Fecha-se o ciclo em que o vencedor foi Lula

É das mais instigantes a entrevista de André Singer ao Valor, sobre o novo momento político. Ele identifica uma mudança estrutural, com o realinhamento das bases sociais, a classe média indo maciçamente para o PSDB e as bases populares para o PT, movimento que deverá perdurar por décadas, segundo Singer.

Não sei até que ponto a classe média um dia chegou a ser PT. Talvez Singer tenha se influenciado pelo ambiente em que freqüenta, de classe média mais intelectualizada. Havia, de fato, em São Paulo uma classe média e classe alta intelectualizada com pendores de esquerda. Mas nunca chegou a ser numericamente expressiva.

Mesmo assim, esses setores migraram para um anti-petismo radical. No mapa das eleições, via-se Serra com 70% dos votos de bairros tão díspares como Vila Maria e Higienópolis.

Não se pode dizer que a classe média tenha sido beneficiada por sucessivos governos, desde FHC. Foi penalizada com tributação excessiva, deterioração dos serviços públicos, estagnação do mercado de trabalho até alguns anos atrás.

Mas a explicação mais satisfatória para essa radicalização é a resistência à ascensão das novas classes sociais, como bem pontua Singer e como bem colocou Lula em sua coletiva de ontem.

É como se todos os preconceitos e intolerâncias saíssem do armário no qual foram guardados das diretas para cá. Perdeu-se o pudor em relação ao preconceito contra nordestinos, negros e pobres e às minorias em geral, esse "povinho que está invadindo as lojas, com as transferências sociais, as universidades, com o Prouni e as cotas.

Esse sentimento foi alimentado nos últimos anos por comentaristas de televisão, pela velha mídia, como que querendo parar o rumo das águas com uma peneira. E se constituiu na última bóia para políticos que perderam a batalha da sua geração, especialmente Fernando Henrique Cardoso e José Serra.

Diferença de modelo

O ciclo que se encerra agora começou com a resistência democrática dos anos 70, acentuou-se nos anos 80 com as diretas e com o movimento de reerguimento da sociedade civil.

Singer lembra outro dado para mostrar a relevância dos anos 80: o intenso movimento social, a eclosão de greves e outros sinais de vitalidade da sociedade civil, que permitiram a aprovação de uma constituição moderna e inclusiva.

No rastro dessa movimentação, nascem o PSDB e o PT com projetos até certo ponto semelhantes, com bandeiras sociais, propostas modernizantes, um de centro-esquerda, outro de esquerda.

Com o governo FHC as diferenças começam a aparecer. Internamente, no PSDB, assumem o comando os mercadistas, em detrimento do grupo mais desenvovimentista.

FHC demonstra total incapacidade ou sensibilidade para entender processos de construção nacional. Mas não apenas ele. Mesmo entre desenvolvimentistas havia ampla insensibilidade em relação aos processos de construção social, a criação de redes sociais e econômicas entre setores da sociedade, pequenas empresas, cadeias produtivas, movimentos sociais.

É aí que se dá a diferença fundamental de modelo.

No século 19, os Estados Unidos lograram criar uma sociedade de consumo de massas – no mesmo processo ensaiado agora no Brasil. Mas, ao aumento da massa consumidora correspondeu também uma febre de criação de organizações sociais, de voluntariado, de participação ativa dos cidadãos na vida dos seus municípios e das suas comunidades, independentemente da disputa partidária.

O PSDB ignorou solenemente esse fenômeno. Em meu livro "Os Cabeças de Planilha" publico longa entrevista com FHC, apontando esses diversos fatores que estavam no cerne das mudanças que o país experimentaria nos anos seguintes, como as políticas sociais, o papel das micro empresas.

Suas respostas às questões foram desoladoras. O único modelo de país que entendia era o de grandes empresas, sob orientação de novos empreendedores (os banqueiros de investimentos) modernizando a economia e trazendo atrás de si, automaticamente, os novos agentes econômicos, a nova organização social.

Era um míope escondendo a falta de visão atrás de citações supostamente eruditas.

Lula compreendeu perfeitamente os novos tempos. Entendeu que não se construiria um grande país sem povo. Enquanto Palocci, Dirceu e Meirelles tratavam de acalmar mercado e grandes empresas, Rossetto, Patrus e as secretarias sociais colocam em marcha políticas sociais que mudariam a face do país.

E aí se entra em um campo dos mais relevantes: a tecnologia social, a compreensão sobre o universo de dificuldades da agricultura familiar, dos miseráveis.

É nesse momento que ficaram claras as diferenças entre o projeto do PSDB e do PT. Nem que desfraldasse bandeiras de promoção social o PSDB conseguiria implementá-las pela falta de base social.

Nesses anos todos, esse know-how era apenas dos movimentos de base da Igreja Católica, do MST e outras organizações que trabalhavam o mundo rural, da ampla gama de movimentos sociais que se abrigaram debaixo do guarda-chuva do PT.

Essa tecnologia social é um dos ativos mais preciosos do país e de qualquer sociedade em desenvolvimento. É ela que permite modelos que avançam além do mero assistencialismo. De nada adiantariam os financiamentos para o programa do biodiesel, os apoios fiscais e creditícios, se na ponta não houvesse especialistas para organizar os pequenos agricultores.

De nada adiantariam as verbas orçamentárias se o Bolsa Família não trouxesse modelos de coordenação e implementação. Aliás, com uma falta de dogmatismo tal que incorporou um elemento caro aos liberais: o direito do pobre escolher no que gastar o dinheiro.

Os derrotados

Os anos 80 e 90 foram riquíssimos para o aparecimento de novos conceitos, novas ideias. As sementes plantadas no período foram se transformando em plantas, crescendo, criando possibilidades para os novos transformadores trabalharem em cima de possibilidades nunca antes imaginadas.

FHC foi incapaz de entender o momento, Lula entendeu. Essa a diferença.

Muito se fala sobre o papel do estadista, o que leva pessoas a identificar os caminhos acertados e criar as condições políticas adequadas.

Nos últimos três anos tivemos possibilidade de acompanhar ao vivo e em cores esse processo. Não se pende que o Lula que assumiu o governo em 2002 tivesse o mesmo grau de conhecimento do Lula que deixa o governo consagrado.

O estadista é fundamentalmente um intuitivo. Trabalha em cima das circunstâncias. Mas não basta saber se equilibrar. Tem que possuir a intuição sobre os processos básicos, os princípios que constroem civilizações.

Provavelmente Lula não tinha idéia dos desdobramentos econômicos dos seus programas sociais. O que o movia era a solidariedade com seu povo, algo inimaginável para o internacionalismo frio e distante de FHC.

Tinha claro, sim, a maneira como o potencial das pessoas é desperdiçado quando não lhes são oferecidas condições básicas para evoluir. Ele é o exemplo máximo. Seu complexo permanente com a falta de oportunidades de se instruir formalmente se transformou no principal aríete de sua conduta. A cada dia precisava provar a si e a terceiros que conseguiria recuperar o tempo perdido quando teve que trocar a possibilidade de aprimoramento no estudo pela luta incessante pela sobrevivência.

Foi essa confiança no homem, no seu potencial, foi por se ver em cada miserável do país, que Lula avançou nas políticas sociais. E à medida que avançava ia se dando conta de que o verdadeiro desenvolvimento só seria possível com a inclusão e a promoção social.

FHC e Lula começaram juntos a caminhada, cada qual ao seu estilo Chega-se agora ao final do ciclo com Lula se consagrando como um dos grandes estadistas da história. E FHC explorando o lado obscuro das transformações: os conflitos, os preconceitos inerentes a essas grandes mudanças

Agora, o grande desafio não é a mais quem conquistará o poder. Nesse ciclo, a vitória é do modelo Lula. O desafio será quem conduzirá a oposição.

De um lado, tem-se um jovem senador que conseguiu definir um modelo de gestão para seu Estado, propor a discussão em torno de pontos programáticos e de formas de governar o país. Do outro, o eixo FHC-Serra promovendo o preconceito, o discurso negativo, o racha.

Não serão nem FHC nem Serra os protagonistas dos novos tempos. Será a nova geração, de Aécio Neves, Eduardo Campos, Cabral.

Texto visto no blog do Luís Nassif.

Lula venceu

Lula venceu

ALGUNS FATOS devem ser analisados em sua enunciação bruta, sem "mas", "entretanto", "mesmo assim" ou condicionantes do gênero.
O resultado destas eleições é um destes casos. Lula venceu. Como se não bastasse, transformou-se no primeiro presidente da história brasileira a conseguir fazer seu sucessor em uma eleição realmente livre.
O nível de acirramento social, infelizmente, dificulta reflexões isentas sobre o que foi a era Lula, quais seus maiores legados e desafios. Esta é uma tarefa para a qual será necessário tempo.
Por enquanto, fica óbvio que ao menos duas características fundamentais do governo Lula foram decisivas para seu sucesso eleitoral.
Primeiro, Lula compreendeu claramente que programas de assistência social não são apenas programas de assistência social. Vinculado ao aumento efetivo dos salários, eles têm função decisiva na dinamização econômica de realidades sociais pauperizadas. Tal processo baseado na transferência direta de renda é, de fato, a maneira mais rápida e eficaz de provocar recuo da miséria e da pobreza, além de garantir bases para o desenvolvimento de economias locais. Por outro lado, ele permitiu a Lula ser uma espécie de Mata Hari do capitalismo global, modificando a situação de pauperização social sem colocar em risco os ganhos do sistema financeiro.
Segundo, Lula conseguiu, de uma certa forma, transplantar os conflitos sociais para dentro do Estado. O conflito entre o agronegócio e a reforma agrária virou um embate entre o Ministério da Agricultura e o Ministério da Reforma Agrária. O conflito entre os grupos de defesa dos direitos humanos e as viúvas da ditadura militar, um embate entre o Ministério da Defesa e a Secretaria dos Direitos Humanos; entre desenvolvimentistas e monetaristas, um embate entre Ministério da Fazenda e Banco Central.
O máximo desta lógica de transposição de conflitos ocorreu quando George W. Bush veio ao Brasil. Enquanto fazia um discurso, ao lado de Lula, saudando-o como grande amigo dos EUA, manifestações contra sua presença ocorriam no Brasil... organizadas pelo PT.
Desta forma, havia um reconhecimento das demandas de setores classicamente associados à esquerda, mesmo que esse reconhecimento fosse, em vários casos, muito mais simbólico do que realmente efetivo.
Essa forma de acolhimento conseguiu, no entanto, esvaziar qualquer oposição à esquerda do governo. Basta lembrar do resultado minúsculo de um partido como o PSOL no primeiro turno.
Assim, quando José Serra encampou de vez a agenda conservadora, toda ela centrada em: segurança, defesa dos "valores e crenças nacionais", defesa da "vida", denúncias contra a "república sindicalista", contra o terrorismo (das Farcs) etc., ficou fácil para o governo recompor a base de mobilização do antigo PT nas classes médias, acrescida agora do desenvolvimento do "lulismo" nas classes mais pobres.
Restou, ao menos a essa oposição, ser porta voz de uma agenda conservadora mundialmente presente e que demonstrou ter forte apelo eleitoral. Uma reconfiguração de discursos se anuncia.

Texto de Vladimir Safatle, na Folha de São Paulo, de 1º de novembro de 2010.

Carta de Theotonio dos Santos a FHC

Carta de Theotonio Dos Santos a FHC

via Luis Nassif Online by luisnassif on 10/25/10

Por Carlos Américo Chaves Nogueira

Carta Aberta a Fernado Henrique Cardoso

Theotonio dos Santos

Meu caro Fernando,

Vejo-me na obrigação de responder a carta aberta que você dirigiu ao Lula, em nome de uma velha polêmica que você e o José Serra iniciaram em 1978 contra o Rui Mauro Marini, eu, André Gunder Frank e Vânia Bambirra, rompendo com um esforço teórico comum que iniciamos no Chile na segunda metade dos nos 1960. A discussão agora não é entre os cientistas sociais e sim a partir de uma experiência política que reflete comtudo este debate teórico. Esta carta assinada por você como ex-presidente é uma defesa muito frágil teórica e politicamente de sua gestão. Quem a lê não pode compreender porque você saiu do governo com 23% de aprovação enquanto Lula deixa o seu governo com 96% de aprovação. Já discutimos em várias oportunidades os mitos que se criaram em torno dos chamados êxitos do seu governo. Já no seu governo vários estudiosos discutimos, já no começo do seu governo, o inevitável caminho de seu fracasso junto à maioria da população. Pois as premissas teóricas em que baseava sua ação política eram profundamente equivocadas e contraditórias com os interesses da maioria da população. (Se os leitores têm interesse de conhecer o debate sobre estas bases teóricas lhe recomendo meu livro já esgotado: Teoria da Dependencia: Balanço e Perspectivas, Editora Civilização Brasileira, Rio, 2000).

k-->ContuContudo nesta oportunidade me cabe concentrar-me nos mitos criados em torno do seu governo, os quais você repete exaustivamente nesta carta aberta.

O primeiro mito é de que seu governo foi um êxito econômico a partir do fortalecimento do real e que o governo Lula estaria apoiado neste êxito alcançando assim resultados positivos que não quer compartilhar com você... Em primeiro lugar vamos desmitificar a afirmação de que foi o plano real que acabou com a inflação. Os dados mostram que até 1993 a economia mundial vivia uma hiperinflação na qual todas as economias apresentavam inflações superiores a 10%. A partir de 1994, TODAS AS ECONOMIAS DO MUNDO APRESENTARAM UMA QUEDA DA INFLAÇÃO PARA MENOS DE 10%. Claro que em cada pais apareceram os “gênios” locais que se apresentaram como os autores desta queda. Mas isto é falso: tratava-se de um movimento planetário.

No caso brasileiro, a nossa inflação girou, durante todo seu governo, próxima dos 10% mais altos. TIVEMOS NO SEU GOVERNO UMA DAS MAIS ALTAS INFLAÇÕES DO MUNDO. E aqui chegamos no outro mito incrível. Segundo você e seus seguidores (e até setores de oposição ao seu governo que acreditam neste mito) sua política econômica assegurou a transformação do real numa moeda forte. Ora Fernando, sejamos cordatos: chamar uma moeda que começou em 1994 valendo 0,85 centavos por dólar e mantendo um valor falso até 1998, quando o próprio FMI exigia uma desvalorização de pelo menos uns 40% e o seu ministro da economia recusou-se a realizá-la “pelo menos até as eleições”, indicando assim a época em que esta desvalorização viria e quando os capitais estrangeiros deveriam sair do país antes de sua desvalorização, O fato é que quando você flexibilizou o cambio o real se desvalorizou chegando até a 4,00 reais por dólar. E não venha por a culpa da “ameaça petista” pois esta desvalorização ocorreu muito antes da “ameaça Lula”. ORA, UMA MOEDA QUE SE DESVALORIZA 4 VEZES EM 8 ANOS PODE SER CONSIDERADA UMA MOEDA FORTE? Em que manual de economia? Que economista respeitável sustenta esta tese?

Conclusões: O plano Real não derrubou a inflação e sim uma deflação mundial que fez cair as inflações no mundo inteiro. A inflação brasileira continuou sendo uma das maiores do mundo durante o seu governo. O real foi uma moeda drasticamente debilitada. Isto é evidente: quando nossa inflação esteve acima da inflação mundial por vários anos, nossa moeda tinha que ser altamente desvalorizada. De maneira suicida ela foi mantida artificialmente com um alto valor que levou à crise brutal de 1999.

Segundo mito; Segundo você, o seu governo foi um exemplo de rigor fiscal. Meu Deus: um governo que elevou a dívida pública do Brasil de uns 60 bilhões de reais em 1994 para mais de 850 bilhões de dólares quando entregou o governo ao Lula, oito anos depois, é um exemplo de rigor fiscal? Gostaria de saber que economista poderia sustentar esta tese. Isto é um dos casos mais sérios de irresponsabilidade fiscal em toda a história da humanidade.

E não adianta atribuir este endividamento colossal aos chamados “esqueletos” das dívidas dos estados, como o fez seu ministro de economia burlando a boa fé daqueles que preferiam não enfrentar a triste realidade de seu governo. Um governo que chegou a pagar 50% ao ano de juros por seus títulos para, em seguida, depositar os investimentos vindos do exterior em moeda forte a juros nominais de 3 a 4%, não pode fugir do fato de que criou uma dívida colossal só para atrair capitais do exterior para cobrir os déficits comerciais colossais gerados por uma moeda sobrevalorizada que impedia a exportação, agravada ainda mais pelos juros absurdos que pagava para cobrir o déficit que gerava.

Este nível de irresponsabilidade cambial se transforma em irresponsabilidade fiscal que o povo brasileiro pagou sob a forma de uma queda da renda de cada brasileiro pobre. Nem falar da brutal concentração de renda que esta política agravou dráticamente neste pais da maior concentração de renda no mundo. Vergonha, Fernando. Muita vergonha. Baixa a cabeça e entenda porque nem seus companheiros de partido querem se identificar com o seu governo...te obrigando a sair sozinho nesta tarefa insana.

Terceiro mito - Segundo você, o Brasil tinha dificuldade de pagar sua dívida externa por causa da ameaça de um caos econômico que se esperava do governo Lula. Fernando, não brinca com a compreensão das pessoas. Em 1999 o Brasil tinha chegado à drástica situação de ter perdido TODAS AS SUAS DIVISAS. Você teve que pedir ajuda ao seu amigo Clinton que colocou à sua disposição ns 20 bilhões de dólares do tesouro dos Estados Unidos e mais uns 25 BILHÕES DE DÓLARES DO FMI, Banco Mundial e BID. Tudo isto sem nenhuma garantia.

Esperava-se aumentar as exportações do pais para gerar divisas para pagar esta dívida. O fracasso do setor exportador brasileiro mesmo com a espetacular desvalorização do real não permitiu juntar nenhum recurso em dólar para pagar a dívida. Não tem nada a ver com a ameaça de Lula. A ameaça de Lula existiu exatamente em conseqüência deste fracasso colossal de sua política macro-econômica. Sua política externa submissa aos interesses norte-americanos, apesar de algumas declarações críticas, ligava nossas exportações a uma economia decadente e um mercado já copado. A recusa dos seus neoliberais de promover uma política industrial na qual o Estado apoiava e orientava nossas exportações. A loucura do endividamento interno colossal. A impossibilidade de realizar inversões públicas apesar dos enormes recursos obtidos com a venda de uns 100 bilhões de dólares de empresas brasileiras. Os juros mais altos do mundo que inviabilizava e ainda inviabiliza a competitividade de qualquer empresa.

Enfim, UM FRACASSO ECONOMICO ROTUNDO que se traduzia nos mais altos índices de risco do mundo, mesmo tratando-se de avaliadoras amigas. Uma dívida sem dinheiro para pagar... Fernando, o Lula não era ameaça de caos. Você era o caos. E o povo brasileiro correu tranquilamente o risco de eleger um torneiro mecânico e um partido de agitadores, segundo a avaliação de vocês, do que continuar a aventura econômica que você e seu partido criou para este país.

Gostaria de destacar a qualidade do seu governo em algum campo mas não posso fazê-lo nem no campo cultural para o qual foi chamado o nosso querido Francisco Weffort (neste então secretário geral do PT) e não criou um só museu, uma só campanha significativa. Que vergonha foi a comemoração dos 500 anos da “descoberta do Brasil”. E no plano educacional onde você não criou uma só universidade e entou em choque com a maioria dos professores universitários sucateados em seus salários e em seu prestígio profissional. Não Fernando, não posso reconhecer nada que não pudesse ser feito por um medíocre presidente.

Lamento muito o destino do Serra. Se ele não ganhar esta eleição vai ficar sem mandato, mas esta é a política. Vocês vão ter que revisar profundamente esta tentativa de encerrar a Era Vargas com a qual se identifica tão fortemente nosso povo. E terão que pensar que o capitalismo dependente que São Paulo construiu não é o que o povo brasileiro quer. E por mais que vocês tenham alcançado o domínio da imprensa brasileira, devido suas alianças internacionais e nacionais, está claro que isto não poderia assegurar ao PSDB um governo querido pelo nosso povo. Vocês vão ficar na nossa história com um episódio de reação contra o vedadeiro progresso que Dilma nos promete aprofundar. Ela nos disse que a luta contra a desigualdade é o verdadeiro fundamento de uma política progressista. E dessa política vocês estão fora.

Apesar de tudo isto, me dá pena colocar em choque tão radical uma velha amizade. Apesar deste caminho tão equivocado, eu ainda gosto de vocês ( e tenho a melhor recordação de Ruth) mas quero vocês longe do poder no Brasil. Como a grande maioria do povo brasileiro. Poderemos bater um papo inocente em algum congresso internacional se é que vocês algum dia voltarão a freqüentar este mundo dos intelectuais afastados das lides do poder.

Com a melhor disposição possível mas com amor à verdade, me despeço

thdossantos@terra.com.br
http://theotoniodossantos.blogspot.com/

(*) Theotonio Dos Santos é Professor Emérito da Universidade Federal Fluminense, Presidente da Cátedra da UNESCO e da Universidade das Nações Unidas sobre economia global e desenvolvimentos sustentável. Professor visitante nacional sênior da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Os óbitos eminentes do pós-eleição

Repartição de renda faz sua última eleição

Wanderley Guilherme dos Santos| Do Rio
30/09/2010

Registro dois óbitos iminentes: o da eficácia eleitoral da política de redistribuição de renda e o do poder desestabilizador da grande mídia. São movimentos dessa natureza que brazilianistas e a nova direita chic, os comunistas nostálgicos, não antecipam. Há quem acredite que nada mudou no Brasil desde a Primeira Missa. Outros, que mudou para pior desde a Primeira República. São ecos do passado, nutridos pela lerdeza real com que o país tem resolvido alguns problemas clássicos da modernidade. A urbanização custou a chegar, assim como a industrialização e a transformação da estrutura ocupacional. Argentina, Chile e Uruguai brilhavam com taxas européias de urbanização e alfabetização (nada de industrialização, é bem verdade) quando o mundo era campestre e a poesia e o romance, bucólicos. Em um par de décadas, contudo, a urbanização e a transformação ocupacional brasileiras bateram recordes históricos, deixando na rabeira não só a América do Sul, mas China, Índia e, em alguns aspectos, a Rússia, inventando ao longo da travessia um eleitorado de 136 milhões de votantes, indomável a qualquer elite leninista e, cada vez mais, insubmissa ao comando coronelista. A poda das oligarquias hereditárias ocorre de Norte a Sul do país. Por fim, descobriu-se uma classe média (próxima de 90 milhões de pessoas) quase do tamanho do Japão. Dezenas de milhões de "japoneses", digamos assim, falando português, mas com igual apetite consumista, invadiram as lojas de eletrodomésticos, de roupas, agências de viagens, aviões, hotéis e, até mesmo, as revendedoras de automóveis japoneses propriamente ditos. Não há nostalgia que suporte isso sem virar ressentimento. Mas, a contragosto, será nesse depósito que a história obrigará os conservadores a colher votos no futuro.

Do berço ao túmulo, a população brasileira passou a ser assistida por complexa rede de políticas sociais institucionalmente inéditas, em grande parte, e incomparáveis em sua cobertura. Multidões foram extraídas à miséria e à pobreza em prazo mínimo, se confrontado aos quase cem anos que o sistema social europeu exigiu para ser elaborado e implementado. Evidentemente, nossos séculos preguiçosos legaram tal espetáculo de carências que a profunda subversão de prioridades operada pela era Lula não está senão a meio caminho da empreitada em seus efeitos estruturais. Metas ainda por atingir, ocasionais gestões deficientes, equívocos de formulação inicial de alguns programas fazem parte da história real do período e comparecem na queda de braço das argumentações eleitorais. Mas não é nesse discurso ao tele-espectador que se encontra o coração da matéria.

Grande parte das políticas sociais em curso dispensa intermediários. Os atingidos têm acesso direto aos benefícios, extinguindo-se o pedágio de gratidão que deveriam pagar aos agentes executivos das ações distributivas. A fruição dos bens sociais a que têm direito independe de conexão com algum doador individualizado, subordinando-se tão somente ao vínculo formal com a apropriada agência de implementação. O funcionamento do sistema, naturalmente, claudica aqui e ali e a eficiência da máquina não é uniforme. Isso tende a melhorar. E tende a melhorar na exata medida em que os beneficiados deixam de aceitar o serviço ou o bem como favor (a cavalo dado não se olham os dentes) e a entendê-lo como obrigação do Estado. Nessa mesma medida o voto-gratidão ou se transforma em voto-confiança ou migra. Em breve a população brasileira sentirá a rede social em expansão (volume e qualidade) como estado da natureza, solo sobre o qual se desloca sem prévia licença de autoridade política a que deva lealdade. Certamente que o eleitorado, sobretudo o mais antigo, preserva um estoque de confiança nas lideranças que deram origem à re-fundação do pacto político original. Mas a simples lembrança daquele momento pode se tornar insuficiente para a renovação da confiança. E é assim que deve ser.

Parte considerável da nova classe média tende ao conservadorismo por entender com absoluta lucidez que existem limites à mobilidade social ascendente e que mudanças, dadas certas circunstâncias, serão, provavelmente, para pior. É sociológica e economicamente impossível que a totalidade das pessoas que alcançaram ou venham a alcançar em breve o topo salarial ou de posição em algum ramo do comércio, serviços ou ocupação industrial, se transfiram para um patamar acima na estratificação social, dando início a nova trajetória ascendente. A maioria das moças e rapazes que, recém alfabetizados ou saídos de escolas profissionalizantes, encontram vagas em abundância como atendentes, vendedoras, caixas, recepcionistas etc., irão se aposentar na mesma profissão ou em profissão aparentada. Algumas chegarão a supervisora ou gerente de filial; pouquíssimas a postos de direção. Grandes agregados sociais não costumam pular dois degraus na estratificação, independente da orientação dos governos e dos sociólogos de boa vontade. A ascensão inter-geracional é outra história. Em uma geração, porém, o jovem que se entusiasmava com o fervilhante trânsito social é o mesmo adulto maduro que, seguro em sua posição atual e aposentadoria próxima, teme promessas de solavancos sociais. O mais provável é que o solavanco o desaloje. Alguns chamam o fenômeno de "aversão ao risco", mas podemos chamá-lo, sem ofensa, de "potencial de votos conservadores". Em próximas eleições, o aceno da consolidação de conquistas feitas pode ser tão ou mais atraente do que prometida alvorada de grandes transformações.

E eis que o poder desestabilizador da grande mídia parece agônico. Poder que detinha menos em função do jornalismo político investigativo, exacerbado em períodos eleitorais, e mais pelas ilações que faz, os olhos que a liam e os ouvidos que as ouviam. Acusar a mídia de omitir informações, procede, com frequência, mas é trivial. Negar os resultados reais do jornalismo investigativo é tolo e inútil. O mesmo leitor que recusa o exagero aceita o fato comprovado. E o que importa, em primeiro lugar, são os fatos comprovados. Culpa cabe ao governo, ao atual, aos anteriores e a todos os que vierem depois, por entregarem seus eleitores e apoiadores aos embaraços de se verem expostos aos resultados de uma política negligente de recrutamento de pessoal para cargos de absoluta relevância e respeitabilidade. Não é aceitável, em nenhum governo, que ocupantes de cargos de confiança estejam a salvo para operar sem sistemático escrutínio da legalidade e lisura de seus atos. Os órgãos de segurança do governo devem ser responsabilizados pelas constantes provas de incompetência que vêm dando. Um aparato estatal oligárquico, historicamente destituído de capacidade operacional para implementar políticas de grande envergadura - por isso mesmo obrigado a recrutar rapidamente quadros capazes, mediante concursos e funções de confiança - está especialmente sujeito a ser penetrado por funcionários cuja idoneidade ainda está para ser comprovada. O cuidado com o funcionamento da engrenagem governamental deve ser permanente e habilidoso, antes que meramente burocrático. Não é o governo que se torna vulnerável. Isso pode passar. São os seus eleitores que se envergonham e gaguejam, pagando enorme preço em estima social pela confiança que depositaram em governantes, e que a transferiram à desonra. Por isso, não é a grande mídia a responsável. Ao contrário, deve-se ao jornalismo investigativo de boa fé a fiscalização que órgãos governamentais deixam escapar e que a desídia de uma oposição de nariz arrebitado não exercita.

Referia-me ao jornalismo investigativo de boa fé. As ilações editoriais pertencem a outro departamento. Fora da temperatura eleitoral, não há pessoa de bom senso suscetível à idéia de que o presidente Luiz Inácio, ou qualquer outro presidente normal, tenha montado um governo para saquear o país ou promover o nepotismo como política oficial. Não haveria recursos, tempo e sequer mão de obra para, ao mesmo tempo, reduzir espetacularmente a miséria, redistribuir renda e estimular o desenvolvimento econômico. A transferência de significado dos reais ilícitos administrativos para deliberadas intenções políticas se deve ao exercício do poder desestabilizador da grande mídia. Não consta de nenhuma apuração jornalística nem faz qualquer sentido no contexto geral das eleições. Mas é recorrente no Brasil. Assim aconteceu em 1950, 1954, 1960, 1964, no século passado, e em 2002 e 2006, no atual. Ao contrário de épocas pretéritas, todavia, suspeito que esse poder desestabilizador agoniza e, por isso, esperneia.

Tudo começou, creio, com a decisão do então presidente Fernando Henrique Cardoso de criar o Ministério da Defesa, entregando seu comando a um civil. O grande economista Inácio Rangel sorriria ao verificar que, mais uma vez, teria que ser um membro da elite a tomar medidas bastante ousadas. Fernando Henrique, candidato preferencial que fora da oficialidade militar, fez, sem susto, o que Lula, certamente, não teria condições de fazer, à época. Firmou-se constitucional precedente e a sucessão de ministros naturalizou a condição civil do cargo. Despreocupado com problemas de soberania, contudo, Fernando Henrique levou as Forças Armadas à mesma dieta do resto do funcionalismo público e das instituições do Estado, fazendo-as raquíticas, quando não as esfacelando. Outra vez, coube agora ao ex-espantalho Lula, comprometido com a recuperação do povo e da soberania nacional, re-incorporar as Forças Armadas à sociedade e integrá-las em projeto comum. Hoje, nem o Exército nem as demais forças militares estão em busca de identidade, como diria o sociólogo Edmundo Campos, distinta da identidade dos demais segmentos do país. Não obstante resquícios de privilégios, preconceitos e temores herdados de passado nem tão remoto, o entendimento entre as instituições civis e militares se manifesta na total discrição e profissionalismo com que os responsáveis pelos comandos armados têm agido de tempos para cá. Na verdade, o que está fugindo ao poder desestabilizador da grande mídia são os olhos e ouvidos militares. Ela nunca interpretou, fora raros momentos, o sentimento da maioria da população, valham as sucessivas derrotas de seus candidatos como recibo da afirmativa. Mas vociferava aboletada em tanques. Hoje, resta-lhe o potencial para assassinatos de caráter - algo ainda terrivelmente assustador. Tímidas tentativas de se aconchegarem aos bivaques, entretanto, diria o marechal Castelo Branco, têm sido apenas patéticas.

A influência dos meios de comunicação nos processos eleitorais é inteiramente normal em democracias. Inevitável, ademais. Perigoso é quando, além da malícia retórica, o poder desestabilizador busca se realizar, irresponsável, pela mão de terceiros. Isso, parece, está fora de cogitação. A propósito, em 2012 o opúsculo "Quem Dará o Golpe no Brasil?" completará cinquenta aninhos.

E para não dizer que não falei de flores: o poder desestabilizador se concentra, hoje, nesse fóssil institucional que é a Justiça Eleitoral.

Wanderley Guilherme dos Santos integra a Academia Brasileira de Ciências/Universidade Candido Mendes

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Texto visto no blog do Luís Nassif. O parágrafo destacado é por conta do blogueiro.

Estadão põe gás no fogo

Estadão põe gás no fogo Por Alberto Dines em 23/9/2010

O Estadão ensandesceu: a manchete de capa de quarta-feira (22/9) transforma um embate episódico entre o governo e alguns veículos de comunicação numa confrontação política de grandes proporções e imprevisíveis conseqüências. E coloca indevidamente o Brasil ao lado da Venezuela e a Argentina no rol dos países latino-americanos onde o exercício do jornalismo e a liberdade de expressão correm riscos. A manchete da edição – "TV de Lula contrata empresa que emprega filho de Franklin" – é exemplo clássico de um jornalismo panfletário que está substituindo o jornalismo investigativo, com sérios prejuízos para a credibilidade de uma instituição que não pode sobreviver sob suspeição. O Observatório da Imprensa entrou para a programação da antiga TV Educativa (TVE) em maio de 1998, no último ano do primeiro mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso. Nestes 12 anos jamais sofreu do governo federal qualquer tipo de pressão no tocante ao seu conteúdo. No segundo mandato de FHC e ao longo dos dois quadriênios do presidente Lula jamais houve qualquer interferência do Executivo seja na escolha dos temas ou teor dos comentários. O Observatório da Imprensa atacou abertamente o presidente Lula quando fez críticas indiscriminadas aos meios de comunicação. Se a TV Brasil fosse mesmo a TV de Lula, o programa televisivo do Observatório da Imprensa não gozaria deste tipo de autonomia. Clima fabricado Convém lembrar que este observador já foi demitido inúmeras vezes de grandes veículos por manifestar, em artigos assinados, opiniões que desagradaram as respectivas direções. Já houve casos em que textos publicados neste OI serviram de pretexto para punições em outros órgãos. Os castigos impostos ao programa na TV Cultura e Rádio Cultura – contrariando voto do Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta – e que culminaram com suas eliminações durante a gestão de Paulo Markun jamais levaram este observador a dar dimensão política a divergências técnicas. Quando o Estadão noticiou a recente crise na TV Cultura, jamais designou a emissora como "TV do Serra ". Afrontaria todas as normas de decoro jornalístico e seria rigorosamente injusta para com o então governador de São Paulo. As denúncias de favorecimento da empresa Tecnet numa licitação da TV Brasil não pode partir de um fato secundário – seu representante comercial, Cláudio Martins, é filho do ministro-chefe da Secretaria de Comunicação, Franklin Martins. A irregularidade e aquele que supostamente a praticou compõem os ingredientes básicos da notícia. O destaque ao parentesco do denunciado com um funcionário do primeiro escalão presume uma interferência que não foi verificada. A esta altura, uma acusação rigorosamente leviana. Este clima exacerbado não ajuda o processo eleitoral, não ajuda o day after, não fortalece nossa democracia nem reforça os paradigmas de objetividade tão caros ao exercício profissional.

Texto do Observatório da Imprensa.

Sobre argumentos de campanha

Sobre argumentos de campanha

Por Gunter Zibell

Essa tendência ao embromation, evidente na entrevista do JN com o candidato Serra, apenas é continuação de tudo o que foi visto no passado. É típica de uma situação onde simultaneamente há falta de projeto e falta de realizações a mostrar. É possível pela colaboração midiática, comum ao PSDB como um todo, não é especificamente em relação ao Serra ou para esta campanha. Não reverterá um 3º declínio eleitoral sucessivo e algum dia será substituída por uma oposição propositiva.

Em 1994 não se disse na campanha de FHC que haveria, de 1995-1998, privatizações, novos impostos e, paradoxalmente, grande aumento da dívida pública. Por mais que as pessoas sejam gratas ao Plano Real ficou evidente que algo não foi bem feito. Mesmo que, eventualmente, se considere que as privatizações foram oportunas e a valor justo (o que não aconteceu), trata-se de algo que não foi combinado antes com o eleitor nem foi bem discutido com a sociedade. Reeleição em 1997 idem.

Em 1998 ocultou-se da população a insustentabilidade do câmbio (mas desde setembro ou outubro daquele ano todos os bancos, exceto dois, passaram para posições compradas em US$, ou seja, quem tinha informação não acreditou no discurso eleitoral.) Também não foi usado em campanha a Reforma da Previdência em gestação. Por anos (1999-2002) uma completa ausência de transparência com a sociedade, que só foi possível pela supercoligação PSDB/PFL/PMDB/PTB/PP (o PPS não fazia parte na época e o PL, hoje PR, saiu no final legando o vice José Alencar ao Lula.)

Qualquer capital político que o PSDB pudesse ter tido com o Plano Real e as iniciativas na saúde se perdeu aí : nessa combinação de fazer coisas intempestivamente, usando crises internacionais como muleta para a inépcia, e legando como herança a mais longa estagnação da economia brasileira (1997-2003) e situações fiscal e cambial em frangalhos.

Não é de admirar que o nome FHC mal pode ser usado hoje em campanha, então por que crer que o Plano Real teria ainda apelo eleitoral? Seus créditos já foram gastos. Mas ficou o discurso "oh céus, oh vida, o eleitor não reconhece o bem que fiz..."

Em 2002 ainda se tentou estabelecer o discurso do medo em relação à alternância de poder (que naquela época era criticada pelo PSDB que hoje a louva.) Surpreendentemente adota-se por quase todo o ano uma política monetária frouxa, que em nada combinava com a ortodoxia habitual. É claro que a cotação do dólar disparou e elevou-se muito o risco-país, culminando com a "Carta ao Povo..." Se a administração desastrada da política econômica foi inabilidade ou proposital há controvérsias, mas adequada não foi. Muito diferente do que se vê hoje, em que há mais realismo que o necessário.

O acúmulo de desgastes foi tão grande que mesmo a adoção tímida do Bolsa-Escola e Cartão-alimentação, no final de 2001, não pôde recuperar a credibilidade do governo. Naquela campanha de 2002, seu candidato Serra dispunha do dobro de tempo de Lula na TV e não foi capaz de reverter o desejo de mudança em relação a todo esse contexto. Por que imaginar que seria hoje capaz de estimular um retorno? A mídia não é mais poderosa hoje que então.

Qualquer mensalão, de qualquer partido, por mais condenável que seja, traz menos prejuízos efetivos para a sociedade que a conjunção de incapacidade com acobertamento midiático, mesmo que ambos estes não sejam ilegais. Foi o que pensei em 2006 e não me arrependo. Ainda que sem uso de argumentação, é muito possível que boa parte da população intua do mesmo modo, de forma que o episódio do mensalão do PT terminou por ser assimilado, e não trará dividendos tentar trazê-lo novamente à tona. Nem usar macacão com logotipos de estatais, como em 2006, ou buscar a paternidade de programas sociais ou de saúde ajuda, porque, ao fim e ao cabo, a fama de insinceridade ficou com a oposição mesmo, tanto que o PT tem a preferência eleitoral de 25% das pessoas (recuperando a posição de 2004) versus 6% do PSDB.

E nem as realizações em SP, não obstante as constantes reeleições para o PSDB, podem ser tomadas como convincentes. Não se comparariam com as do governo federal de qualquer modo, mas entre-se em alguns detalhes:

- de 2003 a 2009 a arrecadação passou de 8% para 11% sem contrapartida em aumentos para o funcionalismo, realização de obras ou melhora da capacidade estadual de realizar investimentos.

- não houve novas estradas em SP além do Rodoanel, com 96 km feitos em 12 anos. O que há de extraordinário em 8 km/ano? As rodovias privatizadas já eram boas, apenas foi feita a concessão sob outorga para obter recursos (imagine-se uma pessoa hipotecando a casa ou fazendo leasing do próprio veículo) Ora, essa conta a ser paga pela população está sendo vendida como "pedágios", isto é, como se fosse uma prestação de serviços, mas economicamente trata-se apenas de tributos arrecadados antecipadamente. A privatização das rodovias federais usa outro modelo, onde os pedágios são usados apenas para a manutenção, não para caixa do governo.

- no demais, a administração estadual de SP não realizou nada para mostrar que não seja visível em outras unidades da federação, tendo como pano de fundo o bom momento econômico do país. Parte da popularidade do governo de SP vem disso, do mesmo modo que em vários outros estados. Sim, houve a criação de uma política antifumo controversa (não nos objetivos mas nos métodos de fiscalização) que curiosamente está sendo esquecida para uso eleitoral agora que completou um ano.

Ainda que parte da população acredite na grande mídia, não é de se admirar que haja hoje mais condições para uma continuidade decidida em primeiro turno que em 1994 ou 1998. Fica a dúvida se seria necessária tanta popularidade do governo para isso.

Texto publicado no blog do Luís Nassif.

A dolorosa...

A dolorosa

A Fifa venceu a queda de braço com a Receita: o governo envia ao Congresso no fim do mês um projeto desonerando a entidade e todos os seus fornecedores de pagarem uma série de impostos durante a Copa de 2014. O impacto financeiro da decisão está sendo quantificado pela Casa Civil.

A DOLOROSA 2
Ainda assim, a entidade máxima do futebol, que teve apoio do Ministério do Esporte, não está totalmente satisfeita com o projeto. Advogados ligados aos cartolas tentam obter mais vantagens do que as que o governo está concordando em conceder.

A DOLOROSA 3
Já prevendo críticas à isenção, o Ministério do Esporte vai divulgar em breve os benefícios que o Mundial deve trazer ao país. Segundo estudo encomendado pela pasta, serão gerados 330 mil novos empregos entre 2010 e 2014 e outros 400 mil temporários durante o mês da Copa do Mundo.

Trecho da coluna da Mônica Bérgamo, na Folha de São Paulo, de 16 de março de 2010.

Acho que foi George Orwell que escreveu em algum de seus livros, embora de fato eu não saiba quem disse que “todos são iguais perante a lei, mas alguns são mais iguais que outros”. No caso do futebol, ele reina em nosso país. No governo Lula já tivemos aquela loteria feita para que o dinheiro dos apostadores pague a dívida dos clubes de futebol com a previdência. Agora temos isenções fiscais para a Fifa (será que a CBF não vai de carona?) por conta da Copa do Mundo de 2014.

E se os presos no Brasil fizessem greve de fome?

“Temos de respeitar a determinação da Justiça e do governo cubanos de deter as pessoas em função da legislação de Cuba. A greve de fome não pode ser usada como pretexto de direitos humanos para liberar as pessoas. Imagine se todos os bandidos presos em São Paulo entrarem em greve de fome e pedirem liberdade.”

As frases foram ditas pelo presidente Lula ontem à Associated Press. Em determinadas situações, quando nada mais nos resta, temos apenas nosso corpo ou nossa vida como matéria-prima de protesto. Sem entrar no mérito da razão que leva alguém a uma greve de fome por motivos políticos, ela é sim legítima. O próprio Lula, que agora critica o ato adotado por dissidentes cubanos, já usou do expediente. Para depois criticá-lo quando Luiz Flávio Cappio, bispo de Barra (BA), entrou em jejum como protesto contra as obras de transposição do rio São Francisco. Por que todo presidente faz de tudo para esquecermos o que escreveu ou fez no passado?

Para além do argumento raso de comparar presos comuns a presos políticos (ao passo que parte do seu próprio ministério sabe na pele a diferença), o presidente parece ignorar o papel da comunidade global de forçar os países a agirem dentro de um patamar mínimo de respeito à vida. Refuto veementemente o discurso de que a defesa dos direitos humanos deve ser relativizada de acordo com as condições políticas, econômicas e culturais em cada lugar. O acesso à dignidade não é um restaurante self-service, onde você se serve apenas daquilo que mais gosta. Deve ser absoluto – por mais difícil que isso seja.

E Lula sabe que a expansão irresponsável do capitalismo sobre a periferia do mundo, tendo se apropriado muito bem desse discurso, vem cometendo os piores crimes imagináveis nos últimos séculos. Tudo é relativo, menos o lucro. Diante disso, deveria dar o exemplo contrário se quer ganhar o respeito dos povos dessa mesma periferia.

Por fim, seria ótimo se os presos comuns fizessem greve de fome no Brasil. Porque as cadeias não são locais de ressocialização, mas panelões de gente que apenas multiplicam a criminalidade, mantidas por uma política de segurança pública que nasceu falida. O caso dos presídios brasileiro é vergonhoso e não apenas o do Espírito Santo, cuja superlotação levou o Estado a ser denunciado ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. Deveríamos ser denunciados dia sim, dia não, para ver se diante da humilhação internacional – exatamente esse tipo de interferência que o presidente diz ser contra – façamos alguma coisa.

Texto originário do blog do Sakamoto.

Bolsa Família: uma obra para a história

Prestes a deixar o cargo – para ser candidato a candidato ao governo de Minas Gerais pelo PT – o Ministro do Desenvolvimento Social Patrus Ananias deixa em seu currículo a montagem do mais bem sucedido programa social do país – depois do SUS (Sistema Único de Saúde) -, o Bolsa Família, considerado o mais bem sucedido programa de massificação de políticas sociais já tentado no mundo.

Levará algum tempo para se produzir a obra definitiva sobre o programa, os desafios iniciais, a consolidação do corpo técnico, a montagem das redes com movimentos sociais, prefeituras, demais ministérios, para o feito de levar políticas compensatórias a 50 milhões de pessoas, 12 milhões de famílias, um quarto da população brasileira.

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Antes do Bolsa, os teóricos de políticas sociais se dividiam em duas linhas. De um lado os focalistas, especialistas em indicadores e estatísticas que centravam seus estudos na identificação dos segmentos mais necessitados da população. De outro lado, os universalistas, defensores das políticas sociais universais.
Havia uma dissonância invencível entre eles. As técnicas estatísticas são fundamentais para se conseguir otimizar a aplicação dos recursos. Mas o discurso focalista era utilizado para impedir a ampliação dos gastos sociais.

Por outro lado, os universalistas, embora mais generosos na distribuição de recursos, tendiam a considerar que qualquer forma de controle e acompanhamento prejudicaria os objetivos finais dos programas sociais.

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Oriundo dos movimentos sociais, mas com uma passagem executiva como prefeito de Belo Horizonte, Patrus soube juntar o que de melhor havia nas duas linhas.

Dos focalistas trouxe o maior nome – o técnico do IPEA (Instituto de Pesquisas Econômico Aplicadas) Ricardo Paes de Barros, referência internacional – e as técnicas para hierarquizar a pobreza, permitindo chegar de forma mais eficiente nos segmentos de miséria absoluta. Dos universalistas, trouxe a convicção de que políticas sociais têm que ser universais – mas sem abdicar da ciência dos indicadores e acompanhamentos.

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O passo seguinte foi definir as prioridades dos programas sociais. O MDS toca vários programas, do Bolsa Família aos Benefícios Continuados (como aposentadoria para idosos). Mas o desafio maior, o ponto inicial de qualquer política social, é o atendimento da mais básica das necessidades, a fome. Esse foi o foco, que fez com que o programa substituísse seu antecessor, o desastrado Fome Zero.

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O desafio seguinte era montar a rede de parceiros, para garantir a estrutura mais enxuta possível na sede. O programa é tocado por 1.500 pessoas, estrutura mínima para a população atendida.

Na ponta recorreu-se aos movimentos sociais e, especialmente, às prefeituras – incumbidas de cadastrar os beneficiários. Para prevenir fraudes, foram montados convênios com Ministérios Públicos Federal e Estaduais, visando a criminalização das fraudes. Depois, tratou-se de fortalecer os conselhos municipais e regionais.

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Ainda há um longo caminho pela frente. Mas caminha-se para a constituição de uma rede social, um processo em construção, que tornará o programa irreversível.

Coluna do Luís Nassif.

José Simão vê o final das férias do presidente Lula

“E as férias do Lula acabaram. Agora ele já pode começar a viajar. Rarará!”

Na coluna do José Simão, o Macaco Simão, de 12 de janeiro de 2010.

Fratura exposta

Fratura exposta

SÃO PAULO - Caso decida não respaldar a criação da Comissão da Verdade, o presidente Lula não estará apenas obrigado a aceitar a demissão do ministro Paulo Vannuchi. Deveria ainda extinguir a pasta dos Direitos Humanos, ou, quem sabe, anexá-la à Defesa, num gesto simbólico. Apetite não falta a Nelson Jobim, este político anfíbio sempre a serviço de si mesmo, no momento empenhado em preservar a memória dos... torturadores.
Já foi dito, inclusive aqui, que o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos pretende abranger questões demais, que induz ao tratamento leviano de problemas delicados e vocaliza anseios autoritários. Isso não deve, porém, arrastar para o lixo o tópico sobre o regime militar. É preciso ir contra o autoritarismo da esquerda e o da direita.
A diretriz 23 do documento prevê a constituição de uma comissão "plural e suprapartidária, com mandato e prazo definidos, para examinar as violações de direitos humanos praticadas no contexto da repressão política".
A Argentina criou a sua Comissão Nacional sobre o Desaparecimento de Pessoas em 1984, um ano após a ditadura. Chile, Peru, Paraguai criaram as suas. No Brasil, o grupo Tortura Nunca Mais, sob a liderança de d. Paulo Evaristo Arns, supriu a omissão dos órgãos públicos nos anos 70/80. Em 1995, FHC instalou a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, que reconheceu, pela primeira vez, a responsabilidade do Estado pelas vítimas da ditadura. Mas muitos casos seguem sem esclarecimento.
Nos anos 2000, a Comissão da Anistia provocou uma avalanche de indenizações (a bolsa-ditadura), que premiou espertalhões e desmoralizou a questão. É hora de o país ser mais sério com sua história e recobrar o espírito de d. Paulo.
A tortura não foi um desvio, mas uma política de Estado. Os militares, porém, ainda chamam o golpe de 64 de "revolução" e escondem seus arquivos. Lula deve optar entre comprar essa briga ou desmoralizar de vez os direitos humanos.

Texto de Fernando de Barros e Silva, na Folha de São Paulo, de 11 de janeiro de 2010.

É muito curioso, a Folha de São Paulo está sendo o objeto de promoção e reverberação dos ataques ao Plano Nacional de Direitos Humanos promovido pelo governo Lula, mas esta coluna de opinião do mesmo jornal coloca as coisas como elas são: o ministro da defesa, Nelson Jobim, chamado aqui de “anfíbio”, dedicado à defesa dos torturadores, relembra que os países vizinhos já fizeram suas comissões de verdade (alguns há bastante tempo), e que o governo Lula precisa avançar, e não retroceder, com relação ao assunto.

Duas crises financeiras, dois resultados

Duas crises financeiras, dois resultados

UM MALVADO devorador de números fez um exercício e comparou as iniciativas tomadas pelo tucanato durante a crise financeira internacional de 1997/1999 com as medidas postas em prática pelo atual governo desde o ano passado. Fechando o foco nas mudanças tributárias, resulta que os tucanos avançaram no bolso da patuleia, enquanto Nosso Guia botou dinheiro na mão da choldra.
Entre maio de 1997 e dezembro de 1998 o governo remarcou, para cima, as alíquotas de sete impostos, além de passar a cobrar um novo tributo.
A alíquota do Imposto de Renda do andar de cima passou de 25% para 27,5%. O IOF de créditos pessoais dobrou e aumentaram-se as dentadas nas aplicações. O IPI das bebidas ficou 10% mais caro, e a alíquota do Cofins passou de 2% para 3%. Tudo isso e mais a entrada em vigor da CPMF, que arrecadou R$ 7 bilhões em 1997.
A voracidade arrecadatória elevou a carga tributária de 28,6% para 31,1% do PIB. O produto interno fechou 1998 com um crescimento de 0,03% e a taxa de desemprego pulou de 10% para 13%. Em 1999, o salário mínimo encolheu 3,5% em termos reais.
A crise financeira mundial de 2008/ 2009 foi mais severa que as dos anos 90. Em vez de aumentar impostos, o governo desonerou setores industriais, baixou o IPI dos carros, geladeiras e fogões, deixando de arrecadar cerca de R$ 6 bilhões nos primeiros três meses do tratamento. Uma mudança na tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas, resolvida antes da crise, deixou cerca de R$ 5,5 bilhões na mão da choldra. A carga tributária caiu de 35,8% do PIB para 34,5%. Em 2009 o salário mínimo teve um ganho real de 6,4%.
O desemprego deu um rugido, mas voltou aos níveis anteriores à crise. Ao que tudo indica, a crise de 2008 sairá pelo mesmo preço que a de 1997/98: um ano de crescimento perdido.
As duas situações foram diferentes, mas o fantasma do populismo cambial praticado pela ekipekonômica de 1994 a 1998 acompanhará o tucanato até o fim de seus dias. O dólar-fantasia teve uma utilidade, ajudou a reeleger Fernando Henrique Cardoso. Ele derrotou Lula em outubro, e o real foi desvalorizado em janeiro.

O texto é parte da coluna de Elio Gaspari, na Folha de São Paulo, de 8 de novembro de 2009.

Para quem costuma achar que as políticas econômicas dos governos FHC e Lula forma iguais, o texto é uma refrescada na memória.

Sociólogo avalia que Lula concluiu "legado reacionário" de Vargas

Sociólogo avalia que Lula concluiu "legado reacionário" de Vargas

Luiz Werneck Vianna diz que sucessos do governo não podem deixar em segundo plano justiça social

CLAUDIA ANTUNES
ENVIADA A CAXAMBU (MG)

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva concluiu a "modernização reacionária" do Brasil iniciada por Getúlio Vargas nos anos 30, quando o projeto de industrialização não foi acompanhado por reformas na estrutura agrária. O diagnóstico foi feito ontem pelo sociólogo Luiz Werneck Vianna, um dos principais nomes das ciências sociais brasileiras, na abertura do 33º encontro anual da Anpocs (Associação de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais), em Caxambu (MG).
Para Werneck Vianna, o presidente lidera uma "comunidade fraterna sob comando grão-burguês", em que ele "cimenta a unidade de contrários", mas com a hegemonia concedida ao grande capital rural e urbano.
Numa seção da qual também participaram o presidente do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Marcio Pochmann, e o cientista político tucano Antonio Lavareda, Werneck Vianna deixou claro que não estava desqualificando o governo Lula - "sei das coisas boas que aconteceram e precisam ser valorizadas"-, mas fazendo um alerta para o futuro.
Ele avalia que o Brasil se tornou um "global player" e vive a "hora da virada". "Vamos para uma escala de desenvolvimento que vai reiterar as mais doces expectativas que acalentamos nos anos 50 e 60", disse o professor do Iuperj (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio).
O problema, continuou, é que todos os setores "se aninharam no interior do Estado", do agronegócio aos sindicatos, passando pela indústria paulista. Esse Estado "verticalizado e centralizado", por sua vez, se diz "representante de todos", o que esvaziaria o debate público.
"A arca do tesouro vai servir a quem?", perguntou, referindo-se ao petróleo do pré-sal e às antigas demandas por justiça social. "Vamos organizar o capitalismo numa social-democracia avançada. Sim ao Estado forte, mas sob controle da sociedade, não sobreposto assimetricamente a ela", pregou.
O presidente do Ipea se referiu ao mesmo impasse. Pochmann disse que há agora "uma maioria política" capaz de deixar para trás o projeto de "integração passiva e subordinada" do Brasil ao mundo. Mas, para ele, ainda está em jogo que tipo de desenvolvimento o Brasil terá. "Teremos a mesma dinâmica do século passado, baseada em casas, carros, bens de consumo duráveis? Ou um desenvolvimento ambientalmente sustentável?", perguntou.
Pochmann defendeu que a disputa entre PT e PSDB pela "condução do atraso brasileiro" na eleição de 2010 definirá a continuidade do projeto de "capitalismo organizado" ou a volta à "financeirização" não produtiva. Os possíveis candidatos tucanos "têm menor possibilidade de se aliar às forças do produtivismo", disse.
Werneck Vianna minimiza. "Mesmo o Serra vai manter esse projeto, com modulações próprias", disse sobre o governador paulista, possível candidato do PSDB à Presidência.

Notícia da Folha de São Paulo, de 28 de outubro de 2009.

O Brasil de Lula é inimigo do golpismo

O Brasil de Lula é inimigo do golpismo

LULA DISSE bem: "O Brasil não acata ultimato de governo golpista. E nem o reconheço como um governo interino (...) O Brasil não tem o que conversar com esses senhores que usurparam o poder".
Os golpistas hondurenhos depuseram um presidente remetendo-o, de pijama, para outro país, preservam-se à custa de choques de toque de recolher e invadiram emissoras. Eles encarnam praga golpista que infelicitou a América Latina por quase um século. Foram mais de 300 as quarteladas, uma dúzia das quais no Brasil, que resultaram em 29 anos de ditaduras. Na essência, destinaram-se a colocar no poder interesses políticos e econômicos que não tinham votos nem disposição para respeitar o jogo democrático.
Decide-se em Honduras se a praga ressurge ou se foi para o lixo da história. Nesse sentido, o governo de Nosso Guia tem sido um fator de estabilidade para governos eleitos democraticamente. Se o Brasil deixasse, os secessionistas de Santa Cruz de La Sierra já teriam defenestrado Evo Morales. Lula inibiu a ação do lobby golpista venezuelano em Washington. Se o Planalto soprasse ventos de contrariedade, o mandato do presidente paraguaio Fernando Lugo estaria a perigo.
Para quem acredita que a intervenção diplomática é uma heresia, no Paraguai persiste a gratidão a Fernando Henrique Cardoso por ter conjurado um golpe contra Juan Carlos Wasmosy em 1996. Em todos os casos, a ação do Brasil buscou a preservação de governos eleitos pela vontade popular.
No século do golpismo dava-se o contrário. Em 1964, o governo brasileiro impediu o retorno de Juan Perón a Buenos Aires obrigando-o a voltar para a Europa quando seu avião pousou para uma escala no Galeão.
A ditadura militar ajudou generais uruguaios, bolivianos e chilenos a sufocar as liberdades públicas em seus países. (Fazendo-se justiça, em 1982 o general João Figueiredo meteu-se nos assuntos do Suriname, evitando uma invasão americana. Ele convenceu o presidente Ronald Reagan a botar o revólver no coldre. Nas suas memórias, Reagan registrou a sabedoria da diplomacia brasileira.)
O "abrigo" dado ao presidente Manuel Zelaya pelo governo brasileiro ofende as normas do direito de asilo. Pior: a transformação da Embaixada do Brasil em palanque é um ato de desrespeito explícito. Já o cerco militar de uma representação diplomática é um ato de hostilidade. Fechar a fronteira para impedir a entrada no país de uma delegação da OEA é coisa de aloprados. A essência do problema continua a mesma: o presidente de Honduras, deportado no meio da noite, deve retornar ao cargo, como pedem a ONU e a OEA.
Lula não deve ter azia com os ataques que sofre por conta de sua ação.
Juscelino Kubitschek comeu o pão que Asmodeu amassou porque deu asilo ao general português Humberto Delgado. Amaciou sua relação com a ditadura salazarista e, com isso, o Brasil tornou-se um baluarte do fascismo português. Ernesto Geisel foi acusado de ter um viés socialista porque restabeleceu as relações do Brasil com a China e reconheceu o governo do MPLA em Angola.
As cartas que estão na mesa são duas: o Brasil pode ser um elemento ativo para a dissuasão de golpismo, ou não. Nosso Guia escolheu a carta certa.

Texto de Elio Gaspari, na Folha de São Paulo, de 30 de setembro 2009.

O Ministro na Moita

O ministro na moita

COM AVIÃO da FAB à sua disposição, e a menos de duas horas de voo de Brasília, Nelson Jobim alega que estará na Amazônia e, por isso, não poderá comparecer no dia 19 à audiência em que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, da Câmara, o questionaria sobre aspectos duvidosos dos negócios multibilionários de compra de submarinos e caças a jato.
A finalidade invocada para a presença na Amazônia não é menos original: Nelson Jobim informou à comissão que vai examinar lá a cessão de bases militares da Colômbia aos Estados Unidos. O que faz a finalidade ainda mais interessante é que as instâncias incumbidas do assunto, tanto militares como o Estado-Maior das Forças Armadas e civis como as Relações Exteriores, não estão em meio à selva. Ficam pertinho do gabinete do ministro da Defesa, em Brasília.
O adiamento da audiência, aceitável sem dificuldade pela comissão, foi recusado com outra justificativa poderosa: Nelson Jobim precisará ficar uma semana na Amazônia, ocupado com o assunto que estará sob discussão em Brasília. A ideia de uma data um pouco além ou um pouco aquém da semana amazônica não teve melhor sorte: o ministro está repleto de outros compromissos no Rio Grande do Sul, e mais para cá ou acolá. Enfim: nada de audiência sobre os negócios.
Bem, a rigor foram no final oferecidas duas hipóteses. Pela primeira, em lugar do ministro, a audiência (de iniciativa do deputado Júlio Delgado) seria do comandante da Marinha. Ocorre que o comandante da Marinha nada pode dizer sobre a compra dos jatos, que tem a esquisitice da não indicação, pela FAB, do avião de sua preferência. Quem a tem preferência é Nelson Jobim e, ao que consta, é também Lula, cujos conhecimentos de aviação, em especial de aviação militar, deve-se presumir que sejam equiparáveis aos dos especialistas.
Segunda hipótese oferecida à comissão: Nelson Jobim poderá ir em meado de setembro. Logo, depois do dia 7 em que está prevista a assinatura, por Lula e pelo visitante presidente da França, de efetivação dos negócios de compra dos submarinos e dos caças, todos franceses. Sem que se saiba, sequer, a quanto bilhões vão os dois negócios, quanto mais as possíveis respostas para seus muitos aspectos, digamos, polêmicos.

Este texto é parte da coluna de Jânio de Freitas, na Folha de São Paulo, de 11 de agosto de 2009.

Sobre Battisti e o Supremo Tribunal Federal

Comentei antes que a Folha resolveu suplementar a notícia da extradição do major uruguaio Manuel Juan Cordeiro Piacentini, com o futuro julgamento do italiano Cesare Battisti.

Não tenho opinião formada sobre o italiano.

Me parece que a revista CartaCapital e seu diretor de redação Mino Carta militam pela punição do italiano porque vêem a necessidade desta punição em vista dos crimes que ele cometeu na Itália. Segundo a revista, crimes de sangue, e sem a motivação política que o italiano alega.

Quanto à Folha de São Paulo, me parece que o jornal apenas quer constranger o Ministro Tarso Genro, da Justiça.

Papel curioso exerce o Ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, que foi capaz de conceder dois habeas corpus em 48 horas ao banqueiro Daniel Dantas (banqueiro já condenado em primeira instância por corrupção ativa de um delegado da Polícia Federal), denunciador do “estado policial” brasileiro, mas que resolveu reter preso Battisti após a concessão de refúgio a este, pelo Ministro da Justiça. Me parece outra tentativa, como faz a Folha de São Paulo, de constranger o Ministro da Justiça e, por extensão, o Presidente da República.

A receita de FHC para a crise

Para os que acham que com Lula ou Fernando Henrique Cardoso a reação à crise internacional seria a mesma.

Leia aqui entrevista da Folha com FHC sobre o Plano Real (clique aqui). A propósito de nada - era para um balanço histórico -, o entrevistador Guilherme Barros pede análises de FHC sobre a política atual de Lula e de Obama.

FHC mostra claramente qual teria sido sua reação à crise: cortes de gastos, arrocho fiscal.

O que comprova claramente o que sempre coloquei em minhas análises: as quatro ou cinco crises que sacudiram o país no seu governo não são álibi, são agravantes. Eram crises nas contas externas. Após a primeira crise, o país deveria ter sido preparado para evitar as seguintes.

Mas, em todas elas, recorria apenas ao receituário fiscal, jamais à solução das contas externas. E aí entram os elementos políticos que abordei em meu “Os Cabeças de Planilha”. Em qualquer circunstância, todas as medidas do governo FHC eram no sentido de preservar os ganhos dos investidores. Ajuste cambial significaria impor perdas a quem trouxe dólares, mas prevenir de maneira definitiva futuras crises. Com as contas externas em ordem, não haveria obstáculos ao crescimento da economia.

Para não penalizar os investidores, não se permitia o ajuste no câmbio. Não havendo, o ajuste nas contas externas só se podia dar via recessão. Aí, toca aumentar o arrocho fiscal (para reduzir o déficit comercial) e as taxas de juros (para manter o fluxo de investimentos externos). O especulador ganhava nas duas pontas. O país perdia em ambas.

Do blog do Luís Nassif.

A cota de sucesso da turma do ProUni

A cota de sucesso da turma do ProUni

A DEMOFOBIA pedagógica perdeu mais uma para a teimosa insubordinação dos jovens pobres e negros. Ao longo dos últimos anos o elitismo convencional ensinou que, se um sistema de cotas levasse estudantes negros para as universidades públicas, eles não seriam capazes de acompanhar as aulas e acabariam fugindo das escolas. Lorota. Cinco anos de vigência das cotas na UFRJ e na Federal da Bahia ensinaram que os cotistas conseguem um desempenho médio equivalente ao dos demais estudantes, com menor taxa de evasão. Quando Nosso Guia criou o ProUni, abrindo o sistema de bolsas em faculdades privadas para jovens de baixa renda (põe baixa nisso, 1,5 salário mínimo per capita de renda familiar para a bolsa integral), com cotas para negros, foi acusado de nivelar por baixo o acesso ao ensino superior. De novo, especulou-se que os pobres, por serem pobres, teriam dificuldade para se manter nas escolas.
Os repórteres Denise Menchen e Antonio Gois contaram que, pela segunda vez em dois anos, o desempenho dos bolsistas do ProUni ficou acima da média dos demais estudantes que prestaram o Provão. Em 2004, os beneficiados foram cerca de 130 mil jovens que dificilmente chegariam ao ensino superior (45% dos bolsistas do ProUni são afrodescendentes, ou descendentes de escravos, para quem não gosta da expressão).
O DEM (ex-PFL) e a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino foram ao Supremo Tribunal Federal, arguindo a inconstitucionalidade dos mecanismos do ProUni. Sustentam que a preferência pelos estudantes pobres e as cotas para negros (igualmente pobres) ofendiam a noção segundo a qual todos são iguais perante a lei. O caso ainda não foi julgado pelo tribunal, mas já foi relatado pelo ministro Carlos Ayres Britto, em voto memorável. Ele lembrou um trecho da Oração aos Moços de Rui Barbosa: "Tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante, e não igualdade real".
A "Oração aos Moços" é de 1921, quando Rui já prevalecera com sua contribuição abolicionista. A discussão em torno do sistema de acesso dos afrodescendentes às universidades teve a virtude de chamar a atenção para o passado e para a esplêndida produção historiográfica sobre a situação do negro brasileiro no final do século 19. Acaba de sair um livro exemplar dessa qualidade, é "O jogo da Dissimulação - Abolição e Cidadania Negra no Brasil", da professora Wlamyra de Albuquerque, da Federal da Bahia. Ela mostra o que foi o peso da cor. Dezesseis negros africanos que chegaram à Bahia em 1877 para comerciar foram deportados, apesar de serem súditos britânicos. Negros ingleses negros eram, e o Brasil não seria o lugar deles.
A professora Albuquerque transcreve em seu livro uma carta de escravos libertos endereçada a Rui Barbosa em 1889, um ano depois da Abolição. Nela havia um pleito, que demorou para começar a ser atendido, mas que o DEM e os donos de faculdades ainda lutam para derrubar:
"Nossos filhos jazem imersos em profundas trevas. É preciso esclarecê-los e guiá-los por meio da instrução".
A comissão pedia o cumprimento de uma lei de 1871 que prometia educação para os libertos. Mais de cem anos depois, iniciativas como o ProUni mostraram não só que isso era possível mas que, surgindo a oportunidade, a garotada faria bonito.

Texto de Elio Gaspari, na Folha de São Paulo, de 17 de junho de 2009.

Como funciona a imprensa brasileira, ILUSTRADO!!!

Do Quanto Tempo Dura?, via blog do Luís Nassif.

Pacto Luliano

China, Bolsa Família, BC e o real

É MAIS DIFÍCIL isolar um Banco Central de pressões políticas de origem popular em democracias pobres. Altas de juros degradam as condições de vida, o que pode suscitar protesto político. Em economias mais arrumadas, o impacto do aperto monetário pode ser menor. Menor ainda se houver um amortecedor, um colchão social.
Programas de transferências sociais de renda, muito incrementados no governo Lula, providenciaram tal colchão. Assim, de certo modo e talvez inadvertidamente, comprou-se o relativo isolamento do BC, também chamado de autonomia.
Note-se que políticas dessa natureza eram recomendações do esquecido "Consenso de Washington", o decálogo do "perfeito idiota neoliberal", diriam petistas, que hoje comem nesse prato em que cuspiam.
Há decerto mortos, feridos, queixas teóricas e a crítica da indústria, por exemplo. Mas esse caldo não engrossa "nas bases" e, assim, não induz políticos com poder de decisão ou pressão a intervir de modo significativo na ilha tecnocrática do BC. Ou no grosso da política econômica.
Este é só um aspecto do pacto de estabilidade luliano. Lula logrou ainda tanto reduzir a dívida pública (fez superávits fiscais primários suficientes) como elevar a despesa do governo, em parte destinada à compra do colchão social. A alta do gasto público, do consumo privado e até do investimento não acabou em inflação e/ou déficit externo desagradáveis ou em suspeitas a respeito da solvência externa do país devido: a) ao crescimento sino-asiático, que incrementou nossas exportações; b) à política de redução da dívida externa e/ou acumulação de reservas.
O "modo de produção asiático", digamos, com seus trabalhadores mal pagos, ainda barateou bens de consumo pelo mundo e por aqui. Juros baixos e a louca expansão do crédito mundial também ajudaram. O conjunto dessa obra (a atitude do BC "alemão" do Brasil, a alta das commodities e o capital sobrante no mundo) valorizou o real, o que significou um aumento adicional do poder de compra da população.
Então chegamos a meados de 2008, quando o BC elevava os juros devido ao excesso no gozo dessa dita bonança. Haveria então redução no crescimento, menor talvez que a hoje imposta pela crise. Como nem a recessão tem suscitado revolta, menos ainda o faria a contenção do PIB ditada pelos juros. Mas não foi possível testar a retomada do "business as usual" no Brasil, pois veio a crise.
A despiora na economia mundial, porém, criou uma situação que replica, de modo caricato, os dias finais do período de bonança de 2008, de alta especulação. Há discreta melhora na China. Cai o medo de novo desastre financeiro (há "apetite por risco"). Há excesso de dinheiro barato (juro zero no mundo rico), mas EUA e cia. não consomem. O tsunami de dinheiro então sobrante derruba o dólar, encarece o real, infla commodities: desembestam os capitais à procura de rentabilidade.
Não se sabe se tal bolhinha vai estourar. Mas o resumo da ópera é que o Brasil segue flutuando nessas marés, anestesiado pelo pacto luliano e pela dependência da China. Mudar tal situação (e pois a "armadilha cambial") implica mudar um pacto político interno e a relação com o resto do mundo. Nada simples.

Texto de Vinicius Torres Freire, na Folha de São Paulo, de 31 de maio de 2009.