Na fronteira entre Guatemala e México, imigrantes enfrentam a primeira etapa da busca pelo sonho americano

As águas do rio Suchiate, na fronteira da Guatemala com o México, registram um intenso vai e vem de balsas logo no amanhecer. As embarcações, feitas com pneus e largas tábuas de madeira, saem de Tecún Umán, do lado guatemalteco, em direção a Ciudad Hidalgo, no estado mexicano de Chiapas. Além de carregarem todo tipo de mercadorias, como verduras e frutas, trazem também dezenas de imigrantes em busca do sonho americano.

A odisséia envolve mais de 400 mil centro-americanos todos os anos, de acordo com o INM (Instituto Nacional de Imigração do México), sendo a maioria cidadãos de Honduras, El Salvador, Guatemala e Nicarágua - nessa ordem. Segundo a entidade governamental, somente 150 mil conseguem entrar ilegalmente nos EUA. Os outros recebem destinos distintos: ou são pegos pela polícia imigratória mexicana e enviados de volta a seus países, ou viram vítimas de sequestros, estupros e agressões ao longo dos três mil quilômetros de jornada.

“Os imigrantes saem de seus países por razões diferentes. Em Honduras, o golpe de Estado em junho de 2009 e a crise econômica e social provocaram uma imigração massiva. Desde o ano passado os hondurenhos estão em maior número”, explicou ao Opera Mundi Samuel Arredondo, chefe de comunicação social do INM.

“Os que vêm de El Salvador fogem da violência, agravada pela atuação das gangues, as ‘maras’, que matam muita gente e exigem o pagamento de taxas e impostos para o desenvolvimento de qualquer atividade econômica. Já na Guatemala a pobreza e a falta de trabalho são os fatores que motivam a imigração. Além disso, a criminalidade aumentou no país”, esclareceu Arredondo.

Fronteira: observatório do mundo
“Quando estávamos cruzando o Suchiate a polícia imigratória nos surpreendeu”, contou ao Opera Mundi Hernán, um jovem de 34 anos, abraçado à esposa Laura, de 24 anos. Os dois nasceram em El Salvador. “Obrigaram-nos a pular na água, num trecho muito profundo. Não sabemos nadar e a água entrou pelos nossos narizes. Creio que Deus nos salvou, porque já estávamos perdendo os sentidos. E graças a Deus, que nos acompanha, vamos chegar salvos aos EUA.”

Hernán e Laura descansavam na Casa do Imigrante de Tapachula, coordenada pelo padre Flor Maria Rigoni, da congregação dos missionários Scalabrinianos. Lá, centenas de imigrantes encontram refúgio por até três dias, antes de tentar novamente a travessia para os EUA. De Tapachula percorrem ainda 250 quilômetros até Arriaga, em Chiapas, de onde sai o “trem da morte”, com destino a Ixtepec, no estado mexicano de Oaxaca.

O padre cuida de imigrantes há 25 anos no México, com missões em Tijuana, Ciudad Juárez e Tapachula. “Passei a vida trabalhando com imigrantes, antes na África, depois na Alemanha dividida e desde 1985 no México. E tenho para mim, após essas experiências, que a fronteira é sempre o observatório do mundo. As fronteiras e os fluxos de imigração dizem muito sobre a nossa sociedade, sobre as consequências das decisões políticas, são o outro lado dos processos econômicos”. Para Rigoni, por meio das imigrações é possível medir “as mudanças, erros e dinâmicas humanas” de uma forma clara.

O fluxo imigratório mudou nos últimos anos no México, sobretudo a idade dos imigrantes, contou Rigoni. Há pouco tempo, a idade média media era de 29 anos e agora, é de 21, explicou. Outro dado importante é o aumento da imigração feminina. A porcentagem de mulheres que passa por Tapachula chega a ser 23% do total, e somente 7% delas alcançam a fronteira norte. Muitas são capturadas por grupos criminosos e obrigadas a se prostituir no México e em outros países.

“Hoje, mulheres e jovens imigram por causa do impacto da crise econômica em seus países”, justificou o padre, acrescentando que isso fez com que famílias inteiras tentassem a sorte na fronteira.

Economia da imigração
Há uma economia que se abastece da imigração. De policiais corruptos que, de acordo com os imigrantes, roubam dinheiro e exigem o pagamento de propina, a criminosos envolvidos com a prostituição, tráfico de órgão, sequestros e o comércio na fronteira.

“É um grande negócio”, afirmou Luis, hondurenho de Olancho. “Essa é a terceira vez que tento atravessar e me dei conta que somos tratados como carne. Nos machucam e tratam como bucha de canhão. Até quando morto um imigrante vale dinheiro, pois as funerárias se enfrentam entre si para enviar os cadáveres aos países de origem. Há ainda o cansaço, os perigos ao longo do caminho e a insegurança, para chegarmos aos EUA e vivermos como ilegais.”

“E tudo isso para quê?”, se perguntou Luis. “Para enviar dinheiro às nossas famílias, para que nossos filhos tenham dinheiro para viver, estudar. É preciso entender que enquanto existir tanta injustiça e pobreza, a imigração não acabará. Mesmo que ergam muros, nós vamos transpô-los. Que Deus nos ajude a superar esse caminho”.

Este texto é originário do Operamundi.

Imigração e Nacionalismo

Imigração e nacionalismo

A EMIGRAÇÃO dos povos pobres para os países ricos é hoje fenômeno social global que mostra o caráter inescapável do nacionalismo. O mundo seria mais belo se fosse uma grande comunidade e não existissem nações, mas isso só acontecerá quando as desigualdades diminuírem a ponto de se estabelecer um Estado mundial.
Enquanto isso não ocorrer, o nacionalismo estará entre nós e tanto poderá significar a legitimação do poder dos povos mais poderosos sobre os demais (imperialismo) quanto a ideologia necessária para que os povos mais fracos se defendam. Tanto poderá ser um nacionalismo étnico e agressivo quanto um patriotismo defensivo.
O nacionalismo é a ideologia de formação do Estado-Nação. Alguém é nacionalista se preenche duas condições: primeiro, se entende que é obrigação do governo de seu país defender os interesses dos seus habitantes e, segundo, se considera que, ao tomar decisões, esse governo deve pensar por conta própria em vez de se submeter aos conselhos e pressões dos países mais ricos. Assim definido, o nacionalismo é econômico e pode ser apenas defensivo. Já o nacionalismo econômico agressivo caracteriza os países ricos que exploram os mais fracos, mas seus cidadãos acreditam que os estão ajudando ou bem orientando.
Quanto ao nacionalismo étnico, é o nacionalismo perverso das pessoas e povos que discriminam de acordo com o critério da raça, da religião ou da origem nacional. É o nacionalismo que afirma que cada conjunto étnico homogêneo deve ter seu próprio Estado-Nação; é o nacionalismo que, ao rejeitar a imigração, se confunde com o nacionalismo econômico.
O nacionalismo econômico é inevitável porque o mundo e cada indivíduo estão organizados em famílias, organizações e países que competem e colaboram entre si. Dificilmente será reeleito um governo de um país rico se não tomar decisões de acordo com os interesses nacionais. Nesses países, o nacionalismo hoje é econômico e étnico. Poucos são os cidadãos que têm dúvida de qual seja o papel de seu governo, poucos são os que reconhecem a exploração dos países mais fracos, e muitos são aqueles que discriminam e rejeitam os imigrantes.
Todos defendem seus salários que sofrem concorrência do trabalho barato dos imigrantes, e felizmente um número muito menor defende sua "pureza étnica". Na Europa e no Japão, existe um verdadeiro cerco contra os imigrantes. Nos EUA, o quadro é apenas um pouco melhor. Na Itália, uma nova lei acaba de classificar a situação de imigrante clandestino como crime.
Os imigrantes ficam sujeitos não apenas a serem extraditados mas, adicionalmente, a cumprir pena por terem imigrado.
Existem naturalmente aqueles que não estão de acordo com essa discriminação, como mostra um belo filme francês em exibição em São Paulo, "Bem-Vindo". Na Europa, os partidos de esquerda resistem a essa discriminação, mas essa é talvez a principal razão por que têm tido maus resultados eleitorais.
Em certos casos, a única defesa contra o nacionalismo dos outros é o nosso nacionalismo, é nos organizarmos como Estado-Nação. Mas essa alternativa não existe para os imigrantes. Não lhes resta alternativa senão, de um lado, se integrarem nas sociedades para onde emigram e, de outro, lutar para que o país respeite seu direito ao multiculturalismo. Ambos são processos sociais e políticos difíceis, plenos de contradições. Enquanto não se completarem, haverá muito sofrimento dos imigrantes e muita tensão social nos países ricos.

LUIZ CARLOS BRESSER-PEREIRA, 75, professor emérito da Fundação Getulio Vargas, ex-ministro da Fazenda (governo Sarney), da Administração e Reforma do Estado (primeiro governo FHC) e da Ciência e Tecnologia (segundo governo FHC), é autor de "Macroeconomia da Estagnação: Crítica da Ortodoxia Convencional no Brasil pós-1994".

Internet: www.bresserpereira.org.br

Texto publicado na Folha de São Paulo, de 27 de julho de 2009.

Imigrantes a caminho dos EUA são vítimas de sequestro, tortura e assassinato na passagem pelo México

Imigrantes a caminho dos EUA são vítimas de tortura na passagem pelo México, diz relatório

Pablo Ordaz
Na Cidade do México (México)

A primeira parte do relatório surpreende. A segunda deixa os cabelos em pé. Porque as primeiras páginas da investigação realizada pela Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) do México demonstram que entre setembro de 2008 e fevereiro de 2009 quase 10 mil imigrantes centro-americanos que tentavam chegar aos EUA foram sequestrados e tratados com extrema crueldade em sua passagem pelo território mexicano.

Mas nas últimas 23 páginas são as próprias vítimas que relatam o calvário que sofreram nas mãos de seus captores. Diz uma jovem salvadorenha: "Enquanto não chegou o resgate, me violentaram. Mas minha amiga não tinha familiares para pagar por sua liberdade. Por isso lhe deram dois tiros na cabeça e a deixaram sangrando durante três horas na minha frente... para me intimidar".

As vítimas são homens e mulheres jovens que partem diariamente de Honduras, El Salvador, Guatemala ou Nicarágua em busca de um futuro melhor nos EUA. Mas também são velhos e crianças que empreendem o caminho sozinhos para encontrar-se com seus filhos ou com seus pais. Eles também fizeram um dia essa mesma rota e talvez tenham encontrado trabalho, mas não podem voltar para buscar seus seres queridos por falta de papéis e recursos. Crianças e idosos viajam escondidos em vagões de trem ou no fundo falso de caminhões controlados pelas máfias. Movem-se de noite e por caminhos secundários, fugindo das autoridades. Assim que cruzam a fronteira e entram no México, transformam-se nas vítimas perfeitas.

O relatório, realizado ao longo de seis meses por 30 agentes da comissão supervisionados pelo professor Mauricio Farah, contém um sem-fim de dados, cada qual mais alarmante. O número de pessoas sequestradas foi 9.758. Muitas delas foram capturadas em grupos, retiradas dos vagões de trens e confinadas em casas de segurança ou em armazéns industriais. O resgate exigido por elas flutuava entre 1.100 e 3.600 euros.

A Comissão Nacional de Direitos Humanos calcula que a indústria do sequestro obteve nesse curto espaço de tempo mais de 18 milhões de euros. Para isso não hesitou em utilizar uma violência extrema que inclui tortura, violação e assassinato. Nove em cada dez vítimas receberam ameaças de morte contra elas ou seus parentes; 67% dos sequestrados eram de Honduras, 18% de El Salvador, 13% da Guatemala e os demais da Nicarágua, Equador, Brasil, Chile, Costa Rica e Peru. Os investigadores souberam de 157 mulheres que foram sequestradas, quatro delas grávidas. Duas foram assassinadas por seus captores. Outras foram violentadas e uma foi obrigada a permanecer junto com seus agressores e a desempenhar o papel de "mulher" do chefe do bando.

Da leitura do relatório e de uma conversa posterior com o professor Farah, se deduz que foi realizada de forma conscienciosa. Que apesar da ausência de dados - os sem-documentos não denunciam por medo de ser devolvidos a seu país -, os números dos abusos foram contrastados para evitar duplicidade ou exagero. Também se chega à conclusão de que os criminosos atuam muitas vezes com a cumplicidade das autoridades: "Com frequência os migrantes são vítimas de bandos organizados e em muitas ocasiões de autoridades federais, locais e municipais, especialmente as encarregadas da segurança pública, as quais golpeiam brutalmente, humilham e extorquem com ameaças de privá-los da vida, da liberdade ou deportá-los para seus países de origem".

Embora os sequestros sejam mais frequentes na fronteira sul do México, os dados também demonstram que os sem-papéis não estão seguros em nenhum ponto de sua travessia pelo país. "Às vezes as máfias os roubam dos 'polleros' [traficantes que os ajudam a cruzar a fronteira em troca de dinheiro] para extorqui-los", explica o professor Farah.

E é nesse momento que o leitor do relatório se aproxima das páginas finais. Ali se encontra a história de uma imigrante de Honduras: "Eles me bateram na cabeça, no quadril, nos braços com uma tábua que chamam de 'a lembrança'. Quando ligavam para minha família para pedir dinheiro me colocavam uma furadeira na mão para que eles escutassem. Depois me violentaram". E a de um menor de idade, também de Honduras: "Durante o sequestro só me davam de comer uma vez por dia, tortilhas duras e um pedaço de frango velho. Mataram um salvadorenho que estava conosco. Não denunciei o sequestro porque junto com os sequestradores, que bebiam cerveja e consumiam cocaína o dia todo, também havia policiais de uniforme. Obrigaram a mim e a um companheiro a violar uma mulher sequestrada na frente deles..."

EL PAÍS tentou na quarta-feira, sem êxito, que a Presidência da República ou algum departamento do governo mexicano desse sua versão sobre as graves denúncias feitas pela Comissão Nacional de Direitos Humanos.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

Texto do El País, reproduzido no UOL.

100 minutos entre a esperança e a decepção, ou a angústia para entrar em Portugal

100 minutos entre a esperança e a decepção

Eduardo Tessler
De Lisboa

A angústia de ultrapassar o Muro de Lisboa dura agora intermináveis 100 minutos. Não que a capital portuguesa tenha construído uma barreira de pedras e tijolos, como a que dividiu as Alemanhas por 28 anos, ou como a que separa os Estados Unidos do México ou Israel da Palestina. O Muro de Lisboa é o controle de passaporte no Aeroporto da Portela. Agentes da Polícia avaliam se o estrangeiro tem ou não condições de entrar no país - e na Europa. Manuseia o passaporte, checa dados em um computador e dá o veredito: entra ou volta ao país de origem.

A situação de enfrentar o porto de entrada do maior contingente de brasileiros na Europa é constrangedor e dá medo. Um suposto mau humor do agente pode significar a volta ao Brasil, para milhares de imigrantes, que sonham com um trabalho honesto e um salário mais digno. Em euros. Na mesma fila misturam-se turistas e potenciais imigrantes, brancos e negros, africanos e orientais. Todos passam pela mesma triagem, exceto os europeus, que têm direito a rápidos guichês exclusivos.

A agonia de passar a fronteira tem agora um problema a mais em Lisboa. A demora. Domingo, dia 05 de abril, foram exatos 100 minutos para chegar aos agentes. As filas enormes foram provocadas pelo acúmulo de vôos oriundos do Brasil e de países africanos, bem como pelo pouco caso da polícia portuguesa. No domingo, entre 06h e 09h, eram apenas dois agentes nos guichês para todos os estrangeiros. O casal de atores Paulo Goulart e Nicete Bruno, ambos com 76 anos, que seguiram a Lisboa desde São Paulo pelo vôo Tap TP 196, foram duas das vítimas dos caprichos do controle de estrangeiros de Portugal. Uma hora e quarenta minutos em uma fila.

Para Nicete, Paulo e a maioria dos brasileiros, essa espera significa apenas quase duas horas a menos de tempo em Portugal, bem como algumas dores nas pernas, de tanto tempo em pé. Mas para os que sonham com a vida em Portugal são minutos de profunda angústia. O medo de não entrar no país, o discurso ensaiado para os agentes repassado na mente, os papéis arranjados com algum endereço, carta de quem promete trabalho, seguro-viagem. Os tempos duros no Brasil, a falta de esperanças, a vida modesta, o fim de um sonho, tudo isso passa várias vezes no filme da vida, que teima em repetir-se nos 100 minutos de espera. O riso nervoso, o suor frio, a enésima revisão dos documentos e do passaporte novo, sem qualquer carimbo. Os 100 minutos são mais de 1000 na cabeça do candidato a imigrante.

Os 100 minutos de fila fazem de Lisboa hoje o pior lugar para se chegar na Europa para turistas brasileiros sem riscos de serem barrados. A polícia do aeroporto de Madri tem sido dura com brasileiros, mas só complica quando há algum motivo aparente. Londres, que não está no acordo de Schengen (as fronteiras abertas da Europa), é cruel com quem tem perfil de imigrante. Paris é rápido e com poucas perguntas. Zurique é na Suíça, funciona como um relógio. Mas a inexplicável espera de Lisboa é uma tortura desnecessária. "Me sinto como um touro em direção ao abate", comparou uma brasileira na fila, com a filha dormindo no colo.

Em 100 minutos é possível assistir a um filme inteiro no cinema. É mais que um jogo de futebol. Pode-se ir de avião de São Paulo ao Rio e ainda tomar um táxi até Copacabana. E sobra tempo. Dá para sair do centro de São Paulo de carro e chegar em Campinas. Os 100 minutos da fila de Lisboa é uma perda de tempo sem precedentes. Mesmo no rigoroso sistema de imigração dos Estados Unidos, onde o turista deve deixar as digitais gravadas e uma imagem no vídeo, o tempo para se passar a fronteira é bem menor. Nada explica o absurdo dos 100 minutos de Lisboa.

Mas para tudo que está mal, há uma perspectiva. Nesse caso ainda pior. Segundo um dos agentes da Polícia de Fronteira do Aeroporto de Lisboa, não há nenhum plano em mudar essa lógica. O atendimento será reduzido, com as longas filas e os 100 minutos de espera, até segunda ordem. "Quem quer vir, que venha. Quem não quer esperar que fique em casa", disse, com uma ponta de sadismo e arrogância, o agente domingo.

Para fugir da espera, o melhor agora é entrar na Europa por outro aeroporto.

Texto do Terra Magazine.

A tragédia da migração por barco na Europa

A tragédia da migração por barco na Europa

Alexander Smoltczyk

Centenas de pessoas morreram na semana passada quando um barco levando migrantes virou na costa da Líbia. Este foi apenas o mais recente incidente em uma tragédia humana constante, que as medidas de combate à imigração apenas agravam.

É o mesmo tipo de areia, talvez a mesma areia de fato. As praias entre Siracusa e Gela estão cheias dela, uma areia desértica extremamente fina e ligeiramente vermelha. Os refugiados que sobreviveram à perigosa jornada do Saara líbio para a ilha italiana de Sicília estão habituados a esta areia. Eles sabem o gosto que tem e como dói nos pulmões quando inalada.

"Eles passaram por aqui; um deles acenou para mim", disse Carmelo Barbagallo, que gerencia o La Giara, um restaurante no cais do porto de pesca de Portopalo. Ele estava lá quando os 249 imigrantes desembarcaram na ponta sul da Sicilia na última segunda-feira. Eles estavam usando jaquetas de esqui velhas de segunda mão e seus bolsos continham areia da travessia do deserto e dos acampamentos no Saara. "Havia três mulheres grávidas entre eles", disse Barbagallo.

Ele mostra três barcos atracados no cais, pintados diversas vezes com cenas idílicas, símbolos de boa sorte e louvor a Alá. "Ninguém sabe como eles conseguiram chegar aqui, sem luz a bordo e sem comida", disse ele. "Devem estar tão desesperados que perderam o medo da morte."

Este barco também veio da Líbia, diz ele, apontando para outra embarcação. Assim como a que apareceu poucas horas depois na costa, a 70 km a oeste em Scoglitti, com 165 pessoas a bordo. Assim como o que emborcou perto da costa da Líbia poucas horas antes, depois de partir em meio a uma tempestade a oeste de Trípoli. Vinte sobreviventes foram encontrados boiando entre os corpos dos outros passageiros afogados.

A Organização Internacional de Migração estima que pelo menos 230 pessoas se afogaram no incidente, inclusive 69 mulheres e duas crianças. Aproximadamente 100 corpos foram recuperados até agora. O resto encontrou um túmulo de água no cemitério na porta da Europa chamado de Mediterrâneo.

Um segundo barco de pesca, com 357 pessoas a bordo, foi resgatado por um reboque napolitano, o Asso 22, pouco antes de afundar, e rebocado de volta para Trípoli. O capitão do Asso 22 falou da "cena apocalíptica" que o esperava quando centenas de figuras, umas abraçadas às outras para se salvar e gritando por ajuda, subitamente apareceram sob as luzes.

Uma minoria desesperada
O vento leva mais do que areia do Saara para a Sicília; leva pessoas para o norte desde os tempos antigos. São Paulo teve um acidente de barco na costa de Malta e, segundo a lenda, Maria Madalena foi levada para Provence. Desde 1988, quase 14.000 pessoas morreram fugindo para a Europa. Elas foram jogadas ao mar, surradas até a morte -ou simplesmente morreram de sede. E esse é apenas o número oficial de mortes registradas.

Há um elemento geopolítico por trás de todas as imagens de refugiados sofrendo com exaustão severa e exposição ao tempo. Os políticos nas capitais da Europa também decidem sobre as rotas e o carregamento transportado pelos contrabandistas de seres humanos. Tem a ver com gás natural, petróleo e urânio.

No final de março, por exemplo, o presidente da França, Nicolas Sarkozy, fez uma visita a Níger e assegurou à gigante de tecnologia nuclear francesa Areva que permaneceria uma parceira estratégica na produção de urânio até o ano de 2030. Esse urânio enche os barcos. "Milhares de jovens de Níger estão fugindo da guerra pelo controle dos depósitos de urânio e estão se agrupando na Líbia", disse Laurence Hart da Organização Internacional de Migração.

Em agosto de 2008, o primeiro-ministro italiano Silvio Berlusconi assinou um pacto de amizade com o líder líbio Muammar Kadafi. "Vamos receber mais gás e petróleo da Líbia e menos imigrantes ilegais", disse Berlusconi na época. Ele também concordou em pagar US$ 5 bilhões como compensação pelos anos que a Líbia foi colônia italiana. A firma de defesa italiana Finmeccanica também vai desenvolver um sistema de satélite para que a Líbia possa monitorar o fluxo de refugiados.

A ampla maioria de imigrantes ilegais, contudo, entra na Itália de forma perfeitamente legal. Eles chegam de avião, entram no país com visto de turismo e se escondem. Os refugiados que vão de barco são uma minoria de indivíduos desesperados que teriam poucas chances de serem admitidos por um consulado.

Resolver os "problemas da África"
A agência de segurança na fronteira externa da União Europeia, Frontex, tem base em Varsóvia. A Alemanha apoia seus programas "Hera" e "Nautilus". A ideia é impedir a vinda dos refugiados muito antes de chegarem às fronteiras da UE. Em 2004, o ministro do interior alemão da época, Otto Schily sugeriu usar fundos da UE para financiar campos no Norte da África para quem busca asilo. "Os problemas da África têm que ser resolvidos na África", disse ele.

Para deter o fluxo de refugiados, o Ministério do Interior em Roma equipou o Egito e a Tunísia com barcos para a guarda costeira, veículos com tração nas quatro rodas, binóculos de infravermelho e equipamentos para a polícia, além de organizar treinamentos. A Líbia, de sua parte, anunciou em janeiro de 2008 que ia destruir os barracos e acampamentos em seu território e imediatamente prender e expulsar todos os estrangeiros ilegais na Líbia. Contudo, desde que Kadafi foi eleito presidente da União Africana em fevereiro, este zelo aparentemente decaiu.

Organizações de ajuda denunciaram deportações para o deserto e campos de prisioneiros na Líbia e no Senegal onde os presos são brutalmente surrados e violentados, e as crianças passam fome. Para os que escapam desses acampamentos, o cruzamento noturno do Mediterrâneo em um barco de pesca provavelmente parece um pouco menos atormentador. De qualquer forma, o número de pessoas que chegam pelo mar na Itália aumentou fortemente no ano passado para 36.952.

Nesta semana, um destacamento da polícia italiana vai viajar para a Líbia para preparar a logística para patrulhas conjuntas dos dois países com um total de seis barcos. Será a primeira vez que os guardas costeiros de um país da UE será ativo nas águas territoriais da Líbia. Qualquer pessoa que for presa será colocada em um campo de deportação da Líbia -sem a possibilidade garantida pela constituição italiana de pedir asilo.

O ministro do Interior Roberto Maroni, do partido populista de direita Liga Norte, disse que a imigração ilegal da Líbia vai terminar assim que as patrulhas começarem, no dia 15 de maio. Nada poderia ser mais incerto. O que está claro, contudo, é que, quando controles mais rígidos são introduzidos, os contrabandistas escolhem rotas mais perigosas, e mais pessoas perdem suas vidas tentando entrar na Europa.

Desde que a Frontex conseguiu bloquear a passagem do Senegal para as Ilhas Canárias, os refugiados tiveram que fazer um desvio via Saara e Líbia. E desde que a data de 15 de maio foi anunciada, os contrabandistas da Líbia se apressaram em enviar seus barcos, em todo tipo de clima, tão lotados que quase afundam.

Uma guerra entre pobres
Hussein Gopalgong, 24, estudante de agronomia de Bangladesh, passou por tudo isso. Todo coberto com sua jaqueta polar de explorador no Ártico, está no portão do campo de refugiados Cassibilie, ao sul de Siracusa. É um dos sortudos que conseguiram chegar ao solo italiano. Ele pagou US$ 1.000 para a viagem de Trípoli pelo mar, seu pedido de asilo está sendo estudado e recebeu documentos de identificação das autoridades italianas. Pode começar uma nova vida.

Perto dele está Tonino, 47, gerente do armazém Magliocco & Sons, um homem todo arrumado, de barba grisalha. Tonino diz o que todos os italianos pensam, segundo ele. Ele fala das doenças que foram introduzidas, de tuberculose e AIDS, e da vida doce dos moradores dos campos, de sua arrogância, de seus acordos nebulosos, do dinheiro que recebem aos montes. "Mas quando você abre a boca, logo é taxado de racista", diz ele. "Ninguém diz nada, nem os políticos, nem a mídia, nem os juízes. Deve haver uma razão para isso, certo?"

Gopalgong ouve educadamente. Seu italiano ainda é rudimentar.

"Eles conhecem as leis melhor do que pessoas como nós. E quando seu pedido de asilo é rejeitado, eles fogem para o mato. É isso!" Tonino aponta para o outro lado dos trilhos onde, debaixo de um arbusto grande, um barraco feito de tábuas e lona pode ser visto. Ao ver o barraco seu tom se suaviza. "São uns pobres coitados. Como nós", diz Tonino.

Na Sicilia, o povo sabe o que é ser forçado a procurar uma nova vida em outro lugar. A edição desta manhã da "Gazzetta Del Sud", informou que o número de pessoas emigrando da província de Ragusa voltou a crescer. "O espectro da emigração voltou", diz a manchete.

"Se houver uma guerra aqui, será entre nós, os pobres, como sempre", diz Tonino. "É assim, não é?"

Gopalgong apenas sorri sob o capuz forrado de seu casaco e concorda hesitantemente com a cabeça. Ele parece incrivelmente feliz apenas por estar aqui.

Tradução: Deborah Weinberg

Texto da Der Spiegel, no UOL.

Entrevista: Demetrius Papademetriou, sobre migrações

DEMETRIUS PAPADEMETRIOU

Crise econômica ameaça era histórica de mobilidade

Para historiador, mundo vive momento mais desafiador em quatro décadas, mas uma desglobalização só é plausível se políticos "estúpidos" ignorarem 30 anos de abertura

ANDREA MURTA
DE NOVA YORK

As praias mediterrâneas da Líbia foram banhadas por dezenas de corpos dos mais de 200 africanos que naufragaram durante uma precária travessia ilegal em direção à Europa. A milhares de quilômetros dali, no Japão, o governo passou a pagar R$ 6.700 para imigrantes desempregados deixarem o país. Os dois movimentos, ocorridos na última semana, são reflexos distintos de um mesmo e crítico dilema: o que a crise econômica força hoje nos fluxos migratórios globais.
Para o historiador e cientista político Demetrius Papademetriou, apesar do desespero dos que ainda se arriscam, a crise está sufocando o apogeu histórico de mobilidade do século 21, lançando o mundo no "ambiente mais desafiador das últimas quatro décadas". Leia a seguir a entrevista que ele deu à Folha, por telefone, de Washington.

FOLHA - A crise atual é diferente de outras em termos do efeito nos fluxos migratórios?
DEMETRIUS PAPADEMETRIOU - Estudo imigração há quase 40 anos, mas nada do que vi na vida me preparou para o que vivemos hoje. Não só a crise é pior como os fluxos migratórios são muito superiores aos do passado: por isso, as consequências são muito mais importantes. Estamos certamente no ambiente mais desafiador das últimas quatro décadas.
Em 1982 o desemprego nos EUA, por exemplo, era mais alto, mas outros indicadores não estavam nem perto de ser tão ruins. Os choques do petróleo de 1973 não foram nem de longe tão ruins, e a migração nos anos 1970 para os EUA era insignificante. Mas ainda é cedo para ir mais além e fazer comparações com a Grande Depressão nos anos 1930.

FOLHA - Antes da crise, como a última década se encaixava na história dos fluxos migratórios globais?
PAPADEMETRIOU - Estávamos vivendo um recorde. Não seria um exagero dizer que nos primeiros sete anos do século 21 deixávamos a era das migrações e entrávamos na era da mobilidade. É difícil comparar porque existem inúmeras variáveis, como o crescimento da população mundial. Mas, sem contar a imigração forçada, vivíamos o maior fluxo migratório de todos os tempos. Tanto a migração dos altamente qualificados quanto a dos ilegais estavam várias vezes acima do que jamais foram. O único fluxo de pessoas que caiu na última década foi o de refugiados.
A ONU calcula com base em estatísticas nacionais que ao final dos anos 1990 os imigrantes eram 3% da população mundial (cerca de 180 milhões de pessoas). Mas essas estatísticas são bastante inferiores ao número real, pois a maioria dos países nem tenta contabilizar os imigrantes ilegais. E a definição de imigrante de muitas formas é artificial. Na Alemanha, por exemplo, não é considerado imigrante um estrangeiro descendente de alemães.

FOLHA - O que causou esse recorde nos anos 90?
PAPADEMETRIOU - Vários fatores. A demografia dos países ricos os deixou muito mais interessados na imigração, tanto legal quanto ilegal. Os países ricos estão "duplamente espremidos" pelo envelhecimento da população e pela queda na natalidade. Esses países também ficaram de certa forma "ricos demais" e começaram a desprezar certos tipos de trabalho, como a agricultura, que foram preenchidos por imigrantes.
Outro motivo é que a abertura comercial recente criou uma demanda por imigração de fato, principalmente a qualificada. E, por fim, o aumento na conscientização dos direitos humanos provocou redução nos esforços de remoção de ilegais.

FOLHA - O que já vemos de mudança com a crise atual?
PAPADEMETRIOU - Apesar de os dados oficiais estarem pouco consolidados, não há dúvidas de que o fluxo diminuiu. As decisões de imigração são racionais; as pessoas fazem parte de redes sociais bem informadas, é claro que o fluxo acompanharia a queda das oportunidades.
Nos EUA, sabemos que o fluxo de imigração vem caindo desde 2007, mas não há dados que comprovem que o retorno aos países de origem aumentou. A crise vai afetar de forma muito dura os países de origem dos imigrantes ao longo deste ano, desencorajando a volta.
No Reino Unido, temos mais pistas, principalmente sobre imigrantes regularizados. O país tinha, em 2008, 6,6 milhões de imigrantes. Em 2007, 580 mil pessoas chegaram ao país, a maioria delas vinda do Leste Europeu e da Comunidade Britânica. Mas no último trimestre de 2008 houve queda substancial de pedidos de autorização de trabalho. O número de aprovações (cerca de 25 mil) foi 50% menor que no ano anterior e também foi o menor desde o alargamento da UE em 2004. Podemos dizer que há indícios de que não só a imigração já atingiu seu pico como os imigrantes estão mesmo voltando para casa.

FOLHA - Os efeitos da crise na migração serão distintos nos EUA e na Europa?
PAPADEMETRIOU - Sim. Os EUA têm uma proporção muito maior de imigrantes ilegais [um terço]. E a imigração ilegal é a que mais responde ao ciclo econômico. Mas os imigrantes legais também podem ser afetados, pois têm pouco acesso ao sistema de apoio social do governo. Em contraste, em vários países europeus, a rede de proteção social é aplicada igualmente para todos.
É o caso da Espanha, cuja situação econômica é uma das piores entre os países ricos, mas cujo sistema de apoio social é um dos mais generosos do mundo. O governo está oferecendo até 40 mil euros, dependendo da situação, para que imigrantes deixem o país. E não está funcionando. No Reino Unido, a situação é um pouco diferente, porque grande parte dos imigrantes vêm da UE e têm trânsito livre. Eles podem sair sem medo de serem barrados depois.

FOLHA - Quais as consequências econômicas dessas mudanças, se a crise for prolongada?
PAPADEMETRIOU - As novas circunstâncias seriam muito duras com os imigrantes. Se o fluxo de retorno aumentar muito, os países de origem vão sofrer, pois a imigração é sabidamente um forte redutor de pobreza para as famílias do Terceiro Mundo. Nos países de destino, temo que se chegue ao ponto em que imigrantes, particularmente ilegais, se tornarão alvos da população doméstica, como se fossem responsáveis pela falta de empregos. Além disso, quando a prosperidade retornar, a economia dos países ricos sofrerá se demorarem a reconquistar os imigrantes necessários. Os trabalhadores mais flexíveis são os imigrantes, e sua mobilidade geográfica é extremamente importante para os mercados de trabalho.

FOLHA - Então o sr. não crê que a diminuição dos fluxos possa ser permanente?
PAPADEMETRIOU - Não. Esse negócio de "fim da bolha da imigração" é só uma frase de efeito. Não posso dizer que vamos restaurar os mesmos números dos últimos quatro ou cinco anos.
Mas quando a economia começar a se recuperar, o resultado mais provável é o retorno das tendências de antes da recessão. E os primeiros a voltar serão os ilegais, que são os que realmente se movem acoplados à situação econômica.
Conheço dados sobre comércio global, nacionalismo econômico e etc. que sustentam o argumento de uma retração da globalização. Mas daí a dizer que a "desglobalização" está começando a acontecer é prematuro. A chance de "desglobalização" é proporcional à estupidez dos políticos. Se começarem a cancelar acordos e ignorar 30 anos de aberturas, aí ela será possível.

Entrevista publicada na Folha de São Paulo, de 6 de abril de 2009.

Grego preside centro de política migratória

DE NOVA YORK

Demetrius Papademetriou, 63, é cofundador e presidente do Instituto de Políticas Migratórias (MPI, na sigla em inglês), think-tank independente de Washington. Ele conhece de perto o tema: nascido em Patras, na Grécia, Papademetriou foi para os EUA aos 18 anos, munido apenas de um inglês básico e uma bolsa de estudos para a Universidade Wilkes, na Pensilvânia.
Lavou pratos, foi balconista de cafeterias e garçom até terminar o doutorado em 1976 na Universidade de Maryland, onde estudou políticas comparativas e relações internacionais. Depois de anos como professor em universidades como Maryland e Duke, foi diretor executivo da revista "International Migration Review", pesquisador do Departamento do Trabalho dos EUA e diretor da comissão sobre migração da OCDE (Organização para Cooperação Econômica e Desenvolvimento).
Ele fundou o MPI em 2001, quando deixou a codiretoria do Programa de Migração Internacional da organização Carnegie Endowment for International Peace. Hoje o MPI é financiado a partir de doações de, entre outros, Departamento de Estado dos EUA, Comissão Europeia, governos do México, Canadá, Finlândia, Grécia, Itália, Holanda e Reino Unido, ONU e Banco Interamericano de Desenvolvimento.
Papademetriou é autor e coautor de vários livros sobre imigração, como "Still a Study in Ambiguity: Germany and its Immigrants" (Ainda um Estudo em Ambiguidade: Alemanha e seus Imigrantes, 2006) e "Immigration and America's Future: A New Chapter" (Imigração e o Futuro da América: um Novo Capítulo, 2008).

Perfil de Demetrius Papademetriou, na Folha de São Paulo.

Da Der Spiegel - "Invasões Bárbaras"

Europa vira as costas para a mão-de-obra imigrante

Por Renate Flottau, Thomas Hüetlin, Jan Puhl e Helene Zuber

Com o aumento do desemprego, muitos países da União Europeia querem que os trabalhadores imigrantes que antes atraíam voltem para suas casas o mais rápido possível. Eles não estão poupando despesas ou esforços para encorajá-los a partir.

Chultem Choijusuren estava assistindo televisão em Ulan Bator quando decidiu embarcar no trem da globalização. Segundo uma propaganda que ele viu, empresas na República Tcheca estavam pagando "€ 1.000 por mês" para jovens mecânicos. A maioria das pessoas nas estepes da Mongólia já estavam familiarizadas com o pequeno país do Leste Europeu. Afinal, muitos jovens daqui estudaram em Praga durante o passado socialista dos dois países.

Choijusuren tomou um empréstimo equivalente a € 3 mil junto aos bancos locais. Parte do dinheiro era para pagar a taxa de € 1.500 que a agência de empregos mongol cobrava para lhe garantir um emprego. Ele também precisava de dinheiro para começar a vida no exterior, e a passagem apenas de ida de trem da capital mongol, Ulan Bator, para Praga, via Moscou, custa € 700. Sua esposa e filha de oito anos acenaram em despedida enquanto o trem partia da estação.

O mongol planejava permanecer na Europa por talvez meio ano, economizar alguns poucos milhares de euros e voltar para casa para abrir sua própria oficina mecânica de automóveis.

Choijusuren faz parte de um exército de imigrantes que se deslocaram para o Ocidente, vindos nos últimos anos de países em desenvolvimento, com um entre três escolhendo a Europa como seu destino. Após a expansão da União Europeia para o leste em 2004, dezenas de milhares de asiáticos encontraram emprego em fábricas polonesas, tchecas e eslovacas, onde eram recebidos de braços abertos, pois um milhão de poloneses e centenas de milhares de tchecos, bálticos, eslovacos e húngaros as deixaram para trás quando migraram para os países mais ricos da UE. Irlanda, Reino Unido e Suécia, diferente da Alemanha e da Áustria, abriram imediatamente suas fronteiras para os cidadãos dos novos países membros, e a Espanha fez o mesmo dois anos depois.

Construtoras e restaurantes nestes países ficaram felizes em empregar mão-de-obra barata do Leste. Mais e mais famílias contratavam mulheres polonesas para limpar suas casas ou babás com sotaque eslavo para colocar seus filhos na cama. Os salários dos migrantes eram modestos, mas em alguns casos até três vezes mais do que ganhavam em casa. Os recém-chegados enviavam o máximo possível do que ganhavam para casa, injetando capital que ajudava suas cidades natais a obterem uma prosperidade sem precedente.

Assim que a crise econômica global estourou, esses dias acabaram. O desemprego subiu duas vezes mais rápido no Reino Unido e na Espanha do que em qualquer outro lugar na Europa. Agora os cidadãos dos países da Europa Ocidental precisam eles mesmos dos empregos, de forma que seus governos estão recorrendo a todo tipo de truque e incentivo para se livrarem daqueles que antes precisavam tanto.

A globalização transformou 200 milhões de pessoas em trabalhadores imigrantes nas últimas décadas. Um quinto dessas pessoas são europeias, menos de um décimo são africanas e 3% são da América Latina. Agora a tendência está revertendo, uma mudança que geralmente afeta aqueles que vêm das regiões mais pobres da Europa e de países em desenvolvimento e emergentes. Representantes da Organização Internacional do Trabalho (OIT) da ONU temem que 30 milhões de pessoas de todo o mundo poderão perder seu ganha-pão até o final do ano.

Não mais uma terra prometida
Há uma tentação considerável de lidar com a crise com a adoção de medidas protecionistas. Em muitos lugares, os trabalhadores convidados agora são vistos apenas como concorrentes. No Reino Unido, os membros do sindicato trabalhista doméstico impediram mecânicos que trabalhavam para uma empresa siciliana de reformarem uma refinaria de petróleo. Os operários britânicos também protestaram contra o uso de trabalhadores espanhóis e poloneses na construção de uma usina de força em Nottinghamshire. Em Londres, o ministro das Fronteiras e Imigração anunciou que restrições seriam necessárias para "proteger os empregos britânicos".

"O Reino Unido era a terra prometida para mim", diz Andrzej Wlezinski, um polonês, "mas agora acabou". O encanador de 40 anos planeja voltar para Lodz, uma cidade na região central da Polônia, no final de março. Ele veio para Londres, ele diz, imediatamente após a expansão da UE para o leste. Os britânicos, que toleraram por décadas o trabalho ruim dos caros trabalhadores especializados locais, receberam Wlezinski e outros como eles com abundância de trabalho e bons salários. E então o ministro do Interior, Charles Clarke, chamou homens como Wlezinski de "as joias de nossa nação".

Mas agora isso é história. Desde o final do ano passado, Wlezinski tem procurado constantemente na Internet por empregos temporários. Ele costumava ganhar 90 libras (€ 114) por dia, mas agora ele se considera com sorte quando ganha a metade -se puder encontrar trabalho, é claro. Mas ele precisa ganhar 200 libras por semana para pagar o aluguel do pequeno quarto escuro onde mora, as passagens de metrô e alguns poucos hambúrgueres. Lodz, ele diz, é uma cidade mais barata e com "menos estresse". Se voltar para casa agora, após cinco anos na Inglaterra, ele não levará quase nada de valor em suas duas malas. Economizar dinheiro não era uma opção.

Em outras partes da Europa, os imigrantes dispostos a voltar para seus países de origem podem se inscrever para receber uma assistência substancial. Organizações de ajuda espanholas, por exemplo, pagam os custos de viagem e oferecem € 450 em dinheiro para despesas. O país está especialmente ávido por se separar da forma mais tranquila possível de seus mais de 700 mil romenos, o maior grupo de imigrantes registrados no país.

O governo em Madri até mesmo deu um passo além, ao anunciar seu "Programa de Retorno Voluntário" em propagandas nos trens do metrô e nos ônibus. José Luis Rodríguez Zapatero, o primeiro-ministro socialista, espera que o programa ajude a mandar embora 100 mil dos 2,8 milhões de não-europeus que vivem legalmente na Espanha.

Em dezembro passado, 240 mil deles já tinham requisitado os benefícios do seguro-desemprego, e o número provavelmente aumentou de lá para cá. Se os trabalhadores imigrantes concordarem em não voltar à Espanha por três anos, é devolvida a eles suas contribuições para o sistema do seguro-desemprego: 40% adiantados e o restante assim que voltarem para seus países de origem.

Entretanto, a oferta não fez muito sucesso até o momento, com apenas 2 mil estrangeiros se inscrevendo nos primeiros três meses. A maioria deles era equatoriana, que, depois dos marroquinos, é o maior grupo de imigrantes não-europeus.

Aqueles que trabalharam legalmente na Espanha por um período prolongado não são autorizados a levar mais do que € 12 mil consigo na partida. Isso mal dá para abrir um pequeno comércio ou empresa de táxi em casa. Dora Aguirre, presidente da Rumiñahui, uma associação equatoriana em Madri e que dá conselhos aos seus compatriotas, disse: "Aqueles que estão partindo agora o fariam de qualquer forma. São pessoas em idade de aposentadoria".

Os homens que perderam o emprego no setor de construção nos últimos meses frequentemente não têm condição de partir. Eles trouxeram esposas e filhos para a Espanha e geralmente estão presos na armadilha do crédito. Eles compraram carros que agora ninguém quer, e alguns assumiram hipotecas em condomínios em conjunto com quatro ou cinco outras pessoas. Porque ninguém está disposto a assumir a parte deles, eles precisam continuar pagando. "A maioria acredita que este é um lugar melhor para enfrentar uma crise econômica do que na América Latina", diz Aguirre.

Nenhum país europeu atraiu mais trabalhadores convidados nos últimos anos do que a Espanha. Desde que Madri ingressou na UE em 1986, a economia desfrutou consistentemente de altas taxas de crescimento, e recentemente estava até mesmo acima da média dos países que adotaram o euro como moeda. Havia mais construção na Espanha do que em qualquer outro lugar, e havia muito o que fazer para os 5,3 milhões de estrangeiros do país, que agora correspondem a mais de 10% da população.

O aumento da xenofobia
Quando os socialistas chegaram ao poder em 2004, eles introduziram uma anistia, dando documentação a 700 mil não-europeus ilegais com emprego, para poderem recolher suas contribuições ao sistema do seguro social. Além disso, as empresas espanholas recrutaram trabalhadores na Colômbia, Equador, México, Mauritânia, Polônia, Bulgária como trabalhadores rurais, para trabalhar em hotéis, restaurantes e no setor de construção.

Agora o mercado de trabalho não pode mais absorver imigrantes adicionais, diz o ministro do Trabalho, Celestino Corbacho. Dezenas de milhares de cidadãos espanhóis agora estão se candidatando a empregos sazonais para colheita de azeitonas e morangos nos vilarejos da Andaluzia, tirando assim o emprego dos trabalhadores estrangeiros. Isso inevitavelmente envenenou o clima para os trabalhadores imigrantes.

Na região de Madri, governada pelo conservador Partido Popular da Espanha, a força policial foi instruída a reprimir os estrangeiros durante verificações de identidade e prender um número predeterminado de estrangeiros sem residência ou visto de trabalho a cada semana. A xenofobia também está crescendo na França, onde o presidente Nicolas Sarkozy, durante sua campanha eleitoral em 2007, já tinha elevado a "luta contra a fraude fiscal e social" ao status de responsabilidade nacional. A cota de deportação aumentou consideravelmente desde então.

O sentimento agora passou a ser de xenofobia franca na Itália, que, assim como a Espanha, apenas se tornou um país para imigração na última década. Os imigrantes ilegais não podem "ser tratados de forma branda", disse o ministro do Interior, Roberto Maroni, e o governo do primeiro-ministro Silvio Berlusconi apresentou prontamente uma nova lei de segurança. Ela pede uma taxa para os vistos de residência e comprovação de renda mínima. Segundo a lei, os sem-teto terão suas impressões digitais colhidas, médicos são obrigados a informar pacientes sem documentação e patrulhas de cidadãos são autorizadas a prender imigrantes ilegais. Qualquer um que estiver trabalhando no país ilegalmente será deportado e aqueles que se recusarem a partir podem ficar na prisão por até quatro anos.

A UE há muito tinha planos de regulamentar uniformemente a imigração. Mas diante da crise econômica, alguns governos estão à procura de uma saída pelos fundos. Eles querem adiar as novas regras que permitiriam aos trabalhadores romenos e búlgaros livre acesso a todo o mercado de trabalho da Europa Ocidental neste ano, e 11 países da UE querem manter as restrições existentes. Isto, por sua vez, agrava a situação dos países mais pobres da UE. As autoridades em Bucareste, por exemplo, esperam ver o retorno de pelo menos metade dos cerca de três milhões de romenos que trabalham no exterior.

Aneliya, 38 anos, e seu marido, Georgiy, 40 anos, já voltaram de Manta Rota, um ensolarado destino de férias na região de Algarve, no sul de Portugal, para Dolno Ossenovo, no sudoeste da Bulgária. A construtora onde o búlgaro trabalhou por oito anos notificou os trabalhadores que esperava uma redução do número de contratos. Em casa, em seu vilarejo nas Montanhas Rila, Aneliya planeja colher tabaco por € 150 por mês, desde que consiga arrumar trabalho. Seu salário terá que bastar para sustentar os dois filhos do casal, com 12 e 15 anos, e seu marido, é claro, até que ele consiga arrumar um novo emprego. O único problema é que 300 dos 1.500 moradores do vilarejo se mudaram para Portugal, e 200 agora estão de volta.

'Minhas dívidas estão crescendo'
A disputa pelos poucos empregos disponíveis será impiedosa. Um desastre está tomando forma no mercado de trabalho por toda a Bulgária. Os investidores estão mantendo distância. Apenas em dezembro, 15 mil trabalhadores foram demitidos, principalmente na indústria de metais, mineração e no setor têxtil. O governo espera arrumar emprego em projetos de construção para os trabalhadores desempregados que agora estão voltando para casa.

Chultem Choijusuren, o mecânico mongol, também está fazendo as malas. Não há dúvida de que quando ele chegou à Europa, ele já tinha perdido o barco. Choijusuren agora está sentado no escritório sem aquecimento da Sociedade Tcheca-Mongol em Plzen, um dos 13 mil mongóis no país. Um quadro na parede atrás dele retrata Genghis Khan, e apenas a poucos metros de distância se encontra um retrato do ex-presidente tcheco, Václav Havel. Ele nunca conseguiu encontrar um emprego, ele diz, "mas minhas dívidas crescem a cada dia".

Quando Choijusuren desceu do trem em Praga, após uma viagem que durou uma semana, ele foi recebido pelo contato mongol, mas com a notícia de que "não há mais trabalho na República Tcheca". Ele encontrou um lugar para ficar com outros mongóis, racionou suas economias e saiu por conta própria à procura do emprego de € 1.000 que esperava. Mas seus esforços foram em vão. "Não há nada mais para mim aqui", ele diz.

O governo tcheco pagará sua passagem de volta. Ele prevê que haverá mais de 30 mil estrangeiros desempregados no país nos próximos meses. As autoridades tchecas estão profundamente preocupadas com a possibilidade de que alguns dos trabalhadores imigrantes vietnamitas, chineses e mongóis possam se voltar para o crime.

Praga prefere se livrar destas vítimas da globalização antes que isso aconteça.

Tradução: George El Khouri Andolfato

O texto é da revista Der Spiegel, publicado no UOL.

Fórum Social faz críticas à política migratória da UE

Em Madri, Fórum Social faz duras críticas à política migratória da UE

Jean-Jacques Bozonnet
Em Madri (Espanha)

A "diretriz da vergonha" foi alvo de duras críticas no decorrer do 3º Fórum Social Mundial das Migrações (FSMM). Este encontro internacional foi encerrado, no domingo, 14 de setembro em Madri, com um ato de protesto "em prol de um mundo sem muros", que reuniu cerca de 5 mil pessoas no centro da capital espanhola.

Esta diretriz que foi adotada recentemente pela União Européia (UE), determina as modalidades de expulsão e de retorno dos estrangeiros em situação irregular ao seu país de origem. Ela amplia para 18 meses a duração possível da sua retenção e proíbe que os expulsos retornem à Europa antes do prazo de cinco anos. Ela constitui "uma escalada no processo de criminalização dos migrantes", segundo afirmou o relator especial das Nações Unidas para os direitos dos migrantes, o mexicano Jorge Bustamante, no discurso que ele pronunciou durante a abertura dos três dias de debates que reuniram mais de 2 mil delegados de 90 países, em Rivas Vaciamadrid, na periferia madrilena.

Na avaliação dos participantes desses encontros, que são uma emanação do Fórum Social Mundial que havia sido lançado em 2001 em Porto Alegre (RS), a norma conhecida como "do retorno" constitui um muro, da mesma forma que aquele que os Estados Unidos vêm construindo fisicamente na fronteira mexicana.

"O fato de transformar os imigrantes nos bodes expiatórios da crise econômica é uma reação típica de uma mentalidade racista que os considera como indesejáveis, porém necessários, e que prefere que eles sejam vulneráveis para melhor explorá-los", proclamou o brasileiro Luiz Baseggio, um porta-voz do comitê internacional do FSMM.

Além de exortar a Europa a "reencontrar sua vocação, que consiste em trabalhar em benefício de uma integração mundial", o documento final do Fórum exige a retirada da diretriz, e pede ainda que os países europeus ratifiquem a Convenção da ONU sobre os direitos dos migrantes. Este texto foi adotado em 1990, mas nenhum dos Estados-membros da UE o assinou até hoje. Entre as reivindicações que foram incluídas na "Declaração de Rivas" figura também "a implantação de um mandato ou de um instrumento especial no âmbito da ONU que permita preencher as carências existentes no plano da proteção dos migrantes".

A Espanha, que no passado era citada como exemplo em função da sua política liberal em matéria de imigração, foi particularmente criticada por ter avalizado a diretriz do retorno e por estar participando do dispositivo de vigilância das fronteiras conhecido pelo nome de Frontex. Além disso, os participantes do Fórum também questionaram o projeto, apresentado recentemente pelo governo de José Luis Rodriguez Zapatero, que consiste em reduzir o contingente dos contratos de trabalho nos países de origem*, em razão da crise econômica.

Segundo os organizadores do Fórum, a crise atual não é o único fator responsável pelas restrições das políticas migratórias dos países ricos. "A diretriz de retorno não constitui uma medida circunstancial", exclamou o bispo brasileiro Demetrio Valentini. "Esta iniciativa revela que nós estamos diante de uma crise de civilização que atinge a humanidade como um todo". Já, na avaliação do sociólogo belga François Houtart, da Universidade Católica de Leuven, 150 a 200 milhões de seres humanos serão forçados a deixar o lugar onde vivem no decorrer das quatro próximas décadas, por causa dos desregramentos climáticos e ambientais.

* Nota do tradutor: Existem acordos de cooperação firmados entre Estados da UE e países de onde é originária a maior parte dos imigrantes, em particular no continente africano, que visam a incentivar a permanência dos cidadãos em seus países de origem, incentivando-os a trabalharem em empresas locais. Entre outros, a Espanha e a França financiam entidades em países africanos, destinadas a estimular o mercado de trabalho local, fornecendo subsídios para empresas.

Em muitos casos, os interessados assinam um contrato por meio do qual eles podem seguir estudos de formação na Europa, com o compromisso de retornarem ao seu país para seguirem carreira em empresas locais. No caso, o premiê Zapatero está sendo criticado por querer reduzir a verba a ser alocada para esses contratos de trabalho.

Tradução: Jean-Yves de Neufville

Texto do Le Monde, no UOL.

Cidadania Global - II

Rico também emigra, até mais do que os pobres

Escolarizados se mudam para mais longe e por mais tempo

DO ENVIADO A SANTANDER

O que complica a discussão sobre migrações é o fato de que se trata de um fenômeno multifacetado. Não são só pobres que emigram, nem a emigração se dá sempre de um país pobre para um país rico.
"O migrante deixou de ser o pobre que vinha a nossos países ganhar a vida", admite Manuel Pombo Bravo, o representante da Espanha na OIM (Organização Internacional para as Migrações). Acrescenta: "Há três ou quatro vezes mais migrantes sul-sul do que sul-norte".
Contas apresentadas por Rafael Rodríguez, o coordenador do seminário "Globalização, Migração Internacional e Desenvolvimento", em Santander, mostram que, dos migrantes que vivem nos países da OCDE (os 30 mais industrializados do mundo), só 0,5% vieram de países de renda baixa.
"Quase a metade dos migrantes asiáticos e latino-americanos têm educação terciária", completa Rodríguez.
Reforça Robert Skeldon, professor da Escola de Estudos Sociais e Culturais da Universidade britânica de Sussex: "México e Filipinas, países comparativamente pobres, têm 10% de suas populações na condição de migrantes, mas o Reino Unido [rico], tem 9,5% de sua população vivendo no exterior".
Skeldon diz que os pobres também emigram, como é evidente, "mas o fazem para mais perto e por menos tempo".

Custos
Jorge Quiroga, ex-presidente da Bolívia, explica o porquê: viajar de Cochabamba à Argentina custa ao boliviano o equivalente a US$ 38. Já viajar para os Estados Unidos, sai por US$ 740. Completa: "À Europa, vem gente que pode vender casa ou carro para custear a viagem".
Manuel Pombo joga no debate um dado que combina com a tese de que não são apenas os "pobrezinhos" que emigram: na Espanha, que passou de emissora de migrantes a importadora, as quatro comunidades maiores são, pela ordem, a romena, a marroquina, a equatoriana e a britânica -portanto, dois países muito pobres, um riquíssimo e um quarto que não é nem uma coisa nem a outra, mas agora faz parte da União Européia, o que facilita muito o trânsito de seus nacionais no continente.
Tanto facilita que há 700 mil romenos vivendo na Espanha e 900 mil na Itália, pelas contas do ex-premiê Petre Roman.
A complexidade do fenômeno fica ainda mais clara quando se fala de Equador: embora tenha expulsado tanta gente que forma a terceira maior comunidade estrangeira na Espanha, abriga também imigrantes: há 300 mil colombianos vivendo no Equador, em geral expulsos pela violência na Colômbia, um dos fatores que levam à fuga.
É também um dos fatores que dificultam ou impedem a volta: "O migrante que volta se torna alvo das quadrilhas, porque ganhou fora dinheiro suficiente para se tornar muito visível" na comparação com os demais membros de sua comunidade de origem, diz Ninna Nyberg Sorensen, chefe do programa de apoio à Democracia e aos Direitos Humanos na América Central, conduzido pelo governo dinamarquês.
Mas, às vezes, a violência é provocada pela própria migração. O ex-presidente Quiroga conta o caso de uma família de Santa Cruz de la Sierra: a mulher, enfermeira, migrou em busca de trabalho, esperando logo levar o resto da família (marido e três filhos). Conseguiu o emprego, mas conseguiu também um novo companheiro. Quando o marido original soube, matou os dois filhos mais jovens e se suicidou, deixando o filho mais velho para contar a tragédia à mãe.
(CLÓVIS ROSSI)

Da Folha de São Paulo.

Cidadania Global

Fórum propõe cidadania global do migrante

Encontro de especialistas na Espanha defende direitos plenos para as 220 milhões de pessoas que vivem fora de seu país

Experts vêem descompasso entre políticas migratórias e globalização e lamentam que 3% da população sejam cidadãos de segunda classe

CLÓVIS ROSSI
ENVIADO ESPECIAL A SANTANDER

Kim Campbell, ex-premiê do Canadá, recorre ao poeta norte-americano Robert Frost (1874-1963) para falar da situação dos migrantes no mundo: "O que é o lar? É o lugar ao qual, quando a ele vou, eles têm que me deixar entrar".
O mundo decididamente não é um lar para os 220 milhões de pessoas que vivem fora de sua terra, cerca de 3% da população mundial, todo um Brasil e uma Argentina somados.
A essa massa, haveria que se acrescentar 815 milhões de emigrantes potenciais, apontados em estudo recente do Fundo Monetário Internacional, e 200 milhões de migrantes internos, gente que deixou a cidade mas não o país onde nasceu.
E ainda há 11,5 milhões de refugiados.
Os refugiados têm direitos específicos, entre eles o veto à repatriação, o que não acontece com os migrantes voluntários. "O refugiado precisa de proteção, mas há muita gente que não se enquadra na condição de refugiado e também necessita de proteção", constata Jeff Crisp, chefe da Unidade de Avaliação do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). "Há um buraco na legislação internacional."
Do poema de Frost citado por Campbell e do "buraco" mencionado por Crisp nasceu a principal recomendação para o tratamento dos migrantes feita ao final do seminário "Globalização, Migração Internacional e Desenvolvimento", realizado em Santander (Espanha) na segunda e na terça-feira, sob patrocínio do Clube de Madri, instituição que reúne 64 ex-chefes de governo, do brasileiro Fernando Henrique Cardoso ao cabo-verdiano Antonio Mascarenhas Monteiro, passando pelo chileno Ricardo Lagos, seu atual presidente.
A recomendação equivale a criar a cidadania global, na medida em que prega "conceber a cidadania com base na residência e não na nacionalidade".

Direitos plenos
O brasileiro que vive em Madri, portanto, teria todos os direitos do cidadão espanhol, em vez de ser um "cidadão de segunda classe", como Kim Campbell diz ser hoje o imigrante. Ou um "sobrevivente", como prefere Petre Roman, ex-premiê romeno.
Tão de segunda classe que "não existe uma organização global para a governança das migrações, como existe, por exemplo, a Organização Mundial do Comércio para o comércio", reclama Dolores Gorostiaga Sáiz, vice-presidente do governo da Cantábria, a região de que Santander é a capital.
Reforça Jeff Crisp, do Acnur: "O capital, os bens, as informações e as idéias gozam de livre movimento, mas não é o que acontece com as pessoas. Podemos viver em um mundo em que há esse livre movimento de tudo, menos das pessoas?".
Os governos do mundo rico parecem crer que sim, tanto que estão reforçando os controles sobre a imigração, tanto na Europa como nos EUA. "Há muitos acordos sobre proteção de fronteiras e poucos sobre facilitar a emigração regular", lamenta Manuel Pombo Bravo, representante espanhol na OIM (Organização Internacional para as Migrações).
Pombo lembrou que, embora o complexo ONU inclua a OIM, esta não cria doutrina nem tem um orçamento geral, apenas para projetos específicos.
"O tratamento das migrações é a parte mais atrasada do processo de globalização", constata Rafael Rodríguez, coordenador acadêmico do seminário e diretor da cátedra de Cooperação Internacional e Comunidade Iberoamericana da Universidade da Cantábria.
Jaime Atienza, pesquisador do Departamento de Estudos e Campanhas da respeitada ONG Oxfam, também lamenta o que chama de "obsessão com o controle da imigração", ainda mais que, pelas pesquisas que menciona, "um aumento de 3% no número de imigrantes nos países desenvolvidos geraria US$ 300 bilhões adicionais para a economia, mais que os potenciais ganhos com a Rodada Doha de liberalização comercial".
Se há ganhos, se há um discurso politicamente correto a favor da imigração, onde está o problema? "Numa dupla hipocrisia", responde Jeff Crisp, do Acnur. "Os governos dos países emissores dizem que não querem que eles saiam, mas necessitam que o façam, assim como os países receptores não querem que venham, mas precisam da mão-de-obra deles."
Os números dão toda a razão a Crisp. Na ponta dos países emissores de migrantes, há o fato de que 25% da economia de Honduras, por exemplo, provêm de remessas de hondurenhos que vivem no exterior.
Na ponta dos receptores, "há 12 milhões de irregulares trabalhando nos EUA, o que equivale a 9% da população empregada; se fossem todos expulsos, o PIB despencaria", calcula Guillermo de la Dehesa, presidente do Centro para Pesquisa de Política Econômica, com sede em Londres, e autor de "Comprender la Inmigración", lançado durante o seminário.
Esses números indicam que Crisp está certo também ao prever que o fenômeno migratório vai crescer: "A menos que as disparidades [de renda] sejam enfrentadas, as pessoas vão continuar a fugir dos países mais pobres e menos estáveis".

Texto da Folha de São Paulo, de 24 de agosto de 2008.

Triste Europa

Triste Europa

RICARDO SEITENFUS e DEISY VENTURA


UM ESTADO pode prender e expulsar um menor desacompanhado só porque ele é estrangeiro e não possui os documentos que o próprio Estado não quis lhe conceder? E, na mesma situação, os idosos, as grávidas e os portadores de deficiência? E os que, no país de origem, foram vítimas de tortura, estupro ou outras formas graves de violência?
Pois a nova norma sobre "o regresso de nacionais de terceiros países em situação irregular", recentemente aprovada pelo Parlamento Europeu, não apenas permite que um país o faça como estende uma tenebrosa concepção jurídica da imigração aos Estados-membros da União Européia.
Tanto essa diretiva como as leis de certos países que a inspiraram são incompatíveis com as Constituições nacionais dos Estados-membros. São ilegais em relação ao direito internacional dos direitos humanos, arduamente tecidos após a Segunda Guerra Mundial. E colidem com o próprio direito regional -especialmente a Carta dos Direitos Fundamentais da UE (Nice, 2000) e a Convenção Européia dos Direitos Humanos (Roma, 1950).
De ardilosa redação, a norma, a um só tempo, refere os direitos humanos e institucionaliza sua violação sistemática. Uma alínea assegura um direito, enquanto outra mais adiante o condiciona ou lhe rouba o sentido.
Sob o pretexto de organizar a expulsão, batizada de "afastamento", o estrangeiro pode ser detido por até 18 meses. As condições de detenção e expulsão são inaceitáveis: em princípio, há espaços isolados denominados "centros de retenção" (os que já existem lembram campos de concentração). Porém, havendo um número "excepcionalmente elevado" de estrangeiros, estes podem ser mesclados aos presos comuns, e as famílias podem ser separadas.
Acompanha a expulsão uma "interdição de entrada" em todo o território coberto pela diretiva, que pode durar cinco anos ou até se prolongar indefinidamente. Num processo apto a resultar em tão graves conseqüências, o Estado pode considerar desnecessária a tradução dos documentos, desde que "se possa razoavelmente supor" que o estrangeiro os compreenda.
Ademais, as informações sobre as razões de fato da expulsão podem ser limitadas, para salvaguardar, entre outros, a segurança nacional.
Infelizmente, a comunidade internacional não exagerou ao apelidá-la de "Diretiva da Vergonha". Ela constitui uma derrota mais grave do que o fracasso da Constituição Européia ou do Tratado de Lisboa, recentemente recusados por referendos populares.
Concluída a fusão dos mercados, em vez de rumar para a integração política e consolidar seu protagonismo na cena mundial, a Europa faz da integração um utensílio da exclusão. Claro está que Bruxelas não pode evitar a deriva à direita de certos Estados, mas tampouco necessita servir à regionalização da xenofobia.
Por outro lado, a diretiva complica ainda mais as já difíceis negociações inter-regionais com o Mercado Comum do Sul, Mercosul, cujos chefes de Estado se uniram para emitir um veemente protesto na recente Cúpula de Tucumán (Argentina).
Com efeito, além da ilegalidade, aqui há ingratidão. Os fluxos migratórios oriundos da Europa se espalharam por todos os continentes. Mais do que ninguém, os europeus sabem que não há emigração em massa sem fortes motivações, essencialmente de natureza socioeconômica.
Ora, as mazelas da imigração só podem ser resolvidas com a integração dos estrangeiros às sociedades, associada a uma enfática cooperação internacional, a fim de extrair da miséria e da desesperança a larga franja demográfica em que nascerá o futuro ser humano a expulsar.
Estima-se que possam ser expulsos da Europa 8 milhões de estrangeiros considerados em situação irregular, embora, em sua ampla maioria, não tenham praticado nenhum crime, trabalhem e recolham impostos.
Somando-se essa possibilidade à fresca barbárie do governo republicano dos EUA, o mundo desenvolvido desgasta aguda e paulatinamente sua autoridade moral para cobrar valores humanistas de outros governos.
Paradoxos da globalização: jamais a humanidade dispôs de tantas facilidades para se mover, mas nunca antes ela foi tão fortemente cerceada em sua liberdade.
A Europa crava tristes trópicos em si mesma. Estamos, ainda, distantes do fim do território nacional e do Estado como inospitaleiras construções do homem contra si mesmo. Razão a mais para acreditar que cabe ao Sul, e particularmente ao plural Brasil, a invenção de novos modelos, talvez menos opulentos, mas seguramente mais solidários, de convívio respeitoso entre os homens.

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RICARDO SEITENFUS , 60, doutor em relações internacionais pela Universidade de Genebra (Suíça), é membro da Comissão Jurídica Interamericana da OEA (Organização dos Estados Americanos.
DEISY VENTURA , 40, doutora em direito internacional pela Universidade de Paris - Sorbonne (França), é professora do Instituto de Relações Internacionais da USP.

Texto da Folha de São Paulo, de 24 de julho de 2008.

México: Nova lei acaba com prisão de clandestinos

Nova lei acaba com prisão de clandestinos

DA REDAÇÃO

A imigração irregular deixa hoje de ser punida com prisão no México, com a reforma da Lei de Povoação. A mudança aproxima a legislação à da maioria dos países latino-americanos, nos quais a estadia não-autorizada de estrangeiros é uma infração civil, não criminal.
A nova lei, publicada ontem no diário oficial, prevê punir com cobrança de multas os clandestinos.
A cada ano 500 mil pessoas cruzam ilegalmente o país, a maioria delas com a intenção de chegar aos EUA. Embora a norma anterior previsse prisão por até dez anos, o procedimento padrão era retê-los apenas enquanto aguardavam a deportação.

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Com agências internacionais

Notícia na Folha de São Paulo, de 22 de julho de 2008.

Europa dá luz verde a pacto que restringe imigração

Europa dá luz verde a pacto que restringe imigração

Documento será ratificado por líderes; teor foi suavizado após protestos latinos

Mas proposta mantém foco no tratamento policial da questão e incorpora Diretiva de Retorno, norma que faz da imigração irregular crime

MARCELO NINIO
DE GENEBRA

A União Européia deu ontem sinal verde para um pacto proposto pela França com o fim de endurecer as normas antiimigração. Uma semana após assumir a presidência rotativa da UE defendendo harmonização e mais rigor nas leis de imigração dos 27 países do bloco, o governo francês aceitou suavizar algumas de suas propostas.
Por pressão da Espanha, o esboço do Pacto Europeu de Asilo e Imigração, aprovado em Cannes, admite a regularização de estrangeiros por razões econômicas e elimina o "contrato de integração" proposto por Paris, que tornava obrigatórios o aprendizado do idioma local e a adoção de "valores europeus".
Entretanto, o documento incorpora as normas aprovadas há menos de um mês pelo Parlamento Europeu, que têm sido duramente criticadas por governos latino-americanos, entre eles o Brasil, por propor a criminalização dos imigrantes ilegais. As mudanças feitas por pressão da Espanha teriam sido uma resposta a essas críticas.

Preocupação com imagem
No encontro no sul da França, os ministros do Interior da UE se preocuparam em afastar a imagem de uma fortaleza européia, reforçada com a recente aprovação da Diretiva do Retorno, que prevê a detenção de imigrantes ilegais por até 18 meses e a proibição de entrada por cinco anos nos países do bloco após a expulsão.
"Precisamos de uma Europa aberta, mas também de uma Europa com regras aplicadas de forma harmonizada e organizada", disse o comissário europeu de Justiça, Liberdade e Segurança, Jacques Barrot. "Precisamos dar um sinal de que a imigração é algo desejado."
Na preparação para a reunião em Cannes, a Espanha foi o país mais relutante em aceitar o pacto. Mas mudou de idéia depois que a França recuou em suas idéias sobre os chamados "contratos de integração", que obrigariam os imigrantes regularizados a ter aulas do idioma local e adotar "identidades nacionais e valores europeus".
A nova versão recomenda políticas que promovam "o equilíbrio" entre os direitos dos imigrantes, como o acesso à educação, ao trabalho e aos serviços públicos, e os deveres, como respeitar as leis do país de acolhida. A França espera que o pacto seja assinado em 15 de outubro, na próxima cúpula dos chefes de Estado da UE.
"Estamos satisfeitos", disse o ministro do Interior da Espanha, Alfredo Pérez Rubalcaba. "Achamos que o documento reconhece a maior parte de nosso modelo de imigração." Outra mudança vista como vitória por Madri foi a inclusão do critério econômico para a regularização de imigrantes, e não apenas o político e humanitário.
Apesar das mudanças, o documento preserva o espírito de "imigração seletiva" sugerido pelo governo francês. Inclui até uma versão européia do green card americano, o "blue card", para imigrantes qualificados.
Embora seu tom tenha sido suavizado, o texto atual não deve satisfazer os críticos, pois mantém a ênfase no aspecto policial do tratamento ao assunto, com reforço do monitoramento das fronteiras. Para Don Flynn, diretor da Rede de Direitos dos Migrantes, organização de direitos humanos em Londres, o pacto insiste no "erro" de criminalizar a imigração.
"A crise econômica e a impopularidade dos líderes favorecem um tom mais duro contra os imigrantes", disse à Folha.

Texto da Folha de São Paulo, de 8 de julho de 2008.

OEA cria missão para rever lei antiimigrante

OEA cria missão para rever lei antiimigrante

Norma da União Européia que regula prisão de clandestinos é considerada abusiva pelos latino-americanos

DA REDAÇÃO

A Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou ontem, em reunião extraordinária, o envio de uma missão de alto nível para manifestar a preocupação do continente com a Diretiva de Retorno aprovada pela União Européia e "buscar soluções práticas". A medida afetará oito milhões de imigrantes irregulares, a maioria deles, latino-americanos, e é considerada abusiva pelas nações da região.
A missão, proposta pelo Peru, teve o endosso unânime dos 34 membros da OEA -incluindo o Canadá e os EUA. Segundo o secretário-geral do organismo, José Miguel Insulza, uma delegação composta por ministros tentará, por meio do diálogo, revisar "algumas das disposições" antes que a diretriz da UE entre em vigor, em 2010.
Apelidada de "diretiva da vergonha" por organizações humanitárias e presidentes latino-americanos, a medida uniformiza os procedimentos de deportação no bloco. Caso se recusem a deixar o país, os imigrantes poderão ser presos por até 18 meses, sem julgamento. A norma prevê ainda a deportação de crianças desacompanhadas e o envio dos indesejados para países de trânsito.
Na América Latina, a estadia irregular é considerada uma infração civil, e não criminal, e os clandestinos normalmente têm de pagar multa, mas não são presos. O pacote antiimigração da UE recebeu críticas unânimes no subcontinente, inflamando tensões provocadas pelo tratamento dado aos latino-americanos na Europa.
Autoridades peruanas recordaram que na Cúpula América Latina-UE, realizada no mês passado, a Comunidade Andina e as nações européias concordaram em "estabelecer um diálogo integral e compreensivo sobre migração". Apesar disso, a nova norma foi aprovada sem consulta aos países cujos cidadãos serão mais afetados.
A UE afirma que a regulamentação dará garantias jurídicas aos clandestinos. Ontem, o comissário europeu de Justiça, Jacques Barrot, ressaltou aspectos positivos da diretriz, como a fiscalização aos centros de detenção de imigrantes.

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Com agências internacionais

Texto da Folha de São Paulo, de 27 de junho de 2008. E com relação a um possível comentário do Maia aqui, explicando a posição da Comunidade Européia, posso adiantar que tal comentário é desnecessário, pois já conhecemos tanto a posição do Maia, quanto a da Comunidade Européia. De qualquer maneira, a lei européia é tão afrontosa, que mesmo Estados Unidos e Canadá endossaram a delegação desta "missão de alto nível".

Também de qualquer maneira, se ele quiser recolocar o ponto de vista dele, tudo bem, a fala é livre.

Lei de Imigração da União Européia

Nova lei de imigração da UE: América do Sul prepara resposta conjunta contra a nova regra

Da Redação do El País

Os países sul-americanos reagiram na quinta-feira de forma unânime contra o conjunto de regras que determina a expulsão de imigrantes ilegais, aprovada na terça-feira pela União Européia, e estudam uma resposta conjunta que poderá ser firmada na reunião de cúpula do Mercosul, prevista para 1º de julho em Tucumán (Argentina).

Os protestos dos governos do Equador, Bolívia, Paraguai, Uruguai, Brasil, Argentina e Peru concordam nos mesmos pontos: a diretriz, dizem, é discriminatória e viola os direitos humanos e em particular, o direito à livre circulação. Todos lembram também das intensas relações migratórias que existem historicamente entre a Europa e a América.

O tom mais contundente foi adotado pelo presidente do Equador, Rafael Correa, que se referiu à decisão européia como "a diretriz da vergonha", mesmo termo empregado pelo boliviano Evo Morales. "Que pena que essa Europa resplandecente seja hoje um símbolo de contradições", disse Correa, que incentivará "uma frente regional" para responder a "essa barbaridade". Evo Morales havia proposto a exigência de visto para os europeus, mas na quinta-feira o vice-chanceler boliviano, Hugo Fernández, mostrou-se partidário de não "tomar decisões apressadas" e de "estudar medidas de acordo com os interesses bolivianos".

O governo brasileiro ressaltou que o preceito recém aprovado "contribui para criar uma percepção negativa da imigração". Também o ministério paraguaio das Relações Exteriores deplorou que se tenha "tornado crime o tema migratório", e disse que a diretiva "é uma incongruência nas intensas relações migratórias que a Europa e a América Latina souberam desenvolver ao longo de séculos". Também apelou para as relações históricas o ministro das Relações Exteriores do Peru, José Antonio García Belaúnde, ao afirmar que a nova norma "não condiz com a tradição européia". "A decisão deve ser revisada e formar parte de uma agenda de diálogo político entre Europa e a América Latina". Peru, Colômbia e Equador enviaram, em nome da Comunidade Andina, uma carta à UE para pedir "uma reflexão conjunta" sobre os efeitos da proposta de repatriação. O governo argentino rejeitou "o uso de conceitos tais como imigração legal e ilegal" e disse que a questão migratória "só poderá ser resolvida a partir do respeito aos direitos humanos e do incentivo ao desenvolvimento econômico e humano".

Tradução: Claudia Dall'Antonia

Texto do El País, no UOL.

Ainda sobre migrações e turismo

O Jornal da Globo de agora à noite mostrou um flagrante de um turista espanhol tendo barrada a sua entrada no Brasil (por Fortaleza). Tecnicamente a rejeição do espanhol foi irrefutável. Ele não indicava o endereço onde ficaria hospedado, e por isso foi deportado.
É o princípio de reciprocidade. Tem algo de vingança para tantos brasileiros barrados, humilhados e deportados.
Mas não foi algo que eu tivesse gostado de ver.
Ao fim e ao cabo, acho que eu preferia que o espanhol tivesse sido admitido.

O Brasil precisa começar a deportar

O Brasil precisa começar a deportar

PETER COLLECOTT , o embaixador de Sua Majestade britânica, precisa se acautelar. Duzentos anos depois de sua primeira visita ao Brasil, Lord Strangford está armando encrencas com Pindorama. Só pode ser dele a idéia de criar juntas de triagem para os nativos que desejam visitar o Reino Unido. Do jeito que as coisas estão, de cada cem brasileiros que compram passagem e descem no aeroporto de Londres, três são deportados. Em 2006 foram 4.985, conforme revelou o repórter Rafael Cariello.
Lord Strangford foi um craque. Arrancou de d. João 6º um tratado que, entre outras coisas, deu aos ingleses residentes na terra o privilégio de serem julgados por tribunais formados por compatriotas. Agora ele quer criar juntas inglesas para julgar brasileiros em aeroportos brasileiros. Deve ser mágoa das chicotadas que levou de um estribeiro de d. Carlota Joaquina.
Os acordos firmados pelos governos das duas nações dizem que os brasileiros não precisam de visto para entrar na Grã Bretanha, nem os ingleses para vir para cá. Como há milhares de nativos interessados em entrar na Inglaterra, ou em outros países da Europa, em busca de trabalho e sem a devida documentação, os governos se protegem. A polícia dos aeroportos faz a triagem no olho e pede provas de que o viajante não está mal intencionado. Essas exigências variam de país para país e vão da passagem de volta ao comprovante da reserva de hotel, passando por dinheiro no bolso e até demonstração do propósito da viagem. As sentenças dos guardas são quase sempre irrecorríveis e, às vezes, néscias.
É direito dos ingleses, espanhóis e europeus em geral recusar o ingresso de estrangeiros. Quanto a isso, nada há a fazer. Nada mesmo?
Talvez haja. Basta criar um sistema de reciprocidade. Quando um avião da British Airways descer em Guarulhos, pede-se aos passageiros que mostrem reserva de hotel, passagem de volta e uma quantia em dinheiro vivo. Não tem? Volta, mesmo que seja um físico a caminho da Argentina para uma palestra. Pode-se fazer o mesmo com o vôo seguinte, da Iberia. Por cortesia, os deportados ficariam sempre num patamar equivalente à metade dos brasileiros punidos.
Se esse remédio parecer radical, o Itamaraty pode informar aos embaixadores Collecott e Peidró Conde, da Espanha, que a reciprocidade só será aplicada em 2009.
Até lá, ingleses e espanhóis que não estiverem com a papelada em ordem serão convidados a assinar a seguinte declaração:
"Cheguei a este aeroporto sem os documentos necessários para atender as exigências que o governo do meu país impõe aos brasileiros. Em nome das boas relações entre os dois povos, solicito, pela presente, que seja dispensado desse procedimento."
Assinou, fica. Não assinou, volta.
Lord Strangford ameaça restabelecer a necessidade do visto. Se esse for o único caminho, nada a fazer, pois é preferível ser obrigado a solicitar o carimbo dos ingleses (exigindo a mesma coisa deles) do que ser tratado como vagabundo, ou vagabunda, por polícia de aeroporto.
Em tempo: por mais que os europeus azucrinem os brasileiros, nada os aproxima da inépcia dos serviços consulares americanos. Eles exigem que os nativos peçam visto e avisam que a demora para marcar uma entrevista está em 109 dias no Rio de Janeiro. A espera em Pequim é de 15 dias, e em Buenos Aires, de dois.

Texto de Elio Gaspari, na Folha de São Paulo, de 27 de fevereiro de 2008 (para assinantes).

Brasileiros Presos em Chiapas

A notícia veio no Correio do Povo de sábado passado, dia primeiro de setembro. Agentes do governo mexicano prenderam 22 migrantes em uma estrada de Chiapas, entre eles alguns brasileiros, e o restante centro-americanos. Chamou a atenção nesta notícia o fato de brasileiros terem sido presos no estado de Chiapas, que fica no sul do México, próximo à fronteira com a Guatemala.

Isto me faz lembrar um texto do jornalista Elio Gaspari, tempos atrás, quando o governo mexicano exigia vistos para brasileiros que quisessem visitar aquele país. Isto foi lá pelos anos 1990. Desde então o governo mexicano deixou de exigir vistos dos cidadãos brasileiros, e mais recentemente, no governo Lula, voltou a exigí-los. Gaspari opinava, sarcasticamente, que como dificilmente um brasileiro iria tentar melhorar sua situação econômica, migrando do Brasil para o México, a exigência do México em pedir vistos a brasileiros era mais uma tentativa de agradar o grande vizinho do norte, que restringir o acesso de brasileiros ao seu território. Em sendo assim, continuava Gaspari, o governo mexicano poderia terceirizar o serviço, permitindo diretamente aos agentes do Departamento de Estado quem poderia ou não acessar o território mexicano.

Com a recente retomada da exigência de vistos para brasileiros, alguém previu que, se o governo mexicano barrasse os migrantes em seus aeroportos, eles começariam a tentar entrar nos Estados Unidos fazendo o trajeto por terra desde a Guatemala. Já estão fazendo. E sendo presos por isso.

Sendo assim, podemos prever que em futuro próximo o governo dos Estados Unidos pressionará a Guatemala para exigir vistos de viajantes vindos da América do Sul. Se é que já não o faz.