O medo da política

O medo da política

O PRIMEIRO DEBATE presidencial ocorrido no início do mês deu a tônica da profunda despolitização que parece determinar essa campanha. Os principais candidatos demonstraram um cuidado incrível em transformar o confronto político em uma mera discordância a respeito de problemas, em larga medida, gerenciais.
Questões estruturais, como a educação, eram tratadas sob a lógica do ajuste, como se o problema se restringisse a construir algumas dezenas de escolas técnicas e facilitar o acesso de deficientes às escolas.
Enquanto isso, um dos candidatos lutava com todas as forças para que não colocassem na balança as escolhas operadas por seu partido nos anos em que esteve no governo federal. Normalmente, quem diz não fazer política olhando para o retrovisor tem medo de ser cobrado pelas barbeiragens que fez e pelas expectativas que atropelou.
A outra candidata parecia muito mais preocupada em seguir conselhos de profissionais de marketing e acertar desesperadamente seu difícil "timing". Por fim, a candidata verde queria nos fazer acreditar que os problemas do mundo podem ser resolvidos por algumas parcerias com ONGs e grandes bancos internacionais, já que a ecologia seria esta vara de condão com o dom mágico de apagar conflitos sociais e unir ricos e pobres, especuladores financeiros e camponeses.
Talvez seja interessante nos perguntarmos se isso não é o sintoma mais evidente de um certo "medo da política" que parece querer bloquear nossa democracia.
Medo que faz com que todas as propostas de mudanças estruturais sejam imediatamente expulsas do debate, como se fossem produções delirantes.
Um belo exemplo foi a discussão sobre a reforma tributária. Em dado momento, apareceu no programa da candidata governista propostas como impostos sobre grandes fortunas e sobre herança. Uma boa maneira de lembrar que a discussão tributária em um pais de desigualdades brutais como o Brasil passa por tributar cada vez mais a renda em detrimento do consumo.
No entanto, como quem descobre algo vergonhoso que já devia ter sido extirpado há muito, a proposta foi colocada em um lugar seguramente longe. Neste sentido, não é surpreendente o súbito interesse em torno de Plínio de Arruda Sampaio. Pois, no debate, Plínio não teve medo de fazer política. Ele não temeu explorar problemas que tocam a maneira com que relações sócio-trabalhistas são estruturadas em nosso país, como a jornada de trabalho. Enquanto há países cuja jornada é de 35 horas, nós ainda estamos a tentar discutir a redução de uma jornada de 44 horas.
Ele também lembrou como problemas sociais são profundamente ligados aos impasses brutais de redistribuição de riquezas, embora seria necessário não se contentar com generalidades e mostrar claramente quais seriam as políticas de redistribuição a serem defendidas, como elas poderiam ser implementadas sem desestruturação da atividade econômica. Isto, seu partido tem dificuldade em mostrar.
Porém, a repercussão do desempenho do candidato do PSOL talvez sirva para mostrar que, embora questões gerenciais sejam importantes e não devam ser negligenciadas, o que se espera em uma campanha presidencial é um debate verdadeiramente político onde visões estruturais de país possam ser confrontadas.

Texto de Vladimir Safatle, na Folha de São Paulo, de 16 de agosto de 2010.

A década que não acabou

A década que não acabou

Imagine que a balbúrdia das alianças estaduais e regionais não aconteça apenas a cada quatro anos, em ano de eleições gerais. Imagine que seja a regra da política brasileira.
Imagine que a política nacional seja somente o resultado de acordos pontuais e instáveis, ditados por interesses de chefes políticos locais. Imagine que os acordos durem tanto quanto a rolagem de toda a dívida pública nacional: uma noite, "overnight" no jargão da época.
Imaginou? Bem-vindo à década de 1980.
Foi a década dos governadores. Um tempo de inflação fora de controle e de contas públicas em desordem, em que Estados tinham bancos importantes, faziam política monetária e fiscal, rivalizando com a União.
A partir de FHC, a União se impôs sobre a política dos governadores. Centralizou a política monetária e fiscal. E deu ao partido que ocupa o poder federal o monopólio da formulação política mais ampla.
Mas a confusão atual nos arranjos estaduais mostra que muita coisa da década de 1980 continua bem viva na política.
Mostra que PT e PSDB são polos que lideram, mas não dirigem, uma massa informe de interesses e de querelas regionais.
Durante três anos, os governadores guardam silêncio obsequioso, postos na dependência de transferências da União. Isso aconteceu mesmo com os candidatos de oposição José Serra e Aécio Neves.
Ao ser desencadeado o processo eleitoral, os interesses locais reaparecem com apetite e avidez. Interesses que raramente coincidem com recortes partidários. Menos ainda com programas políticos.
Foi um quadro geral como esse que pesou, por exemplo, na decisão estratégica mais importante do PT para as próximas eleições. Em nome da aliança formal com o PMDB, o partido abriu mão de disputar governos estaduais e decidiu concentrar esforços na eleição para o Senado.
No poder há sete anos, Lula concluiu que os governadores podem ser controlados na boca do caixa. E que a Câmara dos Deputados, estruturalmente instável, é relativamente controlável, desde que devidamente atendidos médios, pequenos e minúsculos interesses. Nessa lógica, o problema seria o Senado. A duração mais longa dos mandatos, o menor número de integrantes, a experiência política acumulada, tudo isso faria com que o Senado fosse hoje de controle mais difícil.
Seja como for, é uma lógica de simples adaptação, e não de transformação, a que move os dois polos da política brasileira. São síndicos em um condomínio de interesses locais irreconciliáveis. Onde o vale-tudo dos arranjos estaduais não é uma anomalia. É a regra.

Texto de Marcos Nobre, na Folha de São Paulo, de 22 de junho de 2010.

Os riscos do vice-presidencialismo

Os riscos do vice-presidencialismo

LUIZ FELIPE DE ALENCASTRO

TÊM SIDO bastante debatidas as convergências e as complementaridades das políticas econômicas e sociais dos governos FHC e Lula.
Pouco se disse, entretanto, sobre a estabilidade institucional assegurada pelo sistema de dois turnos e pela reeleição dos dois presidentes.
A introdução dos dois turnos ofereceu vitórias incontestes aos presidentes eleitos desde 1989. Ainda quando foi decidida no primeiro turno, como em 1994 e 1998, a eleição garantiu a maioria absoluta dos votos válidos a FHC. Nem sempre foi assim: a vitória de Juscelino Kubitschek em 1955, com apenas 36% dos votos válidos, desencadeou uma campanha golpista e uma grave crise política.
Votada no Congresso sob suspeita de corrupção, em vez de ser submetida à legitimidade de um referendo nacional -como defendia, entre outros, Franco Montoro-, a emenda da reeleição superou seu aleijão de nascença e demonstrou sua viabilidade. O abandono dos projetos sobre terceiro mandato ajudou a firmar a reeleição simples no edifício político do país.
Outro ponto importante da normalização política foi a transformação do estatuto do vice-presidente. De saída, é preciso atentar para o fato de que o Brasil parece ser o único país do mundo dotado de um sistema presidencialista multipartidário, com eleição direta de dois turnos, em que são eleitos conjuntamente o presidente e o vice-presidente.
No período 1946-1964, com eleições num turno único, seguia-se no Brasil a prática americana. A escolha do vice-presidente concretizava a aliança que potencializava o alcance eleitoral do candidato a presidente.
Quando o vice -eleito diretamente- tinha voo próprio, como no caso de Jango, vice-presidente de Kubitschek e de Jânio, o quadro se complicava.
Com os dois turnos, as regras do jogo mudaram. Como escreveu um autor, depois do primeiro turno, o candidato a vice-presidente é como uma bananeira que já deu cacho. Tendo atraído a maioria dos votos que poderia puxar para seu companheiro de chapa, sua atuação não ajuda a campanha do segundo turno. Mas pode atrapalhar os entendimentos com candidatos derrotados no primeiro.
Por esse motivo, a escolha do candidato a vice-presidente transformou-se numa operação delicada para os presidenciáveis. Parte do sucesso dos dois mandatos de FHC e de Lula repousa, aliás, na escolha de vice-presidentes que cumpriram suas funções com relativa discrição e total fidelidade aos dois presidentes, antes e depois das eleições. Por caminhos tortuosos, desenhou-se uma prática política e constitucional que vem assegurando a democracia e o crescimento econômico.
A aliança entre o PT e o PMDB apresenta outra relação de forças. Caso o deputado Michel Temer venha a ser o candidato a vice-presidente na chapa da ministra Dilma Rousseff, configura-se uma situação paradoxal.
Uma presidenciável desprovida de voo próprio na esfera nacional, sem nunca ter tido um voto na vida, estará coligada a um vice que maneja todas as alavancas do Congresso e da máquina partidária peemedebista. Deputado federal há 22 anos seguidos, constituinte, presidente da Câmara por duas vezes (1997-2000 e 2009-2010), presidente do PMDB há oito anos, Michel Temer vivenciou os episódios que marcaram as grandezas e as misérias da política brasileira.
O partido sob sua direção registra uma curiosidade histórica. Sendo há mais de duas décadas o maior partido político brasileiro, jamais logrou eleger o presidente da República. Daí a sede com que vai ao pote ditando regras ao PT e a sua candidata à Presidência. Já preveniu que quer participar da organização da campanha presidencial, disso e daquilo. No horizonte, desenha-se um primeiro impasse.
O peso do PMDB e a presença de Temer na candidatura a vice irão entravar, no segundo turno, a aliança de Dilma com Marina Silva, Plínio Arruda Sampaio (candidato do PSOL) e as correntes de esquerda que tiverem sido derrotadas ou optado pelo voto em branco e voto nulo no primeiro turno.
Levado adiante, o impasse poderá transformar a ocupante do Alvorada em refém do morador do Palácio do Jaburu. Talvez, então, Temer tire do colete uma proposta que avançou alguns anos atrás. O voto, num Congresso aos seus pés, de uma emenda constitucional instaurando o parlamentarismo. Em outras palavras, complicada no governo Lula, a aliança PT-PMDB pode se tornar desastrosa num governo Dilma em que Michel Temer venha a ocupar o cargo de vice-presidente.
A declaração de Lula sobre a eventual aliança de Jesus e Judas deu lugar a um extravagante debate teológico. Mas a questão essencial é mais terra a terra. E só o futuro dirá se a frase de Lula terá sido uma simples metáfora ou uma funesta premonição.

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LUIZ FELIPE DE ALENCASTRO , 63, é professor titular de história do Brasil da Universidade de Paris - Sorbonne, autor de "O Trato dos Viventes" e editor do blog sequenciasparisienses.blogspot.com .

Texto publicado na Folha de São Paulo, de 25 de outubro de 2009.

Sarney e o Real

Sarney e o Real

O REAL faz 15 anos amanhã. É o aniversário de uma estabilização econômica e de um novo pacto político que perduram até hoje.
É também o aniversário da quarta vida política de José Sarney. Sim, porque o Sarney pós-Real é produto direto do arranjo político firmado em 1994 por FHC, ao qual Lula deu prosseguimento.
Sarney tomou o posto de um oligarca do Maranhão na década de 60 e deu-se bem como preposto da ditadura militar por 20 anos. Na transição morna e errática da redemocratização, acabou presidente.
Enxovalhado ao fim de seu governo, recolheu-se à política regional até meados dos 90, quando renasceu para a política nacional com o primeiro governo FHC. Continuou no mesmo jogo sob Lula.
O acordão do Real consistiu em ajustar o país à globalização (como se dizia na época) com o menor prejuízo possível aos políticos estabelecidos, especialmente aos sobreviventes da ditadura e arrivistas da redemocratização. FHC tratou de isolar um certo núcleo de governo da disputa suicida das forças políticas e arbitrou a disputa em torno da divisão do butim público restante.
Nesse modelo, acontecem muitas vezes escaramuças por quinhões dos despojos públicos. Foi assim no caso da disputa entre Jader Barbalho e ACM, que se arrastou do final de 2000 até a renúncia de ACM ao mandato, em maio de 2001, seguida pela renúncia de Jader em outubro do mesmo ano.
Lula abraçou definitivamente esse modelo herdado de FHC em 2005, no auge do episódio do "mensalão". Desde então, enfrentou oito meses de crise com Renan Calheiros, em 2007. E a crise Sarney já tomou mais de quatro meses de 2009.
A frequência, duração e gravidade das crises deixam mais do que evidente que o problema é estrutural e que o acordão do Real se tornou insustentável sob todos os aspectos. Ao mesmo tempo, já ficou claro também que a reforma do sistema de representação política não será realizado pelo próprio Congresso. Mesmo a chance de que as eleições de 2010 possam fazer o serviço parece baixa, já que o problema é mesmo estrutural.
Com todas as ressalvas que se pode fazer -e elas são muitas-, a única possibilidade de mudança parece estar hoje em um Judiciário apoiado por iniciativas de peso da opinião pública. O caminho mais curto seria garantir que investigações como a da Operação Castelo de Areia da Polícia Federal prossigam, aprofundem-se e atinjam de fato todos os políticos envolvidos.
Porque Sarney vai sair, mais cedo ou mais tarde. Mas o modelo político brasileiro que o produziu está apenas à espera da sua próxima crise.

Texto de Marcos Nobre, na Folha de São Paulo, de 30 de junho de 2009.

Secretários da fazenda dos estados vão à Brasília manifestar apoio à Proposta de Emenda Constitucional do calote de precatórios

PRECATÓRIOS

Secretários de Fazenda levam à Câmara moção de apoio a PEC

DA REPORTAGEM LOCAL

Os secretários estaduais da Fazenda levaram ontem à Câmara uma moção de apoio à emenda que limita os gastos de Estados e municípios com o pagamento de precatórios, as dívidas judiciais. A medida permite adiar o pagamento dessas dívidas, estimadas em R$ 100 bilhões.
O secretário da Fazenda de São Paulo, Mauro Ricardo Costa, foi pessoalmente a Brasília para a defesa da aprovação da PEC dos Precatórios. Assinado pelos 27 secretários da Fazenda, o documento afirma que "municípios e Estados vêm sofrendo com frequentes sequestros de receita que desorganizam a gestão dos seus orçamentos, precarizam a provisão de serviços públicos e, nos casos dos municípios, inviabilizam a própria existência do governo municipal".
O documento ressalta que hoje a Constituição prioriza precatórios não alimentares, enquanto a proposta dá preferência a idosos. Na moção, os secretários queixam-se ainda da aplicação de até 24% de juros ao ano para correção dos títulos e do valor cobrado pela desapropriação de terrenos.

Notícia da Folha de São Paulo, de 21 de maio de 2009.

Comentário: “frequentes sequestros de receita” como os secretários chamam são dívidas que a União, os estados e municípios devem aos cidadãos. Quando os cidadãos não pagam seus tributos são acionados na justiça e obrigados a pagar.

A lista e a civilização

A lista e a civilização

SÃO PAULO - São pobres e completamente divorciados dos fatos os argumentos até aqui usados para vetar o voto em lista fechada, o aspecto talvez mais chamativo da reforma política ora no noticiário. O principal argumento é o de que com o voto em lista o eleitor perde o direito de escolher o seu candidato em benefício da cúpula dos partidos. Já é assim. Quem na prática escolhe quem é candidato é a direção de cada partido.
Com o voto em lista, muda uma única coisa: passa a haver uma ordem de candidatos. Os mais votados entram. Ou seja, vetar o voto em lista significa simplesmente discutir o periférico (a ordem na lista) em vez do essencial (quem determina quem é candidato).
Fato 2 - Todos os protagonistas dos escândalos recentes, remotos ou dos que fatalmente ainda surgirão são filhos do voto nominal. Todos. Pode piorar com o voto em lista? Pode. No Brasil, até o péssimo pode ser piorado, sempre. Mas, convenhamos, será preciso um esforço fenomenal.
Fato 3 - Em boa parte do mundo civilizado, prevalece o voto em lista fechada. Em alguns casos (Alemanha, por exemplo), o sistema é misto: alguns se elegem pela lista do partido, outros, nominalmente (mas sempre indicados por um partido).
Vetar o voto em lista é aceitar implicitamente que o Brasil não é civilizado nem jamais o será. Até concordo, mas me recuso a endossar uma jabuticaba podre (o sistema atual, já testado e reprovado) só para vetar um modelo novo. Mas quem ensinou verdadeiramente o caminho das pedras de qualquer reforma foi o deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), aquele que "se lixa" para a opinião pública. "Vocês [a mídia] batem, mas a gente se reelege", afirmou.
Pois é, enquanto o eleitorado não sofrer um choque de civilização e de informação, não haverá sistema eleitoral que funcione.

Texto de Clóvis Rossi , na Folha de São Paulo, de 8 de maio de 2009.

Entre a peste e o cólera - uma visão de 2010, às portas

Escolha entre a peste e o cólera

JOSÉ ELI DA VEIGA

DIFERENTEMENTE do que muita gente se esforça em apregoar, no segundo turno da eleição presidencial de 2010 estarão em disputa dois projetos conservadores. Nem de longe um projeto progressista, assumido por Dilma ou Ciro, contraposto a um projeto conservador, carregado com desconforto por Serra ou Aécio.
Tal desejo até poderia ser razoável no contexto do século 20, mas passou a ser inviável em circunstâncias nas quais os quatro pré-candidatos serão levados a apresentar projetos objetivamente conservadores, por mais que possam pretender o contrário.
O fato mais atual para ilustrar tão cético prognóstico é o programa Minha Casa, Minha Vida. Em meados do século passado, seria indiscutivelmente progressista, pois visa a atender uma angustiante necessidade das camadas sociais mais desfavorecidas, permitindo, simultaneamente, que algo como 100 mil empresas gerem por ano uns 15 mil empregos diretos e 11 mil indiretos para cada R$ 1 bilhão investido. Todavia, em época que o próprio G20 define como de "transição para tecnologias e infraestrutura limpas, inovadoras e eficientes no uso de recursos naturais", torna-se imprescindível considerar quais serão as implicações energéticas dessa expansão habitacional.
Só seria progressista um plano que simultaneamente incentivasse mudança no padrão construtivo capaz de contrariar a atual preferência governamental por termelétricas a óleo combustível, caracterizada como crime de lesa-humanidade pelo físico Rogério Cezar C. Leite em artigo publicado neste espaço em 31/3.
Mesmo que fosse descartada como inviável a pretensão de obter grau de eficiência energética comparável ao da casa "passiva" (en.wikipedia.org/wiki/Passive-house), o programa ao menos deveria acatar as sugestões do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente baseadas no exemplo inovador do projeto habitacional de Kuyasa, na África do Sul (www.unep.fr/scp/publications/details.asp?id=DTI/1071/PA), que se beneficiou das vantagens oferecidas pelo mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL). Ou, no mínimo, exigir que parte significativa da demanda energética de cada nova construção fosse atendida por dispositivos fotovoltaicos.
Tanto quanto essa política habitacional, praticamente todos os investimentos em infraestrutura previstos no PAC mostram que as diretrizes políticas do governo Lula nada têm de progressistas. Basta lembrar, por exemplo, que, na Amazônia, elas acelerarão muito mais as emissões de gases-estufa decorrentes de desmatamentos e queimadas do que supostos incrementos do PIB nacional. Em contraste aberto com a transição a uma economia de baixo carbono, além de negar o próprio compromisso do Brasil na reunião de Poznan (Polônia), no final de 2008.
Por outro lado, quase todas as críticas ao PAC são centradas na lentidão, ineficiência ou incompetência de sua execução. Jamais se ouviu de algum expoente oposicionista qualquer reparo à sua própria concepção. E ela é essencialmente anacrônica, pois se baseia na suposição de que qualquer aumento do PIB -seja como for obtido- se traduzirá em desenvolvimento, como se entre os dois houvesse alguma reação linear e automática. E isso justamente num país que dá um dos melhores exemplos históricos da falta de sincronia entre turbinagem do PIB e efetivo desenvolvimento.
Assim como os quadros do governo Lula, os adeptos das quatro pré-candidaturas já definidas são vítimas da inércia de um modelo mental no qual a economia foi concebida como um sistema fechado e independente da biosfera. Pior: também de uma ética que desdenha trocas intertemporais em favor das gerações futuras.
Duas lideranças políticas poderiam apresentar uma plataforma realmente progressista aos eleitores: o deputado Fernando Gabeira e a senadora Marina Silva. Mas não conseguiriam alcançar o segundo turno por causa do viés antirrenovador das regras eleitorais sobre o uso dos meios de comunicação de massa. Assim, será muito melhor para a sociedade brasileira que eles garantam trincheiras no Senado ou em governos estaduais, em vez de irem para o sacrifício em candidatura presidencial.
Em suma, não haverá maneira de evitar que o próximo presidente da República saia de uma escolha entre a peste e o cólera, tirada sarcástica do saudoso herói antinazista Jacques Duclos.

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JOSÉ ELI DA VEIGA, 60, é professor titular de economia da USP. É autor, entre outras obras, de "A Emergência Socioambiental".

www.zeeli.pro.br

Texto da Folha de São Paulo, de 19 de abril de 2009.

O discurso de Lula

O discurso de Lula

A Folha traz um conjunto de tentativas de explicação para a popularidade de Lula – crescente, segundo pesquisa Datafolha (clique aqui).

O editorial é curioso:

A popularidade de Lula não apenas parece "descolar-se" da média dos “demais presidentes, como também deixa de se vincular a setores sociais determinados. Perde força, na nova pesquisa, a idéia de que o apoio ao governo estava destinado a concentrar-se nas faixas de menor renda e de baixa escolaridade.

De setembro para cá, subiu nove pontos, atingindo 64%, a aprovação de Lula entre os cidadãos com nível universitário.

(...) Cabe lembrar, por fim, que a imagem do presidente também se "descolou" das indefinições administrativas e dos escândalos à sua volta.

Descola-se, até, das impropriedades memoráveis que pontuam sua passagem pelo cargo. A última, aliás, constitui um pequeno recorde no gênero.

Lula considerou que na crise econômica importa fazer como o médico, diante de um paciente grave. "O que você fala? Dos avanços da medicina ou olha para ele e diz sifu?"”

Sabe por que Lula se descolou das impropriedades, inclusive entre as faixas de maior renda e maior escolaridade? Porque os únicos a darem relevância a esse coloquialismo é a mídia. E, ao super-dimensionarem esse coloquialismo, conseguem sub-dimensionar a crítica, tornando-a irrelevante.

Melhor avaliação fizeram especialistas consultados pelo jornal. Como o psicanalista Jacob Pinheiro Goldberg, o Sherlock Holmes da psicanálise (apresente qualquer crime que ele na hora dará um diagnóstico completo sobre o perfil do criminoso, seus antecedentes familiares, relações com pais e filhos, apenas baseado em uma notícia pequena de jornal).

Mas a análise é boa:

“Para o psicanalista Jacob Pinheiro Goldberg, a insistência de Lula na intangibilidade da economia brasileira frente à crise faz parte de um mecanismo de negação freqüente quando se enfrenta uma situação de impotência: "O governo vinha afiançando insistentemente uma posição privilegiada do Brasil que não era real", diz ele. "O indivíduo se alheia de vez, ainda mais se vem o aval do presidente da República".

Goldberg insiste que a sociedade brasileira "se nega à maturidade" e que, apesar da situação de pré-crise, a população fará "todos os contornos possíveis" porque "não quer pagar o preço da realidade".
A estratégia do presidente, entretanto, é arriscada: "Lula está jogando com o patrimônio político inigualável que ele conseguiu, está investindo em uma saída global [para a crise].

Apesar de não ser uma expectativa absurda, é um jogo de risco. Se você prepara a sociedade jogando com o tempo a seu favor tem mais chances de uma saída menos traumática".

O historiador Boris Fausto acredita que a grande maioria da população só vai ver o que está acontecendo "quando a crise chegar no bolso", o que é inevitável. "Ele [Lula] transmite boas novas. São palavras reconfortantes que ajudam a aumentar a popularidade de alguém que é um grande comunicador", afirma.

Já o sociólogo e cientista político Bolívar Lamounier acredita que nem mesmo o presidente se deu conta do tamanho da crise. "[A sociedade e Lula] Não se deram conta porque é difícil crer em coisa ruim".

Esse será o grande desafio. Lula já percebeu que a crise é grande, ele náo é bobo. Sabe que, para enfrentá-la, tem que injetar otimismo no país. Mas qual tipo de otimismo? Há o otimismo meio irreal de quem minimiza a crise. E há otimismos como o de Churchil na Segunda Guerra, admitindo sangue, suor e lágrimas e, depois, a vitória.

O tom do discurso presidencial é peça chave no jogo econômico. Tenho para mim que o melhor tom seria o de admitir uma crise grave, ser mais claro e didático na explanação da estratégia adotada, mais explícito sobre os riscos pela frente e esperançoso sobre o pós-crise.

Com isso não criará frustrações pesadas, quando começar o desemprego; e se fortalecerá quando houver a retomada do ciclo de crescimento, podendo atribuir à garra e à crença do brasileiro.

O texto é, mais uma vez, do Projeto BR.

E um pequeno comentário: eu não conheço as posições do Dr. Jacob Goldberg, mas tanto o Dr. Bolívar Lamounier, quanto o historiador Bóris Fausto, são notáveis intelectuais paulistas, notavelmente ligados ao PSDB.

Jose Sarney

SALVADOR DA PÁTRIA
A socialite Maria Christina Mendes Caldeira, ex-mulher do deputado Valdemar Costa Neto, comprou seis exemplares da biografia do diplomata Sérgio Vieira de Mello. Pediu que a autora, a jornalista Samantha Power, autografasse um deles para o senador José Sarney. "Ele é o político que mais manda no país. Quero que ele obrigue as pessoas a lerem o livro sobre um brasileiro que fez política pura, desvinculada do poder", diz. "Sr. José Sarney, com a esperança de que você também possa ajudar a salvar (ou pelo menos mudar) o mundo", escreveu Samantha.

Texto da coluna de Mônica Bérgamo, na Folha de São Paulo, de 21 de agosto de 2008.

O fim de um ciclo político

O fim de um ciclo político

Coluna Econômica - 29/04/2008

O Brasil está no fim de um ciclo político. O modelo e as lideranças nascidas da Nova República e da Constituição de 1988 se esgotam com o fim da era Lula. Do bojo do velho MDB nasceu o PSDB e, de certo modo, o PT. Em meados dos anos 80, principalmente depois de Orestes Quércia assumir o comando da legenda, um grupo de políticos, sindicalistas, intelectuais se uniram para lançar as bases de um partido de centro-esquerda.

Nasceram dois: o PSDB e o PT, ambos primos, não irmãos, com algumas diferenças claras. O PSDB nasceu das lideranças cassadas ou que resistiram ao AI-5. O PT nasceu das organizações de base, do sindicalismo do ABC e da militância dos grupos que, nos anos de chumbo, enveredaram pela luta armada.

***

O PT cresceu como partido de massa, de mobilização; o PSDB como partido de quadros. À frente deles, dois políticos que, compreensivelmente, colocaram a governabilidade acima de tudo: FHC e Lula.

Digo compreensivelmente porque o modelo político brasileiro produziu um presidencialismo fraco, que depende continuamente do fisiologismo de alianças episódicas, de formas de financiar as campanhas eleitorais e que está permanentemente exposto a golpes brancos. Basta um enfraquecimento qualquer, um escândalo, a repercussão na mídia insuflando a opinião pública e uma CPI ou procedimento similar garantindo a derrubada do governante sem a necessidade de passar pelo voto. Foi assim com Fernando Collor, quase foi assim com FHC pós-99 e com Lula pós-mensalão.

***

Essa fragilização da Presidência – fruto da volatilidade das alianças políticas – impediu qualquer ação mais vigorosa para romper com a inércia econômica e lançar as bases para duas iniciativas igualmente relevantes: as tais reformas modernizantes; e o fim do jugo do Banco Central sobre a política econômica.

***

Agora, o quadro se reorganizar. Em Minas, o quase ex-tucano Aécio Neves avança em alianças com o petista Fernando Pimentel e o PMBD de Hélio Costa. Em São Paulo, o tucano José Serra conseguiu o apoio do peemedebista Orestes Quércia (já tinha o do presidente do partido Michel Temer) e do comando do DEM.

Em Brasília, Lula continua surfando em índices elevados de aprovação popular – mas tem pela frente o iceberg do câmbio.

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Ainda é cedo para avaliar o resultado do jogo. De concreto se tem diversos movimentos que, em algum lugar do futuro, permitirão a reorganização partidária.

Mas de que maneira? Qual será a cara do PT: Dêda, Dulci, Patrus, os gaúchos, os sindicalistas, o pessoal do Dirceu? E a cara do PSDB? FHC, Virgilio e Tasso? Aécio e os negociadores? Os desenvolvimentistas de Serra?

Os desenvolvimentistas – que se espalham por vários partidos – tem um corpo coerente de idéias. Mas, espalhados, não compõem uma massa crítica capaz de transformar o país. Da mesma maneira, os mercadistas marcam posição no PSDB e no PFL; há muito mais afinidade entre Pedro Malan e Antonio Pallocci do que entre Pallocci e Patrus.

***
Por enquanto, Lula mantém o PT unido; FHC, o PSDB. E depois deles: o dilúvio?

Texto do Luis Nassif.

Qualé, Zé?

Notícias ontem à noite, 9 de maio, davam conta que ex-assessor de José Dirceu teria sido apontado pela Polícia Federal como o "vazador" de dados que geraram o chamado dossiê contra o ex-presidente FHC. Ex-assessor de José Dirceu, porque ele foi chamado do Tribunal de Contas da União para trabalhar na secretaria da Casa Civil pelo então ministro da Casa, o próprio José Dirceu. José Dirceu saiu no chamado escândalo do Mensalão e o assessor ficou.

Até o momento este ex-assessor nega ter vazado dados, e o ex-ministro nega que tenha planejado ou pedido qualquer coisa.

Como a vontade de poder do ex-ministro José Dirceu é cantada quase como folclore, embora ele também negue tal ânsia. Mas, a se dar crédito a estas fofocas, a gente fica pensando que de fato, o ex-ministro, em sua vontade de se mostrar poderoso, poderia tentar algum lance para prejudicar a atual ministra da Casa Civil, Dilma Roussef.

Tudo isso pode ser mentira, e ainda precisa ser provado, mas já dá vontade de perguntar: Qual é, Zé?

Das Crônicas do Heuser: A cana no Brasão

A cana no Brasão

Por Paulo Heuser

A leitura matinal do jornal tornou-se enfadonha. Cartões, cartões e cartões. Tudo gira em torno dos cartões de crédito. Apenas uma notícia chama a atenção, destoando entre as denúncias de mau uso dos cartões. O deputado Clodovil Hernandes apresentou o Projeto de Lei 2310/07, para modificar o Brasão das Armas Nacionais. Sugere a troca das folhas de fumo que fazem parte do brasão por galho de cana-de-açúcar.

O deputado alega que o fumo causa doenças e que já não representa a mesma riqueza que representava em 1889. O projeto não é inédito, tendo sido apensado a outros dois, o 1345/1999 e o 4149/1998, este já acendendo velinhas. Confesso que eu não sabia que aquelas folhas eram de fumo. Se os nobres deputados não apresentassem esses projetos de lei importantíssimos, eu talvez nunca viesse a sabê-lo. Eles devem acreditar que muitas pessoas deixarão de fumar, prolongando suas vidas, se o galho de cana substituir as folhas de fumo. É aquela história, o sujeito perde a vontade de fumar ao olhar para o Brasão de Armas Nacionais sem folhas de fumo. Não seria o caso também de retirarem as folhas de café, que lá estão? Café em demasia pode causar problemas de saúde.

Algo me preocupa nesses projetos de lei. Se a retirada das folhas de fumo reduz a vontade de fumar, a presença do galho de cana-de-açúcar não aumentará a vontade de tomarem pinga? O deputado alega que a cana-de-açúcar é matéria prima para a fabricação de açúcar e do álcool combustível. Entretanto, esquece-se de mencionar o álcool que também serve de combustível para a queima das frustrações do cotidiano. Temo que o novo brasão vá se parecer com um rótulo de garrafa de pinga.

Porém, o que mais me preocupa é a reforma estética de um símbolo da Nação como se fosse logotipo de empresa, que deve ser atualizado periodicamente. O Brasão de Armas da Inglaterra existe desde o Século XII, durante o reinado de Ricardo I. Apesar de ostentar três leões passantes com garras azuis e línguas de fora, aparentemente ninguém tentou alterar aquele brasão. Convenhamos que os leões nunca foram uma riqueza da Inglaterra, mostrando-se piores para a saúde humana do que o fumo, conforme foi provado no Coliseu de Roma. Leões de língua de fora parecem debochar dos súditos do reino. Claro, digo isso porque não entendo nada de heráldica, a ciência que estuda essas coisas. Talvez consigam explicar também por que os leões ingleses têm garras azuis.

Caso venham a se tornar lei, esses projetos poderão movimentar a economia. A começar pelo concurso para a escolha do novo Brasão das Armas Nacionais. Poderão escolher algo mais moderno, com estrelas estilizadas. As plantas poderão simbolizar melhor o momento político nacional. Pepinos a abacaxis traduziriam bem este momento.

Uma alteração do Brasão das Armas Nacionais implicará alterações em todos locais onde é utilizado, incluindo as placas em todos os prédios públicos e os timbres dos documentos oficiais federais. Todas essas alterações envolvem custos. Ainda bem que poderão ser cobertos pelos cartões de crédito corporativos.

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CPMF

A queda da CPMF é, talvez, o mais emblemático dos exemplos: foi derrubada pelos partidos que a criaram e foi defendida pelo partido que, quando era oposição, a ela se opunha ferozmente. Não foi criada nem extinta em função de ser um bom ou um mau tributo, mas em função de dar ou retirar dinheiro do governo de turno.

Clóvis Rossi em sua coluna da Folha de São Paulo(para assinantes), de 9 de janeiro de 2008.

A espiral política do continente

Brasil e América Latina se desenvolvem em forma de espiral. Sempre dão uma volta acima da volta anterior, mas sempre percorrendo o mesmo ciclo e sem grandes saltos.

Os ciclos são conhecidos.

Democracia clássica disfuncional, com os chamados grupos de elite não conseguindo definir um projeto nacional.

• Populismo, com emergência de novas classes sociais.
• Regime autoritário.
• Democracia clássica disfuncional
• Populismo, com democracia disfuncional.

Todos esses passos, em geral, estimulados por fatores exógenos (crises e oportunidades internacionais) e por fatores endógenos que independem de políticas públicas (emergência de novas classes sociais). Em cada fase há riscos e oportunidades. Com exceção do período Varguista – que se estende até meados dos anos 70, quando é atropelado pela crise da OPEP.

Em geral, nossos governantes forem bem melhores do que os vizinhos ao longo do século. Nossos populistas, militares, neoliberais foram bem melhores do que os congêneres argentinos e latino-americanos em geral. Mas faltaram em quase todos os momentos (com exceção dos governos Vargas, JK e Castello) estadistas no sentido amplo, capazes de perceber as oportunidades do momento e dar o salto para sair da espiral.

Para entender o ciclo da República:

1. O pacto conservador do Império é erodido pela ascensão de uma nova classe média urbana e pela classe militar, o único aspecto do poder público profissionalizado no país.

2. O ciclo de financeirização mundial abre enormes possibilidades de desenvolvimento – muito bem aproveitadas pela Argentina. No Brasil, o ciclo abre espaço para a expansão dos interesses dos financistas. O país perde o bonde e, até os anos 20, fica perdido sem um projeto nacional capaz de dar substância a um novo regime. Há uma democracia formal que acomoda os interesses das classes dirigentes, mas nem é inclusiva nem desenvolvimentista.

3. Esse ciclo se esgota nos anos 20, quando, externamente, a crise do padrão ouro e a Primeira Guerra enfraquecem os vínculos do capital internacional. Internamente, há o aparecimento de uma classe urbana proletária.

4. Com a democracia formal viciada, sem potencial para assimilar as mudanças, começa o ciclo autoritário, com a Aliança Libertado Nacional e, posteriormente, o Estado Novo. No plano internacional, esse movimento é acelerado pela grande crise internacional pós-29. Internamente, pela expansão do proletariado. O Estado assume funções maiores.

5. Esse movimento se esgota em 1945, quando se volta à democracia formal, ainda disfuncional. Há uma tentativa de financeirização da economia, com Dutra, Vargas eleito, e uma crise política que se estende até 1964. Nesse período, há a ampliação do movimento sindical, ingressa-se em um populismo complicado, com Jango, que torna a democracia completamente disfuncional. O resultado é o esgotamento do ciclo democrático e a volta do período autoritário.

6. Segue-se o ciclo autoritário, com um período inicial de racionalidade, mais tarde, uma entropia gradativa, em que a falta de aparas ao poder absoluto leva a um superdimensionamento do tamanho do Estado. A crise internacional, com o choque do petróleo e o reinício do processo de financeirização mundial aceleram o final do modelo.

7. Segue-se a Nova República, os passos trôpegos iniciais, com Sarney e Collor, Itamar e FHC. Até que surge o Plano Real. E aí são cometidos os mesmos erros do início da República. O regime se curva aos interesses rentistas, as políticas de inclusão social são tímidas, não há um projeto de desenvolvimento. Ao mesmo tempo, há a ascensão das novas classes sociais, D e E. E a democracia vai se tornando disfuncional, pela incapacidade de se adaptar e incluir os novos atores.

8. É aí que se perde o grande bonde da história, pela falta de visão de FHC, por sua subordinação aos interesses imediatos. Ali, naquele grande pacto de 1994 estavam abertas as possibilidades de se romper com o ciclo da espiral. Lula percebe os novos agentes, mas também não dispõe do projeto de país.

9. Pelo andar da carruagem, há o risco efetivo de um novo ciclo populista, que já se observa em outros países da América Latina. A questão é que Lula não representa esse ciclo.Para sorte, não se vê nele pendores autoritários ou populistas. Ele e FHC pertencem ao mesmo modelo de transição, de uma evolução lentíssima e gradativíssima, subordinada aos interesses do mercado. Com todo seu espírito de acomodação, Lula não impediu uma imensa polarização política no país.

10. A fricção provocada pelo surgimento das novas classes, pela falta do projeto nacional, vai acabar explodindo em um ponto qualquer do futuro.

Texto do Luís Nassif.