sábado, maio 30, 2009

Minas Gerais é o maior desmatador da floresta atlântica

Minas Gerais é o maior desmatador da floresta atlântica

Mesmo com a criação de lei para defesa do bioma, taxa de desmatamento da área permanece constante há oito anos

Pressão ocorre pelo uso de carvão vegetal e expansão agropecuária; ONG SOS Mata Atlântica quer meta de redução de desmate

AFRA BALAZINA
DA REPORTAGEM LOCAL

Uma área de mata atlântica de 103 mil hectares, equivalente a dois terços da cidade de São Paulo, foi desmatada no Brasil entre 2005 e 2008. O Estado campeão de desflorestamento foi Minas Gerais, pressionado pela produção de carvão. No período, perdeu-se 32,7 mil hectares de vegetação.
Além disso, a taxa anual de desmate permanece quase constante por oito anos -de 2000 a 2005 foram ceifados 34,9 mil hectares. De 2005 a 2008, foram 34,1 mil ha.
Isso mostra que a Lei da Mata Atlântica, aprovada em 2006, ainda não teve eficácia. Segundo a lei, o corte de vegetação primária e secundária só pode ocorrer em casos excepcionais, como para realizar projetos de utilidade pública.
Os dados de desmatamento, da ONG Fundação SOS Mata Atlântica e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, referem-se a 10 Estados, dos 17 que ainda têm o bioma. Atrás de Minas na lista de desmatadores estão Santa Catarina e Bahia. No ranking das cidades, as líderes de destruição são Jequitinhonha (MG), Itaiópolis (SC) e Bom Jesus da Lapa (BA).
O cenário é desanimador para a floresta que tem seu dia comemorado hoje. "Sinaliza que o poder público não tem priorizado o tema. É preciso melhorar a fiscalização", afirma Márcia Hirota, diretora da ONG SOS. Ela defende, inclusive, que os Estados adotem metas de redução do desmate.
A área original do bioma está reduzida a 11,4%, se considerados os fragmentos de floresta acima de 3 hectares -quanto menor a área, mais difícil é a sobrevivência das espécies. Mas, se apenas fragmentos com mais de cem hectares forem levados em consideração, o remanescente cai para 7,9%.
Em Minas, a região mais desmatada fica na divisa com o cerrado. E, de acordo com Mario Mantovani, também diretor da ONG, sua destruição está relacionada à exploração de carvão vegetal para a siderurgia.
O IEF (Instituto Estadual de Florestas), órgão ambiental de Minas Gerais, afirma que a pressão sobre as florestas nativas decorrem da "expansão agropecuária e do consumo ilegal de carvão vegetal". Porém, segundo o IEF, de 2003 até 2009 foram aplicados R$ 98 milhões no monitoramento e fiscalização ambiental da área.
Santa Catarina foi criticada por aprovar recentemente lei que prevê redução da faixa de preservação ao longo de rios. "Essa é a ponta de um grande problema, com décadas de desobediência civil e do desmonte do órgão ambiental", disse Mantovani. A Folha procurou a Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável de SC, mas não teve resposta.

Notícia da Folha de São Paulo, de 27 de maio de 2009.


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Alarme expõe dubiedade de tratado nuclear (sobre o tratado de não proliferação nuclear)

Alarme expõe dubiedade de tratado nuclear

CLAUDIA ANTUNES
DA SUCURSAL DO RIO

O Tratado de Não Proliferação Nuclear fez 40 anos em 2008. Celebrou-se o fato de um número ainda reduzido de países possuir armas atômicas, apesar da fragilidade do acordo, que privilegia o direito à dissuasão das cinco potências do Conselho de Segurança da ONU e não lhes impõe obrigações mensuráveis em termos de desarmamento.
Especialista em não proliferação, o físico britânico Norman Dombey contou na data do aniversário 56 países com reatores civis, mas só três com armas além dos cinco do Conselho de Segurança -Índia, Paquistão e Israel.
Nos anos 80 e 90, vários países abriram mão de planos de arsenais atômicos, entre eles o Brasil. Consideraram que a vantagem militar não compensaria os custos políticos.
Agora, o alarme em torno do novo teste norte-coreano, da resistência do Irã a abrir mão do enriquecimento de urânio e da instabilidade do Paquistão põe em questão de novo a dubiedade do tratado -em essência, é política a decisão sobre quais países podem dominar o ciclo nuclear completo.
Formalmente, os três casos são diferentes. O Paquistão nunca assinou o TNP. A Coreia do Norte afastou-se em 2003 para explodir sua bomba e aparentemente ainda quer trocá-la por ajuda econômica e garantias de segurança. O Irã segue no tratado, apesar de punido sob a acusação de não comunicar no tempo devido a movimentação de urânio.
Mas a Índia, que nunca aderiu ao TNP e investiu em capacidade nuclear desde os anos 60, teve seu status de potência atômica legitimado por acordo assinado em 2006, pelo qual abrirá suas instalações civis à inspeção internacional, mas não as militares.
O Paquistão, que desenvolveu sua bomba em reação à indiana, foi acusado de vender segredos nucleares a países como a Líbia e não obteve a mesma deferência dada à rival.
O Irã adquiriu tecnologia nuclear ainda nos anos 70, com ajuda britânica, mas só começou programa militar nos 80, reagindo ao do vizinho Iraque.
Nas atuais negociações, Teerã manobra para alcançar o status de países que têm projetos pacíficos mas desfrutam da opção de convertê-los rapidamente para fins militares, como Japão e Alemanha.
Os EUA recentemente indicaram que podem fazer acordo pelo qual o Irã manteria o enriquecimento de urânio, sem fabricar armas. Faria parte da barganha a imposição a Israel de algum tipo de declaração de suas instalações e a renovação, pela Casa Branca, do compromisso de ratificar o Tratado de Proibição de Testes Nucleares, processo abandonado no governo Bush.

Texto da Folha de São Paulo, de 27 de maio de 2009.


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quinta-feira, maio 28, 2009

Juiz que ordenou soltura de presos em MG resolve largar a carreira

Juiz que ordenou soltura de presos em MG resolve largar a carreira

TJ decide hoje aposentadoria compulsória de Livingsthon Machado, acusado de desrespeitar decisão superior em 2005; ele diz que não teve direito de defesa

FREDERICO VASCONCELOS
ENVIADO ESPECIAL A CONTAGEM (MG)

Afastado desde 2005, quando determinou a soltura de 59 presos que cumpriam pena ilegalmente em delegacias superlotadas na comarca de Contagem (MG), o juiz Livingsthon José Machado, 46, resolveu abandonar a magistratura.
O caso chamou a atenção para a situação caótica do sistema carcerário e desafiou o discurso do governador Aécio Neves (PSDB) de que a segurança pública era uma prioridade.
O juiz diz que foi punido sem direito de defesa. Em abril último, recusou a remoção compulsória para uma vara cível. O Tribunal de Justiça de Minas reúne-se hoje para decidir sua aposentadoria compulsória.
Leia, a seguir, trechos da entrevista de Machado, que deve publicar no segundo semestre o livro "A Justiça por Dentro: Abrindo a Caixa-Preta".

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/images/ep.gif

FOLHA - Qual era a situação carcerária quando o Sr. assumiu a Vara de Execuções Criminais em Contagem?
LIVINGSTHON JOSÉ MACHADO
- À época [2005], havia seis unidades prisionais [em delegacias] e uma prisão de segurança máxima. As seis delegacias tinham presídios em situação irregular.
Num distrito, em razão do excesso de presos, o delegado pôs uma grade no corredor, que virou uma cela com 28 presos.

FOLHA - Por que o Sr. determinou a primeira soltura de presos?
MACHADO
- Naquele distrito, 16 presos cumpriam pena ilegalmente. Ordenei a transferência deles depois que o Ministério Público pediu a interdição do presídio. Como foi vencido o prazo e não houve a transferência, expedi 16 alvarás de soltura.
O Estado, através da Procuradoria, ajuizou um mandado de segurança, dizendo que a decisão contrariava o interesse público. O desembargador Paulo César Dias deu a liminar e suspendeu a ordem de soltura.
Duas semanas depois, a situação em outro distrito era caótica. Em quatro celas, cada uma com capacidade para 4 presos, havia 148, dos quais 39 esperavam transferência para a penitenciária havia quatro anos. Também expedi mandado de soltura para os 39. Novo mandado de segurança foi impetrado e nova liminar foi dada.

FOLHA - Ficou caracterizado que houve desobediência sua?
MACHADO
- A alegação foi que eu desobedeci reiteradamente a decisão do desembargador. Não houve isso. No dia 22 de novembro de 2005, um juiz corregedor me avisou que eu seria afastado no dia seguinte.
Fui afastado sem possibilidade de defesa. Só fui intimado para responder a esse processo em março do ano seguinte. Em setembro de 2007, a corte decidiu o meu afastamento. Apesar de a lei dizer que juiz só pode ser afastado por decisão de dois terços, esse quórum não foi alcançado. Só um desembargador examinou as provas. Votou pela minha absolvição.

FOLHA - Como o Ministério Público atuou no caso?
MACHADO
- Nomeou uma comissão de dez promotores para apurar possíveis crimes que eu teria praticado. Quando foi assassinado um promotor em Belo Horizonte, a Procuradoria designou três promotores.

FOLHA - Qual foi a reação dos juízes de primeiro grau?
MACHADO
- A associação dos magistrados fez uma nota depois do meu afastamento, dizendo que era inadmissível aquela ingerência. Houve solidariedade de juízes de outros países. Independentemente de chamar a atenção ou não, eu faria o que fiz. No país há um descaso com a população carcerária. O que fiz foi cumprir o dispositivo constitucional de que a prisão ilegal deve ser relaxada.

FOLHA - Como o Sr. recorreu das decisões?
MACHADO
- Assim que o tribunal decidiu me afastar, recorri em mandado de segurança aqui no tribunal. Foi denegado.
Contra essa decisão, impetrei um recurso ordinário que tramita no Superior Tribunal de Justiça. Publicada a decisão do tribunal daqui, entrei com recurso no Conselho Nacional de Justiça em 10 de outubro de 2007. Ficou um ano e meio sem o então corregedor despachar.
Foi distribuído ao relator Paulo Lobo, que, após alguns meses, disse que não conhecia da revisão [não seria o caso de julgar], porque eu já havia ajuizado recurso ordinário no STJ.
Eram coisas diferentes. No CNJ, alego que não houve desobediência. No STJ, contesto a decisão do tribunal. Contra essa denegação do CNJ, há um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal, cujo relator é o ministro Menezes Direito, que indeferiu a liminar. Agora, o tribunal em Minas abriu processo para minha aposentadoria compulsória.

FOLHA - Por que o Sr. não aceitou a remoção para uma vara cível?
MACHADO
- Há recursos a serem decididos. Se eu assumisse, estaria aceitando a punição.

FOLHA - O governo do Estado alega que acelerou a construção e a melhoria de presídios. É verdade?
MACHADO
- Aqui, em Contagem, as unidades prisionais deixaram de existir em 2007.
Hoje, só existe a penitenciária.
De certa forma, foi um dos efeitos da ação. Não tem mais preso condenado em delegacia aguardando vaga na penitenciária.
Foi criado um centro de internação provisória. Mas, num distrito investigado pela CPI do Sistema Carcerário, viram que a situação continuava grave.

FOLHA - Quando o Sr. decidiu que iria deixar a magistratura?
MACHADO
- Quando vi a Constituição sendo rasgada.


Leia a entrevista completa

http://blogdofred.folha.blog.uol.com.br

Notícia da Folha de São Paulo, de 27 de maio de 2009./

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EUA treinam exército na Palestina

EUA treinam exército na Palestina

Atualizado e Publicado em 11 de maio de 2009 às 06:09

EUA treinam um exército na Palestina

10/5/2009, Robert Dreyfuss, The Nation

http://www.thenation.com/blogs/dreyfuss/434494/us_general_builds_a_palestinian_army?rel=hpbox

5ª-feira, em sua primeira manifestação pública, o general Keith Dayton, coordenador norte-americano de segurança da Autoridade Palestina, falou no Simpósio Soref-2009, organizado pelo Washington Institute for Near East Policy (WINEP). WINEP, como se sabe, é o principal think-tank do lobby israelense em Washington. Em sua fala, o gen. Dayton disse coisas importantes; e fez um alerta.

Antes, o contexto. Nos últimos três anos e meio, Dayton viveu e trabalhou em Jerusalém e na Cisjordânia, coordenando a criação de três batalhões de soldados palestinos, escolhidos a dedo na Cisjordânia, treinados em academia militar na Jordânia e, depois, alocados no território ocupado.

São três batalhões de 500 soldados, previstos para desdobrarem-se até dez batalhões. A missão desses soldados, disse o general, é "criar um Estado palestino". Sabendo que a maioria dos presentes no simpósio do WINEP não são exatamente apaixonados pela ideia de uma Palestina independente, Dayton foi logo avisando: "Se não gostam da ideia de um Estado palestino, não gostarão do que tenho a dizer."

Pelo informe detalhado que Dayton apresentou, vê-se que o exército palestino que ele está organizando pode sim ser acusado de praticar uma política de autopoliciamento da Cisjordânia que só interessa aos israelenses.

A Cisjordânia é território ocupado por Israel, coberto já de colônias ilegais – além de ser cercado por muro, além dos 600 postos de passagem super militarizados e além da rede de estradas para trânsito exclusivo de judeus – e os soldados palestinos que Dayton está organizando obedecem ordens de Israel.

O nome de cada recruta é examinado pelas forças de segurança dos EUA (i.e, a CIA); se aprovado, cada nome é então examinado pela Shin Bet, o serviço de inteligência de Israel para questões internas; se aprovado, o nome é examinado pelo super-eficiente serviço de inteligência da Jordânia. Só então, afinal, o recruta começa a formação e treinamento em território jordaniano. Dayton disse com total clareza que as unidades palestinas assim treinadas estão sendo preparadas para enfrentar dois inimigos na Cisjordânia: as gangs criminosas e o Hamás.

Para isso, já receberam 161 milhões de dólares; dinheiro norte-americano.

Dayton contou como, durante o ataque de Israel a Gaza, em dezembro e janeiro, a Cisjordânia foi mantida calada – por mais que alguns analistas previssem movimentos de solidariedade ao Hamás, que governa Gaza, e atos de violência, mesmo uma terceira intifada. "Nada disso aconteceu", disse o general, que acrescentou que os batalhões palestinos permitiram as manifestações pacíficas de solidariedade ao Hamás, mas impediram ações violentas. Israel, disse ele, "não apareceu" e não houve palestinos mortos na Cisjordânia durante as três semanas de carnificina em Gaza.

A maior parte do trabalho já feito, disse Dayton, foi feito na Cisjordânia, a partir de junho de 2007, quando o Hamás foi eleito em Gaza. "O que fizemos foi criar 'homens novos'" – acrescentou.

Agora, o alerta. Reconhecendo que, pelo trabalho de organizar e treinar milhares de soldados palestinos, os EUA estão criando de fato um exército nacionalista, Dayton avisou os cerca de 500 membros do WINEP que o ouviam de que esses soldados palestinos só podem ser mantidos como são hoje por tempo limitado. "Onde haja altas expectativas, há altos riscos", disse o general. "Há um prazo de validade, talvez de dois anos, para a ideia de que se está criando um Estado, se não se está criando Estado algum."

Não sei de você, leitor. Mas aos meus ouvidos, pelo menos, essa frase é sutil aviso de que, se não houver progresso algum na direção de realmente ser criado um Estado palestino, os próprios soldados que Dayton está recrutando e treinando poderão rebelar-se.

Dayton respondia a pergunta feita por Paul Wolfowitz, ex-secretário da Defesa e neoconservador, que agora pendura o paletó no American Enterprise Institute, controlado pelos neocons. "Quantos palestinos vêem seus soldados como colaboracionistas?" – Wolfowitz perguntou. Na resposta, o general teve de reconhecer que o Hamás e seus eleitores e simpatizantes acusam os batalhões palestinos de "colaborarem com a ocupação sionista". Mas acrescentou que todos os seus soldados creem que estejam lutando pela Palestina independente. Mensagem das entrelinhas: EUA e Israel que façam logo o que dizem que estão fazendo. Por isso, o prazo limite de dois anos. Acho que aí está o cronograma, também para o governo Obama.

Mais um detalhe: o gen. Dayton já foi nomeado para outro período de serviços na Cisjordânia e aceitou. Por quanto tempo? Adivinharam: dois anos.

Texto do Vi o Mundo.


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No coração da fome

No coração da fome

Bruno Philip

Nenhum jornalista, escritor ou pesquisador chinês jamais havia ousado fazer um trabalho como o que Yang Jisheng fez: escrever um relato meticuloso e detalhado sobre a catástrofe econômica e humana do "Grande Salto" (1958-1961). Fruto das visões delirantes de Mao Tsé-tung, o plano de industrializar drasticamente a China se revelou um grande salto para trás, e provocou uma epidemia de fome que, segundo

algumas fontes, deixou mais de trinta milhões de mortos.

Outros livros, publicados por estrangeiros, foram escritos sobre esse desastre. Mas nenhum jamais havia sido tão preciso.

Yang Jisheng, 69, um antigo jornalista da agência estatal de notícias Xinhua que entrou para o Partido Comunista em 1964, tem razões pessoais para ter se lançado à redação do livro que traz o título evocativo de "Mu Bei", algo como "Lápide Sepulcral". Seu pai foi vítima da fome enquanto ele, que estudava na província de Hubei, sobreviveu a esse período a duras penas. "Mesmo que os estudantes tivessem uma nutrição melhor, durante três anos, eu só comi arroz, arroz e mais arroz".

Em frente a uma xícara de café num bar típico de Pequim, ele conta que, na época, passava "fome o tempo inteiro. E além disso, tínhamos que ir trabalhar nos campos, arar a terra, ir colaborar para aumentar as quotas de produção de aço, construir diques..."

Mao lançou o Grande Salto depois da campanha antidireitista (1957), ao final da qual, usando o terror político, livrou-se de um grande número de adversários potenciais ou declarados e viu seu poder se reforçar ainda mais no aparelho do partido. Durante uma sessão excepcional do 8º Congresso do Partido Comunista Chinês, convocado em Pequim em maio de 1958, o slogan "alcançar a Inglaterra" - na época a segunda maior potência econômica mundial - foi lançado.

"Todos aos fornos!" poderia ser uma outra palavra de ordem, uma vez que, no contexto da crescente coletivização no seio das comunas populares, os camponeses foram obrigados a produzir aço. Os agricultores também foram mobilizados para as grandes obras de desenvolvimento industrial ou para hidrelétricas. Enquanto os agricultores balançavam alegremente suas panelas e outros utensílios de metal nos alto-fornos artesanais, as colheitas apodreciam nos campos desertos.

Quando os responsáveis do partido viajavam pelas províncias para verificar as formidáveis realizações do Grande Salto, os governos locais ofereciam, sorrindo, números fantasiosos e forjados sobre a produção agrícola.

Foi essa mentira que Yang Jicheng dediciu denunciar no livro, proibido na China desde sua publicação em Hong Kong, em 2008. E foi sua passagem pela agência Xinhua que permitiu que ele mobilizasse seus antigos contatos durante a investigação, seguindo o costume dos jornalistas investigativos, um papel pouco habitual para os repórteres da agência de notícias chinesa.

Por muito tempo, embora ele nunca tivesse medido a amplitude da catástrofe – suas descobertas ultrapassaram em muito o que imaginava a princípio -, ele pressentiu que a verdade sobre o Grande Salto jamais havia sido contada. Ele ficou sabendo, por exemplo, nos anos 60, que haviam acusado o secretário do partido da província de Hubei de ser o responsável pela morte de 300 mil pessoas durante o Grande Salto. "Na época, eu não duvidei exatamente da versão oficial, mas imaginei que havia mais coisa escondida por trás disso".

Rumores e suposições não eram suficientes para desenterrar uma verdade que, mesmo que reconhecida com relutância pelas autoridades e descrita como resultado de uma mistura de "desastres naturais e erros humanos", continua, em parte, indizível. A segunda etapa dessa confissão aconteceu há trinta anos, durante a desmaoização e o lançamento da política de reformas econômicas.

Faltava, portanto, ir a campo, investigar, descobrir sobreviventes, tudo isso com discrição. Ele visitou doze províncias do centro, noroeste e leste da China. Com a desculpa de fazer uma investigação sobre as questões agrícolas, ele encontrou com os antigos responsáveis locais, camponeses e até mesmo membros do partido. "Eu acabei tendo acesso às estatísticas oficiais que me permitiram reconstituir a história e ter uma ideia mais precisa do número de mortos em cada distrito, em cada vilarejo..."

No coração da província central de Henan, Yang Jisheng chegou até a organizar uma mesa redonda com moradores, que o levaram até os túmulos dos mortos. No distrito de Tongwei, em Gansu, no noroeste do país, contaram para ele que durante a fome, os cadáveres cobriam os campos aos milhares. "Lá, um terço da população morreu", afirma.

Os meios de comunicação do regime e os responsáveis do partido observam, evidentemente, um silêncio total sobre o conteúdo das mais de mil páginas escritas pelo velho jornalista. "Mu Bei" está disponível em chinês, mas apenas em Hong Kong.

Yang Jisheng, entretanto, não foi incomodado pelas autoridades, embora ele não meça suas palavras para exprimir críticas audaciosas: "A catástrofe do Grande Salto não é somente resultado de uma política errônea, mas também da natureza totalitária do sistema".

Ele reconhece que depois das reformas, o sistema evoluiu. Mas isso não é suficiente: a economia de mercado deve ser acompanhada pela democracia. "Sob pretexto de enfatizar as características chinesas, o regime ainda nega a universalidade dos valores".

Hoje ele é redator-chefe adjunto da prestigiada revista Yanhuang chunqiu (As crônicas históricas), de Pequim, uma publicação mensal que não esconde suas inclinações pró-democráticas. Ele observa com interesse o desenrolar do ano de 2009, quando a China comemora o 60º aniversário da criação da República Popular e o 20º da repressão do movimento na praça Tiananmen.

É em memória de seu pai "morto de fome em 1959", e dos "36 milhões de chineses que sucumbiram" na época do Grande Salto, que ele chamou seu livro de "Lápide Sepulcral". Para ele, toda essa história traz à tona a memória e o oposto dela, ou seja, o esquecimento e os tabus. "Uma nação que não é capaz de enfrentar seu passado não pode ter um futuro".

Tradução: Eloise De Vylder

Texto do Le Monde, no UOL.

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Testes de armas nucleares, quem viveu viu

Testes de armas nucleares, quem viveu viu


E a Coreia do Norte realizou um novo teste de bomba atômica esta semana. Provavelmente uma maneira de corrigir o teste quase fracassado realizado em outubro de 2006. Parece que desta vez deu tudo certo para os coreanos do norte.

O tempo passa muito rápido. Parece que foi ontem que as manchetes alardeavam o teste norte-coreano (o de 2006) como uma ameaça à paz mundial, e como estímulo para outros países seguirem o exemplo da busca das armas nucleares.

Mas eu sou velho o bastante para lembrar dos testes recentes da França (em 1995, no Pacífico Sul), da Índia e do Paquistão (ambos em 1998). Todos eles causaram uma avalanche de manchetes contrárias, e todos os governos que conduziram os tais testes se escudaram em seu direito soberano de desenvolver armamentos.

O que a Coreia do Norte ganha ao possuir armas nucleares? Bem, o direito de dizer ao mundo que tem armas nucleares, e que, se atacada, pode usa-las (embora pareça absurdo se pensar no uso de armamentos nucleares, sabendo de todos os seus malefícios).

Há palpites e opiniões para todo lado. A principal diz que a Coreia do Norte quereria usar a demonstração para barganhar suprimentos, que, dizem, andam escassos por lá.

Mas a questão do armamento nuclear é tratada de maneira bastante dúbia.

Estados Unidos e Rússia têm vastos arsenais, e não parecem dispostos a se desfazerem deles. China, Reino Unido e França têm e também não parecem dispostos a desmanchá-los. Israel provavelmente tem (se supõe a existência de bombas, pelas insinuações dúbias dos sucessivos governos israelenses, e pela central nuclear de Dimona, mas não se tem notícia de algum teste de bomba atômica conduzido por Israel), e os Estados Unidos (a voz mais estridente na questão da proliferação de armas atômicas) não parecem incomodados com isso. Os Estados Unidos também impuseram sanções ao Paquistão em 1998, quando este país explodiu seu primeiro artefato nuclear, mas suspendeu as sanções quando precisou passar por território paquistanês para atacar o Taleban no Afeganistão em 2001/2002. E em 2006 os mesmos Estados Unidos fecharam um acordo nuclear com a Índia, pelo qual tacitamente aceita o programa militar atômico hindu.

Vários países teriam o potencial de rapidamente produzir armas nucleares e aparentemente não o fazem para se manterem afastados desta pressão política dúbia, como por exemplo, a Alemanha, o Japão, a Coreia do Sul, talvez até mesmo o Brasil e a Argentina.

Armas nucleares para quê? Sabendo do dano ambiental causado por uma bomba atômica, só se algum país estivesse se sentindo ameaçado por algum outro país que já possui a tal bomba.


27/05/2009


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quarta-feira, maio 27, 2009

ONU pede que Bolsa-Família seja ampliado

DIREITOS HUMANOS


ONU PEDE QUE BOLSA FAMÍLIA SEJA AMPLIADO

Relatório divulgado ontem pela Organização das Nações Unidas alerta que o Bolsa Família tem sido insuficiente para eliminar as desigualdades sociais no Brasil e recomenda que o programa seja ampliado. Segundo o Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, o programa ainda não alcança as famílias mais miseráveis, como as indígenas, e precisa ter seus benefícios elevados para cobrir as carências básicas da população.

Pequena notinha na Folha de São Paulo, de 26 de maio de 2009.

Mas tem gente, acredito que a família Frias, que edita a Folha incluída, que acha que o governo gasta demais no Bolsa-Família.


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Israel acusa Venezuela e Bolívia de fornecer urânio ao Irã

Teerã é abastecida por Venezuela e Bolívia, diz Israel

DA REDAÇÃO

Venezuela e Bolívia exportam urânio para abastecer o programa nuclear do Irã, segundo relatório secreto israelense obtido ontem pelas agências de notícias France Presse e Associated Press.
O documento de três páginas foi preparado pela inteligência israelense antes da viagem do vice-chanceler Danny Ayalon a Honduras, para encontro da Organização dos Estados Americanos na próxima semana, conforme as agências.
Segundo o relatório, o grupo xiita libanês Hizbollah, misto de milícia e partido que tem o apoio do Irã, mantém campos de treinamento na Venezuela.
Não é a primeira vez que surgem acusações deste tipo. Caracas e La Paz, que romperam com Israel em represália à ofensiva em Gaza em dezembro, sempre negaram envolvimento com o programa nuclear iraniano e apoio a grupos armados do Oriente Médio.
Venezuela e Bolívia têm reservas de urânio -matéria-prima para programas atômicos- e apoiam o objetivo do Irã de ter centrais nucleares com fins pretensamente pacíficos.
Os dois países têm dezenas de acordos de cooperação com o Irã, mas nenhum deles na área de energia atômica.

Texto da Folha de São Paulo, de 26 de maio de 2009.

Palpite: Israel obviamente entregou este relatório para as agências de notícias, para aumentar o papel de bicho-papão do Irã, tentar afastar a Bolívia e a Venezuela do Irã, uma vez que estes países não mantém contencioso com o regime de Teerã. E, claro, evitar que se fale da ocupação ilegal da Cisjordânia e do sítio permanente à Faixa de Gaza.

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Ex-funcionário comenta a Petrobrás e a CPI da Petrobrás em entrevista

"CPI é farol para mariposas", diz especialista

Giuseppe Bacoccoli, pesquisador da Coppe-UFRJ, afirma que diretoria da estatal é muito política e "até quem é técnico tem indicação"

Para Bacoccoli, que atuou na empresa de 1965 a 1997, investigações podem pôr em risco o cronograma de produção do pré-sal

SAMANTHA LIMA
DA SUCURSAL DO RIO

Tido como um dos maiores especialistas em petróleo do país, o pesquisador da Coppe-UFRJ (Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro) Giuseppe Bacoccoli acredita que a CPI da Petrobras tenha potencial de atrasar o cronograma de produção das reservas do pré-sal. A CPI se propõe a investigar as mais recentes denúncias envolvendo a empresa, como a manobra contábil para pagar menos Imposto de Renda.
Bacoccoli, que trabalhou na estatal de 1965 a 1997, avalia que a diretoria atual é "muito política". Para ele, a CPI é como "um farol aceso que atrai mariposas", mas a empresa sairá bem das investigações.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/images/ep.gif

FOLHA - Que consequências a CPI pode trazer para a Petrobras, em termos operacionais e de negócios?
GIUSEPPE BACOCCOLI -
Consequências futuras só haverá se algo não estiver nos eixos. Mas é claro que, operacionalmente, se a CPI se estender e suspeitas se avolumarem, podemos chegar a uma situação de questionamentos e até suspensões das licitações para compra de equipamentos. Isso poria em risco o cronograma da companhia, principalmente em relação ao pré-sal. Realmente, a administração do PT vem tomando conta da Petrobras há muitos anos, mas, se tudo tiver sido conduzido de acordo com o esperado, será melhor.

FOLHA - Dos temas indicados para investigação qual o senhor acha que tem maior potencial de trazer problemas para a empresa?
BACOCCOLI -
As maiores denúncias deverão aparecer em relação às suspeitas de fraudes de refinarias e plataformas e também nos royalties. Mas é o que disse: se a empresa estiver correta como espero que esteja, não haverá maiores problemas. Na questão do Imposto de Renda, vejo tudo com naturalidade.
Quando fazemos Imposto de Renda como pessoas físicas, sempre podemos adotar este ou aquele modelo, usar esta ou aquela dedução. Foi isso que a empresa fez, ao que me parece: procurou a forma legal de pagar menos imposto. Na questão dos royalties, a lei é muito clara e não há o que ser questionado.

FOLHA - O sr. ouve histórias de fraudes?
BACOCCOLI -
Não tenho como dizer se ou como elas ocorrem.

FOLHA - Há um mês, a Folha noticiou que um assessor do presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, comandava um esquema de repasses de recursos a entidades que organizavam festas juninas na Bahia, e que algumas eram ligadas ao PT. O sr. acredita que poderá haver dificuldade em explicar histórias como essa aos senadores?
BACOCCOLI -
Trabalhei na Bahia entre 1965 e 1968 como funcionário da Petrobras, e esse tipo de acusação é e sempre foi constante, infelizmente. Não sei como ele explicará.

FOLHA - O que o sr. acredita que Gabrielli terá mais dificuldades em explicar no depoimento à CPI?
BACOCCOLI -
O mais difícil não vai ser explicar, mas fazer os senadores entenderem e levarem em consideração o que ele fala, já que todos estão ali para aparecer. Parece-me que, neste momento, nada do que ele disser mudará alguma coisa.

FOLHA - O senhor acredita que, se a empresa não estivesse tão em evidência pela questão da descoberta das reservas no pré-sal, a CPI sairia?
BACOCCOLI -
A história do pré-sal ajuda a atrair a atenção dos políticos para a empresa, lógico. Essa CPI é como um farol para mariposas.

FOLHA - O calendário eleitoral, então, é outro estímulo?
BACOCCOLI -
Sim, e vão aproveitar para, mais uma vez, questionar o marco regulatório [desde que a Petrobras anunciou as descobertas de possíveis reservatórios na camada abaixo do sal, na bacia de Santos, o governo estuda mudar o modelo de exploração]. Vão novamente evocar o modelo da Noruega, que tem uma estatal que administra reservas e escolhe quais empresas podem produzir.
Mas ninguém lembra que, na Noruega, a produção de petróleo cai 7% ao ano e, no ritmo atual, o petróleo acabaria em oito anos. Esse é o modelo que querem trazer para cá.

FOLHA - Qual é sua avaliação sobre o posicionamento do presidente Lula, que criticou a criação da CPI?
BACOCCOLI -
O presidente tem uma relação dúbia com a empresa, e isso é resultado do fato de ele querer faturar ao máximo com ela. Não à toa, ele vive sujando as mãos de petróleo quando há campos novos em produção, quando a empresa levou o país à autossuficiência em petróleo. Mas, recentemente, ele anda puxando a orelha da empresa, dizendo que ela tem que entender que não é maior do que o Brasil.

FOLHA - A Petrobras vem buscando apoio de financiamento no exterior para conseguir fechar as fontes de recursos de seu plano de investimentos, de US$ 174 bilhões em cinco anos. Uma CPI poderá atrapalhar a empresa nesse sentido?
BACOCCOLI -
Acredito que não. Acho até que, ao fim, ficará comprovado o vazio de muitas denúncias, o que até facilitará a tarefa de trazer apoio estrangeiro aos projetos, porque pode deixar claro que a empresa tecnicamente é muito séria, e eu acredito nisso.

FOLHA - Qual é sua avaliação sobre a diretoria da Petrobras?
BACOCCOLI -
Tirando um nome ou outro, é muito política. Até quem é técnico, como a Graça [Maria das Graças Foster, diretora de gás e energia], tem indicação, no caso dela, da Dilma [Rousseff, ministra da Casa Civil]. O Barbassa [Almir Barbassa, diretor financeiro] é nome do Gabrielli, que, por sua vez, é nome do PT.

FOLHA - O sr. identifica outros momentos na história em que ela foi tão politicamente usada como hoje?
BACOCCOLI -
Não.

FOLHA - E quais são as consequências disso?
BACOCCOLI -
Ela perde em eficiência operacional. A questão da construção das plataformas é um exemplo. A empresa tem que contratar a maior parte do serviço no Brasil porque o governo quer, e não porque é necessariamente melhor para ela. A Petrobras está sempre à mercê do interesse político. A questão dos combustíveis é outra. Hoje a Petrobras ganha com a defasagem de preços da gasolina em relação ao preço internacional do petróleo. Mas, no passado, a empresa já perdeu muito dinheiro com isso.

FOLHA - Mas o sr. acredita que a empresa poderia estar em outro patamar, técnica e operacionalmente, se não fosse a interferência política?
BACOCCOLI -
Não, tecnicamente a empresa evoluiu, e muito.

Publicado na Folha de São Paulo, de 25 de maio de 2009.

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terça-feira, maio 26, 2009

Toma que o filho é seu

Ontem o Instituto Millenium, do Rio Grande do Sul, lançou a campanha “gasolina sem impostos”. Escolheram meia dúzia de postos no Rio Grande do Sul, São Paulo e Minas. Eles vendem a gasolina sem cobrar a CIDE - que será paga pelo Instituto. A ideia é mostrar como o governo tunga os contribuintes com impostos.

A quantidade de postos era irrisória; os ecos na mídia, desproporcionais.

Fazem parte do Conselho de Governança do Instituto Gustavo Franco e alguns próceres da mídia, como Roberto Civita e João Roberto Marinho. O gestor do fundo patrimonial é Armínio Fraga. O Conselho Editorial é composto por Antonio Carlos Pereira - chefe dos editorialistas do Estadão - e do inacreditável Eurípedes Alcântara, da Veja.

A ironia da história é que a CIDE foi criada por um governo do qual faziam parte Gustavo Franco e Arminio Fraga. Foi reduzida recentemente.

É importante haver centros de pensamento liberais de bom nível - assim como de outras tendências. Mas não se pode enveredar pela fabricação de factóides que, em vez de elevar o debate, acabam denotando oportunismo político.

Texto do blog do Luís Nassif.

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Nem perto de voltar ao normal

Nem perto de voltar ao normal


Três meses após o fim da guerra de Israel, a vida para os cidadãos de Gaza ainda é desanimadora.


Muhammad Khader coloca alguns tapetes e cobertores entre as ruínas de sua casa. Às vezes ele vai ali para descansar quando a tenda que ele divide com sua esposa e seis de suas filhas fica muito cheia. Eles fugiram de sua casa neste ano quando ela foi atingida por um míssil durante a guerra de Israel na Faixa de Gaza, e foram para a casa da única filha casada em Jabaliya, um campo de refugiados erguido originalmente pelos aldeões que fugiam em 1948 daquilo que hoje é Israel. A filha não tinha colchões e cobertores para todos, mas os vizinhos ajudaram.


Assim que as tropas de Israel se retiraram de Gaza em janeiro, a família Khader voltou para casa – para encontrar um pilha de entulho. Mesmo o galinheiro tinha sido arrasado. O galinheiro tinha sido a única fonte de renda desde que Khader, assim como milhares de outros homens da Faixa de Gaza, perdeu a permissão para trabalhar em Israel, após o início da segunda Intifada em 2000. Agora ele senta entre os escombros e olha fixamente as tendas verdes com logotipo do Rotary Internacional que a caridade árabe ergueu no lamacento e desolado campo na beira oriental de Jabaliya. Antes da guerra oliveiras e árvores de frutas cítricas cresciam ali. “Nós costumávamos trabalhar em Israel, diz ele”, acendendo outro cigarro, “Nós trabalhávamos para eles, erguíamos suas casas. E agora, veja o que eles nos fizeram”.


Khader é entre dezenas de milhares de palestinos que se tornaram sem-teto na recente guerra de Gaza. As agências da ONU estimam que 4.100 casas foram destruídas, e mais de 15.000 danificadas; 50.000 pessoas procuraram refúgio nas escolas da ONU durante o conflito. A maioria voltou para casa ou encontrou outros lugares para morar após o cessar-fogo. Mas milhares ainda estão amontoados no campo de refugiados provisório.


Uma máquina barulhenta limpa as ruínas num canto de Jabaliya, mas não há virtualmente nenhuma atividade de reconstrução em Gaza. Na conferência internacional de doadores, em Sharm-El-Sheik, Egito, em março, houve o acordo de U$ 4,5 bilhões de dólares para a reconstrução. Mas três meses após o cessar-fogo, os reparos ainda não começaram.


Israel ainda está mantendo as sanções impostas sobre a Faixa de Gaza após o Movimento Islâmico Palestino Hamas ter tomado a região, em julho de 2007, depondo pela força o rival secular Fatah. Os israelenses ainda se recusam a permitir a maioria das importações, com exceção de comida e medicamentos. Eles ainda barram a entrada de material de construção como concreto, aço e encanamentos, assim como equipamento industrial. Eles dizem que eles temem que o Hamas ou outros grupos de militantes possam desviar o material para a construção de bunkers ou de armas, tais como os rústicos foguetes que ainda são algumas vezes disparados contra cidades israelenses próximas.


Suprimentos para reparar as redes de água e esgoto, e de eletricidade danificadas durante a guerra também são barrados nos pontos de fronteira. 90% das pessoas sofrem com cortes de eletricidade, enquanto os demais 10% absolutamente não têm acesso à eletricidade. Enquanto cerca de 32 mil pessoas das cerca de 1,5 milhão da Faixa de Gaza não têm água corrente, 100.000 ou mais têm água uma vez a cada dois ou três dias. A agência da ONU que cuida dos refugiados palestinos por todo o Oriente Médio diz que taxa de doenças infecciosas, incluindo diarréia e hepatite viral, está crescendo, por conta das más condições de água e saneamento.


Não é permitida a entrada de gasolina e diesel na Faixa de Gaza desde de novembro, exceto pelos túneis cavados sob a fronteira egípcia, um dos principais alvos dos bombardeios israelenses, mas que foram rapidamente reparados; o contrabando floresce novamente. A associação palestina de proprietários de postos de combustível informa de 100.000 litros de diesel e 70.000 de gasolina entram em Gaza todos os dias pelos túneis.


O feijão enlatado que a esposa de Khader aquece no fogão à querosene vem do Egito também. “Feijão, feijão”, suspira seu marido. “Quanto feijão você pode comer?”Alguns meses já se passaram desde a última vez que a família comeu carne. O pão sírio recebido da caridade é a base da alimentação. Algumas de suas meninas estão anêmicas. “O médico me disse para lhes dar uma alimentação melhor”, diz a Sra. Khader, “mas o que eu posso fazer? Eu choro todos os dias!”


Na tenda ao lado, a amargura contra o Hamas é crescente. Muitos cidadãos de Gaza não aceitam a visão oficial do partido que a guerra foi uma grande vitória. Pelo contrário, muitos culpam o Hamas por conduzí-los de maneira temerária a uma guerra fútil que devastou seu já assediado território. “Onde está Ismail Haniyeh?”, grita um cidadão, referindo-se ao primeiro-ministro do Hamas. “Por que ele não vem aqui conferir como vivemos? Eu perdi meu lar! Por quê? Pelo sucesso do Hamas! Isto destruiu Gaza. Este é o fato.”


Agora os sem-teto de Jabaliya parecem colocar suas esperanças em um governo palestino de unidade. Se este fosse formado, eles dizem que Israel seria obrigado a levantar o cerco. Mas os partidos rivais ainda têm que produzir um acordo de reconciliação, após quase dois anos de violenta divisão.


O novo governo de Israel continua a ligar o final do bloqueio não só à deposição do governo do Hamas na Faixa de Gaza como também à libertação de Gilad Shalit, um soldado israelense sequestrado, que está há quase três anos preso em Gaza. O novo governo israelense parece menos propenso que o anterior a fazer concessões, incluindo a libertação de centenas de prisioneiros palestinos, que poderiam fechar um acordo. Um pintor palestino em Jabaliya pintou um mural do soldado Shalit como um homem jovem ao lado de imagens de como ele pareceria velho e grisalho, após outros 30 anos em cativeiro. “Se eu visse Shalit”, diz um morador de Jabaliya, “Eu apenas diria para ele voltar para casa, em seu país”.


Até que a fronteira seja aberta para produtos e serviços, será impossível reconstruir Gaza – ou dar a seu povo uma vida próxima da normalidade. “Isto faz você pensar sobre o que aquele acordo de doadores significou”, diz um funcionário da ONU, na cidade de Gaza.



Este texto é uma tradução feita pelo blogueiro de reportagem da The Economist.

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É pretexto

Ury Avnery: É pretexto

Atualizado e Publicado em 03 de maio de 2009 às 20:03

"É pretexto. Se não gostarem, tenho outras dúzias de pretextos".*

Uri Avnery, 2/5/2009

Todos estão falando dos 100 dias de Barack Obama. E há muito o que dizer.


Obama pisou na arena como touro jovem. Um dilúvio de ideias novas em todas as direções, um tsunami de iniciativas, algumas das quais já começam a ser implementadas. Claramente Obama já pensava nelas há muito tempo e pretendia pô-las em prática desde o primeiro momento de seu governo. Tinha equipe organizada há muito tempo, e seu pessoal começou a trabalhar antes da chegada triunfal à Casa Branca. Nos primeiros dias, nomeou ministros, muitos dos quais já decididos desde a campanha. – O gabinete parece ser gabinete efetivo, todas as equipes já em pleno trabalho.

Tudo conforme uma regra decidida bem antes: se o que um novo presidente quer fazer não começar a ser feito nos seus 100 primeiros dias, não será completamente feito adiante. No começo tudo é mais fácil, porque o público está preparado para mudanças.

Os israelenses, é claro, estão comparando Obama a Binyamin Netanyahu, seu novo primeiro-ministro, o qual não pisou em arena alguma: entrou rastejando.

Poder-se-ia esperar que Netanyahu superasse Obama, no quesito "preparação".

Afinal, já estava lá. Há dez anos ocupa a cadeira de primeiro-ministro, acumulando experiência. E pode-se e deve-se aprender com a experiência – sobretudo quando a experiência é feita de erros.

Além do mais, a vitória de Netanyahu não surpreendeu ninguém. A única surpresa das eleições foi que sua opositora, Tzipi Livni, tenha tido mais votos, mas não na quantidade necessária para impedir que Netanyahu – e seus aliados – alcançassem a maioria.

Ele, portanto, teve muito tempo para preparar a chegada ao poder, consultar especialistas, desenvolver e aperfeiçoar planos em todos os campos, escolher sua equipe, pensar nas indicações para os ministérios, com nomes do seu e dos demais partidos aliados.

Pois, inacreditavelmente, não há sinal de nada disso. Não há planos, não há especialistas, não há equipes, não há coisa alguma.

Até esse exato minuto, Netanyahu ainda não conseguiu montar nem uma equipe pessoal de assessores – precondição fundamental para qualquer atividade. Não tem secretários, nem comandantes executivos. Reina o mais supremo caos no comando político de Israel.

A escolha dos ministros tem feito brotar um escândalo depois do outro. Não apenas o gabinete está super inflado (são 39 ministros e representantes ministeriais, a maioria dos quais são títulos fictícios), mas quase todos os ministérios mais importantes foram entregues a gente desqualificada.

Em tempos de crise econômica mundial, Netanyahu indicou para o Tesouro um ministro que nada sabe de economia, supondo, ao que parece, que ele mesmo administraria o tesouro – tarefa impossível para quem seja responsável por todo o Estado. Para o ministério da Saúde, indicou um rabino ortodoxo. No meio de uma pandemia global, Israel não tem ministro da Saúde e, segundo a lei, a função passa a ser também do primeiro-ministro. Em todos os demais ministérios, do Transporte ao Turismo – há ministros que nada sabem do que deveriam saber em seus campos de responsabilidade e que não dão qualquer sinal de querer aprender: todos estão apenas esperando o momento em que apareça melhor coisa para fazer.

Nem é preciso consumir mais palavras sobre a indicação de Avigdor Lieberman ao cargo de Ministro dos Negócios Exteriores. Esse gerador profissional de escândalos tem gerado um escândalo por dia, nessa área tão sensível do governo. O elefante na loja de porcelanas já conseguiu converter todos os diplomatas em elefantes secundários, cada um quebrando a porcelana que haja ao seu redor. No momento, estão ocupadíssimos, arruinando as relações entre Israel e os EUA.

Todas essas indicações parecem ser manifestação desesperada de um político cínico ao qual só interessa estar no poder, para criar rapidamente qualquer gabinete, seja com quem for, pagando o que tiver de pagar aos partidos que se disponham a segui-lo, sacrificando tudo, mesmo os mais vitais interesses do Estado.

Em matéria de planos, tampouco há qualquer semelhança entre Netanyahu e Obama. Netanyahu chegou ao poder sem qualquer plano em campo algum. Tem-se a impressão de que, durante os anos em que esteve na oposição, manteve o cérebro em estado de hibernação.

Semana passada, apresentou um grandioso "plano econômico" para salvar a economia de Israel das desgraças da crise econômica mundial. Os economistas assustaram-se. O 'plano' não passava de lista de slogans surrados e um imposto sobre cigarros. Os assessores do primeiro-ministro, embaraçados, tiveram de explicar que não se tratava de plano, propriamente dito; que era rascunho; que agora é que começarão a trabalhar num plano 'de verdade'.

O público nem se preocupou por não haver plano econômico. Israel confia na improvisação, o fascinante talento dos israelenses que compensa a incapacidade para planejar.

No campo político, a situação é muito pior. Porque a absoluta falta de preparação de Netanyahu tem de enfrentar a super preparação de Obama.

Obama tem plano pronto para reestruturar o Oriente Médio, e um dos elementos desse plano é uma paz israelense-palestina baseada no conceito de "Dois Estados para Dois Povos". Netanyahu argumenta que não está em posição de responder, porque ainda não tem plano algum. Afinal, está apenas chegando ao governo. Está fazendo o plano. Logo logo, em uma semana, um mês, um ano, terá plano, plano de verdade, e o apresentará a Obama.

É evidente que Netanyahu tem plano. É plano de uma palavra só, que aprendeu de seu mentor Yitzhak Shamir: “NÃO”. Ou, mais precisamente, "NÃO, NÃO e NÃO": NÃO à paz, NÃO à retirada dos territórios ocupados, NÃO a qualquer negociação. (Deve-se lembrar que em 1967, a conferência árabe de Cartum, imediatamente depois da Guerra dos Seis Dias, definiu exatamente o mesmo 'plano'.)

O 'plano' no qual Netanyahu trabalha agora nada tem a ver com a essência dessa política, que não muda: só tem a ver com a embalagem. Como apresentar a Obama algo que, embora seja "NÃO", pareça ser "Sim, mas…". Alguma coisa que os servos do lobby israelense no Congresso e na imprensa possam engolir sem dor.

Como tira-gosto, antes de servir o 'plano', Netanyahu já apresentou um dos ingredientes: exigiu que palestinos e outros árabes reconheçam Israel como "o Estado do Povo Judeu".

Praticamente toda a imprensa em Israel e no exterior distorceu essa expressão e tem dito que Netanyahu exigiria o reconhecimento de Israel como um "Estado Judeu". Seja por preguiça seja por ignorância, quase todos ocultaram a importante diferença que há entre as duas fórmulas.

É diferença imensa. Uma coisa é um "Estado Judeu"; outra coisa, radicalmente diferente, é um "Estado do Povo Judeu".

Um "Estado Judeu" pode significar uma maioria de cidadãos que se autodefinam como judeus e/ou um Estado cuja língua principal seja o hebraico, cuja cultura seja a cultura judaica, que não trabalhe aos sábados, que só coma e sirva comida Kosher na lanchonete do Parlamento etc.

Um "Estado do Povo Judeu" é história completamente diferente. Significa que o Estado não pertence exclusivamente aos seus cidadãos, mas a algo que é designado como "o povo judeu" – algo que existe dentro e fora do território nacional. Isso pode ter implicações de longo alcance. Por exemplo: negar-se a cidadania israelense a não-judeus, como Lieberman já propôs. Ou dar-se cidadania 'automática' de cidadão israelense a todos os judeus do mundo, queiram ou não.

A primeira questão que surge disso é: o que significa "o povo judeu"? A palavra "povo" – que se diz "am" em hebraico; "Volk" em alemão – não tem definição precisa. Geralmente, se aceita que signifique um grupo de seres humanos que viva em território definido e fale determinada língua. O "povo judeu" não é exatamente isso.

Há 200 anos era claro que os judeus eram uma comunidade religiosa dispersa pelo mundo e unida por crenças e mitos religiosos (inclusive a crença em uma ancestralidade comum). Os sionistas apareceram então, determinados a alterar essa autopercepção. "Somos um povo, um [único] povo", escreveu Theodor Herzl, fundador do sionismo, em alemão, usando a palavra "Volk".

A noção de "o Estado do povo judeu" é diferente disso e é deliberadamente antissionista.

Herzl jamais sonhou com uma situação em que coexistissem um Estado judeu e uma diáspora de judeus. Segundo seus planos, todos os judeus que decidissem continuar a ser judeus teriam de emigrar para "o" [único] Estado judeu. Os judeus que preferissem viver fora do Estado judeu deixariam de ser judeus e seriam absorvidos nas nações que os hospedassem, tornando-se assim verdadeiros alemães, britânicos, franceses.

A visão do "Visionário do Estado" (como Herzl é oficialmente designado em Israel) deveria, quando posta em prática, levar ao desaparecimento da Diáspora dos judeus – de todos os judeus que vivessem fora do “Judenstaat”.

David Ben-Gurion abraçou parte dessa ideia. Determinou que judeu que não emigrasse para Israel não seria sionista e não gozaria de qualquer direito em Israel, exceto o direito de imigrar para Israel. Mas exigiu o desmonte da organização sionista, porque a entendia apenas como o "andaime" necessário para construir o Estado. Uma vez o Estado construído, pensava ele, bem acertadamente, o andaime deveria ser desmontado e descartado.

A exigência que Netanyahu faz agora, de que os palestinos reconheçam Israel como "o Estado do povo judeu" é ridícula, além de ser tática para evitar a paz.

Estados reconhecem Estados, não alguma ideologia ou regime político. Ninguém reconhece a Arábia Saudita, lar do Hajj [=peregrinação à cidade santa de Meca pelos muçulmanos, um dos cinco Pilares do Islam], como "Estado da umma [comunidade de crentes] muçulmana.

Além disso, a exigência põe os judeus de todo o mundo em posição insustentável. Se os palestinos tivessem de reconhecer Israel como "o Estado do povo judeu"... então... todos os governos do planeta teriam de fazer o mesmo. Os EUA, por exemplo. Isso acontecendo, cidadãos norte-americanos e judeus, como Rahm Emmanuel e David Axelrod, dois dos mais próximos conselheiros de Obama, passariam a ser cidadãos israelenses, oficialmente representados pelo governo de Israel e representantes, também, do Estado de Israel. O mesmo vale para os judeus na Rússia, na Inglaterra e na França.

Até Máhmude Abbas aceitou essa exigência; ao aceitá-la, pôs indiretamente em dúvida a cidadania de 1,5 milhão de árabes em Israel. Eu me oporia furiosamente a essa ideia. Mais do que isso: eu consideraria essa ideia um ato de inimizade.

O caráter do Estado de Israel tem de ser decidido pelos cidadãos israelenses (entre os quais se encontram muitas opiniões diferentes sobre o assunto).

Já chegou às cortes israelenses, onde espera ser votada, uma petição assinada por dúzias de israelenses patriotas, inclusive eu, que exigimos que o Estado [de Israel] reconheça a "nação israelense". Exigimos que a corte ordene ao governo de Israel que nos registre, no Censo Populacional Oficial, na rubrica “nacionalidade", como "israelenses". O governo recusa-se definitivamente a fazê-lo; e insiste que nossa nacionalidade seria "judeus".

Solicito a Máhmude Abbas, Obama e a todos quantos não sejam cidadãos israelenses, que não interfiram nesse debate doméstico.

Netanyahu sabe, é claro, que ninguém jamais levará a sério sua 'exigência'. Trata-se, evidentemente, de outra manobra para evitar qualquer negociação séria que vise à paz. Se Netanyahu for obrigado a abrir mão dessa 'exigência', ele imediatamente inventará outra.

Parafraseando Groucho Marx: “É pretexto. Se alguém não gostar, tenho outras dúzias de pretextos."

* URI AVNERY, 2/5/2009, "The Emperor’s Old Clothes", Gush Shalom [Grupo da Paz], na internet em http://zope.gush-shalom.org/home/en/channels/avnery/1241302331/ . Tradução de Caia Fittipaldi, autorizada pelo autor.

Texto visto no Vi o Mundo.


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Pescador contrário a gasoduto no RJ é morto

Pescador contrário a gasoduto no RJ é morto

Paulo César dos Santos Souza, 40, era fundador de uma associação que se opunha a projeto da Petrobras em Magé

Consórcio GLP Submarino executava a obra, embargada pela prefeitura horas antes do assassinato na noite de sexta-feira

ANDRÉ ZAHAR
DA SUCURSAL DO RIO

Fundador de uma associação que se opunha a um projeto da Petrobras na baía de Guanabara, o pescador Paulo César dos Santos Souza, 40, foi assassinado na noite de sexta em Magé (região metropolitana do Rio). A obra havia sido embargada seis horas antes. Em abril, os pescadores bloquearam o empreendimento por 36 dias.
O crime ocorreu por volta de 23h, na casa do tesoureiro da Associação dos Homens do Mar (Ahomar). Segundo testemunhas, três homens invadiram o local e, após espancá-lo, mataram-no com cinco tiros na face e na nuca diante da mulher e dos filhos de 8 e 16 anos.
O projeto da Petrobras na praia de Mauá, na baía de Guanabara, é executado pelo consórcio GLP Submarino, que reúne as empresas GDK S.A. e Oceânica. Estão sendo construídos dois dutos para escoamento de gás de cozinha entre o terminal da Ilha Redonda, perto da Ilha do Governador (zona norte do Rio), e a Refinaria de Duque de Caxias.
Os pescadores reclamam de degradação ambiental, da redução à metade do pescado no mar e de acidentes provocados por embarcações do consórcio.
Na sexta, após vistoria das secretarias de Meio Ambiente e Fazenda de Magé, que apontou 42 supostas irregularidades, a prefeitura cassou a licença do canteiro de obras, que foi lacrado, seis horas antes do crime.
O corpo de Souza foi enterrado ontem de manhã no cemitério Nossa Senhora da Guia, em Magé. Cerca de 50 pessoas acompanharam o cortejo, inclusive o presidente da associação, Alexandre Anderson de Souza, que afirma já ter sofrido três atentados -o mais recente em 1º de maio. O caso foi registrado na 66ª DP (Piabetá).
O tesoureiro da Ahomar estava afastado da "linha de frente" do movimento havia quatro meses. Segundo uma fonte ouvida pela Folha, ele era contra as manifestações, inclusive porque sua mulher trabalha no canteiro de obras. Anderson, porém, afirma que ele se afastou, antes da admissão da mulher, porque estava com medo.
"Não há muita dúvida quanto à vinculação do homicídio e as denúncias da associação", disse Marcelo Freixo (PSOL), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio.
A GDK, empresa que lidera o consórcio, é a mesma que doou um jipe Land Rover ao ex-dirigente do PT Silvio Pereira. A Folha telefonou ontem para os escritórios da GDK em São Paulo, Rio e Salvador e mandou e-mail para a assessoria de imprensa, mas não obteve resposta até a conclusão desta edição.
A Petrobras disse que vai aguardar as investigações antes de se pronunciar sobre o crime.

Notícia da Folha de São Paulo, de 25 de maio de 2009.

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Em aberto, sobre habeas corpus

Em aberto
A assessoria do Supremo Tribunal Federal me remeteu o acórdão em que o plenário do tribunal confirmou, não com unanimidade, o polêmico habeas corpus dado a Daniel Dantas pelo ministro Gilmar Mendes. A remessa se deu com o propósito de demonstrar que ali já estavam respondidas duas das três perguntas aqui expostas, como exemplo de que aquele habeas corpus e suas circunstâncias continuam passíveis de questionamentos.
Tanto a decisão do STF não enterrou a questão, que agora mesmo circulam pelo menos três manifestações cuja autoridade técnica e institucional está expressa desde sua origem: uma é da Procuradoria Geral da República da 3ª Região (SP e MS); outra é da Associação Nacional dos Procuradores da República, e, não retirado, o anterior manifesto de solidariedade de mais de cem juizes federais ao juiz Fausto De Sanctis.
Tudo o que depende de interpretação está sujeito a erro. É o caso do direito e das decisões judiciárias. Não fosse assim, não haveria os recursos a instâncias sucessivas. Nem os votos divergentes nos tribunais superiores como o STF, por não ser um cenáculo de divindades, mas um plenário de interpretações humanas. O que dali emerge tem a força judicial absoluta, mas também provisória, porque sujeita à revisão de novas jurisprudências e a novas legislações.
"Decisão judicial não se discute, cumpre-se." Esta é uma das ideias obtusas consagradas por governantes, políticos em geral e jornalistas. Discute-se e deve-se discutir, porque todo avanço do próprio direito, da democracia e da civilização decorreu de questionamentos.

Texto de Jânio de Freitas, na Folha de São Paulo, de 22 de maio de 2009.


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José Simão divulga slogan para Dilma-2010

“E um lulista me passou um slogan pra Dilma 2010: "Já votei no cara, agora voto na coroa".”

Na sua coluna, na Folha de São Paulo, em 26 de maio de 2009.


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domingo, maio 24, 2009

Escravidão pelo carnê

Escravidão pelo carnê

HISTÓRIA DO Brasil? História da civilização ocidental? Esses temas, típicos dos livros que eu tinha de ler no ginásio, passaram de moda. A própria história os engoliu, e hoje temos outro tipo de títulos no mercado.
História da beleza. História do corpo. História da loucura. História da histeria. Como os contêneires mudaram a história do mundo. Uma história natural das sementes. História da paz.
Qualquer livro sobre esses temas pode ser facilmente encontrado pela internet, em português ou inglês. Gostaria de sugerir a eventuais doutorandos um tema de pesquisa interessante no contexto brasileiro: a história do crediário. A meu ver, nunca se inventou um mecanismo tão eficiente de submissão social.
Desde a invenção do crediário, foi-se o tempo em que Marx e Engels podiam gritar ao proletariado que ele nada tinha a perder, exceto os próprios grilhões. O proletariado sempre teve muito a perder, a começar pelo próprio emprego. Mas sua maior preocupação haverá de ser o nome no Serasa. Seu grilhão, como o de qualquer empresário, é hoje em dia o nome na praça.
O Serasa representa, hoje, uma força repressiva equivalente às tropas armadas de sabre do general Cavaignac, massacrando a França insurgente de 1848.
Condena-se muito, hoje em dia, a situação do lavrador pego em escravidão por dívida. O infeliz, no meio do Pará, contrai dívidas impossíveis de pagar e termina trabalhando de graça para o dono da terra. Ai dele se tentar fugir.
Sua fuga será vista como um calote, e alguns capangas irão encarregar-se de lhe ensinar o basilar princípio do direito civil, segundo Kelsen: "Pacta sum servanda". Contratos existem para serem cumpridos.
Será que nas grandes cidades a situação é diferente? Quem passa pela avenida Paulista vê anúncios colados em todos os postes, prometendo dinheiro na hora. Agiotagem pura e simples.
Mesmo sem recorrer a agiotas, o trabalhador comum está pendurado no seu carnê. Comprou uma geladeira, uma televisão, um carro com prestações a perder de vista. Com isso, o cidadão perdeu de vista muita coisa. Será o último a entrar em greve, por exemplo. Está preso a seu salário, que pagará a prestação. Comprou, junto com a geladeira, o seu futuro. Foi comprado, junto com a geladeira, pelas Lojas Brasilândia.
Nas suas "Teses sobre a Filosofia da História", o filósofo Walter Benjamin ironizava a ideia de que todo sacrifício no presente haverá de beneficiar as gerações futuras.
O crediário resolveu esse paradoxo. Beneficia agora (sua geladeira chega hoje) o sacrifício que você tem de fazer nos próximos 36 meses. No fundo, é o mesmo sistema vigente entre os escravos do Pará.
Surgem alguns problemas, contudo, nessa fórmula mágica.
Não sou economista, mas registro o que vejo ao redor. Não conheço empregada doméstica que não esteja enforcada pelo cartão de crédito. Mesmo na classe média, o uso do cheque especial se tornou hábito.
Estão todos consumindo além da conta. Como deixariam de fazer isso? Tudo é tão fácil, e todo mundo é tão ruim em matemática...
Danem-se os juros altos, dane-se o velho espírito poupador do puritano pré-capitalista. Mesmo o mais fervoroso evangélico está devendo nas Casas Bahia.
Não quero ser pessimista, mas conheço esse filme. Se aumentar o desemprego no Brasil, todo esse povo não terá como pagar suas prestações. Imagine-se a falência de empresas de cartões de crédito, de financeiras ligadas às lojas de varejo.
Seria uma catástrofe capaz de destruir todas as nossas construções a respeito de uma relativa imunidade brasileira diante da crise financeira internacional.
Os argumentos correntes vão no sentido contrário. Baixando os juros, estimula-se a economia e a produção. Os bancos são criticados pelo fato de não repassarem ao consumidor a baixa dos juros decidida pelo Banco Central.
Fico amedrontado. Crédito barato enterrou a economia norte-americana. No Brasil, o crédito caríssimo não impediu ninguém de se endividar. Baixem os juros ao consumidor, diz a opinião geral por aqui. Mais endividamento? Mais empregadas domésticas pedindo seus vales ao patrão?
A meu ver, estamos montando um castelo de cartas. Todo mundo, no Brasil, está gastando agora para pagar depois. A conta, como em toda operação de crédito, poderá revelar-se alta demais.

Texto de Marcelo Coelho, na Folha de São Paulo, de 20 de maio de 2009.


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O gene estatal do grande capital no Brasil

O gene estatal da grande empresa

A LISTA DAS maiores empresas exportadoras do Brasil revela muito do que foi e ainda é a formação e a propriedade do grande capital no país. As três líderes na exportação são ou foram estatais, criadas pelo Estado quando não havia investimento privado em seus setores: Petrobras, Vale e Embraer (se algumas dessas empresas vieram a se tornar monopolistas ineficientes, ou quase isso, é outra história). Outras quatro das maiores exportadoras de 2008 são processadoras e "tradings" de commodities agrícolas (soja e outros grãos, álcool, açúcar, laranja, algodão). Trata-se de múltis como Bunge (4º lugar), ADM (5º), Cargill (8º) e Louis Dreyfus (13º), que tiveram a perspicácia, digamos, de investir nos frutos da produtiva agricultura tropical brasileira, outra iniciativa em grande parte tocada pelo Estado. Isto é, trata-se da pesquisa da Embrapa, da universidade e outros institutos públicos.
Sadia e Perdigão, ora fundidas ou algo assim, ocupavam respectivamente o 6º e o 11º lugar nesse ranking. A Sadia foi uma iniciativa privada "tout court", a princípio obra do pequeno empreendedorismo. A Perdigão, mais ou menos, mas mais adiante tornou-se paraestatal, digamos, de posse de fundos de pensão de estatais. Agora, o BNDES admite oficialmente o segredo de polichinelo de que vai comprar ações da futura nova empresa. O banco estatal vai assumir, pois, o papel de sócio que vai capitalizar a nova companhia, que começa abalada pela dívida deixada pelos desastrosos prejuízos da Sadia com aventuras cambiais.
Deixem-se de lado, por ora, a conveniência e a oportunidade da eventual participação do BNDES na Brasil Foods. Interessa aqui notar mais um caso da participação do Estado na criação, nas fusões e na ascensão de várias empresas "top" do país.
A maior produtora de carnes do mundo, a JBS-Friboi (21º do ranking), é tão grande devido em parte ao auxílio financeiro de seu sócio BNDES. O banco estatal é ainda sócio do frigorífico (e empresas de alimento) Bertin (26º). O BNDES também deu o "maior apoio" à compra da Aracruz (27º) pela Votorantim (sócia do banco estatal), parte de um grupo também prejudicado pelos derivativos cambiais catastróficos.
A Braskem (23º), petroquímica da Odebrecht, é sócia da Petrobras. A Suzano (22º) tem participação de um fundo de pensão paraestatal (Previ). Há outros "cases" de origens estatais. A ArcellorMittal (com empresas no 12º e 25º lugar) era a estatal Companhia Siderúrgica de Tubarão. A Alunorte (18º), foi um projeto da ditadura, da então estatal Vale com os japoneses (ainda é da Vale e sócios). A Samarco (8º), mineradora de ferro, é da Vale e da BHP.
Entre as outras 30 maiores exportadoras, que fizeram 43% do valor das exportações do país no ano passado, a maioria é de multinacionais (cinco montadoras de veículos, a Shell, a Motorola e a Caterpillar).
Certamente a capacidade empresarial privada transformou dinossauros estatais em empresas de ponta. Outras empresas da lista acima, muitas delas familiares, foram socorridas pelo Estado quando tropeçaram ou precisaram crescer. Mas, examinando o ranking da exportação, veem-se genes estatais em quase todos os pedigrees da grande empresa nacional -e até no das múltis.

Texto de Vinicius Torres Freire, na Folha de São Paulo, de 21 de maio de 2009.

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Senado colombiano aprova referendo para Uribe tentar terceiro mandato

Senado colombiano aprova referendo sobre 2ª reeleição

Texto precisa ser negociado com Câmara e aprovado pela Justiça antes de convocação

Caso iniciativa governista supere essas barreiras, população decidirá se o popular Uribe poderá buscar terceiro mandato em 2010


DA REDAÇÃO

O Senado da Colômbia, de controle governista, aprovou ontem a convocação de referendo para permitir ao presidente Álvaro Uribe concorrer a um terceiro mandato. A votação, a última de quatro no plenário, foi marcada por insinuações de compras de voto por parte da oposição.
Uribe, popular presidente conservador no poder desde 2002, aproxima-se ainda mais de uma nova candidatura em 2010, mas no caminho até as urnas o texto do referendo terá de ser compatibilizado com o aprovado na Câmara, em dezembro, e passar ainda pelo crivo da Corte Constitucional.
A tropa de choque uribista, encabeçada pelo ministro do Interior, Fabio Valencia, agora parte para convencer uma comissão de deputados, liderada por um opositor à ideia, a aceitar o texto do Senado, que permite três eleições seguidas para mandatos de quatro anos.
O referendo da Câmara abre caminho para Uribe disputar só em 2014 por conta de detalhe no texto: cita presidentes que "cumpriram" dois mandatos, e não "eleitos" duas vezes.
Espera-se que o presidente vença as resistências -Uribe tem maioria na Casa-, apesar dos sinais de que há aliados querendo barganhar mais.
No Senado, os governistas tentaram votar o texto na semana passada, mas não houve quórum, em meio a exigências de pequenos partidos aliados por mais cargos. Nos últimos dez dias, a base também perdeu mais cinco senadores acusados de ligação com paramilitares -o escândalo da parapolítica já tirou 30% dos nomes da Casa-, e não houve condições de empossar todos os suplentes.
Ontem, os dois principais partidos de oposição, o esquerdista Pólo Democrático e o centrista Partido Liberal, acusaram Uribe de jogar sujo e deixaram o plenário. Ainda assim, o projeto passou com 62 votos a favor e 5 contra (ao todo, são 102 integrantes). "O senhor [ministro Valencia] não pode ir de cadeira em cadeira [negociar apoio]. A votação é suja", disse o senador liberal Héctor Helí.

Cronograma e escândalos
Para os uribistas, a preocupação é o cronograma, porque o referendo terá de ocorrer até novembro, seis meses antes da eleição, em maio de 2010, para que Uribe possa concorrer.
A Corte Constitucional tem até 120 dias para dar aval ao referendo, e, se isso ocorrer, Uribe convocará a votação por decreto. Paralelamente, a autoridade eleitoral investiga irregularidades no financiamento da campanha que recolheu 5 milhões de assinaturas para propor o referendo em 2008.
Por via das dúvidas, enquanto Uribe evita dizer publicamente que quer um terceiro mandato, dois uribistas pregam lealdade a ele, mas já alistaram suas "candidaturas-reserva". A principal delas é a de Juan Manuel Santos, que anunciou anteontem que deixará no sábado o crucial Ministério da Defesa.
Em termos de apoio popular, o referendo não teria problemas, apesar dos sucessivos escândalos envolvendo o governo. Pesquisa Gallup deste mês relata que 59% dos colombianos votariam na consulta, e 84% desse grupo diria "sim" a um novo mandato a Uribe.
O mais recente e grave escândalo envolvendo Uribe investiga interceptações telefônicas ilegais feitas pela agência de inteligência a juízes, políticos e jornalistas na eleição de 2006, a primeira reeleição de Uribe.
No ano passado, Uribe teve de responder justamente pela acusação de ter comprado voto para passar a mudança de 2006, após uma ex-deputada confessar ter sido aliciada e ser condenada pela Justiça.

Com agências internacionais

Notícia da Folha de São Paulo, de 20 de maio de 2009.

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Secretários da fazenda dos estados vão à Brasília manifestar apoio à Proposta de Emenda Constitucional do calote de precatórios

PRECATÓRIOS

Secretários de Fazenda levam à Câmara moção de apoio a PEC

DA REPORTAGEM LOCAL

Os secretários estaduais da Fazenda levaram ontem à Câmara uma moção de apoio à emenda que limita os gastos de Estados e municípios com o pagamento de precatórios, as dívidas judiciais. A medida permite adiar o pagamento dessas dívidas, estimadas em R$ 100 bilhões.
O secretário da Fazenda de São Paulo, Mauro Ricardo Costa, foi pessoalmente a Brasília para a defesa da aprovação da PEC dos Precatórios. Assinado pelos 27 secretários da Fazenda, o documento afirma que "municípios e Estados vêm sofrendo com frequentes sequestros de receita que desorganizam a gestão dos seus orçamentos, precarizam a provisão de serviços públicos e, nos casos dos municípios, inviabilizam a própria existência do governo municipal".
O documento ressalta que hoje a Constituição prioriza precatórios não alimentares, enquanto a proposta dá preferência a idosos. Na moção, os secretários queixam-se ainda da aplicação de até 24% de juros ao ano para correção dos títulos e do valor cobrado pela desapropriação de terrenos.

Notícia da Folha de São Paulo, de 21 de maio de 2009.

Comentário: “frequentes sequestros de receita” como os secretários chamam são dívidas que a União, os estados e municípios devem aos cidadãos. Quando os cidadãos não pagam seus tributos são acionados na justiça e obrigados a pagar.

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Israel avança com assentamentos na Cisjordânia

Israel avança com assentamentos na Cisjordânia

DA REDAÇÃO

No mesmo dia em que a Casa Branca voltou a pressionar Israel pelo fim dos assentamentos judaicos em território palestino, o governo israelense anunciou ontem a abertura de uma licitação para a construção de casas em um terreno militar na Cisjordânia.
Localizada 10 km ao sul da tríplice fronteira entre Israel, Jordânia e Cisjordânia, a área conhecida como Maskiot abriga atualmente dez famílias instaladas em trailers. Elas moravam na faixa de Gaza e foram deslocadas de lá quando Israel se retirou da região, em 2005.
A colônia de Maskiot abrigará inicialmente 20 famílias judaicas, mas os planos preveem uma rápida expansão.
Havia 26 anos que Israel não construía novos assentamentos no norte da Cisjordânia.
O governo israelense alega que a decisão de erguer casas em Maskiot fora tomada no ano passado. A licitação foi aberta na semana passada, depois que as autoridades receberam parecer técnico favorável do Ministério da Defesa.
Segundo a rádio israelense, um grupo de empresários interessados visitou anteontem o local das futuras obras.
O Conselho Regional do Rio Jordão, órgão responsável pelas colônias judaicas na região, afirma que a construção do assentamento é legal.
"É consenso entre partidos sionistas que o vale do rio Jordão deve ficar sob controle israelense em caso de acordo diplomático", disse David Elhayani, chefe do conselho.
A medida, que contraria as exigências a serem cumpridas por Israel no âmbito da retomada das negociações de paz, em 2007, foi criticada pela Autoridade Nacional Palestina.
"Lançar um projeto de nova colônia no vale do Jordão no momento em que o premiê israelense se reúne com Barack Obama é um desafio flagrante ao governo americano, pois demonstra a recusa de Israel em parar com a colonização", afirmou um porta-voz da ANP. Ele disse que a medida destruirá o processo de paz.
Netanyahu, que assumiu em março um gabinete sob forte influência de siglas radicais, já deixou claro que pretende seguir adiante com a política de ampliação dos assentamentos.
O governo do centrista Ehud Olmert, antecessor de Netanhayu, aprovara nos últimos meses a construção de várias edificações em Jerusalém Oriental e colônias próximas à cidade, que Israel não considera assentamentos, mas parte da área urbana da cidade santa.
Cerca de 300 mil colonos israelenses vivem na Cisjordânia -dois terços dos quais nos arredores de Jerusalém.


Com agências internacionais

Texto da Folha de São Paulo, de 19 de maio de 2009.

É muito simbólico que Israel crie um novo assentamento na Cisjordânia ocupada com colonos que saíram da Faixa de Gaza.

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Jânio de Freitas (II) - Cuidado, cuidado - ainda o general Paulo César de Castro

Cuidado, cuidado


Artiguinhos, comentários típicos de internet e cartas de leitores continuam a criticar as palavras do general Paulo César de Castro, ao passar a um colega, da Cavalaria, o cargo de diretor de Ensino e Cultura do Exército, definidor do padrão intelectual da oficialidade. As críticas ao general são impróprias.
Basta ver suas tantas condecorações para deduzir uma vida de heroísmo em sucessivas e diferentes batalhas, das quais a mais importante, a Batalha da Rio-São Paulo, se não aconteceu, como a Batalha de Itararé, não foi culpa do hoje general. Apenas o general Médici, comandante da Academia de Agulhas Negras em 64, mandara os cadetes se prepararem para a batalha com uma tropa que nem vinha.
É verdade que o general Castro fez advertências inesperadas. "Cuidado!" -e a situação não exige cuidado? "O inimigo é astuto e insidioso". Por mim, contra os críticos, recuso-me a imaginar que o bravo general esteja vendo fantasmas. No discurso ele falou em "sarna", em "mal", em "lepra" -por que não estaria alertando também contra esse inimigo astuto e insidioso que é o vírus da gripe suína, como o mosquito da dengue? "Cuidado!" Críticas, pensem com mais isenção.

Trecho da coluna de Jânio de Freitas, na Folha de São Paulo, de 19 de maio de 2009.


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Jânio de Freitas (I) - Desafios - o Judiciário

Desafios

O segundo habeas corpus de Gilmar Mendes em favor de Daniel Dantas terá de voltar à discussão, mais tarde ou mais cedo, de modo severo e esclarecedor. Está aí a evidência dada, a propósito, pelas manifestações da Procuradoria Regional da República de São Paulo/Mato Grosso do Sul e pela Associação Nacional dos Procuradores da República. São protestos fortes contra a notificação, para explicações, de 134 juízes federais por seu manifesto de apoio ao colega Fausto De Sanctis.
Autor da segunda ordem de prisão de Daniel Dantas, De Sanctis a emitiu em razão de processo diferente daquele em que Gilmar Mendes, em nome do Supremo Tribunal Federal, concedera o primeiro habeas corpus. Para dizer o mínimo, o segundo habeas corpus deixou dúvidas até agora intocadas. Só para exemplos: o pedido ao STF cumpriu a tramitação devida ou saltou algumas etapas, senão todas? Tenha ou não o juiz De Sanctis pretendido a segunda prisão pelo mero desafio de que o acusou Gilmar Mendes, seria justificável pedi-la nos termos do processo? E, em qualquer caso, um magistrado pode sentenciar com base em seus sensíveis sentimentos de desafiado?
Como diz a nota da Associação dos Procuradores da República, os juízes solidários a De Sanctis, e por isso notificados para explicações -o que presume a possibilidade de punição- "manifestaram-se em ato de livre expressão", sem caracterizar "insurreição e violação à Lei Orgânica da Magistratura". Afinal de contas, De Sanctis foi acusado e insultado. Publicamente.

Trecho da coluna de Jânio de Freitas, na Folha de São Paulo, de 19 de maio de 2009.

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O perigo das piadas na política

O perigo das piadas na política

Além de uma Constituição forte, o humor pode ser uma das maneiras mais eficazes de conter líderes sedentos de poder. Mas não é de hoje que política e humor formam um misto explosivo, e os perigos são muitos para quem se aventura na arena do humor político. Quando os maiores fãs de um político são comediantes, isso raramente é bom sinal. Assim como os humoristas americanos fizeram a festa com as gafes verbais do ex-presidente George W. Bush, satiristas franceses rezam para que o reinado do presidente Nicolas Sarkozy seja longo.
“Sarkozy é uma dádiva para humoristas”, disse ao “New York Times” o satirista francês Stéphane Guillon. No Paraguai, o presidente Fernando Lugo, ex-bispo católico, vem sendo ridicularizado sem dó desde que admitiu a paternidade de pelo menos um filho enquanto ainda era membro do clero (sem negar a possibilidade de que haja alguns outros). Como relatou Alexei Barrionuevo no “New York Times”, o slogan de sua campanha, “Lugo tem coração”, inspirou uma canção no ritmo da cumbia cujo refrão diz “o playboy tem ‘corazón’, mas não sabe usar o ‘condón’” (camisinha).
Lugo e Sarkozy correm o risco de tornar-se algo que mete medo em qualquer político: alvo de piadas permanentes. “Existem pessoas que, uma vez que se tornam tema de piadas, nunca deixam de sê-lo”, disse Robert Lichter, presidente do Centro de Mídia e Assuntos Públicos na Universidade George Mason, na Virgínia.
Com o presidente dos EUA, Barack Obama, não há muito o que trabalhar em matéria de humor. “Ele é difícil de satirizar”, comentou o humorista Andrew Boyd ao “Times”. “Ele sabe moderar sua própria seriedade.”
Na política, porém, as imagens podem mudar, como avisou a comediante negra Wanda Sykes num jantar anual para políticos e jornalistas promovido no dia 9 e que teve a presença do birracial Obama. “O primeiro presidente negro”, disse ela. “Tenho orgulho de poder dizer isso. A não ser que o senhor pise no tomate, é claro. Se isso acontecer, vamos dizer ‘qual é a do sujeito metade branco?’.” Obama riu. Mas outros humoristas precisam pensar duas vezes sobre os objetos de sua sátira. Ao que tudo indica, falta senso de humor à junta militar de Mianmar, que no ano passado condenou o comediante U Maung Thura a 45 anos de prisão. E no Líbano, Charbel Khalil recebeu ameaças de morte e foi forçado ao exílio por algum tempo por ter zombado dos poderosos e pomposos com um programa de fantoches na TV intitulado “Democracia”.
“Nada é proibido como alvo de sátira, exceto o presidente da República”, disse Khalil, falando das leis de imprensa no Líbano. “E o Exército. E os juízes, e os líderes religiosos. E os presidentes e reis de ‘países irmãos e vizinhos’.”
Mesmo assim, isso deixa vários alvos a serem ridicularizados, incluindo o Hizbollah, que não é conhecido por curtir humor às suas custas. Depois de um esquete pontual, a organização bloqueou ruas com pneus em chamas.
Mas mesmo ameaças de morte podem render material para fazer humor. Omar Marzouk, cômico muçulmano na Dinamarca, criou a comédia de situações “A Célula Terrorista”, sobre um grupo de candidatos a terroristas que se atrapalham com seus planos. Ele contou ao “Times” que seu site na web permite que os visitantes escolham a maneira favorita de matá-lo. “A maioria optou pela decapitação”, revelou.

Este texto do The New York Times, foi republicado na Folha de São Paulo, de 18 de maio de 2009.


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Último autor sobrevivente da Declaração dos Direitos Humanos, Stéphane Hessel afirma que única saída é criação de Estado palestino

"Não há pequenas soluções temporárias", diz diplomata


Último autor sobrevivente da Declaração dos Direitos Humanos, Stéphane Hessel afirma que única saída é criação de Estado palestino

LENEIDE DUARTE-PLON
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA, EM PARIS

Enquanto americanos e israelenses se preparam para discutir novas políticas para o Oriente Médio, Stéphane Hessel, um dinâmico diplomata de 92 anos, multiplica conferências e entrevistas, sempre ativo na defesa da criação de um Estado palestino.
Ele era um jovem diplomata em 1948, quando as Nações Unidas proclamaram a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Hoje, ele é o último sobrevivente dos redatores da declaração.
Filho do romancista judeu Franz Hessel, ele acha que a criação do Estado palestino é a melhor solução para os dois povos e para a própria segurança de Israel. Mas não se ilude: "Esse novo governo israelense está menos inclinado a uma verdadeira negociação de paz que qualquer outro".

FOLHA - O sr. tentou visitar Gaza depois da guerra de Israel contra o Hamas. Por que as autoridades israelenses negaram autorização a um dos redatores da Declaração Universal dos Direitos Humanos?
STÉPHANE HESSEL
- Em 2008, visitei Gaza duas vezes e queria ver os estragos que a última ofensiva causou e como a população vive desde então. Só se entra em Gaza com uma autorização das autoridades israelenses. Como a autorização não foi dada, adiei a viagem.
Compreendo as razões dessas restrições: o que se passou em Gaza não honra os israelenses. A recusa a que pessoas venham prestar socorro à população de Gaza pode ser explicada. Ela não se justifica mas se explica pelo desejo de que não se divulgue muito o que se passou.
É evidente que a maneira como foi conduzida a ofensiva é totalmente contrária a todas as convenções internacionais sobre a utilização de certas armas, sobre a destruição de monumentos, sobre o ataque contra civis. Mesmo que os israelenses possam se justificar dizendo que era pela segurança de Israel, para lutar contra terroristas do Hamas, isso não convence a comunidade internacional. A impressão que temos é que eles se entregaram a um projeto de destruição do Hamas que não era compatível com as regras internacionais.

FOLHA - Como o senhor qualifica o Hamas? Binyamin Netanyahu vai aceitar uma negociação política com o grupo?
HESSEL
- O Hamas é um conjunto no qual existem vários elementos. Há uma origem islâmica, mas ele tenta obter a maioria no interior da organização palestina. É um partido que tem o islã como inspiração, é apoiado pela Irmandade Muçulmana do Egito, recebe ajuda da Síria, pois é lá que se encontram seus principais dirigentes.
Mas não é mais terrorista do que os outros movimentos que defendem uma ação de libertação da Palestina. O fato que obteve a maioria nas eleições legislativas palestinas de três anos atrás o torna um parceiro incontornável.
Se quisermos chegar a um debate sobre o futuro da Palestina não se pode negociar apenas com o Fatah. É necessário que todos estejam prontos a discutir com o Fatah e com o Hamas, se possível com um governo que resultará de novas eleições em que se apresentarão dirigentes do Hamas, do Fatah e de outros grupos. É preciso construir uma organização que possa falar em nome de todos os palestinos.

FOLHA - O sr. crê que Hillary Clinton e Barack Obama vão iniciar negociações com o Hamas?
HESSEL
- Não sei. Penso que seria muito grave se eles ficassem imóveis na posição que consiste em dizer que não se pode negociar com o Hamas porque decretaram que ele é um movimento terrorista. Os movimentos de libertação são muitas vezes levados, por razões boas ou más, a fazer atos que se pode considerar como atos de terror.
Não se pode confundir isso com movimentos como a Al Qaeda, que usa o terror para manifestar o ódio contra o Ocidente.

FOLHA - Qual é a solução para o conflito no Oriente Médio?
HESSEL
- Não há pequenas soluções intermediárias temporárias. Foi o que se tentou em Oslo (em 1993). A negociação tomou um caminho de pequenas etapas, primeiro Gaza e Jericó, veremos mais tarde o resto. Isso não deu os resultados esperados, e a Segunda Intifada veio varrer essas propostas de Oslo.
Hoje, todos os que pensam esse problema com seriedade dizem que só há uma solução:
dois Estados. É preciso que exista um Estado Palestino que disponha de soberania e independência, isto é, ter contato com o resto do mundo, não viver com fronteiras fechadas, poder haver comunicação entre Gaza e a Cisjordânia, dispor de uma capital que só pode ser Jerusalém Oriental e encontrar uma solução para o retorno dos numerosos refugiados.

FOLHA - Quem não quer o Estado Palestino?
HESSEL
- Em primeiro lugar os israelenses. Eles não têm nenhuma confiança, dizem: "Os palestinos são nossos inimigos, querem nos jogar no mar e dar a eles um Estado é extremamente perigoso para nós, por que aceitaríamos o que a ONU e o mundo querem nos impor?".

FOLHA - Falta vontade política da parte de Israel ?
HESSEL
- Já não havia vontade política no tempo de Ehud Olmert e de Tzipi Livni e agora ela desapareceu mais ainda com Netanyahu, cujo chanceler [Avigdor Liberman] é um islamofóbico. Esse governo está menos inclinado a uma verdadeira negociação de paz que qualquer outro.
Sempre fui um defensor da necessidade de os judeus terem seu Estado. Estava em Nova York, nas Nações Unidas, em 1947 e 1948 quando meus colegas e eu trabalhávamos para dar vida ao Estado de Israel. Ficamos felizes que esse Estado pudesse ser criado para os judeus que tinham sofrido tanto não somente sob o nazismo mas durante séculos, depois de terem sido obrigados ao exílio. Não sou um inimigo de Israel, ao contrário, sou um amigo e por isso penso ser de seu interesse e de todos os que em Israel enxergam longe chegar a uma negociação positiva, construtiva com a criação de um Estado Palestino.

Entrevista publicada na Folha de São Paulo, de 17 de maio de 2009.

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terça-feira, maio 19, 2009

Glauco, sobre a CPI da Petrobrás



A charge deste 19 de maio de 2009, na Folha de São Paulo. Claro que, com sinais trocados, um aviãozinho com a estrela do PT bombardeando o governo de dona Yeda, no Rio Grande do Sul seria possível, mas no Senado, a bomba já foi disparada.

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segunda-feira, maio 18, 2009

A Índia acabou de realizar eleições gerais

A Índia acabou de realizar eleições gerais


Leio na Internet que a Índia acabou de realizar suas eleições gerais. Algo próximo de 700 milhões de eleitores votaram. E o Partido do Congresso obteve a maioria das cadeiras do novo parlamento.


Pensar em eleições na Índia é uma coisa fascinante, porque fascinante é a própria Índia. Basta pensar nos números, começando por estes 700 milhões de eleitores. Pelo número de eleitores é de longe a maior democracia do planeta. Junte-se a isso 23 línguas oficiais, hindu e inglês as principais delas; a presença das principais religiões do mundo: além dos induísmo, jainismo, sikhismo, e budismo nativos, o islamismo e o cristianismo, além de um pequeno grupo judeu. Sem falar que o induísmo possui uma miríade de deuses, capazes de humilhar qualquer panteão politeísta no mundo.


Em qualquer estereótipo que nos mostre a Índia, a nós que não a conhecemos muito bem, aparecerão o colorido, o bagunçado e o sujo. E no entanto, no seu ritmo humano, a Índia vai funcionando.


Sendo que o Paquistão e o Bangladesh poderiam fazer parte da República da Índia. A secessão muçulmana criou um Paquistão dividido em um pedaço ocidental e outro oriental, sendo que este último se converteu em Bangladesh, em 1971, realizando nova secessão. A Índia Colonial Britânica abarcava tudo. Não à toa, o rio que corta o Paquistão é o “Indo”. É instigante pensar no que seria uma Índia que incluísse em sua população de cerca de 1,2 bilhão de habitantes, os 170 milhões do Paquistão e 150 milhões de Bangladesh.


De qualquer maneira, em termos políticos, me parece que as populações sob as secessões muçulmanas saiu perdendo politicamente, pois enquanto, bem ou mal, a Índia teve governos constitucionais desde a independência, em 1947. No Paquistão governos parlamentares e ditaduras militares se sucederam, sendo que o mais recente golpe (tomara que também o último) aconteceu em 1999, e o general-ditador de lá ficou no poder até 2008. No Bangladesh a instabilidade política durou de 1971 a 1991; desde então este país tem desfrutado de alguma estabilidade política.


Claro que talvez mantidas as populações muçulmanas dentro da República da Índia esta teria sido menos estável. Mas neste caso, tudo é especulação.


Certo mesmo é que em breve um novo gabinete, com o Partido do Congresso à frente, deve assumir o governo da República da Índia.

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CIA rejeita abrir documentos que Cheney evocou

CIA rejeita abrir documentos que Cheney evocou

DA ASSOCIATED PRESS

A CIA (agência de inteligência dos EUA) rejeitou ontem pedido do ex-vice-presidente do país Dick Cheney para divulgar documentos que, segundo ele, provariam que métodos de tortura em interrogatório serviram para obter dados relevantes de suspeitos de terrorismo.
Segundo a CIA, os memorandos estão incluídos em um caso ainda em litígio e "só por esse motivo" não podem ser divulgados.
Cheney afirma que dois memorandos da CIA provam que a utilização de técnicas como simulação de afogamento e privação de sono e alimentação em suspeitos fez com que eles revelassem informações importantes.
A simulação de afogamento foi considerada tortura pelo atual governo dos EUA, que divulgou no mês passado memorandos da era Bush (de quem Cheney foi vice) justificando o uso da técnica em interrogatórios. Desde então, cresceu a pressão para que funcionários do último governo respondam na Justiça por prática de tortura.

Notícia publicada na Folha de São Paulo, de 15 de maio de 2009. Grifo do blogueiro.

Comentários rápidos: 1) O ex-vice-presidente, ou a agência de notícias, poderiam especificar mais o que são “informações importantes”. 2) Como, levando em consideração as palavras do ex-vice-presidente, a tortura “funcionou” (ou “informações importantes” foram reveladas), os Estados Unidos poderiam pegar, digamos, mafiosos condenados, ou mesmo ainda suspeitos, e torturá-los até que eles revelassem informações importantes, ou, melhor ainda, confessassem os crimes de que são suspeitos, e pelos quais estariam sendo torturados. 3) Khaled Sheik Mohammad parece que confessou participação nos planos aos ataques de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos após sessão de tortura. Que tal? Mais uma evidência que a tortura “pode funcionar” para obter “informações importantes”.

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