Protestos em Moldova

Moldova acusa a Romênia de estar por trás de crise política pós-pleito

UE e EUA não endossam acusações de fraude em vitória do governo pró-Rússia

DA REDAÇÃO

O presidente da Moldova, Vladimir Voronin, acusou ontem a vizinha Romênia de estar por trás dos violentos protestos que eclodiram na véspera no país, deixando um morto e centenas de feridos. O conflito fez aflorarem tensões que opõem setores pró-Rússia e pró-União Europeia e ameaçam transcender as fronteiras moldávias.
O estopim da crise política foi a vitória do Partido Comunista, de Voronin, nas eleições parlamentares no último domingo. Os oposicionistas contestaram a lisura do pleito. Mas a UE e observadores internacionais a endossaram. Os EUA abstiveram-se de apoiar as acusações opositoras e pediram calma.
Ontem, a Comissão Eleitoral confirmou a vitória governista, com 60 dos 101 assentos. O resultado impede por uma cadeira a formação de uma coalizão exclusivamente comunista. A comissão rejeitou nova eleição e recontagem de votos, mas permitirá o acesso dos partidos de oposição às listas de votação.
Nos protestos de anteontem, alguns dos 10 mil manifestantes portavam bandeiras da UE e da Romênia, membro do bloco. No auge das tensões, 2.000 deles invadiram a sede do governo e o Parlamento. Os prédios foram retomados pela polícia, que prendeu 193 opositores.
"Quando a bandeira da Romênia foi levantada, a tentativa da oposição de promover um golpe de Estado ficou clara", disse o pró-Moscou Voronin, 67, que encerra neste ano o seu segundo mandato e não pode ser conduzido pelo Parlamento a um terceiro. A Chancelaria russa endossou as acusações.
O governo romeno rejeitou veementemente as alegações. Em nota, a Chancelaria disse ser inaceitável que "o poder comunista de Kichinev [capital moldávia] transfira responsabilidade pelos problemas domésticos da Moldova".
A Moldova, país mais pobre da Europa, fez parte da Romênia até 1940, quando foi anexada pela União Soviética. Dois terços da população moldávia são de origem romena -o outro terço tem ascendência russa ou ucraniana-, e o idioma do país é similar ao do vizinho.
Os protestos pela vitória comunista revelam ainda o corte de geração que divide o país. De um lado, a população rural e os mais velhos, que apoiam o governo pró-Moscou. De outro, os jovens que lideraram as ações de anteontem, mobilizando redes no site de microblog Twitter, são pró-Ocidente.
Os opositores moldávios reivindicam também filiação à onda de "revoluções coloridas", como as da Geórgia (2003) e da Ucrânia (2004), que depuseram governos alinhados a Moscou com mobilizações apoiadas pelo Ocidente -EUA à frente.
Mas as reações contidas da UE e do governo Barack Obama indicam uma situação diversa. Tanto um como o outro buscam restabelecer as estremecidas relações com a Rússia, que vê na Moldova um país na sua esfera tradicional de influência.

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Com agências internacionais

Texto da Folha de São Paulo, de 9 de abril de 2009.

EUA tentaram influenciar reforma política do Brasil - II

Alvo é fortalecer as democracias, afirma agência

DE WASHINGTON

Em resposta à Folha, a Usaid disse oferecer atividades no mundo todo para apoiar o fortalecimento dos processos políticos democráticos e eleitorais. A agência afirmou que dá ênfase ao planejamento a longo prazo e ao desenvolvimento sustentável dos processos políticos e eleitorais, e não a atividades motivadas por crises ou eventos isolados.
Segundo a Usaid, os programas relacionados aos processos eleitorais e políticos refletem dois princípios da política de assistência a partidos políticos da organização: apoiar sistemas representativos e multipartidários e não tentar determinar os resultados dos pleitos.
A agência disse ainda que, no seminário de agosto de 2005, procurou juntar figuras-chaves da cena política brasileira -de todas as ideologias- para expandir o debate sobre reforma legislativa em discussão na época.
Para Clóvis Brigagão, coordenador do Centro de Estudos das Américas (CEAs) da Universidade Candido Mendes, "institutos de partidos políticos, sejam democratas ou republicanos, no caso dos EUA, e fundações, como a Friedrich Ebert, ligada ao social-democrata SPD, no caso da Alemanha, fazem isso todo o tempo e não representam interferência nos assuntos internos da vida política ou dos partidos de um país".
Já para Silvério Zebral, organizador do seminário e coordenador da área de programas de partidos políticos do CEAs em 2005, ainda que fossem prováveis a intenção e o impacto sobre as decisões políticas locais, os diplomatas e operadores de política externa conhecem outros meios legais e mais eficientes do que estes, para fazê-lo."Estou certo de que a classe política nacional e os formuladores de políticas públicas brasileiros são capazes de lidar com embate entre interesses contrários."
Até a conclusão da edição, a assessoria de imprensa do IRI não localizou ninguém que pudesse falar sobre isso à Folha. (SD)

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Colaborou ANTÔNIO GOIS , da Sucursal do Rio

Também da Folha, de 22 de julho de 2008.

EUA tentaram influenciar reforma política do Brasil

EUA tentaram influenciar reforma política do Brasil

Via agência federal americana, instituto gastou US$ 95 mil em seminário em Brasília

Governo americano queria fazer evento coincidir com a véspera do debate do tema no Congresso brasileiro, em 2005, segundo documentos

SÉRGIO DÁVILA
DE WASHINGTON

Em 2005, a Usaid, uma agência norte-americana ligada ao Departamento de Estado, gastou US$ 95 mil para promover um seminário sobre a reforma política brasileira. O evento aconteceu no Congresso brasileiro, teve uma entidade local como parceira e palestrantes estrangeiros e brasileiros.
O objetivo, segundo documentos obtidos pela Lei de Liberdade de Informação norte-americana e passados à Folha com exclusividade pelo pesquisador independente Jeremy Bigwood, era fazer o seminário coincidir com a véspera da discussão do tema no Legislativo brasileiro -e um ano antes da reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva-, como maneira de "expandir o debate da reforma política brasileira".
Dois dos pontos que pareciam preocupar os proponentes norte-americanos do seminário eram a profusão de partidos pequenos no Brasil e a infidelidade partidária -e como isso parecia ocorrer com mais freqüência na direita do que na esquerda. "Embora esse padrão de fraca disciplina partidária seja encontrado em todo o espectro político, é menos freqüente nos partidos da esquerda progressista, como o Partido dos Trabalhadores", afirma um dos documentos.
"A cobertura máxima da imprensa deve ser buscada, com o objetivo tanto de instruir a imprensa política sobre as questões como estimular o debate nacional", continua o texto, que traz o título "Brazil - Support for Activity to Promote Broad Public Discussion on Political Reform" (Brasil -Apoio para Atividade de Promover Ampla Discussão Pública sobre Reforma Política).
O sucesso do programa seria avaliado conforme seis critérios, informa o documento, entre eles a "influência da conferência no debate nacional (incluindo a cobertura da mídia)" e a ""nacionalização" da conferência, de maneira que essa não seja vista como divulgadora da perspectiva dos EUA".
Essa preocupação em parecer local e não americano se manifesta em outro trecho, em que é exortado que haja contato com a consultoria legislativa via Setor Político da Embaixada dos EUA no Brasil, "devido à sensibilidade da questão".
O plano pede que todo o espectro político brasileiro seja contemplado entre os palestrantes convidados e é assinado pelo Consórcio para Fortalecimento dos Processos Políticos e Eleitorais (Cepps, na sigla em inglês), que reúne três grupos norte-americanos sem fins lucrativos que recebem fundos federais para ajudar países a desenvolver seus processos democráticos.
Um dos grupos era o Instituto Republicano Internacional (IRI), baseado em Washington, que capitaneou a operação. Criado em 1983 por iniciativa do então presidente Ronald Reagan (1981-1989), tem à frente o senador John McCain. O candidato da situação à sucessão de George W. Bush ocupa algum cargo no instituto desde 1993; hoje é o diretor de seu conselho.
Desde que Bush assumiu a Casa Branca, o orçamento anual do IRI dobrou para os atuais US$ 79 milhões. A verba vem principalmente da Usaid e do National Endowment for Democracy (fundo nacional pela democracia, ligado ao Congresso dos EUA).
Após contratempos e adiamentos, o IRI colocou o seminário em pé. Nos dias 9, 10 e 11 de agosto de 2005, no auditório Nereu Ramos da Câmara, foi realizado o evento "Reforma Política - Desafios e Perspectivas do Fortalecimento das Instituições Políticas Brasileiras".
A parceira local foi o Centro de Estudos das Américas da Universidade Candido Mendes, do Rio. Além do IRI, trabalharam na organização a norte-americana Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (Ifes, na sigla original) e a alemã Fundação Konrad Adenauer (KAS).
Na página da Câmara que anunciava o evento, o texto começava com a frase "A reforma política entrou de vez na agenda legislativa".
Ninguém recebeu cachê, e as despesas de viagem dos convidados estrangeiros foram pagas pela Usaid. Entre eles, pelo menos um nome hoje ligado à campanha de McCain.
A rigor, a entidade não quebrou nenhuma lei norte-americana. Por ser uma organização chamada 501 (c)(3), nome tirado da seção da Lei do Fisco dos EUA que a regula, ela pode operar em qualquer lugar do mundo que permita que ela opere. É o que disse à Folha Marcello Hallake, de escritório de advocacia Thompson & Knight, baseado em Nova York e especializado em organizações beneficentes. Quanto a atividades políticas, no entanto, há restrições quanto ao que uma 501 (c)(3) pode ou não fazer. Uma das proibições é lobby político -nos Estados Unidos.
Não é a primeira polêmica a envolver o IRI. A entidade foi acusada de ajudar a fortalecer os grupos que derrubaram o então presidente do Haiti, Jean-Bertrand Aristide, em 2004 -a organização nega as acusações.
Dois anos antes, no golpe frustrado que tirou do poder o venezuelano Hugo Chávez por algumas horas, o IRI soltou comunicado em que comemorava a vitória da democracia naquele país. O instituto depois se desculpou.
"Pelo passado da entidade, não me surpreende essa atuação do IRI no Brasil", disse Sarah Hamburger, do progressista Council on Hemispheric Affairs, de Washington.
Foi o último seminário do tipo do instituto no país. A reforma política brasileira não passou no Congresso até hoje.

Texto da Folha de São Paulo, de 22 de julho de 2008.

NED e USAID

Dois textos muito interessantes sobre o NED - National Endowment for Democracy (ou "Fomento Nacional para a Democracia") e a USAID - United States Agency for International Developement (isto é, a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional), e de como estas instituições são utilizadas pelos Estados Unidos da maneira como eles entendem democracia, e que, claro, favoreçam os interesses dos Estados Unidos.

No blog do Luiz Carlos Azenha:
NED: http://viomundo.globo.com/site.php?nome=PorBaixoPano&edicao=624
USAID e NED: http://viomundo.globo.com/site.php?nome=PorBaixoPano&edicao=584
Política Externa Americana: http://viomundo.globo.com/site.php?nome=MinhaCabeca&edicao=625