Sobre Luiz Gama - Filho da tortura

Ode ao filho da tortura

CÁSSIO SCHUBSKY

Com sua pena afiada e cirúrgica, Darcy Ribeiro foi ao ponto, ao descrever a escravidão no Brasil como uma "máquina de moer carne humana". Séculos de sevícias não se esquecem facilmente. Índios dizimados e enterrados em todos os recantos do país impedem que se transforme a história do Brasil num conto de fadas de concórdia e fantasia. Sertanejos de Canudos. Trabalhadores de Eldorado do Carajás. Presos do Carandiru.
Ironia do destino nos armou o centenário da Revolta da Chibata. Em 1910, os marinheiros, em plena República, estrugiram contra a sanha dos açoites impingidos como castigo aos trabalhadores do mar, sob o comando da Marinha.
Agora, em 2010, cem anos depois, ministros do Supremo Tribunal Federal transformaram a fundamentação histórica de seus julgados sobre anistia a torturadores da ditadura em história da carochinha, ao fabularem um brasileiro pacífico e cordato, amigo do acordo, a justificar a impunidade. Sejam feitas as ressalvas aos preclaros ministros Carlos Ayres Britto e Enrique Ricardo Lewandowski.
A história tem mesmo o condão de nos pregar peças... Pois em 21 de junho celebram-se os 180 anos de nascimento de Luiz Gonzaga Pinto da Gama (1830-1882). "A quem a história não esqueceu", mas que vinha recebendo diminuto reconhecimento. Ressaltem-se esforços recentes para trazer à tona os feitos obumbrados de Gama.
Caso do embaixador Rubens Ricupero e do professor Fábio Konder Comparato, por meio de artigos e discursos; ou da pesquisadora Lígia Fonseca Ferreira, com várias obras publicadas; e do historiador e advogado trabalhista Nelson Câmara, que lança agora um livro ("O Advogado dos Escravos"), desvelando os dotes de causídico de Gama, que conseguiu, rábula, a libertação de centenas de escravos, com bem articulados habeas corpus.
Filho da negra liberta Luiza Mahin e de um fidalgo português de identidade desconhecida, o baiano Luiz Gama foi vendido como escravo pelo pai, com dez anos de idade.
Ainda jovem, conquistou a liberdade. Maçom, ativista político, abraçou, com fervor, as causas da abolição e da República, atuando na loja América, com pares como Castro Alves, Rui Barbosa e Joaquim Nabuco. Impedido de estudar direito nas Arcadas, fez-se advogado por si mesmo.
Poeta, jornalista, educador e tribuno, articulou seus afazeres em prol da libertação dos escravos. Seu estilo ferino rendeu-lhe reprimendas várias. Funcionário da polícia paulista, foi exonerado.
Fustigou a magistratura, com picardia, por não respeitarem muitos dos juízes as leis em vigor, que proibiam o tráfico e a própria escravidão, como demonstrou Luiz Gama na Justiça. Poeta engajado, advogado atilado, jornalista cáustico e percuciente, seus escritos e seus exemplos são legados de um tempo que não acabou: a tortura no Brasil continua impune, corroendo delegacias e presídios. Legiões de desesperados mínguam prostrados na marginalidade no campo e na cidade.
Em afronta às leis em vigor, a começar da Lei Maior -nossa pisoteada Constituição cidadã.

CÁSSIO SCHUBSKY, 44, editor e historiador, é organizador do livro "Clóvis Beviláqua, um Senhor Brasileiro" (Editora Lettera.doc).

Texto publicado na Folha de São Paulo, de 16 de junho de 2010.

Para Demóstenes Torres, sobre a escravidão no Brasil e os problemas dos negros por aqui

Mais um e-meio do além, de Elio Gaspari.

De Cazemiro@edu para Demóstenes.Torres@gov

ILUSTRE SENADOR Demóstenes Torres,

Quem lhe escreve é Cazemiro, um Nagô atrevido. Faço-o porque li que o senhor, um senador, doutor em leis, sustenta que a escravidão brasileira foi uma instituição africana. Referindo-se aos 4 milhões de negros trazidos para o Brasil, vosmicê disse o seguinte: "Lamentavelmente, não deveriam ter chegado aqui na condição de escravos, mas chegaram..."

Vou lhe contar o meu caso. Eu cheguei ao Rio de Janeiro em julho de 1821 a bordo da escuna Emília, junto com outros 354 africanos. O barco era português e o capitão, também. Fingia levar fumo para o Congo, mas foi buscar negros na Nigéria e, na volta, acabou capturado pela Marinha inglesa. Desde 1815, um tratado assinado por Portugal e Grã Bretanha proibia o tráfico de escravos pela linha do Equador.

Quando a Emília atracou no Rio, fomos identificados pelas marcas dos ferros. A minha, no peito, parecia um arabesco. Viramos "africanos livres". Livres? Não, o negro confiscado a um traficante era privatizado e concedido a um senhor, a quem deveria servir por 14 anos. O Félix Africano, resgatado em 1835, penou 27 anos. Doutor Demóstenes, essa lei era brasileira.

A turma da Emília trabalhou na iluminação das ruas e no Passeio Público. Algumas mulheres tornaram-se criadas. A gente se virou, senador. Havia senhores que compravam negros mortos, trocavam nossas identidades e não nos liberavam. As marcas a ferro nos ajudaram.

Alguns de nós conseguiram juntar dinheiro. Como estávamos sob a supervisão dos juízes ingleses, em 1836 compramos lugar num barco. Dos 354 que chegaram, talvez 60 retornaram à África.

Como doutor em leis, vosmicê sabe que o Brasil se comprometeu a acabar com todo o tráfico em 1830. Entre 1831 e 1856 chegaram 760 mil negros, os confiscados devem ter sido 11 mil, ou 1,5%. Aquela propriedade da Marinha, na Marambaia, onde às vezes o presidente brasileiro descansa, era um viveiro de escravos contrabandeados. Não apenas a escravidão do Império era uma instituição brasileira, como assentava-se no ilícito, no contrabando.

Outro dia eu encontrei o Mahommah Baquaqua, mais conhecido nos Estados Unidos do que no Brasil. Ele foi capturado no Benin, lá por 1840, vendido a um padeiro em Pernambuco e revendido no Rio ao capitão do navio "Lembrança".

Em 1847, o barco fez uma viagem ao porto de Nova York e lá o Baquaqua fugiu. Teve a proteção dos abolicionistas, razoável cobertura jornalística, estudou e escreveu um livro contando sua história (inédito em português, imagine). Fazia tempo que eu queria perguntar ao Baquaqua por que, em suas memórias, não contou que, de acordo com as leis brasileiras, o seu cativeiro era ilegal. Ele diz que esqueceu, mas que, se tivesse lembrado, não faria a menor diferença.

Senador Demóstenes, a escravidão foi brasileira, assim como é brasileira uma certa dificuldade para lidar com os negros livres. Eu que o diga.

Axé,

Cazemiro

P.S.: Há uma referência ao caso da Emília no artigo "A proibição do tráfico atlântico e a manutenção da escravidão", da professora Beatriz Gallotti Mamigonian, publicado recentemente na coletânea de ensaios "O Brasil Imperial". Que Xangô apresse a publicação de seu livro sobre os "africanos livres" no Brasil.

Publicado na Folha de São Paulo, de 7 de abril de 2010.

Escravidão pelo carnê

Escravidão pelo carnê

HISTÓRIA DO Brasil? História da civilização ocidental? Esses temas, típicos dos livros que eu tinha de ler no ginásio, passaram de moda. A própria história os engoliu, e hoje temos outro tipo de títulos no mercado.
História da beleza. História do corpo. História da loucura. História da histeria. Como os contêneires mudaram a história do mundo. Uma história natural das sementes. História da paz.
Qualquer livro sobre esses temas pode ser facilmente encontrado pela internet, em português ou inglês. Gostaria de sugerir a eventuais doutorandos um tema de pesquisa interessante no contexto brasileiro: a história do crediário. A meu ver, nunca se inventou um mecanismo tão eficiente de submissão social.
Desde a invenção do crediário, foi-se o tempo em que Marx e Engels podiam gritar ao proletariado que ele nada tinha a perder, exceto os próprios grilhões. O proletariado sempre teve muito a perder, a começar pelo próprio emprego. Mas sua maior preocupação haverá de ser o nome no Serasa. Seu grilhão, como o de qualquer empresário, é hoje em dia o nome na praça.
O Serasa representa, hoje, uma força repressiva equivalente às tropas armadas de sabre do general Cavaignac, massacrando a França insurgente de 1848.
Condena-se muito, hoje em dia, a situação do lavrador pego em escravidão por dívida. O infeliz, no meio do Pará, contrai dívidas impossíveis de pagar e termina trabalhando de graça para o dono da terra. Ai dele se tentar fugir.
Sua fuga será vista como um calote, e alguns capangas irão encarregar-se de lhe ensinar o basilar princípio do direito civil, segundo Kelsen: "Pacta sum servanda". Contratos existem para serem cumpridos.
Será que nas grandes cidades a situação é diferente? Quem passa pela avenida Paulista vê anúncios colados em todos os postes, prometendo dinheiro na hora. Agiotagem pura e simples.
Mesmo sem recorrer a agiotas, o trabalhador comum está pendurado no seu carnê. Comprou uma geladeira, uma televisão, um carro com prestações a perder de vista. Com isso, o cidadão perdeu de vista muita coisa. Será o último a entrar em greve, por exemplo. Está preso a seu salário, que pagará a prestação. Comprou, junto com a geladeira, o seu futuro. Foi comprado, junto com a geladeira, pelas Lojas Brasilândia.
Nas suas "Teses sobre a Filosofia da História", o filósofo Walter Benjamin ironizava a ideia de que todo sacrifício no presente haverá de beneficiar as gerações futuras.
O crediário resolveu esse paradoxo. Beneficia agora (sua geladeira chega hoje) o sacrifício que você tem de fazer nos próximos 36 meses. No fundo, é o mesmo sistema vigente entre os escravos do Pará.
Surgem alguns problemas, contudo, nessa fórmula mágica.
Não sou economista, mas registro o que vejo ao redor. Não conheço empregada doméstica que não esteja enforcada pelo cartão de crédito. Mesmo na classe média, o uso do cheque especial se tornou hábito.
Estão todos consumindo além da conta. Como deixariam de fazer isso? Tudo é tão fácil, e todo mundo é tão ruim em matemática...
Danem-se os juros altos, dane-se o velho espírito poupador do puritano pré-capitalista. Mesmo o mais fervoroso evangélico está devendo nas Casas Bahia.
Não quero ser pessimista, mas conheço esse filme. Se aumentar o desemprego no Brasil, todo esse povo não terá como pagar suas prestações. Imagine-se a falência de empresas de cartões de crédito, de financeiras ligadas às lojas de varejo.
Seria uma catástrofe capaz de destruir todas as nossas construções a respeito de uma relativa imunidade brasileira diante da crise financeira internacional.
Os argumentos correntes vão no sentido contrário. Baixando os juros, estimula-se a economia e a produção. Os bancos são criticados pelo fato de não repassarem ao consumidor a baixa dos juros decidida pelo Banco Central.
Fico amedrontado. Crédito barato enterrou a economia norte-americana. No Brasil, o crédito caríssimo não impediu ninguém de se endividar. Baixem os juros ao consumidor, diz a opinião geral por aqui. Mais endividamento? Mais empregadas domésticas pedindo seus vales ao patrão?
A meu ver, estamos montando um castelo de cartas. Todo mundo, no Brasil, está gastando agora para pagar depois. A conta, como em toda operação de crédito, poderá revelar-se alta demais.

Texto de Marcelo Coelho, na Folha de São Paulo, de 20 de maio de 2009.

13 de maio de 2009

121 anos de abolição da escravatura no Brasil.

Triunfamos!

Não eram sapatos gastos, eram história

NAQUELA ESPLANADA onde já houve um mercado de escravos, o movimento de quem chegava para a festa da posse de Barack Obama começou quando ainda era noite e a temperatura estava a -7C, suficiente para congelar a água das garrafinhas. Nada havia para fazer senão esperar várias horas. Mas aquela gente esperou séculos. Desta vez, no chão, a festa era deles, extensiva a quem fosse capaz de gritar Obama com um sorriso no rosto. Para Rodrick Moore, funcionário da Universidade da Carolina do Sul, foram oito horas de volante. Para Eivind Petersen, diplomata norueguês, enrolado num cobertor azul, foram oito horas de voo. Fernando Souza, de Salvador, enrolado na bandeira brasileira, esperava o fim da cerimônia para voar de volta. Tanya Moore, estudante de ciências do laboratório em Ohio, tinha outra conta. Às oito da manhã, quando o sol já aparecera, ela informou: "Faltam quatro horas para George Bush ir embora". Repetiria o lance, com absoluta felicidade: "Faltam 45 minutos". Não havia lugar melhor para a contagem regressiva de Bush.
Empossado na Presidência, Barack Obama fechou gloriosamente um ciclo da história americana que começou bem antes do nascimento do companheiro, quando uma vendedora chamada Rosa Parks entrou num ônibus, sentou no assento destinado aos brancos e não quis se levantar. Não há apenas um negro na Casa Branca, até porque o pastor Thomas Robb, diretor da Ku Klux Klan, já informou que ele "é só metade preto".
Os negros americanos liquidaram a fatura. O presidente é negro. O procurador-geral também, bem como a embaixadora nas Nações Unidas. O trisavô de Michelle Obama foi escravo numa plantação de arroz. Os netos da geração que marchou (ou não) nos anos 60 tornaram-se parte da elite americana. Susan Rice, a embaixadora na ONU, é sobrinha neta de Vernon Jordan, que em 1961 era um jovem advogado e escoltou a primeira estudante negra admitida por ordem judicial na Universidade da Georgia.
A meia hora de caminhada da escadaria onde Obama tomou posse está guardado um par de mocassins com os saltos tipo anabela quase completamente comidos. Durante dez anos, aqueles sapatos ficaram em algum canto da casa de uma professorinha negra de 25 anos, mulher de um militante que tomara 125 cadeias por conta das encrencas de Martin Luther King. Eram a um só tempo coisa velha e memorável. Um dia veio-lhe a ideia de oferecer os mocassins ao Museu de História Americana. E lá estão eles, com a informação: estes foram os sapatos que Juanita Williams usou na Marcha de Selma.
Em março de 1965, Barack Obama ainda não completara 4 anos, viviam em Selma (Alabama) 15.000 negros, mas só 156 deles podiam votar. Uma primeira marcha andou seis quarteirões e acabou a cacetadas. Não adiantou. Duas semanas depois os negros marcharam por 80 quilômetros, durante cinco dias e quatro noites. Eram 300 na partida e foram 25.000 na chegada, na capital do Estado.
Os sapatos de Juanita eram um pedaço da história dos Estados Unidos e ela percebeu. Depois de Selma o presidente Lyndon Johnson pôs fim às chicanas eleitorais contra os negros e desafiou uma audiência usando o título de uma canção de protesto: "We Shall Overcame" ("Nós Triunfaremos").
Estranho. Nas festas da posse de Obama evitava-se essa canção. Não precisava, pareceria provocação. Afinal: triunfamos.

Texto de Elio Gaspari, na Folha de São Paulo, de 21 de janeiro de 2009.

PEC contra o trabalho escravo

PEC contra o trabalho escravo

A Wal-Mart do Brasil esteve apoiando a Proposta de Emenda Constitucional - PEC 438/2001, que determina a desapropriação de propriedades rurais onde forem encontrados trabalhadores em situação de escravidão, ou análoga à escravidão, sem indenização aos proprietários, e encaminhamento destas propriedades para reforma agrária. Cartazes na loja pediam assinaturas de apoio à PEC, e informavam que este apoio era em conjunto com o Instituto Ethos, e a agência de notícias Repórter Brasil.

A coisa aparentemente soa estranha, porque vez por outra nos chegam notícias que a rede Wal-Mart, em suas lojas nos Estados Unidos, além de oferecer produtos a preços baixos, também tem a política de praticar salários baixos, e dificultar a atividade sindical entre seus funcionários. Mas possivelmente uma coisa seja a situação e a atuação da rede nos Estados Unidos, e outra a atuação aqui no Brasil. Talvez aqui no Brasil, os salários já sejam em média tão baixos que a rede não precise praticar achatamento de salários, e repressão de sindicalistas.

Fato é que já ouvi relatos que o tratamento aos funcionários melhorou depois que a rede Wal-Mart comprou do grupo português Sonae a rede de supermercados Nacional e Big aqui no Rio Grande do Sul.

Pois ontem, quarta-feira, dia 13 de agosto, estive em uma loja da rede Nacional, e após realizar algumas compras, perguntei a uma das supervisoras de caixa da loja, onde eu deveria me dirigir para assinar. Meio surpresa, a senhora me perguntou “assinar o quê?”. E eu falei que queria assinar o abaixo-assinado referido no cartaz na entrada da loja. Ela continuou surpresa (para minha surpresa): “que cartaz?”. Eu apontei o cartaz que informava que o Wal-Mart estava recolhendo assinaturas de apoio à PEC 438, contra o trabalho escravo. Após aquela expressão de “Ah!”, sinalizando que finalmente havia entendido a minha intenção, a senhora me pediu para aguardar um minuto, que ela iria verificar.

Mais de um minuto se passou até que ela conseguisse descobrir quem estava encarregado do tal abaixo-assinado, e onde estavam as folhas para a coleta de assinaturas. Eu não contei, mas arriscaria algo como entre 5 a 10 minutos de espera. Encontrado o abaixo-assinado, pude colocar ali meus dados, e, obviamente, minha assinatura. Mas não pude deixar de achar estranho o aparente despreparo, ou desinteresse, de uma funcionária da rede com algo que eu achava muito importante.

Hoje, dia 14, voltei à loja para comprar mais algumas coisas (a gente sempre esquece algo!). Surpreendido, vi que o cartaz pedindo assinaturas de apoio à PEC havia sumido da parede próxima à entrada da loja.

Viva o 13 de Maio

Viva o 13 de Maio

Mário Maestri


Em 13 de maio, a Abolição celebra 120 anos. O Brasil foi uma das primeiras nações das Américas a instituir e a última a abolir o cativeiro. Dos nossos 508 anos de História, mais de 350 passaram-se sob o pesado látego negreiro. A Abolição já foi celebrada com vigor. Hoje, uma quase conspiração de silêncio abateu-se sobre ela. Sua negação é obra sobretudo do movimento negro, que lembra com razão a miséria atual de enorme parte do povo negro. Essa visão bem-intencionada consolida interpretações caricaturais do 13 de Maio que escamoteiam a essência da revolução abolicionista de 1888. Celebrar o 13 de Maio não significa reafirmar os mitos da emancipação social do negro em 1888 ou da princesa Isabel como a Redentora. Significa recuperar a importância da superação da escravidão e da participação dos trabalhadores escravizados na construção de passado. O povo negro pobre sempre intuiu a importância da libertação dos cativos, em 1888, não como resultado da propaganda ideológica das classes dominantes, mas devido à cristalização na consciência popular de acontecimento magno da história da população nacional.Não há sentido em antepor Palmares ao 13 de Maio. Apesar de saga luminar, a epopéia palmarina jamais propôs, e não poderia ter proposto, a destruição da escravidão como um todo. E foi derrotada, com a destruição de Palmares e a morte de Zumbi. Ao contrário, a revolução abolicionista, em 1888, foi vitoriosa ao superar para sempre a escravidão. Desconhecer o seu sentido revolucionário é menosprezar a essência escravista do passado do Brasil e o caráter singular de sua gênese. Estudos já clássicos, como Os Últimos Anos da Escravatura no Brasil, de Robert Conrad, apresentam a Abolição, em seu tempo conjuntural, como produto do abandono maciço das fazendas cafeicultoras, sobretudo paulistas, pelos trabalhadores escravizados, que reivindicaram relações contratuais de trabalho, nos últimos meses da escravidão. Eles registram a tensão política, social e econômica extrema sob a qual o movimento alcançou a vitória.A destruição do regime negreiro deveu-se à massa escravizada, aliada aos abolicionistas radicalizados. Em 13 de maio, a herdeira imperial apenas sancionou lei aprovada pelo parlamento das classes proprietárias, lavrando o atestado de óbito de instituição terminal. Nos 66 anos anteriores, os Braganças haviam defendido o cativeiro, com dentes e unhas. Nos momentos finais da escravidão, com a produção desorganizada pela sublevação servil, os escravistas renderam-se, reivindicavam apenas a indenização da propriedade perdida.Foi também a ação estrutural dos trabalhadores escravizados, durante séculos de cativeiro, que construiu as condições que ensejaram, mais tarde, a destruição da escravidão. Foram sobretudo a oposição permanente do cativo ao trabalho feitorizado que impôs limites insuperáveis ao desenvolvimento tecnológico da produção e determinaram altos gastos de vigilância e de coerção, abrindo espaço para formas de produção historicamente superiores. Em 1888, a revolução abolicionista destruiu o modo de produção escravista colonial, que, por mais de 300 anos, ordenara a sociedade nacional. Negar essa realidade devido às condições econômicas, passadas ou atuais, da população negra é compreender a História com idéias a-históricas.Os limites da Abolição eram objetivos. Nos tempos finais da escravidão, a classe servil era categoria em declínio que lutava sobretudo pelos direitos mínimos de cidadania, já assegurados aos trabalhadores livres. Foi a reivindicação da liberdade civil que uniu a luta de cativos rurais e urbanos, já pouco numerosos. Setecentos mil homens, mulheres, jovens e crianças - cativos e ventre-livres - obtiveram direitos civis e políticos mínimos.Com o 13 de maio de 1888, superaram-se definitivamente as diferenças entre trabalhadores livres e escravizados, iniciando-se a história da classe operária brasileira, como a compreendemos hoje. A revolução abolicionista foi o primeiro grande movimento de massas moderno e constitui até agora a única revolução social vitoriosa do Brasil.

Texto de Mário Maestri, na Zero Hora, mas visto no Depósito do Maia.

13 de Maio

Não sei como era anos atrás. Pela minha memória (que pode estar selecionando fatos e lembranças), o racismo só passou a se tornar incômodo a partir dos anos FHC, lá por 1994. Parece que foi só a partir daí que se começou a ver claramente a nódoa que o racismo gerou no país, e a se pensar em ações afirmativas para etnias prejudicadas, e, obviamente, as reações reafirmando que no nosso país não há racismo.

Pode não haver racismo ostensivo, de proibição aberta de freqüentar lugares, de espaços separados em transporte público, e coisas assim. Mas há muito tempo, a revista Veja fez uma pesquisa informal e mandou três repórteres num restaurante, um branco, um negro, e um asiático. O negro foi o que foi pior atendido. Quando ele foi embora, um dos outros, não me lembro qual, ouviu o comentário entre alguns dos garçons - "o negrão foi embora". Vez por outra, na mesma Veja, o jornalista Roberto Pompeu de Toledo, na última página, comentava e se perguntava porque no Brasil, nos restaurantes mais sofisticados, não se via, não só clientes negros, mas também garçons negros. Também há poucos generais negros, e poucos embaixadores brasileiros negros, se é que há algum. E estes dias, no blog do professor Luiz Felipe de Alencastro, o Seqüências Parisienses, ele questionava a quase ausência de bispos negros no clero católico brasileiro.

119 anos da Lei Áurea.