Documentos mostram regras rígidas para os interrogatórios da CIA

Scott Shane e Mark Mazzetti
Em Washington (EUA)

Duas lâmpadas fluorescentes de 17 watts - não mais e nem menos - iluminavam cada cela, 24 horas por dia. O ruído tocado constantemente nunca poderia ultrapassar 79 decibéis. Um prisioneiro podia ser banhado com água a 5ºC, mas por apenas 20 minutos de cada vez.

O programa secreto de interrogatórios da CIA operava sob regras rígidas, que foram ditadas por Washington com detalhes meticulosos, como do agrado de qualquer burocracia.

As primeiras notícias nesta semana sobre as centenas de páginas de documentos recém divulgados sobre o programa da CIA, se concentravam nas aberrações no campo: ameaças de execução com armas de mão ou ataque com furadeira elétrica; um prisioneiro erguido do chão pelos braços, que estavam atados nas costas; outro detido desmaiava repetidamente por pressão aplicada na artéria carótida.

Mas a impressão mais forte que surge dos documentos, muitos com longas passagens censuradas, está longe a de ser agentes excessivamente entusiasmados agindo fora de controle. É o retrato do amplo controle exercido pelo quartel-general da CIA e pelo Departamento de Justiça -controle que funcionários do governo Bush dizem que visava assegurar que o programa fosse seguro e legal.

Administradores, médicos e advogados não apenas estabeleceram os parâmetros do programa, mas ditaram cada faceta da rotina diária dos detidos, monitorando os interrogatórios hora a hora. De seus gabinetes em Washington, eles eram obcecados pelos menores detalhes: o número de calorias que um prisioneiro consumia diariamente (1.500); o número de horas que podiam ser mantidos dentro de uma caixa (oito horas em uma caixa grande, duas horas em uma pequena); o momento apropriado em que a nudez forçada devia terminar e suas roupas serem devolvidas.

O detido "se encontra sob controle completo dos americanos; os procedimentos aos quais está sujeito são precisos, discretos e quase clínicos", notava um documento.

Os documentos sugerem um dilema que os promotores enfrentarão ao iniciarem uma investigação do programa da CIA, parte de uma investigação maior dos casos de abuso ordenada na segunda-feira pelo secretário de Justiça, Eric H. Holder Jr. Qualquer processo que se concentre estreitamente nos interrogadores de baixo escalão, que em algumas poucas ocasiões quebraram as regras, poderá parecer injusto, já que grande parte do tratamento brutal foi autorizado pela Casa Branca.

"Os documentos ressaltam quão estreitamente supervisionado foi o programa pelas autoridades em Washington", disse Jameel Jaffer, da União pelas Liberdades Civis Americanas, cujo processo baseado na Lei de Liberdade de Informação forçou a divulgação dos documentos. "Qualquer investigação que comece e termine nos chamados interrogadores desgarrados seria completamente inadequada."

Um documento de 2004 que a CIA enviou ao Departamento de Justiça, dá o relato mais completo até o momento da supervisão em cada passo após a captura de um homem suspeito de ser um alto membro da Al Qaeda - no jargão da agência, um detido de alto valor (HVD, na sigla em inglês).

Levado de fralda a um "black site" (local negro), diz o documento, a barba e cabelo do prisioneiro foram cortados, ele foi despido, fotografado, sofreu privação de sono e teve uma dieta limitada a Ensure Plus, uma bebida dietética.

"O objetivo dos interrogadores", diz o documento, "é conduzir o HVD a um ponto em que participe de forma previsível, confiável e sustentável". A política era usar "a medida menos coerciva" para atingir a meta. O tratamento duro tinha início com o "tapa de atenção" e, para três dos quase 100 prisioneiros que foram submetidos ao programa, o final era a simulação de afogamento.

A simulação de afogamento pode ser um procedimento excruciante, com raízes profundas na história da tortura, mas para o Escritório de Serviços Médicos da CIA, a manutenção de registros para cada sessão de quase afogamento era crítica. "Visando melhor informar futuros julgamentos médicos e recomendações, é importante que cada aplicação da simulação de afogamento seja amplamente documentada", diziam diretrizes médicas preparadas pelos interrogadores em dezembro de 2004.

Os dados exigidos, disseram supervisores médicos, incluíam "por quanto tempo cada aplicação (e o procedimento inteiro) durou, quanta água foi utilizada no processo (percebendo que grande parte espirra para fora), como exatamente a água foi aplicada, se o selar foi conseguido, se a naso ou orofaringe foram preenchidas, que volume foi expelido, quão longo foi o intervalo entre as aplicações, qual era a aparência do sujeito entre cada tratamento".

Quando os médicos avaliaram o que encharcar uma pessoa em uma cela fria poderia fazer a um prisioneiro, eles realizaram sua pesquisa, consultando um manual intitulado "Wilderness Medicine" (medicina do meio selvagem), em particular o capítulo 6 sobre "hipotermia acidental", assim como um panfleto do governo canadense, "Sobrevivência em Águas Frias", segundo notas de rodapé.

Advogados do Escritório de Advocacia do Departamento de Justiça, da mesma forma, estavam imersos nos detalhes das investigações.

Uma semana antes de concluir seu primeiro grande parecer legal autorizando o uso de pressão física, John C. Yoo, o especialista em segurança nacional da advocacia geral, recebeu por fax uma "Avaliação Psicológica" de seis páginas da CIA do primeiro homem no qual seriam usados os métodos brutais, Abu Zubaydah ("o sujeito é um indivíduo altamente autônomo, que preza sua independência").

Em 2004, quando Daniel B. Levin, o então chefe do escritório de advocacia, enviou uma carta à CIA reautorizando a simulação de afogamento, ele ditou os termos: não mais do que duas sessões de duas horas cada por dia, com tanto um médico quanto um psicólogo presentes. Em 2007, Steven G. Bradbury, o então chefe do escritório, escreveu uma carta de duas páginas simplesmente para estender a autorização para uso de uma técnica em particular - seu nome está censurado - por um dia adicional, até as "17h00 horário da Costa Leste, de 8 de novembro de 2007".

Tom Parker, diretor de política de contraterrorismo e direitos humanos da Anistia Internacional EUA, disse que os documentos eram "assustadores".

"Eles mostram quão profundamente enraizada se tornou essa cultura de maus-tratos", ele disse.

Mas os defensores do programa disseram que as regras rígidas mostram a tentativa do governo de manter o programa dentro da lei. "Um cuidado elaborado foi dedicado a determinar as gradações precisas da coerção", disse David B. Rivkin Jr., um advogado que serviu nos governos Reagan e George H.W. Bush. "Sim, é chocante. Mas mostra como tanto advogados quanto não-advogados buscaram fazer a coisa certa."

À medida que os vazamentos sobre o programa levaram a acusações públicas de tortura, decisões de Justiça e uma ação no Congresso, o fluxo de papelada entre membros nervosos da CIA e do Departamento de Justiça cresceu constantemente.

Em junho de 2006, a Suprema Corte decidiu que os prisioneiros da Al Qaeda tinham direito às proteções da Convenção de Genebra contra tratamento humilhante e degradante, e "ultrajes à dignidade pessoal". John A. Rizzo, o principal advogado da CIA, perguntou ao Departamento de Justiça se o tratamento nas prisões secretas da agência passava nesse teste.

Bradbury, do Escritório de Advocacia, escreveu uma resposta de 14 páginas, assegurando à agência que nenhuma das condições - vendar e prender a ferros os prisioneiros, corte involuntário de barba e cabelo e o ruído- violavam a Convenção de Genebra.

"Não são condições pelas quais os seres humanos anseiam", escreveu Bradbury. "Mas elas refletem as realidades da detenção, realidades que a Convenção de Genebra acomoda, nas quais as pessoas terão que sacrificar certo grau de privacidade e liberdade enquanto estão sob detenção."

Logo as garantias deixaram de ser necessárias. A preocupação com a legalidade do programa da CIA chegou às esferas mais altas do governo Bush. Duas semanas após Bradbury enviar sua carta, o presidente Bush esvaziou as prisões, ordenando que os 14 presos restantes da CIA fossem transferidos para o centro de detenção das forças armadas americanas em Guantánamo, Cuba.

Tradução: George El Khouri Andolfato

Texto do The New York Times, no UOL.

CIA rejeita abrir documentos que Cheney evocou

CIA rejeita abrir documentos que Cheney evocou

DA ASSOCIATED PRESS

A CIA (agência de inteligência dos EUA) rejeitou ontem pedido do ex-vice-presidente do país Dick Cheney para divulgar documentos que, segundo ele, provariam que métodos de tortura em interrogatório serviram para obter dados relevantes de suspeitos de terrorismo.
Segundo a CIA, os memorandos estão incluídos em um caso ainda em litígio e "só por esse motivo" não podem ser divulgados.
Cheney afirma que dois memorandos da CIA provam que a utilização de técnicas como simulação de afogamento e privação de sono e alimentação em suspeitos fez com que eles revelassem informações importantes.
A simulação de afogamento foi considerada tortura pelo atual governo dos EUA, que divulgou no mês passado memorandos da era Bush (de quem Cheney foi vice) justificando o uso da técnica em interrogatórios. Desde então, cresceu a pressão para que funcionários do último governo respondam na Justiça por prática de tortura.

Notícia publicada na Folha de São Paulo, de 15 de maio de 2009. Grifo do blogueiro.

Comentários rápidos: 1) O ex-vice-presidente, ou a agência de notícias, poderiam especificar mais o que são “informações importantes”. 2) Como, levando em consideração as palavras do ex-vice-presidente, a tortura “funcionou” (ou “informações importantes” foram reveladas), os Estados Unidos poderiam pegar, digamos, mafiosos condenados, ou mesmo ainda suspeitos, e torturá-los até que eles revelassem informações importantes, ou, melhor ainda, confessassem os crimes de que são suspeitos, e pelos quais estariam sendo torturados. 3) Khaled Sheik Mohammad parece que confessou participação nos planos aos ataques de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos após sessão de tortura. Que tal? Mais uma evidência que a tortura “pode funcionar” para obter “informações importantes”.

CIA terceirizou elaboração de plano de tortura e interrogatório Der Spiegel

CIA terceirizou elaboração de plano de tortura e interrogatório

John Goetz e Britta Sandberg

As práticas de tortura utilizadas em interrogatórios de prisioneiros da Al Qaeda não foram elaboradas por funcionários do governo em Washington, mas sim por especialistas em segurança particular. Em troca do pagamento de uma taxa diária de consultoria, eles supervisionaram pessoalmente o programa nas prisões secretas da CIA desde o início.

A nova vida de James Mitchell começa todas as manhãs com o mesmo ritual: ele sai para dar uma corrida, usando calção Adidas e camiseta preta sem mangas, com o iPod no ouvido. Depois ele entra no seu luxuoso SUV (veículo utilitário esportivo) e dirige de volta até a sua luxuosa casa na Lake Vienna Drive, em Pasco County, no Estado da Flórida.

A casa, que tem estilo de sede de fazenda, com uma fachada em pedra natural, calçadas ladeadas por colunas e palmeiras em frente à porta, é novíssima. Mitchell acabou de concluir as obras de construção, em meio a uma comunidade afluente, que vive em um condomínio fechado.

A garagem independente à direita da casa é suficientemente grande para abrigar três ou quatro carros, e uma mountain bike está presa à traseira do SUV. Mitchell, um homem bronzeado de quase 60 anos, com cabelos grisalhos, uma barba bem aparada e óculos escuros de marca, passa duas horas por dia se exercitando. Na verdade, o exercício desempenha um papel importante na sua nova vida sob o céu azul da Flórida.

Mitchell é o homem que, em nome do governo do ex-presidente George W. Bush, desenvolveu as regras do programa que costumava ser citado, de forma meio envergonhada, como "técnicas especiais de interrogatório", e foi autorizado pelo presidente no verão de 2002. Na verdade, Mitchell desenvolveu um manual de tortura. O cliente dele era a Agência Central de Inteligência (CIA). A agência norte-americana de inteligência externa esteve envolvidas com as suas próprias práticas questionáveis no decorrer dos anos, atividades que no início ela tratava como elogiáveis, mas das quais, mais tarde, iria se arrepender amargamente. Mas agora ficou claro que a CIA, ironicamente ou não, terceirizou as suas práticas de tortura e interrogatório durante os anos mais negros do governo Bush. Ela encarregou uma firma de segurança particular administrada por James Mitchell e o seu sócio, Bruce Jessen, de elaborar e supervisionar esses interrogatórios.

Os dois psicólogos, que nunca tinham conduzido um interrogatório antes - em outras palavras, dois amadores - foram em grande parte responsáveis pela elaboração do programa de interrogatório de prisioneiros da CIA. O relatório recém-publicado do Comitê de Serviços Armados do Senado dos Estados Unidos exibiu novas evidências e detalhes a respeito dessa colaboração. A ABC News conseguiu filmar Jessen e Mitchell, que recusaram-se a responder a qualquer pergunta referente ao seu passado, afirmando que não contam com permissão para falar sobre o assunto.

Washington, dezembro de 2001
Três meses após os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001, Bush expulsou o Taleban do Afeganistão e delegou à CIA a tarefa de interrogar os prisioneiros que eram membros graduados da Al Qaeda. A agência, que tinha pouca experiência com interrogatórios, recorreu às autoridades do Departamento de Defesa para obter ajuda. Essas autoridades, por sua vez, entraram em contato com a Agência Conjunta de Recuperação de Pessoal, uma divisão do Departamento de Defesa responsável pelos norte-americanos capturados no exterior e pelo programa de treinamento secreto SERE, do exército dos Estados Unidos.

O SERE - acrônimo em inglês para Sobrevivência, Evasão, Resistência e Fuga - é um programa criado para preparar soldados dos Estados Unidos, especialmente pilotos, para situações que podem surgir após eles serem feitos prisioneiros. Durante vários seminários de treinamento, eles aprendem a aprimorar a sua capacidade de resistir aos maus tratos infligidos pelo inimigo e, no pior cenário, à tortura.

A maioria dos métodos baseia-se nas experiências da Guerra da Coreia. Durante o treinamento do SERE, soldados dos Estados Unidos são despojados de suas roupas, expostos a temperaturas extremas e a música alta, e jogados contra paredes. Eles são mantidos nas chamadas "posições de estresse" durante horas e, pelo menos até 2007, eram também submetidos ao waterboarding (método de tortura que consiste em despejar água sobre uma toalha colocada sobre a face de um prisioneiro que se encontra imobilizado sobre uma mesa, com o rosto voltado para cima).

A solicitação da CIA no sentido de aprender novos métodos de interrogatório também chegaram a James Mitchell. Ele havia atuado durante anos como psicólogo militar e treinado soldados no programa SERE. "Mitchell merece muito crédito nessa área", afirma Steven Kleinman, coronel da Força Aérea dos Estados Unidos. "Se ele tivesse continuado fazendo aquilo que fazia, poderíamos dizer até mesmo que ele contribuiu muito para o seu país. Infelizmente, depois daquilo ninguém o deteve".

Quando Mitchell soube da solicitação que veio de Washington, ele já havia se aposentado das forças armadas havia seis meses. Pela primeira vez na sua vida, ele tinha fundado a sua própria pequena empresa: a Knowledge Works, uma firma de consultoria, pelo menos no papel. Ele ficou nitidamente feliz em aceitar novos clientes e contratos.

Spokane, Estado de Washington, início de 2002
Por volta do início de 2002, Mitchell entrou em contato com um antigo colega que ainda trabalhava no programa de treinamento SERE como psicólogo. À época Bruce Jessen tinha pouco mais de 50 anos, era casado e tinha um filho. Tanto Mitchell quanto Jessen são mórmons. E, segundo os colegas, ambos são profundamente religiosos e patriotas ardentes - assim como muitos mórmons.

Mitchell pediu ajuda a Jessen. Ele desejava rever os métodos de treinamento da resistência da Al Qaeda. Depois disso, os dois redigiram uma recomendação inicial de medidas elaboradas para romper a resistência dos prisioneiros da Al Qaeda. Em 12 de fevereiro de 2002, eles mandaram o documento ao comandante da Agência Conjunta de Recuperação de Pessoal, coronel John "Randy" Moulton, que o repassou à sua cadeia de comando no JFCOM (comando conjunto das forças armadas dos Estados Unidos).

Em abril, eles apresentaram a primeira minuta de um novo programa de interrogatório à CIA, e propuseram a criação de uma nova "instalação de exploração" de prisioneiros. A minuta já incluía alguns dos métodos que desde então foram descobertos pela imprensa, incluindo privação do sono, uso da violência física e waterboarding. Segundo uma pessoa que à época estava envolvida com o programa, tanto Mitchell quanto Jessen estavam ansiosos para participar da guerra contra o terror como assessores da CIA. E a CIA? Segundo o informante, a agência buscava justificativas científicas e psicológicas para aquilo que pretendia fazer.

Faisalabad, Paquistão, 28 de março de 2002
Às duas da madrugada, agentes do Birô Federal de Investigação (FBI) e unidades da polícia paquistanesa invadiram uma casa de dois andares nos arredores da cidade, prendendo Abu Zubaydah, um especialista em logística da Al Qaeda. Os norte-americanos fizeram o seu mais importante prisioneiro até hoje. À época, eles acreditavam que Abu Zubaydah era o número quatro na hierarquia da Al Qaeda.

A prisão de Abu Zubaydah foi motivo de grande nervosismo em Washington. "Agora que tínhamos uma fonte indubitável nas nossas mãos - o mais graduado membro da Al Qaeda até então capturado - abrimos discussões no seio do Conselho de Segurança Nacional a respeito de como lidar com ele, já que a prisão e o interrogatório de um grande número de agentes da Al Qaeda nunca foi parte do nosso plano", escreveu mais tarde nas suas memórias o ex-diretor da CIA, George Tenet. "Nós perguntávamos o que poderíamos fazer legitimamente para obter as informações".

Vários reuniões e apresentações se seguiram. Delas participaram Bush, o vice-presidente Dick Cheney, a assessora de Segurança Nacional, Condoleezza Rice, o diretor da CIA, Tenet, e o seu vice. Tenet explicou que, após um estudo cuidadoso, a CIA concluiu que só havia uma forma de obter de militantes fanáticos da Al Qaeda detalhes sobre os futuros planos da organização terrorista: a utilização dos métodos do SERE. Tenet garantiu ao grupo que essas práticas de interrogatório já haviam sido testadas no treinamento de milhares de norte-americanos.

Mas alguém deveria ter dito aos políticos de Washington algo a respeito das várias advertências que o Departamento de Defesa recebeu de meia dúzia de instrutores do SERE. Em uma carta escrita em dezembro, o tenente-coronel da força aérea Daniel Baumgartner, que supervisionava os treinamentos do SERE, já havia pedido que os métodos do programa não fossem utilizados nos interrogatórios. Baumgartner observou que eles eram "menos confiáveis" e poderiam, na verdade, gerar o efeito oposto daquele desejado, ou seja, aumentar a resistência dos prisioneiros. Ele também advertiu que haveria "uma reação popular e política intolerável quando isso fosse descoberto".

Em 29 de março de 2002, um dia após a prisão de Zubaydah, James Mitchell fechou a Knowledge Works, a companhia que acabara de criar. Ele e Bruce Jessen, que alguns meses mais tarde sairia das forças armadas, fundaram uma nova companhia, a Mitchell Jessen & Associates. Os dois tornaram-se prestadores de serviços para a CIA, cobrando uma taxa diária de US$ 1.000, além de taxas especiais.

Prisão secreta da CIA na Tailândia, abril de 2002
Apenas alguns dias após a sua prisão, Zubaydah, um palestino nascido na Arábia Saudita, foi enviado a uma prisão secreta da CIA na Tailândia, acompanhado por agentes do FBI. Um dos homens do FBI, Ali Soufan, nativo do Líbano e muçulmano, fala árabe fluentemente, tendo se mudado para os Estados Unidos em 1987. Em 2000, ele esteve envolvido nas investigações do papel da Al Qaeda no ataque contra o destróier norte-americano USS Cole, no Iêmen.

Soufan, à época com pouco mais de 30 anos, defendia a tradicional estratégia do FBI conhecida como "construção de relacionamento", que se baseia na ideia de que um interrogatório só é capaz de produzir os resultados desejados quando se desenvolve um relacionamento com o prisioneiro. Soufan cuidou dos ferimentos recentes por arma de fogo que Zubaydah recebeu quando foi capturado. Ele disse a Zubaydah que conhecia até o apelido que a sua mãe lhe dera.

Durante sete anos, Soufan fez silêncio sobre o papel que desempenhou nos interrogatórios na Tailândia. Mas, na semana passada, ele decidiu dar uma entrevista exclusiva à revista "Newsweek". A justificativa dele para a entrevista foi: "Eu estava no meio disso tudo, e não é verdade que essas técnicas agressivas tenham sido efetivas".

Soufan mostrou a Zubaydah fotos de membros da Al Qaeda. Quando viu uma foto de Khalid Sheikh Mohammed, o prisioneiro o identificou como "o homem que planejou e organizou os ataques de 11 de setembro". Mais tarde, o governo Bush - sem qualquer justificativa - comemoraria essa informação obtida por meio dos interrogatórios do FBI como um marco significante e prova da eficiência de suas novas técnicas de interrogatório.

Alguns dias mais tarde, agentes da CIA chegaram à Tailândia. Ele trouxeram consigo James Mitchell, o arquiteto dos novos métodos de interrogatório. Subitamente o cenário mudou drasticamente. Mitchell ordenou que o tratamento duro dado a Zubaydah fosse intensificado caso ele não respondesse às perguntas.

Um dia Soufan, ao ver o prisioneiro nu, jogou uma toalha para ele. Mais tarde, ele e Mitchell tiveram uma discussão acalorada a respeito do tratamento do prisioneiro. "Nós somos os Estados Unidos da América e não fazemos esse tipo de coisa", Soufan lembra-se de ter gritado para Mitchell. Ele perguntou a Mitchell quem o havia autorizado a usar os métodos agressivos. Mitchell respondeu que recebera aprovação dos "escalões mais altos" de Washington. Tudo isso aconteceu em abril de 2002, quatro meses antes de o governo Bush emitir o seu primeiro memorando sobre a tortura a fim de justificar legalmente as técnicas de interrogatório.

Finalmente o FBI rompeu com a CIA no dia que Soufan descobriu uma caixa de madeira que parecia-se com um caixão. Será que a intenção era usar a caixa para uma simulação de sepultamento? Soufan telefonou para o seu superior em Washington. O então diretor do FBI, Robert Mueller, decidiu que a sua equipe não participaria mais desses interrogatórios e ordenou a Soufan e ao resto da equipe da sua instituição que retornassem a Washington. A partir daí, Mitchell e a CIA tiveram liberdade para agir da forma que bem entendessem.

Mais tarde Zubaydah relatou à Cruz Vermelha que foi trancado repetidamente na caixa, onde tinha dificuldade para respirar. Ele contou que foi também lançado contra uma parede repetidas vezes, impedido de dormir, imerso em água gelada e submetido a músicas extremamente altas. Ele foi submetido 83 vezes ao waterboarding.

Anos mais tarde, ele declarou: "Durante aquele período me disseram que eu era um dos primeiros a ser submetido àquelas técnicas de interrogatório, de forma que não havia regra alguma. Eu tive a sensação de que eles estava fazendo experiências e testando técnicas que mais tarde seriam usadas em outras pessoas".

Zubaydah foi a experiência de laboratório de Mitchell. O psicólogo teria dito aos agentes do FBI presentes que Zubaydah tinha que ser mantido em uma gaiola, como um cachorro, e que aquilo era de fato algo como uma experiência. Mitchell afirmou que os cães também acabam desistindo de resistir ao serem submetidos a choques elétricos.

Durante um curto período, os interrogatórios de Abu Zubaydah foram os mais bem documentados de todos. A CIA já possuiu 92 videoteipes dos interrogatórios a que ele foi submetido, incluindo episódios de waterboarding. Mas 90 dos vídeos foram destruídos em novembro de 2005. No entanto, nesta quarta-feira (12), o agente do FBI Soufan prestaria depoimento perante o Comitê do Judiciário no Senado dos Estados Unidos.

Spokane, Washington, abril de 2009
Os negócios ainda estão indo bem para a Mitchell Jessen & Associates. Atualmente a companhia tem 120 funcionários, e a maioria deles possui autorização para lidar com questões sigilosas de um grau normalmente reservado aos funcionários do governo. Muitos ex-integrantes do programa SERE atualmente trabalham para a companhia, que hoje em dia ocupa dois andares de um prédio de escritórios no centro de Spokane, incluindo o último andar. As instalações são à prova de interceptação de comunicações e estão equipadas com portas especiais de alta segurança - um padrão que a CIA exige das empresas civis que contrata.

O advogado de Abu Zubaydah, Brent Mickum, pretende entrar com uma ação civil contra Mitchell e Jessen, a menos que o presidente Barack Obama prefira indiciar criminalmente os empresários.

Ao ser questionado recentemente pelos jornalistas, Mitchell disse que gostaria de falar sobre essas questões, mas que um acordo de confidencialidade que assinou o impede de fazer tal coisa.

Tradução: UOL

Texto da Der Spiegel, no UOL.

Lá como cá: Médicos assistiam tortura em Guantánamo

CIA: MÉDICOS ASSISTIRAM A TORTURA EM INTERROGATÓRIOS, DIZ CRUZ VERMELHA

Médicos participaram de diversos interrogatórios da CIA (agência de inteligência dos EUA) nos quais houve tortura de prisioneiros, em 2006, diz um relatório do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) revelado ontem. Para o CICV, trata-se de "violação flagrante da ética médica". O relatório traz os testemunhos de 14 prisioneiros -detidos pela CIA e levados à prisão de Guantánamo-, que dizem que os médicos monitoravam enquanto eles eram submetidos ao "waterboarding" (simulação de afogamento).

Texto da Folha de São Paulo, de 8 de abril de 2009.

Lá como cá, porque durante a nossa ditadura (1964-1985) também acontecia de médicos monitorarem o estado de prisioneiros sendo torturados.

Obama não processará agentes da CIA por técnicas controvertidas de interrogatório

Os agentes da CIA (a agência de inteligência americana) que usaram técnicas comparadas à tortura ao interrogar suspeitos de terrorismo durante o governo de George W. Bush não serão processados, declarou o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.

A decisão foi duramente criticada por grupos de defesa dos direitos humanos.

Em sua primeira semana na Casa Branca, Obama proibiu o uso de técnicas de interrogatório equiparadas à tortura - como privar prisioneiros do sono e simular afogamentos - e ordenou que os militares se ativessem às regras descritas no Manual de Campo do Exército americano.

O Departamento de Justiça publicou na quinta-feira quatro memorandos detalhando as técnicas de interrogatório aprovadas para uso da CIA durante o governo de George W. Bush. Os documentos contem justificação legal para os métodos, que são internacionalmente criticados como formas de tortura.

Obama garantiu que os agentes que cumpriram suas tarefas levando em conta a assessoria legal do Departamento de Justiça não serão processados.

Um dos documentos contém autorização legal para uma lista de duras técnicas de interrogatório que incluem tapas na cara, confinamento em locais apertados e posições desconfortáveis.

As técnicas ainda incluíam confinar o suspeito em um local fechado com um inseto, dizendo que o inseto poderia picá-lo, e atirar prisioneiros contra uma parede falsa, com a intenção de criar um barulho maior do que o normal, dando a impressão de que o choque foi muito mais violento.

Conheças as técnicas de interrogatório usadas pela CIA

Críticas

A Anistia Internacional afirma que o Departamento de Justiça parece estar oferecendo "uma autorização para sair livremente da cadeia" para indivíduos envolvidos em atos de tortura.

O Centro para os Direitos Constitucionais, que defende os direitos de prisioneiros suspeitos de terrorismo, se disse decepcionado.

"É uma das decepções mais profundas deste governo que parece sem vontade de usar a lei onde crimes foram cometidos por ex-oficiais", disse a organização em um comunicado.

O governo americano não informou se a proteção vai se estender aos agentes da CIA que ultrapassaram os limites estabelecidos nos memorandos ou aos funcionários contratados fora da CIA, que aprovaram os limites das técnicas de interrogação.

Isso abre a possibilidade de que os advogados que emitiram as opiniões legais autorizando as técnicas possam ser punidos. Um deles é agora um juiz federal.

Mas de acordo com o editor da BBC para a América do Norte, Justin Webb, o governo Obama parece querer encerrar o assunto sem processar nenhum responsável.

A Casa Branca afirma que a decisão reitera seu compromisso já anunciado de acabar com o uso de tortura entre os militares e vai proteger aqueles que agiram dentro dos limites impostos pelo governo anterior.

Ao anunciar a publicação dos quatro memorandos, o procurador geral Eric Holder disse que os Estados Unidos estão sendo "consistentes com nosso compromisso de cumprir as leis".

"O presidente suspendeu o uso das técnicas de interrogatório descritas nestas opiniões, e este governo deixou claro desde o primeiro dia que não vai perdoar a tortura", disse Holder.

‘Orwelliano'

Para os críticos, os memorandos trazem provas de que muitos dos métodos usados equivalem à tortura, de acordo com as leis americanas e internacionais.

"No fim das contas, houve crimes cometidos", disse à BBC o analista Tom Parker, da Anistia Internacional.

"Esses são atos criminosos. A tortura é ilegal de acordo com as leis americanas, é ilegal segundo as leis internacionais. Os Estados Unidos têm a obrigação internacional de processar os indivíduos que cometeram esses atos."

Segundo Parker, a autorização do uso de insetos nos interrogatórios lembra o pesadelo do Quarto 101 descrito por George Orwell no livro de ficção 1984.

A tática foi aprovada no caso de Abu Zubaidah, um dos suspeitos de liderar a rede al-Qaeda, mas nunca foi usada. Ele seria colocado num compartimento fechado cheio de lagartas, e agentes diriam que ele poderia ser picado por elas. Zubaidah tem um notório medo de insetos.

Apesar disso, ler o memorando "é incrivelmente deprimente para alguém que ama os Estados Unidos", disse Parker.

Os memorandos foram publicados a pedido do grupo de defesa dos direitos civis American Civil Liberties Union (ACLU).

Texto da BBC Brasil.

Checkpoint Ko Pyh Pyh?

Concentração

A existência de uma Guantánamo ainda pior no Afeganistão, criada pela CIA e pelos militares dos Estados Unidos, causa pasmo em americanos e europeus. Esperemos agora que apareça entre os problemas de Obama a prisão escondida na Tailândia, em uma restaurada base de interrogatório e tortura montada pelos Estados Unidos durante a Guerra do Vietnã. A existência dessa terceira Guantánamo está citada em documentos da CIA há pouco submetidos à lei de quebra de sigilo. Mas com discreta exposição pública.

Trecho da coluna de Jânio de Freitas, na Folha de São Paulo, de 29 de janeiro de 2009.