Além do último sinal

Além do último sinal

UM AVISO de perigo, na via política, foi ultrapassado.
A entrada em cena de forças extrapolíticas, motivadas pelo confronto entre Lula e os meios de comunicação com maior presença, reproduz o mais conhecido dos passos que levam situações tensas a enveredar por processos que fogem ao controle com facilidade. E, se isso ocorre, põem em risco a integridade institucional -o próprio regime.
Se os meios de comunicação têm extrapolado ou não, no tratamento aos casos do sigilo violado na Receita Federal e das irregularidades originadas no Gabinete Civil da Presidência, até agora não houve indício algum da finalidade golpista acusada por governistas.
O que pode ser apontado são propósitos eleitorais. Mas os meios de comunicação brasileiros nunca deixaram de ser parte ativa nos esforços de conduzir o eleitorado. Sua origem e sua tradição são de ligações políticas, como agentes de facções ou partidos. Só em meado do século passado dá-se a primeira e derrotada tentativa, no "Jornal do Brasil", de prática desconectada de segmentos políticos.
Na atual campanha, os meios de comunicação com maior presença são passíveis de acusações como desequilíbrio no ânimo em relação a este ou àquele candidato; de parcialidade no interesse em eventos de um ou de outro, e, no noticiário das irregularidades, de precipitações e erros que são os mesmos cometidos na cobertura de todos os escândalos.
À parte atingida cabe reagir na medida do possível, que, em geral, não é muito. E às vezes é quase nada, porque a própria reação está sujeita ao que é acusado no principal. Mas assim é a etapa em que a sociedade brasileira ainda está.
Daí a golpismo, na atualidade, a diferença é total. Idêntica à diferença entre prática primária da democracia e o golpismo com que o país conviveu por décadas, até o maior dos golpes.
No outro lado, nenhum fato sustenta a ameaça à democracia atribuída a palavras ou atos de Lula. As reações ao que considera insultuoso, ou injusto, ou inverdadeiro são à sua maneira: com destempero deplorável, nas palavras e na teatralidade da exaltação. Sem consideração alguma, até muito menos do que pelos adversários, pela própria condição de presidente da República. A faixa presidencial ainda não se distinguiu, para Lula, da camisa do Sindicato dos Metalúrgicos.
Nenhum espetáculo e nenhum ato presidencial pode ser apontado, com seriedade, como ameaça à democracia. Nem o mais acusado deles, a alegada ameaça à liberdade de imprensa. A proposta petista de criação do Conselho Nacional de Jornalismo, ou algo assim, vale mais uma discussão do que poderia ser, a serviço de todas as partes, do que qualquer das acusações trocadas.
Conselho de Jornalismo não é embaixada do inferno, não é chavismo, não é ditadura, necessariamente. São muitos os países "civilizados" e democráticos em que tal conselho existe.
Na França, por exemplo, foi criado há muito tempo, prestou muitos serviços e ninguém pensa em dissolvê-lo, assim como o da TV. A Inglaterra, os países nórdicos e outros têm as suas formas de conselho. Discuti-lo no Brasil seria difícil, mas não ameaçaria a democracia ou a liberdade de imprensa.
A esse conjunto de desproporções e deformações vêm somar-se três iniciativas. Sindicatos e jornalistas resolvem fazer uma manifestação pública contra os meios de comunicação. O que pode vir daí senão o acirramento de um lado e de outro? A dez dias das eleições, nem alguns trocados eleitorais essa manifestação localizada pode obter. Sua aparência é só a de um ato de indignação.
A pouco mais de uma semana das eleições, professores, advogados, escritores, e outros, fazem manifestação pública e lançam um manifesto "contra a marcha para o autoritarismo". Haverá mesmo tal marcha, pelo fato de que Lula, nos estertores do seu mandato, rebaixa a função presidencial à de marqueteiro e cabo eleitoral? Se não está aí, o que indicaria que a prevista eleição de Dilma Rousseff é a marcha para o autoritarismo? É óbvio que o papel assumido por Lula macula a disputa.
Mas o que mais suscita reação, parece claro, não é o papel em si, que a lei nem cuidou de restringir: é que Lula o assume do alto de uma popularidade devastadora, que cai sobre os adversários. Nem por isso, no entanto, até agora sinalizadora de ameaças à democracia.
Por fim, um convite. O Clube Militar convida para um "painel", às 15h de hoje em sua sede no Rio, com dois jornalistas de oposição a Lula e ao governo. Sobre nada menos do que "A democracia ameaçada: restrições à liberdade de expressão". Tivemos longo aprendizado do interesse militar por ameaças à democracia e pelas restrições à liberdade de expressão. O título do "painel" não esclarece o sentido atual dado às expressões, mas tanto faz. Sua realização é sugestiva por si só.
As três iniciativas, à parte seus objetivos, são formas fermentadas das tensões decorrentes do processo eleitoral e das feições que tomou. Mas correm o risco de estimular projeções para depois do resultado eleitoral, e sobre ele. E, a depender do resultado, o risco de transpor o início do futuro governo. Como já aconteceu tantas vezes, nenhuma para resultar em algo bom.

Texto de Jânio de Freitas, na Folha de São Paulo, de 23 de setembro de 2010.

Um pouco de moderação e bom senso não faz mal a ninguém. Estas palavras de Jânio de Freitas parecem muito sensatas em um tempo de aparente insensatez por parte de alguns atores políticos brasileiros às vésperas das eleições.

Vivandeiras do tucanato

Perigo à vista: vivandeiras do tucanato

A EXPRESSÃO "VIVANDEIRA" veio do marechal Humberto Castello Branco, há 45 anos, no alvorecer da anarquia militar que baixou sobre o Brasil a treva de 21 anos de ditadura. Referindo-se aos políticos civis que iam aos quartéis para buscar conchavos com a oficialidade, ele disse:
"Eu os identifico a todos. São muitos deles os mesmos que, desde 1930, como vivandeiras alvoroçadas, vêm aos bivaques bolir com os granadeiros e provocar extravagâncias ao Poder Militar".
Desde o início da controvérsia provocada pelo Programa Nacional de Direitos Humanos, sentia-se o perfume da sedução tucana pelo flerte com a figura abstrata dos militares aborrecidos com a ideia de esclarecer a responsabilidade por crimes praticados durante a ditadura. Uma palavrinha aqui, outra ali, coisa cautelosa para uma corrente política que pretende levar à Presidência da República o governador José Serra, que pagou com 15 anos de exílio o crime de ter presidido a UNE. Serra e os grão-tucanos conhecem um documento de 1973, preparado pela meganha enquanto ele estava preso ou asilado no Chile. A peça vale por uma anotação manuscrita: "Esta é a súmula do que existe sobre o fulano. Como vês, trata-se de "boa gente" que bem merece ser "tratado" pelos chilenos". A rubrica do autor parece ter três letras. (Ao menos cinco brasileiros foram "tratados" pelos chilenos nas semanas seguintes ao golpe do general Pinochet.) Será que Serra não tem curiosidade de saber quem queria "tratá-lo"?
A vivandagem tucana explicitou-se numa entrevista do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso ao repórter Gary Duffy. No seu melhor estilo, disse a coisa e seu contrário. Referindo-se aos itens do programa de direitos humanos que cuidam do estabelecimento de uma comissão da verdade, o ex-presidente afirmou o seguinte:
"Este não é um assunto político no Brasil, mas uma questão de direitos humanos, o que para mim é importante, mas o perigo é transformar isso em um assunto político".
Assunto político, o desaparecimento de pessoas jamais deixará de ser. Não há como dizer que seja um tema climático. O ex-presidente foi adiante e viu na iniciativa de investigar os crimes do Estado um fator de "intranquilidade entre as Forças Armadas".
Pode vir a ser um fator de indisciplina. "Intranquilidade entre as Forças Armadas", só se fosse uma ameaça às fronteiras nacionais ou às reservas de petróleo do mar territorial. Fernando Henrique Cardoso já sentiu o gosto amargo da vivandagem quando ampliou a Lei da Anistia e reconheceu a prática, pelo Estado, dos crimes da ditadura. Nesse sentido, na busca da verdade e da compensação das vítimas (reais) da ditadura, deve-se mais a ele e a tucanos como José Gregori do que a Lula e a organizadores de eventos como Tarso Genro e Paulo Vannuchi.
Não se reconhece em Fernando Henrique Cardoso do ano eleitoral de 2010 o presidente de 1995 a 2002. Muito menos o militante das causas democráticas, visto pela tigrada como um "marxista violentíssimo". Felizmente, pode-se garantir que FHC não sentou praça na tropa da ditadura. Infelizmente, podendo mostrar pelo exemplo que há uma diferença entre os tucanos e as vivandeiras, escolheu o cálice do oportunismo.

Texto de Elio Gaspari, na Folha de São Paulo, de 13 de janeiro de 2010.

O Brasil de Lula é inimigo do golpismo

O Brasil de Lula é inimigo do golpismo

LULA DISSE bem: "O Brasil não acata ultimato de governo golpista. E nem o reconheço como um governo interino (...) O Brasil não tem o que conversar com esses senhores que usurparam o poder".
Os golpistas hondurenhos depuseram um presidente remetendo-o, de pijama, para outro país, preservam-se à custa de choques de toque de recolher e invadiram emissoras. Eles encarnam praga golpista que infelicitou a América Latina por quase um século. Foram mais de 300 as quarteladas, uma dúzia das quais no Brasil, que resultaram em 29 anos de ditaduras. Na essência, destinaram-se a colocar no poder interesses políticos e econômicos que não tinham votos nem disposição para respeitar o jogo democrático.
Decide-se em Honduras se a praga ressurge ou se foi para o lixo da história. Nesse sentido, o governo de Nosso Guia tem sido um fator de estabilidade para governos eleitos democraticamente. Se o Brasil deixasse, os secessionistas de Santa Cruz de La Sierra já teriam defenestrado Evo Morales. Lula inibiu a ação do lobby golpista venezuelano em Washington. Se o Planalto soprasse ventos de contrariedade, o mandato do presidente paraguaio Fernando Lugo estaria a perigo.
Para quem acredita que a intervenção diplomática é uma heresia, no Paraguai persiste a gratidão a Fernando Henrique Cardoso por ter conjurado um golpe contra Juan Carlos Wasmosy em 1996. Em todos os casos, a ação do Brasil buscou a preservação de governos eleitos pela vontade popular.
No século do golpismo dava-se o contrário. Em 1964, o governo brasileiro impediu o retorno de Juan Perón a Buenos Aires obrigando-o a voltar para a Europa quando seu avião pousou para uma escala no Galeão.
A ditadura militar ajudou generais uruguaios, bolivianos e chilenos a sufocar as liberdades públicas em seus países. (Fazendo-se justiça, em 1982 o general João Figueiredo meteu-se nos assuntos do Suriname, evitando uma invasão americana. Ele convenceu o presidente Ronald Reagan a botar o revólver no coldre. Nas suas memórias, Reagan registrou a sabedoria da diplomacia brasileira.)
O "abrigo" dado ao presidente Manuel Zelaya pelo governo brasileiro ofende as normas do direito de asilo. Pior: a transformação da Embaixada do Brasil em palanque é um ato de desrespeito explícito. Já o cerco militar de uma representação diplomática é um ato de hostilidade. Fechar a fronteira para impedir a entrada no país de uma delegação da OEA é coisa de aloprados. A essência do problema continua a mesma: o presidente de Honduras, deportado no meio da noite, deve retornar ao cargo, como pedem a ONU e a OEA.
Lula não deve ter azia com os ataques que sofre por conta de sua ação.
Juscelino Kubitschek comeu o pão que Asmodeu amassou porque deu asilo ao general português Humberto Delgado. Amaciou sua relação com a ditadura salazarista e, com isso, o Brasil tornou-se um baluarte do fascismo português. Ernesto Geisel foi acusado de ter um viés socialista porque restabeleceu as relações do Brasil com a China e reconheceu o governo do MPLA em Angola.
As cartas que estão na mesa são duas: o Brasil pode ser um elemento ativo para a dissuasão de golpismo, ou não. Nosso Guia escolheu a carta certa.

Texto de Elio Gaspari, na Folha de São Paulo, de 30 de setembro 2009.

Comparação com transições dos anos 90 é falaciosa - sobre o golpe em Honduras e as velhas ditaduras militares latino americanas

Comparação com transições dos anos 90 é falaciosa

CLAUDIA ANTUNES
DA SUCURSAL DO RIO

É imperfeita, no mínimo, a comparação feita à Folha pelo presidente da Costa Rica, Óscar Arias, entre processos de pacificação e/ou democratização na América Latina no final dos anos 80 e início dos 90 e o debate atual sobre o reconhecimento ou não de um futuro governo hondurenho, caso não haja acordo até as eleições para a volta do presidente deposto.
A frase de Arias para defender que não se boicote o governo eleito -"Foi com Pinochet que se realizaram eleições e foi com regimes de força na América Central que houve eleições"- não corresponde de fato ao que houve naquela época.
Em nenhum dos exemplos um "regime tirânico" convocou votação, ditando regras, e seu resultado foi considerado legítimo não apenas por outros países, mas principalmente por todas ou a maioria das correntes políticas domésticas.
Ao contrário. Se for possível, no futuro, traçar paralelo com o caso hondurenho, ele virá do fato de que as eleições que fizeram parte da pacificação da América Central e da democratização do Chile resultaram de acordos entre forças internas, com concessões mútuas e sob pressão ou mediação externa.
Em segundo lugar, o contexto é diferente, já que os regimes citados por Arias vieram de conflitos inscritos na lógica da Guerra Fria. O que estava em questão na época era a superação das marcas desse período.
A ideia de que eleições livres e limpas devem ser referência para reconhecimento de governos só foi sacramentada neste hemisfério em 2001, com a Carta Democrática da Organização dos Estados Americanos.
Finalmente, há diferenças entre os processos citados de paz, mesmo dentro da própria América Central, que tornam generalizações arriscadas.
Em El Salvador, um governo eleito em pleito contestado e apoiado pelos militares assinou acordo mediado pela ONU que, em 1992, determinou a reintegração dos ex-rebeldes, expurgos nas Forças Armadas e uma Comissão Verdade. As primeiras eleições pós-conflito ocorreram em 1994.
Na Guatemala, o acordo entre governo e guerrilheiros só veio em 1996, também com mediação da ONU e Comissão Verdade. Nos quase 40 anos de guerra civil, o país teve governos eleitos em votações irregulares e ditaduras militares. Nenhum teve problema duradouro de reconhecimento formal.
Na Nicarágua, eleições realizadas pelos sandinistas em 1984 foram reconhecidas por observadores internacionais, mas não pelos EUA nem pela oposição conservadora, que boicotou o pleito. Acordo entre o governo e os contra, em 1987, levou à formação da União Nacional Opositora, vitoriosa nas eleições de 1990.
O caso chileno foi o único em que eleições foram divisor de águas nas transições citadas por Arias. Elas ocorreram depois de pressão dos EUA para que o general Augusto Pinochet realizasse, em 1988, referendo sobre seu mandato previsto na Carta outorgada por ele, e no qual foi derrotado.
O pleito de 1989 foi precedido de acordo político: Pinochet reteve parte do poder, mas os exilados voltaram e houve reformas constitucionais, incluindo o fim do banimento de partidos marxistas.
Como mediador da crise hondurenha, Arias trouxe à luz um debate que é intenso nos bastidores. Mas argumentos mais convincentes devem partir do contexto de hoje e do caso específico de Honduras.

Texto publicado na Folha de São Paulo, de 4 de setembro de 2009.

Honduras, Etc.

HONDURAS ETC.
O risco de violência em Honduras ocupou os sites, ontem no Brasil. E o espanhol "El País" deu o artigo "América Latina, a democracia abre fogo", dizendo que "os acontecimentos de Guatemala, Peru e Honduras tiram credibilidade da democracia liberal e reforçam popularidade de Chávez". O golpe hondurenho, de resistência ao venezuelano, acabou elevando sua "legitimidade em toda a região".

Trecho da Coluna Toda Mídia, na Folha de São Paulo, de 21 de julho de 2009.

São amostras dos “liberais” latino-americanos.

Na Guatemala se utilizaram de um assassinato de um jornalista e uma gravação em vídeo para tentar depor o presidente eleito. No Peru se tentou entregar partes da Amazônia à exploração mineral contra a vontade das comunidades indígenas dali. E em Honduras este golpe de estado.

Jânio de Freitas (II) - Cuidado, cuidado - ainda o general Paulo César de Castro

Cuidado, cuidado

Artiguinhos, comentários típicos de internet e cartas de leitores continuam a criticar as palavras do general Paulo César de Castro, ao passar a um colega, da Cavalaria, o cargo de diretor de Ensino e Cultura do Exército, definidor do padrão intelectual da oficialidade. As críticas ao general são impróprias.
Basta ver suas tantas condecorações para deduzir uma vida de heroísmo em sucessivas e diferentes batalhas, das quais a mais importante, a Batalha da Rio-São Paulo, se não aconteceu, como a Batalha de Itararé, não foi culpa do hoje general. Apenas o general Médici, comandante da Academia de Agulhas Negras em 64, mandara os cadetes se prepararem para a batalha com uma tropa que nem vinha.
É verdade que o general Castro fez advertências inesperadas. "Cuidado!" -e a situação não exige cuidado? "O inimigo é astuto e insidioso". Por mim, contra os críticos, recuso-me a imaginar que o bravo general esteja vendo fantasmas. No discurso ele falou em "sarna", em "mal", em "lepra" -por que não estaria alertando também contra esse inimigo astuto e insidioso que é o vírus da gripe suína, como o mosquito da dengue? "Cuidado!" Críticas, pensem com mais isenção.

Trecho da coluna de Jânio de Freitas, na Folha de São Paulo, de 19 de maio de 2009.

Alvo errado, na hora errada

Alvo errado, na hora errada

BRASÍLIA - Sinceramente, não dá para entender mais nada:
1) Dois sujeitos de terno e gravata estacionam um carro, caminham calmamente até a agência bancária do Quartel General do Exército, no Setor Militar Urbano de Brasília, rendem um general fardado, roubam R$ 8 mil e passam por câmaras de vídeos e barreiras sem serem incomodados. Vexame.
2) Ladrões invadem o 6º Batalhão de Infantaria Leve de Caçapava (SP), prendem um cabo e os soldados e levam embora sete fuzis e 140 cartuchos. Saem como entraram, sem resistência. Outro vexame.
3) E aquele tenente do Rio, o que entregou três jovens para serem trucidados por uma quadrilha de bandidos conhecidos e de alta periculosidade, ainda está pairando sobre consciências e escolas de formação de quadros militares.
Em meio a isso, os "presidenciáveis" Dilma Rousseff e José Serra, dois adversários do regime militar, se reúnem em Brasília para o anúncio do projeto de lei que pretende garantir o acesso a documentos públicos. Um dos objetivos é abrir a documentação do regime militar, trancafiada sabe-se lá exatamente por quem, sabe-se lá exatamente onde. Enquanto o governo cria uma comissão (mais uma!) para procurar os restos mortais de militantes assassinados na ditadura.
Juntando-se tudo isso, é fora de tom, de oportunidade e de hierarquia o general Paulo César de Castro sair justamente do Departamento de Educação e Cultura do Exército para a reserva atirando.
Em resumo, enalteceu a ditadura e o general Médici e condenou "os arautos da sarna marxista" e até as cotas para universidades.
Enquanto eram oficiais de pijama em clubes militares, vá lá. Mas Castro engrossa a lista de generais em transição para a reserva que saem atirando contra os velhos adversários de esquerda que detêm o poder civil hoje e provavelmente deterão amanhã. Melhor seria que mudassem o alvo: falassem menos e cuidassem mais dos seus quartéis.

Texto de Eliane Castanhêde, na Folha de São Paulo, de 14 de maio de 2009.

Normalmente eu discordo de Eliane Castanhêde. Desta vez eu não poderia concordar mais.

Os generais cripto-golpistas

Notícia da Folha Online dá conta que o general-de-exército (e portanto o mais graduado oficial de carreira do exército) Paulo César de Castro, na cerimônia de sua passagem para a reserva resolveu enaltecer o golpe de 1964 e criticar a política de cotas implementada pelo Governo Federal.

O texto escrito por Mário Magalhães informa que o general utilizou-se de termo tais como "arautos da sarna marxista", ou que o inimigo "astuto e insidioso" segue em ação.

Além disso, declarou que foi admitido no Colégio Militar “em concurso, sem que jamais me tivesse sido exigida a cor da pele dos meus pais, avós e demais ascendentes ou me tivessem acenado para integrar qualquer tipo de cotas fossem elas quais fossem". Talvez o posicionamento claramente conservador do general explique a virtual inexistência de generais (ou almirantes, ou brigadeiros) negros, ou mulatos, entre as nossas forças armadas. Já faz cerca de 20 anos que um negro, o general Colin Powell se tornou comandante militar do exército americano. Quando será que fato semelhante acontecerá no Brasil?

O fato de um general que chama pessoas que pensam diferente dele de “sarna” ou “inimigo astuto e insidioso” ter sido até então chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército demonstra que em 2064 haverá militares, e, provavelmente algumas vivandeiras, celebrando a “revolução democrática de 1964”, com comandantes indo a missas de celebração do mesmo evento. O rompimento da legalidade constitucional, as cassações, os exílios, as torturas e os assassinatos continuarão a ser motivo de orgulho.

Em março o general Luiz Cesário Filho também, em sua cerimônia de passagem à reserva, exaltou o golpe.

Então parece que está assim: enquanto fazem carreira, os senhores generais ficam quietinhos, e fingem que obedecem a ordem civil e legal do país. Quando passam à reserva, exaltam o golpismo e denunciam o governo a que serviram como comunista, talvez “sarna marxista”. Tal comportamento me parece de covardes e/ou vira-casacas.

P.S. A notícia diz que “Castro foi ovacionado por centenas de pessoas, destacadamente oficiais da ativa, da reserva (podem ir a uma eventual guerra) e reformados (não podem).” Não detalha se por determinado trecho, ou pelo conjunto do discurso. Ou seja, o pessoal parece coeso. Vale repetir: em 2064 haverá militares, e, provavelmente algumas vivandeiras, celebrando a “revolução democrática de 1964”, com comandantes indo a missas de celebração do mesmo evento. O rompimento da legalidade constitucional, as cassações, os exílios, as torturas e os assassinatos continuarão a ser motivo de orgulho.