Tema de debate no Brasil, benefícios sociais foram fundamentais para desenvolvimento da Suécia

Kenneth Nelson não esquece sua viagem ao Brasil em novembro do ano passado. Sociólogo sueco especialista em políticas de proteção social, ele foi convidado para um seminário em Belo Horizonte onde falou sobre o modelo nórdico de redução da pobreza e desigualdade. Saiu de lá espantado com a desconfiança de que as ideias que apresentou pudessem ser aplicadas à realidade brasileira.

”Foi estranho ouvir coisas como: 'Mas isso é a Europa, é bem diferente do Brasil' ou 'nunca vai funcionar aqui'. Acho que algumas pessoas têm uma visão errada da realidade europeia. A Suécia era um país muito pobre 100 anos atrás, com a maior parte da população vivendo na área rural. Mas conseguiu mudar esta situação em apenas 30 anos, graças a uma série de políticas públicas”, explicou Nelson ao OperaMundi.

O pesquisador da Universidade de Estocolmo voltou para casa tentando entender a razão da incredulidade brasileira. A explicação que encontrou foi uma possível incerteza em relação a algo novo, que ainda não faz parte do dia a dia da sociedade. Ele lembra que um dos grandes desafios da implantação do Estado de Bem-Estar Social sueco, que deu origem ao chamado ”modelo nórdico” sobre o qual falou em Belo Horizonte, foi justamente provar que políticas sociais eram uma forma de investimento em desenvolvimento, não um custo aos cofres públicos.

Mais de meio século depois, mesmo os críticos mais ferrenhos à forte participação do Estado admitem os avanços ocorridos no país. Em setembro, quando o tradicional Partido Social-democrata perdeu a segunda eleição seguida e alcançou seu pior resultado em quase um século, ninguém temeu pelo fim dos benefícios. A vitoriosa Aliança de centro-direita havia compreendido que para voltar ao poder não poderia criticar as conquistas do passado, e sim falar em aperfeiçoá-las.

Instituições suecas permanecem intocadas. É o caso do barnbidrag, espécie de ”Bolsa Filho”, e da licença maternidade-paternidade sem diferenciação de tempo para pais e mães. Ruben Egerot é professor de História e tem 32 anos. No momento, ele está de licença-paternidade tomando conta da pequena Doris, de 14 meses, desde que a mulher, Lova, voltou ao trabalho. O Estado é responsável pelo pagamento da licença, equivalente a 80% do salário de Ruben. Além disso, ele recebe 1.050 coroas suecas (cerca de R$ 270) pelo barnbidrag. O benefício é pago mensalmente aos pais de toda criança que vive na Suécia até que ela complete 16 anos, independentemente de ter ou não cidadania local. Além disso, é um benefício não-atrelado à renda familiar.

”O fato de ser algo a que todos têm direito, independentemente do salário ou da contribuição, faz com que as pessoas tenham uma maior aceitação em relação aos benefícios. Assim as classes mais altas também se sentem atendidas pelo sistema”, afirmou Ruben.

Bidrag é uma palavra sueca que ao português traduz-se como contribuição, benefício ou subsídio. Um morador da Suécia terá direito a uma série de bidrag ao longo da vida. No caso de Ruben, aos 32 anos, além do barnbidrag que seus pais receberam quando ele era criança e que agora é pago por causa de Doris, ele também já recebeu o studiebidrag, pelo tempo em que esteve na escola entre os 16 e 20 anos, e posteriormente o chamado studiemedel, espécie de bolsa-universitária cuja quantia varia como um empréstimo. Quando mais você utiliza acima do valor mínimo, mais terá de pagar de volta no futuro.

Um dos orgulhos do Estado de Bem-Estar Social sueco, a licença maternidade-paternidade também é paga para famílias desempregadas. O tempo total do benefício é de 16 meses, cabendo aos pais decidirem a forma como irão dividi-los. As mulheres ainda tiram três vezes mais dias de licença do que os dos homens, mas a proporção vem diminuíndo a cada ano.

”Quando eu nasci, ainda estranhavam o fato de o meu pai tirar licença. Hoje em dia é o contrário. As pessoas vão achar estranho se você não tirar, como se você pensasse que tomar conta do filho é função da mulher. Vai pegar muito mal”, contou Ruben.

Acomodação

Existem dois tipos de bidrag que um morador da Suécia espera jamais ter que solicitar. O bostadsbidrag (auxílio-moradia) e o socialbidrag (auxílio-social) são os benefícios a pessoas ou famílias vivendo em dificuldade e sem condições de se sustentar. São também os que mais têm sido alvo de críticas e mudanças em tempos recentes.

”Mesmo na Suécia existem os que acreditam que os benefícios podem tornar as pessoas dependentes e menos interessadas em buscar seus próprios meios de sustento. Imigrantes e estudantes são em geral os alvos dessas críticas, por serem vistos de forma generalizada como grupos que contribuem menos para a economia. No entanto, ninguém contesta o fato de que deve haver uma contribuição que garanta um mínimo de sustento para pessoas vivendo em pobreza extrema”, explicou Nelson.

Ruben não faz parte do grupo dos que associam benefícios com acomodação. Para ele, a maioria dos que recebem auxílio-social provavelmente escolheriam não precisar dele.

”É estranho imaginar alguém que seja contra a ajuda a pessoas em dificuldade extrema. Pode até ser que exista uma pessoa que não se importe em viver por conta do socialbidrag, mas não acho que ninguém se orgulhe disso e nem que seja motivo para que deixem de recebê-lo. O retorno para a sociedade é a diminuição da desigualdade”.

Pegando o exemplo do barnbidrag citado por Ruben, Kenneth Nelson afirma que para vencer a desconfiança de certas camadas da população em relação aos benefícios é preciso universalizar alguns deles. Funcionou na Suécia, na maior parte da Europa e ele garante que pode funcionar também no Brasil.

”A chave é fazer com que a classe média sinta-se incluída, com que ele veja que também recebe algo em retorno, e que não apenas aqueles em maior dificuldade estão sendo atendidos. É a melhor maneira de conseguir que os que ganham mais aceitem a ideia de contribuir mais. Não é fácil, mas é possível”, afirmou o sociólogo.

A origem do texto é do Opera Mundi, mas veio mesmo do Pátria Latina, via Blogoleone.

Ainda há juízes em Brasília?

Ainda há juízes em Brasília?

SERGIO GARDENGHI SUIAMA e ANA LÚCIA AMARAL

O ADVOGADO de um dos presos da Operação Satiagraha, Alberto Z. Toron, publicou neste espaço no último domingo um artigo em defesa do ministro Gilmar Mendes. Disse que Mendes foi vítima de um "covarde e sórdido ataque" e enalteceu a forma "independente e corajosa" com que determinou a soltura de "alguém que calha ser banqueiro".
Curiosamente, o artigo passa ao largo de uma das mais importantes garantias do devido processo legal, que é a idéia de que todo cidadão tem o direito de ser julgado por um juiz constitucionalmente competente.
No nosso direito, as regras estabelecem que, exceto casos de foro especial previstos na Constituição, todos os cidadãos devem ser julgados por um juiz de primeira instância e, contra as decisões deste, podem recorrer a um tribunal de segunda instância.
Se a defesa perder o recurso, pode depois impetrar habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça). O STF (Supremo Tribunal Federal), órgão presidido pelo ministro Gilmar Mendes, é competente para julgar habeas corpus apenas quando a decisão impugnada for do STJ, de outro tribunal superior ou quando o coator ou paciente for autoridade sujeita à jurisdição do STF. O desrespeito a essas regras não prejudica só o acusado, prejudica todo o sistema de Justiça, na medida em que dá margem à violação da imparcialidade do juiz. Por esse motivo, o STF e o STJ têm centenas de decisões rejeitando o que em "juridiquês" chamamos de "supressão de instância", isto é, o recurso direto a um tribunal superior sem que a questão tenha sido previamente discutida por um tribunal inferior. O próprio ministro Gilmar, em mais de 30 casos, teve a oportunidade de rejeitar habeas corpus impetrados no STF sob o argumento de "supressão de instância".
Em uma dessas ocasiões, o réu havia sido preso acusado de matar a mulher. O Tribunal de Justiça anulou a decisão da juíza de primeiro grau, mas manteve a prisão. O advogado do caso (coincidentemente, Toron) impetrou habeas corpus no STJ alegando que seu cliente estava preso havia mais tempo do que deveria. Como essa questão não havia sido anteriormente discutida, o STJ se recusou a examinar o recurso.
Inconformado com a decisão do STJ, o advogado impetrou outro habeas corpus, agora no STF. O relator do processo, ministro Gilmar Mendes, manteve a decisão do STJ, argumentando que, "de fato, não se encontravam dentre as alegações do recurso o excesso de prazo da prisão preventiva. Desse modo, não havia nenhuma obrigação de o TJ reconhecê-lo. Qualquer manifestação nesse sentido por outro órgão, seja o STJ, seja o STF, caracterizaria supressão de instância, vedada pelo ordenamento jurídico" (HC 82.297-5/SP. A decisão, pública, está no site do STF).
No caso da prisão daquele que "calhou de ser banqueiro", todavia, o ministro decidiu de forma diferente. Uma reportagem deste ano dizia que Daniel Dantas estava sendo investigado pela PF "em razão de fortes indícios de crimes financeiros". Com esse fundamento (a reportagem), seus advogados impetraram sucessivos habeas corpus para conseguir um "salvo-conduto" ao poderoso cliente.
Nenhuma das ações chegou a ser definitivamente julgada; o mero indeferimento liminar do pedido em uma era causa para a impetração de outro habeas corpus em tribunal mais elevado. O STJ, por duas vezes, indeferiu o pedido de liminar formulado pelos advogados. Novo pedido estava pendente no STF quando sobreveio a prisão temporária de Dantas.
O decreto expedido pelo juiz de primeira instância faz referência a fatos que nunca foram debatidos nos três habeas corpus anteriores. Portanto, jamais poderia o presidente do STF avaliá-los em uma liminar concedida durante o recesso forense, nem muito menos "pular" a competência do Tribunal Regional Federal e do STJ para decidir sobre a prisão decretada por um juiz de primeira instância.
Igualmente teratológica foi a decisão seguinte, pela qual o presidente do STF avocou a si decidir sobre prisão preventiva de alguém suspeito de tentar corromper o delegado responsável pela investigação. Tal decisão, vale repetir, contraria centenas de outros julgados do STF, inclusive relatados pelo próprio ministro Gilmar.
Eventuais atentados às liberdades dos investigados devem ser apurados com rigor, mas não podem servir de pretexto para que o presidente da mais alta corte do país avoque a decisão de soltar liminarmente um cidadão comum que, pelo acaso da Fortuna, vem a ser um banqueiro, suspeito de corrupção e lavagem de dinheiro, e não um dos milhares de réus pobres esquecidos pela justiça dos homens nas infectas penitenciárias do Brasil.

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SERGIO GARDENGHI SUIAMA , 36, é procurador da República em São Paulo. Foi defensor público criminal. ANA LÚCIA AMARAL , 56, é procuradora regional da República da 3ª Região.

Da Folha de São Paulo, de 15 de julho de 2008.

Suécia quer substituir gasolina por biogás (e isto não é uma piada!)

Suécia quer substituir gasolina por biogás

James Kanter
Em Goteborg, Suécia

Vai viajar de carro? Lembre-se de primeiro ir ao banheiro. Esta é uma das dezenas de cidades na Suécia dotadas de instalações para transformar esgoto em uma quantidade de biogás suficiente para abastecer milhares de carros e ônibus.

Os carros movidos a biogás criaram um rebuliço quando foram lançados em grande escala uma década atrás. As emissões que saem do cano de descarga são praticamente destituídas de odor, o combustível é mais barato do que a gasolina e o óleo diesel e a idéia de recuperar energia dos dejetos que descem pelo vaso sanitário atraiu os suecos preocupados com o meio-ambiente.

"Quando a pessoa está no banheiro de manhã e consegue enxergar um aspecto positivo nisto, é fácil ser conquistado pela idéia do biogás - é como uma utopia", declara Andreas Kask, um consultor empresarial que dirige um táxi em Goteborg. "Mas na realidade as coisas não funcionaram tão bem quanto se esperava".

Os motoristas reclamam de que há poucos postos de abastecimento, e que os carros só comportam uma quantidade de gás suficiente para rodar duas ou três horas. Alguns também dizem que os primeiros modelos de automóveis movidos a biogás apresentavam um mau desempenho em ladeiras inclinadas, eram lentos nas manhãs úmidas e possuíam pouco espaço no porta-malas devido aos tanques volumosos.

Os críticos também questionam a sustentabilidade dessa tecnologia, porque alguns dos sistemas utilizam tubulações de gás natural para levar o biogás aos consumidores, misturando desta forma os dois combustíveis.

Há dois anos, a Volvo, que pertence à Ford Motor, anunciou que deixaria de fabricar carros movidos a biogás, e que se concentraria na produção de veículos menos agressivos ao meio ambiente movidos a uma mistura de gasolina e etanol.

"Nós não vendemos uma quantidade suficiente de carros", afirma Maria Bohlin, porta-voz da Volvo, referindo-se ao modelo movido a biogás. "Poderemos pensar em voltar a produzir carros a biogás, mas no momento isto não está nos nossos planos".

Desde que a Volvo decidiu abandonar a tecnologia de biogás, o etanol penetrou bastante no mercado sueco, apesar das críticas de que o álcool contribui para o desmatamento e o aumento dos preços dos alimentos.

Feito com cereal ou cana-de-açúcar, o etanol também é vendido por um preço um pouco inferior ao do biogás, embora os defensores deste último digam que ele apresenta uma eficiência por quilômetro rodado bem maior.

Goran Varmby, funcionário da Business Region Goteborg, uma companhia sem fins lucrativos que promove a indústria e o comércio na região, diz que espera que a Volvo volte a produzir automóveis movidos a biogás.

"Mas existem muitos interesses econômicos de grande dimensão por trás do etanol", afirma Varmy. Ele refere-se aos generosos subsídios que os agricultores e os produtores de biocombustíveis na Europa e nos Estados Unidos recebem para plantar e processar culturas para a produção de biocombustíveis.

Sob o ponto de vista químico, o biogás é idêntico ao gás natural obtido dos combustíveis fósseis, mas a sua produção baseia-se em um processo no qual bactérias alimentam-se de dejetos fecais durante aproximadamente três semanas em uma câmara sem oxigênio. Dois terços de metano e um terço de dióxido de carbono saem como resultado, bem como um resíduo rico em nutrientes que pode ser utilizado para fertilizar o solo ou como material de construção.

Após ser purificado, o metano é bombeado pela rede de gasodutos de Goteborg até estações especializadas de abastecimento, nas quais o gás é pressurizado para ser distribuído aos consumidores. Qualquer veículo dotado de motor e tanque configurados para receber gás natural comprimido pode usar o biogás.

Após cada abastecimento, a quantidade correspondente ao biogás utilizado é injetada na rede de distribuição de gás natural como compensação, afirma Bo Ramberg, diretor-executivo da FordonGas, uma empresa com sede em Goteborg que opera a maior rede de postos de abastecimento de biogás na Escandinávia.

A idéia é que a quantidade de gás utilizada pelos veículos seja compensada pelo gás produzido a partir de resíduos orgânicos.

Ramberg, que já foi um executivo da Volvo, conta que deixou a companhia há cerca de uma década para fundar a FordonGas, ao identificar uma oportunidade para criar a infra-estrutura necessária para o fornecimento de biogás aos motoristas.

"Nós queremos certificar as emissões presentes no ciclo de vida inteiro do biogás, da produção ao uso", afirma Ramberg. "Mas já acreditamos que o biogás seja o melhor combustível para reduzir as emissões - não há discussão quanto a isso".

Metade das ações da empresa pertence à Dong Energy, uma companhia dinamarquesa. Segundo Ramberg, a FordonsGas obtém um pequeno lucro com a atividade e continua investindo nos postos de abastecimento de biogás.

Os defensores do biogás admitem que a decisão da Volvo de deixar de produzir carros movidos a biogás foi um sério golpe desferido contra esta tecnologia.

Mas eles afirmam que a decisão da Mercedes e da Volkswagen no sentido de lançar novos modelos de carros movidos a biogás neste ano na Suécia e os abatimentos de impostos concedidos aos motorista poderão provocar um aumento das vendas destes carros e do combustível.

"O biogás, como combustível de automóveis, também está disponível na Suíça, na França, na Alemanha e na Áustria, mas a Suécia é o maior usuário na Europa", afirma Irmgard Herold, analista da New Energy Finance, em Londres.

Muitas pessoas em Goteborg continuam otimistas em relação ao vínculo que criaram entre dejetos e reservas seguras de energia.

Ola Fredriksson, engenheiro na Gryaab, a estação de tratamento de esgoto em Goteborg, diz que a quantidade média anual de dejetos eliminados por cada pessoa nas descargas do vaso sanitário cria biogás suficiente para que um automóvel rode 120 quilômetros.

"Se o preço do petróleo continuar subindo, e as pessoas estiverem preparadas para pagar mais por energia renovável, isso fará com que a nossa companhia se interesse pela produção de mais biogás", afirma Fredriksson. "Nós contamos com capacidade para isso."

Tradução: UOL

Texto do International Herald Tribune, publicado no UOL.