sexta-feira, março 30, 2007

Marcelo Buzzeto

Ouvi falar de Marcelo Buzzeto através de uma mensagem eletrônica enviada por um amigo. A mesma mensagem informava que Buzzeto era um sociólogo, professor universitário e membro da direção do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra, o MST. Além disso estava cursando doutorado na PUC-SP. Marcelo Buzzeto está preso desde 21 de janeiro deste ano, condenado a pouco mais de 6 anos, sob a acusação de saque, formação de quadrilha, e outras acusações. O crime de que é acusado aconteceu em 1999, na cidade de Porto Feliz, no interior do estado de São Paulo.
Conforme o testemunho do Frei Betto, o processo parece eivado de irregularidades.
E mais do que isso, como me lembrou a pessoa que me enviou a mensagem, o deputado Paulo Maluf está livre e faceiro no Congresso Nacional, eleito como um dos mais votados no mesmo estado de São Paulo, apesar da enxurrada de processos em que é réu, alguns inclusive que já redundaram em condenação, mas que seus advogados têm conseguido levar os processos à uma série de instâncias superiores, adiando a condenação definitiva, com cumprimento de penas "ad eternum". Ou o caso exemplar do jornalista Pimenta Neves, que premeditou o assassinato de Sandra Gomide, foi condenado, mas o juiz permitiu que ele recorresse em liberdade (!). Quando veio a confirmação da sentença, Pimenta Neves sumiu, e permanece foragido.
Será que o judiciário está produzindo justiça?

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Visita ao Cárcere

quinta-feira 22 de fevereiro de 2007
CUT

Artigo de Frei Beto sobre sua visita aos presos políticos Marcelo Buzzeto e Magrão, do MST

Manhã de segunda-feira, 12 de fevereiro de 2007. Estamos no Centro de Progressão Penitenciária de São Miguel Paulista, em São Paulo: o senador Eduardo Suplicy (PT-SP); dr. Bruno de Oliveira Pregnolatto, advogado; José Batista de Oliveira, da direção nacional do MST; Ana Maria Moura, assessora de imprensa do MST; e eu. Viemos visitar o preso Marcelo Buzetto, 36 anos, cujo sonho é implantar escolas em acampamentos do MST.

A cena é insólita neste país de inversões, onde vive solto quem deveria estar preso e está preso quem merece a liberdade. Buzetto deveria, dia 15, abrir o ano escolar na Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas da Fundação Santo André, onde é professor de Política Internacional e Sociologia. Quem vai estar no lugar dele é o senador Suplicy. Ex-professor da Uniban e da Escola Superior de Propaganda e Marketing, Buzetto leciona também na Universidade Metodista de São Bernardo do Campo e faz doutorado na PUC de São Paulo.

Fizemos uma oração com Buzetto, acompanhado pelo diretor do cárcere, dr. Reginaldo Alves Batista. Na saída, vimos estacionar na calçada uma viatura policial. Dela saiu, algemado, Benedito Ismael Alves Cardoso, o Magrão, 54 anos, militante do MST, procedente do cadeião de Pinheiros. Retornamos ao cárcere para conversar com ele.

Buzetto visitava, em 1999, o acampamento Nova Canudos, em Porto Feliz (SP). Houve manifestação dos sem-terra em prol da reforma agrária e para denunciar as precárias condições em que viviam, agravadas pela falta de alimentos. Dois caminhões de transporte de alimentos foram saqueados, sem dano para os motoristas e os veículos. Vários manifestantes foram presos. Buzetto tomou-lhes a defesa e enfrentou a delegada local, que os impedia de acesso a advogados e mantinha uma senhora de 75 anos algemada a uma janela.

Preso 28 dias e incluído no inquérito, Buzetto foi o único indiciado e respondeu processo em liberdade. Em 2006 foi condenado a 6 anos e 4 meses de prisão em regime semi-aberto, com direito ao domiciliar até que houvesse vaga no semi-aberto. Embora com recurso ainda a ser julgado pelo STF, ele se viu coagido a iniciar o cumprimento da pena. Casado e pai de um filho, e com endereço fixo, desde a sentença comparecia todo mês ao fórum.

Em 19 de janeiro último prenderam-no sob a justificativa de que surgira uma vaga no semi-aberto. Ora, há inúmeros condenados que, muito antes dele, aguardam, fora das grades, vaga similar. Levado à delegacia de São Caetano (SP), desde 22 de janeiro encontra-se em São Miguel Paulista, recluso em regime fechado, e sem direito à prisão especial, como reza a lei em se tratando de diplomado em curso superior.

Magrão participou, em 1999, de manifestação dos sem-terra em Boituva (SP) para denunciar a lentidão da reforma agrária e o aumento de tarifa dos pedágios. Mais de 100 pessoas foram presas, das quais 6 ficaram mais de um ano na cadeia. Responderam processo em liberdade. Em 2005, Magrão foi condenado a 5 anos e 8 meses em regime semi-aberto. Desta decisão, foram interpostos recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) e o processo ainda não transitou em julgado. Ocorre que ao confirmar a condenação, o Tribunal de Justiça determinou a expedição de mandado de prisão de Benedito a fim de dar início ao cumprimento da pena.

Desde setembro de 2006, quando já teria direito ao aberto, Magrão ficou recluso no cadeião de Pinheiros, do qual o transferiram na segunda-feira, 12 de fevereiro. Agricultor e pai de dois filhos, aguarda recurso encaminhado ao Judiciário paulista.

A prisão desses dois companheiros tem conotação nitidamente política. Exerceram seu direito de cidadania ao reivindicar um direito que o governo tarda em reconhecer - a reforma agrária -, e agiram sem nenhuma lesão a pessoas. Se alguém considera que cometeram abusos, é o caso de repetir o desafio de Jesus: quem pode atirar a primeira pedra? O prefeito de São Paulo e o presidente FHC, que chamaram manifestantes e aposentados de "vagabundos"?

O governo Lula tem agido com sensatez ao manter canais de diálogo com os movimentos sociais e não ceder às pressões para criminalizá-los. Resta ao Congresso e ao Poder Judiciário, tão assediados por criminosos de colarinho branco, latifundiários que invadem terras indígenas e mantêm trabalho escravo, também abrirem-se ao diálogo com as bases populares organizadas.

Ricos, quando fazem pressão, estendem à mão ao telefone e são ouvidos pela autoridades e pela mídia. Alguns, até assinam cheques... Já os pobres não têm alternativa senão a manifestação pública, que deveria ser por todos reconhecida como direito intrínseco ao grande sonho brasileiro: a democracia participativa.

Na prisão de São Miguel, oramos para que a Justiça faça justiça a Marcelo Buzetto e Benedito Cardoso, o Magrão.

*Frei Betto é escritor, autor de "Batismo de Sangue" (Rocco), entre outros livros.



http://www.ciranda.net/spip/article1040.html

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quinta-feira, março 29, 2007

Governo Popular

Dois momentos do nosso Governo Federal.
1. Os clubes de futebol não pagam as contribuições previdenciárias devidas, então o Governo envia projeto de lei ao Congresso para que seja criada uma loteria para compensar a perda das contribuições previdenciárias, e assim os clubes "quitam" sua dívida com a previdência.
2. A inflação pequena, e a taxa básica de juros da economia em queda começa a tornar a caderneta de poupança mais atrativa que alguns fundos de renda fixa do sistema bancário. E os valores depositados em caderneta de poupança têm que ser dirigidos em grande parte para crédito imobiliário. Assim o Governo providencia uma norma para reduzir a rentabilidade da caderneta de poupança, em prejuízo dos devedores e benefício dos bancos, que não necessitam direcionar os recursos depositados em renda fixa para crédito imobiliário, e podem cobrar taxas relativamente altas dos aplicadores dos fundos de renda fixa.

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terça-feira, março 27, 2007

Agência Carta Maior: Falta de Capacidade Técnica e Política Dificulta Proteção aos Direitos Humanos no País






RELATÓRIO DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

Falta de capacidade política e técnica agrava violações no país

Estudo apresenta mapeamento das violações e políticas públicas do setor e conclui que incapacidade política e técnica de promover a cooperação entre Estado e sociedade civil na proteção aos direitos humanos gera déficit de democracia no país.

Bia Barbosa – Carta Maior

Data: 17/03/2007

SÃO PAULO – Lançado nesta sexta-feira (16) em São Paulo, o Terceiro Relatório Nacional sobre Direitos Humanos no Brasil, elaborado pelo Núcleo de Estudos da Violência da USP (Universidade de São Paulo) e a Comissão Teotônio Vilela de Direitos Humanos, traz uma constatação nada feliz sobre o país: a falta de vontade e de capacidade política e técnica de nossos governos para desenvolver políticas no setor têm contribuído para um déficit de democracia no Brasil.

De acordo com o estudo, que apresenta um extenso mapeamento das situações de violação e das políticas públicas desenvolvidas no campo dos direitos humanos em todos os estados, há, por um lado, uma incapacidade política de promover o diálogo e a cooperação entre organizações governamentais e da sociedade civil na definição de prioridades, objetivos e estratégias integradas para proteção e promoção dos direitos humanos. Por outro lado, há uma incapacidade técnica de processar e empregar, na formulação e implementação de políticas, a enorme quantidade de dados e informações sobre direitos humanos produzidos e distribuídos por essas organizações desde a transição para a democracia.

“O Brasil tem hoje mais programas e ações para garantir o direito à vida, liberdade e segurança das pessoas, o acesso à justiça, à liberdade de expressão, manifestação e participação política, os direitos das crianças e adolescentes, mulheres, negros e indígenas. Mas ainda é incapaz de garantir estes direitos e liberdades”, afirma a pesquisa.

Secretarias, conselhos e comissões são criados, mas não têm estrutura para funcionar. Programas são desenvolvidos sem diagnóstico adequado dos problemas, sem monitoramento e sem avaliação de progressos e resultados. Falta apoio político-institucional nas diferentes esferas de governo, no Legislativo e no Judiciário, o que impede disseminação de boas práticas. Os recursos empregados também são insuficientes e, quando há cortes, estes programas são os primeiros a serem suspensos. O resultado, na avaliação dos pesquisadores do NEV, é menos transparência, responsabilização legal, participação social e respeito aos direitos humanos.

Mais do que isso, o resultado prático é continuação e agravamento, em algumas áreas, das violações de direitos humanos no Brasil. Entre 2002 e 2005 – anos abordados no estudo – cerca de 7 mil pessoas foram mortas por policiais somente nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Em 2004, das 48.374 pessoas que morreram vítimas de agressões (27,11/100 mil habitantes) no país, 18.599 eram jovens na faixa etária de 15 a 24 anos (51,68/100 mil habitantes). Os jovens, que constituíam à época 20,09% da população do país, representaram 38,45% das vítimas fatais de agressão, incluindo homicídios, execuções e chacinas. O trabalho infantil, que atingia 6,6% da população dos 10 a 14 anos em 2000 passou a atingir 10,3% em 2004.

“Nos últimos anos, houve uma fragilização dos programas de direitos humanos, não por um governo ou outro, mas compartilhada pelas diferentes esferas do Estado, pelo setor privado e pela sociedade civil”, explica Paulo de Mesquita Neto, coordenador do relatório. “Falta uma visão do valor dos direitos humanos para a promoção da cidadania. Ainda hoje, a garantia dos direitos humanos não é vista como um fator de proteção e promoção da democracia e do desenvolvimento social”, acredita.

Políticas de Estado
O estudo lançado nesta sexta tem como um de seus objetivos focalizar o que está e o que não está sendo feito para resolver as violações de direitos humanos apontadas nos dois relatórios anteriores, lançados em 1999 e 2002. Um dos gargalos no combate às violações se encontra na identificação e punição dos responsáveis pelas agressões.

De acordo com o NEV, o sistema federal e os sistemas estaduais de segurança, justiça e administração penitenciária não estão preparados e organizados para investigar, processar e julgar violações de direitos humanos e aplicar sanções aos responsáveis. O quadro seria de um mau funcionamento generalizado das instituições do estado de direito, de uma estrutura ineficiente e descoordenada das polícias e de um controle frágil de suas ações.

Na região nordeste, por exemplo, o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre Extermínio, concluído em 2004, apontou a existência de grupos de extermínio com participação de policiais e apoio de autoridades públicas na maioria dos estados. No Rio Grande do Norte, durante a gestão do corregedor-geral da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Oswaldo Monte Filho, a Corregedoria solicitou ao Comando Geral da Polícia Militar a abertura de 140 processos, a partir de denúncias de infrações disciplinares e crimes cometidos por 163 policiais. Nenhum processo foi instaurado.

Entre as denúncias estão casos de tortura, espancamento, homicídio, maus tratos, formação de quadrilha, grupos de extermínios, agressão física, tráfico de drogas, roubo e extorsão. Oswaldo Monte Filho, que havia assumido a Corregedoria em 13 de maio de 2004, foi exonerado em dezembro de 2005, em virtude de conflitos com o Secretário da Segurança Pública e o comandante-geral da Polícia Militar.

Para organizações de defesa dos direitos humanos, é preciso que as políticas públicas do setor sejam, cada vez mais, tratadas como políticas de Estado, e não de governo. “Foi um grande avanço termos colocado os direitos humanos na pauta política brasileira, mas muito ainda precisa avançar. As tarefas de pacificação da sociedade brasileira, requisito para a uma democracia sólida, ainda estão em curso”, acredita Sérgio Adorno, coordenador científico do NEV.

Para Paulo Mesquita, o estudo reforça a necessidade de se deixar de lado a tendência, por parte das organizações de direitos humanos, de denúncia da ação do Estado para se investir num diálogo com o Estado para a construção de políticas públicas. “Ou seja, não ver mais o Estado somente como violador mas como central no desenvolvimento de políticas promotoras dos direitos humanos”, explica. “O problema da violação dos direitos humanos é estrutural e não temporário do Brasil. Por isso, tem que ser enfrentado com políticas mais aprofundadas do que as que temos agora. Senão, não superaremos nossas heranças históricas”, afirma.

Presente na cerimônia de lançamento do relatório, o ministro Paulo Vanucchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, se comprometeu a estudar os números apresentados no estudo e a analisar quais políticas são promissoras e quais se revelaram ineficientes e precisam ser reformuladas.

“Temos resquícios muito fortes da violência no Brasil. Estamos saindo de um ciclo, mas a convivência entre o que surge e o que permanece ainda gera choques. Enfrentá-los não pode ser só uma ação dos governos. Só eles serão insuficientes. Há função do Judiciário, do Legislativo e da sociedade civil a ser cumprida”, disse Vanucchi. “É um momento de planejar os passos para que o Brasil comece a sinalizar que indicadores gravíssimos tenham baixa ano a ano”, concluiu.

http://agenciacartamaior.uol.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=13740&boletim_id=252&componente_id=4772

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segunda-feira, março 26, 2007

Violência

Ou seja, conforme os "posts" anteriores, após o "choque midiático" da morte (ou do aniquilamento, ou do martírio) do menino João Hélio, voltamos à nossa polícia pouco eficiente, à nossa justiça lenta, ...

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domingo, março 25, 2007

Letra: NOTÍCIA DE JORNAL (Chico Buarque)

Chico Buarque

Notícia de Jornal

Pecou contra a existência
Num humilde barracão.
Joana de tal, por causa de um tal João.

Depois de medicada,
Retirou-se pro seu lar.
Aí a notícia carece de exatidão,
O lar não mais existe
Ninguém volta ao que acabou
Joana é mais uma mulata triste que errou.

Errou na dose
Errou no amor
Joana errou de joão
Ninguém notou
Ninguém morou na dor que era o seu mal
A dor da gente não sai no jornal.

www.letras.mus.br

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Pouco Comparecimento à Missa em Homenagem de Adolescente de Favela Morta por Bala Perdida - Folha de São Paulo, 13/03/2007

Missa de Alana leva poucas pessoas à Candelária

DA SUCURSAL DO RIO

A missa de sétimo dia de Alana Ezequiel, que faria hoje 13 anos e foi morta por uma bala perdida no morro dos Macacos (zona norte do Rio) durante confronto entre policiais e traficantes, não teve a mesma atenção da população que ganhou a de João Hélio Fernandes, 6, há um mês.
As cadeiras vazias da igreja da Candelária (centro), com capacidade para mil pessoas, causaram constrangimento aos cerca de 80 presentes.
"Às vezes as pessoas têm outro sentimento para essas vítimas [de família pobre]. É decepção atrás de decepção. A sociedade põe a culpa nas autoridades, mas não entende o seu papel. Isso aqui deveria estar lotado", disse Cleide Prado, mãe de Gabriela Prado, morta em 2003 por uma bala perdida.
Organizadora da missa, Patrícia Oliveira, da Rede de Movimentos Contra a Violência, desabafou: "Quem não sabia que ia acontecer isso? O objetivo era este mesmo: mostrar a diferença." Também não havia moradores do morro dos Macacos. "É a primeira vez que a gente faz uma missa na Candelária, marco da alta sociedade do Rio. Talvez eles tenham se acanhado", disse Oliveira. À noite, haveria uma missa numa igreja no acesso à favela.
A missa de João Hélio, arrastado preso ao cinto de segurança do carro dos pais, reuniu centenas de pessoas no local.
Os pais dele, Rosa Cristina Fernandes e Elson Lopes Vieites, foram à missa ontem, assim como Tico Santa Cruz, vocalista da banda Detonautas, cujo guitarrista Rodrigo Silva Netto foi morto em junho.
O secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, e o comandante-geral da PM, Ubiratan Ângelo, também compareceram. Ao consolar a faxineira Edna Ezequiel, 31, mãe de Alana, Beltrame foi cobrado: "Quero saber de onde veio a bala". Ele ficou em silêncio.

Mais balas
Duas mulheres foram atingidas por balas perdidas ontem, na Cidade de Deus (zona oeste). Não havia operação policial.
Aparecida Gonçalves de Oliveira, 32, atingida na mão, e Cristiane Barbosa, 19, na perna, não correm risco de morte.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff1303200732.htm


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Ruy Castro: Longe da Mídia - Folha de São Paulo, 12/03/2007

RUY CASTRO

Longe da mídia

RIO DE JANEIRO - Faz hoje dez dias que a menina Gabrielli Cristina Eichholz, de 1 ano e 7 meses, foi encontrada estuprada, estrangulada e agonizante, dentro da pia batismal nos fundos de um templo da Igreja Adventista do Sétimo Dia, em Joinville, Santa Catarina. Numa sala ao lado, transcorria um culto religioso. Gabrielli morreu pouco depois.
O caso provocou comoção e revolta em Joinville. Mas, apesar de seu forte conteúdo simbólico -a inocência da menina, a inacreditável violência, a pia batismal-, esse crime, ainda que hediondo, não teve maior dimensão. Você provavelmente soube dele por algum jornal ou telejornal de segunda-feira última. Depois, mesmo que se interessasse pelo assunto, não soube mais nada. A mídia nacional abandonou a história.
O fato é que, até agora, ninguém o convidou para uma passeata pela paz, em protesto contra o assassinato de Gabrielli. Ninguém lhe ofereceu uma tarja negra para usar a caminho do trabalho, em sinal de luto pela morte dela. E, embora tenham acontecido vários jogos de futebol durante a semana em seu Estado, nenhum deles guardou um minuto de silêncio em memória da menina.
Da mesma forma, Gabrielli não foi matéria de capa em nenhuma revista semanal. Juristas, pedagogos, cronistas e donas-de-casa ainda não escreveram sobre ela nas páginas de opinião dos jornais. E, por enquanto, nenhum filósofo propôs o suplício lento ou a pena de morte para seu assassino -o qual, aliás, não sabemos quem é ou se já foi encontrado.
Não houve missa de sétimo dia por Gabrielli em nenhuma cidade do país que não Joinville. Sendo assim, pode-se dizer que não deverá haver missa de trigésimo dia.
Gabrielli foi morta em Joinville e lá foi enterrada, longe da mídia e do Brasil. Mas, ainda assim, no Brasil.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1203200705.htm

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Sem Teto São Desalojados de Prédio na Rua Caldas Júnior

Ontem, sexta-feira, dia 23 o grupo de pessoas que estava ocupando o prédio na esquina da Rua Caldas Júnior com a Avenida Mauá foi desalojado pela Brigada Militar gaúcha, que cumpriu mandato judicial de reintegração de posse do edifício.
Para a desocupação, segundo o jornal Correio do Povo, foram mobilizados 150 policiais, e mais 110 agentes de trânsito da prefeitura. O tráfego de veículos próximo a região foi bloqueado e desviado, o que causou sérios transtornos no trânsito e longos engarrafamentos, atrasando a vida de quem tentava chegar ao centro de Porto Alegre.
Alguns comentaristas(como o blog RS Urgente, ou o Diário Gauche) acharam o aparato policial para o desocupação excessivo, mas segundo o oficial da Brigada, a quantidade de policiais mobilizados serviu para prevenir as situações imprevisíveis que podem acontecer numa desocupação como a que estava acontecendo. Este blogueiro acredita que agiu bem a Brigada. Cumpriu um mandato judicial, e não agiu violentamente com os moradores do prédio.
Agora as 32 famílias que ocupavam o prédio terão que procurar outro lugar para morar. O prédio está fechado. Uma parede de tijolos foi construída na entrada para prevenir novas invasões. Isto indica que o prédio ficará a especulação imobiliária. Uma parede na entrada indica que o atual proprietário não reformará o imóvel, para vender ou alugar os apartamentos / conjuntos que o compõem.


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Contratempos Tecnológicos

Este blog ficou sem ser atualizado ontem, sexta-feira, por dificuldades de acesso à Internet. A princípio pensei que o problema fosse com o provedor, e cheguei a abrir uma chamada técnica. Depois, olhando melhor concluí que o problema era configuração do meu computador mesmo.
Durma-se com uma barulho tecnológico desses.

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quinta-feira, março 22, 2007

Editorial Correio do Povo, 21 de março de 2007.

O texto abaixo foi recebido via por correio eletrônico. O título da mensagem era "Editorial Correio do Povo". Quando o li, pensei com os meus botões "puxa vida!, Quem diria?". Tive que conferir. Eu assino o Correio do Povo, mas geralmente não leio os editoriais, até porque me parece que o jornal, pelo menos até agora, é muito ligado ao agronegócio.

Muitos blogueiros, simpáticos à esquerda, ou simplesmente contrários às notícias veiculas pela grande mídia, se juntaram no Coletivo Sivuca - O Sistema de Muvuca na Internet, justamente para combater o PUM, ou Pensamento Único da Mídia. A princípio, parece que o Correio do Povo, destoou do PUM.

Por outro lado, pode ser que apenas bancos estatais de fato dêem apoio ao agronegócio, e esta seja uma outra explicação possível.



Editorial - A RAZÃO DOS BANCOS PRIVADOS

Correio do Povo - ed. 21.03.2007

Defensores da privatização dos bancos públicos ressurgem, de tempos em tempos, querendo tirar a poeira da carcomida tese que o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial geraram e não conseguem impor nos países de onde emanam suas políticas. Nos Estados Unidos, há bancos públicos municipais. Na Alemanha, os bancos públicos são cooperativados. Há infindáveis exemplos de países cujos governos não abrem mão do poder decisório de estabelecer linhas de crédito específicas, sem entrar em choque com instituições privadas, que não surgiram nem estão vocacionadas para o mesmo fim.

Pode alguém hoje imaginar o desenvolvimento do país sem o Banco do Brasil? Ou aplicação de iniciativas sociais, sobretudo na área da habitação, sem a Caixa Econômica Federal? A mesma pergunta cabe em relação ao Banrisul, cuja atividade, desde 1928, tem impulsionado o crescimento do Rio Grande do Sul. Os setores da produção clamaram e o então governador Getúlio Vargas atendeu, criando o mecanismo de crédito rural e hipotecário. A partir daí, os ciclos de prosperidade tiveram no Banrisul a grande alavanca. Basta comparar o volume de créditos concedidos pelo nosso banco público com os privados em linhas emergenciais, diante de secas ou inundações, quando são dilatados prazos para o pagamento e praticados juros menores, além de incontáveis projetos nas áreas de saúde, educação e fomento industrial.

Os defensores da privatização se apegam ao argumento de quebras de bancos públicos. É de perguntar se o mesmo não ocorreu também com os privados em nosso país e no exterior? Esses fatos fizeram com que o controle se tornasse mais rígido, corrigindo distorções. O Banrisul, por exemplo, que se mantém sadio, tem fiscalização permanente do Tribunal de Contas do Estado, do Banco Central, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), da auditoria interna, exercida por profissionais de carreira, cujo maior interesse é manter a integridade da instituição, mais a auditoria externa, escolhida conforme critérios reconhecidos internacionalmente. Não é pouco para vasculhar tudo.

Portanto, com resultados positivos que consecutivas gestões apresentam e a função insubstituível no Estado, a privatização do Banrisul só pode sensibilizar aos que se distanciam do interesse público.

O saite do Correio do Povo (para assinantes): http://www.correiodopovo.com.br .

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quarta-feira, março 21, 2007

Negri e Cocco: Pensamento Binário - Folha de São Paulo, 02/03/2007

Miséria do pensamento binário

ANTONIO NEGRI e GIUSEPPE COCCO

Quando se trata da Venezuela, é preciso "cobrar democracia"; quando se trata da China, imitar seu modelo de crescimento

A GUERRA do Iraque mostra o que se esconde por trás da retórica imperial da "defesa" da democracia: a efetividade de um poder sem legitimidade.
Ora, as elites latino-americanas repetem o discurso da administração Bush: Hugo Chávez representaria uma ameaça às "tranqüilas democracias" do continente.
Quando o ditador Pinochet faleceu, um economista neoliberal explicitou o cinismo desse tipo de pensamento: "A tese de Giannetti da Fonseca é que os países que optaram por fazer a reforma econômica antes da política, como foi o caso do Chile, obtiveram resultados melhores (...). Para o economista, a China, por exemplo, está seguindo os passos do Chile ao promover a transição primeiro na economia" (Folha, 12/12/06).
Quando se trata da Venezuela, ou seja, de um presidente várias vezes eleito e radical e democraticamente arrancado das mãos dos golpistas pela multidão, é preciso "cobrar democracia". Quando se trata da China, é preciso imitar seu modelo de crescimento. O problema é que esse objetivo coloca no mesmo barco (nacional-desenvolvimentista) amplos setores da direita e da "esquerda".
Por que direita e esquerda se misturam? Uma das razões está no fato de a "esquerda" continuar a pensar a partir de conceitos binários. À pergunta "O que é a globalização?" responde-se: "O enfrentamento (...) do mercado contra o Estado, do setor privado contra os serviços públicos, do indivíduo contra a coletividade".
Ora, desde os anos 30 sabemos que o processo de individualização é só a outra face da construção do coletivismo. As massas -sejam elas voltadas para a produção de massa, sejam para o consumo de massa- são compostas de indivíduos serializados.
Desde que há capitalismo, sabemos que não há mercado sem Estado. São os Estados que tornam ilegais os migrantes (em defesa do mercado "nacional" de trabalho), assim como são os Estados que mantêm a anacrônica legislação do "copyright", penalizando o direito público do trabalho colaborativo em rede ("copyleft").
Na realidade, ao resumir a "globalização" como um simplório "complô" neoliberal ao qual seria preciso opor a "soberania" do Estado-nação, o pensamento binário cai na armadilha conservadora. Qualquer tentativa de apreender as transformações do capitalismo é assim rotulada como sendo mera ideologia pós-moderna.
É aqui que voltamos à China: diz-se que seu crescimento e suas massas operárias demonstrariam o potencial ainda vivo do "modelo industrial". A China funciona, explícita ou implicitamente, como a modernidade que resistiria à pós-modernidade, os "investimentos produtivos" que se ergueriam contra "o capitalismo financeiro inflado e anômalo" de um "dinheiro sem mediação com os processos reais" (Maria Sylvia Carvalho Franco, Folha 4/1).
Ignora-se que, ao contrário da era fordista, os motores do crescimento chinês são globais (investimentos externos e exportações) e se traduzem em excedentes financeiros revertidos, pelos chineses, em novos fluxos de investimentos globais: na África e na América Latina, por exemplo.
Com efeito, não se leva em conta que o "valor" da produção "material" chinesa está nas redes -globais- do trabalho imaterial e cognitivo, aquelas redes que o capital financeiro (que nada tem de fictício) se esforça para hierarquizar e controlar.
O pensamento binário se dobra assim sobre si mesmo, de maneira conservadora e antimarxista. Marx se esforçava para apreender as contradições internas do nascente modo de produção capitalista, criticando as novas formas de exploração sem nenhuma saudade do trabalho dos ofícios e da servidão. Hoje, precisamos apreender as contradições dentro da pós-modernidade ante novas relações que ligam o mercado e o Estado, o individualismo e o coletivismo.
Nesse sentido, o que há de interessante na dinâmica venezuelana são as dimensões abertas: de desconstrução das relações que ligavam o Estado ao mercado e de experimentação democrática dentro da globalização.


ANTONIO NEGRI, 72, filósofo italiano, é professor titular aposentado da Universidade de Pádua (Itália) e professor de filosofia do Colégio Internacional de Paris (França). Entre outras obras, escreveu, em parceria com Michael Hardt, os livros "Império" e "Multidão". GIUSEPPE COCCO, 51, cientista político, doutor em história social pela Universidade de Paris, é professor titular da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Entre outras obras, escreveu, com Antonio Negri, o livro "Glob(AL): Biopoder e Luta em uma América Latina Globalizada".

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terça-feira, março 20, 2007

Mulher Palestina Chora

Segundo notícia do UOL , a casa da mulher na foto está sendo demolida (ao fundo) porque ela não possuía licença para construção em Hebron.



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Língua Portuguesa: Agência Carta Maior



DEBATE ABERTO

Em defesa da língua portuguesa

Ainda há um risco, talvez mais forte do que no passado, de a língua de Camões e de Saramago desaparecer ou ficar ainda mais frágil. Está disseminada a idéia do pensamento único e de uma única língua ‘natural’ desta maneira de ver o mundo.

Data: 22/02/2007

Meio milênio depois da descoberta das Américas e da criação e do desenvolvimento da América portuguesa, é bom refletir sobre o produto cultural mais significativo deste processo: a língua portuguesa. Antes de este artigo ser escrito, a Mangueira – Salve a Mangueira! – já havia, na vanguarda da cultura popular brasileira, lembrado disto, no belíssimo samba-enredo deste ano.

O Império colonial luso foi formado na mesma época acima citada, indo muito mais longe. Incluiu várias regiões da África e da Ásia. No que viria a ser o Brasil, o Império criou sua mais rica colônia sustentada pelo braço dos autóctones e dos africanos convertidos em escravos e imigrados forçados.

Na África, o mesmo Império organizou o tráfico de seres humanos e a produção de subsistência local. Na Ásia, permaneceu no Japão por um século, mordiscou as costas da Índia, do sudeste asiático e da velha China, chegando à Oceania, onde não se estabeleceu, mas se aproximou com algum interesse das costas australianas.

Como conseqüência destes e de outros problemas, a língua portuguesa tem quinhentos ou mais anos de presença nos quatro cantos do mundo. Mesmo que o português não tenha conseguido se consolidar em todos os lugares por onde passou, de algum jeito deixou sua marca que continua a reverberar. Hoje, sobretudo, a partir do seu maior contingente de falantes, isto é, do Brasil.

No tempo da diáspora mundializada, os falantes do português avançaram ainda mais. Eles estão por toda parte através da emigração na direção de onde ainda existe trabalho e salários melhores.

Em alguns casos, esta língua, quando está fora do seu território original, contenta-se em ser uma fala da família e/ou da comunidade da mesma origem. As novas gerações dos filhos dos emigrantes para os países mais ricos estão a perdendo. As versões escritas e faladas do português são fundamentais para manter a comunicação viva desta língua no cérebro de todos os envolvidos.

As descobertas e os processos de colonização jamais foram um caminho de mão única. Os colonizadores sofreram influências dos colonizados. Estes últimos também descobriram novas culturas que chegaram por meio da nova língua de comunicação, imposta pelo poder colonial.

Não se sabe muito sobre os sentimentos dos ameríndios, dos africanos e dos asiáticos sobre a língua do colonizador português. Os vencedores construíram suas versões dos fatos. Pode-se imaginar a surpresa inicial e, no próximo passo, a revolta contra a opressão.

Com o tempo, a língua do colonizador transformou-se na principal língua de comunicação. Todavia, houve sempre a incorporação de palavras, costumes, acentos e outras características dos colonizados. Isto é o que aconteceu de modo muito evidente no Brasil e nas colônias portuguesas na África.

Há várias formas de falar e escrever o português. Todas as tentativas de se tentar criar uma forma única - a que seria justa e correta - não conseguiram sucesso. Não é possível impedir os povos de manejar as suas línguas de acordo com as suas histórias, culturas e interesses.

Não existe a possibilidade de um português perfeito. Isto é uma utopia negativa e desmobilizadora. O mesmo se pode dizer de um francês perfeito etc. As línguas são corpos vivos nas almas das pessoas que as utilizam por toda a vida. Fazem parte dos corpos biológicos dos que as conseguem falá-las, escrevê-las e retê-las em seus registros neurais.

A capacidade da língua portuguesa de se adaptar e de ser falada por culturas muito diferentes é a mesma do inglês e do francês. O português é uma língua de cultura, equivalente às demais línguas modernas. Isto quer dizer que se pode falar de qualquer coisa simples ou complexa, usando-se a língua de Camões.

A vitória desta língua consiste na: força de mais do que 200 milhões de falantes; existência de uma vasta e complexa literatura; presença de redes científicas que trabalham em português; incorporação do léxico e da sintaxe das experiências culturais européias, africanas, americanas e asiáticas; onipresença da música cantada em português e de vários outros artefatos da indústria cultural que fala o português.

A geografia da língua portuguesa foi, na origem, quase a mesma das grandes descobertas dos navegadores do mesmo país. As línguas dos autóctones foram substituídas com força no lado atlântico da América do Sul. Na Ásia, o pequeno tamanho da colonização e a resistência local impediram uma vitória lingüística total. Na África, a presença do português jamais obteve o esmagamento completo das línguas locais.

Hoje, como efeito da força das emigrações para os países ricos e de outros problemas da mundialização, esta língua está presente bem longe das viagens dos portugueses. É falada nos Estados Unidos, no Canadá, na França etc.

A geografia física determina a posição ocidental de Portugal. Este país seria um país do Ocidente. No nível físico, é isto mesmo. Portugal é um país europeu-ocidental. Hoje, muitos dos portugueses adoram o fato da incorporação de seu país ao Euro e à CEE. O passado de isolamento foi superado.

No sentido da cultura e da história, as coisas são bem diferentes. O Império colonial de Portugal incluiu partes da América do Sul, da África e da Ásia. Dois séculos antes das grandes descobertas e do início das colonizações, Portugal era parte de uma região européia bastante arabizada. A Idade Média de Portugal foi vivida, em grande parte, sobre a dominação árabe.

É possível perceber um resultado bastante complexo e mestiçado nos espíritos dos portugueses. Observe-se a existência, na cultura portuguesa, dos traços da complexidade geográfica do Império. É possível ver fortes vestígios das culturas dos colonizados e dos antigos dominadores dos colonizadores.

É bom lembrar o fato da grande duração do feudalismo português e da presença da cultura católica da Contra-Reforma, até o século XX.

O barroco português misturou-se, por exemplo, com as culturas do Brasil. Isto resultou no barroco brasileiro, ainda muito presente na cultura oral e, de modo impressionante, nos meios de comunicação atuais do Brasil.

O sucesso das telenovelas brasileiras em Portugal, por exemplo, está ligado a mesma árvore de origem das culturas de ambos países. Os gostos alimentares dos brasileiros e dos portugueses são próximos, no sentido da utilização dos produtos de origem européia, americana e oriental. Visitar um mercado de produtos orientais ou africanos é, no mesmo sentido, se aproximar de culturas comuns.

A língua portuguesa é a pátria de várias culturas do passado e do presente. No Brasil atual, pode-se ver o crescimento da pressão e da incorporação da língua inglesa pelo português brasileiro.

Em passado recente, pôde-se ver, até a década de 1960, ocorrer o mesmo com a língua francesa e sua influência no português do Brasil. Sabe-se que coisas semelhantes ocorreram nas ex-colônias lusófonas da África e no português de Portugal.

Chegam, hoje, tristes notícias de ameaças concretas do português desaparecer na Guiné Bissau, substituído pelo francês, e do inglês estar substituindo progressivamente o português de Moçambique.

A língua portuguesa continua e continuará a viver dentro das possibilidades de seu futuro histórico. Isto depende de nós. É preciso que exista o engajamento da vanguarda dos seus falantes, para fazer continuar sua história em muitos dos lugares do mundo onde ela é presente.

Não se pode aceitar o mundo com apenas uma língua de comunicação. Isto significa um mundo sem uma alma cultural e sem história. Proclama-se em qualquer língua a beleza do português, sua importância como meio de comunicação humano, que carrega a história de vários povos do mundo.

No presente, a diáspora dos trabalhadores de todas as profissões continua a semear a língua portuguesa em escala universal. Agora, não mais existem os limites geográficos do passado. Os novos limites são os das fronteiras econômicas da mundialização.

Mesmo assim, ainda há um risco, talvez mais forte do que no passado, de a língua de Camões e de Saramago desaparecer ou ficar ainda mais frágil. Está disseminada a idéia do pensamento único e de uma única língua ‘natural’ desta maneira de ver o mundo.

Pode-se resistir!

http://agenciacartamaior.uol.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=3515&boletim_id=236&componente_id=4480


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Fernando Canzian: O Bagaço da Cana - Folha de São Paulo, 12/03/2007

FERNANDO CANZIAN

O bagaço da cana

SÃO IMENSAS as possibilidades que a decisão norte-americana e de outros países sobre o álcool combustível abrem ao Brasil. Com maior potencial no mundo para produzir o etanol e há 30 anos no ramo, o país tem condições de ganhar muito dinheiro e empregos na área.
Como calculou o colega Mauro Zafalon, especialista desta Folha em quase tudo o que pasta ou cresce no campo, se todos os países do mundo resolvessem adicionar 10% de álcool à gasolina, o consumo de etanol chegaria a 130 bilhões de litros por ano.
Brasil e EUA, responsáveis por 72% do álcool produzido no mundo (lá de milho, aqui de cana), juntos não chegam a 40 bilhões de litros por ano. Com três milhões de hectares de cana para o álcool, o Brasil tem ainda outros 22 milhões totalmente adequados para o cultivo. Já os EUA estão no limite.
Na ponta do consumo, os norte-americanos vão adicionar 20% de álcool à gasolina até 2017. O Brasil já usa 23% (de cada quatro veículos "a gasolina", quase um é movido a álcool). A União Européia ratificou plano para adicionar 10% até 2020, e o Japão só não o faz formalmente porque não tem garantias de abastecimento.
Ao contrário do passado, quando o Proálcool deixou motoristas de tanques vazios, a decisão sobre os biocombustíveis agora tem outras razões além do preço e de dependência de petróleo. Tornou-se questão política/ecológica.
Mesmo a polêmica sobretaxa norte-americana sobre o álcool (válida até 2009) perderá sentido rapidamente se o produto virar commodity internacional.
As possibilidades são imensas. Assim como as chances de distorções e problemas que a busca indiscriminada por lucros e mercados pode causar.
Na semana passada, o "Jornal Nacional" mostrou uma das várias faces do problema: tratores invadindo áreas de mananciais no interior de São Paulo, na madrugada, derrubando árvores centenárias e entupindo nascentes de riachos.
Áreas planas, de preferência, para o plantio da cana e colheita com máquinas, sem homens, como vai se tornando praxe nesse mercado.
Em São Paulo, que produz dois terços do álcool/açúcar do país, mais da metade da colheita ainda é feita com queimadas. Isso sem falar nas condições de trabalho nos canaviais.
Embora Lula diga que o Brasil poderá fazer algo que "nunca na humanidade" (estamos indo longe) foi feito, como "despoluir o mundo", o que os números e ações de seu governo revelam é que o enfoque principal era outro -o biodiesel. Os míseros R$ 4 milhões federais para pesquisas em álcool em mais de dez anos dão uma boa noção de quão precários são os outros controles nessa área.


FERNANDO CANZIAN é repórter especial da Folha.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1203200706.htm

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sexta-feira, março 16, 2007

Do Painel da Folha de São Paulo, 28/02/2007 - Visitas

"Residência fixa

Em meio a uma conversa telefônica com o colega Aécio Neves, o governador do Rio, Sergio Cabral, cuidou de avisar que na próxima semana irá à capital mineira para conhecer os resultados de um projeto de urbanização de favelas implantado pelo prefeito Fernando Pimentel (PT).
-Como é que você vem a Belo Horizonte sem combinar comigo?-, perguntou, em tom bem-humorado, o tucano.
-E desde quando você me avisa quando vem ao Rio?-, rebateu, na mesma moeda, o peemedebista.
-Mas é que eu moro aí...-, arrematou Aécio, freqüentador mais que assíduo da cidade."

Como diriam algumas pessoas, este blogueiro comenta: "Ah, bom!"

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quarta-feira, março 14, 2007

Bala Perdida - 2

Segundo o Kayser.

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Bala Perdida - 1

"Tem mais bala perdida no Brasil do que na filmografia completa do Clint Eastwood!"

José Simão, na Folha de São Paulo, de 14 de março de 2007.

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Maioridade

Mais uma colaboração recebida via correio eletrônico. No caso é um mapa / quadro comparativo sobre maioridades penais em diversos países do mundo. Como muitas imagens, esta informa muitas coisas, e deixa abertas muitas questões. A principal é se países que estabelecem maioridades penais muito precoces, como Myanmar ou Tailândia, onde o quadro diz que a maioridade penal vem com 7 anos, estas crianças (sim, porque com 7 anos, imputável penal ou não, ainda é uma criança) ficam em uma cela junto com vários adultos.
No caso dos Estados Unidos, é certo que ainda que uma criança de 6 anos enfrente um juiz (com a presença dos pais ou responsáveis, mais um advogado), qualquer detenção que esta criança enfrente não será junto com adultos. O que demonstra que há diferença de tratamento entre crianças e adultos.
O quadro tem ainda uma situação muito peculiar, que informa que no Irã, a maioridade para mulheres é aos 9 anos, e para homens, aos 15, o que me indica que aí há de fato uma questão cível, e não criminal, do tipo mulheres podem ser oferecidas em casamento aos 9 anos, e homens aos 15. Não faz sentido que a menoridade penal seja menor para mulheres, uma vez que na imensa maioria dos casos, embora não em todos, o predador capaz de gestos hediondos é o homem.

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Vinícius Torres Freire: O Mundo da Cana-de-Açúcar - Folha de São Paulo, 11/03/2007

VINICIUS TORRES FREIRE

Álcool, crescimento e pobreza

Progresso da indústria e da ciência do álcool convive com o mundo do lavrador que corta 8 toneladas de cana por dia

O LAVRADOR de Ribeirão Preto recebe em média R$ 2,50 por tonelada de cana cortada. Menos que o de Piracicaba, onde a tonelada vale R$ 3. Os canaviais de Ribeirão Preto pertencem à grande propriedade. Suas terras mais planas permitem o uso de máquinas. As empresas, mais capitalizadas, dispõem de dinheiro para comprá-las.
Em Piracicaba, as terras são mais íngremes; as fazendas, menores.
Nos anos 80, o lavrador fazia cinco toneladas de cana por dia. A mecanização da colheita o obrigou a ser mais produtivo. O corta-cana derruba agora oito toneladas por dia. Para abater toda essa cana, precisa dar 8.000 golpes com seu facão.
Uma lei paulista determina que os canavieiros reduzam a área de cana queimada, atividade poluente e cada vez mais perdulária. A palha que não é queimada tem uso econômico. Em breve, poderá virar álcool também.
A cana queimada facilita o corte manual. Cortar a cana "crua" é economicamente inviável e ainda mais desumano. Mas, em 2021, a queimada estará proibida. A lei e a capitalização da indústria da cana reduzem rapidamente a queimada e, assim, o emprego do corta-cana. Quem sobra, deve competir com a máquina. Mas a mecanização é inevitável.
O trabalhador deve cortar a cana rente ao chão, encurvado. Usa roupas mal-ajambradas, quentes, que cobrem o corpo, para que não seja lanhado pelas folhas da planta. Mas se acidenta mesmo assim. Se corta com o facão, tem lesões por esforço repetitivo. O excesso de trabalho causa a "birola": tontura, desmaio, cãibra, convulsão. A fim de agüentar dores e cansaço, toma drogas e soluções de glicose, quando não farinha mesmo. Têm havido mais mortes por exaustão nos canaviais.
Se o corta-cana de produtividade média trabalha no regime "5x1" (cinco dias de trabalho por um de folga), recebe uns R$ 500 por mês.
Cerca de 50% dos trabalhadores do Brasil ganham menos que isso. Algumas estatísticas, ainda imprecisas, dizem que 70% dos trabalhadores da indústria da cana têm emprego formal. No Brasil, os empregados protegidos pela lei e pela seguridade social não passam de 50% do total.
A indústria alcooleira resultou de um plano estatal de criar um setor econômico e uma tecnologia nova.
Perdulário, estatista e sem fiscalização (é da ditadura, de 1975), ainda assim o programa desenvolveu pela primeira vez no Brasil a integração sistemática de pesquisa científica, empresa rural e industrial.
O setor da cana faz hoje uns 3,5% do PIB. Exporta US$ 8 bilhões. Gera toda a energia elétrica que consome e ainda vende excedentes. A indústria de São Paulo contrata cientistas e engenheiros para desenvolver máquinas e equipamentos mais eficientes para as usinas de álcool. Mas agora também equipa a indústria de celulose, papel e mineração, além de usinas elétricas. A pesquisa privada e pública na área agrícola (cana, laranja, eucalipto etc.) desenvolve a bioquímica e a genética no país.
O progresso do setor poderia ser um modelo nacional para a pesquisa e a indústria de software, materiais, remédios, teles e internet ou mesmo reciclagem de lixo. Mas há vasta inércia e silêncio sobre tais assuntos. Assim como nada se ouve sobre a miséria do corta-cana no mundo maravilhoso do etanol.



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terça-feira, março 13, 2007

Política Externa Independente

"O embaixador brasileiro em Washington é pago para manter boas relações com os Estados Unidos. Ele não é pago para ser antiamericano. O que qualquer um de nós pode ter são as maiores reservas contra o governo Bush, o que também se aplica, por exemplo, a Israel. Eu nunca fui anti-semita, mas não posso concordar com o que este governo de Israel está fazendo com os árabes e com os palestinos. Bush agora está de olho no Irã. Na verdade, e sobretudo, de olho no petróleo. Ele não diz nada contra a Arábia, porque controla o petróleo da Arábia. E por que reage contra a Venezuela? Por causa do petróleo. Se não houvesse petróleo, não se incomodaria com Chavez".

Afonso Arinos Filho, em entrevista a revista CartaCapital, n. 433, de 28/02/2007, onde ele defende que o Brasil tenha uma política externa independente, o que significa nem alinhada aos Estados Unidos, nem antiamericana, mas fundamentalmente defensora dos interesses do Brasil.

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Institucionalização

"A minha gente, o meu partido, os meus companheiros, aceitavam as teses da institucionalização da vida pública, enquanto esta institucionalização servia pra refrear os impulsos do progresso social".

Afonso Arinos de Melo Franco, sobre a velha UDN, citado da revista CartaCapital, n. 433, de 28/02/2007.

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sábado, março 10, 2007

Clóvis Rossi: Minhas Perguntas a Bush - Folha de São Paulo, 09/03/2007

CLÓVIS ROSSI

Minhas perguntas a Bush

SÃO PAULO - O Itamaraty e o governador José Serra não gostaram do relatório dos EUA sobre violações aos direitos humanos no Brasil. É direito deles, mas não dá para dizer que o relatório mente.
Eu, se fosse ministro ou governador de São Paulo, preferiria usar as perguntas que a Human Rights Watch faria ao presidente George Walker Bush durante sua visita ao Brasil. Duas delas:
1 - "De acordo com um relatório divulgado pela Human Rights Watch na semana passada, o governo dos EUA é responsável por desaparecimentos forçados ao manter suspeitos detidos em prisões secretas fora dos EUA. O relatório identifica 38 "desaparecidos" cujo paradeiro permanece desconhecido.
Quando é que os Estados Unidos vão revelar o destino e o paradeiro de todos os prisioneiros mantidos em prisões secretas pela CIA desde 2001?".
2 - "Em fevereiro, o Brasil e muitos outros países da América Latina assinaram a recém-adotada Convenção contra Desaparecimentos Forçados. Os EUA se recusaram a assiná-la. Por que os EUA não apóiam essa tentativa de combater uma internacionalmente reconhecida violação dos direitos humanos?"
Faria também uma cobrança em relação aos prisioneiros da chamada "guerra ao terror", mantidos ilegalmente em Guantánamo, em uma situação que Franz Kafka teria dificuldades de imaginar.
É assim: um tribunal federal decidiu, há 15 dias, que estrangeiros presos nesse pedaço de Cuba não têm direito ao amparo judicial porque Guantánamo não é dos Estados Unidos. Ou seja, os EUA criam um encrave em território cubano e "escondem" lá certos presos, que ficam, por isso, no limbo judicial, o que joga no lixo o "devido processo" de que tanto se orgulhava a democracia norte-americana e cuja ausência tanto criticam em outros países, com razão, aliás.



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sexta-feira, março 09, 2007

Manifestação no Dia Internacional da Mulher

No Dia Internacional da Mulher, as mulheres do MST e da Via Campesina fizeram uma marcha pelo centro de Porto Alegre.

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José Simão Comenta a Visita de Bush ao Brasil - Folha de São Paulo, 08/03/2007

E uma amiga minha vai botar a vassoura atrás da porta pro Bush ir embora logo! Apelo à nação: todo mundo com a vassoura atrás da porta! Fora Bush! Vassoura Atrás da Porta! É uma medida muito mais prática. Chega de protestos!
E diz que o encontro do Belzebush com o Lulalelé não vai ser um acontecimento. Vai ser um ALCOOLtecimento! E já que eles vão discutir álcool, a véia marvada, por que eles não se encontram no boteco da esquina?
E acabo de receber a foto do local de nascimento do Bush: 'Connecticut welcomes you! Birthplace of George W. Bush. We Apologise'.
'Bem vindos a Connectituc. Local de nascimento de George W. Bush. DESCULPEM-NOS'. Desculpem-nos pelos transtornos. Rarará! "

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Enquanto Isso, no Consulado dos Estados Unidos no Recife... - Folha de São Paulo, 08/03/2007

Estados Unidos negam visto à brasileira que falaria na ONU

FABIANE LEITE
DA REPORTAGEM LOCAL

A brasileira Janaína Regina da Conceição, 30, que iria dar um testemunho na ONU em Nova York anteontem sobre como adquiriu o HIV após ser vítima de violência, teve o visto negado pelo consulado dos EUA em Recife.
Janaína foi convidada por uma importante ONG internacional, a Action Aid, que cobriria todos os custos da viagem. Ela faria parte do lançamento de uma campanha para alertar sobre a relação entre violência e Aids. Janaína foi forçada a se prostituir por uma mulher que a adotou e foi vítima de estupro durante a adolescência.
"Mal me olharam, perguntaram se estudava e trabalhava, eu disse que não e apenas responderam que eu não tinha qualificação para viajar", relata Janaína sobre sua entrevista no consulado dos EUA em Recife.
Procurada pela Folha, a embaixada dos EUA no Brasil diz que Janaína não apresentou provas de vínculos no Brasil e que por isso o visto foi negado.
O lançamento da campanha ocorreu na última terça, durante a 51ª Sessão da Comissão sobre o Status das Mulheres.
Janaína vive em um abrigo para soropositivos em Recife com os filhos de quatro e seis anos e o caso de suposta discriminação foi alardeado pela ONG Gestos.
Segundo Adlene Andrade, responsável pela comunicação social da ONG, recebido o convite logo após o Carnaval, foi marcada uma entrevista para o dia 27 de fevereiro. No mesmo dia o visto foi negado. "Quando você pensa que deu um passo à frente, aí lhe dão um empurrão", afirmou Janaína.
Na sexta passada mais de 20 ONGs, brasileiras e internacionais, enviaram carta à secretária de Estado norte-americana, Condoleezza Rice, protestando contra a negativa do visto.
A embaixada dos EUA diz que chegou a dar uma segunda chance para Janaína apresentar os documentos necessários, mas ela não teria comparecido com os papéis -o que a Gestos nega. A ONU disse que não comentaria o caso.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff0803200713.htm


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Logo Após o Departamento de Estado Divulgar Seu Relatório Anual sobre Direitos Humanos no Mundo,...

... o Angeli divulga uma charge na Folha de São Paulo (de 08/03/2007):



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quinta-feira, março 08, 2007

A Charge da Folha de São Paulo, 07/03/2007

George Walker Bush Vem Aí

E amanhã, Dia Internacional da Mulher, o presidente dos Estados Unidos da América, Geroge Walker Bush, chega ao Brasil para uma visita de cerca de 20 horas. Depois de pernoitar em São Paulo, segue na sexta-feira para o Uruguai.
Nesta visita por cinco países da América Latina (além de Brasil, estão previstas visitas ao Uruguai, conforme já dito, Colômbia, Guatemala e México), vagas promessas de negócio, como desenvolvimento de projetos conjuntos em etanol no Brasil, acordos de negócios com o Uruguai, acordos de colaboração bilateral com a Colômbia, bem como conversas com seu parceiro de NAFTA, o México, e seu possível parceiro (no CAFTA ) Guatemala.
A princípio, de certo mesmo para o Brasil, apenas o transtorno no trânsito para os paulistanos, haja visto o portentoso aparato de segurança montado para proteger o presidente da potência da América do Norte.
Curiosamente, os presidentes do Brasil e dos Estados Unidos parecem que criaram uma forte ligação pessoal entre eles, a despeito da discordância do Brasil em assuntos como Guerra do Iraque, ou subsídios agrícolas. E, como diz o José Simão, nenhum deles fala inglês, nem português! E apesar do Brasil ser presidido por um esquerdista. Ou talvez isso seja um indício que o presidente Lula não é esquerdista!
Certo também é que muitas manifestações contra o presidente Bush deverão tentar acompanhá-lo.
É a segunda visita do presidente Walker Bush ao Brasil. Na primeira, ele passou por aqui a caminho a reunião dos países do continente em Buenos Aires, e desfrutou de uma churrascada na Granja do Torto (como o Jorge Lorenzetti disse que não assava churrasco para o presidente desde 2004, provavelmente não foi ele que assou o tal churrasco).
Espero que o os presidentes Lula e Walker Bush tenham m bom tempo juntos, e que as tais "reuniões de trabalho" sejam proveitosas.

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quarta-feira, março 07, 2007

Blancos e Colorados

Uma correção.
A respeito do "post" "A Folha de São Paulo e a Visita do Presidente Lula ao Uruguai", um colega me informa que o presidente Jorge Battle é membro do Partido Colorado. Conhecedor da história do Uruguai, ele informa ainda que, no arranjo oligárquico uruguaio no início do século XX, e que acompanhou a história política do país vizinho ao longo da maior parte deste século XX, e continua no XXI, o Partido Colorado representa a burguesia mercantil-financeira de Montevidéu, e o Partido Blanco os grandes latifundiários do interior do país.

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Prisão de Suspeitos - II

A rápida prisão de suspeitos pode ser sinal de eficácia da polícia, mas se não for o caso, pode evocar pelo menos duas piadas infames.
Uma é aquela do filme Casablanca. Diante da morte de um oficial da Gestapo, na colônia francesa colaboracionista, o oficial francês manda seu auxiliar prender "os suspeitos de sempre"...
A outra é aquela já encenada inclusive no programa humorístico Casseta e Planeta, segundo a qual uma polícia que não primava pela sutileza em seus métodos de investigação é encarregada de entrar numa mata a procura de um coelho. Minutos depois, a equipe volta da mata trazendo um porco, desfigurado e cheio de hematomas. A autoridade que solicitou a captura do coelho diz que há um problema. Afinal eles deviam trazer um coelho e estavam carregando um porco. Ao que o porco, com a voz tremendo, quase chorando, replica "Eu sou um coelho! Eu sou um coelho!"


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Prisão de Suspeitos

O jornal Correio do Povo desta terça-feira, 6 de março, informa que a Polícia Civil do estado prendeu dois suspeitos do assassinato do policial militar Ivonildo Gampert Biassi, ocorrido em assalto a ônibus, na quinta-feira passada. Segundo a notícia, foram presos um homem de 26 anos, e um menor de 17. Junto com eles foram apreendidas armas, e uma camiseta que um deles estaria usando no momento do crime.
Se estes suspeitos forem levados a julgamento, e a justiça concluir pela sua culpa, o secretário Enio Bacci estará de parabéns pela rápida solução de um crime contra a vida de um funcionário público da área de segurança.

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Clóvis Rossi: Malucos no Cassino - Folha de São Paulo, 1 de Março de 2007

CLÓVIS ROSSI

Minutos malucos no cassino

SÃO PAULO - Você pode escolher a explicação que preferir para o abalo da terça-feira nas Bolsas do planeta. A grande maioria delas tem até algum fundamento. Mas a explicação de fundo, o que está por trás de tudo, é o cassino em que se transformou o capitalismo nesta era de predomínio avassalador da finança sobre a produção.
É só ler o que diz a "Agenda Global", da revista britânica "The Economist". Conta que, na Bolsa de Nova York, o "pior ponto do dia [a terça-feira] foi durante uns poucos minutos malucos em torno de 15 h".
Até então, a queda havia sido de pouco mais de 200 pontos. Subitamente, despencou "mais um par de centenas de pontos em menos de um minuto -taxa de declínio que os operadores disseram ser sem precedentes".
Queda total: 416 pontos, mais da metade deles "durante uns poucos minutos malucos".
O que aconteceu nesses minutos para explicar uma queda sem precedentes? Um ataque terrorista derrubou o Empire State Building ou a Muralha da China ou o Big Ben? Os fundamentos da economia norte-americana foram todos para o brejo em menos de um minuto? O presidente George Walker Bush é, na verdade, Osama bin Laden disfarçado. Nada, nada, nada.
Nesses minutos malucos, os juros nem subiram nem desceram, não houve sinal de aceleração ou de desaceleração da economia, não se retirou o Oscar de Martin Scorcese, ninguém foi eliminado nos muitos "big brothers" que as TVs mostram mundo afora. Nada.
Vale o mesmo para a subida de 12% no tal risco-país relativo ao Brasil. Nada mudou de segunda para terça-feira para que o risco subisse, ou de terça para quarta para que caísse.
Lula nem reformou o ministério, o que eventualmente justificaria o aumento do risco ou sua queda. Nesse cassino, ganha a banca. Sempre. Banca sem rosto.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0103200703.htm

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sexta-feira, março 02, 2007

Do Observatório da Imprensa: Violência e Parapolítica

Edição 420 de 13/2/2007
www.observatoriodaimprensa.com.br
URL do artigo: www.observatoriodaimprensa.com.br

SEGURANÇA PÚBLICA
Violência e a ameaça da parapolítica

Muniz Sodré

Na primeira semana de fevereiro, El Tiempo, o maior jornal da Colômbia, abriu largo espaço em suas páginas para um fenômeno ao qual cariocas e paulistas devem ficar muito atentos: os riscos da "parapolítica". Pensadores pós-modernistas franceses inventaram o termo "transpolítica" para se referir ao ultrapasse da política tradicional por formas novas de esvaziamento da democracia representativa. A "parapolítica" é outra coisa: não um termo reflexivo, mas a realidade da transformação de ações marginais ou ilegalistas em poder político.

Na Colômbia, o que a imprensa vem classificando como "o escândalo da parapolítica" provocou comoção nacional, devido ao assassinato de Yolanda Izquierdo, uma brava mulher que liderava, em Córdoba, o movimento de centenas de famílias em prol da recuperação da propriedade de suas terras, açambarcadas por paramilitares. Yolanda levou a sério a Lei de Justiça e Paz, promulgada pelo presidente Álvaro Uribe, segundo a qual as vítimas da expropriação paramilitar já poderiam reivindicar seus direitos, com garantias de segurança para fazê-lo. Foi morta com um tiro na cabeça, no dia 31 de janeiro passado, quando conversava com o marido, na porta de sua casa.

Esse crime é interpretado como uma provocação, um desafio aberto aos atos governamentais no sentido da desmobilização dos paramilitares, A resposta pronta do presidente Uribe foi o congelamento dos bens dos paramilitares, além da adoção de medidas de proteção às vítimas que se acham em risco imediato. Para a imprensa, é ainda motivo de indignação a apatia, ou a falta de agilidade, do governo, já que Yolanda Izquierdo vinha denunciando à Procuradoria de Justiça, havia um mês e meio, as ameaças que recebia.

Taxa de "proteção"

O crime em questão é, na verdade, a ponta de um iceberg, que pode ser resumido como um fenômeno da "hegemonia paramilitar". Assim, começam a aparecer na imprensa revelações sobre os métodos e sistemas dos "paras" em cidades como Barranquilla, a quarta mais importante do país. Nessa cidade e em toda a Costa Atlântica, disseminam-se grupos de extorsão e extermínio, que se combatem mutuamente pelo domínio territorial, encobertos pelo silêncio protetor de autoridades, líderes políticos e empresários.

Em Barranquilla, intensificou-se desde 1999 a fórmula de ação paramilitar. Primeiro, atacavam as lojas, chegando até mesmo a matar sem qualquer razão aparente, para criar a necessidade de um serviço de segurança. Depois, começavam a cobrar cotas, e os que se recusavam a pagar eram obrigados a partir. Entre 2000 e 2005, o grupo criminoso foi o responsável por mais de 500 assassinatos seletivos.

O poder dos ilegalismos aumenta com a deterioração administrativa do Estado e termina criando suas representações políticas por meio de um eleitorado sob controle. Constitui-se, assim, a "parapolítica", em que a violência física se tornou apenas um recurso de última instância. Quando se está infiltrado na rede dos aparelhos de Estado (polícia, judiciário, câmaras legislativas etc.), o que predomina é a violência institucional.

Talvez não seja preciso insistir largamente sobre a advertência a quem se preocupa seriamente com a cidadania, isto é, com o futuro da possibilidade de se apropriar legalmente dos bens sociais. Um exame mais detido do que se passa em extensas áreas do Rio de Janeiro e de São Paulo não demora a expor semelhanças assustadoras entre os bandos de traficantes, as milícias (policiais, ex-policiais, agentes penitenciários, bombeiros) e os "paras" colombianos. Estes últimos nasceram de milícias que, lá como aqui, combatiam inicialmente grupos indesejáveis à ordem reinante (lá, guerrilheiros; aqui, traficantes de drogas), mas que não tardam a cobrar dos moradores taxas de "proteção" ou a açambarcar propriedades.

Romper o silêncio

Na Colômbia, o fenômeno se expandiu sob as vistas complacentes dos governantes, para os quais se trataria de "autodefesas comunitárias". Não é uma expressão estranha a quem acompanhe as posições de determinadas autoridades cariocas sobre a evidência de que 92 favelas do Rio já se encontram sob o domínio das milícias.

E não se trata apenas de ex-policiais militares ou bombeiros, como vem repetindo a imprensa carioca e paulista, sempre em déficit de apuração no que diz respeito à pauta de cidade. Informações provindas de fontes comunitárias dão conta de que as milícias estão incluindo um número cada vez maior de desempregados. A razão é simples: às vezes, um pequeno morro no Rio pode ter mais de 50 entradas ou saídas. Para o controle efetivo do lugar, é preciso muita mão-de-obra, que é contratada nos mesmos termos de uma empresa capitalista, exceto os "fundos" de garantia, seja de vida ou de emprego. A qualificação requerida é a disposição para o assassinato.

É certo que já existem alguns indícios de que a magnitude do problema começa a ser reconhecida por autoridades. O recém-empossado governador do Rio vem se pronunciando sobre a necessidade de se garantir o estado de direito, o que implica enfrentar qualquer tipo de ilegalidade, seja do tráfico ou das milícias. Essa finalidade coloca-se acima de qualquer outra mais visível (e midiática), a exemplo da neutralização dos pontos críticos de violência, nos preparativos de segurança para os Jogos Pan-americanos deste ano.

É, claro, importante assegurar a tranqüilidade dos atletas e dos visitantes, que reproduzirão para o mundo uma determinada imagem da cidade, sob os holofotes da mídia internacional. Mais importante ainda, todavia, é garantir o presente e o futuro do Estado de Direito para uma cidadania cada vez mais sobressaltada pela deterioração das condições de vida no espaço público. Cabe à imprensa romper sistemática e continuadamente o silêncio sobre o horror nosso de cada dia.

P.S. Em cidades como Bogotá (cidade que já partilhou dos mesmos sobressaltos das grandes capitais brasileiras) ou Cartagena é possível ao visitante passear tranqüilamente pelas ruas, de dia ou de noite. As soluções dependem de vontade política e conscientização cidadã.


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