Minhas histórias com o delegado Tuma

O delegado Romeu Tuma foi uma das pessoas mais educadas que conheci em minha carreira profissional. Mas também um dos grandes enigmas. Sempre foi o bom policial, em contraposição ao delegado Fleury, o mau.

Meu primeiro contato com ele foi na greve dos jornalistas em 1979. Fui detido em um piquete, depois de ter assumido a responsabilidade por um episódio com um caminhão da Folha, perpetrado pelo meu colega Nunzio Brigulio. O Nunzio combinou com o motorista encontrar-se em um local ermo para transferir para seu carro os jornais que seriam distribuídos. No meio da operação, apareceu um vigilante noturno e tiveram que chamar a polícia e dar parte. O Nunzio foi com seu carro até o piquete do Estadão. Quando chegou o investigador Lalau, do DOPS, Nunzio pediu para algum colega, que ainda não tinha sido indiciado, se apresentar como responsável pelo carro. O «laranja» aqui se apresentou e foi levado detido, primeiro para a delegacia de Santo Amaro, depois para o DOPS.

Lá houve o interrogatório. Na sala ao lado, minha mulher (que eu não sabia que tinha ido para lá), acompanhada do delegado Romeu Tuma – que foi atencioso, educado, inclusive amparando-a quando teve uma taquicardia, depois do investigador que me interrogava dizer que eu poderia levar 12 anos de prisão nas costas (blefe evidente).

Nos dias seguintes, Tuma teve papel essencial, negociando com Dom Paulo e o senador Franco Montoro, para abafar a investigação.

O segundo encontro foi no início dos anos 80, quando explodiu o caso da corretora Tieppo. A imprensa inteira enaltecendo os feitos da polícia de Tuma, que havia localizado os arquivos de Tieppo. No Jornal da Tarde, montamos uma investigação paralela que comprovou que o delegado Tuma combinou com Tieppo a entrega apenas dos arquivos oficiais. Ficou de fora o caixa 2, que identificava as operações clandestinas de remessa de dólares.

O terceiro encontro foi quando, já com a seção Dinheiro Vivo da Folha, fui alvo de um inquérito de um procurador gaúcho, me acusando de estimular a sonegação – por conta de uma matéria onde ensinava como pagar menos imposto casando duas vezes.

Tive que depor, deixar impressões digitais. Do meu lado, o delegado Tuma gentilíssimo, pedindo dicas sobre financiamento no BNH.

O quarto encontro foi mais pesado. Me enredei em uma briga monumental com o consultor-geral da República, Saulo Ramos, por ter assinado um segundo decreto do Cruzado reinstituindo a jogada da liquidação extrajudicial de bancos quebrados – um sistema que permitia ao banco congelar as dívidas com o governo e corrigir os ativos.

Foi uma luta pesadíssima que custou meu emprego na Folha, depois de negociações conduzidas pessoalmente pelo próprio Saulo. Aliás, ganhei seis meses de sobrevida porque no dia em que provavelmente seria demitido conquistei o Prêmio Esso Categoria Nacional – justamente com a série sobre o Cruzado.

No auge da guerra, identifiquei sinais estranhos no meu telefone. Por recomendação de um amigo, procurei o corregedor da Polícia Civil de São Paulo – o juiz Walter Maierovitch – que constatou o grampo e o responsável – justamente o pessoal do delegado Tuma. Avisei a Folha sobre o dia em que a Polícia Civil faria a varredura para pegar os gravadores, mas o jornal não quis dar cobertura.

Saí da Folha mas permaneci crítico ao governo Sarney no programa que tinha na TV Gazeta. Uma noite ele foi lá dar uma entrevista ao Ferreira Neto e o cobrei pelo grampo. Negou e me disse que, quando levou Saulo Ramos ao aeroporto (Saulo passou um mês de «férias», para escapar da guerra que lhe movia) até lhe disse que não entendia sua ênfase em me processar, já que eu tinha elementos para derrubá-lo. Por coincidência, uma frase que minha mulher tinha dito a um amigo pelo telefone no período em que o aparelho esteve grampeado.

O quinto encontro foi pouco tempo depois.

Dois fatos me chamaram a atenção: Naji Nahas e o advogado Edevaldo Alves da Silva (da FMU) foram detidos em Cumbica carregando dólares com eles. Como na época ainda não havia cartão de crédito internacional, era uma prática recorrente levar dólares no bolso. O que ambos tinham em comum? Eram adversários de Saulo Ramos em ações pesadas na Justiça.

Por aqueles dias, convidado pela Alcoa, fui aos Estados Unidos com uma comitiva de jornalistas. Na volta, pensei em comprar um laptop mas me lembrei dos dois casos de adversários de Saulo. Pensei comigo mesmo: o delegado Tuma estará aguardando em Cumbica.

Dito e feito. Quando descíamos do avião, encontrei no final da escadaria o grande Fernando Vieira de Mello, da Jovem Pan. Perguntei o que fazia ali. Estava esperando seu filho Fernandinho, por coincidência no nosso avião – mas não na nossa comitiva.

Ele me disse que, inclusive, o delegado Tuma estava ali. E se virou para mostrar. Mas cadê o delegado? Estava atrás de uma coluna. Fui até lá e zombei dele: Doutor Tuma, vindo investigar in loco.

Ele me disse que havia denúncias de que um doleiro estaria no avião com uma mala com cinco milhões de dólares. Ironizei: será que esse doleiro não descobriu que existe o dólar cabo (um sistema de transferência de dólares por telex)?

Bom, toda nossa bagagem foi revistada. Ainda bem que não cedi à tentação de trazer o laptop.

Depois disso, cruzamos algumas vezes em eventos. Ele sempre educado, voz mansa, tipo agradável. Mas com muitas e muitas histórias que certamente jamais registrou.


Texto do blog do Luís Nassif.

O racismo institucional da PM baiana

Por Fernando Grassi

Beyoncé, a pista Vip e o racismo institucional

Por Jocélio Teles dos Santos*

Na madrugada do dia 10 de fevereiro um dos canais de televisão pagos projetou o filme O Homem Errado de Alfred Hitchcok (1956). Trata-se de um músico de uma casa noturna (interpretado por Henry Fonda), religioso, casado, de vida pacata e que é confundido, acusado e preso pela polícia americana por um crime que não cometeu. Ao ver o filme eu me perguntei: e se o personagem fosse de cor na sociedade americana de antanho ou na atual sociedade brasileira? Qual seria o roteiro e o desfecho? A resposta veio em menos de vinte e quatro horas.
Provocado pela mídia me desloquei com um amigo para o show de Beyoncé no Parque de Exposições em Salvador. Havíamos comprado ingressos para a pista Vip no intuito de uma visão ideal do show da mega estrela. E esta área estava restrita a quem pagasse R$370,00 por cabeça. Enquanto assistíamos ao show de Ivete Sangalo deparei-me com um fato que exemplifica o racismo institucional.

Uma guarnição da Polícia Militar abruptamente abordou o meu amigo, circundando-o e já levando-o de modo truculento, sem nada perguntar, segurando-o pelo braço por trás, pela camisa, na costumeira fila, dita indiana, da corporação do Estado. Ao me aproximar para saber o que estava acontecendo, os soldados me afastaram e não tive outra alternativa que acompanhá-los no meio da fileira, mesmo falando que estávamos juntos e procurando saber do que se tratava. A resposta do corpo policial traduziu força e ameaça, mesmo que implícita, sem nenhum texto, a não ser o gestual, demonstrando que não há verbo capaz de estabelecer um possível diálogo entre sujeitos que detém e os que devem ser alijados de alguma relação com quem personifica o poder.

O meu amigo estupefato não reagiu. Foi levado para um canto da pista VIP, próximo aos holofotes e humilhado pela revista policial, como se estivesse cometido um delito. Sendo obrigado a mostrar a carteira de identidade, teve que dizer onde residia e, por fim, após a crueldade de todo o rito da PM, ouviu a seguinte frase do responsável pela guarnição: “houve um roubo aqui na área VIP e soube que a pessoa era do seu estilo”. Qual estilo, cara pálida? Respondo: o da cor/raça. Meu amigo é negro retinto.

A área VIP era formada majoritariamente por indivíduos de classe média e branca. Se comparada com a área de pista mais barata – preços no valor de 80,00 e R$160,00 – ali havia uma proteção policial considerável, mesmo sendo uma área cara, reservada e sem grande fluxo de pessoas. Durante o evento havia sempre duas guarnições. A lógica da distribuição policial em espaços de eventos elitizados parece obedecer a critérios. Quais? Procuremos os sentidos implícitos, já manifestos a distribuição desigual da PM na capital soteropolitana.

Diante desse fato de racismo explícito, o que dizer dos olhares das pessoas diante de tal brutalidade? Mesmo que elas estivessem freneticamente dançando ao som de Sangalo, não houve reações, o que demonstra a subjetividade e a introjeção do racismo na sociedade brasileira. Ao ver um negro sendo levando por policiais, mesmo ele estando na área VIP, algo que indica um diferencial em termos de classe, um sentimento de proteção emana das cabeças ali situadas. A naturalização do racismo – uma pessoa negra sempre é suspeita – associa-se aos que imaginam estarem sempre protegidos pela corporação militar.

Exemplos como esse abundam no país. O diferencial é que foi na ala VIP de um show. Lembro-me que no debate sobre as cotas raciais nas universidades os que eram contrários insistiam em dizer que no Brasil é difícil definir quem é negro. A resposta dos ativistas atualizou-se na área VIP para ver Beyoncé: “pergunte a polícia e ela saberá”.
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*Departamento de Antropologia e Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Estudos Étnicos e Africanos da Universidade Federal da Bahia.

http://aldeia-gaulesa.blogspot.com/

Visto no blog do Luís Nassif.

A farsa sem vergonha da polícia do Arruda

Antes de contar o que vou contar, quero deixar claro o seguinte: sou contra a descriminalização da droga, sou careta, não aceito que meus filhos usem drogas e considero necessário um combate eficiente ao tráfico em Brasília, antes que as ilhs de miséria em torno da cidade, uma das mais altas rendas per capita do país, se tornem exército de mão de obra de reserva para o crime organizdo, como no Rio. Mas me duisponho a discutir isso em outra oportunidade. O assunto aqui é outro: a preocupante fascistização da polícia no Distrito Federal.

Agora, a história:

Sempre ouvi, em jornais, histórias de como certas polícias fazem operações de efeito, como propaganda, para encobrir a própria ineficiência. Li, no excelente Notícias do Mirandão, livro do jornalista Fernando Molica, cenas do gênero. Nunca pensei esbarrar com algo parecido. Mas fico pensando o que foi que aconteceu nessa madrugada, em Brasília, sob o nome marqueteiro de Operação Abstinência, quando guardas despreparados, com truculência parecida com a que reprimiu estudantes que se manifestavam contra o governo Arruda, intimidaram, agrediram e ameaçaram jovens moradores do Distrito Federal, com a arrogância que só os batalhões do tempo do general Newton Cruz costumavam fazer.

Resultado da operação, que intimidou centenas de pessoas, obrigou cidadãos a jogar-se no chão ou permanecer por duas horas de pernas abertas com as mãos na parede: seis prisões (vendidos à imprensa como traficantes, quem sabe são, quem sabe nem são). E a demonstração, para meus filhos, de que não podem sair de madrugada na cidade, mesmo que estejam de férias, porque na madrugada de Brasília não existem direitos, e os policiais são promotores, juízes e executivo, embora não haja nenhuma proibição legal ou implícita para que jovens aproveitem as férias jogando sinuca em um dos poucos pontos abertos na capital.

Diz o Correio, AQUI: A comercial da Asa Norte vinha sendo monitorada 24 horas por dia há duas semanas. A investigação, que envolveu mais de cem policiais infiltrados, surgiu das constantes reclamações de moradores assustados com a venda e uso de droga na região. Segundo a Direção Geral da Polícia Civil do Distrito Federal, apesar da certeza de que a maioria das inúmeras pessoas revistadas no local sejam usuários, não há nada a fazer caso não se encontre droga.

Monitoramento bacana esse, que, após semanas de investigação, com "agentes infiltrados", prendeu seis mequetrefes e aterrorizou quase 50 pessoas sem acusação formal, indício de culpa ou mesmo motivos de suspeita, além do fato de estarem se divertindo de madrugada.
Entre as pessoas ameaçadas pela polícia, abusadas e em seguida liberadas estavam meu filho (estudante de engenharia mecatrônica no terceiro ano, um dos alunos de maior nota da classe, ex-diretor da empresa júnior de mecatrônica da UnB, atualmente fazendo curso de férias de introdução à Economia na UnB), minha filha (estudante de psicologia no quinto ano, ex-estagiária da Rede Sarah, aluna exemplar, engajada em programas de atendimento a mulheres e adolescentes em situação de risco), o namorado dela, o irmão (vizinhos, ambos; o pai deles, por infeliz coincidência, amigo de um dos policiais que estiveram na "ação") e dois amigos estudantes de psicologia da UnB. Minha filha, obrigaram-na a encostar na parede com um rapaz encostado atrás dela; meu filho, um meganha agrediu entre as pernas. Cenas de horror e perplexidade para eles, a quem sempre ensinei a respeitar autoridades e condenar a relação de amigos ou conhecidos com traficantes de drogas.

O namorado, por estar com a camisa do Flamengo, recebeu a seguinte ameaça de um policial: "sai daqui, flamenguista, só pode ser traficante". Se todo flamenguista em Brasília for traficante em potencial, vaticino muitas prisões nessa Operação Abstinência. O irmão dele, de 18 anos, foi alegmado, e em seguida solto quando o irmão reclamou com os policiais. (correção: após humilhado, abusado e liberado, ele perguntou ao policial se podia sair por determinado caminho e recebeu como resposta: "vai para a PQP, seu flamenguista maconheiro").

Outra amiga chegou a ser algemada também, e apresentada à equipe de tv como membro da quadrilha de traficantes _ para, logo em seguida, ser solta, sem acusação nenhuma, sem suspeita nenhuma. Suspeita tenho eu: desconfio que havia poucos presos para mostrar às câmeras na palhaçada aparentemente montada para mostrar serviço, e o show tinha de continuar. "Foi filmada, foi filmada", disse um policial aos repórteres.

Não foi. Gostaria que o Correio requisitasse essa filmagem. E que pedisse explicações à polícia: se havia filmagens e suspeitas, porque a soltaram, sem regisrar nem o nome, sem nem sequer levar à delegacia?

Não vale argumentar que o filme a que se referiam os policiais era ds que mostram o governador do DF e deputados botando dinheiro em meia. Esses, a polícia saiu defendendo, espancando estudantes que reivindicavam justiça.

O local era uma sinuca, sítio habitual de encontro de jovens brasilienses (certamente haverá usuários de drogas entre eles; que sejam punidos os que transgredirem a lei, detidos, feito o que for legal _ e podemos discutir isso politicamente, me parece que nem a lei acolhe o que fizeram os policiais; atacar indiscriminadamente as pessoas pelo fato de estarem em determinado local, que é frequentado por brsilienses de tods as diades, até jornalistas que conheço, não usuários de droga; e não é apontado na cidade como valhacouto de criminosos ou traficantes, isso não está em lei, decreto ou código nenhum só o do fascismo policial).

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(P.S.: escrevo isso a pedido de meus filhos, que vieram me contar o episódio hoje, e me cobram o que lhes ensinei: que, se não transgedirem a lei, têm a polícia como aliada. A polícia. Não os burocratas truculentos que encobrem ineficiência com espetáculos para a midia).

Texto originário do Sítio do Sérgio Léo.

Policiais Assassinos

ASSASSINOS POLICIAIS

No alto das buscas por Yahoo News e Google News, o correspondente do "New York Times" noticiou que a ONG Human Rights Watch "afirma que assassinatos por policiais não são punidos no Brasil". Da rede pública de rádio dos EUA ao espanhol "El País", o relatório correu mundo, nas buscas e páginas iniciais.

O "NYT" linka o próprio texto, "Força Letal: Violência policial e segurança pública no Rio e em São Paulo", e diz que, em suma, "a investigação de dois anos achou provas de ocultação da natureza das mortes".
Na BBC Brasil, "Polícias de SP e Rio matam mais que a da África do Sul". O governo do Rio respondeu que "não tolera violações dos direitos humanos". O de São Paulo "não havia se pronunciado até a publicação".

EXECUÇÕES...
Também os despachos das agências priorizaram a ONG, ontem. Na Associated Press, "Relatório: polícia brasileira matou mais de 11 mil" nos últimos seis anos, no Rio e em São Paulo. Foram "muitos no estilo de execução", porém "poucos policiais acabaram processados".

SISTEMÁTICAS
No enunciado da Reuters, "Polícia brasileira acusada de assassinatos sistemáticos", nas "duas maiores cidades, São Paulo e Rio". A agência avalia que o relatório "eleva a pressão sobre o Brasil pela redução da violência antes da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos de 2016".

Trecho da coluna Toda Mídia, na Folha de São Paulo, de 9 de dezembro de 2009.

Policiais civis avaliam indicativo de greve

O Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia do Rio Grande do Sul (Ugeirm) reúne seu Conselho de Representantes nesta sexta-feira (16) para avaliar indicativo de greve da categoria e a realização de atos públicos na capital e no interior do Estado. Segundo o sindicato dos policiais, a governadora Yeda Crusius (PSDB) tratou de aumentar o salário da elite do serviço público, arrochando ainda mais os contracheques de quem ganha pouco. Na Polícia Civil, apenas os delegados, que possuem um bom salário, tiveram reajuste de 24%, enquanto os agentes ficaram a ver navios. “A decisão da governadora reforçou as castas na Polícia Civil e cometeu uma injustiça grosseira com os agentes”, diz Isaac Ortiz, presidente da Ugeirm.

Esta notícia continua no RS Urgente.

Quando todos vão à guerra

Quando todos vão à guerra

ALLAN TURNOWSKI

EM MEADOS do ano retrasado, estive em Israel com uma comitiva da área de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro para conhecer e viabilizar a compra de veículos blindados de categoria leve, escudos e coletes à prova de bala para serem utilizados pelas polícias Civil e Militar do nosso Estado.
Trata-se de equipamentos de ponta, de uma empresa com orçamento anual de US$ 600 milhões, utilizados por diversas polícias do mundo, entre elas de Suécia, Alemanha e Israel.
Muitas dessas polícias atuam em países onde não há a realidade de confrontos do Rio de Janeiro, mas que adquiriram esses equipamentos para proteção de seus policiais e redução de distúrbios urbanos.
Durante as várias horas de conversas e negociações para eventual aquisição dos veículos blindados, solicitamos algumas adaptações nos equipamentos com a finalidade de adequá-los à realidade carioca, com foco na relação custo/benefício, especialmente no que tange ao valor de manutenção dos equipamentos.
Assim, pedimos a supressão de alguns itens de segurança, menos utilizados em nossa realidade cotidiana, como sistema antiminas terrestres e equipamento contra armas químicas.
Por fim, pedimos a diminuição do tamanho do vidro dianteiro, pois, em caso de dano, sua troca seria financeiramente mais em conta, apesar da perda da visibilidade do motorista.
Era preocupação da cúpula da segurança a integridade física dos seus policiais. No entanto, naquele momento, o foco das discussões era o custo do equipamento.
A diretora-executiva da empresa dos blindados, incomodada com a perda de visibilidade do motorista, interrompeu nossa argumentação e nos disse, em inglês: "Senhores, aqui em Israel, nossa preocupação principal é com a integridade física do nosso policial. Quando nossos filhos vão defender nosso país, temos de trazê-los de volta para casa, vivos e saudáveis, mesmo que tenhamos de pagar mais por isso".
Naquele momento, tive dois pensamentos. O primeiro, de vergonha, pela percepção dos israelenses sobre a maneira que tratamos nossos policiais. Em seguida, de reflexão, quando percebi a real diferença entre as culturas de países tão distintos.
Em Israel, todos são obrigados a servir o Exército, sejam ricos, sejam pobres. Logo, o filho do banqueiro, do empresário, do professor e do lixeiro vão à guerra, onde todos se nivelam, pois os tiros e as bombas do inimigo não sabem distinguir diferentes camadas sociais.
No Brasil, a realidade é outra. O concurso para as polícias ainda não atrai o interesse de membros de determinadas classes sociais formadoras de opinião. Portanto, os membros dessas camadas mais influentes da sociedade não estão nas trincheiras dessa luta diária travada pelos nossos valentes policiais para a manutenção da ordem pública e a defesa de toda a sociedade.
Como consequência, essas classes não veem o policial como um integrante de sua casta, mas apenas um número na estatística de violência de nossa cidade. Por essa razão, não se preocupam se esses policiais voltarão vivos ou mortos dessa batalha. Preocupam-se apenas com as suas próprias batalhas.
O único caminho a ser seguido é melhorar a qualidade do serviço prestado, buscar reconhecimento profissional e, por conseguinte, melhores salários, o que nos levará a um melhor processo de seleção, que atingirá todas as camadas sociais e aí, então, a integração com toda a sociedade.
Enquanto isso, solicitamos aos nobres sociólogos que nos incluam em sua luta de classes por uma sociedade mais justa e respeitadora dos direitos humanos.
Detalhe: não conseguimos importar os blindados.

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ALLAN TURNOWSKI, 39, bacharel em direito, com especialização em gerenciamento de incidentes críticos do programa de assistência antiterrorista da Academia de Policia da Louisiana (EUA), é delegado e chefe da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro.

Publicado na Folha de São Paulo, de 10 de agosto de 2009.

Polícia para quem precisa

Elite da polícia de SP é acusada de tortura

Motoboy processado por nove mortes diz ter sido espancado no DHPP para confessar; cinco acusações já foram arquivadas

Na Corregedoria da Polícia Civil, não há procedimento, nos últimos cinco anos, para apurar maus-tratos dentro do departamento

MARIO CESAR CARVALHO
DA REPORTAGEM LOCAL

No retrato pintado pela polícia, o motoboy M.L. era um demônio com uma pistola na mão. Ao ser preso aos 23 anos, em 2003, ele confessou nove assassinatos. O chefe da delegacia de homicídios, Domingos Paula Neto, chegou a dizer que a prisão dele provocara uma queda nos homicídios na zona sul de São Paulo. Comunicados da Secretaria da Segurança tratavam-no como "um dos criminosos mais perigosos da região do Capão Redondo". Nos programas mundo-cão da TV, era apresentado como matador de aluguel. Por conta das acusações, o motoboy passou dois anos e meio na prisão.
Se tudo isso é verdade, a polícia não conseguiu provar. Cinco anos depois, a imagem do matador ruiu como castelo de areia em dia de chuva. Das nove acusações de homicídio cometidos em 2002 e 2003, cinco já foram arquivadas por falta de provas. Um dos casos vai a júri em novembro. Dois processos aguardam julgamento de recurso no Tribunal de Justiça. E um não foi concluído.
"Não há prova de nada. Ele foi acusado de nove homicídios porque é abusado e respondão. Confessou porque sofreu tortura", diz Alexandra Szafir, advogada de M.L.
As únicas provas da polícia são as nove confissões, feitas no prazo de uma semana em que o motoboy estava preso, para uma única equipe do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa), comandada pelo delegado José Vinciprova. Ele nega ter obtido as confissões com prática de tortura. O DHPP é considerado uma das delegacias mais eficientes do país.
M.L. detalha o que chama de tortura: "Levei choque quanto fui preso na rua, levei choque no carro e na delegacia. Usavam uma maquininha preta para dar choque. Doeu tanto que caí de joelho no chão. Na delegacia, apanhei de mão. Davam soco, chutes nas costas".
No caso de M.L., de nada adiantou existir um departamento da polícia, o IML (Instituto Médico Legal), para apurar se presos sofreram maus-tratos. V.T., que, ao lado do motoboy, foi acusado pela polícia de ter participado de um homicídio, disse à Justiça que os exames no instituto são uma farsa: "Quando cheguei ao IML, eles [os policiais] ficaram dentro da sala comigo. O policial perguntou: "Precisa tirar a camisa do rapaz?". O médico falou: "Não. Você foi espancado?". Olhei pra eles e falei: "Não houve nada'".
O motoboy confirmou à Justiça que os presos são examinados por médicos sob coação. "Eles [policiais] falaram: "Se você falar que apanhou, vai apanhar mais ainda"." Outros quatro réus, além do motoboy, dizem ter sofrido tortura.

Sem investigação
Tão impressionantes quanto os relatos de tortura que cinco réus fizeram à Justiça é o destino das acusações. Não há nenhum procedimento na corregedoria, nos últimos cinco anos, para apurar maus-tratos dentro do DHPP, segundo a Secretaria da Segurança.
O promotor Arual Martins, que acompanhou os processos de M.L., diz que as apurações de tortura são "complicadas": "Em 99% dos processos, os réus confessam e depois vêm com a cantilena de tortura. É preciso analisar caso a caso".
Em tese, o promotor que ouvir um relato de tortura deve pedir a abertura de inquérito policial. Se não fizer isso, pode ser acusado de prevaricação -crime que o funcionário público comete quando sabe de algo ilegal e não faz nada.
O único resultado prático que casos como o do motoboy tiveram é que promotores foram ao DHPP reclamar das "confissões em cambulhada". "Não aceitamos mais isso", diz Martins. "A polícia precisa investigar caso a caso."
As acusações sem provas e a suposta tortura não são os únicos pontos que põem a imagem da delegacia de homicídios em xeque. Há provas risíveis nos inquéritos. Numa delas, o motoboy foi acusado de participar de um homicídio com outro rapaz. Quando o juiz foi interrogar o suposto comparsa, descobriu que o motoboy e ele não se conheciam; haviam se encontrado no DHPP.
Em outro caso, M.L. foi acusado de matar um viciado em crack que teria roubado um passe de ônibus e R$ 1 de uma senhora. Na Justiça, o filho da vítima de roubo disse que sua mãe nunca usou passe; ela tinha carteira de idosa.

Texto da Folha de São Paulo, de 29 de setembro de 2008.

Sala do DHPP tinha pregos e canos, diz padre

DA REPORTAGEM LOCAL

Numa sala com cerca de seis metros quadrados, havia pregos na parede e fios elétricos pendurados no teto. No chão, barras de cano lustradas, aparentemente por causa do uso, de acordo com o padre Valdir João Silveira, da Pastoral Carcerária. A sala ficava na garagem do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa), no fim de uma escada sem saída.
Delegados diziam que aquela sala estava sem uso havia anos, mas tinha um cadeado novo na porta, indício de que era ocupada. A pastoral chegou a esse ambiente em 2005 depois de receber oito cartas de familiares de presos relatando maus-tratos no DHPP, de acordo com o padre.
"Não posso acusar ninguém de que havia ali uma sala de tortura, mas o ambiente era muito estranho", diz o defensor público Davi Depiné, que à época integrava a Procuradoria de Assistência Jurídica.
Para Depiné, o problema não era só essa sala escondida. A própria carceragem do DHPP, onde ficam os presos que estão sendo interrogados, tinha problemas. Os presos diziam sofrer maus-tratos e só faziam uma refeição por dia.

Inquérito
O inquérito aberto para apurar as suspeitas de tortura foi arquivado por falta de provas. "Os presos ficam com medo de falar e apanhar", diz padre Valdir.
O DHPP afirma que o fato de o inquérito ter sido arquivado mostra que as suspeitas eram infundadas.

Continuação da reportagem, na Folha de São Paulo, de 29 de setembro de 2008.

"Essa acusação é absurda; ele confessou tudo", diz delegado

José Vinciprova, que chefiava a equipe do DHPP, afirma que M.L. nunca sofreu tortura

DA REPORTAGEM LOCAL

O delegado José Vinciprova, que chefiava a equipe do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa) que obteve as nove confissões de M.L., diz que o motoboy nunca sofreu tortura: "Essa acusação é absurda. Ele confessou tudo, para chegar pisando duro na cadeia [para mostrar que é perigoso], e depois reviu essa posição, talvez orientado por advogados".
Atualmente, Vinciprova é titular da 1ª Delegacia de Homicídios e responde pelas apurações desse tipo de crime em 37 distritos policiais.
Na semana das confissões, Vinciprova estava em Brasília fazendo um curso de interrogatório com policiais da Scotland Yard, do Reino Unido. Mas ele diz ter acompanhado as investigações preliminares em torno dos homicídios que são atribuídos ao motoboy e os desdobramentos do caso.
O delegado Marcos Carneiro Lima, superior hierárquico de Vinciprova, diz: "No DHPP, a principal preocupação é fazer uma polícia republicana e impessoal. Não saímos da legalidade nunca".
Vinciprova afirma que a falta de provas das nove acusações é resultado das especificidades do Capão Redondo, na zona sul.
"É muito difícil reunir provas porque você não encontra testemunhas dispostas a falar."
Outra dificuldade para a obtenção de provas, de acordo com ele, é o aprimoramento técnico dos criminosos: "Hoje a bandidagem está escolada. Eles escondem o instrumento de trabalho ou alugam a arma". Isso, para o delegado, dificulta exames de balística que resultariam em provas materiais.
Vinciprova coloca em xeque as declarações do motoboy de que foi torturado porque ele procurou o DHPP no início deste mês para informar que sofreu uma tentativa de homicídio. "Se aqui fosse um antro de tortura, como ele diz, ele não teria vindo aqui dizer que tentaram matá-lo."
Outro indicador de que a investigação tinha bases legais, de acordo com Vinciprova, foi o fato de que o Ministério Público não fez reparos ao inquérito.
Carneiro Lima diz que a presença de policiais na sala de exames do IML (Instituto Médico Legal) não é ilegal nem provoca constrangimentos no preso. "São os médicos que pedem aos policiais para ficarem na sala porque eles querem ser protegidos."
Essa presença, na avaliação dele, não gera distorções no exame porque o médico não escreve o resultado na hora e entrega para o policial. O exame é enviado posteriormente ao distrito, para ser anexado ao inquérito policial.
A Secretaria de Segurança Pública diz que não houve a abertura de investigações na Corregedoria da Polícia Civil para apurar suspeitas de tortura contra policiais do DHPP nos últimos cinco anos.
Em nota, o órgão afirma: "A SSP imprime aos seus policiais o necessário respeito aos direitos e garantias individuais, assegurado pela Constituição a todo cidadão, reforçando, inclusive, o número de horas/aula nas academias sobre disciplinas referentes aos Direitos Humanos. A SSP repudia toda e qualquer forma de tortura, por isso, ao menor indício, suas instituições, através dos respectivos órgãos corregedores, são instruídas a instaurar procedimentos para a devida apuração dos fatos".
A Folha procurou na última semana o delegado Domingos Paula Neto, que comandava o DHPP no período em que o motoboy e quatro co-réus relataram ter sofrido tortura, mas o policial não ligou de volta.

Da Folha de São Paulo, de 29 de setembro de 2008.

Comentário: polícia incompetente e judiciário lento colaboram juntos para a prática da injustiça. No caso acima, ou o acusado é inocente e ficou dois anos e meio preso injustamente, ou é culpado, e talvez um assassino esteja sendo enviado de volta às ruas porque a polícia não conseguiu juntar provas convincentes de que ele é um criminoso.

Polícia brasileira tem "carta-branca para matar", segundo a ONU

Em Genebra

A polícia brasileira é responsável por uma parte considerável dos 48.000 homicídios registrados todos os anos no país e se beneficia de uma "carta-branca para matar", denunciou nesta segunda-feira Philip Alston, o relator especial da ONU para execuções sumárias.

"No Rio de Janeiro, os agentes da polícia matam três pessoas por dia e são responsáveis por mais de 18% de todas as mortes", afirmou Alston.

Trata-se de uma situação estimulada pelo "sistema atual, que dá uma carta-branca para as mortes cometidas pelos policiais", afirmou o especialista em seu relatório ao Conselho dos Direitos Humanos em sessão plenária realizada em Genebra.

De fato, explicou, os homicídios cometidos pelos policiais são considerados como respostas a "atos de resistência" às forças da ordem, e não são tratados como crimes normais. Em São Paulo, segundo a ONU, apenas 10% dos homicídios são julgados por um tribunal.

"A incapacidade da polícia em proteger a população civil dos bandidos se deve principalmente ao fato de que os policiais recorrem muito a uma violência excessiva e contraproducente quando estão em serviço", afirmou Alston.

Além disso, "muitos policiais buscam aumentar seu magro salário trabalhando para as organizações criminosas", observou o relator da ONU, que também é professor de direito na Universidade de Nova York.

"Um número considerável de policiais levam uma vida dupla. Quando estão de serviço, combatem os grupos de traficantes, mas, em seus dias livres, trabalham à serviço do crime organizado".

Alston afirma que não deveria haver "conflito entre o direito de todos os brasileiros de estarem seguros e livres da violência dos delinqüentes e o direito de que a polícia não dispare contra eles arbitrariamente".

"O assassinato não é uma técnica de controle do crime aceitável ou efetiva", afirmou, insistindo que é preciso acabar com esses "atos de resistência".

"Qualquer assassinato da polícia deve ser catalogado do mesmo modo que os outros, e investigado com seriedade. O atual sistema é uma carta-branca para os crimes policiais", afirmou.

Durante várias visitas aos centros de detenção em julho de 2005, um grupo de especialistas da ONU encontrou "condições miseráveis, um calor sufocante, falta de luz e um confinamento permanente, além de um nível generalizado de violência e uma falta de vigilância adequada que se traduz na impunidade", acrescentou.

O Brasil já foi alvo este ano de críticas emitidas pelo Conselho dos Direitos Humanos, sobretudo contra seu sistema judiciário, suas prisões lotadas e casos de tortura cometidos por policiais.

Texto do UOL Notícias.

Luzes, câmera, ação

Luzes, câmera, ação

PIROTECNIA, ESPETACULARIZAÇÃO, linchamento: fala-se muito disso a propósito da prisão de Daniel Dantas, Celso Pitta e Naji Nahas, diante das câmeras da Globo. Não acho que tudo foi tão espetacularizado assim. Lembro-me do caso de um peixe grande, há tempos, que ao ser preso foi posto aos berros dentro de um camburão. Dantas, Pitta e Nahas seguiram em carro comum, é verdade que desnecessariamente algemados. Mas não houve truculência.
Pode-se considerar que foi equivocada a prisão dos envolvidos. Não se trata, em todo caso, de nenhum arbítrio da Polícia Federal: foi feita em obediência às ordens de um juiz.
Há, naturalmente, o fato de que tudo foi acompanhado pelas câmeras.
Será, em tese, um mal absoluto que isso aconteça? É possível pensar o inverso. As chances de violência policial são muito maiores quando nada é exposto ao público.
Se uma emissora de televisão acompanhasse sempre as ações da PM fluminense, a legalidade e o respeito aos direitos humanos estariam bem mais protegidos.
Sem dúvida, os acusados na Operação Satiagraha sofrem danos sérios na imagem pessoal. Sobre Celso Pitta e Naji Nahas nada preciso dizer, mas a respeito de Daniel Dantas não me esqueço da capa de uma revista semanal, manipulando sua fotografia de modo a apresentá-lo com orelhas gigantescas. Difícil saber o que restava a preservar depois de investidas desse tipo; televisioná-lo ao ser preso, com meio mundo tomando as suas dores, não me parece muito pior.
Em matéria de espetacularização, ou seja lá que nome tenha, também o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, tem parte no cartório.
Antes de julgar o caso, apareceu na televisão manifestando repúdio aos métodos da Polícia Federal. Não deveria ser mais discreto?
Li também declarações de um experiente jurista, que chegou a questionar a existência de democracia no país. Esta só se realizará de fato quando for assegurado o pleno direito de defesa aos cidadãos, afirmou, juntando-se às vozes de protesto contra a segunda prisão de Daniel Dantas.
Bem, se alguém conta com pleno direito de defesa no Brasil, acho que é Daniel Dantas. Não acho errado, aliás. Não é porque muitos pobres mofam anos na cadeia, sem garantias mínimas de defesa, que eu desejo a extensão dessa injustiça para todos os cidadãos.
Por falar em direito de defesa, está em cartaz em São Paulo "O Advogado do Terror", um documentário fascinante sobre Jacques Vergès.
Charuto na boca, escritório luxuoso, olhos que vão do cinismo às lágrimas em fração de segundo, Vergès é entrevistado longamente a respeito de sua carreira polêmica nos tribunais do mundo.
Ele defendeu o nazista Klaus Barbie, o genocida Slobodan Milosevic e o terrorista Carlos, o "Chacal". "O senhor defenderia Hitler?", perguntam-lhe. "Eu defenderia até Bush!", diz o bizarro velhote, "desde que ele se confessasse culpado".
Vergès começou sua vida política engajando-se na resistência contra o nazismo. Daí passou, dentro de uma mesma perspectiva humanitária e de esquerda, a horrorizar-se com os massacres e torturas feitos pelos franceses na Argélia.
Incrível como parecia relativamente "normal", nos anos 50, que a resistência ao colonialismo europeu recorresse a atentados terroristas odiosos. Uma bomba explode numa lanchonete freqüentada por adolescentes "opressores"; Jacques Vergès defende a bela terrorista argelina Djamila Bouhared, autora do atentado, por quem se apaixona.
As relações de nazistas históricos com movimentos árabes e com extremistas de esquerda vai sendo exposta no filme; Jacques Vergès termina em ótimas relações com o que há de pior nas duas pontas do espectro político.
O que move esse advogado? Certamente, não o ideal abstrato do direito de defesa. Dinheiro parece ajudar bastante. Mas, nesse filho de uma vietnamita com pai francês, a psicanálise sem dúvida tem seus julgamentos a proferir.
Vergès lamenta não ter sido mutilado pelos alemães quando se engajou na Resistência; nesse caso, ficaria mais tranqüilo no papel de herói.
Um de seus maiores medos era ser castrado por uma mina terrestre.
Parece buscar, no resto da vida, pessoas que fossem capazes de fazer isso com ele. Ou com os outros. Fez o possível para ser odiado pela opinião pública; há gente assim. Pelo menos não reclama da imagem que tem.

Texto de Marcelo Coelho, na Folha de São Paulo, de 16 de julho de 2008.

O homem da ONU ganhou um Caveirão

O homem da ONU ganhou um Caveirão

O CORONEL PM Marcus Jardim, chefe do 1º Comando da Área da Capital do Rio de Janeiro e rotundo quindim da política de segurança do governador Sérgio Cabral, gosta de gracinhas. Em novembro de 2007, quando comandava um batalhão em Olaria, anunciou que "este ano será marcado por três pês: Pan, PAC e pau". Em abril passado, depois que morreram nove "supostos traficantes" numa operação policial contra um morro, o coronel informou que a PM é "o melhor inseticida social". Numa cidade onde a manipulação da histeria produziu a maldita e inexplicável figura do "suposto traficante", fazia-se necessário um coronel engraçado.
Seu melhor momento deu-se em novembro, quando recebeu no quartel o professor Philip Alston, fiscal das Nações Unidas para questões relacionadas com execuções sumárias. Diante da imprensa, presenteou-o com uma miniatura do "Caveirão", aquele blindado que dá aos coronéis da PM do Rio a sensação de comandar os tanques do general George Patton na Itália. Dando voz à inteligência de sua piada, anunciou: "Quem não gosta do Caveirão gosta de maconha. Quem não gosta do Caveirão gosta de cocaína". Ou ainda: "O que nós vivemos é uma guerra urbana".
O coronel desperdiçou valentia, pois Alston não estava sob sua jurisdição. Nascido na Austrália, ele é professor da New York University, já passou uma temporada em Harvard e há poucos dias concluiu a versão preliminar de seu relatório sobre o Brasil. Não fez referência ao mimo que recebeu, mas mencionou a filosofia pesticida do coronel Jardim. Parece até que Alston coordenou seu trabalho com a milícia da favela Batan. Disse o seguinte, referindo-se ao Brasil, não apenas ao Rio:
"Uma das principais razões da ineficiência da polícia na proteção dos cidadãos diante das gangues está no fato de freqüentemente aplicar violência excessiva e contraproducente quando está de serviço. Fora do serviço, participa daquilo que resulta no crime organizado".
Alston visitou o Rio depois da ocupação militar do Complexo do Alemão, onde morreram 19 pessoas. Relatou que ninguém lhe mostrou uma só prova de que essas mortes tenham sido investigadas. A crítica de Alston vai ao coração da política do governador Sérgio Cabral e da cenografia do coronel Jardim:
"No Rio, muitos funcionários consideraram a operação do Complexo do Alemão um modelo para iniciativas futuras. Seus resultados reais são dignos de nota: os maiores traficantes não foram presos nem mortos, e poucas drogas ou armas foram capturadas. (...) Na medida em que a operação do Complexo do Alemão reflete a estratégia central do governador do Rio, ela é orientada politicamente e resulta em policiar de acordo com as pesquisas de opinião. Ela é popular junto àqueles que buscam demonstrações de força e resultados rápidos. É irônico que seja contraproducente. Vários policiais experientes com quem eu falei mostraram-se muito críticos dessa idéia de "guerra'".
Quem não lembra da figura de Anthony Garotinho em 2004 cantando vantagem depois que sua polícia matou cinco na Maré? Dizia assim: "O papel da polícia não é fugir do bandido, é enfrentá-lo". Era a tal da linha do enfrentamento reciclada pelo doutor Sérgio Cabral. Afinal, no combate ao crime, Cabral e Garotinho sempre estiveram juntos.

Texto de Elio Gaspari, na Folha de São Paulo, de 4 de junho de 2008.

Relator da ONU ganha réplica do 'Caveirão'

Presente foi interpretado como provocação por alguns grupos

O relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para Execuções Sumárias, Arbitrárias e Extrajudiciais, Philip Alston, recebeu uma réplica do "Caveirão" — veículo blindado usado pela polícia do Rio de Janeiro — como presente do comandante do 16º Batalhão de Olaria, Marcos Jardim. Ele visitou o batalhão para recolher informações sobre as operações no Complexo do Alemão, que deixaram mortas mais de 60 pessoas desde o início da ação Cerco Amplo, em junho. Jardim negou que o presente tenha sido uma provocação aos movimentos de direitos humanos.

— Lamento muito pelos "policiólogos", muitos deles usuários de drogas, que alimentam o crime. Essa viatura não mata, e sim salva vidas. Essa foto vai entrar para a história — disse, referindo-se ao momento em que entregou a réplica ao relator especial.

Notícia da Zero Hora.com .

Comentário pessoal: é claro que foi uma provocação do comandante Marcos Jardim. Sem dúvidas o "caveirão" salva a vida de policiais. Por outro lado, ajuda a ceifar a vida de traficantes que deveriam ser presos e julgados, e de civis que acabarem, digamos, ficando no caminho das balas. Se o comandante não quisesse fazer uma provocação, apenas receberia o representante da ONU e manifestaria como e porquê os policiais do batalhão agem como agem, sem o tal "presente".

Policial Morto em Cerco a Traficante

Os jornais grandes aqui de Porto Alegre noticiam em capa a prisão do traficante Joel Almeida. A prisão ocorreu depois de horas de tensão e tiroteio, no qual ficaram feridos dois policiais, e foi morto o policial militar Emerson Ventura.

Acho tremendamente lamentável a morte de qualquer pessoa, especialmente se esta pessoa morrer de forma violenta e prematura. Isto já foi manifestado aqui na Mosca Azul. A morte do policial Emerson Ventura é tanto mais lamentável pois ele faleceu no cumprimento do dever, recentemente havia concluído seu curso de Direito, e possivelmente tinha um grande futuro pela frente. É um destino que foi abreviado, cortado. Os policiais se encaminhavam ao abrigo do traficante para executar mandato de prisão.

Algumas coisas merecem ser lembradas. A polícia pareceu duplamente despreparada. Não executou um trabalho de inteligência eficiente, investigando as condições do esconderijo do traficante, e foi recebida à bala. Segundo neste caso, a nossa polícia parece carente de recursos básicos. É de se notar que o traficante apesar de se esconder numa região miserável de Porto Alegre, se utilizava de um sistema de vigilância eletrônica.

Outra coisa que foi informada pelo jornal Correio do Povo (http://www.correiodopovo.com.br, para assinantes) é que os habitantes da vila em que o traficante foi capturado, o incentivavam e aplaudiam enquanto ele era levado para a viatura que o conduziria à prisão. É a velha cisão entre pobres e polícia, motivo pelo qual muita gente apóia os tiroteios em favelas no Rio de Janeiro, quando eles, os tiroteios, saem no noticiário. A polícia não se mostra capaz de patrulhar as zonas mais pobres das regiões metropolitanas das grandes cidades brasileiras, e quando aparece, assemelha-se a um exército de ocupação de terra estrangeira. Aí como certos moradores acabam por apoiar os "bandidos", as pessoas "de bem", que acham que a polícia deve servir a elas, apóiam a brutalidade policial na favela.

Assim, espero que as polícias possam policiar melhor as regiões mais pobres de nossas cidades. O tal policiamento comunitário que vez por outra alguém fala.

Também espero que nossas forças policiais recebam melhor suporte para que possam fazer seu trabalho com o menor dano possível à população (dano zero é o alvo). Isto inclui equipamentos, treinamento, e salários dignos.

Por fim, espero que o Governo do Estado possa amparar a família do policial Emerson Ventura.

Na foto, o policial Emerson Ventura, morto no confronto. Esta foto estava na capa do jornal Zero Hora (http://www.flip.zerohora.com/flip/), possivelmente dos arquivos da Brigada Militar. Por sinal, o jornal Zero Hora está com saite novo, tecnicamente muito impressionante. No caso, só falta o jornal admitir seu viés classista na maneira de informar...

Estado Policial - 2

No Conversa Afiada:

Sandro Torres Avelar – Os fundamentos são muito simples. Todas as nossas ações são acompanhadas pelo Ministério Público, que opina e dá parecer fundamentado aos nossos pedidos e são autorizados pela autoridade judicial, que determina e expede os mandados de prisão que nós cumprimos. Então, esse trabalho é feito de uma forma conjugada por instituições de grande respeitabilidade por parte de toda a sociedade, são instituições sérias, a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e a magistratura tem trabalhado juntos e com um só intuito. Com o intuito de fazer com que ricos e pobres se tornem cada vez mais iguais perante a lei. Então, é normal que nesse momento, nessa fase que nós estamos vivendo, onde pessoas de grande poder aquisitivo, de grande influencia política viveram muitas vezes colocadas nessa situação de responderem a inquéritos, a processos, tudo é novo no nosso país. E como tudo o que é novo assusta.

http://conversa-afiada.ig.com.br/materias/434001-434500/434252/434252_1.html

Sandro Avelar é presidente da Associação dos Delegados da Polícia Federal. Os grifos são do blog.

Esta declaração é parte de uma entrevista dada pelo delegado Sandro Avelar ao saite Conversa Afiada, do jornalista Paulo Henrique Amorim.

Estado Policial

Agora que a chapa tem esquentado no lado chique da sociedade, tem gente falando em "estado policial". Gostaria de saber em que o estado brasileiro atual se parece com o Haiti de Papadoc, ou a União Soviética de Stalin.

Mas desde a Operação Furacão, que prendeu juízes e um procurador do estado, e esta Navalha, que prendeu um ex-governador, já reclamaram dos camburões, das algemas, ...

A Polícia Federal Prende, o Ministro Gilmar Mendes Solta - 2

Só para constar. O saite Consultor Jurídico informava na noite desta quinta-feira, dia 24, que o Ministro Gilmar Mendes do STF, havia mandado soltar mais três acusados presos pela Polícia Federal na Operação Navalha.

A Polícia Federal Prende, O Ministro Gilmar Mendes Solta

Vale a pena conferir um texto didático de Paulo Henrique Amorim mostrando vários "habeas corpus" concedidos pelo Ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal. Há inclusive linques para as sentenças publicadas no saite do Supremo Tribunal Federal.

Conversa Afiada: "Está Todo Mundo A Fim da Cabeça da PF"

Manchetes Que Nunca Veremos (2): "83% da População Aprova o Governo Lula"

Esta seria uma manchete velha. São conclusões possíveis a partir daquela pesquisa CNT/Sensus divulgada há um mês atrás. Estou aproveitando o gancho do "post" anterior.

Neste caso, 83,8% é total dos entrevistados que consideram o governo Lula ótimo, bom ou regular. Como muitas escolas aprovam alunos com conceitos semelhantes a estes, está feita a associação.

Esta é muitas outras manchetes possíveis a partir daquela pesquisa são alvo de especulação do Luiz Carlos Azenha, em seu sítio, o Vi o Mundo.

Mudança nas Viaturas da Polícia Federal

Como o gabarito das pessoas presas pela Polícia Federal aumentou, o ministro da justiça pediu que fosse alterado o desenho das viaturas que levam os detidos, de maneira a oferecer mais conforto para os detidos. Se a Justiça conseguir o prodígio de condenar algum desses suspeitos de alto nível, talvez até nossos presídios deixem de ser o inferno que são.

Via Sítio do Sérgio Leo, sobre notícia do G1.

Quando a Barbárie Sai do Gueto - Folha de São Paulo, 10/04/2007

Quando a barbárie sai do gueto

PAULO SÉRGIO PINHEIRO e MARCELO DAHER

É nos guetos que ocorre a maior parte dos crimes violentos. Quase sempre encontram o silêncio e a indiferença como respostas

A BALBÚRDIA em torno da necessidade do rebaixamento da idade de responsabilidade penal e da revisão do tratamento dado aos adolescentes infratores não é novidade no Brasil.
A busca da solução mágica na forma da lei e do discurso duro pedindo justiça tem sido a regra dos debates que sucedem crimes bárbaros, especialmente se cometidos fora dos guetos.
Basta ver o Datafolha do último domingo, que mostra crescimento do apoio à pena de morte: 55% da população é a favor da medida. O maior percentual de apoio (64%) está entre os que têm rendimento familiar superior a dez salários mínimos mensais.
E, no entanto, é nos guetos -favelas e bairros das periferias das metrópoles onde estão segregados os afrodescedentes e os pobres- que ocorre a maior parte dos crimes violentos e neles prevalecem as maiores taxas de homicídios de adolescentes e de jovens no mundo. Quase sempre essa violência encontra o silêncio e a indiferença como respostas.
Quando uma barbaridade se abate sobre uma vítima fora dos guetos, porém, o choque de realidade segue implacável rotina. Após uma cacofonia de repúdio ao crime, governantes ostentam sua indignação e solidariedade com as famílias das vítimas, legisladores ameaçam votar projetos de lei a toque de caixa, passeatas clamam pela paz etc. Tanto barulho para nada.
Com o tempo, o tema da segurança volta para baixo do tapete. Nas semanas após o crime bárbaro, muitas chacinas, algumas balas perdidas de revólver de policiais acertam casualmente uma moradora no gueto. Mal são notadas: compaixão e clamor só para vítimas de fora dos guetos.
O debate aprofundado sobre a prevenção da violência é entediante demais, frio diante da tragédia. Já a retórica do sangue é ágil, combina docemente com a sede de vingança. No Carnaval das respostas fáceis, a escola da mão pesada ganha novos adeptos entre intelectuais que também babam sangue. Pregam penas de internação mais longas para crianças e adolescentes em conflito com a lei, condenando-os alegremente às sevícias e aos estupros que prevalecem nas instituições fechadas.
Esquecem que o direito penal é a vertente mais discriminatória do direito, pois se abate quase que unicamente sobre os habitantes dos guetos. A pregação furiosa pelo endurecimento penal agrava a discriminação racial e social sem sequer arranhar a escalada da criminalidade.
As mais de duas décadas de consolidação da democracia no Brasil foram acompanhadas de uma explosão sem precedentes da violência. A perversa associação entre o aumento da insegurança e o estabelecimento de um Estado democrático de Direito é utilizada no ataque aos supostos defensores dos "direitos dos bandidos".
Falar de prevenção da violência e reforma da polícia (estrutura intocada desde a ditadura), apurar adequadamente crimes cometidos por agentes do Estado, assegurar plenamente o acesso à Justiça, mencionar eficiência e transparência ao divulgar informações sobre criminalidade e ação policial, proteção das vítimas etc. dá trabalho e rende pouquíssimo ibope.
Por que lembrar (como fazem as 500 páginas, Estado por Estado, do 3º Relatório Nacional de Direitos Humanos, publicado pelo Núcleo de Estudos da Violência da USP) que a maioria dos homicídios no Brasil não é apurada e que a fácil obtenção de armas de fogo (referendada com apoio da escola da mão pesada) tem papel determinante na carnificina?
Para que reconhecer que a larga maioria dos crimes cometidos por adolescentes não é violenta, que a maioria dos adolescentes e adultos detidos não tem processos julgados em prazos razoáveis? Por que lembrar que as prisões mesclam criminosos perigosos e primários?
No ritmo contagiante do endurecimento penal, compensamos o sempre adiado espetáculo do crescimento econômico com o incomparável e espetacular crescimento na população carcerária. Entre 2000 e 2006, aumentamos em 72% o número total de presos. Temos em números absolutos e proporcionais a maior quantidade de presos da América Latina. Sem que a criminalidade diminua.
Reduzir a idade da responsabilidade penal e garantir estadas mais prolongadas no sistema de detenção de crianças e adolescentes contribuirá para aprofundar ainda mais o ciclo de comprovada incompetência para proteger a população.
Ocupar "manu militari" os guetos, deixando livres os chefes do crime, saciar a sede de vingança, torturando suspeitos, e encarcerar mais não trará paz. Ao contrário, alargará ainda mais a insegurança, engabelando a população até a próxima temporada de guerra (frouxa e incompetente) ao crime.

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PAULO SÉRGIO PINHEIRO, 63, é expert independente do secretário-geral da ONU para a violência contra a criança. Publicou em 2006 o Relatório Mundial sobre Violência contra a Criança. Foi secretário de Estado dos Direitos Humanos do governo FHC. MARCELO DAHER, 29, é especialista em direitos humanos do Alto Comissariado para os Direitos Humanos da ONU (Genebra).

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1004200708.htm

Absolvidos

Uma pequena notinha no jornal Correio do Povo, de sábado passado, dia 28 de abril, com o título "Absolvidos" informa que os 11 acusados do assassinato do PM Iuri Martins, acontecido em janeiro de 2006, foram absolvidos pelo Tribunal Militar, devido a insuficiência de provas. A nota informa ainda que 9 dos 11 acusados eram policiais militares.

Isso me deu curiosidade de ver como o jornal Zero Hora tratou o assunto.

Zero Hora dá mais detalhes, e informa que os 11 réus eram policiais militares, sendo 9 soldados e 2 sargentos. E informa ainda que a juíza que presidia o julgamento afirmou que havia indícios de ligação entre os acusados e o tráfico de drogas, mas que as provas eram insuficientes para condená-los pelo assassinato. O jornal informa ainda que uma das testemunhas de acusação voltou atrás em seu depoimento durante o protesto. Por quê?

É curioso que o assunto seja tratado dessa maneira. O assassinato do PM Iuri Martins causou certa comoção na época, em que aconteceu. Ainda mais que Iuri Martins era tido como um policial exemplar. A incapacidade de levar os culpados pelo crime à condenação é muito frustrante. E o fato de haver a possibilidade que o policial tenha sido morto por colegas, ou a mando de colegas, é revoltante!