terça-feira, março 31, 2009

O novo Adão

O novo Adão

RIO DE JANEIRO - Periodicamente aparece um personagem público que se destaca pela capacidade de dar palpites sobre qualquer assunto. A mídia tem um faro especial para desencavar esses caras, que são procurados para dar nome às coisas, sejam quais forem, como novo Adão, que, segundo a lenda, a pedido do Criador, deu nome às árvores, às galinhas e às nuvens.
Durante anos, pelos menos até o advento do movimento militar de 64, que o baniu do noticiário, dom Hélder Câmara era o Adão preferencial. Dava palpite sobre tudo, desde concurso de misses e seleção nacional a problemas de trânsito, filosofia quântica e caça às baleias.
O Adão que atualmente nomeia as coisas é Gilmar Mendes, procurado sobre qualquer assunto, inclusive os de sua especialidade, pois se trata de um juiz na alta esfera do Supremo Tribunal. Creio que não lhe faltem conhecimentos técnicos, embora lhe falte a conveniência de certas declarações que equivalem a um prejulgamento.
Como se sabe, um juiz, da primeira à última corte, só pode se manifestar nos autos de um processo. Se acaso tem algum comprometimento anterior com uma das partes, deve se declarar impedido naquela ação, uma vez que já formou e divulgou opinião antecipada sobre a matéria antes de ser instaurado o processo judicial.
Um juiz, de qualquer instância, pode ter e expressar opiniões sobre a previsão de chuvas, os destinos finais das novelas da TV, o legado cultural de John Lennon, o local onde estão enterrados os ossos de Dana de Teffé. São enigmas que dificilmente formarão matéria de direito.
O atual presidente do STF antecipa publicamente juízos sobre problemas que, mais cedo ou mais tarde, poderão entrar na pauta daquela corte de justiça. Nesses casos, pode ser acusado de suspeição.

Texto de Carlos Heitor Cony, na Folha de São Paulo, de 26 de março de 2009.

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Ditadura e ditabranda

Ditadura e ditabranda


EDITORIAL RECENTE da Folha criou discussão não sobre o gênero, mas sobre o grau totalitário do movimento militar que perdurou até 1985, período que a história decidiu classificar como "anos de chumbo".
O trocadilho usado (ditabranda em vez de ditadura) pode ter sido infeliz, mas nem por isso errado de todo. O que houve entre as duas datas (1964 e 1985) foi realmente uma ditadura gradual, que chegou a seu ponto-limite em 1968, com a edição do AI-5. Abandonando qualquer disfarce cínico e jurídico, precipitou a nação num regime de brutalidade e desrespeito à dignidade humana.
Digo repetidas vezes que nada entendo de política e nada entendo de nada, mas as circunstâncias daquela época me pegaram desprevenido. E, como escrevia artigos e crônicas num grande jornal da época, fui obrigado a me manifestar, sendo punido com seis prisões e um processo que o então ministro da Guerra, general Costa e Silva, moveu contra mim por infração prevista na Lei de Segurança Nacional da época.
Meus artigos começaram no dia seguinte ao golpe, a 2 de abril de 1964. Eram violentos e apaixonados justamente porque não entendia direito o que estava acontecendo, a não ser o ritual da opressão. O processo contra mim foi instaurado em julho daquele ano, e eu tive o direito de ter advogado, o ex-ministro Nelson Hungria, que se ofereceu de graça para me defender, chegando a obter do Supremo Tribunal Federal um habeas corpus que descaracterizou o processo, o qual passou a correr não mais pela LSN, mas pela Lei de Imprensa.
Fui condenado a três meses da prisão. A justiça não fora de todo abolida após a edição do primeiro Ato Institucional. Havia brechas do Estado de Direito, os tribunais funcionavam, outros habeas corpus foram concedidos a perseguidos pelo movimento militar, como os ex-governadores Miguel Arraes, Mauro Borges e Plínio Coelho.
Houve violência na repressão, mas alguns resíduos de legalidade permaneceram após a primeira fase da ditadura. O regime militar, que fora apoiado pela maioria da sociedade civil e pela totalidade da mídia, tentava manter uma aparência de legalidade. Aos poucos -repito, gradualmente-, a cortina de chumbo desceu sobre a nação, sobretudo após 1968, que iniciou o período de horror na vida pública nacional, não apenas no setor político, mas no seio das universidades, dos sindicatos e das instituições públicas e particulares.
A ditadura gradual não foi uma exceção aqui no Brasil. O exemplo mais radical de Estado totalitário, pelo menos no século 20, foi o da Alemanha nazista. Em 1933, quando o presidente Hindenburg, vencendo sua repugnância pessoal por Hitler, chamou-o para formar o novo gabinete, foi convencido por Von Papen de que o novo chanceler seria contido pelos sociais democratas que formariam o governo. Dos cinco ou seis ministros do primeiro gabinete, apenas dois pertenciam ao Partido Nazista: o próprio Hitler e Goering, a quem seria destinada uma pasta ainda inexistente.
Sabemos o que aconteceu pouco depois: o edifício do parlamento pegou fogo, Hitler assumiu poderes totais -e a humanidade conheceu um dos regimes mais abomináveis da história.
Outra ditadura gradual foi, paradoxalmente, a "era do terror" da Revolução Francesa, o curto mas truculento período dominado por Robespierre, ele próprio vítima da violência que instaurou.
Citei dois exemplos da graduação dos regimes de força. Acredito que o mesmo critério pode ser aplicado ao movimento de 64. É ocioso relativizar a prática de crimes continuados, mas, em alguns casos, torna-se patente o aumento do grau em qualquer tipo de aberração política ou moral, embora o gênero permaneça o mesmo.
Caso mais antigo e bem mais ilustrativo seria a ditadura de César, também gradual. Somente com a eliminação de Pompeu, na batalha de Farsália, ele se tornaria o tirano que seria apunhalado nos idos de março pelos liberais do Império Romano, "so are they all, all honourable men" -segundo o discurso que Shakespeare colocou na boca de Marco Antônio.
Por definição, não há brandura nas ditaduras. Em Cuba e no Chile, por exemplo, elas já começaram realmente duras, para valer. No caso brasileiro, houve uma graduação na violência, uma graduação que não a redime do horror que provocou e ainda provoca na memória nacional.


Texto de Carlos Heitor Cony, na Folha de São Paulo, de 20 de março de 2009.

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No Senado

Que fase! Diante da profusão de denúncias contra o Senado, José Sarney (PMDB-AP) desabafou ontem com o visitante Gilberto Kassab (DEM-SP): "Não sei por que agora resolveram tirar todos os esqueletos do armário...".

Sucupira 1. De Wellington Salgado (PMDB-MG), soldado fiel de Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre o noticiário incômodo: "Todo mundo fala da gente. Mas, enquanto nós não criarmos aqui alguma lei que, se falar mentira, tem que indenizar... Tem que pagar o que vale o nome de um senador da República!".

Sucupira 2. Mão Santa (PMDB-PI) consolou o colega cabeludo: "Há muita inveja. Mas representamos o que há de melhor neste país, virtuosos, os pais desta pátria!".

Trecho da coluna Painel, de Renata Lo Prete, na Folha de São Paulo, de 18 de março de 2009.


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Cientistas e intelectuais se manifestam contra aborto na Espanha

Cientistas e intelectuais se manifestam contra aborto na Espanha

da France Presse, em Madri

Uma associação contra o aborto apresentou nesta terça-feira (17) um manifesto assinado por centenas de cientistas e intelectuais contra o projeto do governo para legalizar a interrupção voluntária da gravidez dentro de um prazo determinado.

Os assinantes consideram no manifesto "que o aborto é um ato simples e cruel de interrupção de uma vida humana", afirmando que a vida começa no momento da fecundação.

Campanha antiaborto traz bebê comparado à preservação de espécies na Espanha; cientistas assinam manifesto contra a prática

"Quase mil cientistas e intelectuais assinaram o texto", afirmou, durante entrevista à imprensa, um dos promotores da iniciativa, Nicolás Jouve de la Barreda, professor de genética da Universidade de Alcalá de Henares, em Madri.

A iniciativa da associação HazteOir, que é contra o aborto e a eutanásia e a favor da família como instituição básica da ordem social, coincide com o lançamento, pela Igreja espanhola, de uma polêmica campanha publicitária contra o aborto.

Os bispos espanhóis lançaram uma campanha para denunciar o fato de espécies animais ameaçadas estarem mais protegidas, segundo eles, do que embriões humanos na Espanha.

O fundador de HazteOir, Ignacio Arsuaga, que se declara católico, considerou que a campanha dos bispos foi muito bem-feita e aborda bem o problema.

Na campanha dos bispos, um bebê aparece ao lado de um lince ibérico --espécie protegida na Espanha por sua vulnerabilidade--, com a frase "Lince protegido". O bebê pergunta: "E eu?" e, acrescenta, "Proteja minha vida!"

O governo espanhol quer permitir o aborto livre legal dentro de um prazo de gestação limitado, como já ocorre em diversos países europeus.

Atualmente, o aborto é permitido no país durante as primeiras 12 semanas de gestação em caso de estupro, 22 semanas em caso de má-formação do feto, e sem limite de tempo em caso de risco físico ou psíquico para a mãe.

O texto é da Folha Online. A imagem é de um cartaz da campanha.

Este blogueiro tende a concordar com a campanha...


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Europeus discutem a castração de criminosos sexuais The New York Times

Europeus discutem a castração de criminosos sexuais


Dan Bilefsky

Em Praga (República Tcheca)
Pavel recorda-se das violentas sudoreses noturnas que o acometeram dois dias antes do assassinato. Ele consultou-se com um clínico geral, que disse que o problema desapareceria espontaneamente. Mas ele conta que, após assistir a um filme de artes marciais de Bruce Lee, foi tomado por desejos sexuais incontroláveis. Ele convidou um vizinho de 12 anos de idade para ir à sua casa. A seguir, esfaqueou o garoto cinco vezes.

O psiquiatra de Pavel diz que o seu paciente obtém prazer sexual com a violência.

Mais de 20 anos se passaram. Pavel, que à época tinha 18 anos, passou sete anos na prisão e cinco em uma instituição psiquiátrica. Durante o seu último ano na prisão, ele pediu para ser cirurgicamente castrado. Segundo ele, a operação foi como a drenagem da gasolina de um carro preparado para uma colisão. Um homem grande, de face redonda, ele é estéril e abriu mão do casamento, relacionamentos românticos e sexo. A sua vida gira em torno de uma instituição católica de caridade, na qual é jardineiro.

"Finalmente posso viver sabendo que não machucarei ninguém", disse ele durante uma entrevista em uma lanchonete McDonald's daqui, enquanto crianças brincavam barulhentamente nas proximidades. "Estou levando uma vida produtiva. Quero dizer às pessoas que existe ajuda".

Ele recusou-se a fornecer o seu sobrenome por temer ser perseguido.

A possibilidade de a castração poder ajudar a reabilitar criminosos sexuais violentos está passando por um novo escrutínio depois que, no mês passado, o comitê anti-tortura do Conselho da Europa afirmou que a castração cirúrgica é "invasiva, irreversível e mutiladora", e exigiu que a República Tcheca deixasse de oferecer a cirurgia a criminosos sexuais violentos. Outros críticos afirmam que a castração ameaça conduzir a sociedade a uma rota perigosa rumo à eugenia.

A República Tcheca permitiu que pelo menos 94 presidiários fossem castrados nos últimos dez anos. Este é o único país na Europa que utiliza esse procedimento, conhecido tecnicamente como pulpectomia testicular - uma cirurgia de uma hora de duração que envolve a remoção do tecido que produz testosterona. Psiquiatras tchecos que supervisionam o tratamento insistem que esta é a forma mais segura de conter o furor sexual em predadores perigosos.

Durante séculos a castração cirúrgica foi um instrumento de controle social. Na China antiga, os eunucos eram encarregados de servir a família imperial dentro das dependências palacianas; na Itália, vários séculos atrás, membros jovens de corais do sexo masculino eram castrados para que as suas vozes agudas fossem preservadas.

Agora, mais países na Europa estão cogitando obrigar ou permitir a castração química de criminosos sexuais violentos após vários crimes contra crianças. Há um debate intenso a respeito de quais direitos teriam precedência: os dos criminosos sexuais violentos, que poderiam ser submetidos a uma punição que muitos consideram cruel, ou os da sociedade, que espera ser protegida de predadores sexuais.

Acredita-se que a Polônia será o primeiro país da União Europeia a conceder aos juízes o direito de impor a castração química no caso de pelo menos alguns pedófilos condenados, usando drogas hormonais para conter o apetite sexual desses indivíduos. O ímpeto por essa mudança deveu-se à prisão de um homem de 45 anos em setembro do ano passado, que teve dois filhos com a sua filha mais nova. E a Espanha, após condenar um pedófilo que matou uma criança, está cogitando a disponibilização da castração química.

No ano passado, o governador do Estado da Louisiana, Bobby Jindal, assinou uma lei que exige que os tribunais ordenem a castração química de criminosos condenados uma segunda vez devido a certos crimes sexuais cometidos contra crianças.

Na República Tcheca, a questão veio à tona no mês passado, quando Antonin Novak, 43, foi condenado a prisão perpétua após estuprar e matar Jaku Simanek, um garoto de nove anos que desapareceu em maio do ano passado. Novak, que havia cumprido pena de prisão de 4,5 anos por crimes sexuais cometidos na Eslováquia, vinha se submetendo a tratamento, mas deixou de tomar os seus medicamentos para a redução de testosterona dois meses antes do assassinato. Os defensores da castração cirúrgica argumentam que, caso ele tivesse sido castrado, a tragédia poderia ter sido prevenida.

Hynek Blasko, o pai de Jakub, manifestou indignação com o fato de os grupos de direitos humanos estarem colocando os direitos dos criminosos à frente dos da vítima. "A minha tragédia pessoal é que o meu filho está no céu e que ele jamais retornará, e tudo que dele me restou foi 1,5 quilograma de cinzas", disse ele em uma entrevista. "Ninguém quer tocar nos direitos dos pedófilos, mas e quanto aos direitos de um garoto de nove anos que tinha uma vida inteira pela frente?".

Ales Butala, um advogado esloveno especializado em direitos humanos que liderou a delegação do Conselho da Europa na República Tcheca, argumenta que a castração cirúrgica não é ética, já que ela não é medicamente necessária e priva os homens castrados do direito à reprodução. Ele também questiona a eficácia do tratamento, afirmando que o comitê do conselho descobriu três casos de criminosos sexuais tchecos castrados que continuaram praticando crimes violentos, incluindo pedofilia e tentativa de assassinato.

No seu relatório, o comitê disse ainda que descobriu casos de criminosos não violentos que praticaram um crime pela primeira vez, e que foram cirurgicamente castrados, incluindo homens mentalmente retardados e exibicionistas. Embora o procedimento seja voluntário, Butala afirma acreditar que alguns criminosos sentem que não têm escolha.

"Os criminosos sexuais estão solicitando a castração na esperança de não passarem a vida inteira na prisão", afirma Butala. "Será que isso se constitui de fato em consentimento livre e informado?".
Mas as autoridades governamentais de saúde daqui e alguns psiquiatras tchecos argumentam que a castração pode ser efetiva e que, ao procurarem tornar a prática ilegal, o conselho está colocando vítimas potenciais em risco.

Martin Holly, um sexólogo e psiquiatra famoso que é diretor do Hospital Psiquiátrico Bohnice, em Praga, diz que nenhum dos quase cem criminosos sexuais que foram fisicamente castrados cometeram novos crimes.

Um estudo dinamarquês com 900 criminosos sexuais castrados na década de 1960 sugeriu que o índice de reincidência criminosa caiu de 80% para 2,3% após a castração cirúrgica.

Mas os grupos de direitos humanos contra-argumentam que tais estudos não são conclusivos, já que eles se baseiam nos relatos feitos pelos próprios criminosos sexuais. Outros especialistas psiquiátricos argumentam que a patologia sexual está no cérebro, e que não pode ser curada pela cirurgia.

Holly, que aconselhou criminosos sexuais condenados durante quatro décadas, enfatizou que o procedimento só foi permitido no caso de criminosos violentos e reincidentes que sofriam de desordens sexuais graves. Além do mais, ele diz que o procedimento só é realizado com o consentimento de um paciente informado e com a aprovação de um comitê independente de especialistas psiquiátricos e judiciais.

Joroslava Novak, diretor do departamento de urologia do Hospital Faculdade Na Bulovce, em Praga, insiste: "Este não é um procedimento muito comum. Nós o realizamos, no máximo, talvez uma vez a cada um ou dois anos".

Nos Estados Unidos, a Corte Suprema decretou em 1985 que a castração cirúrgica involuntária constitui-se em uma punição inusual e cruel. Vários Estados, incluindo o Texas, a Flórida e a Califórnia, atualmente permitem a castração química, ou obrigam a sua realização, para certos criminosos sexuais condenados.

O médico Fred S. Berlin, fundador da Clínica de Desordens Sexuais da Universidade Johns Hopkins, argumenta que a castração química é uma alternativa fisicamente menos danosa do que a cirurgia e que ela proporciona uma salvaguarda, já que um psiquiatra pode informar os tribunais ou a polícia se o paciente condenado a passar pelo tratamento deixou de aparecer no consultório. Segundo Berlin, um paciente cirurgicamente castrado pode encomendar testosterona pela Internet.

Para Hynek Blasko, o pai do garoto assassinado, nenhuma das duas formas de castração é a resposta. "Essas pessoas têm que permanecer sob detenção permanente onde possam ser monitorados", afirma ele. "É preciso que haja uma diferença entre os direitos da vítima e os do perpetrador".

Tradução: UOL

Texto do The New York Times, no UOL.

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Cinquenta anos depois, a China ainda não controla o Tibete Der Spiegel

Cinquenta anos depois, a China ainda não controla o Tibete


Andreas Lorenz

Terça-feira (10/3) foi o 50º aniversário da revolta de 1959 no Tibete contra a China e a fuga do Dalai Lama do país. Apesar de décadas de repressão, os tibetanos que vivem sob o controle chinês ainda ousam expressar suas demandas por mais autonomia - e a volta de seu líder espiritual exilado.

Eram 6h30 da manhã e o sol ainda não tinha se levantado quando partiram com suas vestes vermelhas ao longo de trilhas estreitas entre os campos. Eles viraram à esquerda no posto de gasolina Petro China para a rua Democracia e continuaram na direção do governo local de Guinan.

Era o dia 25 de fevereiro, primeiro dia do ano novo tibetano. Os monges do monastério Lutsang tinham ouvido o conselho do Dalai Lama para seus compatriotas na China: que, neste ano, evitassem celebrações vistosas e alegres. O líder religioso havia transmitido, de seu local de exílio na Índia, a noção que era chegada a hora para reflexão diante das "imensas dificuldades e miséria" que enfrentam os tibetanos.

Foi este o chamado que levou cerca de 100 monges a acenderem velas nesta manhã em particular para apresentar suas demandas às autoridades locais: que a China compreenda as esperanças e pensamentos dos tibetanos.

Talvez nunca tenha havido um local mais solitário para um protesto. O caminho para Guinan serpenteia como uma fita pelas planícies da província de Qinghai, onde pastam manadas de iaques, cabras e carneiros, vigiados por pastores a cavalo e em lambretas. Ainda assim, a medida teve suas consequências.

Aula de patriotismo

Duas semanas depois, quatro longas fileiras de monges de Guinan estão ajoelhados diante do altar de seu mosteiro, pendurado na encosta de uma montanha. Eles murmuram versos e batem palmas. "Dez monges de nosso mosteiro ainda estão presos", diz um deles. A polícia ordenou que os monges não voltassem à cidade.

Em uma sala modesta aquecida por um fogão a carvão, um Lama hesita por um longo tempo antes de falar, apesar de isso ser proibido pelas autoridades. No final, diz ele: "A demonstração não era sobre democracia ocidental, e sim sobre um budismo melhor. Meus irmãos têm boas razões para suas ações." Seu mosteiro agora está sob estrita vigilância da polícia; os monges têm que fazer aula de patriotismo e se distanciarem daquele "traidor", o Dalai Lama. "Ele ainda é nosso líder espiritual", diz desafiadoramente o Lama.

Atos de desobediência civil, como a manifestação dos monges em Guinan, demonstram que o governo central em Pequim não tem os tibetanos sob controle total. Com uma série de importantes aniversários se aproximando, as tensões nas regiões tibetanas estão aumentando.

50 anos de desobediência civil

No dia 17 de março de 1959, o Dalai Lama, que então tinha 23 anos, fugiu para a Índia a cavalo, depois que milhares de seus fiéis se rebelaram contra os militares chineses. O exército vermelho suprimiu brutalmente o levante. Em 1989, soldados chineses atiraram contra os monges que protestavam nas ruas de Lhasa, capital da região Autônoma do Tibete. No dia 14 de março do ano passado, os tibetanos revoltaram-se novamente. De acordo com os números oficiais, 19 pessoas morreram. Entretanto, tibetanos no exílio estimam que cerca de 200 pessoas perderam suas vidas. As revoltas levaram à prisão de 2.405 "insurgentes", dos quais 76 receberam longas sentenças de prisão.

O governo em Pequim agora está extremamente preocupado que haverá mais inquietação. Policiais armados e soldados usando capacetes de aço estão posicionados atrás de sacos de areia para monitorar as estradas que levam a Xiahe, na província de Gansu, onde fica o mosteiro Labrang. Nenhum estrangeiro tem permissão de visitar Xiahe, e chineses têm que assinar um formulário para entrarem na cidade. Em contraste marcado com as cenas de março de 2008, quando centenas de monges se congregaram na cidade, não se vê nenhum deles.

Pode-se observar o medo de Pequim em outras partes. Em Xining, capital da província vizinha de Qinghai, um canhão de água montado em um veículo da polícia se move pelas ruas, seguido por muitos caminhões militares. Equipes de televisão internacionais não têm permissão para ficar nos grandes hotéis, e residentes tibetanos não recebem visto para deixar o país.

Tentativas de moldar a perspectiva

Ao mesmo tempo, o Partido Comunista está reescrevendo a história tibetana: no dia 28 de março, aniversário da derrubada do governo em Lhasa, haverá celebrações pela "liberação da escravidão". Essa foi a data, segundo o partido, em que as "reformas democráticas" foram iniciadas no Tibete.

Toda noite, noticiários em língua chinesa na televisão tibetana incluem programas sobre o folclore local: mulheres dançando com roupas típicas e nômades mostrando suas habilidades equestres, enquanto a polícia mede a pressão sanguínea das pessoas nas ruas de Lhasa. Uma tibetana chamada Jinzhu doa seu leite materno para os soldados, porque dizem que evita a cegueira pela neve quando esfregado nos olhos.

Exibições, artigos de jornal e programas de televisão estão transmitindo uma simples mensagem pelo país: desde que as tropas chinesas marcharam para o Tibete em 1950, os habitantes estão muito melhor do que estavam quando governados pelos monges.

Descontentamento

Como a economia foi modernizada, Pequim provavelmente tem razão. O partido, contudo - não é capaz ou não quer- compreender as causas mais profundas do descontentamento que levou os tibetanos a matarem alguns imigrantes chineses no ano passado.

Os habitantes de outras regiões tibetanas também estão protestando, apesar de enfrentarem punições, inclusive tortura e muitos anos na prisão. Em Aba, uma cidade na província de Sichuan, vizinha do Tibete, um monge do monastério Kirt ateou fogo em si mesmo. Testemunhas dizem que a polícia atirou nele enquanto queimava. No dia 1º de março, cerca de 200 monges tibetanos do mosteiro Sey marcharam pela cidade. Em Litang, um monge chamado Lobsang Lhundup gritou na praça: "Longa vida ao Dalai Lama" e "independência para Tibet". Ele foi preso.

Líder ausente

Na primeira semana de março, a rua principal de Tongren ficou cheia de panelas, potes, manteiga e chá tibetanos. Havia fotos do Dalai Lama penduradas em várias vitrines.

Monges de cabeça raspada e livros debaixo dos braços se apressam pelas passagens do mosteiro. Nenhum deles ousa falar sobre os eventos do ano passado. Fotos do Dalai Lama e do décimo Panchen Lama, outro crítico da dura política de Pequim no Tibete, que morreu em 1989, estão penduradas na frente da estátua de Buda. É um protesto silencioso porque é proibido mostrar retratos do Dalai Lama em público. "Quando a polícia chega, as escondemos", disse um monge.

Depois dos confrontos no ano passado, ele disse que 200 monges de seu mosteiro foram trancafiados. A polícia agora frequentemente conduz buscas nas habitações dos monges. "Temos medo", diz ele. "Há informantes entre nós. Por favor, não faça mais perguntas agora. Nós precisamos orar pela paz."

O homem que eles homenageiam -e que o governo em Pequim odeia tão profundamente- nasceu há quase 74 anos a cerca de 100 quilômetros daqui, na aldeia de Taktser. Tudo é marrom aqui nesta época do ano - as montanhas, os campos, as casas. Tibetanos, chineses e muçulmanos Hui moram lado a lado neste lugar, plantando batatas, feijão e milho.

Cedo de manhã não há uma alma nos campos. A pequena fazenda onde o Dalai Lama cresceu - e onde os monges o identificaram em 1937 como reencarnação do 13º Dalai Lama - consiste de três construções de pedra modestas em torno de um quintal. Há dois rolos de "hada", um tipo de tecido tibetano, em cima da porta marrom. Dois pratos de metal pequenos adornam a porta do quintal: "Família honorável", diz um. "Três combinações - nascimentos, planejamento, família", diz o outro.

Onde se rompem as regras

Gongbu Tashi, 63, mora aqui. Ele é professor aposentado e sobrinho do Dalai Lama. Ele não é dissidente; pelo contrário: Gongbu Tashi tem um assento na "conferência consultora política" da província, um corpo sem poder composto de acadêmicos, empresários e autoridades aposentadas.

Ainda assim, Tashi demonstrou muita coragem construindo um pagode em homenagem ao seu tio nos últimos dois anos. Seu telhado curvo pode ser visto do outro lado da parede. Ele recebeu US$ 117.000 (cerca de R$ 240.000) em doações para a construção. As autoridades permitem que as pessoas visitem o tempo, provavelmente para impedir inquietação entre os agricultores.

Neste princípio de março, ninguém teve permissão para entrar. Entretanto a porta abre-se subitamente - tudo deve acontecer muito rapidamente, antes que a polícia descubra. Uma passagem estreita leva ao quintal onde o Dalai Lama brincou. Dois pinheiros fazem sombra e há um pequeno trator ao lado. Pinturas de deidades de cores vibrantes adornam as paredes do templo e duas estátuas ladeiam o pequeno pagode. Peregrinos ofereceram um ovo cor-de-rosa, salsicha e doces.

"Esperamos que o Dalai Lama possa voltar aqui", disse uma tibetana idosa com longas tranças antes de fechar o portão novamente. "Ele tem que voltar, não é?"

Tradução: Deborah Weinberg

Texto da Der Spiegel, no UOL.

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quinta-feira, março 26, 2009

Modelo de livre mercado para exploração de água destrói cidade chilena The New York Times

Modelo de livre mercado para exploração de água destrói cidade chilena

The New York Times
Alexei Barrionuevo
Em Quillagua (Chile)

Durante as últimas quatro décadas aqui em Quillagua, uma cidade registrada nos livros de recordes como o local mais seco da terra, os moradores algumas vezes enxergaram gotas de chuva sobre as montanhas à distância. Mas elas nunca atingiram o solo, tendo se evaporado como uma miragem ainda no ar.

O que a cidade tinha era um rio, que alimentava um autêntico oásis no deserto de Atacama. Mas, segundo os moradores, as companhias mineradoras poluíram e compraram uma quantidade tão grande da água que durante vários meses por ano o rio transforma-se em apenas um filete imprestável.

Quillagua é uma das várias pequenas cidades que estão sendo engolidas em meio à cada vez mais intensa guerra pela água no país. De acordo com os especialistas, em nenhum outro lugar o sistema de compra e venda de água é mais permissivo do que no Chile, onde os direitos à água constituem-se em propriedade privada, e não em um recurso público, e podem ser comercializados como mercadorias, em um ambiente caracterizado por pouca fiscalização governamental e escassas salvaguardas do meio ambiente.

Em algumas áreas a propriedade privada é tão concentrada que uma única companhia de eletricidade da Espanha, a Endesa, comprou até 80% dos direitos à água em uma enorme região no sul do país, provocando uma onda de protestos. E no norte, os produtores rurais estão competindo com companhias de mineração pelo aproveitamento dos rios e exploração das escassas reservas de água, deixando cidades como estas completamente secas e definhando.

"Parece que tudo está contra nós", lamenta Bartolome Vicentelo, 79, que no passado cultivava alimentos e pescava camarões no Rio Lova, que abastece Quillagua. A população caiu para cerca de um quinto do que era duas décadas atrás. Tanta gente saiu da cidade que hoje só restam 120 pessoas aqui.

Alguns economistas elogiam o sistema de comercialização de direitos à água no Chile, que foi criado em 1981, durante a ditadura militar, afirmando que se trata de um modelo de eficiência do livre mercado que permite que a água seja utilizada pelos projetos de maior valor econômico.

Mas outros acadêmicos e ambientalistas argumentam que o sistema do Chile é insustentável porque promove a especulação, coloca o meio ambiente em risco e permite que interesses menores sejam esmagados por forças poderosas, como a indústria mineradora chilena.

"O modelo chileno foi longe demais no rumo da regulação descontrolada", afirma Carl J. Bauer, especialistas nos mercados de água do Chile que leciona na Universidade do Arizona. "É um modelo que não levou em conta o interesse público".

A Austrália e o oeste dos Estados Unidos têm sistemas um pouco semelhantes a este, mas, segundo Bauer, existe neles regulação ambiental e resolução de conflitos mais fortes do que no Chile.

O Chile é um exemplo notável da polêmica sobre a crise da água em todo o mundo. Temores quanto à carência de água prejudicam a expansão econômica chilena em áreas de recursos naturais como a de cobre, de frutas e de pescados - todas elas conhecidas por necessitarem de muita água em um país que tem reservas aquíferas limitadas.

"O dilema que estamos enfrentando é determinar se podemos continuar nos desenvolvendo com a mesma quantidade de água que possuímos hoje", explica Rodrigo Weisner, diretor do setor de recursos hídricos do Ministério de Obras Públicas.

"Não existe um consenso político a respeito de como lidarmos com o desafio de explorarmos os recursos que temos - incluindo as maiores reservas de cobre do mundo - em um país que possui o deserto mais árido do planeta", afirma Weisner.

Fernando Dougnac, um advogado ambiental de Santiago, diz que o equilíbrio é especialmente difícil porque "o mercado é capaz de promover a regulação para que haja mais eficiência econômica, mas não promove mais eficiência sócio-econômica".

Ultimamente, a abordagem do país quanto à questão dos direitos à água tem exibido algumas falhas. "Na cidade de Copiapo, no deserto de Atacama, a comercialização descontrolada e uma seca de dois anos fez com que a quantidade real de água contida no rio acabasse sendo muito menor do que aquela contida nas quotas de exploração da água", afirma Dougnac.

Quillagua é mencionada no livro Guiness de recordes mundiais como o "local mais seco da terra" há 37 anos, mas ela mesmo assim prosperou devido ao Rio Loa, chegando a ter uma população de 800 habitantes na década de 1940. Um trem de longo curso parava aqui - atualmente a estação está abandonada - e a escola municipal tinha capacidade para quase 120 alunos (hoje em dia há apenas 16 estudantes).

Segundo Raul Molina, geógrafo da Universidade do Chile, a prosperidade começou a desaparecer em 1987, quando o governo militar reduziu em mais de dois terços a quantidade de água para a cidade. Mas os maiores golpes ocorreram em 1997 e 2000, quando dois episódios de contaminação arruinaram o rio, impedindo que a sua água pudesse ser utilizada para a irrigação de culturas agrícolas ou para o fornecimento ao gado durante os críticos meses de verão.

Um estudo inicial conduzido por um acadêmico resultou na conclusão de que a contaminação de 1997 foi provavelmente provocada por um projeto de mineração de cobre administrado pela Codelco, a gigantesca mineradora estatal. Depois do incidente o governo chileno contratou especialistas alemães, que afirmaram que a contaminação tinha uma origem natural.

Em 2000, o Serviço de Pecuária e Agricultura, que integra o Ministério da Agricultura do Chile, refutou essa conclusão, e afirmou em um relatório que a responsabilidade pela contaminação era de pessoas e não da natureza. Foram encontrados metais pesados e outras substâncias associadas ao processamento de minérios que mataram os camarões do rio e fizeram com que a sua água não pudesse ser consumida pelo gado (faz décadas que a água potável para os moradores é transportada de outras regiões).

A Codelco, a maior companhia mineradora de cobre do mundo, rejeita qualquer responsabilidade. Pablo Orozco, um porta-voz da companhia, diz que a água do rio é ruim há anos, e que chuvas pesadas ocorridas na época dos episódios de contaminação provocaram uma enchente de curto período no curso d'água, o que fez com que sedimentos e outras substâncias fossem arrastados para a água.

Mas a natureza do debate é em grande parte acadêmica porque, sem água apropriada para irrigar as culturas, muitos moradores não veem motivo para continuar resistindo às ofertas externas de compra dos direitos à água da cidade. Uma companhia mineradora, a Soquimich, ou SQM, acabou comprando cerca de 75% dos direitos à água de Quillagua. A maioria dos moradores se mudou; aqueles que permaneceram na cidade tem em média 50 anos de idade.

"Quillagua não será capaz de resistir por muito mais tempo", adverte Alejandro Sanchez, 77, apontando com uma bengala para um campo completamente seco e desprovido de vegetação, onde antigamente ele plantava milho e alfafa.

Em 2007, a agência nacional de água passou a investigar alegações de que a Soquimich estaria extraindo mais água do Rio Loa do que teria direito. As autoridades dizem que o inquérito ainda está em andamento, embora a companhia sustente que nunca retirou água além da quantidade que lhe foi designada.

Mas no início do ano passado, a agência regional de água passou a fazer monitoramento por satélite do Rio Loa. Após não ter registrado fluxo algum em 2007, Quillagua de repente recebeu pequenas quantidades de água no ano passado, e novamente em janeiro deste ano.

Segundo Claudio Lam, diretor regional da agência chilena de água, isso fez com que as autoridades suspeitassem que as companhias estivessem drenando mais água do que o permitido.

Mesmo assim, a água que chegou à cidade no verão ainda não é suficiente para possibilitar o cultivo de lavouras, afirma Victor Palape, chefe dos índios aimara de Quillagua.

A cidade só sobrevive devido aos caminhões pipa que chegam diariamente, e que são parcialmente financiados pela Codelco e pela Soquimich, as duas companhias que os moradores culpam pelos seus problemas.

Os moradores de Quillagua permanecem determinados. Palape, o dono do principal restaurante da cidade, ainda sonha em atrair turistas para a observação das 108 crateras formadas por meteoros. As crateras estão espalhadas por Quillagua e pelas redondezas.

A irmã dele, Gloria, também se orgulha do lugar ocupado por Quillagua na história.

"Para ser capaz de viver no local mais árido do mundo, com tudo o que aconteceu, o povo daqui precisa ser resistente e teimoso", diz ela. "Não vamos desistir".

Tradução: UOL

Texto do The New York Times, no UOL.

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Netanyahu convida Liberman a chefiar diplomacia israelense

Netanyahu convida líder radical a chefiar diplomacia

Decisão abre caminho para que Israel seja governado por coalizão de siglas direitistas contrárias à devolução de terras aos palestinos

DA REUTERS

Virtual novo premiê de Israel, Binyamin Netanyahu, líder do partido direitista Likud, convidou ontem o dirigente do ultranacionalista Israel Beitenu, Avigdor Liberman, para ocupar o cargo de vice-premiê e chanceler. O Israel Beitenu ocuparia, além do Ministério das Relações Exteriores, quatro outras pastas, e se tornaria a segunda força da coalizão liderada por Netanyahu.
O convite, ainda sujeito a negociações partidárias, é fruto de um acordo firmado entre Netanyahu e Liberman que abre caminho para a formação de uma coalizão só com siglas de direita, contrárias a concessões territoriais aos palestinos e favoráveis à expansão dos assentamentos na Cisjordânia -na contramão do defendido pelos EUA, principal aliado de Israel.
A perspectiva de Liberman chefiar a diplomacia israelense causa preocupação nos meios diplomáticos. O chefe da política externa da União Europeia, Javier Solana, disse que só "trabalhará normalmente com um governo israelense disposto a continuar negociando uma solução de dois Estados". Solana se referia à ideia que norteia as negociações com os palestinos desde os Acordos de Oslo (1993) e é vista com ceticismo por Netanyahu.
Pelo pacto acordado ontem, os líderes do Likud e do Kadima(1) se comprometem a cumprir dois objetivos estratégicos com potencial explosivo: "derrubar o governo do Hamas na faixa de Gaza" e "fazer o máximo esforço, principalmente em relação à comunidade internacional, para impedir o armamento nuclear do Irã, enfatizando que um Irã nuclearizado, que representaria um perigo para Israel, é inaceitável".
A concessão de um alto cargo a Liberman mostra que o apoio do Israel Beitenu é crucial para que Netanyahu consolide a sua maioria parlamentar.
Nas eleições legislativas de 10 de fevereiro, o Likud obteve menos assentos do que o centrista Kadima, da atual chanceler Tzipi Livni (27 a 28 cadeiras). Mas, por ter promessas de apoio de 65 dos 120 membros do Parlamento unicameral, Netanyahu foi incumbido pelo presidente Shimon Peres de formar um governo.
Com os 15 votos do Israel Beitenu assegurados pelo pacto de ontem, Netanyahu agora tem até 3 de abril para selar o apoio de mais 19 parlamentares e ser oficializado como premiê, cargo que já ocupou (1996-99).
A opção de Netanyahu a um governo só da direita é montar uma coalizão que inclua Tzipi Livni, que até agora vem rejeitando seus acenos acusando-o de ser contrário à paz. Caso o Kadima de Livni aceite entrar no governo, a repartição das pastas seria revista e Liberman perderia os cargos de vice-premiê e chanceler.
O premiê interino, Ehud Olmert, tenta fechar antes de deixar o cargo um acordo com o Hamas para a libertação do cabo Gilad Shalit, sequestrado em 2006. Mas a última rodada de negociações fracassou ontem no Cairo. O grupo islâmico exige a libertação de 1.400 palestinos de prisões israelenses.


Com agências internacionais

Texto da Folha de São Paulo, de 17 de março de 2009.

1) 1) Pelo contexto, me parece que o texto queria dizer “os líderes do Likud e Israel Beitenu”.

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A queda do PIB

A queda do PIB

A PRINCIPAL notícia da semana passada foi a da queda do PIB (Produto Interno Bruto) de 3,6% no último trimestre de 2008 em relação ao trimestre anterior. Os indicadores já disponíveis em relação aos dois primeiros meses de 2009, porém, são ambíguos. As vendas a varejo, por exemplo, apresentaram resultados positivos. Não está ainda definido se já estamos ou não em recessão.
Ninguém pode afirmar que a queda da produção no quarto trimestre era inevitável, mas está claro que poderia ter sido menor se o governo brasileiro, principalmente seu Banco Central, houvesse começado a baixar a taxa de juros antes, e com mais firmeza. Só começou a reduzir a Selic neste ano, mas a boa decisão, que poderia ter sido tomada antes, foi a redução da taxa, na última semana, em 1,5 ponto percentual.
A queda do PIB foi maior do que se esperava, de forma que a reação foi de surpresa e de pessimismo.
Não creio, entretanto, que esse dado altere a avaliação de que a crise econômica global atingirá relativamente menos o Brasil do que a maioria dos demais países. A queda elevada no quarto trimestre ocorreu em relação a um trimestre anterior aquecido, em que a economia cresceu a uma taxa anualizada de 7%. Em relação ao mesmo trimestre do ano anterior, o quarto trimestre de 2008 apresentou ainda um crescimento de 1,3%. No ano, tivemos um crescimento de 5,1%. Neste ano, o crescimento será muito menor, mas espero que ainda seja positivo.
O desempenho da produção neste ano vai depender muito da política do governo. Até hoje temos sido tímidos em reagir à crise global, mas o único erro grave foi adiar a baixa da taxa de juros. Agora é necessário que o governo aja com maior determinação.
Os jornais noticiam a preocupação do governo com a meta de superávit primário -um problema que, no momento, não faz sentido. O equilíbrio fiscal é sempre um objetivo fundamental, e Keynes nunca propôs déficits públicos crônicos; mas, em momentos de recessão como este, a expansão fiscal torna-se mandatória.
Já mostrei em outros artigos que esta crise representa uma oportunidade para o Brasil, graças, principalmente, ao fato de que ela causou a elevação da taxa de câmbio para um nível mais próximo ao do equilíbrio industrial. Mas, além de representar uma oportunidade para crescimento, a crise representa também uma oportunidade para realizar mudanças institucionais, porque nesses momentos as resistências originadas em ideologias e interesses perdem força. Duas são especialmente necessárias: substituir a meta de superávit primário pela de déficit público e iniciar o processo de desindexação dos contratos firmados pelo governo.
O superávit público é uma meta absurda que serve principalmente para esconder os juros pagos pelo governo. A indexação de contratos com participação do Estado, por sua vez, é um mal. Não há instituição que mais dificulte o controle da inflação do que a indexação. O Brasil foi o país que mais longe foi na indexação, e, em consequência, sofreu 15 anos de alta inflação. No Plano Real, essa indexação foi reduzida, mas não foi eliminada. Cerca de um terço dos preços continuam indexados -e essa é a principal causa da resistência da inflação em cair verticalmente diante da crise.


LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA , 74, professor emérito da Fundação Getulio Vargas, ex-ministro da Fazenda (governo Sarney), da Administração e Reforma do Estado (primeiro governo FHC) e da Ciência e Tecnologia (segundo governo FHC), é autor de "Macroeconomia da Estagnação: Crítica da Ortodoxia Convencional no Brasil pós-1994".

O texto foi publicado na Folha de São Paulo, em 16 de março de 2009.


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El Salvador é "centro nervoso" da história regional da América Central

País é "centro nervoso" da história regional

NEWTON CARLOS
ESPECIAL PARA A FOLHA

El Salvador tem sido o "centro nervoso" da América Central desde o século 19. É o menor dos cinco países, mas o mais densamente povoado, com o aproveitamento de toda a área cultivável. O controle da economia por poucas famílias acabou colocando El Salvador sob manta revolucionária. A violência se agravou nos anos 80, com a política de Ronald Reagan de "contenção do comunismo" e a fusão dessa política com interesses oligárquicos.
O que El Salvador representou em tramas sangrentas está no documentário "O Embaixador", de um cineasta norueguês, e nas conclusões da Comissão Verdade formada a partir do acordo de paz negociado pela ONU entre a guerrilheira FMLN e o governo, em 1992.
"O Embaixador" retrata John Negroponte, nomeado em 1981 embaixador em Honduras com a tarefa de organizar "operações paramilitares" contra o governo sandinista da Nicarágua, o que envolveu El Salvador. Antes, Negroponte esteve no Vietnã. Com George W. Bush, foi diretor nacional de Inteligência. O seu trabalho na América Central não se limitou a aumentar a ajuda militar a aliados. Foram também intensificadas as caçadas a subversivos, sinônimo de tortura e matanças.
Negroponte transformou a dupla El Salvador e Honduras em retaguarda dos "contras", mercenários recrutados pela CIA com a missão de derrubar os sandinistas.
Uma referência foi o batalhão 316, unidade secreta abençoada pelo Pentágono e a CIA. Seu criador, o general hondurenho Discua Elvir Luis Alonso, foi colega de turma do major salvadorenho Roberto D'Aubuisson na Escola das Américas, do Comando Sul dos EUA.
O Pentágono falava em treinamento em operações de contrainsurgência e entidades de defesa dos direitos humanos denunciavam o ensino de tortura. D'Aubuisson, já morto, foi o chefe de esquadrões da morte em El Salvador e criador da Aliança Republicana Nacionalista.
Um fato emblemático dessa época é o massacre de camponeses em El Mozote, El Salvador. Em 2005, a OEA (Organização dos Estados Americanos) ensaiou ir mais fundo em investigações que dariam, era a convicção, na constatação de que mulheres e crianças foram assassinadas "por soldados de um batalhão treinado e equipado pelos EUA".
"New York Times" e "Washington Post" publicaram informações a respeito. Negroponte desmentiu.

Texto publicado na Folha de São Paulo, de 16 de março de 2009. Os destaques são do blogueiro.


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O IDH e o chuchu

O IDH e o chuchu

NO DIA 1º de março, o programa "Fantástico" trouxe reportagem sobre os municípios últimos colocados no ranking brasileiro do Índice de Desenvolvimento Humano da ONU. Entre eles, Jordão, no Acre. A reportagem falava do alto preço dos produtos vindos de fora e da falta de água tratada e colocava Jordão como campeão de crianças fora da escola e quarta pior renda per capita.
Desde então, a discussão no Acre é apaixonada. Detalhes inusitados ganharam destaque: um entrevistado, para falar do isolamento do município, dizia que ali chuchu era luxo, quase ninguém sabia o que era chuchu.
O tema -não o chuchu, mas o IDH- é oportuníssimo para refletir sobre desenvolvimento. Antes é preciso dizer que o Jordão de 2000, base do IDH citado, não é o de hoje. Aliás, o Acre subiu quatro posições, de 21º para 17º, no IDH dos Estados entre 2000 e 2005.
Jordão, elevado a município só em 1992, vivia situação difícil: faltavam ensino médio, hospital e água potável e a energia elétrica funcionava apenas por algumas horas. Hoje dispõe de hospital e eletricidade em tempo integral, a água potável serve 80% do município e, em lugar da única escola, há 54 na zona rural e três na urbana, com excesso de vagas. Os professores recebem o mesmo salário pago em Rio Branco, o mais alto salário inicial do país. A maioria concluiu ou cursa o ensino superior em campi avançados da Universidade Federal do Acre. As escolas seguem o padrão construtivo da capital e o ensino é bilingue, porque a maioria da população é indígena, da etnia kaxinawá ou huni kuin.
Jordão continua sendo um município pobre, mas aí começa a sua diferença e a da maioria dos municípios amazônicos. Se chuchu é raro e frutas vindas de fora são caras, a cesta básica não está só no supermercado.
Renda baixa ali não implica falta de alimentos de qualidade. Não se come maçã e pera, mas o açaí, a bacaba, o buriti, a banana, o patoá, o milho, a mandioca estão nos quintais, na mata ou são vendidos a preço muito baixo. O peixe custa R$ 1 o quilo. Ser pobre na Amazônia, quando se conta com os produtos da floresta, não envolve risco de fome ou desnutrição, ao contrário de outras regiões e mesmo da periferia das grandes cidades.
O IDH, composto de expectativa de vida, educação e renda, é enorme passo à frente do PIB, limitado à dimensão econômica. Busca a qualidade do desenvolvimento.
Mas há que avançar na direção da complexidade das sociedades, das comunidades, das culturas, das famílias, agregando outras dimensões e ferramentas para evitar a diluição das diferenças.
Que indicadores captariam, de fato, o IDH da Amazônia?

Texto da senadora Marina Silva, para a Folha de São Paulo, de 16 de março de 2009.


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terça-feira, março 24, 2009

Diálogo entre Hamas e Fatah não avança / Israel sequestra líderes do Hamas na Cisjordânia

Diálogo entre Hamas e Fatah não avança

DA REUTERS

Negociações mediadas pelo Egito para reconciliar os grupos palestinos Hamas e Fatah terminaram ontem sem acordo sobre a formação de um governo de união nacional, o que ameaça solapar os esforços pela reconstrução da faixa de Gaza.
Segundo o governo egípcio, o diálogo será retomado na próxima semana, com base no principal avanço obtido em dez dias de conversas no Cairo: o acordo para a convocação de eleições presidenciais e legislativas em janeiro de 2010.
Mas divergências travaram o acordo sobre a composição de um gabinete. O laico Fatah, que controla a Autoridade Nacional Palestina, exige que o Hamas endosse todos os acordos firmados com Israel. Mas o grupo islâmico resiste a reconhecer oficialmente o Estado judeu.
Hamas e Fatah estão rompidos desde junho de 2007, quando o grupo islâmico, vencedor das legislativas de 2006, expulsou o rival de Gaza por divergências sobre o controle das forças de segurança. Com a disputa, o governo do Fatah, reconhecido pelo Ocidente, ficou restrito à Cisjordânia.
Da reconciliação depende a viabilidade da reconstrução de Gaza. Aos EUA e à União Europeia interessa que o governo seja composto por tecnocratas não ligados oficialmente ao Hamas. Washington e Bruxelas classificam o grupo islâmico como "terrorista" e se negam a enviar recursos a um governo com sua participação.
O sucesso da reconciliação poderia ainda dar impulso às negociações, também mediadas pelo Cairo, por um cessar-fogo permanente entre Israel e o Hamas. Entre as exigências israelenses para a reabertura das fronteiras de Gaza está a libertação do cabo Gilad Shalit, refém do grupo islâmico no território palestino há três anos.
O Exército israelense prendeu ontem dez líderes do Hamas na Cisjordânia, numa ação que o grupo islâmico considerou "punição" pelo fracasso, anteontem, das negociações sobre troca de prisioneiros com Israel. O Hamas exige a libertação de 1.200 palestinos encarcerados em prisões israelenses, entre eles deputados do grupo eleitos em 2006.

Texto da Folha de São Paulo, de 20 de março de 2009.

A menção ao exército israelense prender 20 líderes palestinos é um exemplo daquilo que o ativista americano de ascendência judaica Noam Chomski comentou a respeito dos seqüestros perpetrados pelo Estado de Israel, que não costumam repercutir tanto na imprensa quanto, por exemplo, um soldado israelense sequestrado, como é o caso do soldado Gilad Shalit.

A propósito este blogueiro espera que tanto Shalit quanto os palestinos venham a ser libertados em uma futura troca de prisioneiros entre israelenses e palestinos, e deseja que esta libertação se dê o quanto antes.

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Militares de Israel revelam abusos em Gaza

Militares de Israel revelam abusos em Gaza

Soldados relatam ordens de atirar em mulheres e crianças palestinas desarmadas; governo promete abrir investigação

Ministro da Defesa diz que Exército é "o mais ético do mundo", mas reservista conta ter sido instruído a deixar sua moral de lado

DA REDAÇÃO

Soldados israelenses que participaram da recente ofensiva de 22 dias na faixa de Gaza relataram assassinatos de civis desarmados e atos sistemáticos de vandalismo contra casas de palestinos.
As narrativas, de formandos na Academia Militar de Oranim, vieram a público ontem, pelo jornais israelenses "Haaretz" e "Maariv". Mais tarde, o Exército abriu investigação para apurar violações na ofensiva, que matou mais de 1.400 palestinos e 13 israelenses.
As revelações foram feitas pelos soldados em 13 de fevereiro e chocaram o diretor da escola, Danny Zamir. Ele relatou o episódio aos superiores, que solicitaram uma transcrição do que fora dito. O "Haaretz" promete publicar mais detalhes do documento hoje.
Os textos divulgados ontem apontam que alguns envolvidos nas ações tiveram questionamentos éticos ao receberem ordens como derrubar a porta de entrada de uma residência e revistá-la cômodo a cômodo, disparando indiscriminadamente em quem estivesse lá dentro.
Mas revelam que houve reclamações quando foi revogada a ordem de atirar nos moradores sem alertas prévios. "Devemos matar todo mundo [no centro de Gaza]. São todos terroristas", disse um militar, segundo o "Haaretz".
O "Maariv" publicou a declaração de um soldado que recebeu ordem de jogar os bens dos palestinos pela janela das casas invadidas "para colocá-las em ordem e abrir espaço".
Para o ministro da Defesa, Ehud Barak, os incidentes relatados são exceções. "Passei dezenas de anos de uniforme. Temos o Exército mais ético do mundo", disse o ex-premiê.

"Moral à parte"
O documento obtido pelos jornais israelenses não é a única fonte de relatos sobre abusos. O "New York Times" publicou entrevista do historiador Amir Marmor, na qual o reservista se disse chocado pela maneira como as baixas civis foram debatidas no treinamento, antes de sua unidade de tanques entrar em Gaza.
"Atirem e não se preocupem com as consequências", foi a orientação de um tenente-coronel. "Ele [o instrutor] disse que não poderíamos correr riscos na operação. Moral à parte, temos que fazer nosso trabalho", relatou Marmor.
"O que é ótimo em Gaza: você vê uma pessoa no caminho e você pode simplesmente atirar, sem que ela precise estar armada", declarou um comandante de patrulha indagado sobre a morte de uma idosa, segundo o "New York Times".
Outro relato de assassinato publicado ontem foi de uma mulher e seus dois filhos, mortos por um franco-atirador depois de deixarem o prédio onde haviam sido confinados e caminharem para o lado oposto ao que os militares mandaram.
O "Haaretz" publicou que um soldado que viu o episódio contou que o atirador "não se sentiu tão mal, porque, afinal de contas, cumpriu ordens". E justificou: "As vidas dos palestinos são muito, muito menos importantes que as vidas de nossos soldados".
Para Arik Asjerman, diretor da ONG Rabinos pelos Direitos Humanos, ainda que "apenas uma fração dos testemunhos seja verdadeira e inclusive se houver explicação para algumas dessas ações, estaríamos falando de um tsunami moral que nos obriga a fazer jejum, luto e um exame de consciência".
Já a ONG israelense Yes Din expressou que "se Israel não investiga seus delitos, outros países terão de fazê-lo".

Investigação
A observação faz eco a pleito de juízes ligados a julgamentos de crimes de guerra, apresentado no domingo ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e ao Conselho de Segurança, para abertura de investigação internacional sobre supostos crimes de guerra de Israel e Hamas no confronto. O grupo islâmico que controla a faixa de Gaza foi acusado de torturar e executar palestinos de facções rivais e colaboradores dos israelenses.
O relator da ONU para os territórios palestinos, Richard Falk, disse que a ofensiva em Gaza foi crime de guerra de "grande magnitude".


Com agências internacionais

Texto publicado na Folha de São Paulo, de 20 de março de 2009.

Talvez o ministro Ehud Barak tenha razão quando diz que o exército de Israel é “o mais ético do mundo”. Todos os exércitos praticam alguma violação, em algum momento quando em operação. Há boatos lendários sobre o Exército Vermelho e suas violações quando avançava em direção a Berlim, durante a Segunda Guerra Mundial, sobre a rapina de suprimentos e os estupros e assassinatos cometidos pelos soldados (talvez venha daí as expressões folclóricas do “comunista comedor de criancinhas”, e do “comunista que atira uma criança pequena para o ar e a empala na baioneta”).

O problema é que esta foi uma “guerra” de opção de Israel (“guerra” entre parênteses porque é difícil pensar em qualquer guerra em que para cada israelense morto haja mais de cem palestinos mortos – e, afinal, é bem a concretização do franco-atirador citado acima: "As vidas dos palestinos são muito, muito menos importantes que as vidas de nossos soldados").

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domingo, março 22, 2009

Fora Gilmar Mendes!

Comentário colocado por uma certa Aline, em texto do blog do Luís Nassif:

"Dia 24, proxima terça, 10h, Shopping Higienópolis SP.

Leve um apito ou uma panela.

FORA GILMAR DANTAS!!!!"


Não sei se alguém está organizando. Não sei as reais motivações, embora possa imaginá-las. Não sei porquê no Shopping Higienópolis, em São Paulo (Gilmar Mendes estará lá?).

Mas é um recado que eu gostaria de ampliar.

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sexta-feira, março 20, 2009

SARNEY É RECEBIDO COM GRITOS DE "REI" EM VISITA AO AMAPÁ (E IRÁ SE ENCONTRAR COM GILMAR MENDES LÁ)

REDUTO ELEITORAL: SARNEY É RECEBIDO COM GRITOS DE "REI" EM VISITA AO AMAPÁ

Com direito a discurso em carro de som e gritos de "ei, ei, ei, Sarney é nosso rei", o presidente do Senado chegou na noite de quarta ao Amapá, onde tem domicílio eleitoral, para as comemorações do Dia de São José, padroeiro do Estado. No aeroporto, foi recebido com fogos de artifício e bandinha. Hoje, deve se encontrar com o presidente do STF, Gilmar Mendes, para o tradicional equinócio, quando os raios solares incidem sobre a linha do Equador, que cruza Macapá.

A notícia é da Folha de São Paulo, de 20 de março de 2009.

Estamos mais próximos do equinócio. Se estivéssemos no solstício,de dezembro, eu acharia que os presidentes do judiciário e do legislativo estavam realizando uma celebração Apolo ou de Hélios, religiosa, talvez celebrando-se a si mesmos como deuses, como alguns imperadores romanos chegaram a pensarem de si próprios. :)


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Iraque: 6 anos de ocupação

Ocupação do Iraque completa seis anos fora de foco

Violência diminuiu, mas problemas persistem; com crise, governo e opinião pública nos EUA deixam conflito em segundo plano

ANDREA MURTA
DE NOVA YORK

A ocupação do Iraque pelos EUA, iniciada com um ataque na madrugada de 20 de março de 2003 com bombas e mísseis ao sul de Bagdá, completa hoje seis anos. Mas desta vez, após tantos protestos e atenção da mídia, a crise econômica ofuscou a guerra no noticiário, e a data parece quase esquecida.
Em dois discursos em Los Angeles ontem, o presidente dos EUA, Barack Obama, não citou o aniversário, concentrando-se na economia. Tampouco houve perguntas da plateia a respeito. Em manchetes dos principais jornais, blogs e TVs, nada de destaque ao Iraque. E Bagdá tampouco fez cerimônias sobre a ocasião.
A ausência foi notável, já que, pelo horário de Washington, a guerra começou na noite de 19 de março de 2003.
Não é só a recessão que causou o desprestígio. Ajudou na obliteração das notícias do front o declínio da violência, creditado pelo Pentágono ao aumento das tropas no Iraque a partir de 2006 e à aliança com milícias sunitas.
Além disso, é uma estratégia de Obama transferir atenção, assim como tropas e recursos, do Iraque ao Afeganistão. A ação no Iraque já custou US$ 657 bilhões aos cofres públicos americanos (segundo valores aprovados pelo Congresso). Com as mudanças, Obama projeta reduzir os gastos, contando com US$ 144 bilhões deste ano fiscal, US$ 130 bilhões em 2010 e US$ 50 bilhões depois.
Os números trazem notícias relativamente boas. As média diária de mortes de civis iraquianos em ataques e confrontos é hoje 10. É mais do que no início da guerra, mas menos do que o pico de 72 em 2006, segundo o site Iraq Body Count.
Os saldo total, porém, bate em 91 mil. No caso dos militares americanos, as baixas chegam a 4.259. E, se a violência diminuiu significativamente em Bagdá, a insurgência sunita continua forte no norte do país.
De toda forma, o Iraque não está estável. O país enfrenta dificuldades políticas e econômicas, e o risco de as disputas desembocarem em mais violência não está fora do quadro.
"O processo político é cheio de tensões e contradições, e a situação no Iraque vai se deteriorar se não progredirmos politicamente", disse o legislador sunita Osama al Nujafi à Associated Press. Na economia, uma complicação recente é a crise no Orçamento: cortes severos foram necessários depois que o preço do barril de petróleo caiu do pico de US$ 150 em meados de 2008 para US$ 50.
Ante o quadro, o Exército dos EUA espera sair do Iraque sem deixar o país no caos. A ideia é tirar as tropas de combate até setembro de 2010 e todos os soldados até o fim de 2011.
Para muitos iraquianos, é pouco. "O Iraque nunca vai ver a estabilização até que todas as tropas de ocupação saiam. Não vimos nenhuma mudança do último aniversário até agora", disse Salah al Obeidi.

Texto da Folha de São Paulo, de 20 de março de 2009.


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quinta-feira, março 19, 2009

Da Der Spiegel - "Invasões Bárbaras"

Europa vira as costas para a mão-de-obra imigrante


Por Renate Flottau, Thomas Hüetlin, Jan Puhl e Helene Zuber

Com o aumento do desemprego, muitos países da União Europeia querem que os trabalhadores imigrantes que antes atraíam voltem para suas casas o mais rápido possível. Eles não estão poupando despesas ou esforços para encorajá-los a partir.

Chultem Choijusuren estava assistindo televisão em Ulan Bator quando decidiu embarcar no trem da globalização. Segundo uma propaganda que ele viu, empresas na República Tcheca estavam pagando "€ 1.000 por mês" para jovens mecânicos. A maioria das pessoas nas estepes da Mongólia já estavam familiarizadas com o pequeno país do Leste Europeu. Afinal, muitos jovens daqui estudaram em Praga durante o passado socialista dos dois países.

Choijusuren tomou um empréstimo equivalente a € 3 mil junto aos bancos locais. Parte do dinheiro era para pagar a taxa de € 1.500 que a agência de empregos mongol cobrava para lhe garantir um emprego. Ele também precisava de dinheiro para começar a vida no exterior, e a passagem apenas de ida de trem da capital mongol, Ulan Bator, para Praga, via Moscou, custa € 700. Sua esposa e filha de oito anos acenaram em despedida enquanto o trem partia da estação.

O mongol planejava permanecer na Europa por talvez meio ano, economizar alguns poucos milhares de euros e voltar para casa para abrir sua própria oficina mecânica de automóveis.

Choijusuren faz parte de um exército de imigrantes que se deslocaram para o Ocidente, vindos nos últimos anos de países em desenvolvimento, com um entre três escolhendo a Europa como seu destino. Após a expansão da União Europeia para o leste em 2004, dezenas de milhares de asiáticos encontraram emprego em fábricas polonesas, tchecas e eslovacas, onde eram recebidos de braços abertos, pois um milhão de poloneses e centenas de milhares de tchecos, bálticos, eslovacos e húngaros as deixaram para trás quando migraram para os países mais ricos da UE. Irlanda, Reino Unido e Suécia, diferente da Alemanha e da Áustria, abriram imediatamente suas fronteiras para os cidadãos dos novos países membros, e a Espanha fez o mesmo dois anos depois.

Construtoras e restaurantes nestes países ficaram felizes em empregar mão-de-obra barata do Leste. Mais e mais famílias contratavam mulheres polonesas para limpar suas casas ou babás com sotaque eslavo para colocar seus filhos na cama. Os salários dos migrantes eram modestos, mas em alguns casos até três vezes mais do que ganhavam em casa. Os recém-chegados enviavam o máximo possível do que ganhavam para casa, injetando capital que ajudava suas cidades natais a obterem uma prosperidade sem precedente.

Assim que a crise econômica global estourou, esses dias acabaram. O desemprego subiu duas vezes mais rápido no Reino Unido e na Espanha do que em qualquer outro lugar na Europa. Agora os cidadãos dos países da Europa Ocidental precisam eles mesmos dos empregos, de forma que seus governos estão recorrendo a todo tipo de truque e incentivo para se livrarem daqueles que antes precisavam tanto.

A globalização transformou 200 milhões de pessoas em trabalhadores imigrantes nas últimas décadas. Um quinto dessas pessoas são europeias, menos de um décimo são africanas e 3% são da América Latina. Agora a tendência está revertendo, uma mudança que geralmente afeta aqueles que vêm das regiões mais pobres da Europa e de países em desenvolvimento e emergentes. Representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) da ONU temem que 30 milhões de pessoas de todo o mundo poderão perder seu ganha-pão até o final do ano.

Não mais uma terra prometida
Há uma tentação considerável de lidar com a crise com a adoção de medidas protecionistas. Em muitos lugares, os trabalhadores convidados agora são vistos apenas como concorrentes. No Reino Unido, os membros do sindicato trabalhista doméstico impediram mecânicos que trabalhavam para uma empresa siciliana de reformarem uma refinaria de petróleo. Os operários britânicos também protestaram contra o uso de trabalhadores espanhóis e poloneses na construção de uma usina de força em Nottinghamshire. Em Londres, o ministro das Fronteiras e Imigração anunciou que restrições seriam necessárias para "proteger os empregos britânicos".

"O Reino Unido era a terra prometida para mim", diz Andrzej Wlezinski, um polonês, "mas agora acabou". O encanador de 40 anos planeja voltar para Lodz, uma cidade na região central da Polônia, no final de março. Ele veio para Londres, ele diz, imediatamente após a expansão da UE para o leste. Os britânicos, que toleraram por décadas o trabalho ruim dos caros trabalhadores especializados locais, receberam Wlezinski e outros como eles com abundância de trabalho e bons salários. E então o ministro do Interior, Charles Clarke, chamou homens como Wlezinski de "as joias de nossa nação".

Mas agora isso é história. Desde o final do ano passado, Wlezinski tem procurado constantemente na Internet por empregos temporários. Ele costumava ganhar 90 libras (€ 114) por dia, mas agora ele se considera com sorte quando ganha a metade -se puder encontrar trabalho, é claro. Mas ele precisa ganhar 200 libras por semana para pagar o aluguel do pequeno quarto escuro onde mora, as passagens de metrô e alguns poucos hambúrgueres. Lodz, ele diz, é uma cidade mais barata e com "menos estresse". Se voltar para casa agora, após cinco anos na Inglaterra, ele não levará quase nada de valor em suas duas malas. Economizar dinheiro não era uma opção.

Em outras partes da Europa, os imigrantes dispostos a voltar para seus países de origem podem se inscrever para receber uma assistência substancial. Organizações de ajuda espanholas, por exemplo, pagam os custos de viagem e oferecem € 450 em dinheiro para despesas. O país está especialmente ávido por se separar da forma mais tranquila possível de seus mais de 700 mil romenos, o maior grupo de imigrantes registrados no país.

O governo em Madri até mesmo deu um passo além, ao anunciar seu "Programa de Retorno Voluntário" em propagandas nos trens do metrô e nos ônibus. José Luis Rodríguez Zapatero, o primeiro-ministro socialista, espera que o programa ajude a mandar embora 100 mil dos 2,8 milhões de não-europeus que vivem legalmente na Espanha.

Em dezembro passado, 240 mil deles já tinham requisitado os benefícios do seguro-desemprego, e o número provavelmente aumentou de lá para cá. Se os trabalhadores imigrantes concordarem em não voltar à Espanha por três anos, é devolvida a eles suas contribuições para o sistema do seguro-desemprego: 40% adiantados e o restante assim que voltarem para seus países de origem.

Entretanto, a oferta não fez muito sucesso até o momento, com apenas 2 mil estrangeiros se inscrevendo nos primeiros três meses. A maioria deles era equatoriana, que, depois dos marroquinos, é o maior grupo de imigrantes não-europeus.

Aqueles que trabalharam legalmente na Espanha por um período prolongado não são autorizados a levar mais do que € 12 mil consigo na partida. Isso mal dá para abrir um pequeno comércio ou empresa de táxi em casa. Dora Aguirre, presidente da Rumiñahui, uma associação equatoriana em Madri e que dá conselhos aos seus compatriotas, disse: "Aqueles que estão partindo agora o fariam de qualquer forma. São pessoas em idade de aposentadoria".

Os homens que perderam o emprego no setor de construção nos últimos meses frequentemente não têm condição de partir. Eles trouxeram esposas e filhos para a Espanha e geralmente estão presos na armadilha do crédito. Eles compraram carros que agora ninguém quer, e alguns assumiram hipotecas em condomínios em conjunto com quatro ou cinco outras pessoas. Porque ninguém está disposto a assumir a parte deles, eles precisam continuar pagando. "A maioria acredita que este é um lugar melhor para enfrentar uma crise econômica do que na América Latina", diz Aguirre.

Nenhum país europeu atraiu mais trabalhadores convidados nos últimos anos do que a Espanha. Desde que Madri ingressou na UE em 1986, a economia desfrutou consistentemente de altas taxas de crescimento, e recentemente estava até mesmo acima da média dos países que adotaram o euro como moeda. Havia mais construção na Espanha do que em qualquer outro lugar, e havia muito o que fazer para os 5,3 milhões de estrangeiros do país, que agora correspondem a mais de 10% da população.

O aumento da xenofobia
Quando os socialistas chegaram ao poder em 2004, eles introduziram uma anistia, dando documentação a 700 mil não-europeus ilegais com emprego, para poderem recolher suas contribuições ao sistema do seguro social. Além disso, as empresas espanholas recrutaram trabalhadores na Colômbia, Equador, México, Mauritânia, Polônia, Bulgária como trabalhadores rurais, para trabalhar em hotéis, restaurantes e no setor de construção.

Agora o mercado de trabalho não pode mais absorver imigrantes adicionais, diz o ministro do Trabalho, Celestino Corbacho. Dezenas de milhares de cidadãos espanhóis agora estão se candidatando a empregos sazonais para colheita de azeitonas e morangos nos vilarejos da Andaluzia, tirando assim o emprego dos trabalhadores estrangeiros. Isso inevitavelmente envenenou o clima para os trabalhadores imigrantes.

Na região de Madri, governada pelo conservador Partido Popular da Espanha, a força policial foi instruída a reprimir os estrangeiros durante verificações de identidade e prender um número predeterminado de estrangeiros sem residência ou visto de trabalho a cada semana. A xenofobia também está crescendo na França, onde o presidente Nicolas Sarkozy, durante sua campanha eleitoral em 2007, já tinha elevado a "luta contra a fraude fiscal e social" ao status de responsabilidade nacional. A cota de deportação aumentou consideravelmente desde então.

O sentimento agora passou a ser de xenofobia franca na Itália, que, assim como a Espanha, apenas se tornou um país para imigração na última década. Os imigrantes ilegais não podem "ser tratados de forma branda", disse o ministro do Interior, Roberto Maroni, e o governo do primeiro-ministro Silvio Berlusconi apresentou prontamente uma nova lei de segurança. Ela pede uma taxa para os vistos de residência e comprovação de renda mínima. Segundo a lei, os sem-teto terão suas impressões digitais colhidas, médicos são obrigados a informar pacientes sem documentação e patrulhas de cidadãos são autorizadas a prender imigrantes ilegais. Qualquer um que estiver trabalhando no país ilegalmente será deportado e aqueles que se recusarem a partir podem ficar na prisão por até quatro anos.

A UE há muito tinha planos de regulamentar uniformemente a imigração. Mas diante da crise econômica, alguns governos estão à procura de uma saída pelos fundos. Eles querem adiar as novas regras que permitiriam aos trabalhadores romenos e búlgaros livre acesso a todo o mercado de trabalho da Europa Ocidental neste ano, e 11 países da UE querem manter as restrições existentes. Isto, por sua vez, agrava a situação dos países mais pobres da UE. As autoridades em Bucareste, por exemplo, esperam ver o retorno de pelo menos metade dos cerca de três milhões de romenos que trabalham no exterior.

Aneliya, 38 anos, e seu marido, Georgiy, 40 anos, já voltaram de Manta Rota, um ensolarado destino de férias na região de Algarve, no sul de Portugal, para Dolno Ossenovo, no sudoeste da Bulgária. A construtora onde o búlgaro trabalhou por oito anos notificou os trabalhadores que esperava uma redução do número de contratos. Em casa, em seu vilarejo nas Montanhas Rila, Aneliya planeja colher tabaco por € 150 por mês, desde que consiga arrumar trabalho. Seu salário terá que bastar para sustentar os dois filhos do casal, com 12 e 15 anos, e seu marido, é claro, até que ele consiga arrumar um novo emprego. O único problema é que 300 dos 1.500 moradores do vilarejo se mudaram para Portugal, e 200 agora estão de volta.

'Minhas dívidas estão crescendo'
A disputa pelos poucos empregos disponíveis será impiedosa. Um desastre está tomando forma no mercado de trabalho por toda a Bulgária. Os investidores estão mantendo distância. Apenas em dezembro, 15 mil trabalhadores foram demitidos, principalmente na indústria de metais, mineração e no setor têxtil. O governo espera arrumar emprego em projetos de construção para os trabalhadores desempregados que agora estão voltando para casa.

Chultem Choijusuren, o mecânico mongol, também está fazendo as malas. Não há dúvida de que quando ele chegou à Europa, ele já tinha perdido o barco. Choijusuren agora está sentado no escritório sem aquecimento da Sociedade Tcheca-Mongol em Plzen, um dos 13 mil mongóis no país. Um quadro na parede atrás dele retrata Genghis Khan, e apenas a poucos metros de distância se encontra um retrato do ex-presidente tcheco, Václav Havel. Ele nunca conseguiu encontrar um emprego, ele diz, "mas minhas dívidas crescem a cada dia".

Quando Choijusuren desceu do trem em Praga, após uma viagem que durou uma semana, ele foi recebido pelo contato mongol, mas com a notícia de que "não há mais trabalho na República Tcheca". Ele encontrou um lugar para ficar com outros mongóis, racionou suas economias e saiu por conta própria à procura do emprego de € 1.000 que esperava. Mas seus esforços foram em vão. "Não há nada mais para mim aqui", ele diz.

O governo tcheco pagará sua passagem de volta. Ele prevê que haverá mais de 30 mil estrangeiros desempregados no país nos próximos meses. As autoridades tchecas estão profundamente preocupadas com a possibilidade de que alguns dos trabalhadores imigrantes vietnamitas, chineses e mongóis possam se voltar para o crime.

Praga prefere se livrar destas vítimas da globalização antes que isso aconteça.

Tradução: George El Khouri Andolfato

O texto é da revista Der Spiegel, publicado no UOL.


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terça-feira, março 17, 2009

Reconhecendo erros

De empastelamentos a reconhecimento de erros

Não faz muito tempo, alguém que discordasse das opiniões expressas por um jornal podia juntar uma turba e destruí-lo fisicamente.
A isso se chamava "empastelamento". Este jornal, quando era "Folha da Manhã" e "Folha da Noite", foi vítima de tal agressão em 1930.
No sábado, dia 7 passado, um grupo de 300 pessoas (segundo o jornal) ou pelo menos 450 (de acordo com os organizadores) realizaram manifestação de protesto em frente à Folha.
Elas se diziam indignadas com editorial publicado em 17 de fevereiro com menção à ditadura brasileira (1964-1985), chamada de "ditabranda".
O ato, com número de participantes que evidencia tanto o poder de convocação dos promotores do evento quando a importância do jornal, foi pacífico. A Folha o noticiou no domingo e deu na íntegra manifesto lido ali.
Faz muito pouco tempo, veículos de comunicação nunca reconheciam seus erros. A Folha foi o primeiro no Brasil a ter seção fixa para eles.
No domingo, pela primeira vez que eu tenha memória, um jornal admitiu erro de opinião. Foi a Folha, neste episódio.
Isso demonstra como avançou a relação entre imprensa e sociedade neste país.
A propósito, leitores registram que a "Nota da Redação" em resposta a carta de Fábio Konder Comparato em 20 de fevereiro continha erro factual.
É verdade: ela dizia que Comparato não havia "até hoje" manifestado repúdio a ditaduras de esquerda como a de Cuba. Em 1º de junho de 2004, o "Painel do Leitor" publicou carta dele com críticas ao regime cubano.

Texto do ombudsman, Carlos Eduardo Lins da Silva, da Folha de São Paulo, de 15 de março de 2009.

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Argentina condena mais 40 criminosos da ditadura

Argentina dá pena máxima a 5 por crimes na ditadura

Já há 40 ex-integrantes do regime condenados no país

THIAGO GUIMARÃES
DE BUENOS AIRES

A Justiça da Argentina condenou ontem a prisão perpétua em cárcere comum -pena máxima possível- cinco ex-integrantes da última ditadura militar (1976-1983) no país.
São agora 40 condenados por crimes cometidos durante a ditadura desde a retomada dessas causas, no governo Néstor Kirchner (2003-2007) -cerca de 800 processos já foram reabertos. Em dezembro de 2008 havia 534 pessoas processadas e 378 acusados presos.
O ex-tenente-coronel Miguel Fernández Gez, 82, o ex-capitão Carlos Estebán Plá, 65, e os ex-policiais Víctor Becerra, 74, Juan Carlos Pérez, 67, e Luis Alberto Orosco, 54, foram considerados culpados por três desaparecimentos forçados e por um caso de sequestro e tortura. Foi o primeiro julgamento de repressores na Província de San Luis.
Todos os condenados ontem já cumpriam prisão preventiva em cárceres comuns, exceto Fernández Gez, em prisão domiciliar em Buenos Aires, benefício que agora deve perder.
As condenações ocorrem em meio a nova troca de acusações entre o Executivo e o Judiciário na Argentina em torno da demora no julgamento de crimes da ditadura. Na semana passada, a ministra da Corte Suprema Carmen Argibay questionou o governo por falta de recursos e demora na designação de juízes. A presidente Cristina Kirchner respondeu e apontou "graves e inexplicáveis erros" de magistrados nas causas.
As partes chegaram a um acordo após o governo prometer 36 milhões de pesos (R$ 23 milhões) à Justiça para nomeação de 750 novos funcionários.

Texto da Folha de São Paulo, de 13 de março de 2009.


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Ataque de Israel a Gaza matou 1.434 palestinos

Ofensiva de Israel matou 1.434, diz ONG

DA REUTERS

A ofensiva militar israelense de 22 dias entre o fim do ano passado e o início deste sobre a faixa de Gaza matou 1.434 pessoas, incluindo 960 civis, 239 policiais e 235 combatentes. A contagem foi divulgada ontem por uma entidade palestina de defesa dos direitos humanos.
Investigadores do Centro Palestino de Direitos Humanos apontaram que os israelenses usaram força excessiva e indiscriminada, violando o princípio da distinção -"que obriga as partes em conflito em distinguir combatentes de não-combatentes".
A justificativa da ação foi impedir lançamento de foguetes do território palestino dirigido pelo Hamas contra Israel -o que o grupo islâmico, em gesto raro, condenou ontem.

Texto da Folha de São Paulo, de 13 de março de 2009. Relembrando: os mortos em Israel foram 13, pelo menos 3 destes por “fogo amigo”.

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Relações entre Estados Unidos e Israel

Desistência de indicado para Inteligência causa polêmica sobre influência de Israel

DO "NEW YORK TIMES"

Quando o diretor nacional de Inteligência dos EUA, Dennis Blair, anunciou que entregaria a presidência do Conselho Nacional de Inteligência a Charles Freeman, algumas pessoas na Casa Branca temeram que a indicação causasse controvérsia.
O temor se confirmou na terça-feira, quando Freeman, embaixador na Arábia Saudita durante o governo de George Bush pai (1989-1992), desistiu do cargo e disse ter sido vítima de uma campanha do que ele define como "o lobby de Israel".
Freeman expressa suas críticas a Israel com uma franqueza que os funcionários americanos raramente utilizam em público sobre um firme aliado dos EUA. Em 2006, ele alertou que, "se ninguém interferir, os dirigentes israelenses tomarão decisões que prejudicarão os israelenses, ameaçarão os que estejam a eles associados e enraivecerão todos os demais".
Os críticos que lideraram o esforço contra Freeman argumentam que essas posições refletem uma parcialidade intolerável em alguém que iria supervisionar a preparação de avaliações de inteligência, que supostamente devem ser neutras em termos políticos, para consumo direto da Presidência.
Os defensores de Freeman argumentam que suas opiniões sobre Israel só são extremas quando consideradas pela ótica política americana, e questionaram se é ou não possível discutir o apoio a Israel sem terminar amordaçado.
"A realidade de Washington é que nosso panorama político considera difícil assimilar qualquer crítica a qualquer segmento da liderança israelense", disse Robert Jordan, que foi embaixador dos EUA na Arábia Saudita de 2001 a 2003.
A campanha de lobby contra Freeman incluiu telefonemas de proeminentes legisladores, entre os quais o senador Charles Schumer, de Nova York, à Casa Branca. Ela parece ter sido deflagrada três semanas atrás em um post de blog de Steven Rosen, um antigo dirigente do Comitê Americano de Assuntos Públicos sobre Israel.
As posições de Freeman, escreveu Rosen, são "algo que se esperaria do Ministério do Exterior saudita".
Como o presidente Barack Obama já é visto com suspeita por alguns grupos pró-Israel, os ataques contra Freeman tinham o potencial de causar danos. Esses grupos aplaudiram a indicação de Hillary Clinton como secretária de Estado e a de Dennis Ross como assessor especial para assuntos do Irã e do golfo Pérsico, mas continuam suspeitosos sobre outros membros do governo.

Texto publicado na Folha de São Paulo, de 13 de março de 2009. Os destaques são do blogueiro.


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"Yes, we can!" - Charge de Folha de São Paulo, de 16 de março de 2009



“Yes, we can!”, não é o que a charge diz, mas foi o que eu pensei de imediato. Na Folha de São Paulo.

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"Pax Transgênica"

Pax Transgênica

RAFAEL CRUZ e SÉRGIO LEITÃO

NO FINAL do século 19, enquanto republicanos e monarquistas debatiam o fim do Império e o nascimento da República no Brasil, a população permaneceu à margem de todo o processo. Alheios à transição política que estava em plena ebulição no país, os brasileiros assistiram "bestializados" à queda de d. Pedro 2º e à formação do novo governo, conforme constatou um desapontado Aristide Lobo, republicano de primeira hora. O império se foi e o brasileiro permaneceu apático, sem saber bem o que estava acontecendo.
Ainda que o espírito republicano tenha aberto espaços de participação popular nos destinos do país, certos setores da sociedade não aprenderam a incluir o cidadão comum nas discussões que lhe dizem respeito. O debate sobre os transgênicos no Brasil, por exemplo, é um caso emblemático de "bestialização" moderna.
As indústrias de biotecnologia e de alimentos, a comunidade científica, os grandes produtores rurais e os ambientalistas se digladiam há anos por meio de termos científicos, técnicos, ambientais, agrícolas e econômicos sem se preocuparem em traduzir essa sopa de letrinhas para a parte mais interessada: os consumidores.
Apesar de serem plantados no Brasil desde 1997, quando a soja geneticamente modificada foi introduzida ilegalmente nos campos do Sul do país, contrabandeada da Argentina, os transgênicos continuam sendo um grande mistério para os brasileiros.
Pesquisa realizada em 2007 pelo Instituto Ipsos, a pedido do Greenpeace, revelou que a maioria (70%) expressa dúvida muito grande sobre a validade ou não do consumo de transgênicos. O que mostra que os cidadãos não estão recebendo informação necessária que lhes permita a tomada de decisão séria e responsável sobre o assunto.
O debate sobre os transgênicos poderia estar mais popularizado se a indústria respeitasse e o governo exigisse o cumprimento do decreto nº 4.680/2003, que entrou em vigor no Brasil no ano seguinte. Segundo o texto da lei, todo alimento que tenha sido fabricado com matéria-prima transgênica é obrigado a ter em seu rótulo um símbolo triangular amarelo, com um T preto no meio.
Apesar de estar em vigor há cinco anos, apenas algumas marcas de óleo de soja de algumas empresas foram rotuladas -e, mesmo assim, só a partir do início de 2008, por decisão da Justiça, a partir de denúncias enviadas pelo Greenpeace ao Ministério Público. O silêncio da indústria de alimentos permanece para os produtos que estão, em imensa quantidade, nas prateleiras dos supermercados e que são fabricados a partir de soja transgênica -e em breve do milho transgênico, recém-aprovado pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança.
O assunto promete ganhar força a partir do dia 18 de março, quando a CTNBio fará audiência pública sobre o arroz geneticamente modificado da Bayer. Diferentemente do que ocorre com a soja e o milho, que passam por processamento industrial para virar ração ou óleo, com o arroz poderemos ter, pela primeira vez, um produto geneticamente modificado que irá diretamente do campo para o prato do brasileiro. E seremos os primeiros no mundo a consumir o arroz transgênico, já que o produto da Bayer não está aprovado em nenhum outro país.
A correta identificação dos produtos transgênicos dá aos consumidores a liberdade de escolha e à sociedade civil e à indústria de alimentos a chance de responder aos brasileiros a pergunta óbvia: o que são transgênicos?
As pessoas aprenderam a ler rótulos e procuram se informar sobre as substâncias ali indicadas. Se os transgênicos são tão seguros quanto afirmam as empresas que desenvolvem essa tecnologia, que sejam identificados nos alimentos que os contêm. E os consumidores se informarão sobre o assunto, como o fazem hoje para saber os teores de gordura trans, carboidratos e sódio dos alimentos. Anos atrás, a indústria também resistiu a dar esse tipo de informação.
Na verdade, ao final da guerra pela liberação dos transgênicos, quando foi aprovada no Congresso a Lei de Biossegurança, as condições para a "pax transgênica" que deveriam ser seguidas nunca foram respeitadas -a correta identificação dos produtos que contivessem transgênicos e a garantia da coexistência da sua produção com a convencional e/ou a orgânica.
E, como em toda guerra, a maior parte do ônus fica com a sociedade civil, que é obrigada a conviver com a negação de um direito básico: saber o que está comendo.
Indicar nos rótulos aqueles alimentos que de alguma forma têm organismos geneticamente modificados em sua composição é o caminho para que a população brasileira entre de vez nesse debate. Que a decisão dos brasileiros se dê em meio ao excesso de informação, não sob sua escassez.

RAFAEL CRUZ, cientista social, é coordenador da campanha de engenharia genética do Greenpeace. SÉRGIO LEITÃO, advogado, é diretor de campanhas do Greenpeace. Foi diretor do Instituto Socioambiental.

Texto publicado na Folha de São Paulo, de 13 de março de 2009.

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O crescente poder do exército mexicano El País

O crescente poder do exército mexicano

El País

Pablo Ordaz
No México

A cada segundo que passa, o exército tem mais poder no México. Todo mundo sabe - principalmente Felipe Calderón - que sem o exército teria sido impossível empreender e manter a atual guerra ao narcotráfico. Primeiro, porque boa parte dos 1.600 corpos policiais do país estavam infiltrados ou diretamente comprados pelo crime organizado. Segundo, porque a única maneira de construir uma polícia federal com rapidez é abastecê-la - por cima e por baixo - de militares. Oitenta por cento dos policiais federais mobilizados nas áreas de conflito são antigos soldados agora vestidos de azul. E um bom número dos cargos de direção na Secretaria de Segurança Pública - equivalente ao Ministério do Interior - está sendo ocupado por generais aposentados. Ainda há uma terceira questão: Calderón confia no exército. Ou, melhor dizendo, Calderón só confia no exército.

Até aqui o que se vê é a primeira linha de fogo. Mas o exército também está tendo um papel principal em outros âmbitos ainda mais delicados. Diante das eleições de julho, os partidos estão polindo suas candidaturas. Uma das principais preocupações dos respectivos dirigentes é não colocar como candidato os personagens captados pelo narcotráfico. Vista a situação no México, não deve ser tarefa fácil separar o grão da palha.

Alguns dirigentes admitem em particular que nos casos de dúvida estão pedindo à Secretaria da Defesa que investigue o passado, as amizades e as propriedades dos possíveis candidatos. A situação é tão delicada que a deputada espanhola Elena Valenciano, em visita ao México na qualidade de secretária das Relações Internacionais do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE, no governo da Espanha), ouviu em algum de seus encontros com líderes políticos mexicanos: "Tememos que em algumas áreas o narcotráfico tente comprar os três candidatos para ter o poder local ganhe quem ganhar..." O exército patrulhando as ruas, o exército investigando os civis, o exército sabendo-se imprescindível...

A situação enche de orgulho os militares, mas também de preocupação. Eles sabem que o trabalho policial que estão executando por ordem do presidente da República se situa na borda da lei. Controles de estradas, detenção de civis, choques armados. Os chefes militares já pediram a Felipe Calderón uma blindagem jurídica que os ponha a salvo de possíveis denúncias. Ou, o que é o mesmo: mais poder. Por isso não são poucos os setores - sobretudo da esquerda - aos quais esta situação preocupa extremamente. Embora Calderón costume repetir que a mobilização militar terminará no mesmo dia em que deixe de ser necessária, há quem se pergunte: "E eles vão querer deixar de ter tanto destaque na vida do México; os militares vão querer voltar à vida aborrecida dos quartéis?"

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

Texto do El País, no UOL.

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"Revolução de 1964"

Cúpula de milionários

CÚPULA DE MILIONÁRIOS

No alto da home page do espanhol "El País", ontem, "Cúpula de milionários na Colômbia", mais a explicação "Os homens mais ricos da América Latina se reúnem com as suas famílias na cidade de Cartagena para analisar o impacto da crise em seus negócios". Abrindo o texto, "poucas vezes o aeroporto de Cartagena viu aterrissar tanto avião privado".
De início, "pretendia-se manter em segredo os nomes dos 15 magnatas", mas vazou. O anfitrião é o colombiano Julio Santo Domingo. Entre os presentes, "o venezuelano Gustavo Cisneros, os argentinos Paolo Rocca, Federico Braun e Alfredo Román e os chilenos Andrónico Luksic e Alvaro Saieh. Também estão os brasileiros João Roberto Marinho, David Feffer e Antonio Moreira Salles".

Trecho da Coluna Toda Mídia, de Nelson de Sá, na Folha de São Paulo, de 11 de março de 2009.

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