Venezuela tem as piores prisões da América Latina

Venezuela tem as piores prisões da América Latina
O risco de morrer assassinado dentro de uma penitenciária é maior do que na rua

Maye Primera Garcés

Em Madri

O 4 de julho de 2008 foi um dia de sorte. A Guarda Nacional da Venezuela apreendeu uma arma durante uma inspeção de rotina no Centro Penitenciário de Yare, a 60 km de Caracas. Logo veio o fogo cruzado entre prisioneiros e guardas. Houve 11 feridos: sete detentos, três militares e o diretor da prisão. Foi uma sorte que ninguém tenha morrido.

Em suas estatísticas sobre a Venezuela, a Human Rights Watch registra um índice anual de 20 homicídios para cada mil prisioneiros em 2008. "O risco de morrer violentamente é maior dentro da prisão que fora dela", afirma o relatório da ONG americana. Um dado significativo: só em Caracas há 45 assassinatos a cada fim de semana.

Os dados de 2007 do Observatório Venezuelano de Prisões (OVP) registram a morte de 598 detentos e ferimentos em 1.023: inspeções que se transformam em tiros e choques entre bandos criminosos. Em 2006, morreram 412 presos e 982 ficaram feridos. Em 2005, foram 408 mortos. Em oito anos morreram 2.852 presos nas prisões venezuelanas, que estão classificadas entre as mais violentas da América Latina.

"A pessoa está presa e, se a matam, o que fazer?" El Caliche, o nome de guerra desse venezuelano de 32 anos condenado a nove por tráfico de cocaína, está resignado a aparecer qualquer dia na lista dos mortos. Mas enquanto continuar vivo protesta pelas condições em que deve cumprir sua pena, e o faz com todos os seus colegas. Em 22 de junho participou do seqüestro de 200 familiares dos réus, entre os quais estavam sua mulher e seus dois filhos, de 10 e 4 anos de idade. "Agora minha mulher está pedindo uma consulta com o psicólogo. Chorava, nunca tinha visto uma coisa assim", contou a EL PAÍS depois de libertar sua família após oito dias de seqüestro. Esta semana outra prisão copiou a tática, com 300 reféns.

Protestos como esses duplicaram em 2007: seqüestros, greves de fome e bocas costuradas em carne viva quando estas não causam efeito. Os motivos apresentados foram superlotação ou lentidão da justiça. Nos 30 presídios construídos para 8 mil presos vivem 22 mil (sendo 69 espanhóis).

A Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) emitiu quatro medidas provisórias entre 2006 e 2008, nas quais exorta o governo venezuelano a adequar as condições de vida nas prisões aos padrões internacionais. "Somos o país americano que tem o maior número de medidas provisórias de proteção para salvaguardar a vida, a integridade e as condições da restrição da liberdade dos detentos", diz Carlos Ayala Corao, ex-presidente da CIDH. "Há algumas pautas que foram dadas ao Estado para que cumpra as medidas, mas embora tenham feito alguns esforços os problemas não foram resolvidos."

Em uma tentativa de resolver a crise, o ministro do Interior e Justiça, Ramón Rodríguez Chacín, prometeu: "Em um prazo muito curto vamos ter verdadeiras prisões socialistas, onde os internos serão reabilitados e reinseridos, levando em conta seus familiares como pilar fundamental desse processo". O plano vai inaugurar até o fim do ano quatro centros que começaram a ser construídos em 2004, quando o governo decretou a emergência carcerária e anunciou investimentos de 110 bilhões de bolívares (30 bilhões de euros).

Humberto Prado, diretor do OVP, é cético: "As autoridades não atenderam aos problemas de fundo". Para ele, um verdadeiro programa de recuperação consistiria em combater o ócio com educação e trabalho, em classificar a população carcerária (convivem no mesmo espaço assassinos e delinqüentes menores) e aplicar as normas de segurança, saúde e alimentação.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

Texto do El País no UOL.