quinta-feira, julho 31, 2008

Outdoor vira protesto contra violência policial

Outdoor vira protesto contra violência policial

DA SUCURSAL DO RIO

Outdoors espalhados pelo Rio exibem um desenho polêmico: uma mulher chora com uma criança ferida no colo, enquanto um homem com trajes semelhantes aos de um policial militar observa. Ao fundo, um veículo igual ao Caveirão dispara tiros.
Os outdoors celebram os 18 anos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e os 15 anos da chacina da Candelária. Ontem houve um ato público com cerca de 50 pessoas entre a Candelária e a Cinelândia para relembrar a chacina.

Texto da Folha de São Paulo, de 24 de julho de 2008.

Marcadores: , , ,

Triste Europa

Triste Europa

RICARDO SEITENFUS e DEISY VENTURA


UM ESTADO pode prender e expulsar um menor desacompanhado só porque ele é estrangeiro e não possui os documentos que o próprio Estado não quis lhe conceder? E, na mesma situação, os idosos, as grávidas e os portadores de deficiência? E os que, no país de origem, foram vítimas de tortura, estupro ou outras formas graves de violência?
Pois a nova norma sobre "o regresso de nacionais de terceiros países em situação irregular", recentemente aprovada pelo Parlamento Europeu, não apenas permite que um país o faça como estende uma tenebrosa concepção jurídica da imigração aos Estados-membros da União Européia.
Tanto essa diretiva como as leis de certos países que a inspiraram são incompatíveis com as Constituições nacionais dos Estados-membros. São ilegais em relação ao direito internacional dos direitos humanos, arduamente tecidos após a Segunda Guerra Mundial. E colidem com o próprio direito regional -especialmente a Carta dos Direitos Fundamentais da UE (Nice, 2000) e a Convenção Européia dos Direitos Humanos (Roma, 1950).
De ardilosa redação, a norma, a um só tempo, refere os direitos humanos e institucionaliza sua violação sistemática. Uma alínea assegura um direito, enquanto outra mais adiante o condiciona ou lhe rouba o sentido.
Sob o pretexto de organizar a expulsão, batizada de "afastamento", o estrangeiro pode ser detido por até 18 meses. As condições de detenção e expulsão são inaceitáveis: em princípio, há espaços isolados denominados "centros de retenção" (os que já existem lembram campos de concentração). Porém, havendo um número "excepcionalmente elevado" de estrangeiros, estes podem ser mesclados aos presos comuns, e as famílias podem ser separadas.
Acompanha a expulsão uma "interdição de entrada" em todo o território coberto pela diretiva, que pode durar cinco anos ou até se prolongar indefinidamente. Num processo apto a resultar em tão graves conseqüências, o Estado pode considerar desnecessária a tradução dos documentos, desde que "se possa razoavelmente supor" que o estrangeiro os compreenda.
Ademais, as informações sobre as razões de fato da expulsão podem ser limitadas, para salvaguardar, entre outros, a segurança nacional.
Infelizmente, a comunidade internacional não exagerou ao apelidá-la de "Diretiva da Vergonha". Ela constitui uma derrota mais grave do que o fracasso da Constituição Européia ou do Tratado de Lisboa, recentemente recusados por referendos populares.
Concluída a fusão dos mercados, em vez de rumar para a integração política e consolidar seu protagonismo na cena mundial, a Europa faz da integração um utensílio da exclusão. Claro está que Bruxelas não pode evitar a deriva à direita de certos Estados, mas tampouco necessita servir à regionalização da xenofobia.
Por outro lado, a diretiva complica ainda mais as já difíceis negociações inter-regionais com o Mercado Comum do Sul, Mercosul, cujos chefes de Estado se uniram para emitir um veemente protesto na recente Cúpula de Tucumán (Argentina).
Com efeito, além da ilegalidade, aqui há ingratidão. Os fluxos migratórios oriundos da Europa se espalharam por todos os continentes. Mais do que ninguém, os europeus sabem que não há emigração em massa sem fortes motivações, essencialmente de natureza socioeconômica.
Ora, as mazelas da imigração só podem ser resolvidas com a integração dos estrangeiros às sociedades, associada a uma enfática cooperação internacional, a fim de extrair da miséria e da desesperança a larga franja demográfica em que nascerá o futuro ser humano a expulsar.
Estima-se que possam ser expulsos da Europa 8 milhões de estrangeiros considerados em situação irregular, embora, em sua ampla maioria, não tenham praticado nenhum crime, trabalhem e recolham impostos.
Somando-se essa possibilidade à fresca barbárie do governo republicano dos EUA, o mundo desenvolvido desgasta aguda e paulatinamente sua autoridade moral para cobrar valores humanistas de outros governos.
Paradoxos da globalização: jamais a humanidade dispôs de tantas facilidades para se mover, mas nunca antes ela foi tão fortemente cerceada em sua liberdade.
A Europa crava tristes trópicos em si mesma. Estamos, ainda, distantes do fim do território nacional e do Estado como inospitaleiras construções do homem contra si mesmo. Razão a mais para acreditar que cabe ao Sul, e particularmente ao plural Brasil, a invenção de novos modelos, talvez menos opulentos, mas seguramente mais solidários, de convívio respeitoso entre os homens.


RICARDO SEITENFUS , 60, doutor em relações internacionais pela Universidade de Genebra (Suíça), é membro da Comissão Jurídica Interamericana da OEA (Organização dos Estados Americanos.
DEISY VENTURA , 40, doutora em direito internacional pela Universidade de Paris - Sorbonne (França), é professora do Instituto de Relações Internacionais da USP.

Marcadores: , , ,

quarta-feira, julho 30, 2008

LEGISLATIVO: PROJETO SOBRE ABUSO DE AUTORIDADE SERÁ LEVADO AO GOVERNO

LEGISLATIVO: PROJETO SOBRE ABUSO DE AUTORIDADE SERÁ LEVADO AO GOVERNO

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) apresenta hoje projeto de lei que aumenta a pena para crimes de abuso de autoridade. O tempo máximo de prisão para este tipo de crime, hoje de seis meses, seria elevado para oito anos, e o tempo mínimo subiria de dez dias para quatro anos. O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse que o tema será prioridade. Os líderes partidários são favoráveis à discussão. A proposta será levada aos ministros Tarso Genro (Justiça) e José Múcio (Relações Institucionais), mas o texto só pode começar a tramitar na Câmara no começo do mês que vem.
Comentário não estou certo que fortaleça a sociedade civil o agravamento das penas por abuso de autoridade. De fato, sendo verdadeira a notícia, a pena mínima parece francamente exagerada, além disso, seria interessante saber aproximadamente quantos processos existem no judiciário baseados no tema. O nobre deputado talvez pudesse pensar também em acabar com o instituto do "desacato à autoridade", pelo qual algumas autoridades exercem abuso de poder, e pelo qual não são processadas. Vale lembrar o caso de uma monitora de trânsito da cidade do Rio de Janeiro, que foi multar o automóvel mal estacionado de um juiz. Alertado o senhor juiz ordenou que a monitora não registrasse a multa, e, como não foi atendido, deu voz de prisão à moça, que depois acabou recebendo um jantar de desagravo do prefeito do Rio de Janeiro, César Maia.
Este agravamento da pena, servirá para, por um lado, dar uma espécie de satisfação à sociedade, dizendo que o Congresso está trabalhando para coibir abusos de autoridades (e neste caso me parece que o autor do abuso tem nome e sobrenome: Polícia Federal), mas que, na prática, não será aplicada, pela dificuldade do processo, e pelo peso da pena.

Marcadores: , ,

Senado rejeita impeachment de Gilmar Mendes

Senado rejeita impeachment de Gilmar Mendes

ADRIANO CEOLIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), arquivou ontem o pedido de impeachment contra o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes.
A decisão foi tomada apenas três dias após denúncia protocolada na Casa por Cícero Rôla, dirigente da CUT (Central Única dos Trabalhadores) do Distrito Federal -com apoio de mais 15 manifestantes ligados à central.
Em despacho encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, Garibaldi destacou que "a denúncia não pode ser recebida pela Mesa do Senado Federal por não se vislumbrar qualquer conduta típica do denunciado e por falta de fundamentação jurídica". Na sexta-feira, quando foi entregue a representação, o presidente do Senado já havia dito que deveria rejeitar o pedido.
Antes, Garibaldi solicitou um parecer ao advogado-geral do Senado, Alberto Cascais. Ele entregou o documento na segunda-feira. "É totalmente infundado o pedido, que é fraco e se baseia apenas em notícias de jornal", disse Cascais à Folha.
Secretário da imprensa da CUT-DF, Cícero Rôla pediu o impeachment do ministro Gilmar Mendes pelo fato de ele ter concedido, em 10 de julho, habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas, preso pela Polícia Federal na Operação Satiagraha.
Ao tomar conhecimento sobre o arquivamento, Cícero Rôla afirmou que pretende ter acesso à integra da decisão. "Eu já esperava [o arquivamento]. Só não imaginei que a decisão seria tomada tão rapidamente", disse. "Essa história do Daniel Dantas é muito nebulosa. Todos sabemos que ele sempre teve uma relação com o governo Fernando Henrique Cardoso, que foi responsável pela indicação de Gilmar."

Notícia da Folha de São Paulo, de 23 de julho de 2008.

Marcadores: , , ,

terça-feira, julho 29, 2008

O Tribunal de Guantánamo desonra os EUA

O Tribunal de Guantánamo desonra os EUA

COMEÇOU A funcionar o Tribunal de Guantánamo. É o último espetáculo do fim de governo do pior presidente da história dos Estados Unidos.
Houve o Tribunal de Nuremberg, que julgou a alta hierarquia civil e militar do 3º Reich e enviou dez delinqüentes para a forca. Houve também o Tribunal de Tóquio, que mandou ao patíbulo seis generais e um barão japoneses. Essas duas cortes podem ser vistas como grandes momentos do infeliz século 20, ou como arranjos revanchistas destinados a punir os derrotados. Em qualquer caso, não havia motoristas ou guarda-costas no banco dos réus.
O Tribunal de Guantánamo abriu seus trabalhos julgando Salim Ahmed Hamdan, um iemenita de 38 anos, com quatro de escolaridade. Ele está preso desde 2001, quando foi capturado no Paquistão. É acusado de pertencer à Al Qaeda e servir como guarda-costas e motorista de Osama bin Laden. Ao ser preso, carregava mísseis de terra-ar no carro.
A Promotoria sustenta, com lógica, que as armas seriam usadas contra soldados americanos. Mais: ele pertenceria à tropa de elite da organização.
Hamdan já levou as preliminares de seu caso à Corte Suprema e lá prevaleceu sobre George Bush por 5 a 3. (Não ocorreu a ninguém dizer que o tribunal simpatiza com o terrorismo islâmico.) O júri de Hamdan é composto por seis oficiais das Forças Armadas. No ano passado, o coronel que chefiava a Promotoria deixou o caso por recusar confissões obtidas sob tortura. É conhecida a observação do primeiro-ministro francês Georges Clemenceau, para quem a Justiça Militar estava para a Justiça assim como a música militar está para a música.
O motorista dos mísseis de Osama bin Laden é 1 dos 265 presos que o governo americano mantém no limbo jurídico de Guantánamo. Aceitando-se a acusação genérica da Promotoria, Hamdan é um terrorista, mas, ainda assim, pode faltar a prova de que tenha praticado algum crime específico. Em tese, seria possível que ele fosse absolvido pelo comissariado militar de Guantánamo. Ainda assim, poderia ser mantido indefinidamente no presídio. Em 1949, quando o Tribunal de Tóquio absolveu Nobusuke Kishi, ministro do Comércio e Indústria durante toda a guerra, ele saiu livre da corte. (Kishi tornou-se primeiro-ministro do Japão em 1957, seu irmão Eisaku Sato, em 1964, e seu neto Shinzo Abe, em 2006.)
Guantánamo desonra a República americana. Primeiro como uma base naval intrometida em terras cubanas. Depois pela sua transformação num presídio sem bandeira nem leis. (Felizmente a Corte Suprema cortou esse barato.) Finalmente, a própria instalação do tribunal no terreno do cárcere dá um toque medieval ao procedimento. Os criminosos alemães e japoneses foram tratados com muito mais transparência e respeito pela opinião pública.
Discutir se Bush foi o pior presidente da história americana é um agradável jogo de salão. Seus rivais podem ser James Madison (1809-1817), Ulysses Grant (1869-1877) e Warren Harding (1921-1923). Os dois primeiros têm um lado virtuoso que falta a Bush. Madison assinou a Declaração da Independência e o general Grant venceu, na marra, a Guerra Civil. Harding morreu no cargo.

Texto de Elio Gaspari, na Folha de São Paulo, de 23 de julho de 2008.


Marcadores: , , ,

México: Nova lei acaba com prisão de clandestinos

Nova lei acaba com prisão de clandestinos

DA REDAÇÃO

A imigração irregular deixa hoje de ser punida com prisão no México, com a reforma da Lei de Povoação. A mudança aproxima a legislação à da maioria dos países latino-americanos, nos quais a estadia não-autorizada de estrangeiros é uma infração civil, não criminal.
A nova lei, publicada ontem no diário oficial, prevê punir com cobrança de multas os clandestinos.
A cada ano 500 mil pessoas cruzam ilegalmente o país, a maioria delas com a intenção de chegar aos EUA. Embora a norma anterior previsse prisão por até dez anos, o procedimento padrão era retê-los apenas enquanto aguardavam a deportação.


Com agências internacionais

Marcadores: , ,

EUA tentaram influenciar reforma política do Brasil - II

Alvo é fortalecer as democracias, afirma agência

DE WASHINGTON

Em resposta à Folha, a Usaid disse oferecer atividades no mundo todo para apoiar o fortalecimento dos processos políticos democráticos e eleitorais. A agência afirmou que dá ênfase ao planejamento a longo prazo e ao desenvolvimento sustentável dos processos políticos e eleitorais, e não a atividades motivadas por crises ou eventos isolados.
Segundo a Usaid, os programas relacionados aos processos eleitorais e políticos refletem dois princípios da política de assistência a partidos políticos da organização: apoiar sistemas representativos e multipartidários e não tentar determinar os resultados dos pleitos.
A agência disse ainda que, no seminário de agosto de 2005, procurou juntar figuras-chaves da cena política brasileira -de todas as ideologias- para expandir o debate sobre reforma legislativa em discussão na época.
Para Clóvis Brigagão, coordenador do Centro de Estudos das Américas (CEAs) da Universidade Candido Mendes, "institutos de partidos políticos, sejam democratas ou republicanos, no caso dos EUA, e fundações, como a Friedrich Ebert, ligada ao social-democrata SPD, no caso da Alemanha, fazem isso todo o tempo e não representam interferência nos assuntos internos da vida política ou dos partidos de um país".
Já para Silvério Zebral, organizador do seminário e coordenador da área de programas de partidos políticos do CEAs em 2005, ainda que fossem prováveis a intenção e o impacto sobre as decisões políticas locais, os diplomatas e operadores de política externa conhecem outros meios legais e mais eficientes do que estes, para fazê-lo."Estou certo de que a classe política nacional e os formuladores de políticas públicas brasileiros são capazes de lidar com embate entre interesses contrários."
Até a conclusão da edição, a assessoria de imprensa do IRI não localizou ninguém que pudesse falar sobre isso à Folha. (SD)


Colaborou ANTÔNIO GOIS , da Sucursal do Rio
Também da Folha, de 22 de julho de 2008.

Marcadores: , , , , , , ,

EUA tentaram influenciar reforma política do Brasil

EUA tentaram influenciar reforma política do Brasil

Via agência federal americana, instituto gastou US$ 95 mil em seminário em Brasília

Governo americano queria fazer evento coincidir com a véspera do debate do tema no Congresso brasileiro, em 2005, segundo documentos


SÉRGIO DÁVILA
DE WASHINGTON

Em 2005, a Usaid, uma agência norte-americana ligada ao Departamento de Estado, gastou US$ 95 mil para promover um seminário sobre a reforma política brasileira. O evento aconteceu no Congresso brasileiro, teve uma entidade local como parceira e palestrantes estrangeiros e brasileiros.
O objetivo, segundo documentos obtidos pela Lei de Liberdade de Informação norte-americana e passados à Folha com exclusividade pelo pesquisador independente Jeremy Bigwood, era fazer o seminário coincidir com a véspera da discussão do tema no Legislativo brasileiro -e um ano antes da reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva-, como maneira de "expandir o debate da reforma política brasileira".
Dois dos pontos que pareciam preocupar os proponentes norte-americanos do seminário eram a profusão de partidos pequenos no Brasil e a infidelidade partidária -e como isso parecia ocorrer com mais freqüência na direita do que na esquerda. "Embora esse padrão de fraca disciplina partidária seja encontrado em todo o espectro político, é menos freqüente nos partidos da esquerda progressista, como o Partido dos Trabalhadores", afirma um dos documentos.
"A cobertura máxima da imprensa deve ser buscada, com o objetivo tanto de instruir a imprensa política sobre as questões como estimular o debate nacional", continua o texto, que traz o título "Brazil - Support for Activity to Promote Broad Public Discussion on Political Reform" (Brasil -Apoio para Atividade de Promover Ampla Discussão Pública sobre Reforma Política).
O sucesso do programa seria avaliado conforme seis critérios, informa o documento, entre eles a "influência da conferência no debate nacional (incluindo a cobertura da mídia)" e a ""nacionalização" da conferência, de maneira que essa não seja vista como divulgadora da perspectiva dos EUA".
Essa preocupação em parecer local e não americano se manifesta em outro trecho, em que é exortado que haja contato com a consultoria legislativa via Setor Político da Embaixada dos EUA no Brasil, "devido à sensibilidade da questão".
O plano pede que todo o espectro político brasileiro seja contemplado entre os palestrantes convidados e é assinado pelo Consórcio para Fortalecimento dos Processos Políticos e Eleitorais (Cepps, na sigla em inglês), que reúne três grupos norte-americanos sem fins lucrativos que recebem fundos federais para ajudar países a desenvolver seus processos democráticos.
Um dos grupos era o Instituto Republicano Internacional (IRI), baseado em Washington, que capitaneou a operação. Criado em 1983 por iniciativa do então presidente Ronald Reagan (1981-1989), tem à frente o senador John McCain. O candidato da situação à sucessão de George W. Bush ocupa algum cargo no instituto desde 1993; hoje é o diretor de seu conselho.
Desde que Bush assumiu a Casa Branca, o orçamento anual do IRI dobrou para os atuais US$ 79 milhões. A verba vem principalmente da Usaid e do National Endowment for Democracy (fundo nacional pela democracia, ligado ao Congresso dos EUA).
Após contratempos e adiamentos, o IRI colocou o seminário em pé. Nos dias 9, 10 e 11 de agosto de 2005, no auditório Nereu Ramos da Câmara, foi realizado o evento "Reforma Política - Desafios e Perspectivas do Fortalecimento das Instituições Políticas Brasileiras".
A parceira local foi o Centro de Estudos das Américas da Universidade Candido Mendes, do Rio. Além do IRI, trabalharam na organização a norte-americana Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (Ifes, na sigla original) e a alemã Fundação Konrad Adenauer (KAS).
Na página da Câmara que anunciava o evento, o texto começava com a frase "A reforma política entrou de vez na agenda legislativa".
Ninguém recebeu cachê, e as despesas de viagem dos convidados estrangeiros foram pagas pela Usaid. Entre eles, pelo menos um nome hoje ligado à campanha de McCain.
A rigor, a entidade não quebrou nenhuma lei norte-americana. Por ser uma organização chamada 501 (c)(3), nome tirado da seção da Lei do Fisco dos EUA que a regula, ela pode operar em qualquer lugar do mundo que permita que ela opere. É o que disse à Folha Marcello Hallake, de escritório de advocacia Thompson & Knight, baseado em Nova York e especializado em organizações beneficentes. Quanto a atividades políticas, no entanto, há restrições quanto ao que uma 501 (c)(3) pode ou não fazer. Uma das proibições é lobby político -nos Estados Unidos.
Não é a primeira polêmica a envolver o IRI. A entidade foi acusada de ajudar a fortalecer os grupos que derrubaram o então presidente do Haiti, Jean-Bertrand Aristide, em 2004 -a organização nega as acusações.
Dois anos antes, no golpe frustrado que tirou do poder o venezuelano Hugo Chávez por algumas horas, o IRI soltou comunicado em que comemorava a vitória da democracia naquele país. O instituto depois se desculpou.
"Pelo passado da entidade, não me surpreende essa atuação do IRI no Brasil", disse Sarah Hamburger, do progressista Council on Hemispheric Affairs, de Washington.
Foi o último seminário do tipo do instituto no país. A reforma política brasileira não passou no Congresso até hoje.

Texto da Folha de São Paulo, de 22 de julho de 2008.


Marcadores: , , , , , , ,

sexta-feira, julho 25, 2008

José Simão e a Operação Satiagraha

E mais uma da Operação Solta-e-Agarra: "Heráclito processa Protógenes". Tragédia grega. O senador Heráclito processa o delegado Protógenes pela Operação Satiagraha.
Isso não tá dando mais pra minha língua. Heráclito, Protógenes, Satiagraha, habeas corpus. A Polícia Federal vai dar batida na Acrópole?! Tá ficando muito erudito! E Protógenes é nome de proctologista! Por isso que ele foi afastado. Pra parar de enfiar o dedo em fiofó de banqueiro!
E o chargista San Salvador vai pro Planalto pedir pro Lula repetir bem rápido: "Heráclito é contra Protógenes". "Heráfito é contra Potrógenes". Potrógenes é um potro grego! Rarará.

Marcadores: , , ,

Guerra da Coréia

Sobreviventes da Guerra da Coréia descrevem carnificina promovida pelos Estados Unidos

Choe Sang-Hun
Na Ilha Wolmi, na Coréia do Sul


Quando as tropas dos Estados Unidos invadiram esta ilha mais de um século atrás, ela estava repleta de trincheiras e ninhos de metralhadora comunistas. Agora a ilha é um parque no qual as crianças brincam e os aposentados caminham ao longo de uma esplanada sombreada pelas árvores.

Do alto de uma colina, do outro lado de um canal estreito, o general Douglas MacArthur, imortalizado em uma estátua de bronze, olha para as praias em Incheon nas quais as suas tropas desembarcaram em setembro de 1950, mudando o curso da Guerra da Coréia e transformando-o em um herói nesta região. No porto abaixo, carros estacionados em filas, reluzindo ao sol, aguardam para serem transportados para todo o mundo - uma demonstração da força econômica da Coréia de Sul e uma indicação de qual lado acabou emergindo vitorioso no conflito que terminou há 55 anos.

Mas no interior de uma tenda velha na entrada do Parque Wolmi, um grupo de sul-coreanos idosos quer revelar ao mundo um aspecto oculto do triunfo militar dos Estados Unidos. Uma história de carnificina incendiária que não é mencionada nos livros oficiais de história da Coréia do Sul.

"Quando o napalm atingiu a nossa vila, muitas pessoas ainda dormiam nas suas casas", conta Lee Beom Ki, 76. "Aqueles que sobreviveram às chamas correram para os baixios na costa. Nós tentávamos mostrar aos pilotos norte-americanos que éramos civis. Mas eles nos bombardearam; mulheres e crianças".

Em 10 de setembro de 1950, cinco dias antes do desembarque das tropas em Incheon, 43 aviões de combate norte-americanos sobrevoaram Wolmi, despejando 93 tanques de napalm para "queimar" as elevações orientais da ilha, segundo documentos das forças armadas dos Estados Unidos que recentemente foram analisados por investigadores do governo sul-coreanos, após a classificação de sigilo dos papéis ter expirado.

Mas Wolmi não foi o único alvo. Em novembro deste ano a Comissão para Reconciliação e Verdade do governo sul-coreano começará a divulgar uma série de relatórios sobre Wolmi e dois outros locais onde, segundo os moradores, uma grande quantidade de civis desarmados foi morta em bombardeios indiscriminados feitos pelos Estados Unidos. Classificando os ataques de violações das convenções internacionais da guerra, a comissão recomendou que o governo negociasse com os Estados Unidos para que as vítimas sejam indenizadas.

O governo não divulgou os seus planos, e a comissão, criada em 2005 para examinar questões pendentes na história sul-coreana, dá continuidade às suas investigações.

Segundo as outras descobertas feitas pela comissão, em 19 de janeiro de 1951 pelo menos 51 moradores, incluindo 16 crianças, foram mortos quando aviões dos Estados Unidos bombardearam com napalm a vila de Sansong, que fica 160 quilômetros ao sudeste de Seul.

Segundo a comissão, um dia depois disso pelo menos 167 moradores, mais da metade mulheres, foram mortos por queimaduras ou asfixia em Tanyang, 35 quilômetros ao norte de Sansong, quando aviões norte-americanos despejaram napalm na entrada de uma caverna cheia de refugiados.

"Não devemos ignorar ou ocultar as mortes de civis desarmados que foram causadas por um bombardeio aéreo sistemático, e não pelos erros de um punhado de soldados", afirma Kim Dong, um membro da comissão. "A História nos ensina que precisamos de uma aliança, mas esta aliança tem que se basear em princípios humanitários".

Sob os primeiros governos da Coréia do Sul, autoritários e ferrenhamente anti-comunistas, criticar as ações dos Estados Unidos na guerra era um tabu. Mas quando o governo criou a comissão para a apuração dos fatos, os cidadãos denunciaram mais de 210 casos de supostos assassinatos em massa promovidos pelas forças norte-americanas, especialmente por meio de bombardeios aéreos. A exigência de reconhecimento do massacre toca em complicadas emoções subjacentes à aliança da Coréia do Sul com os Estados Unidos.

"Nós somos gratos às tropas norte-americanas por terem salvo o nosso país do comunismo e pela paz e a prosperidade que temos hoje em dia", diz Han In Deuk, diretora do grupo de ativistas de Wolmi. "Mas será que isso significa que temos que nos calar a respeito daquilo que aconteceu com as nossas famílias?".

O major Stewart Upton, um porta-voz do Departamento de Defesa em Washington, diz que o Pentágono não fará comentários sobre os relatórios antes que haja uma ação formal por parte do governo sul-coreano.

Os ataques aéreos ocorreram durante uma época de desespero para as forças dos Estados Unidos, e também para os sul-coreanos que aquelas forças vieram defender.

A guerra irrompeu em junho de 1950 com uma invasão comunista a partir do norte. Em setembro, quando as forças armadas norte-americanas planejaram o desembarque em Incheon, para ajudar as forças da Organização das Nações Unidas (ONU) que encontravam-se encurraladas no extremo sudeste da península, decidiu-se que primeiro seria necessário neutralizar Wolmi, que fica no canal que dá acesso ao porto.

"A missão consistia em saturar tão intensamente a área com napalm que todas as instalações no local fossem incineradas", disseram pilotos do Corpo de Fuzileiros Navais dos Estados Unidos em um dos seus relatórios sobre a missão em Wolmi obtidos pela comissão junto aos Arquivos e Registros Nacionais do governo dos Estados Unidos.

Eles relataram ainda: "Não vimos nenhum soldado, mas os clarões observados no solo indicaram que o nosso bombardeio foi suficientemente intenso e preciso para destruir qualquer instalação inimiga".

Os relatórios descrevem bombardeios na praia, mas não mencionam baixas civis.

O desembarque em Incheon ajudou as tropas da ONU a recapturar Seul e rechaçar os norte-coreanos. Mas a tendência reverteu-se quando os chineses entraram na guerra.

Em janeiro de 1951, os soldados dos Estados Unidos lutavam contra forças comunistas que movimentavam-se rapidamente na região central da Coréia do Sul, perto de Tanyang e Sansong. Eles também foram atacados por guerrilheiros que eram difíceis de distinguir dos refugiados.

Temendo uma infiltração inimiga, as tropas dos Estados Unidos detiveram as colunas de refugiados que seguiam para o sul pelas estradas e ordenaram a eles que retornassem às suas casas ou ficassem nas montanhas, caso contrário poderiam ser mortos a tiros pelas tropas aliadas. Em 14 de janeiro, a 10ª Corporação, do general Edward Almond, ordenou "a destruição metódica de habitações e outras construções próximas à linha de frente, que são, ou poderiam ser, utilizadas como abrigo pelo inimigo". Na ordem havia a recomendação de que fossem efetuados bombardeios aéreos.

"Excelentes resultados", foi como os pilotos norte-americanos resumiram os bombardeios contra Sansong em 19 de janeiro de 1951.

No entanto, naquele mesmo dia, um dos subordinados de Almond, o general David Barr, da 7ª Divisão de Infantaria, escreveu a Almond afirmando que "incinerar metodicamente agricultores pobres quando não há nenhum inimigo presente é algo que vai contra a mentalidade dos soldados norte-americanos". No dia seguinte, segundo os sobreviventes de Tanyang, a caverna na qual os refugiados buscaram abrigo ressoava com os gritos dos moribundos.

"Quando o napalm atingiu a entrada, a concussão e a fumaça destruíram as lamparinas de querosene ou óleo de castor que havia na caverna. Foi um caos em uma escuridão completa - as pessoas chamavam umas pelas outras aos gritos, pisoteando e sufocando", disse em uma entrevista Eom Han Won, que na época tinha 15 anos. "Alguns disseram que deveríamos rastejar para as profundezas da caverna, cobrindo as faces com um pano molhado. Outros afirmavam que tínhamos que sair correndo da caverna, passando pelas chamas. Os que não foram queimados morreram asfixiados".

De acordo com os sobreviventes, assim como a família de Eom, as pessoas eram em sua maioria refugiados que foram obrigados pelos norte-americanos a retroceder em um bloqueio na estrada ao sul de Tanyang. No dias que antecederam o ataque, a caverna estava cheia de famílias. Quando os aviões dos Estados Unidos surgiram no sudoeste, as crianças brincavam do lado de fora em meio ao gado e às bagagens.

Naquele dia, de acordo com os relatórios de operações da 7ª Divisão, 13 aviões atacaram "tropas inimigas, animais de manada e uma caverna". Segundo o relatório houve "muitas baixas e todos os animais foram mortos".

Eom, que saiu correndo da caverna em meio ao fogo intenso das metralhadoras dos aviões, mas que sobreviveu, disse: "Os norte-americanos nos empurraram para a área inimiga e a seguir nos bombardearam".

Eom perdeu dez familiares na caverna.

Depois que a 2ª Divisão da Coréia do Sul relatou que 34 civis foram mortos e que 72 ficaram feridos em Sansong - sem que houvesse "baixas entre o inimigo" - as forças armadas dos Estados Unidos deram início a uma investigação.

Os investigadores norte-americanos não questionaram o relato dos sul-coreanos, mas concluíram que os bombardeios aéreos foram "plenamente justificados". Eles afirmaram que Sansong era considerada um reduto inimigo e que os seus moradores foram alertados para evacuar o local.

O caso parecia ter sido encerrado até alguns anos atrás, quando, no curso de uma investigação em uma reportagem, os moradores viram os relatórios feitos na época pelas forças armadas dos Estados Unidos, e leram que tinham sido avisados para que evacuassem a vila. Eles insistem - e a comissão concorda - que isso é mentira. Segundo eles, a vila na qual se encontravam as tropas norte-coreanas ficava em outro lugar e jamais foi bombardeada.

Em relação ao ataque contra Wolmi, a comissão anunciou que, embora reconheça que havia a necessidade de um desembarque em Incheon, "não existe nenhuma evidência de esforços para limitar as baixas civis".

Os sobreviventes de Wolmi dizem que as habitações dos oficiais norte-coreanos ficavam a 300 metros da vila. Segundo eles, os pilotos norte-americanos, cujos relatórios de missão atestam que havia "visibilidade ilimitada" e que atacaram em vôos baixos, em algumas ocasiões a apenas 30 metros do solo, não poderiam ter confundido os moradores, incluindo mulheres e crianças, com o inimigo.

Segundo eles, dezenas de moradores foram mortos. O número total de mortos é desconhecido. Os sobreviventes contam que mais tarde as tropas dos Estados Unidos demoliram com tratores a vila incinerada para construir uma base militar.

"Se alguém diz que esses assassinatos não foram deliberados, tendo sido apenas erros, como explicar o fato de que houve uma quantidade tão grande desses incidentes?", questiona Park Myung Lim, um historiador da Universidade Yonsey, em Seul.

As vítimas tiveram a oportunidade de dar vazão à sua mágoa em 2005, quando grupos militantes de esquerda tentaram derrubar a estátua de MacArthur. Mas os sobreviventes de Wolmi contam que não participaram do protesto por temerem ser tachados de anti-americanos.

"Consideramos MacArthur um herói para o nosso país, mas ninguém é capaz de saber o sofrimento enfrentado pelas nossas famílias", diz Chun Ji Eun, um motorista de táxi de Incheon, cujo pai morreu em Wolmi. "Ambos os governos enfatizam a aliança. Mas eles nunca se preocupam com pessoas como nós, que foram sacrificadas em nome desta aliança".

Tradução: UOL
Texto no International Herald Tribune, no UOL.

Marcadores: ,

quinta-feira, julho 24, 2008

Pesquisa mostra um abismo na percepção sobre raça nos EUA

Pesquisa mostra um abismo na percepção sobre raça nos EUA

Relações entre grupos é boa para 53% dos brancos contra 29% dos negros, afirma levantamento do "New York Times"

Entre negros, o democrata Barack Obama bate John McCain por 89% a 2%; já entre os brancos, o placar muda para 37% contra 46%

DANIEL BERGAMASCO
DE NOVA YORK

A mesma sociedade norte-americana que fez história ao escolher pela primeira vez um negro como candidato de um grande partido à Casa Branca expõe um abismo nas percepções sobre raça no país.
Pesquisa do jornal "New York Times" e da rede de TV CBS mostra que 53% dos brancos dizem que as relações raciais nos EUA são "geralmente boas" -opinião compartilhada por apenas 29% dos negros.
Mais: 79% dos brancos dizem que o país progrediu nessas relações desde os anos 1960, ante 59% dos negros.
A ampla discrepância se mantém nas questões sobre convivência e oportunidades de crescimento. Por exemplo, negros e brancos, respectivamente, divergem sobre quem tem mais chance de prosperar na sociedade norte-americana: os brancos (63% ante 35%), os negros (1% a 7%) ou todos eles em condições de igualdade (30% a 53%).
A pesquisa ouviu, por telefone, 1.796 americanos adultos de todo o país, entre 7 e 14 de julho. A margem de erro é de três pontos percentuais para cima ou para baixo.

Preocupação exagerada
O resultado é que brancos, que dizem perceber uma sociedade mais igualitária, criticam ações afirmativas que ampliem as oportunidades das chamadas "minorias" raciais.
Programas como políticas de cotas, para compensar as oportunidades perdidas pela discriminação do passado, são aprovados por 80% dos negros e apenas 44% dos brancos.
Em uma das maiores discrepâncias da pesquisa, 27% dos brancos apontam um exagero na preocupação com os problemas dos negros, entre os quais só 7% compartilham da percepção. Para 49% dos brancos a preocupação é correta, e para 48% dos negros, insuficiente.
O contraste de opiniões confirma que a sociedade americana está longe da igualdade, diz Waldo E. Johnson, Jr., analista do Centro de Estudos de Raça, Política e Cultura da Universidade de Chicago.
"Talvez os brancos tenham mesmo a percepção de que está tudo bem. Mas cada um responde às perguntas partindo da própria experiência e fica claro que negros e brancos nos EUA não são tratados da mesma forma", afirma ele.
Segundo a pesquisa, 68% dos negros dizem que já foram descriminados por sua raça; 26% dos brancos dizem o mesmo.

Eleições
A pesquisa também confirma a força do candidato democrata, Barack Obama, entre os eleitores negros do país. Nesse grupo, o senador por Illinois bate o republicano John McCain por 89% a 2% na preferência. Já entre os brancos, o placar muda para 37% a 46%.
Mesmo sendo, de fato, uma minoria nos EUA (12,4% da população, ante 74% de brancos, segundo o Censo de 2006), os negros terminam por ter grande influência no quadro geral da pesquisa, em que Obama bate McCain por 45% a 39%.
Os demais tópicos da consulta confirmam maior preferência dos negros pela campanha dos democratas. A rejeição à Michelle, mulher de Obama e também negra, é de 1% no grupo e de 19% entre brancos. Já os desfavoráveis à Cindy, mulher de John McCain e branca, é respectivamente de 16% a 7%.
Setenta por cento dos brancos dizem que os EUA estão prontos para eleger um presidente negro, ante 65% dos negros. O percentual de eleitores que não votariam por um presidente negro também está dentro da margem de erro: 6% dos negros e 5% dos brancos.
"Quando pensar na vitória de Obama em Iowa [primeiro Estado das eleições prévias, onde há 93% de brancos] e em outros Estados, lembre-se de que ele conseguiu manter a raça por um bom tempo fora do debate eleitoral e também de que ele tem mãe branca", diz Johnson.

Texto da Folha de São Paulo, de 17 de julho de 2008. Seria interessante uma pesquisa de opinião destas aqui no Brasil.


Marcadores: , , ,

Bogotá usou nome da Cruz Vermelha falsamente

Bogotá usou nome da Cruz Vermelha

Uribe admite utilização indevida de símbolo da organização em resgate de Ingrid Betancourt, o que viola lei internacional

Em libertação de 15 reféns, militar colombiano usou logo por "nervosismo", disse o presidente, que assumiu o erro do oficial antes negado

FLÁVIA MARREIRO
DA REPORTAGEM LOCAL

O presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, admitiu ontem que um símbolo da Cruz Vermelha Internacional foi usado na operação militar que libertou das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) Ingrid Betancourt e mais 14 reféns no último dia 2.
O governo reagia à reportagem da rede de TV CNN, que relata imagens da operação obtidas com uma fonte militar nas quais ao menos um militar usava o emblema da organização humanitária, cujo trabalho depende do status neutro em conflitos. O uso indevido do símbolo infringe legislação internacional reconhecida por Bogotá.
Após anunciar investigação do tema, Uribe discursou "ao mundo" que, "equivocadamente e contrariando as ordens dadas", um militar sacou o emblema da Cruz Vermelha que levava e pôs na roupa por "nervosismo", já no helicóptero do resgate, ao ver a os guerrilheiros.
Segundo a CNN, o militar enverga o símbolo em foto anterior à decolagem para o resgate. A rede de TV disse não ter como comprovar a veracidade das imagens porque não aceitou pagar pelo material (vídeo e fotos) o preço pedido pela fonte.
Uribe pediu "perdão" à Cruz Vermelha e disse que o militar não será punido porque "contou a verdade": "Como comandante das Forças Armadas, assumo a responsabilidade".
A Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) na Colômbia divulgou comunicado no qual diz ter "tomado nota" da fala de Uribe e lembra que o uso de seu símbolo está na "especificamente regulamentado pelos convênios de Genebra e seus protocolos adicionais", que regem situações de conflito armado. "O emblema tem de ser respeitado em todas as circunstâncias", escrevem.
Uribe havia demonstrado preocupação com a questão do uso indevido de símbolos desde o dia do resgate. Naquela noite, em cadeia nacional de TV, insistia em perguntar a militares e libertados se os militares haviam usado algum "símbolo". Todos negaram.
Em vídeo divulgado, a edição só permite ver uma parte da insígnia do CICV. Não há imagens do helicóptero, mas, segundo a CNN, ao contrário do que disse, o governo colou no aparelho emblema inspirado em uma ONG espanhola e usou dados dela em um site falso.

Versão em xeque
O uso do símbolo do CICV é o último e potencialmente mais grave da série de ajustes e revelações que a Colômbia vem fazendo sobre a ação, batizada de Operação Xeque, em resposta a reportagens da imprensa internacional e questionamentos de analistas independentes. O relato oficial da ação, "sem sangue e com total respeito aos direitos humanos", vinha sendo chancelado pela mídia local.
Bernardo Vela, professor colombiano de direito internacional humanitário, lembra que o uso de símbolo do CICV "para atacar ou causar dano" ao adversário é chamado de perfídia no Código Penal do país, punido com até oito anos de prisão.
Já a Convenção de Genebra e seus protocolos, adotados pela Colômbia, em vários artigos tipificam como crime a utilização do emblema para "matar, ferir ou capturar" adversários.
O procurador-geral da Colômbia, Mário Iguarán, afirmou que não houve crime porque "à norma nacional e internacional" porque não houve dano às Farc. Para ele, o país não sofrerá "castigo" por salvar sãos e salvos os reféns. Carlos Ríos, porta-voz do CICV na Colômbia, disse à Folha que a entidade descarta ação legal.
Parentes dos cerca de 700 seqüestrados ainda com as Farc dizem que, com a ação, o governo diminuiu a chance de êxito de futuras ações humanitárias. "O fato debilita a credibilidade internacional da Colômbia, mas não terá efeito interno. O fim é acabar com as Farc, não importam os meios. Mas para fins justos é preciso meios justos", diz Vela.

Texto da Folha de São Paulo, de 17 de julho de 2008.


Marcadores: , , ,

Democracia

Democracia
Candidatos a prefeito do Rio discutem o que fazer para reduzir seus riscos não eleitorais. Os riscos físicos de que, inadvertido, um deles entre em área urbana e eleitoral em que os chefes da bandidagem local não o queira.
Várias favelas estão vendidas a um deputado ou vereador, para se reservarem como áreas do candidato dele, e por isso os demais candidatos estão proibidos de entrar. Em outras, os chefes proibiram a entrada de todos os candidatos.
E ainda há quem ache que a prevalência do Estado fica anulada é nas reservas indígenas.
Parte da coluna de Jânio de Freitas, na Folha de São Paulo, de 17 de julho de 2008.

Marcadores: , , ,

Desgosto

Desgosto

ESCREVO COM tristeza, embora a história comece com um cartaz da Lega Nord que achei hilário.
A Lega Nord é um partido político italiano que pregava o separatismo do norte da Itália, apostando no desprezo dos italianos do norte pelos meridionais pobres e roceiros que migravam rumo aos pólos industriais do norte do país (imagine, no Brasil, uma "Liga Sul" que quisesse um país de Espírito Santo para baixo, sem retirantes nordestinos).
A Lega Nord, ao ganhar expressão nacional, teve que converter seu separatismo em exigências de autonomia regional. Como reanimou suas tropas? Simples. Na Europa, o vínculo do cidadão com sua terra é atávico e facilmente exclusivo -não é, como nas Américas, o fruto do sonho de antepassados que imigraram. Foi fácil, para a Lega, tornar-se o partido dos descontentes com as ondas de imigrantes externos dos últimos anos: africanos, asiáticos e europeus do Leste.
Volto ao cartaz: é o perfil de um índio norte-americano, com seu cocar. Legenda: "Eles sofreram a imigração. Agora vivem em reservas. Pense nisso". Fiquei pasmo: os italianos não participaram da conquista do Oeste, mas muitos deles "fizeram a América"; agora deveriam se identificar com os índios norte-americanos e sua história? Qualquer coisa vale para tirar proveito da insegurança econômica e social das classes médias transformando-a em pavor do estrangeiro, do diferente, do outro afoito e rapace que estaria querendo nosso trabalho e nossas mulheres.
O cartaz (www.leganord.org/ilmovimento/manifesti.asp) tem uma nova versão, com a legenda "A fuga das reservas começou" -ou seja, estamos retomando nossa terra das mãos dos invasores.
É um jeito de festejar o endurecimento da política italiana contra os imigrantes no novo governo Berlusconi, do qual a Lega é um componente essencial.
Posso entender (em termos) que um governo criminalize o acesso e a permanência ilegais no país.
Imagino (em termos) que um grupo étnico, encabeçando as estatísticas do crime, venha a ser discriminado no dia-a-dia do trabalho de polícia (em muitos países, se um branco assalta um negro, a polícia, chegando, primeiro prende o negro e depois se preocupa com a reconstituição dos fatos). Mas começo a me horrorizar quando, encorajados pelas idéias ambientes, uns amalucados, como aconteceu na Itália, organizam pogrons para incendiar acampamentos de comunidades ciganas.
Agora (Folha de 11 de julho) o governo italiano (apesar dos protestos da União Européia e da ONU) decretou um censo da população cigana nômade que vive na periferia das grandes cidades, crianças incluídas, com impressões digitais etc. -ou seja, um registro específico e detalhado que se torna obrigatório para uma etnia só. Note-se que um terço da dita população cigana não é imigrante, é italiana. E acrescente-se que o governo nomeou um responsável para a "questão cigana". Isso lembra alguma coisa?
Nada parecido aconteceu, num país ocidental, desde o começo da exterminação dos judeus, dos homossexuais, dos ciganos (coincidência) etc., durante o nazismo e o fascismo.
O próximo passo será uma estrela cravada no peito? Ou talvez, por os ciganos serem nômades, uma roda de charrete? Que cor?
O governo italiano afirma que tudo isso é para proteger as crianças ciganas que são forçadas a pedir esmola nas esquinas. Em suma, é para o bem dos ciganos. A justificativa dá arrepios: no começo, os nazistas diziam que a deportação protegeria os judeus contra a hostilidade dos arianos.
A oposição italiana e o papa se declararam contra. Poucas centenas de manifestantes apareceram em frente ao Parlamento, e só.
Neste espaço, em maio, estando na Itália, escrevi que, com a chegada de um presidente da Câmara que já foi do MSI (partido herdeiro do fascismo italiano), ficava claro que o passado da luta antifascista não era mais o divisor de águas da política italiana (ou européia).
Numa lápide murada no município de Cuneo (Piemonte), há um poema de Pietro Calamandrei, endereçado ao general nazista Kesserling, que acaba assim: "Por essas estradas se quiseres voltar/ aos nossos postos nos encontrarás/ mortos e vivos com a mesma garra/ povo reunido ao redor do monumento/ que se chama/ agora e sempre/ Resistência". Aparentemente, sobraram só os mortos.
Resta esperar que os italianos daqui, quando votarem para as eleições na Itália, não se esqueçam.

Texto de Contardo Calligaris, na Folha de São Paulo, de 17 de julho de 2008.

Marcadores: , , , , ,

Popular e sem estrutura moral

Friedman: tão popular e sem estrutura moral

Thomas L. Friedman
Colunista do The New York Times


Muita tinta tem sido gasta ultimamente para anunciar o declínio da popularidade norte-americana em todo o mundo sob o governo Bush. As pesquisas nos mostram que atualmente a China é mais popular na Ásia do que os Estados Unidos, e revelam como são poucos os europeus que afirmam identificar-se com os Estados Unidos. Tenho certeza de que há uma verdade nessas pesquisas. Deveríamos ter feito um trabalho melhor no Iraque. Um Estados Unidos responsável pela prisão de Abu Ghraib, pela tortura e pela base de Guantánamo merece um polegar apontado para baixo.

Mas os Estados Unidos não são e nunca foram apenas estas coisas, e é por isso que eu também acho que os resultados de algumas dessas pesquisas são uma espécie de atos reflexos auto-indulgentes e um pouco tolos. A votação na última sexta-feira na Organização das Nações Unidas (ONU) sobre a questão do Zimbábue fez com que eu me lembrasse da razão disso.

Talvez os asiáticos, os europeus, os latino-americanos e os africanos não apreciem um mundo com excesso de poder norte-americano - para eles o "Mister Big" ficou um pouco grande demais. Mas o que eles achariam de um mundo com pouquíssimo poder norte-americano? Como as forças armadas e os bancos norte-americanos encontram-se excessivamente espalhados e diluídos pelo planeta, é esse o mundo para o qual esses países podem estar rumando.

Bem-vindos a um mundo com um excesso de poder russo e chinês.

Eu não sou um crítico nem da Rússia e nem da China. Mas há realmente algo de asqueroso quanto aos vetos aplicados pela Rússia e a China à tentativa, liderada pelos Estados Unidos no Conselho de Segurança da ONU, de impor sanções específicas sobre o governo de Robert Mugabe no Zimbábue.

Os Estados Unidos apresentaram uma resolução simples ao Conselho de Segurança, pedindo um embargo de armamentos ao Zimbábue, a nomeação de um mediador da ONU e a aplicação de restrições de viagem e financeiras ao ditador Mugabe e às 13 principais autoridades militares e governamentais zimbabuanas por terem roubado a eleição no Zimbábue e basicamente reprimido violentamente um país inteiro em plena luz do dia.

Na primeira rodada das eleições do Zimbábue, em 29 de março, o líder da oposição, Morgan Tsvangirai, obteve quase 48% dos votos, contra 42% de Mugabe. Isso fez com que Mugabe e os seus asseclas iniciassem uma campanha de assassinato e intimidação contra os apoiadores de Tsvangirai, que acabou obrigando a oposição a se retirar do segundo turno das eleições simplesmente para que os seus integrantes continuassem vivos.

Antes mesmo do segundo turno, Mugabe anunciou que não reconheceria os resultados caso o seu partido, o ZANU-PF, perdesse. Ou, conforme ele afirmou: "Não vamos abrir mão do nosso país por causa de um simples X marcado em uma cédula eleitoral".

E então, é claro, Mugabe "venceu" em uma das eleições mais descaradamente roubadas da história - em um país imerso em desmandos, desemprego, fome e inflação. Cerca de 25% do povo do Zimbábue encontra-se atualmente refugiado em países vizinhos (eu tenho amigos próximos do Zimbábue, e uma das minhas filhas trabalhou lá em janeiro em um centro comunitário de ajuda aos pacientes de Aids). Em maio a Associated Press anunciou do Zimbábue: "A inflação anual sumiu neste mês, chegando a 1.063.572%, com base nos preços da cesta básica". Segundo a Associated Press, a moeda do Zimbábue tornou-se tão desvalorizada que "atualmente um pão custa o mesmo que 12 carros novos custavam uma década atrás".

Mas isso não importa. Vitaly Churkin, o embaixador da Rússia na ONU, argumentou que as sanções que os Estados Unidos e outros desejavam impor a Mugabe e seus assessores extrapolava o mandato do Conselho de Segurança. "Nós acreditamos que tais práticas são ilegítimas e perigosas", disse ele, descrevendo a resolução como "uma das tentativas mais óbvias de fazer com que o conselho ultrapasse as suas prerrogativas". Vetada!

Para Churkin, a campanha de intimidação e assassinatos movida por Mugabe não pareceu "ilegítima e perigosa". Só a resolução da ONU para acabar com a atitude de Mugabe foi considerada "ilegítima e perigosa". Vergonhoso. Ao mesmo tempo, a China está sediando as Olimpíadas, uma celebração do espírito humano, enquanto defende o direito de Mugabe de esmagar o espírito do seu próprio povo.

Mas, quando se trata de pura e repugnante corrupção moral, ninguém é capaz de superar o presidente da África do Sul, Thabo Mbeki, e os seu representante na ONU, Dumisani Kumalo. Eles fizeram tudo o que puderam para impedir qualquer pressão significativa por parte da ONU sobre a ditadura de Mugabe.

Conforme noticiou o "New York Times", o embaixador dos Estados Unidos na ONU, Zalmay Khalilzad, "acusou a África do Sul de proteger o 'horrível regime do Zimbábue'", afirmando que o fato foi especialmente perturbador ao se levar em conta que foram exatamente as sanções econômicas internacionais que derrubaram o governo de apartheid da África do Sul, que há muito oprimia os negros do país.

Portanto, cunhemos agora a Regra Mbeki: quando brancos perseguem negros, quanto mais sanções da ONU melhor. E quando negros perseguem negros, qualquer sanção da ONU é demais.

O que me faz retornar aos Estados Unidos. Não somos perfeitos, mas os Estados Unidos ainda têm alguma estrutura moral. Há farsas que nós não toleraremos. A votação da ONU sobre o Zimbábue demonstra que isto não ocorre quando se trata desses países "populares" - chamados Rússia, China ou África do Sul - que não vêem problema em ficarem do lado de um homem que está pulverizando o seu próprio povo.

Então, é verdade que não somos mais tão populares na Europa e na Ásia. Acredito que europeus e asiáticos prefeririam um mundo no qual os Estados Unidos fossem mais fracos, onde líderes com os valores de Vladimir Putin e Thabo Mbeki tivessem maior influência, e no qual as vozes desesperadas por mudanças no Zimbábue fossem, bem, simplesmente caladas.

Tradução: UOL
Texto do The New York Times, no UOL.

Marcadores: , , , , ,

quarta-feira, julho 23, 2008

Coisas do país da piada pronta

E essa: "Via Amarela culpa o terreno pelo buraco do metrô". Sobrou pro buraco. Porque o terreno não pode reclamar. Pagaram pro terreno não falar nada.
E mais outra: "Daniel Dantas não é banqueiro". Sei, então ele é bancário? Rarará. Tiro daí duas conclusões: o Dantas não é banqueiro e a culpa é do terreno!
E eu já disse que o ministro do Supremo Gilmar Mendes inventou o HABEAS MIOJO! Habeas corpus instantâneo. O Dantas é preso e, em três minutos, ele tá solto. Três minutos e um copo d'água e sai um habeas corpus. Rarará!
Trechos da coluna do José Simão, o Macaco Simão, em sua coluna na Folha de São Paulo, de hoje, 22 de julho de 2008.

Marcadores: , ,

Governo canadense se recusa a solicitar repatriação de Khadr

DA REDAÇÃO

O Canadá, ao contrário dos outros países ocidentais que tiveram cidadãos detidos na base de Guantánamo, recusou-se a pedir a repatriação de Omar Khadr. A divulgação do vídeo não mudou a posição do país: Khadr está "em um processo legal que deve prosseguir", disse a porta-voz da Chancelaria canadense, reiterando declaração feita na semana passada pelo premiê Stephen Harper, conservador próximo aos EUA.
Ao tornar públicas imagens do interrogatório, a defesa busca comover a opinião pública canadense e pressionar o governo a interceder pelo rapaz, último ocidental remanescente em Guantánamo. "O que vemos no vídeo é um adolescente implorando por ajuda [aos agentes canadenses] e um interrogatório que viola as leis americanas e internacionais sobre os direitos das crianças", diz Well Dixon, advogado do Centro de Direitos Constitucionais, que representa dezenas de prisioneiros de Guantánamo.
"Criança-soldado" na definição da Anistia Internacional, Khadr foi capturado aos 15 anos, em 2002. "Os EUA violaram os padrões internacionais ao negarem-se a reconhecer o status de menor de Omar Khadr e a tratá-lo de acordo", diz comunicado da ONG, que pede sua repatriação imediata.
Nenhum tribunal processa criança por crimes de guerra, diz a Anistia Internacional, ressaltando que o recrutamento de Khadr para a resistência foi em si um abuso humanitário, segundo as diretrizes estabelecidas nos Princípios de Paris sobre crianças associadas a Exércitos ou grupos armados, subscrito por 66 países.
A Unicef teme que o processo contra Omar Khadr possa estabelecer "um precedente perigoso para a proteção das centenas de milhares de crianças que, contra sua vontade, se vêem envolvidas em conflitos em todo o mundo".
A defesa afirma que o rapaz foi coagido pelo pai a participar da insurgência. O envolvimento de parentes de Khadr com fundamentalistas é bastante conhecido: o pai, morto em 2003, era suspeito de financiar a Al Qaeda, e três de seus irmãos foram acusados de conspiração e terrorismo.
Em Toronto, a irmã Zaynad Khadr está pessimista. Ela conta que outro irmão, Abulallah, também foi interrogado por canadenses após ser torturado no Paquistão. "Ele ainda está preso. Não posso esperar que seja diferente em Guantánamo."


Com agências internacionais

Marcadores: , , , ,

Luzes, câmera, ação

Luzes, câmera, ação


PIROTECNIA, ESPETACULARIZAÇÃO, linchamento: fala-se muito disso a propósito da prisão de Daniel Dantas, Celso Pitta e Naji Nahas, diante das câmeras da Globo. Não acho que tudo foi tão espetacularizado assim. Lembro-me do caso de um peixe grande, há tempos, que ao ser preso foi posto aos berros dentro de um camburão. Dantas, Pitta e Nahas seguiram em carro comum, é verdade que desnecessariamente algemados. Mas não houve truculência.
Pode-se considerar que foi equivocada a prisão dos envolvidos. Não se trata, em todo caso, de nenhum arbítrio da Polícia Federal: foi feita em obediência às ordens de um juiz.
Há, naturalmente, o fato de que tudo foi acompanhado pelas câmeras.
Será, em tese, um mal absoluto que isso aconteça? É possível pensar o inverso. As chances de violência policial são muito maiores quando nada é exposto ao público.
Se uma emissora de televisão acompanhasse sempre as ações da PM fluminense, a legalidade e o respeito aos direitos humanos estariam bem mais protegidos.
Sem dúvida, os acusados na Operação Satiagraha sofrem danos sérios na imagem pessoal. Sobre Celso Pitta e Naji Nahas nada preciso dizer, mas a respeito de Daniel Dantas não me esqueço da capa de uma revista semanal, manipulando sua fotografia de modo a apresentá-lo com orelhas gigantescas. Difícil saber o que restava a preservar depois de investidas desse tipo; televisioná-lo ao ser preso, com meio mundo tomando as suas dores, não me parece muito pior.
Em matéria de espetacularização, ou seja lá que nome tenha, também o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, tem parte no cartório.
Antes de julgar o caso, apareceu na televisão manifestando repúdio aos métodos da Polícia Federal. Não deveria ser mais discreto?
Li também declarações de um experiente jurista, que chegou a questionar a existência de democracia no país. Esta só se realizará de fato quando for assegurado o pleno direito de defesa aos cidadãos, afirmou, juntando-se às vozes de protesto contra a segunda prisão de Daniel Dantas.
Bem, se alguém conta com pleno direito de defesa no Brasil, acho que é Daniel Dantas. Não acho errado, aliás. Não é porque muitos pobres mofam anos na cadeia, sem garantias mínimas de defesa, que eu desejo a extensão dessa injustiça para todos os cidadãos.
Por falar em direito de defesa, está em cartaz em São Paulo "O Advogado do Terror", um documentário fascinante sobre Jacques Vergès.
Charuto na boca, escritório luxuoso, olhos que vão do cinismo às lágrimas em fração de segundo, Vergès é entrevistado longamente a respeito de sua carreira polêmica nos tribunais do mundo.
Ele defendeu o nazista Klaus Barbie, o genocida Slobodan Milosevic e o terrorista Carlos, o "Chacal". "O senhor defenderia Hitler?", perguntam-lhe. "Eu defenderia até Bush!", diz o bizarro velhote, "desde que ele se confessasse culpado".
Vergès começou sua vida política engajando-se na resistência contra o nazismo. Daí passou, dentro de uma mesma perspectiva humanitária e de esquerda, a horrorizar-se com os massacres e torturas feitos pelos franceses na Argélia.
Incrível como parecia relativamente "normal", nos anos 50, que a resistência ao colonialismo europeu recorresse a atentados terroristas odiosos. Uma bomba explode numa lanchonete freqüentada por adolescentes "opressores"; Jacques Vergès defende a bela terrorista argelina Djamila Bouhared, autora do atentado, por quem se apaixona.
As relações de nazistas históricos com movimentos árabes e com extremistas de esquerda vai sendo exposta no filme; Jacques Vergès termina em ótimas relações com o que há de pior nas duas pontas do espectro político.
O que move esse advogado? Certamente, não o ideal abstrato do direito de defesa. Dinheiro parece ajudar bastante. Mas, nesse filho de uma vietnamita com pai francês, a psicanálise sem dúvida tem seus julgamentos a proferir.
Vergès lamenta não ter sido mutilado pelos alemães quando se engajou na Resistência; nesse caso, ficaria mais tranqüilo no papel de herói.
Um de seus maiores medos era ser castrado por uma mina terrestre.
Parece buscar, no resto da vida, pessoas que fossem capazes de fazer isso com ele. Ou com os outros. Fez o possível para ser odiado pela opinião pública; há gente assim. Pelo menos não reclama da imagem que tem.

Texto de Marcelo Coelho, na Folha de São Paulo, de 16 de julho de 2008.


Marcadores: , , , ,

Venezuela tem as piores prisões da América Latina

Venezuela tem as piores prisões da América Latina
O risco de morrer assassinado dentro de uma penitenciária é maior do que na rua

Maye Primera Garcés
Em Madri

O 4 de julho de 2008 foi um dia de sorte. A Guarda Nacional da Venezuela apreendeu uma arma durante uma inspeção de rotina no Centro Penitenciário de Yare, a 60 km de Caracas. Logo veio o fogo cruzado entre prisioneiros e guardas. Houve 11 feridos: sete detentos, três militares e o diretor da prisão. Foi uma sorte que ninguém tenha morrido.

Em suas estatísticas sobre a Venezuela, a Human Rights Watch registra um índice anual de 20 homicídios para cada mil prisioneiros em 2008. "O risco de morrer violentamente é maior dentro da prisão que fora dela", afirma o relatório da ONG americana. Um dado significativo: só em Caracas há 45 assassinatos a cada fim de semana.

Os dados de 2007 do Observatório Venezuelano de Prisões (OVP) registram a morte de 598 detentos e ferimentos em 1.023: inspeções que se transformam em tiros e choques entre bandos criminosos. Em 2006, morreram 412 presos e 982 ficaram feridos. Em 2005, foram 408 mortos. Em oito anos morreram 2.852 presos nas prisões venezuelanas, que estão classificadas entre as mais violentas da América Latina.

"A pessoa está presa e, se a matam, o que fazer?" El Caliche, o nome de guerra desse venezuelano de 32 anos condenado a nove por tráfico de cocaína, está resignado a aparecer qualquer dia na lista dos mortos. Mas enquanto continuar vivo protesta pelas condições em que deve cumprir sua pena, e o faz com todos os seus colegas. Em 22 de junho participou do seqüestro de 200 familiares dos réus, entre os quais estavam sua mulher e seus dois filhos, de 10 e 4 anos de idade. "Agora minha mulher está pedindo uma consulta com o psicólogo. Chorava, nunca tinha visto uma coisa assim", contou a EL PAÍS depois de libertar sua família após oito dias de seqüestro. Esta semana outra prisão copiou a tática, com 300 reféns.

Protestos como esses duplicaram em 2007: seqüestros, greves de fome e bocas costuradas em carne viva quando estas não causam efeito. Os motivos apresentados foram superlotação ou lentidão da justiça. Nos 30 presídios construídos para 8 mil presos vivem 22 mil (sendo 69 espanhóis).

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) emitiu quatro medidas provisórias entre 2006 e 2008, nas quais exorta o governo venezuelano a adequar as condições de vida nas prisões aos padrões internacionais. "Somos o país americano que tem o maior número de medidas provisórias de proteção para salvaguardar a vida, a integridade e as condições da restrição da liberdade dos detentos", diz Carlos Ayala Corao, ex-presidente da CIDH. "Há algumas pautas que foram dadas ao Estado para que cumpra as medidas, mas embora tenham feito alguns esforços os problemas não foram resolvidos."

Em uma tentativa de resolver a crise, o ministro do Interior e Justiça, Ramón Rodríguez Chacín, prometeu: "Em um prazo muito curto vamos ter verdadeiras prisões socialistas, onde os internos serão reabilitados e reinseridos, levando em conta seus familiares como pilar fundamental desse processo". O plano vai inaugurar até o fim do ano quatro centros que começaram a ser construídos em 2004, quando o governo decretou a emergência carcerária e anunciou investimentos de 110 bilhões de bolívares (30 bilhões de euros).

Humberto Prado, diretor do OVP, é cético: "As autoridades não atenderam aos problemas de fundo". Para ele, um verdadeiro programa de recuperação consistiria em combater o ócio com educação e trabalho, em classificar a população carcerária (convivem no mesmo espaço assassinos e delinqüentes menores) e aplicar as normas de segurança, saúde e alimentação.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves
Texto do El País no UOL.

Marcadores: ,

Ainda há juízes em Brasília?

Ainda há juízes em Brasília?

SERGIO GARDENGHI SUIAMA e ANA LÚCIA AMARAL

O ADVOGADO de um dos presos da Operação Satiagraha, Alberto Z. Toron, publicou neste espaço no último domingo um artigo em defesa do ministro Gilmar Mendes. Disse que Mendes foi vítima de um "covarde e sórdido ataque" e enalteceu a forma "independente e corajosa" com que determinou a soltura de "alguém que calha ser banqueiro".
Curiosamente, o artigo passa ao largo de uma das mais importantes garantias do devido processo legal, que é a idéia de que todo cidadão tem o direito de ser julgado por um juiz constitucionalmente competente.
No nosso direito, as regras estabelecem que, exceto casos de foro especial previstos na Constituição, todos os cidadãos devem ser julgados por um juiz de primeira instância e, contra as decisões deste, podem recorrer a um tribunal de segunda instância.
Se a defesa perder o recurso, pode depois impetrar habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça). O STF (Supremo Tribunal Federal), órgão presidido pelo ministro Gilmar Mendes, é competente para julgar habeas corpus apenas quando a decisão impugnada for do STJ, de outro tribunal superior ou quando o coator ou paciente for autoridade sujeita à jurisdição do STF. O desrespeito a essas regras não prejudica só o acusado, prejudica todo o sistema de Justiça, na medida em que dá margem à violação da imparcialidade do juiz. Por esse motivo, o STF e o STJ têm centenas de decisões rejeitando o que em "juridiquês" chamamos de "supressão de instância", isto é, o recurso direto a um tribunal superior sem que a questão tenha sido previamente discutida por um tribunal inferior. O próprio ministro Gilmar, em mais de 30 casos, teve a oportunidade de rejeitar habeas corpus impetrados no STF sob o argumento de "supressão de instância".
Em uma dessas ocasiões, o réu havia sido preso acusado de matar a mulher. O Tribunal de Justiça anulou a decisão da juíza de primeiro grau, mas manteve a prisão. O advogado do caso (coincidentemente, Toron) impetrou habeas corpus no STJ alegando que seu cliente estava preso havia mais tempo do que deveria. Como essa questão não havia sido anteriormente discutida, o STJ se recusou a examinar o recurso.
Inconformado com a decisão do STJ, o advogado impetrou outro habeas corpus, agora no STF. O relator do processo, ministro Gilmar Mendes, manteve a decisão do STJ, argumentando que, "de fato, não se encontravam dentre as alegações do recurso o excesso de prazo da prisão preventiva. Desse modo, não havia nenhuma obrigação de o TJ reconhecê-lo. Qualquer manifestação nesse sentido por outro órgão, seja o STJ, seja o STF, caracterizaria supressão de instância, vedada pelo ordenamento jurídico" (HC 82.297-5/SP. A decisão, pública, está no site do STF).
No caso da prisão daquele que "calhou de ser banqueiro", todavia, o ministro decidiu de forma diferente. Uma reportagem deste ano dizia que Daniel Dantas estava sendo investigado pela PF "em razão de fortes indícios de crimes financeiros". Com esse fundamento (a reportagem), seus advogados impetraram sucessivos habeas corpus para conseguir um "salvo-conduto" ao poderoso cliente.
Nenhuma das ações chegou a ser definitivamente julgada; o mero indeferimento liminar do pedido em uma era causa para a impetração de outro habeas corpus em tribunal mais elevado. O STJ, por duas vezes, indeferiu o pedido de liminar formulado pelos advogados. Novo pedido estava pendente no STF quando sobreveio a prisão temporária de Dantas.
O decreto expedido pelo juiz de primeira instância faz referência a fatos que nunca foram debatidos nos três habeas corpus anteriores. Portanto, jamais poderia o presidente do STF avaliá-los em uma liminar concedida durante o recesso forense, nem muito menos "pular" a competência do Tribunal Regional Federal e do STJ para decidir sobre a prisão decretada por um juiz de primeira instância.
Igualmente teratológica foi a decisão seguinte, pela qual o presidente do STF avocou a si decidir sobre prisão preventiva de alguém suspeito de tentar corromper o delegado responsável pela investigação. Tal decisão, vale repetir, contraria centenas de outros julgados do STF, inclusive relatados pelo próprio ministro Gilmar.
Eventuais atentados às liberdades dos investigados devem ser apurados com rigor, mas não podem servir de pretexto para que o presidente da mais alta corte do país avoque a decisão de soltar liminarmente um cidadão comum que, pelo acaso da Fortuna, vem a ser um banqueiro, suspeito de corrupção e lavagem de dinheiro, e não um dos milhares de réus pobres esquecidos pela justiça dos homens nas infectas penitenciárias do Brasil.


SERGIO GARDENGHI SUIAMA , 36, é procurador da República em São Paulo. Foi defensor público criminal. ANA LÚCIA AMARAL , 56, é procuradora regional da República da 3ª Região.

Marcadores: , , , ,

O Ato contra Gilmar em Porto Alegre

O fotógrafo foi o CESAR CARDIA. O público presente parece pequeno, mas foi um aprendizado: ninguém nos olhou com desconfiança e até o humorista André Damasceno estava ali ao lado, apesar de não ter interagido conosco.

Aqui, há algumas peculiaridades culturais que contribuíram para que não tivéssemos mais gente envolvida. Quem oferece quorum e aparelhagem são os partidos e os movimentos sociais e eles teriam sido importantíssimos. Não incentivamos a participação deles, mas acredito que esta decisão foi um erro. Da mesma forma, eles estão muito envolvidos com duas manifestações nacionais de massa que são amplamente veiculadas pela mídia: o GRITO DA TERRA e a MARCHA DOS SEM.

Sábado também é um dia ruim em Porto Alegre, pois quase todo mundo acorda tarde. Domingo é que é o dia de movimento.

O Parque da Redenção é enorme, possui tradição democrática e é maravilhosamente bem localizado. Contudo, a Esquina Democrática no Centro e a Usina do Gasômetro também são pontos de muito movimento que podem ser experimentados.

Em uma primeira olhada, infelizmente, creio que a proposta de evitar interromper o fluxo de veículos e de não “bandeirizar” a massa com símbolos partidários ou sindicais não funciona em função da polarização. O gaúcho médio sempre torce para um lado e raramente reconhece as suas próprias falhas e as virtudes do oponente.

De qualquer forma, foi muito importante a manifestação, apesar da concorrência da Feira Ecológica do Brique e das barracas do PT e do DEM fazendo campanha.

O evento na sede do jornal Zero Hora há três meses atrás foi totalmente partidarizado, houve trancamento de via e havia policiais escondidos nos canteiros fotografando o pessoal. Mas teve cerca de 200 pessoas. O PIG mal e porcamente mostrou, mesmo tendo sido na frente da sua catedral.

Por outro lado, nós vamos sair no JÁ, jornal de circulação usual nos bairros Bonfim, Independência e
Moinhos de Vento. A repórter Naira Hoffmeister apareceu lá e acompanhou
o movimento. Como são bairros populosos, de classe média alta e não estávamos portando nenhum material identificado (salvo os crachás dos Amigos da Rua Gonçalo de Carvalho que Cesar e Haroldo pregaram em suas camisas), a tendência é aumentar o movimento.

Aliás, recomendo a leitura do artigo sobre jornalismo comunitário em Porto Alegre escrito pela Profª. Dra. BEATRIZ DORNELLES da PUCRS. Este é um instrumento de mídia pequena que pode ser melhor integrado à blogosfera, apresentando problemas e soluções pontuais para a classe média onde uma mídia apóia a outra.

Neste Estado, é raro poder discutir política encontrando pontos concordantes entre pessoas que votam em pólos diferentes. Não há nem centro-esquerda, nem centro-direita: todos são extremistas. Além disso, quem conhece a fundo política e sociologia possui uma visão naturalmente de esquerda que uma pessoa de direita educada sob a égide taylorista-fordista e crente no mito do gaúcho não consegue aceitar, da mesma forma que a esquerda dificilmente consegue enxergar o lado positivo para a sociedade e para a economia das empresas HONESTAS se tiver sido doutrinada exclusivamente pelo marxismo.

Todavia, esta não é uma virtude nem um defeito maior ou menor seja de quem pensa mais à esquerda, seja de quem pensa mais à direita: afinal de contas, a neutralidade não existe. A visão predominante agrícola, arrogante, decadente e positivista do RS é, de um lado e de outro, uma das mais atrasadas do continente.

____________________

CONFIRA AS FOTOS DO ATO EM PORTO ALEGRE AQUI


Esta postagem é original do Palanque do Blackão!


Marcadores: , , , ,

terça-feira, julho 22, 2008

O fracasso de Guantánamo

O fracasso de Guantánamo

Segunda, 21 de julho de 2008, 15h49

Dizem que na Espanha, como na maioria dos países latino-americanos, ao longo de quase dois séculos reinaram os princípios de uma "república das bananas", devido aos constantes regimes militares nessas nações. Os observadores que mais nos colocavam em evidência por conta disso eram precisamente os que provinham de uma tradição constitucional anglo-americana, de secular hegemonia do poder civil frente ao poder militar.

Um exemplo desta tradição de supremacia civil eram os Estados Unidos e a famosa sentença de sua Corte Suprema no caso Milligan, de 1865, que recusou aos tribunais militares, inclusive durante a Guerra Civil, o direito de julgar os cidadãos do país, em todos os casos nos quais houvesse tribunais civis comum em atividade. Posteriormente, a lendária lei de polícia de 1876, denominada Posse Comitatus Act (literalmente, "lei do poder do condado"), proibia os militares federais de exercer funções de polícia e tomar parte de corpos de polícia locais, ainda que temporários, ao contrário de qualquer outro cidadão.

Por outro lado, na tradição latino-americana, como na Espanha, inclusive durante os regimes constitucionais, a polícia ou estava constantemente militarizada ou suas funções eram levadas a cabo diretamente pelos militares. Ainda assim, os tribunais militares se intrometiam em todo tipo de conflito - trabalhistas, políticos, de contrabando - e impunham aos envolvidos desproporcionais condenações por delitos equiparados a um motim ou rebelião militar, sem as garantias judiciais mínimas.

O mundo ibero-americano, depois de dois séculos, comprovou que recorrer aos métodos de guerra e aos militares para resolver conflitos internos ou problemas estritamente de delinqüência (ainda que sejam de terrorismo) teve como único resultado agravar as situações de crise que medidas propunham enfrentar e polarizar a sociedade, deslegitimando instituições básicas do Estado, que devem funcionar em separado e que são muito diferentes: a justiça civil ordinária, a polícia profissional civil e os militares.

Depois dos ataques terroristas do 11 de setembro de 2001, o governo Bush, ao invés de responder com as instituições tradicionais dos regimes democráticos, recorreu a todo o arsenal bélico, tanto verbal como material.

Talvez isso tenha servido para ocultar seu fracasso por não ter prevenido os atentados. Uma das causas era clara. O efetivo das forças policiais públicas dos Estados Unidos eram - e continuam sendo - anoréxicos (900 mil policiais) frente ao desorbitado número de vigilantes de segurança privada (dois milhões). Isso explica por que sejam incapazes de criar um sistema de cooperação policial internacional.

Porque se já faltam policiais no interior de seu próprio país, mais se encontram em falta no trabalho exterior. Certamente, apenas algumas centenas de policiais norte-americanos estão trabalhando em cooperação com as polícias da Espanha, Marrocos, Paquistão etc.. E os serviços de informações, como a Agência Central de Inteligência (CIA), não são os mais adequados para promover o contato internacional cotidiano com forças policiais que dispõem de autêntica informação, já que seus integrantes trabalham nas ruas dos bairros mais remotos de Islamabad, Tetuan ou Barcelona.

Estas carências policiais são observadas claramente na ação da Administração de Combate a Drogas (DEA). Ainda que seja uma força policial de nome muito famoso, é composta por apenas dez mil agentes encarregados de trabalhar no interior e sobretudo no exterior dos Estados Unidos. E no entanto, para lutar contra o terrorismo internacional, os Estados Unidos não dispõem nem sequer de um ínfimo número de agentes de polícia destacados para a cooperação policial no exterior.

Por outro lado, tentam resolver este vazio policial internacional com o destacamento por todo o mundo de várias centenas de milhares de militares, que obviamente não representam a profissão preparada e adequada para prevenir e perseguir a delinqüência seja ela ligada ao terrorismo, ao narcotráfico, etc.

É certo que a Espanha tem um terço a mais de agentes de polícia que os Estados Unidos (em proporção à sua população). A Espanha tem um policial para cada 200 habitantes e os Estados Unidos têm um para cada 350 habitantes. Apesar disso, o governo do primeiro-ministro espanhol José María Aznar também não soube prevenir o atentado de 11 de março de 2004 devido à crença obsessiva em que a ameaça terrorista proviesse unicamente dos separatistas bascos. E o fez para tentar se esquivar de suas responsabilidades políticas por seu envolvimento na guerra do Iraque, apesar da esmagadora e ativa oposição da maioria dos espanhóis.

A estratégia de um grupinho terrorista pouco arraigado e com ínfimo apoio na população (como o da Al Qaeda no Iraque) necessita provocar uma intervenção militar e práticas de guerra desproporcionais, para que ao final se produzam danos "colaterais" à toda população civil e resulte um movimento de massa de repúdio a esta intervenção militar.

Recentemente o próprio Bush disse que a declaração que fez de "Bin Laden: vivo ou morto" não só foi reprovada por sua própria esposa naquele momento, mas também que foi uma tática errada. Um experiente diretor da CIA também declarou que a estratégia de guerra para combater o terrorismo islâmico significou misturar o 1,2 bilhão de muçulmanos em todo mundo a uma questão de delinqüência terrorista que envolve poucos deles. Além disso, os Estados Unidos com essa polarização simplista, não reconhecem abertamente os fatos e escondem que as principais vítimas deste terrorismo jihadista têm sido também os próprios cidadãos muçulmanos (no Quênia, Marrocos, Indonésia, Argélia e inclusive Espanha...).

Essa política de guerra contra o terrorismo encontra perfeita expressão no errôneo modelo de Guantánamo, onde nem as leis de guerra e nem a Convenção de Genebra são respeitadas. O governo Bush alegou que é necessário conduzir julgamentos militares para "a proteção de informações classificadas, garantir a segurança física de todos os participantes e testemunhas, proteger as fontes e métodos proporcionados pelos serviços de inteligência e polícia, e outras questões de interesse da segurança nacional".

A Espanha demonstrou, ao julgar os responsáveis pelo atentado de 11 de março de 2004 (em um caso investigado pela polícia comum e julgado em tribunais civis) que é possível garantir tudo isso por meio da Justiça comum e respeitando as garantias constitucionais. Em última análise, a atitude espanhola legitimou e reforçou a luta contra o terrorismo internacional, e o poder da polícia e dos juízes da Espanha.

O problema é que a luta contra o terrorismo internacional só pode ser conduzida de maneira eficaz por meio da intensificação da cooperação entre forças policiais, judiciários e autoridades fiscais em todo mundo, ao estilo do bem conhecido trabalho do juiz Garzón. O problema quanto ao isso no momento, e o conseqüentemente enfraquecimento dos esforços do combate ao terrorismo, se deve ao fato de que hoje, nos Estados Unidos, não são os juízes ou os promotores comuns que exercitam as competências que lhes são primordialmente atribuídas.

Em lugar disso, esse papel passou a ser exercido pelos tribunais militares, que também vêm desempenhando responsabilidades de polícia e de informações.

Na prática, a Corte Suprema dos Estados Unidos é que vai ficar na História como instituição mais competente para ditar sentenças nos inúmeros casos referentes a Guantánamo (que começaram com os processos Rasul vs. Bush e Hamdi vs. Rumsfeld, de julho de 2004, e com o caso Hamdam vs. Rumsfeld, de julho de 2006). Uma sentença recente da Corte Suprema dos Estados Unidos, sobre o caso Boumediene vs. Bush, dispunha, em junho de 2008, que os prisioneiros em Guantánamo têm direito a solicitar hábeas corpus, de modo a atribuir a um juiz federal a responsabilidade por avaliar a legalidade ou ilegalidade da detenção, e assegurar que o direito dos prisioneiros a um processo legal justo estão sendo respeitados.

Com certeza, por meio dessas decisões a Corte Suprema norte-americana fez prevalecer os tradicionais princípios constitucionais de liberdade e de proteção aos direitos dos prisioneiros e de julgamento justo que os Estados Unidos sempre respeitaram.

O governo Bush vinha alegando que, porque Guantánamo é uma base naval em território cubano e não um território sob soberania dos Estados Unidos, os juízes federais do país não tinham autoridade para interferir e tentar controlar as atividades do Executivo do país em território estrangeiro. A Corte Suprema, ao contrário, decidiu que embora a base esteja localizada em território estrangeiro, sempre que o governo norte-americano exercer "jurisdição e controle" sobre uma determinada área, sua atuação e quaisquer formas de detenção estarão sujeitas ao controle da Justiça e às garantias constitucionais aplicáveis em território norte-americano.

Dessa maneira prevaleceu o velho princípio liberal da Justiça inglesa, sob o qual "a Carta Magna segue a bandeira", ou seja, os princípios constitucionais e o direito de jurisdição do Judiciário acompanham as ações das forças armadas de um país em qualquer parte do mundo.

Todo esse sistema de controle proclamado pela Corte Suprema significa não mais do que voltar a respeitar o mais genuíno dos princípios constitucionais dos Estados Unidos, o de controle e moderação recíprocos entre os poderes. Isso significa que todo poder precisa ser cerceado e controlado de maneira a equilibrar os diferentes ramos: o poder civil ante o poder militar, o poder policial ante o judicial, os poderes Legislativo e Judiciário diante do Executivo, e assim por diante.

Mas, além de esse ser o princípio constitucional e democrático por excelência dos Estados Unidos, também já foi demonstrado que é igualmente o mais eficaz e o mais eficiente dos princípios políticos. É certamente por influência desse controle mútuo, por exemplo, que as capacidades dos órgãos policiais são aperfeiçoadas; já que a polícia opera sujeita a controle por outras instituições, ela precisa se aprimorar e não pode agir de maneira arbitrária e sem dispor de provas científicas de suas alegações - exatamente o que aconteceu em Guantánamo.

Espanha e América Latina, apesar de terem vivido sob poderes autoritários e militares desmesurados e descontrolados agora estão ensinando aos Estados Unidos - com o julgamento dos responsáveis pelos atentados de 2004 em Madri - que a maneira mais eficaz de lutar contra o terrorismo é manter o controle do Poder Judiciário comum sobre a polícia e sobre as forças armadas, porque isso exige provas irrefutáveis e investigações bem conduzidas, para perseguir e condenar de maneira eficaz a qualquer criminoso.

E, se os objetivos proclamados pelo governo Bush eram implantar a liberdade e a democracia em todo o mundo, Guantánamo não significou de maneira alguma o estabelecimento de um exemplo do que eles pretendiam construir - bem pelo contrário. Como declarou Manuel Azaña, presidente da Espanha nos anos 30, "suprimir a liberdade, por qualquer que seja o motivo, a ocasião ou a forma de supressão adotada, na verdade favorece os inimigos da liberdade".


Manuel Ballbé é catedrático de Direito Administrativo na Universidade Autônoma de Barcelona, na Espanha



Texto do Terra Magazine.


Marcadores: , ,

Refresco de Memória

Refresco de memória

RIO DE JANEIRO - Até agora, a mais espetacular operação da Polícia Federal atirou contra o banqueiro Daniel Dantas. Mas atingiu também o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, que está levando as sobras com o levantamento de sua polêmica passagem no judiciário nacional.
Em matéria de ontem, publicada aqui na Folha, a repórter Ana Flor lembrou que o ministro foi trazido à vida pública por Fernando Collor, mas atingiu um raio de ação mais substancioso durante os dois governos de FHC, quando foi advogado-geral da União. "O próprio Mendes tinha contra ele ações de improbidade administrativa movidas, em 2002, por um procurador da República que o acusava de enriquecimento ilícito."
É certo que o futuro ministro teve decidida atuação no caso das privatizações -daí, talvez, a "tranqüilidade" de Daniel Dantas quanto à decisão do seu caso no Supremo presidido por Mendes.
Outro jornalista, Mauro Santayana, em sua coluna no "Jornal do Brasil" de ontem, diz que "Gilmar excluiu-se eticamente do direito de pertencer ao Judiciário". E lembra: "O mais grave é que ele se encontrava sub judice, processado por improbidade administrativa -conforme denúncia de Dalmo Dallari- quando seu nome foi levado à Comissão de Justiça do Senado para ocupar a vaga no Supremo" -a indicação fora feita por FHC, em paga de seus serviços como advogado da União.
Santayana continua: "O rolo compressor do governo quebrou a resistência da maioria dos senadores. Ainda assim, seu nome foi recusado por 15 parlamentares. A Associação dos Magistrados Brasileiros também se opôs à sua nomeação. Mais ainda: o Ministério Público questionara, antes, a presença de Gilmar, que pertencia a seus quadros, na Advocacia Geral da União".

Texto de Carlos Heitor Cony, na Folha de São Paulo, de 15 de julho de 2008.


Marcadores: , , , ,

Inimaginável

O inimaginável acontece

SÃO PAULO - À primeira vista, parece perfeita a análise do procurador federal Jorge Luís de Camargo, publicada ontem pelo "Painel do Leitor" desta Folha, obviamente sobre o caso Daniel Dantas. Diz o procurador que se trata de "exemplo perfeito de plena democracia e funcionamento das instituições e dos Poderes do país, pois o banqueiro foi preso e solto duas vezes por ordens judiciais dadas por juízes independentes, que agiram conforme suas convicções e amparados, cada um com sua interpretação, na Constituição federal." Se você olhar para trás, ótimo. Há uns 30 anos, pouco mais ou menos, prendia-se gente clandestinamente (e não se soltava). Não se usavam algemas apenas, mas "pau-de-arara" e outros instrumentos medievais. Não havia espetáculo, como agora, mas tampouco havia lei. Melhoramos em algo, pois. O problema vem na frase seguinte, nas "convicções" e "interpretações" de cada autoridade judicial, amparadas na mesma Constituição. Que deva haver margem para interpretação, parece indiscutível. Mas começa a ser tremendamente inquietante que a margem seja tão elástica a ponto de abrir um confronto não apenas entre integrantes do Judiciário, mas entre parte destes e parte do Executivo. Bem feitas as contas, há, nessa margem, um grau de arbítrio, "pau-de-arara" à parte, que guarda remoto parentesco com os velhos tempos. Se tudo não passa de convicções e interpretações, em vez da letra clara e límpida da lei, ficam os cidadãos à mercê de tribunais que, como diz o notável jurista que é Paulo Brossard, "não são formados nem de santos nem de sábios". Se não são, melhor seriam códigos que limitassem ao máximo a margem de interpretação. Do jeito que está, torna-se aterradora outra frase de Brossard na entrevista ontem publicada pela Folha: "Cumprir a lei se tornou quase uma coisa inimaginável".

Texto de Clóvis Rossi, na Folha de São Paulo, de 15 de julho de 2008.


Marcadores: , , , ,

segunda-feira, julho 21, 2008

O incrivelmente diminuído Bush

O incrivelmente diminuído Bush

Gabor Steingart
Em Washington


Há pouco consenso se a recente reunião do G8 pode ser considerada um sucesso para o meio ambiente. O que é certo é que o presidente americano George W. Bush teve pouca participação nos esforços para salvar o mundo. Ele não liderou, apenas seguiu -e o super-poder americano nunca pareceu tão pequeno quanto nesta semana.

A decisão do presidente americano de finalmente unir-se à luta global contra a mudança climática certamente deve ser bem recebida. Ainda assim, George W. Bush provavelmente poderia ter se poupado a longa viagem para a reunião de cúpula do G8 no Japão, onde a chanceler alemã Angela Merkel e os outros líderes tiveram que aumentar a pressão para fazê-lo mudar de idéia.

Ele talvez tivesse usado melhor seu tempo fazendo uma caminhada em torno da Casa Branca -sem a companhia de seus especialistas em interpretações duvidosas ou qualquer outros membros estrategistas do exército que passaram seu tempo tentando aliviar o homem mais poderoso do mundo de exercitar qualquer verdadeiro pensar.

Um pequeno passeio pela avenida Pensilvânia teria sido suficiente para dar amplas razões para o presidente agarrar o leme do movimento global com a intenção de reduzir as emissões de gases de efeito estufa e a dependência dos EUA do petróleo.

No pequeno posto de gasolina da rua 28, ele poderia ter observado um atendente tentando acalmar os motoristas irritados. O preço da gasolina dobrou desde o último verão, causando fúria entre motoristas de SUVs e outros carros que consomem muito -em outras palavras, dois terços de todos os motoristas americanos.

Essas pessoas não têm ninguém para repassar o seu custo extra com o combustível. As empresas, por outro lado, podem escapar de arcar com o custo crescente do combustível. Os serviços de entrega de pizza, por exemplo, repassaram os custos extra, motoristas de táxi de Washington implementaram a sobretaxa de US$ 1 para ajudar a cobrir os custos de gasolina, e as mercearias aumentaram os preços de tudo. A inflação agora está em 4%.

Bush também teria aprendido com o atendente do posto de gasolina quem as pessoas estão culpando por essa dependência perigosa de petróleo. Seu presidente, é claro. O texano teve a vida toda uma conexão, tanto política quanto privadamente, com o petróleo.

A próxima parada recomendada neste passeio ao longo do Capitólio seria do outro lado da avenida Pensilvânia, onde membros do Congresso fazem seu trabalho em suas salas refrigeradas. Os administradores confiantes dos Arabian Foreign Wealth Funds foram recentemente convidados aqui, homens cujos bolsos profundos estão transbordando de dinheiro dos postos de gasolina. Só o Abu Dhabi Investment Authority tem quase US$ 900 bilhões (em torno de R$ 1,8 trilhão) em fundos a sua disposição.

Com esse tipo de dinheiro, você pode financiar a guerra do Iraque por dez anos ou comprar todas as empresas de automóveis americanas, a fabricante de aviões Boeing e um dos grandes bancos de investimento de Wall Street. Já há um boato que os fundos soberanos da península árabe, Cazaquistão e Rússia não são automaticamente amigos dos americanos. O Irã, rico em petróleo, também está lucrando com a sede de petróleo dos EUA, o que explica tamanha unanimidade entre os senadores nas recentes audiências no Congresso sobre os preços dos combustíveis.

Estamos "enriquecendo os inimigos dos EUA", disse o senador John McCain, candidato presidencial republicano. O senador Barack Obama, seu oponente democrata, disse que a política energética dos EUA "permite que ditadores de regimes hostis ameacem a comunidade internacional". Afastar-se do petróleo com base na segurança nacional -não é algo que também deveria fazer sentido para o presidente?

Bush também teria sido capaz de visitar o escritório do "Washington Post", não muito distante do Escritório Oval. É ali onde o repórter de economia Steve Pearlstein escreve suas colunas astutas e não ideológicas, que recentemente lhe renderam o prêmio Pulitzer.

Pearlstein teve uma idéia tão simples quanto impopular sobre como o país poderia começar a economizar energia. Devemos aumentar os impostos sobre energia, disse ele. Essa também seria a melhor forma de cortar os lucros das empresas de petróleo. Como ele sabe disso?

"Bem, a teoria econômica geral é uma das minhas fontes", disse ele, a outra é o grito de guerra das empresas de petróleo toda vez que a idéia é debatida. Se Bush fosse seguir o conselho de Pearlstein, pela primeira vez em sua presidência ele poderia se tornar tanto impopular quanto útil. Até agora, ele só teve sucesso em uma dessas características.

Em seu caminho de volta para sua escrivaninha, o novo anúncio da empresa japonesa Sharp poderia chamar a atenção do presidente. A princípio ele talvez esperasse que o anúncio da empresa falasse das máquinas copiadoras, mas, em vez disso, diz que a Sharp é a maior produtora do mundo de células solares. O século 21 é a era dos fotovoltaicos, diz o anúncio. "Mude sua energia. Mude seu planeta."

É um lema que o presidente poderia ter adotado como seu, antes de partir para a reunião de cúpula.

Entretanto, o presidente não quer compreender isso, nem sair para passear. É por isso que, na reunião, os sete líderes menos poderosos tiveram que explicar o mundo ao homem mais poderoso. Eles estimularam o presidente dos EUA a finalmente contemplar um futuro sem petróleo, e o convenceram que a meta de redução de emissões de CO2 até 2050 é possível.

O presidente americano não liderou, ele acompanhou. O único super-poder do mundo raramente pareceu tão pequeno como nesta semana.

Tradução: Deborah Weinberg
Texto da Der Spiegel, no UOL.

Marcadores: , ,