PF conclui caso sem achar grampo no STF

PF conclui caso sem achar grampo no STF

Sem encontrar áudio de suposta interceptação telefônica de Mendes e Demóstenes, polícia não deve indiciar ninguém

Dez meses depois de aberto, inquérito terá resultados divulgados nos próximos dias; para a PF, não se pode dizer que não houve grampo

LUCAS FERRAZ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Sem encontrar o áudio e sem identificar o responsável pela eventual gravação, a Polícia Federal concluiu a investigação que apurou o suposto grampo no presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes.
Para os delegados William Morad e Rômulo Berredo, responsáveis pelo inquérito aberto há dez meses, não houve crime, não há "corpo", ou seja, não foi encontrada a suposta gravação. Segundo apurou a Folha, para a PF é impossível afirmar que não existiu o suposto grampo em uma ligação entre Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). O resultado oficial deve ser divulgado nos próximos dias.
Não haverá, portanto, nenhum indiciamento, nem do delegado Protógenes Queiroz, responsável pela Operação Satiagraha, nem de nenhum funcionário da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).
A revista "Veja" atribuiu a autoria da suposta interceptação ilegal a agentes da Abin que atuaram na Satiagraha. A operação foi conduzida por Protógenes e, em julho do ano passado, prendeu o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity.
A Folha apurou que, no relatório, os investigadores devem fazer referência ao sistema de telefonia do país, muito vulnerável a interceptações ilegais.
De acordo com a investigação, o sistema telefônico do Supremo é menos vulnerável a grampo que o do Senado. Os sistemas dos órgãos passaram por perícia, assim como as companhias telefônicas.
O inquérito sobre o suposto grampo foi instaurado em setembro, por pressão de Mendes. Na época, o ministro, indignado com o fato de supostamente estar sendo monitorado, chegou a cobrar uma providência do presidente Lula.
Sabatinado pela Folha em março, Mendes falou sobre a possibilidade de o grampo não ter existido -"se a história não era verdadeira, era extremamente verossímil"- e admitiu "não ter muita certeza" sobre a participação da Abin.
Na ocasião, ele pressionou pela saída do então diretor do órgão, Paulo Lacerda, que depois deixou o posto e hoje é adido policial em Portugal.
Também em março, a PF já estava com o inquérito praticamente pronto -faltava a conclusão das perícias. As informações, contudo, eram de que o laudo pouco ajudaria a elucidar o caso.
Além da demora na conclusão das perícias, o inquérito passou meses parado na Justiça Federal do Distrito Federal -o motivo não foi esclarecido. Oficialmente, a PF disse que o fato não atrapalhou a investigação. A Justiça do DF não quis se pronunciar.
Paralelamente ao inquérito, os delegados Morad e Berredo também se envolveram em outros casos. O primeiro atuou no desenvolvimento de um sistema contra fraudes financeiras, e o segundo se tornou adido policial do Brasil na Itália.

Notícia da Folha de São Paulo, de 1º de julho de 2009.

A Satiagraha e seus sinais

A Satiagraha e seus sinais

CASO o ministro Gilmar Mendes ainda não tenha definido a nova acusação ao delegado Protógenes Queiroz como outra prova de que, no Brasil, vive-se um "Estado policial", há tempo para uma observação, modesta embora. O Estado policial é aquele em que a polícia prevalece sobre o Judiciário e, portanto, até sobre os tribunais mais altos, como o Supremo Tribunal Federal presidido pelo ministro Gilmar Mendes. Com isso, talvez não fique muito bem para o presidente do STF repetir tanto que vivemos em Estado policial, e para nós outros fica pior ainda, porque não se sabe o que pensar do Judiciário a que tanto temos prezado e quereríamos prezar.
(Receio cometer, nas linhas acima, uma impropriedade ao protocolo oficial. É que, ao saber da explicação de Lula para o seu tijolaço contra o governo e o MST -"o presidente do Supremo deu uma opinião pessoal"-, o ministro respondeu com um míssil didático para Lula e para todos nós: "Falei como presidente de um Poder", que assim ele se situa, e não como mero presidente do Supremo Tribunal Federal. O problema é que o jornalismo é dado a maus hábitos, e, se dermos de falar em presidente do Poder Judiciário, muito poucos identificarão aí o ministro Gilmar Mendes, o que seria muito injusto).
As observações imediatas sobre as novas acusações ao delegado estão feitas, o que não quer dizer que a maioria mereça adesão. Mas ainda se pode fazer ao menos uma a mais.
Como parte do momento mais escandaloso da Operação Satiagraha, a Polícia Federal foi cobrada pelo tratamento discriminatório em benefício de uma só TV, quando das prisões. Em resposta aos protestos, o diretor da PF, Luiz Fernando Corrêa, instaurou um procedimento para esclarecer responsabilidades na discriminação. Deu-se, porém, que a exibição posterior de cenas mais antigas da operação mostrou que os repórteres privilegiados eram parte ativa da Satiagraha, em função policialesca e não jornalística. Muito provavelmente por essa inesperada identificação, decorrente da gafe do câmera que se fotografou em um espelho, o procedimento esclarecedor deixou de proceder e de esclarecer.
E agora, não houve vazamento? Se houve, haverá procedimento esclarecedor ou até os espelhos sugerem evitar o risco? Da parte de "Veja", não há dívida alguma quanto a fontes, mas desse novo capítulo vêm impressões de mais um artifício esquisito.
A CPI dos Grampos requisitara (à Polícia Federal ou ao Ministério Público em São Paulo), há algumas semanas, cópia do encontrado no material apreendido de Protógenes Queiroz. Só o recebeu na quinta-feira, mas quando já ausentes os deputados que conduzem a CPI. Avisado da entrega por assessores, o presidente da comissão, deputado Marcelo Itagiba, mandou recolher o material ao cofre, tal como recebido, com todo rigor até a retomada dos trabalhos no início desta semana.
Cerca de 24 horas depois, "Veja" começa trazer o que apresenta como partes do mesmo material. Logo, o que cabe deduzir é só isto: ou alguém (alguns?) quis impedir o conhecimento do material pela CPI antes que o desse a uma publicação, no caso, "Veja"; ou quis que uma referência na Câmara à chegada do material, talvez uma bisbilhotada de alguns em fim de expediente, servisse depois como alegada pista de quem fornecera o material à publicação, assim cobrindo bem a procedência real.
Nada é simples nessa novela. Cada movimento na Satiagraha é uma razão a mais para perceber-se que não se trata de um caso limitado ao que transparece. Não se sabe o que e o quanto esconde, e que foi a sua razão de ocorrer.

Texto de Jânio de Freitas, na Folha de São Paulo, de 10 de março de 2009.

Há mocinhos nesta história?

Há mocinhos nessa história?

SÃO PAULO - O afastamento do delegado Protógenes Queiroz do Departamento de Inteligência da Polícia Federal deveria reativar uma pergunta que o ombudsman desta Folha, Carlos Eduardo Lins da Silva, tem feito com freqüência, mas que não encontrou resposta até agora. A saber, se Carlos Eduardo me permite a tradução livre de sua inquietação: qual é o jogo político em torno da tal Operação Satiagraha, talvez o mais confuso episódio dos muitos em que a Polícia Federal gerou manchetes?
A única coisa que parece clara até agora é que há uma disputa na PF, supostamente entre seu atual chefe, Luis Fernando Correia, e seu antecessor, Paulo Lacerda, diretor (afastado provisoriamente) da Agência Brasileira de Inteligência.
Qual é o fundo da divergência?
Ciúmes funcionais? Desacordo sobre métodos operacionais? Estranhamento político?
No meio do caminho ainda apareceu a divergência Abin-PF. Antes, aliás, as duas instituições cooperaram na tal Satiagraha, quando a investigação estava a cargo de Protógenes. Depois, entraram em rota de colisão, a ponto de a PF ter apreendido material da Abin, talvez sigiloso, talvez de interesse da segurança nacional, em episódio que torna sem graça a série de TV "Agente 86".
Qual é, afinal, o pecado de Protógenes? Num primeiro momento, chegou a ser aclamado como o vingador da moral e dos bons costumes, supostamente (ou realmente) ofendidos por Daniel Dantas, o banqueiro que, para fechar o círculo das dúvidas, diz estar seguro, no âmbito da Justiça, apenas nos tribunais superiores, que, aliás, de fato lhe deram não um, mas dois habeas corpus.
A imensa confusão armada em torno da Satiagraha exigiria que as autoridades, mais até que a mídia, aliás, viessem a público para explicar quem é mocinho e quem é bandido, sob pena de ficar a impressão de que não há mocinhos.

Texto de Clóvis Rossi, na Folha de São Paulo, de 26 de novembro de 2008.

José Simão e a Operação Satiagraha

E mais uma da Operação Solta-e-Agarra: "Heráclito processa Protógenes". Tragédia grega. O senador Heráclito processa o delegado Protógenes pela Operação Satiagraha.
Isso não tá dando mais pra minha língua. Heráclito, Protógenes, Satiagraha, habeas corpus. A Polícia Federal vai dar batida na Acrópole?! Tá ficando muito erudito! E Protógenes é nome de proctologista! Por isso que ele foi afastado. Pra parar de enfiar o dedo em fiofó de banqueiro!
E o chargista San Salvador vai pro Planalto pedir pro Lula repetir bem rápido: "Heráclito é contra Protógenes". "Heráfito é contra Potrógenes". Potrógenes é um potro grego! Rarará.

Na Folha de São Paulo.

Luzes, câmera, ação

Luzes, câmera, ação

PIROTECNIA, ESPETACULARIZAÇÃO, linchamento: fala-se muito disso a propósito da prisão de Daniel Dantas, Celso Pitta e Naji Nahas, diante das câmeras da Globo. Não acho que tudo foi tão espetacularizado assim. Lembro-me do caso de um peixe grande, há tempos, que ao ser preso foi posto aos berros dentro de um camburão. Dantas, Pitta e Nahas seguiram em carro comum, é verdade que desnecessariamente algemados. Mas não houve truculência.
Pode-se considerar que foi equivocada a prisão dos envolvidos. Não se trata, em todo caso, de nenhum arbítrio da Polícia Federal: foi feita em obediência às ordens de um juiz.
Há, naturalmente, o fato de que tudo foi acompanhado pelas câmeras.
Será, em tese, um mal absoluto que isso aconteça? É possível pensar o inverso. As chances de violência policial são muito maiores quando nada é exposto ao público.
Se uma emissora de televisão acompanhasse sempre as ações da PM fluminense, a legalidade e o respeito aos direitos humanos estariam bem mais protegidos.
Sem dúvida, os acusados na Operação Satiagraha sofrem danos sérios na imagem pessoal. Sobre Celso Pitta e Naji Nahas nada preciso dizer, mas a respeito de Daniel Dantas não me esqueço da capa de uma revista semanal, manipulando sua fotografia de modo a apresentá-lo com orelhas gigantescas. Difícil saber o que restava a preservar depois de investidas desse tipo; televisioná-lo ao ser preso, com meio mundo tomando as suas dores, não me parece muito pior.
Em matéria de espetacularização, ou seja lá que nome tenha, também o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, tem parte no cartório.
Antes de julgar o caso, apareceu na televisão manifestando repúdio aos métodos da Polícia Federal. Não deveria ser mais discreto?
Li também declarações de um experiente jurista, que chegou a questionar a existência de democracia no país. Esta só se realizará de fato quando for assegurado o pleno direito de defesa aos cidadãos, afirmou, juntando-se às vozes de protesto contra a segunda prisão de Daniel Dantas.
Bem, se alguém conta com pleno direito de defesa no Brasil, acho que é Daniel Dantas. Não acho errado, aliás. Não é porque muitos pobres mofam anos na cadeia, sem garantias mínimas de defesa, que eu desejo a extensão dessa injustiça para todos os cidadãos.
Por falar em direito de defesa, está em cartaz em São Paulo "O Advogado do Terror", um documentário fascinante sobre Jacques Vergès.
Charuto na boca, escritório luxuoso, olhos que vão do cinismo às lágrimas em fração de segundo, Vergès é entrevistado longamente a respeito de sua carreira polêmica nos tribunais do mundo.
Ele defendeu o nazista Klaus Barbie, o genocida Slobodan Milosevic e o terrorista Carlos, o "Chacal". "O senhor defenderia Hitler?", perguntam-lhe. "Eu defenderia até Bush!", diz o bizarro velhote, "desde que ele se confessasse culpado".
Vergès começou sua vida política engajando-se na resistência contra o nazismo. Daí passou, dentro de uma mesma perspectiva humanitária e de esquerda, a horrorizar-se com os massacres e torturas feitos pelos franceses na Argélia.
Incrível como parecia relativamente "normal", nos anos 50, que a resistência ao colonialismo europeu recorresse a atentados terroristas odiosos. Uma bomba explode numa lanchonete freqüentada por adolescentes "opressores"; Jacques Vergès defende a bela terrorista argelina Djamila Bouhared, autora do atentado, por quem se apaixona.
As relações de nazistas históricos com movimentos árabes e com extremistas de esquerda vai sendo exposta no filme; Jacques Vergès termina em ótimas relações com o que há de pior nas duas pontas do espectro político.
O que move esse advogado? Certamente, não o ideal abstrato do direito de defesa. Dinheiro parece ajudar bastante. Mas, nesse filho de uma vietnamita com pai francês, a psicanálise sem dúvida tem seus julgamentos a proferir.
Vergès lamenta não ter sido mutilado pelos alemães quando se engajou na Resistência; nesse caso, ficaria mais tranqüilo no papel de herói.
Um de seus maiores medos era ser castrado por uma mina terrestre.
Parece buscar, no resto da vida, pessoas que fossem capazes de fazer isso com ele. Ou com os outros. Fez o possível para ser odiado pela opinião pública; há gente assim. Pelo menos não reclama da imagem que tem.

Texto de Marcelo Coelho, na Folha de São Paulo, de 16 de julho de 2008.

O banqueiro tranqüilo

RIO DE JANEIRO - Perdoem a insistência: mas na recente embrulhada policial-jurídica, envolvendo duas importantes instituições do Estado (Executivo e Judiciário), o que mais me espantou foi a certeza de Daniel Dantas ao se declarar "tranqüilo" quanto ao Supremo Tribunal Federal, do qual nada temeria.
Para amaciar a pressão do Executivo, exercida pela Polícia Federal, o banqueiro usaria o recurso banal do suborno, seria uma questão de preço. Deu azar. A autoridade em questão botou a boca no trombone, fornecendo o motivo legal para a segunda prisão de Dantas, comprovadamente interessado em prejudicar as investigações.
Até aí, tudo nos conformes do cão e do gato, polícia contra crime ou crime contra polícia. O assombro ficou por conta da confiança que Dantas demonstrou em relação ao Supremo -confiança que foi confirmada com o habeas corpus concedido a ele e a seu grupo pelo ministro Gilmar Mendes.
Não é conhecida a sapiência do banqueiro em questões jurídicas que poderiam dar apoio à sua tranqüilidade. Ao contrário da tentativa com o delegado da PF, a intenção de subornar a mais alta corte de Justiça do país seria uma alucinação, manifestação patológica que não se espera de um executivo do porte de Dantas.
Para se entender a tranqüilidade do banqueiro é preciso relembrar atos e fatos do passado, notadamente do governo de FHC, quando duas questões, entre outras, deixaram buracos negros na acidentada sucessão de escândalos de nossa vida pública. As privatizações, de um lado, e a compra de votos para o segundo mandato de FHC foram abafadas pela presteza da Advocacia-Geral da União. À margem disso tudo, o dinheiro que lubrificou o mensalão, escândalo até agora inconcluso, já em tempos do PT.

Texto de Carlos Heitor Cony, na Folha de São Paulo, de 13 de julho de 2008.

Glauco

A charge da Folha de São Paulo desta sexta-feira, 11 de julho de 2008. Ótima!

Do RS Urgente: Amigos para Sempre

Indagado sobre as fraudes no Detran que, segundo as investigações da Polícia Federal, iniciaram no seu governo, o ex-governador Germano Rigotto (PMDB) tirou o corpo fora e jogou a batata quente no colo de seu ex-secretário da Segurança, José Otávio Germano (PP). Segundo Rigotto, Germano tinha autonomia para lidar com esses assuntos. O ex-secretário, por sua vez, disse que não sabia de nada e que ficou surpreso com o envolvimento de ex-assessores no esquema. José Otávio Germano divulgou nota oficial garantindo que não tem nada a ver com o peixe. Na mesma linha, a governadora Yeda Crusius (PSDB) também se disse surpreendida pelo episódio e, agora, promete reformular o Detran. Então é isso, um grupo agia com autonomia no Detran sem que ninguém soubesse de nada. Está tudo explicado.

Do RS Urgente.

Comentário pessoal: Não acho estranho que o ex-governador Rigotto, ou a governadora Yeda não tenham sabido do que acontecia no Detran. Delegaram tarefas aos secretários, e estes criaram os organogramas que lhes convinham. Estranho é que tanta gente estrilava quando o presidente Lula afirmava que não sabia de nada sobre o chamado "mensalão", agora ache que é totalmente justificável a atual governadora e o ex-governador tirarem o corpo fora.

Nomes

Do Kayser.