Senado rejeita impeachment de Gilmar Mendes

Senado rejeita impeachment de Gilmar Mendes

ADRIANO CEOLIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), arquivou ontem o pedido de impeachment contra o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes.
A decisão foi tomada apenas três dias após denúncia protocolada na Casa por Cícero Rôla, dirigente da CUT (Central Única dos Trabalhadores) do Distrito Federal -com apoio de mais 15 manifestantes ligados à central.
Em despacho encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, Garibaldi destacou que "a denúncia não pode ser recebida pela Mesa do Senado Federal por não se vislumbrar qualquer conduta típica do denunciado e por falta de fundamentação jurídica". Na sexta-feira, quando foi entregue a representação, o presidente do Senado já havia dito que deveria rejeitar o pedido.
Antes, Garibaldi solicitou um parecer ao advogado-geral do Senado, Alberto Cascais. Ele entregou o documento na segunda-feira. "É totalmente infundado o pedido, que é fraco e se baseia apenas em notícias de jornal", disse Cascais à Folha.
Secretário da imprensa da CUT-DF, Cícero Rôla pediu o impeachment do ministro Gilmar Mendes pelo fato de ele ter concedido, em 10 de julho, habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas, preso pela Polícia Federal na Operação Satiagraha.
Ao tomar conhecimento sobre o arquivamento, Cícero Rôla afirmou que pretende ter acesso à integra da decisão. "Eu já esperava [o arquivamento]. Só não imaginei que a decisão seria tomada tão rapidamente", disse. "Essa história do Daniel Dantas é muito nebulosa. Todos sabemos que ele sempre teve uma relação com o governo Fernando Henrique Cardoso, que foi responsável pela indicação de Gilmar."

Notícia da Folha de São Paulo, de 23 de julho de 2008.