Mercado não é país

Mercado não é país

SÃO PAULO - Dois estudos muito recentes mostram que a emergência do Brasil é muito mais do mercado brasileiro (setor financeiro, empresas) do que do país propriamente dito.
O primeiro estudo, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, intitulado "Presença do Estado no Brasil", mostra imensas deficiências nas mais diferentes áreas (www.ipea.gov.br/default.jsp).
Cito apenas um dado: só 157 municípios do país (2,8% do total) têm estabelecimento público de ensino superior. Desses, 23,6% se localizam em São Paulo, "o que demonstra grande concentração geográfica das universidades públicas".
Resumo de Marcio Pochmann, o presidente do Ipea: "Precisamos de um esforço enorme do ponto de vista de educação, saúde e cultura.
Há um descompasso muito grande entre avanço econômico e a vida urbana do século 21".
O segundo estudo é do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, responsável pelo Índice de Desenvolvimento Humano.
Aliás, só o fato de o Brasil, oitava ou nona economia do mundo, estar em 75º lugar nesse índice já diz muita coisa.
Mas o estudo, nos quatro países do Mercosul, mede a porcentagem de jovens em situação de privação em quatro áreas: saúde e risco ambiental; acesso a educação; acesso a recursos (rendimento e condições de moradia) e exclusão social, num total de oito indicadores.
Conclusão: 51,7% dos jovens brasileiros entre 15 e 19 anos apresentam pelo menos um tipo de privação dessas quatro. Chocante é o dado sobre educação: apenas 80% dos jovens brasileiros de 15 a 29 anos têm seis anos ou mais de estudo. Na Argentina e no Uruguai, são 95%; e até no desprezado Paraguai chegam a 89%.
É triste, mas mais triste é tentar maquiar a realidade, como fazem certos governistas.

Texto de Clóvis Rossi, na Folha de São Paulo, de 17 de dezembro de 2009. Claro que a última frase é totalmente supérflua, mas o colunista gosta de xingar o governo, ou, como ele diz, “certos governistas”. Talvez uma espécie de catarse.

De torturas e punições

De torturas e punições

SÃO PAULO - Há duas confusões, que parecem pura má-fé, na equiparação que setores das Forças Armadas estão fazendo entre a ação dos que pegaram em armas contra o regime militar e a ação dos militares que os reprimiram.
Primeiro, agentes do Estado não podem recorrer à delinqüência para reprimir delinqüência de inimigos. Matar em combate é uma coisa, matar (ou torturar) quem já está preso é borrar a fronteira entre a civilização e a barbárie, tal como ocorre quando, em nome de um projeto político, se matam ou torturam não-combatentes.
A segunda -e principal confusão, porque não é conceitual, mas factual- trata da impunidade. Praticamente todos os que pegaram em armas contra a ditadura foram punidos. Punidos foram muitos que nem pegaram em armas (vide o caso do jornalista Vladimir Herzog, assassinado nos porões do aparelho repressivo, mesmo não tendo aderido à luta armada).
Alguns oposicionistas foram punidos no marco da lei, ainda que certas leis repressivas fossem ilegítimas, porque editadas por um governo não surgido do voto livre dos cidadãos. Mas um punhado deles foi punido muito além da lei, com assassinatos, torturas (inclusive de parentes não envolvidos na luta), desaparecimentos (caso de Rubens Paiva, que nada tinha a ver com a luta armada), banimento e por aí vai.
Do lado oposto, no entanto, ninguém foi punido. Muitos, ao contrário, foram promovidos. A impunidade deu margem, por exemplo, ao atentado do Riocentro, em que só um acidente de trabalho impediu uma tragédia inenarrável (a bomba explodiu no colo do militar que ia atacar um show musical supostamente de esquerda).
Ser contra ou a favor de punir agora torturadores do passado é questão de opinião. Mas é inquestionável que os torturados foram punidos, e os torturadores, não.

Texto de Clóvis Rossi, na Folha de São Paulo, de 12 de agosto de 2008.

Inimaginável

O inimaginável acontece

SÃO PAULO - À primeira vista, parece perfeita a análise do procurador federal Jorge Luís de Camargo, publicada ontem pelo "Painel do Leitor" desta Folha, obviamente sobre o caso Daniel Dantas. Diz o procurador que se trata de "exemplo perfeito de plena democracia e funcionamento das instituições e dos Poderes do país, pois o banqueiro foi preso e solto duas vezes por ordens judiciais dadas por juízes independentes, que agiram conforme suas convicções e amparados, cada um com sua interpretação, na Constituição federal." Se você olhar para trás, ótimo. Há uns 30 anos, pouco mais ou menos, prendia-se gente clandestinamente (e não se soltava). Não se usavam algemas apenas, mas "pau-de-arara" e outros instrumentos medievais. Não havia espetáculo, como agora, mas tampouco havia lei. Melhoramos em algo, pois. O problema vem na frase seguinte, nas "convicções" e "interpretações" de cada autoridade judicial, amparadas na mesma Constituição. Que deva haver margem para interpretação, parece indiscutível. Mas começa a ser tremendamente inquietante que a margem seja tão elástica a ponto de abrir um confronto não apenas entre integrantes do Judiciário, mas entre parte destes e parte do Executivo. Bem feitas as contas, há, nessa margem, um grau de arbítrio, "pau-de-arara" à parte, que guarda remoto parentesco com os velhos tempos. Se tudo não passa de convicções e interpretações, em vez da letra clara e límpida da lei, ficam os cidadãos à mercê de tribunais que, como diz o notável jurista que é Paulo Brossard, "não são formados nem de santos nem de sábios". Se não são, melhor seriam códigos que limitassem ao máximo a margem de interpretação. Do jeito que está, torna-se aterradora outra frase de Brossard na entrevista ontem publicada pela Folha: "Cumprir a lei se tornou quase uma coisa inimaginável".

Texto de Clóvis Rossi, na Folha de São Paulo, de 15 de julho de 2008.

Juan Gelman

De pé contra a morte

SÃO PAULO - Juan Gelman recebeu anteontem, na Espanha, o prêmio Cervantes. Pena que, no Brasil, poucos conheçam esse poeta e jornalista argentino, 78 anos, uma extraordinária figura humana. Gelman teve a penosa honra de ter sido condenado à morte duas vezes, por entidades opostas, aliás.
Em ambos os casos, por olhar para os fatos e dizer que os fatos eram como eram.
Primeiro, pela ditadura argentina do período 1976/83. Acusava-a de praticar um autêntico genocídio, do qual foi vítima direta. Seu filho e sua nora "desapareceram" (foram seqüestrados e mortos). Sua neta, nascida durante o cativeiro dos pais, também esteve desaparecida até que o avô conseguiu resgatá-la.
Depois, foi condenado à morte pelo grupo "montoneros", a que pertenceu. Por dizer que a luta armada a que se dedicavam estava perdida -e estava.
O exílio (no México) impediu, provavelmente, que ambas as sentenças fossem executadas, para o bem de quem acredita na vida, na vida civilizada, quero dizer.
Ao receber o prêmio, Gelman fez um comício contra apagar-se o passado. "Dizem que não há que remover o passado, que não há que ter olhos na nuca, que é preciso olhar para a frente e não encarniçar-se em abrir velhas feridas. (...) As feridas não estão fechadas. Latejam no subsolo da sociedade como um câncer sem sossego. Seu único tratamento é a verdade. E, em seguida, a justiça. Só assim é possível o olvido verdadeiro."
Mas a melhor parte do discurso foi a defesa da poesia, "nestes tempos de penúria". Perguntou, citando o poeta alemão Friedrich Hölderlin (1770-1843), para que serve a poesia, "em um mundo em que a cada três segundos e meio morre uma criança de menos de cinco anos de enfermidades curáveis, de fome, de pobreza?". Respondeu: "Aí entra a poesia: de pé contra a morte".

Texto de Clóvis Rossi, na Folha de São Paulo, de 25 de abril de 2008.