Do Diário Gauche: Por que o Rio Grande é assim - 8

Por que o Rio Grande do Sul é assim – parte VIII

A militarização do castilhismo

Quando se fala em militarização do castilhismo rio-grandense não deve ser confundido como algo ligado à corporação militar brasileira, recém saída da Guerra do Paraguai (1864-1870). O espírito militarista que predominava no PRR resulta da própria situação meridional de fronteiras rebeldes e instáveis, mas também da arguta visão macropolítica de Júlio de Castilhos. É esta que nos interessa.

No Segundo Reinado, o Exército foi sempre desprestigiado, as oligarquias nunca precisaram de intervenção armada, a não ser pontualmente em algumas regiões definidas, como foi o caso do Rio Grande do Sul no decênio 1835-1845, para assegurarem-se da hegemonia política. Entretanto, com a guerra no Paraguai, o Exército adquire prestígio e como que representa uma certa presença da classe média emergente no panorama institucional do Império. Tanto assim que, um dos fatores que contribuíram decisivamente para a queda da monarquia foi a chamada “questão militar”.

Othelo Rosa escreveu, talvez com algum exagero, que “a questão militar, no seu sentido político, que é o seu verdadeiro aspecto histórico, quem criou foi Júlio de Castilhos” nas folhas impressas do diário republicano A Federação.

A verdade é que a “questão militar”, de um simples incidente entre um alto oficial militar que homenageou quem protegia escravos fugidos e um Ministro civil do gabinete monárquico que o destituiu pelo gesto ousado, se transformou num processo político que precipitou não só a Abolição quanto a própria República. Castilhos alimentou a contradição entre militares e o gabinete monarquista, dando espaços diários aos fardados, já prevendo um desfecho favorável às pretensões republicanas provinciais e nacionais.

Com o advento da República, Castilhos volta-se aos temas regionais e de reconstrução do Estado em novas bases legais e institucionais. Prepara a revolucionária Constituição de 1891 e, ato contínuo, dá novos contornos ao chamado Corpo Policial do Estado do Rio Grande do Sul que, apesar de ter sido instituído em 1837 ainda não se consolidara como força pública de efetiva valia ao poder civil.

Em 1892 quando Castilhos firma-se no poder, trata de montar um dispositivo militar engenhoso: consolida o que chama de Brigada Militar estatal e forma nos municípios – cerca de setenta, então – milícias paramilitares de 300 a 500 militantes políticos do PRR. Estas unidades civis, administrativamente, chamavam-se Corpo Auxiliar, mas a população chamava-os de “provisórios”. Os intendentes (prefeitos), não raro, eram ao mesmo tempo chefes políticos locais e chefes militares. Havia plena harmonia entre os chefes militares provisórios (civis) e os comandantes militares profissionais da Brigada Militar, que atuavam sob o comando do Presidente do Estado.

A partir de 1898, o Presidente passou a ser Borges de Medeiros, que havia sido preparado por Castilhos para ocupar a chefia dos republicanos no Estado. Borges, na sua preparação para o exercício do poder, fôra Chefe de Polícia, que significava a rigor controlar o serviço de informações e espionagem mantido pelo governo do PRR nos municípios, bem como os postos avançados de Montevideo, Buenos Aires e Rio de Janeiro. Tinha também a incumbência de controlar movimentos e recolher informações nos Estados de Santa Catarina, Paraná e nas vias fluviais e ferroviárias da região Sul.

Os governos castilhistas-borgistas estavam sempre aprimorando suas forças militares, tanto estatal, quanto seus corpos provisórios. Tinham permanentemente contratados instrutores de guerra da França e da Alemanha (duas escolas de guerra distintas) e renovavam seus armamentos, a ponto que, quando ocorre a Revolução de 1923, a Brigada, e mesmo os corpos provisórios, portavam armas que haviam sido lançadas na Primeira Guerra Mundial, em 1914.

O castilhismo, ao contrário dos Farroupilhas, nunca perderam uma só revolução armada, e foram apeados do poder pelo voto, já que o cenário de classes também se modificará bastante nos quase quarenta anos de exercício do poder.

Foto: ex-governador Antônio Augusto Borges de Medeiros (1863-1961), governou em dois longos períodos, de 1898 a 1908 e de 1913 a 1928. Em 1932 apoiou a Revolução Constitucionalista dos paulistas contra o presidente Getúlio Vargas, seu ex-companheiro do PRR.

Certa feita, quando governador, aproximou-se dele um chefe político de Santa Maria dizendo: “Doutor Medeiros, eu penso que...”, quando foi interrompido pela voz firme e calma de Borges, “Meu filho, tu pensas que pensa, mas quem pensa aqui sou eu”. Morreu com 98 anos de idade, em 1961.

Do Diário Gauche.

Bobagens e Inutilidades - 1

Andei lendo a revista IstoÉ, emprestada por um amigo. Não chega a ser assim uma Brastemp, mas é muito, mas muito mesmo, menos editorializada do que a Veja.

Foi a edição de 5 de setembro passado. Capa com o operador Marcos Valério na capa.

A revista dá bastante voz a Marcos Valério, que aproveita para jogar bastante coisa no ventilador.

Possivelmente seja o ponto de partida do barulho em torno do "mensalão tucano" (alguns jornalistas amenizam para "mensalão mineiro", isenção total. Uma rádio aqui em Porto Alegre chamava o dossiê Anti-Serra, o dos "aloprados" de "dossiê Cuiabá, isenção total), em torno do Senador Eduardo Azeredo, então candidato a governador.

A IstoÉ já foi assunto do Observatório da Imprensa, por crises na redação, demissões, não pagamento de salários, etc. Crise econômica numa empresa capitalista de notícias que os jornalistas acham que não é notícia.

Mas com toda a crise, está com uma qualidade editorial melhor que a Veja.

Opinião deste blogueiro, sujeita a contestação, ora pois!

Eleições para Conselheiros Tutelares

O município de Porto Alegre promove no próximo domingo, dia 30, a eleição para conselheiros tutelares da infância e da juventude. Serão eleitos 50 conselheiros, entre cerca de 500 candidatos que foram submetidos a uma avaliação. Antes havia mais de 1000 candidatos.

Os locais de votação estão disponíveis na página da Prefeitura de Porto Alegre, e podem votar quaisquer eleitores registrados no município. As regras da eleição impõem que um eleitor de uma microrregião possa votar em candidatos de outra microrregião, e se deve votar em até cinco conselheiros, mas todos devem ser da mesma microrregião, senão o voto será anulado. Mais informações sobre a regulamentação deste processo eleitoral na página da prefeitura.

A eleição dos conselheiros é uma eleição bem interessante: se candidatam candidatos independentes, isto é, não ligados formalmente a partidos, embora alguns deles possam usar o conselho tutelar como base para tentativas de vôos políticos maiores, como uma vaga na Câmara de Vereadores.

A eleição é distrital, ou seja, serão eleitos os candidatos com maior número de votos de cada região. É uma pena que os votos dos eleitores não sejam apenas para candidatos vinculados à região ao qual o eleitor está vinculado.

Por fim, é uma eleição opcional. Os eleitores não precisarão votar se não quiserem, ao contrário das eleições para os poderes executivo e legislativo em todos os níveis de governo do país. Na eleição de 2004 para cargos de governo, obrigatória portanto, em Porto Alegre, segundo dados do TSE, mais de um milhão de votos válidos foram contabilizados. A eleição dos conselheiros tutelares, opcional, gerou duzentos mil votos válidos.

Palestinos no Rio Grande do Sul

O jornal Correio do Povo (para assinantes) tem dado ampla cobertura à vinda de refugiados palestinos para o Rio Grande do Sul. Talvez porque por aqui já exista uma bela colônia de palestinos e descendentes.

A edição desta segunda-feira, 24 de setembro, por exemplo, comenta que estes refugiados, que chegaram em Porto Alegre no final de semana foram levados a conhecer os pontos turísticos da cidade.

Eu sinto um certo encantamento com a vinda destas pessoas para cá. Um blog amigo, o da Letícia Coelho, aí ao lado, comenta que talvez estes refugiados estejam recebendo incentivos que não são dados aos demais cidadãos brasileiros. É uma forma de ver a questão. Eu vejo por outro lado. Nós já somos brasileiros, sabemos como viver por aqui. Esta gente precisa se adaptar, saber o que significa viver aqui, aprender uma nova língua, ... E por aí vai.

Além disso, ao receber refugiados como estes palestinos o Brasil se mostra solidário. Estes palestinos, pelo que pude perceber, são duplamente refugiados. São eles refugiados da guerra surgida após a criação do estado de Israel, em 1948, quando foram se refugiar no Iraque, e agora fogem das conseqüências da invasão dos Estados Unidos ao Iraque, em campos de refugiados na Jordânia.

Se vierem para trabalhar e tentar criar seus filhos em paz, e integrados ao nosso país que os acolhe, que sejam bem vindos.

Biomas do Rio Grande do Sul

E o jornal Correio do Povo (para assinantes) deste domingo, 23 de setembro, trouxe uma surpreendente matéria com três textos sobre a destruição dos biomas do Rio Grande do Sul, principalmente Mata Atlântica e Pampa.

A matéria é surpreendente porque o jornal dá voz a pesquisadores da UFRGS (a Universidade Federal do Rio Grande do Sul) sobre o desmatamento, e o avanço das monoculturas sobre os sistemas ecológicos nativos, e cita textualmente soja, arroz e... SILVICULTURA. Justamente a silvicultura de onde o atual governo do estado espera que venham milhões de reais em investimento, e que seja a redenção da chamada metade sul do estado. E o jornal ainda informa que faltam fiscais tanto ao IBAMA, quanto à SEMA, como também à Brigada Militar para verificar se não abusos no avanço destas monoculturas.

Quem diria?

Leituras Atrasadas

Como é possível perceber, havia muitas notícias que este blogueiro achou interessante nos jornais desta semana.

Pirataria

O jornal Correio do Povo publicou uma longa reportagem sobre a pirataria de CD's e DVD's em sua edição de domingo passado, 23 de setembro.

Além dos costumeiros números mirabolantes sobre supostas perdas que o país tem com a pirataria (30 bilhões de reais em vendas que não se concretizam, 2 milhões de empregos que deixaram de ser criados), o jornal comenta uma fator que pareceu muito curioso a este blogueiro.

Alguns dos vendedores de discos piratas deixaram seus empregos formais para se aplicar à venda de seus produtos.

É uma coisa que os fundamentalistas do mercado não gostam de falar. Aliás, duas.

Uma, um disco seja CD, seja DVD, na época do lançamento custa ao consumidor cerca de 20% de um produto original. Há pessoas que não compram produtos piratas devido à baixa qualidade dos produtos e falta de garantia. Há pessoas que compram produtos pirata porque sua renda não lhes permite comprar produtos originais. E há pessoas que compram produtos piratas porque ele é MUITO MAIS BARATO, simples assim, mesmo que elas tenham renda para comprar um produto original. Esta é uma coisa.

A outra é que se paga tão mal um assalariado no Brasil, que alguns deles deixam seus empregos formais, para "empreenderem" no comércio "informal".

Pois é.

Blackwater permanece no Iraque

Segundo notícia publicada no jornal Correio do Povo deste domingo, por pressão do governo dos Estados Unidos (a empresa "militar privada" faz a segurança do corpo diplomático dos Estados Unidos naquele país ocupado), o governo do Iraque deve manter a permissão da empresa para continuar operando "de forma limitada" no país.

Uma pena.

Elio Gaspari: FFHH vê o perigo de uma guerra por nada

FFHH vê o perigo de uma guerra por nada

FFHH ficou famoso pela Teoria da Dependência, mas deveria ser estudado pela Teoria da Causa Inexistente. Sua idéia é de que certas crises acontecem sem motivo algum. Nem econômico, nem social, nada. O melhor exemplo de crise sem causa seria a da renúncia do presidente Jânio Quadros, em 1961.

Jânio resolveu deixar o governo, os ministros militares decidiram não empossar o vice-presidente e o país chegou à beira da guerra civil.

Tudo isso por nada.

Agora, FFHH transpôs a Teoria da Causa Inexistente para o cenário mundial. Ele teme que, por nada, o mundo possa assistir a uma guerra de proporções imprevisíveis. Coisa parecida com o que aconteceu em 1914, quando 9 milhões de pessoas morreram sem que se saiba por quê.

O Irã caminha para fabricar sua bomba atômica e seu governo de Teerã não se cansa de repetir que está disposto a bombardear Israel. (Por enquanto, com armas convencionais.) Israel tem um estoque de pelo menos 50 bombas atômicas. Pergunta: os israelenses vão deixar o Irã montar o artefato?

Então Israel ataca o Irã para destruir sua bomba, ou para impedir que ele a monte. Pode ser o contrário: o Irã, tendo conseguido montar uma bomba, ataca Israel porque acha que será bombardeado.

Quando chegar a hora de se contar por que a guerra começou, vai-se cair na explicação do sujeito que entrou num tiroteio porque saiu de casa armado.

Este texto foi publicado no Correio do Povo (para assinantes) de 23 de setembro de 2007

Juremir Machado da Silva: Falsas Verdades e Verdades Falsas

FALSAS VERDADES E VERDADES FALSAS

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Há um campeonato brasileiro da hipocrisia. Esquerda e direita brigam para saber quem mente mais. Por enquanto, está dando empate. Algo em torno de 105 a 105. Cada vez que alguém anuncia o fim do binômio esquerda/direita, algo que acontece diariamente por toda parte, não há dúvida: trata-se de um representante da direita bancando o imparcial, o neutro e o homem acima dos próprios interesses. O mesmo acontece quando se repete o clichê a respeito do fim das ideologias. A idéia de que não há mais esquerda e direita é simplesmente uma idéia de direita transformada em verdade pela força da repetição e do vazio. Não custa repetir. No combate entre Lulla e os seus opositores a dissimulação é a principal arma. É um jogo curioso e praticado com certo esmero. Todos os lances devem ser calculados com muita antecedência. É lugar-comum contra lugar-comum. Sempre.

A direita ataca o governo Lulla por causa da corrupção. O fundo é verdadeiro. Mas é o que menos interessa. Na verdade, não passa de um pretexto para fustigar Lulla por ele estar ocupando um lugar tradicionalmente reservado às elites. Onde já se viu um operário grosseirão virar presidente da República? Essa quebra da 'ordem natural das coisas' ainda não foi engolida. Nem será. Se a corrupção não existisse, seria preciso inventá-la para se ter bons argumentos contra o usurpador. Talvez por isso José Dirceu e os outros venham a ser recompensados pelos bons serviços prestados aos donos do capital. Sem eles, daria mais trabalho minar as bases do governo. Lulla adotou o modelo econômico de FHC e acrescentou uma boa dose de assistencialismo. É tudo. A direita poderia simplesmente adotá-lo. Não perderia um centavo nem corria qualquer risco. Por que fazer isso se a própria direita pode recuperar o poder e andar sozinha?

Por outro lado, sempre que atacado, o governo usa os mesmos expedientes: a chantagem emocional e o vitimismo. Tudo é conspiração da direita contra o pobre do operário no poder. Tudo é preconceito contra um homem que se fez sozinho e rompeu o círculo sagrado do poder controlado por elites selvagens. Tudo é ressentimento das classes médias e altas com suas manias de estudo formal, doutorados, uso correto da língua e outras manifestações burguesas e obsoletas. A direita ridiculariza a obsessão da esquerda por teorias conspirativas, mas não se cansa de conspirar. A esquerda cobra imparcialidade, mas nunca a pratica. Todos sabem que há uma parte de verdade em cada argumento utilizado conforme as conveniências. A totalidade, no entanto, é falsa. Há, de fato, preconceito contra o operário no poder, mas a corrupção nada tem de fictícia. Lulla está fazendo um bom governo. Nada, porém, que não represente uma linha de continuidade em relação à era FHC.

Além da mentira, da dissimulação e dos clichês, direita e esquerda têm em comum o golpismo. Os petistas não suportam críticas e sonham com uma imprensa dócil. A direita não tem paciência para esperar as eleições e estimula a mídia a ser raivosa. Nesse espetáculo sem intervalo, feito de capítulos sempre mais sensacionalistas, a esquerda utiliza com mais freqüência o método da intimidação. A direita prefere lançar mão da influência por baixo dos panos. O objetivo é um só: silenciar a crítica. É uma guerra econômica. Não se gasta tempo com originalidade.

Este texto foi publicado no Correio do Povo (para assinantes) de 23 de setembro de 2007.

Tempos de Mobilizações

Após a greve dos funcionários dos Correios, agora são os bancários que se mobilizam por reajuste, participação nos lucros e melhores condições de trabalho.

O saite do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre informa que houve paralisações em 55 agências de diversos bancos na cidade nesta quarta-feira, 26 de setembro.

A minha irmã, por exemplo, não pôde utilizar uma agência do Bradesco, porque a agência estava paralisada hoje, pelo final da manhã.

Do Diário Gauche: Por que o Rio Grande é assim - 7

Por que o Rio Grande do Sul é assim – parte VII

O castilhismo e a chamada “liberdade de imprensa”

Se um dos aferidores da democracia formal é de fato a liberdade de imprensa, então, o RS tinha mais democracia no final do século 19 do que na presente conjuntura.

No final do Império acontecia um vivo e candente debate democrático entre os órgãos de imprensa local, divididos entre publicações religiosas e não-religiosas, e estas subdivididas entre republicanos radicais, liberais monarquistas, liberais republicanos, e conservadores.

Hoje, este debate está morto. Não temos mais pluralidade nos órgãos de comunicação. Atualmente existe uma única linguagem político-ideológica. A pluralidade é apenas numérica e segundo a modalidade da mídia. De resto, temos uma mídia de pensamento único e inquestionável, a mídia do partido único da mercadoria. Que confunde deliberadamente (ideologicamente) cidadão com consumidor. A democracia que apregoa fica reduzida à miséria espiritual de se escolher entre um celular A, B ou C, uma bugiganga ruim ou uma bugiganga péssima. Os consumidores são laureados “vencedores”, os não-consumidores são indexados como “perdedores”. A velha bandeira liberal-burguesa da cidadania é substituída pelo audór colorido e iluminado do consumidor unidimensional. A proclamada “liberdade de imprensa” é a liberdade embrutecida do consumidor, não do cidadão esclarecido e autônomo.

O jornal mais exaltado na propaganda republicana no Rio Grande do Sul sem dúvida foi o diário A Federação. Foi fundado praticamente junto com o Partido Republicano Rio-grandense (PRR) no início da década de 1880. Chama a atenção, pois, o relêvo que era dado pelos positivistas à questão de uma imprensa partidária atuante e combativa. Seu redator, Júlio de Castilhos, compreendia essa importância estratégica desde os tempos de estudante, quando já mantinha uma pequena publicação de divulgação e debate político. Antes disso, ainda, os estudantes Castilhos e Assis Brasil, então aliados e íntimos companheiros de ideais republicanos, haviam fundado o “Clube 20 de Setembro” com a intenção de criarem um círculo de estudos dos ideais Farroupilhas. Destes estudos coletivos resultaram dois trabalhos publicados em 1882: História popular do Rio Grande do Sul, de Alcides Lima (já uma preocupação com a categoria popular), e História da República Rio-Grandense, de Assis Brasil.

Castilhos se dedicou integralmente ao jornal A Federação, fazendo deste diário um instrumento forte de combate à monarquia. Em janeiro de 1885, ano que seria marcado por “sensacionais combates de Imprensa”, segundo um autor, chegam a Porto Alegre, o Conde D`Eu e a princesa Isabel, sua esposa. Castilhos mostra toda a convicção política e a sua “audácia irreverente em face de membros da família imperial, tanto mais grave por deflagrar num ambiente de província, em meio à aura de bajulação que envolvia o passeio propagandístico dos sucessores do trono” de Pedro 2º.

Júlio de Castilhos escreveu em A Federação: “O 1º Reinado foi a violência. O 2º é a corrupção. Que será o 3º ? O 3º não constituirá mais do que uma esperança dos príncipes que atualmente nos visitam, esperança que há de ser infalivelmente malograda”.

E prossegue nas suas acertadas previsões:

“A Monarquia há de baquear. O Brasil pertence à América e a América pertence à República. O sr. Conde D`Eu , em vez de fazer tentativas contra a solução republicana, e a bem do 3º Reinado, devia ter presente sempre ao seu espírito estas palavras que o Rei Luís Felipe, seu avô, disse ao Ministro Guizot: ‘Não consolidaremos jamais a monarquia na França, e um dia virá em que meus filhos não terão pão’.

Que fecunda lição para um príncipe! Medite sobre ela o sr. Conde D`Eu. A experiência ensina!” – advertiu o jovem e corajoso militante republicano.

Menos de quatro anos depois suas palavras tornaram-se realidade e abria-se um largo caminho de conquistas para o PRR que, a rigor, permaneceria no poder até a década de 30.

A Federação não seria um diário singular na luta política do PRR, inúmeros outros jornais e publicações republicano-positivistas seriam criadas nos quase setenta municípios do Rio Grande do Sul e se constituiram em instrumentos estratégicos de criação e consolidação do poder castilhista-borgista por quase quatro décadas. De outro lado, os opositores do castilhismo, do Partido Federalista, também tinham suas inúmeras publicações de propaganda política, fazendo do Rio Grande do Sul um território de intenso debate e livre manifestação pela cidadania.

Já se vê que no quesito “liberdade de imprensa” o Rio Grande do Sul anda mais atrasado que no fim do século 19.

Foto: a família imperial brasileira, Conde D'Eu, Dom Pedro 2^o, Teresa Cristina e a Princesa Isabel no final do Segundo Reinado – objeto de duras críticas de Júlio de Castilhos em A Federação.

Do Diário Gauche.

Gato e Rato

Li no Incrível Exército Blogoleone, notícia da BBC Brasil, que o governo dos Estados Unidos pretende que sejam criados softwares que façam reconhecimento de expressões faciais de pessoas que sejam uma ameaça potencial de terrorismo.
É difícil saber se o que move o governo dos Estados Unidos é ingenuidade, arrogância ou má-fé.
Eu comentei lá no Blogoleone que, pelo menos, era uma forma engenhosa de transferir dinheiro dos "pagadores de impostos", como dizem eles mesmos, para os fabricantes de armamentos e dispositivos de segurança.
Mostrei o linque para um colega, e ele matou a charada na hora. Os potenciais terroristas irão se aplicar botox, e então ficar com 2 ou 3 expressões faciais. Que software será esperto o bastante para descobrir uma intenção ameaçadora em um rosto semi-paralisado?

Exército mantém mentalidade golpista

KENNEDY ALENCAR
Colunista da Folha Online

A nota do Alto Comando do Exército sobre o livro "Direito à Memória e à Verdade" é uma triste notícia para o país. Divulgada na sexta-feira (31/08), a nota mostra que continuam firmes e fortes nas Forças Armadas a mentalidade golpista, certa resistência ao poder civil e uma dose de indisciplina incompatível com a vida militar.

O livro conta uma verdade histórica. Pela primeira vez, um documento do governo federal relata em detalhes atos cruéis da ditadura militar (1964-1985).

A reação do Alto Comando deveria ter sido de vergonha. Uma autocrítica e um pedido de desculpas soariam muito bem. Instituições como a Igreja Católica já agiram assim a respeito do que consideraram erros e abusos do seu passado. Mas qual foi a reação dos nossos militares, em pleno século 21?

"Não há Exércitos distintos. Ao longo da história, temos sido o mesmo Exército de Caxias, referência em termos de ética e de moral, alinhado com os legítimos anseios da sociedade brasileira", diz a nota do Alto Comando, que se reuniu extraordinariamente para discutir o livro.

Lamentável constatar que os atuais generais consideram integrar o mesmo Exército daqueles que executaram presos que já não podiam reagir. Torturaram intensamente militantes de esquerda. Abusaram sexualmente de homens e mulheres. Estupraram. Decapitaram. Esquartejaram. Ocultaram cadáveres. Enganaram famílias, exigindo dinheiro em troca de informações que se comprovaram falsas. Deram versões falsas ao público.

A reação do Exército, disseram reservadamente os generais, aconteceu porque o ministro da Defesa, Nelson Jobim, fez um discurso duro na quarta-feira (29/08) durante a solenidade de lançamento do livro que relata onze anos de trabalho da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos.

"Não haverá indivíduo que possa reagir e, se houver, terá resposta", disse Jobim, num aviso a críticas de bastidor que a colunista Eliane Cantanhêde revelou na edição impressa da Folha.

Jobim agiu corretamente na quarta. Fundou o Ministério da Defesa, pasta que os militares nunca engoliram. No entanto, o ministro da Defesa errou na sexta, ao aceitar a nota do Alto Comando do Exército. No mínimo, Jobim perdeu capital político.

A nota é um ato de indisciplina contra o ministro civil que comanda os militares. A alegação de que Jobim os afrontou, ainda que fosse verdadeira, não justifica a reação. Militar tem de bater continência por dever de ofício. É pago para, se necessário, suportar afronta do superior hierárquico. E, convenhamos, esse negócio de afronta foi desculpa para bater no livro.

Mas há coisa pior: a nota afirma que a Lei de Anistia, de 1979,

"produziu a indispensável concórdia de toda a sociedade, até porque os fatos históricos têm diferentes interpretações, dependendo da ótica de seus protagonistas".

Se a mira do Exército brasileiro for tão certeira quanto a sua interpretação da história, estamos todos perdidos. Não haverá soldados aptos a defender o país.

A repressão política agiu com consentimento dos mais altos dirigentes da ditadura, inclusive de generais-presidentes. O livro relativizou a tese de que a Lei da Anistia de 1979 se estendeu a todos os crimes cometidos pelos militares. Cortes internacionais afirmam claramente: são imprescritíveis os crimes contra os direitos humanos. Portanto, há, sim, controvérsia a respeito da Lei da Anistia.

Por razão política, Lula fez um discurso moderado no lançamento do livro, dizendo que o ato não era revanche. Por razão política, o Brasil pode fingir que os crimes contra os direitos humanos prescreveram. Mas estará passos atrás de outros países da América Latina, que já realizaram um ajuste de contas com o seu passado ditatorial. O Chile levou Augusto Pinochet ao banco dos réus, por exemplo.

*

Desequilíbrio

Na discussão "ditadura x guerrilheiros", há um aspecto sempre abordado com desequilíbrio. O livro da comissão de direitos humanos reconhece que ações dos militantes de esquerda fizeram vítimas entre os defensores da ditadura.

A geração que enfrentou a ditadura cometeu erros. O maior deles foi ter avaliado que a luta armada era o melhor caminho a ser seguido. Os militares afirmam que os guerrilheiros de esquerda eram autoritários que queriam transformar o Brasil numa ditadura comunista.

Esse argumento é fajuto e desequilibrado. Quem rompeu a legalidade institucional do país foi a direita. Golpistas como Carlos Lacerda se arrependeriam logo depois da "revolução" de 1964.

Se a esquerda tivesse assumido o poder, torturado e assassinado, faria sentido dar aos seus erros a dimensão dos erros da direita. Foi a direita que assumiu o Estado brasileiro. Foi a direita que torturou e matou em nome do Estado. Cometendo equívocos que o país também merece conhecer, a esquerda reagiu.

A palavra está agora com o ministro Nelson Jobim. Se fizer de conta que a nota do Alto Comando do Exército faz parte da paisagem, seguirá o destino dos antecessores. Ministros da Defesa que viraram fantoches.

Texto da Folha Online, via Leituras e Opiniões do Luis Favre.

Greve dos Correios - 8

A greve dos funcionários dos Correios acabou. Na sexta-feira, quando passei pela frente da Agência Central, já não havia funcionários em frente, sinal de grande possibilidade do final do movimento. A proposta oferecida pela empresa na quarta-feira havia sido aceita pelos funcionários de alguns estados. Divisão no movimento é sinal de fim de greve.

"TVE pede socorro"

Fonte: Universo IPA - Agência Experimental de Jornalismo

Por Thays Leães - 2º semestre IPA
A Fundação Cultural Piratini - RS, formada pela TVERS e FM Cultura, é conhecida pela programação cultural e educativa com a cara do Estado. Apesar da sua importância, a instituição não possui a atenção de que necessita por parte do Governo do Estado nesses últimos anos. A atual gestão, de Yeda Crusius, pretende deixar a Fundação aos cuidados de uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), considerada por funcionários e algumas organizações uma forma de privatização. Para discutir o futuro das emissoras e plataformas de ação para evitar que as mesmas sejam prejudicadas, surgiu o Painel SOS TVE - FM Cultura, realizado no dia 14 de setembro.

A professora do Núcleo de Estudos e Tecnologias em Gestão Pública da Escola de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Nutep/UFRGS), Maria Ceci Misocsky, explicou aos presentes o que é uma Oscip. Esse tipo de organização oferece serviços de utilidade pública, sem fins lucrativos. É administrada pela sociedade civil, mas pode receber recursos tanto do Governo quanto de empresas privadas. Na opinião de Mosocsky, a Fundação Piratini não terá segurança financeira. 'É uma espécie de limbo, o patrimônio não é nem estatal, nem privado. É explorado privadamente, mas o título não é repassado', disse. Ela ainda afirmou que a Fundação Piratini não se transformará em Oscip. 'Haverá a qualificação de uma Oscip, ela terá que assinar um termo assumindo a administração da TVE', afirma. Além disso, segundo a lei aprovada em 1999, os funcionários da emissora não poderão ser transferidos. Misocsky afirmou que 'em Minas Gerais isso foi feito, mas eles podem ser acusados de improbidade administrativa e os trabalhadores poderão ser demitidos'. O futuro de quem trabalha na TVE é incerto. Misocsky se posicionou em relação ao impasse e confessou que a emissora será privatizada: 'será uma ação privada entre amigos, o Estado vai abrir mão da responsabilidade sobre a Fundação'.
O diretor da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e ex-funcionário da TV Educativa, José Carlos Torves, sugeriu alternativas de mobilização não só para evitar o que ele chamou de privatização branca, mas também exigir a transformação do canal em TV pública. 'A TVE existe graças aos esforços dos funcionários e da comunidade para fazer uma programação variada e de qualidade. Se a emissora fosse privada, já teria caído', afirmou. Torves lembrou que o ex-governador Germano Rigotto havia enviado à assembléia um projeto parecido, porém com hospitais envolvidos. 'Não aconteceu porque não estávamos sozinhos, havia outras entidades lutando contra o projeto e a pressão foi maior. Se a Yeda mandar os projetos em separado, vai matar a míngua um por um', falou. Por isso, Torves acredita que deve haver uma grande mobilização e que os funcionários devem se unir a sindicatos de outras associações pra não ficarem isolados. 'Vamos reunir universitários, professores, estudantes, quem tem opinião. Não podemos jogar fora uma Televisão que tem todas as possibilidades de se tornar TV pública, temos que brigar por isso', concluiu.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão do Rio Grande do Sul, Antonio Edisson Peres, o Caverna, reclamou da falta de informação sobre o projeto e a dúvida se ele está ou não tramitando na Assembléia Legislativa. 'Ninguém conhece o projeto. Mandei um e-mail para a Rosane de Oliveira (jornalista de política da Zero Hora) pedindo uma cópia, mas ela acha que ninguém tem', disse. Caverna também reclamou da indiferença dos parlamentares do Estado diante da situação, dizendo que alguns se recusaram a ouvir as reclamações que tinha a fazer, além de não ter sido autorizada uma audiência pública para a discussão do caso. Terminando o discurso, afirmou: 'sou contra tirar direitos dos trabalhadores. Como representante de classe trabalhista, acho que temos que suar sangue, mas não podemos aceitar esse projeto da Yeda. Trabalhador concursado que tem a partir de três anos de trabalho não pode ser demitido. O sindicato vai tentar reverter a sacanagem que estão fazendo com o novo jeito de governar'.
Encerrando as explanações, o representante dos funcionários no Conselho Deliberativo da Fundação Cultural Piratini, Alexandre Leboutte da Fonsceca, relatou os problemas internos e como os funcionários estão se mobilizando para reverter a situação. Leboutte ressaltou que não é apenas e emissora de televisão que está passando por dificuldades, mas também a rádio FM Cultura. 'A rádio também está em um momento complicado, porque os contratos não estão sendo renovados e a rádio pode ter grande parte da programação gravada', relatou. Ele lamentou a grande perda material e humana que a Fundação vem sofrendo nos últimos anos: 'os funcionários já conhecem a realidade de corrosão material a humana de uns cinco anos e meio pra cá. Dá uma dor, pessoas competentes estão indo embora, porque a rádio e a TV estão patinando. Está uma situação tão ruim que qualquer medida poderia ser aceita para melhorar alguma coisa'.
O representante dos funcionários relatou que a primeira atitude que tiveram foi tentar compreender o que afinal é uma Oscip. Depois construíram um consenso sobre o assunto e elaboraram um manifesto público, onde uma das principais reivindicações é o fortalecimento do conselho administrativo. Os trabalhadores construíram estratégias de ocupação de espaço público para inserir a discussão sobre o assunto na sociedade. Entre as medidas está a criação de um jornal que será distribuído aos principais movimentos sociais, com o objetivo de propor a alternativa de conseguir renda sem precisar sair do domínio público. 'Temos que tentar estabelecer um debate. Na própria emissora é difícil furar esse discurso, por ser vinculada ao Estado. Pior que a censura externa é a auto censura', confessou Leboutte.


A notícia veio do Dialógico.

Do Diário Gauche: Por Que o Rio Grande é Assim - 6

Por que o Rio Grande do Sul é assim - parte VI

A revolução vinda de cima

“Revolução vinda de cima” é uma expressão leninista que procurou identificar o caráter da revolução burguesa na Alemanha de Bismark. No Rio Grande, os positivistas também fizeram uma revolução por cima. Embora o processo sulino não tenha tido o caráter reacionário como o apontado por Lênin na Alemanha.

Veja então que temos três modelos distintos de revolução burguesa: o modelo francês de 1789, uma revolução total, arquetípica, democrática e modernizadora em toda a sua expressão; o modelo alemão, reacionário (os de cima contra os subalternos), autocrático, e que operou a chamada modernização conservadora; e o modelo rio-grandense de 1893 (não confundir com a guerra civil Farroupilha de 1835, que nunca foi uma revolução stricto sensu), autoritário, modernizador e progressista – mas sempre burguês.

A Constituição positivista pode ser classificada como de “tipo ideal”, que funda e orienta de fato e de direito uma nova ordem política e social. Ela “deu nascimento a um regime político único, tanto no Brasil, como no mundo”, como observa Targa. Assim, a transição capitalista na região meridional brasileira foi acelereda pelo episódio militar de grande violência política que praticamente esmagou os representantes do Estado patrimonial, eliminando as aspirações da fração de classe mais atrasada de capturar o Estado para torná-lo comitê dos negócios pouco dinâmicos e macroeconomicamente subordinados da oligarquia estancieira e pastoril.

Se os maragatos federalistas-gasparistas, orientados pelo líder bageense Gaspar da Silveira Martins (“idéias não são metais que se fundem”, e muito ligado a Pedro 2º), tivessem vencido a revolução de 1893-95, o professor Maestri teme que o Rio Grande se transformasse caricaturalmente “numa grande Bagé”.

Pode-se imaginar o cenário desolador, contribuição guasca ao dantesco quinto círculo do Inferno:

- grandes latifúndios despovoados e decadentes,

- economia subordinada e sem dinamismo,

- regime pastoril de baixíssima produtividade,

- agricultura estagnada,

- indústria inexistente,

- contrabando crescente,

- aparelho de Estado impotente e desautorizado,

- contas públicas deficitárias,

- confusão promíscua entre público e privado,

- assembléia de representantes loteando o território em zonas de interesse particularista,

- populações errantes perambulando em busca de trabalho e renda que jamais encontrariam,

- infra-estrutura ineficiente ou inexistente,

- isolamento e heteronomia do Estado,

- miséria generalizada,

- riqueza escassa e concentrada,

- possíveis invasões estrangeiras pela fronteira,

- aglomerações urbanas como viveiros privilegiados de doenças e epidemias,

- educação pública zero,

- territórios inteiros tomados por bandoleiros armados,

- bandidagem social,

- anomia social e política,

- guerra civil prolongada,

- razias, saques e prática corrente de aniquilamento de comunidades inteiras,

- intervenção federal militar e civil, etc.

Ilustrações de Goya (1806) mostrando selvagerias que coincidentemente ele chamou de "Série Maragato". La Maragatería foi a região da Espanha de ondem migraram os futuros povoadores de parte do território uruguaio, daí a denominação dos maragatos federalistas rio-grandenses - muitos deles recrutados na Banda Oriental do Uruguay.

Diário Gauche.

Política econômica igual?

Política econômica igual?

Amir Khair


O sucesso da atual política econômica é atribuído por vários analistas à continuidade da política do governo anterior baseada no tripé: austeridade fiscal, câmbio flutuante e metas de inflação. Será?

Creio que não. O modelo adotado no governo FHC, embora objetivasse usar esse tripé, atuou através de privatizações e taxas de juros elevadas, procurando atrair o capital externo como motor dos investimentos e crescimento da economia. Não estimulou o consumo. Ao contrário, buscou contê-lo com taxas de juros duas vezes maiores do que as atuais, para não ameaçar as metas de inflação, afinal não cumpridas, na maior parte do período.

O governo atual inverteu essa tendência, fazendo do estímulo ao consumo o carro-chefe para o crescimento, por intermédio de aumentos do salário mínimo, políticas de transferências de renda e criação de empréstimos consignados. Com essas medidas cresceu o emprego formal (carteira assinada) e a massa salarial. Em decorrência, as receitas da Previdência Social batem recordes sucessivos superando desde 2006 o crescimento das despesas com benefícios, apesar dos fortes reajustes no salário mínimo.

A política de comércio exterior do governo anterior priorizou os países desenvolvidos. A atual, os emergentes que apresentam taxas de crescimento elevadas e são carentes em commodities, nas quais temos posições estratégicas.

Caso essa mudança não tivesse ocorrido, a crise americana traria efeitos perversos sobre nós. Ainda em relação à política externa, o atual governo fortaleceu as reservas internacionais, que passaram de US$ 37 bilhões no final de 2002, quando se encerrou o governo FHC, para US$ 160 bilhões, e se livrou das amarras do FMI, que condicionava a política econômica às suas diretrizes.

Quanto à austeridade fiscal, seus dois principais termômetros tiveram comportamentos bem diversos nos dois governos. O primeiro deles é o resultado nominal (receitas menos despesas inclusive juros), que passou de um déficit de 9,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2002 para 2,1% em junho último. O segundo, que é a dívida líquida do setor público em relação ao PIB, após cair continuamente desde 1984, quando atingiu 58% do PIB, até 28% em 1995, inverteu essa trajetória para alcançar 51% em 2002. Atualmente está em 44%, com tendência de queda.

Os resultados fiscais do atual governo foram obtidos por causa da manutenção de superávits primários - receitas menos despesas, exclusive juros - que foram elevados para compensar a pesada conta de juros, que nos últimos dez anos representou em média 8,0% do PIB, a maior despesa do setor público.

A outra perna do tripé da política econômica, que é a política de câmbio flutuante, iniciada em 1999, deixou de existir a partir de 2006, quando o Banco Central passou a interferir no mercado através de compras maciças de dólares, na tentativa de colocar limites às quedas contínuas do valor da moeda americana.

Outros fatores podem ser objeto de comparação entre as duas orientações econômicas. No governo anterior foram criadas agências reguladoras independentes da política oficial, visando a atrair investimentos de longo prazo no processo de privatizações. Atualmente, o papel dos Ministérios está fortalecido no caso de conflitos com as agências, que devem se subordinar à política econômica, o que trouxe uma retração nesses investimentos. As privatizações foram praticamente suspensas e fortalecidas as ações das estatais remanescentes.

Por outro lado, o crédito ao produtor rural foi ampliado substancialmente, passando de R$ 2 bilhões para R$ 12 bilhões o investimento no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Todavia, persistem nos dois períodos traços preocupantes. Trata-se da ampliação da carga tributária e do aumento de despesas públicas. E são desconhecidas as medidas de modernização e racionalização administrativa em curso.

Continuamos reféns de uma política monetária com altas taxas de juros, elevados depósitos compulsórios dos bancos ao Banco Central, elevados spreads bancários (diferença entre as taxas de juros dos empréstimos e das captações), baixos investimentos na infra-estrutura e logística, ampliação da burocracia, pouco investimento em meio ambiente e saneamento básico.

Parte desses problemas pode ter solução a curto e a médio prazos. O crescimento econômico está ocorrendo em bases mais sólidas e sustentáveis. Os fundamentos econômicos melhoraram, a parte externa está saneada e as contas públicas caminham para o equilíbrio em 2009 em razão da manutenção de superávits primários elevados e de redução da conta de juros pela queda da Selic. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deverá ganhar impulso a partir de 2008 e pode melhorar a infra-estrutura e a logística. A política monetária tende a perder força em face da contenção dos preços internos pelos produtos importados, especialmente da Ásia.

A política econômica tem por finalidade criar condições para um crescimento econômico sustentável e com melhorias nas condições de vida da população, especialmente das camadas de menor renda. Os atuais indicadores tendem a apontar cenários mais favoráveis para o alcance dessa finalidade.

*Amir Khair, mestre em Finanças Públicas pela FGV

D'O Estado de São Paulo , via Leituras e Opiniões do Luis Favre.

20 de Setembro

Passeatão dos Bancários

Também nesta quarta-feira, dia 19 de setembro, os bancários marcaram o que eles chamaram de "passeatão", com concentração da rua Sete de Setembro, entre o Banrisul e a Caixa Federal, às 17 horas. A passeata deve passar por Caldas Júnior, Siqueira Campos, General Câmara, novamente Sete de Setembro, e Borges de Medeiros até a Esquina Democrática (esquina das ruas Borges de Medeiros e Andradas para quem não conhece Porto Alegre), onde deverá haver uma manifestação à população.

Os bancários, a exemplo dos funcionários dos Correios, estão em época de campanha salarial.

Greve dos Correios - Um Esclarecimento

Há tanta notinha neste blog sobre a greve dos funcionários dos Correios, porque o blogueiro normalmente passa pela frente da Agência Central dos Correios em Porto Alegre, em seu caminho para o trabalho.

Greve dos Correios - 7

A greve dos funcionários dos Correios continuava hoje. Contudo, o movimento em frente à Agência Central de Porto Alegre hoje, dia 19 de setembro, era consideravelmente menor do que nos dias anteriores.

Enfraquecimento do movimento, ou os grevistas resolveram se reunir em outro local?

Do Diário Gauche: Por Que o Rio Grande é Assim - 5

Por que o Rio Grande do Sul é assim – parte V

A constituição republicana e revolucionária

Júlio de Castilhos e seus companheiros da vanguarda comtista intuíram que o Rio Grande do Sul estava pronto para se modernizar, mas que essa necessidade histórica não se realizaria por si só. O “espírito revolucionário” exige ações revolucionárias estratégicas materializadas em instrumentos institucionais-constitucionais decisivos. Neste sentido, em primeiro lugar, era preciso um marco jurídico-constitucional para a nova ordem, em segundo, era preciso uma imprensa partidária combativa, e terceiro, uma força militar estatal auxiliada por corpos provisórios politizados e treinados militarmente, a partir de militantes locais do PRR, com capilaridade em todo o território sulino.

A Constituição castilhista de 1891 é um marco legal singular. Trata-se de uma peça jurídica que garante um governo autoritário, cerebralmente autoritário, uma vez que não previa a divisão dos três poderes, segundo o modelo liberal clássico, atribuindo ao Presidente (hoje, governador) o direito de legislar e editar decretos que se referenciavam diretamente na Constituição e não em leis ordinárias escritas por uma Assembléia de Representantes.

A Constituição rio-grandense e a prática político-administrativa do castilhismo por quase 40 anos, garantiram ao Estado funcionar praticamente como uma República autônoma do resto da Federação brasileira. Desta forma, o PRR cumpria agora o ideário Farroupilha de 1836, quando da decretação da malograda República Rio-grandense em Piratini.

Como assinala muito bem Luiz Roberto Targa, “essa constituição inédita e original não se baseou na dos Estados Unidos da América, como foi o caso das outras constituições brasileiras, tanto a da União, quanto a dos Estados”.

Os positivistas tiveram uma administração marcadamente anti-oligárquica e anti-patrimonialista, com ações políticas, segundo Targa, que mostravam concretamente uma ruptura com a ordem latifundiária, tais como: transparência das contas públicas, coincidência entre o orçamento previsto e o realizado, política de proteção ao consumo das classes baixas (pelo contigenciamento de bens de primeira necessidade passíveis de serem exportados), pela estatização não-patrimonialista de dois dos mais importantes portos sulinos (Porto Alegre e Rio Grande) e de toda a rede férrea do Estado (de uma empresa francesa, mas explorada por norte-americanos), a realização de obras essenciais em infra-estrutura somente nas zonas minifundiárias e coloniais, tendo-se negado a privilegiar áreas de interesse da pecuária de exportação, bem como políticas de proteção fiscal e tarifária à indústria nascente das regiões de imigração européia.

Outro marco importante da gestão castilhista do Estado foi a reforma fiscal, cujo ponto central foi a substituição do imposto de exportação (quase sempre sonegado) pelo imposto territorial. Para tanto, era fundamental discriminar a esfera pública da esfera privada. Na prática, tratava-se de impor medidas efetivas de o Governo retomar as terras públicas ilegalmente apropriadas pela oligarquia rural nas últimas décadas do Império. Retomadas as terras, no período compreendido entre 1895-1906, legitimado pela vitória na guerra civil e com força militar suficiente para garantir o cumprimento da lei e da ordem estatal, o Governo castilhista entregou lotes rurais a posseiros, a companhias de loteamento e a pequenos proprietários.

Essas medidas cada vez mais afirmavam a consolidação do Estado burguês moderno, qual seja a de tornar autônoma a esfera estatal da esfera privada das oligarquias rurais tradicionais e atrasadas.

No Rio Grande do Sul isso foi conquistado a ferro, fogo e vontade revolucionária organizada e materializada em instrumentos concretos de mudança social.

No final desta série de pequenas notas, vamos linkar o artigo completo (que estará publicado num anexo), com bibliografia e indicação de leitura complementar.

Retrato de Júlio Prates de Castilhos, primeiro presidente eleito do RS, líder republicano que concebeu e escreveu a Constituição de 1891, quando tinha 30 anos de idade. Morreu em 1903, com apenas 43 anos de idade.

http://diariogauche.blogspot.com/2007/09/por-que-o-rio-grande-do-sul-assim-parte.html