quinta-feira, janeiro 29, 2009

Procurador-geral pede extinção do processo contra Battisti

Procurador-geral pede ao STF a soltura de terrorista italiano

Antonio Fernando defende fim do processo de extradição após a concessão do refúgio

Apesar disso, procurador diz que, caso o Supremo decida julgar o mérito do caso, ele mantém seu parecer a favor da extradição de Battisti


FELIPE SELIGMAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, enviou ontem parecer ao STF (Supremo Tribunal Federal) favorável à "extinção do processo de extradição" e à consequente libertação do escritor italiano e ex-militante de extrema esquerda Cesare Battisti.
O italiano conseguiu, em 13 de janeiro, o status de refugiado político por decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro, que reverteu entendimento do Conare (Comitê Nacional para os Refugiados) de novembro.
Battisti foi condenado pela Justiça italiana, à revelia, por quatro homicídios nos anos 70. Tarso porém avalia que o italiano cometeu "crimes políticos".
No parecer, Souza defende a extinção do processo judicial "sem entrar no mérito", mas diz que, caso o STF resolva julgar o caso mesmo após a concessão do benefício, ele mantém sua posição favorável a extraditar Battisti, que já havia sido manifestada durante a deliberação no Conare: "Na hipótese de (...) ser julgado o mérito do pedido, a minha manifestação é no sentido da procedência do pedido de extradição".
Ele diz, porém, que a legislação que trata do refúgio (lei 9.474) determina a suspensão do processo judicial de extradição quando há a concessão de status de refugiado político.
Souza afirma que o STF já declarou "constitucional" essa lei no caso do padre colombiano Oliviério Medina, ex-integrante das Farc, e que, portanto, deve também ser aplicada no caso de Battisti. Na ocasião, o processo de extradição foi extinto.
O parecer foi requisitado pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, que considerou diferentes as circunstâncias da concessão do refúgio para o italiano e para o colombiano, adiando assim a decisão sobre a soltura de Battisti. O italiano está preso desde 2007.
A diferença entre os dois é que, no caso de Medina, o Conare concedeu o benefício. No caso de Battisti, Tarso modificou decisão do Conare. Para Souza, porém, "a circunstância de a concessão do refúgio decorrer de decisão do ministro da Justiça, no exercício de atribuição recursal, e não deliberação do Conare (...) não constitui dado distintivo relevante capaz de justificar que esse tribunal, só por isso, adote conclusão diversa". Ele alega "não haver dúvidas" de que os motivos da concessão do refúgio são os mesmos daqueles pelos quais a Itália pede a extradição.
Agora caberá ao ministro relator do caso de Battisti no STF, Cezar Peluso, decidir se solta o italiano por decisão monocrática ou espera o fim do recesso para decidir com os outros ministros. A defesa de Battisti já apresentou um recurso ao Supremo contra o despacho de Mendes. O pedido é assinado pelos advogados Luiz Eduardo Greenhalgh, Suzana Figuerêdo e Fábio Antinoro.


Colaborou a Reportagem Local

Texto da Folha de São Paulo, de 27 de janeiro de 2009.


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quinta-feira, julho 24, 2008

Desgosto

Desgosto

ESCREVO COM tristeza, embora a história comece com um cartaz da Lega Nord que achei hilário.
A Lega Nord é um partido político italiano que pregava o separatismo do norte da Itália, apostando no desprezo dos italianos do norte pelos meridionais pobres e roceiros que migravam rumo aos pólos industriais do norte do país (imagine, no Brasil, uma "Liga Sul" que quisesse um país de Espírito Santo para baixo, sem retirantes nordestinos).
A Lega Nord, ao ganhar expressão nacional, teve que converter seu separatismo em exigências de autonomia regional. Como reanimou suas tropas? Simples. Na Europa, o vínculo do cidadão com sua terra é atávico e facilmente exclusivo -não é, como nas Américas, o fruto do sonho de antepassados que imigraram. Foi fácil, para a Lega, tornar-se o partido dos descontentes com as ondas de imigrantes externos dos últimos anos: africanos, asiáticos e europeus do Leste.
Volto ao cartaz: é o perfil de um índio norte-americano, com seu cocar. Legenda: "Eles sofreram a imigração. Agora vivem em reservas. Pense nisso". Fiquei pasmo: os italianos não participaram da conquista do Oeste, mas muitos deles "fizeram a América"; agora deveriam se identificar com os índios norte-americanos e sua história? Qualquer coisa vale para tirar proveito da insegurança econômica e social das classes médias transformando-a em pavor do estrangeiro, do diferente, do outro afoito e rapace que estaria querendo nosso trabalho e nossas mulheres.
O cartaz (www.leganord.org/ilmovimento/manifesti.asp) tem uma nova versão, com a legenda "A fuga das reservas começou" -ou seja, estamos retomando nossa terra das mãos dos invasores.
É um jeito de festejar o endurecimento da política italiana contra os imigrantes no novo governo Berlusconi, do qual a Lega é um componente essencial.
Posso entender (em termos) que um governo criminalize o acesso e a permanência ilegais no país.
Imagino (em termos) que um grupo étnico, encabeçando as estatísticas do crime, venha a ser discriminado no dia-a-dia do trabalho de polícia (em muitos países, se um branco assalta um negro, a polícia, chegando, primeiro prende o negro e depois se preocupa com a reconstituição dos fatos). Mas começo a me horrorizar quando, encorajados pelas idéias ambientes, uns amalucados, como aconteceu na Itália, organizam pogrons para incendiar acampamentos de comunidades ciganas.
Agora (Folha de 11 de julho) o governo italiano (apesar dos protestos da União Européia e da ONU) decretou um censo da população cigana nômade que vive na periferia das grandes cidades, crianças incluídas, com impressões digitais etc. -ou seja, um registro específico e detalhado que se torna obrigatório para uma etnia só. Note-se que um terço da dita população cigana não é imigrante, é italiana. E acrescente-se que o governo nomeou um responsável para a "questão cigana". Isso lembra alguma coisa?
Nada parecido aconteceu, num país ocidental, desde o começo da exterminação dos judeus, dos homossexuais, dos ciganos (coincidência) etc., durante o nazismo e o fascismo.
O próximo passo será uma estrela cravada no peito? Ou talvez, por os ciganos serem nômades, uma roda de charrete? Que cor?
O governo italiano afirma que tudo isso é para proteger as crianças ciganas que são forçadas a pedir esmola nas esquinas. Em suma, é para o bem dos ciganos. A justificativa dá arrepios: no começo, os nazistas diziam que a deportação protegeria os judeus contra a hostilidade dos arianos.
A oposição italiana e o papa se declararam contra. Poucas centenas de manifestantes apareceram em frente ao Parlamento, e só.
Neste espaço, em maio, estando na Itália, escrevi que, com a chegada de um presidente da Câmara que já foi do MSI (partido herdeiro do fascismo italiano), ficava claro que o passado da luta antifascista não era mais o divisor de águas da política italiana (ou européia).
Numa lápide murada no município de Cuneo (Piemonte), há um poema de Pietro Calamandrei, endereçado ao general nazista Kesserling, que acaba assim: "Por essas estradas se quiseres voltar/ aos nossos postos nos encontrarás/ mortos e vivos com a mesma garra/ povo reunido ao redor do monumento/ que se chama/ agora e sempre/ Resistência". Aparentemente, sobraram só os mortos.
Resta esperar que os italianos daqui, quando votarem para as eleições na Itália, não se esqueçam.

Texto de Contardo Calligaris, na Folha de São Paulo, de 17 de julho de 2008.

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terça-feira, abril 15, 2008

Eleitores demonstram cansaço da política (ruim) da Itália

Eleitores demonstram cansaço da política (ruim) da Itália
Os italianos se aproximam da eleição em um clima de tédio e pessimismo

Miguel Mora
Em Nápoles


Faltam 15 dias para que a Itália volte às urnas, passaram apenas dois anos desde a última eleição, a legislatura morreu na metade do caminho com um escândalo televisionado ao vivo para o mundo todo, já estamos há um longo mês em campanha eleitoral, a mussarela nem é mais o que era, a Alitalia diz que quer ser francesa e o repetitivo populismo berlusconiano -sorrisos brancos, interesses obscuros, demagogia, nacionalismo, piadas e insultos, a vida continua a mesma desde 1994- domina em todas as pesquisas.

Pode acontecer qualquer coisa porque ainda há uma legião de indecisos (cerca de um terço), e Walter Veltroni, o temperado líder da centro-esquerda, tenta contentar a todos percorrendo a Itália povoado por povoado, prometendo reformas, luta contra as máfias, e pouco a pouco reduziu sua desvantagem para 6 pontos (8,5 segundo Berlusconi). Além disso, o Senado parece se dirigir para um novo empate, o que voltaria a tornar o país ingovernável, depois de 27 governos em 30 anos.

É fácil adivinhar: a esta altura da Segunda República, e com o que está caindo sobre muitas famílias -a cesta básica subindo 20% ao ano, a luz e o gás nas nuvens, os salários estagnados, o medo generalizado da imigração, a forte precarização...-, muitos italianos estão fartos de eleições, da casta dos políticos, do Vaticano, dos clãs, das máfias e dos lobbies que retro-alimentam a eterna canção lampedusiana, deixemos que tudo mude para que tudo continue igual.

"Estamos preocupados porque a abstenção pode ser muito alta", reconhece Donato Mosella, candidato do Partido Democrático pela região da Campânia. Filho de imigrantes no Brasil, cristão de base e homem espiritual que olha nos olhos, Mosella é um dos milhares de aspirantes a ocupar um dos mais de mil lugares que serão distribuídos nas urnas nos dias 13 e 14. Mas sua percepção de sua região e de seu país está tão cheia de desesperança quanto a de muitos compatriotas: "Muita gente ainda respeita mais o crime organizado do que o Estado. Os limites entre legalidade e ilegalidade são muito difusos. A política, a causa parcial de um sistema eleitoral que nos afasta dos eleitores, se vê impotente para frear isso, mas a antipolítica produz efeitos muito piores. Se não tivermos fé na política, em que vamos ter?"

Mas no ambiente se respira algo pior, menos conjuntural: em Milão, na Sardenha, na Sicília, em Nápoles ou em Roma é muito fácil encontrar gente que perdeu a fé em seu próprio país. "A Itália é um romance noir", afirma Massimo Carlotto, 51 anos, autor de livros policiais provocadores, que denunciam a crescente infiltração das máfias, nacionais e estrangeiras, na polícia, na magistratura, na política e na economia. "A escrita noir se tornou subversiva nos tempos de Berlusconi", explica Carlotto em um bar de Cagliari, Sardenha, "mas contamos só a realidade. Os eleitores sabem que tudo o que escrevemos é verdade. Mas é vendido como ficção e ninguém faz nada".

"Estamos mal, pior que nunca, a decadência moral é absoluta, vivemos em uma falsificação permanente e não fazemos outra coisa além de nos lamentarmos porque o mundo não se adapta a nós", diagnostica o escritor napolitano Maurizio Braucci. "Precisamos de uma revolução cultural, estabelecer novos desejos, menos egoístas e mais coletivos, mas as pessoas devem se mobilizar de baixo", diz, "porque a política não funciona mais como motor de mudança social. A política exalta nossos vícios e não nossas virtudes."

Braucci, 41 anos, decidiu, assim como Roberto Saviano e Carlotto, dar um passo à frente e denunciar. A Itália, segundo o autor de "Il Mare Guasto" (O mar podre), "vive uma 'comedia dell'arte' sem nada de arte" e precisa "repensar o Estado" para enfrentar seus problemas: "Os empresários e as elites se comportam de modo criminoso com o meio ambiente e a segurança; os sindicatos têm uma cultura de posto de trabalho e não de trabalho; a precariedade laboral precarizou a vida; há um corporativismo paralisante à esquerda e à direita, e a Igreja é um enorme problema cultural porque faz política mas não utiliza sua autoridade moral para denunciar a conexão família-criminalidade que favorece as máfias".

Mulheres, pequenos e médios empresários, muitos jovens respiram esse mesmo cansaço. "Temos um país burocrático, velho e clientelista. Por isso perdemos o orgulho de nação", diz Elvira Zingone, dona de uma agência de viagens de idiomas.

Residente na Espanha durante sete anos, Zingone voltou em 2001 à Itália cheia de ilusão. Agora tem 41: "E já a perdi, mas votarei em Veltroni confiando que não nos engane, ele também". Abrir a empresa foi uma odisséia, ela conta: "Pagamos impostos altíssimos e se você quer pedir uma ajuda da União Européia precisa de seis meses de papelada. Se o Estado o trata como se fosse roubar, no final você desiste".

Enquanto isso, toda noite, a discussão política toma conta dos canais de televisão. É o novo espetáculo do horário nobre. Ouve-se "um falatório contínuo, uma retórica brilhante mas vazia de conteúdo", afirma Zingone. Poucas idéias simples, raras propostas globais e os cidadãos fazendo de público. É o caldo de cultivo ideal para o populismo, como avisou Ezio Mauro, diretor do jornal "La Repubblica".

O veterano senhor Marino, dono de uma pizzaria aberta em 1934 junto ao porto de Nápoles, não é menos pessimista: "A Itália já não é tão bela como era. Tudo está parado. O nível intelectual despencou, temos políticos incompetentes e ficamos para trás da Espanha e da França".

Dir-se-ia que se algo mudar será para pior, como no caso do lixo de Nápoles. As máfias e as ecomáfias manipulam, segundo cálculos diversos, 6% do PIB. "A Camorra está em prefeituras, bairros, famílias, becos. É como uma hidra", resume com um gesto resignado o comissário chefe da polícia de Nápoles, Angelo Mastropaolo. "Quando você detém um deles, logo surgem outros três."

Na Calábria, a 'Ndrangheta encenou esta semana uma nova guerra aberta: quatro mortos, incluindo uma menina de 5 anos, filha de um chefão...

"Força Berlusconi!", exclama alegre Antonella Esposito, bela atendente de um supermercado napolitano. Tem 35 anos, é mãe de um filho e se declara beata de Jesus e da Madonna. Seu otimismo parece comovente: "A Itália continua sendo linda demais".

Na guarida da Camorra
"Scampia é o não-lugar", diz Tonino Tornaiuolo, um jovem de 21 anos que nasceu e vive nesse bairro da periferia norte de Nápoles, uma enorme cidade-dormitório na qual vivem cerca de 80 mil pessoas. As casas são agrupadas em lotes e imensas avenidas separam uns dos outros: "Exceto um pequeno bar e um quiosque, não há lojas de nenhum tipo, não há hospital, nem bares e restaurantes. Por isso quando você sai a única coisa que pode dizer é: e agora, para onde vou?"

O bairro foi construído nos anos 1970 e serviu para realojar as famílias que viviam em situação de risco no centro histórico e muitas outras que perderam suas casas no terremoto de 1980. Com elas chegaram cerca de 800 ciganos eslavos procedentes da Iugoslávia. Mais de 25 anos depois, Scampia é um supermercado da droga e um modelo de abandono. Os ciganos continuam vivendo em seus barracos embaixo de um viaduto, e embora seus filhos tenham nascido aqui continuam sem documentos. Muitos jovens -há 75% de desemprego juvenil- caem nas redes da Camorra, que decide a escala hierárquica dos "camelos". "Aqui o Estado é a Camorra", explica Tonino. "É o bairro mais novo de Nápoles, mas falta fazer tudo. Desde os 11 anos as famílias captam os meninos para avisar se a polícia está chegando, e depois vão subindo até que começam a passar droga."

Alguns jovens de Scampia se rebelaram contra essa situação com o apoio do padre jesuíta Fabrizio Balletti e seu centro de formação Gonzalo Hurtado. Graças a eles, Scampia é hoje um símbolo de esperança e um modelo de resistência cultural à Camorra. "Não é preciso defender a Deus, ele se defende sozinho", exclama o padre Balletti, de 70 anos.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

Texto do jornal El País, reproduzido no UOL (para assinantes).

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