Justiça de Buenos Aires condena 16 repressores da ditadura militar argentina

Após pouco mais de um ano de julgamento, 16 torturadores da última ditadura militar (1976-83) foram condenados na noite desta terça-feira (21/12) por um tribunal de Buenos Aires. Doze cumprirão prisão perpétua e quatro, 25 anos de prisão. O único a ser absolvido foi Juan Carlos Falcón, conhecido como "Kung Fu" por dar golpes de artes marciais nos prisioneiros.

Acusados de 181 crimes, entre os quais torturas, sequestros, estupros e assassinatos, os réus atuavam nos centros de detenção clandestinos Olimpo, Club Atlético e Banco, na capital argentina, onde um total de 1,5 mil detentos circulou.

Dos réus, dez foram membros da Polícia Federal; um, agente do Serviço Penitenciário Federal; dois, agentes da polícia estrangeira; três, membros do exército e um, agente civil de inteligência. Entre eles está o policial Julio Simón, um dos condenados à prisão perpétua. Conhecido como "El Turco", ele costumava estuprar prisioneiras na frente dos maridos. Simón dizia que “não era um monstro” e cometia a violência sexual "pela pátria".

O policial se definia como "Deus da vida e da morte" e ficou famoso pelo sadismo com que torturava os prisioneiros judeus, empalados com um cabo de vassoura, e deficientes físicos, atirados do alto de escadas. Durante as sessões de tortura, o policial utilizava uma braçadeira com uma suástica, ouvia marchas alemãs e discursos gravados de Adolf Hitler. Ele participou também do sequestro de filhos de prisioneiras políticas, entregues a militares e simpatizantes do regime.

Bastidores

Conforme relatou o jornal El Argentino, no início da noite, quando as condenações começaram a ser anunciadas, Simón se levantou da cadeira, dizendo que "precisava ir ao banheiro", sendo em seguida repreendido pela juíza María Garrigós de Rébori e obrigado a permanecer na sala.

Porém, um dos momentos que mais incomodou as vítimas presentes no tribunal foi quando o ex-policial Oscar Augusto Rolón entrou na sala com as mãos para o alto, saudando com entusiasmo seus familiares e os acompanhantes dos demais acusados. Esses, por sua vez, atiraram-lhe beijos do piso superior, descreveu o jornal argentino Página 12.

O anúncio acontece num momento em que os argentinos estão na expectativa pelo veredicto do ex-general Jorge Rafael Videla, primeiro presidente da ditadura, que deve ser noticiada nesta quarta-feira no tribunal de Córdoba.




Notícia do Opera Mundi.

Mães da Praça de Maio marcharam pela 1.700ª vez por seus filhos desaparecidos

As Mães da Praça de Maio realizaram nesta quinta-feira (18/11) a 1700ª marcha em protesto por seus filhos desaparecidos durante a ditadura militar argentina (1976-1983), como fazem todas as semanas, desde o auge da repressão até o período democrático.

Pontualmente, às três e meia da tarde, ali estavam elas, persistentes e a postos, levando a mensagem “aparição com vida dos desaparecidos” bordada nos panos brancos que sempre amarram na cabeça e cobrem os cabelos da mesma cor, para iniciar a volta na pirâmide localizada no centro da praça, em frente à sede do governo.

A marcha foi acompanhada por um grupo de admiradores que todas as quintas-feiras protestam com elas, carregando bandeiras e gritando “presente!” a cada vez que um nome é lido pela narração que acompanha o protesto e lembra um por um dos filhos que sofreram a “desaparição forçada”.

“Chegamos aqui pela primeira vez desesperadas pelos nossos filhos. Não sabíamos que passariam tantos anos, achávamos que conseguiríamos encontrá-los”, afirmou Hebe de Bonafini, presidente da Associação Mães da Praça de Maio, em referência ao dia 30 de abril de 1977, quando fizeram seu primeiro protesto. Como os militares tentavam reprimir a manifestação pedindo que circulassem, as Mães começaram a tradição de caminhar dando voltas na praça, com cartazes que pediam a aparição com vida dos presos desaparecidos.

“Quem poderia acreditar naquele grupinho de loucas que enfrentou a ditadura? Nunca uma organização, em todo o mundo, marchou 1.700 quintas-feiras sem deixar de ir a nenhuma”, registra a associação em seu site oficial. Ao fim de cada protesto, gritavam as consignas: “Com vida os levaram, com vida os amamos” e “Aparição com vida”.

Hebe confessou em um discurso feito após a marcha que a idade já pesa para ela e suas companheiras: “Acordamos de manhã cheias de dor, doem nossas pernas, os olhos, o joelhos, o rim, o coração, tudo.” O avanço dos anos, no entanto, não foi suficiente para diminuir a persistência de suas reivindicações: “Mas mesmo assim, quando se aproxima das três da tarde, vamos correndo pra frente do espelho para colocar o pano na cabeça e quando chegamos na praça já não sentimos dor nenhuma. Por isso eu digo que nossa saúde mental está aqui, na luta”, garantiu Bonafini.

Protesto político

Na marcha 1.700, a faixa carregada pelas mães dizia “Apoiamos o projeto nacional e popular”. A nova mensagem passou a incorporar a marcha após a morte do ex-presidente Néstor Kirchner, refletindo o alinhamento da associação com o governo liderado por Cristina e da participação das mães na política do país, que ganhou ainda mais força com o início do mandato do Kirchner.

Com o passar dos anos e a diminuição da possibilidade de que seus filhos fossem encontrados com vida, os protestos das Mães da Praça de Maio ganharam cada vez mais caráter político. Algumas das faixas levadas à frente das marchas nos últimos anos traziam mensagens como: “Lutemos contra a riqueza da oligarquia terra tenente”, “Trabalhemos pela reforma agrária”, “Viver combatendo a injustiça” e “Distribuição da riqueza já”.

Foi devido a esta inclinação a reivindicar mais que o aparecimento dos filhos que divergências ideológicas internas começaram a surgir. Finalmente, em 1986, o grupo se dividiu em duas correntes: a Associação das Mães da Praça de Maio e a Associação das Mães da Praça de Maio – Linha Fundadora. A primeira conta atualmente com subsídio do governo e possui cerca de 200 integrantes em todo o país. A segunda, que reúne a maior parte das mães que originaram esta tradição, se declaram “independentes”, e conta com aproximadamente 100 membros.

Nas quintas-feiras, assim como se repetiu na marcha 1.700, as mães da linha fundadora não deram voltas ao lado do grupo de Bonafini, mas do lado oposto e em um número reduzido. Apesar das diferenças, estas cerca de 300 mães dedicaram a vida a um objetivo comum: encontrar seus filhos desaparecidos e exigir justiça. “Um caminho foi marcado por estas mães que estão aqui hoje: não faltar nas quintas-feiras”, declarou Bonafini.

Ao final de seu discurso, a presidente da associação majoritária lembrou que as cinzas das Mães da Praça de Maio que morreram estão espalhadas pela praça. “Pedimos que fizessem isso com todas, porque vamos estar aqui sempre. Quando nossas companheiras vão morrendo, sentimos que estão aqui e que marcham apertadas com nossa faixa, assim como sentimos com nossos filhos, que estão nos apoiando”, afirmou.


Notícia do Opera Mundi. Foto de Luciana Taddeo, vista no Opera Mundi.

Quem morreu

Quem morreu

A HISTÓRIA recebeu dois Néstor Kirchner. Mais um governante a passar à memória dúplice pelos mesmos motivos latino-americanos. Destino de que não escaparia ainda que não tivesse morte tão prematura.
Kirchner teve a coragem do desafio. Com frequência, praticado à maneira de quem quisesse mostrar bem a audácia até afrontosa. Foi assim logo em sua primeira investida de presidente de um país em crise econômica, muito grave e já com consequências da desordem social. Enquanto se difundia a ideia do seu despreparo e aturdimento diante da enormidade do problema, Kirchner foi até ao sacrilégio: insurgiu-se contra o FMI e recolheu aos armários a papelada da dívida externa e das cobranças ameaçadoras dos bancos. A prioridade era a Argentina.
Sua ação recebeu todos os qualificativos de condenação dos "mercados" e seus economistas, mundo afora. Começou a desenhar-se nos meios de comunicação argentinos o segundo Kirchner, o populista, o demagogo, o apropriador de partes dos outros Poderes, o ambicioso de assumir no país a posição de um novo Perón. Um Perón civil dotado, inclusive, da sua Evita, a então senadora e hoje presidente Cristina.
Kirchner venceu a crise. A Argentina começou a tornar-se Argentina outra vez. Mas estava aplicada a velha regra latino-americana. A imagem pejorativa prevaleceu, sem nuances, sem sutileza. Para uso interno e difusão externa. As elites socioeconômicas latino-americanas são uniformes, na conduta diante do que não se adapte às suas convenções. E na Argentina essa regra é engrandecida pela fantasia da classe dominante de que é uma extensão de sua congênere europeia.
Com o reerguimento da Argentina, os Kirchner estenderam a outros objetivos a sua determinação desafiadora. A reação aumentou, em muitos casos o confronto radicalizou-se de uma parte e de outra.
O enfrentamento de imprensa e governo, cada vez mais intenso, era inevitável em razão das identificações econômicas e políticas dos meios de comunicação com os interesses dos poderes financeiro, industrial e, muito forte lá, rural. É, no entanto, um conflito que requer muitas ressalvas à maneira como está retratado para o exterior pelos próprios meios de comunicação.
Um feito a ressaltar: o Judiciário foi fortalecido a ponto de fazer da Argentina o único país do Ocidente onde, de fato, é buscada e feita justiça aos crimes contra a humanidade. Só a efetivação dessa possibilidade já faria de Néstor Kirchner um governante merecedor de muito mais reconhecimento ao que foi seu papel como reformista, sem falar-se na superação da crise econômica e social e, a partir daí, na retomado de um processo de recuperação geral do país, ainda em curso.
Mas essa figura tem que dividir o espaço, em desvantagem nas respectivas proporções, com o Kirchner rebaixado a mero populista e inimigo das liberdades.

Texto de Jânio de Freitas, na Folha de São Paulo, de 28 de outubro de 2010.

De repente, a morte - Romeu Tuma, Nestor Kirchner

Nestes últimos dois dias fomos surpreendidos pela morte de dois personagens ilustres.

Ontem faleceu o senador e ex-delegado Romeu Tuma. No caso de Tuma, a morte não chega tão repentinamente assim. O senador estava internado faz algum tempo, e um portal de notícias havia divulgado sua morte tempos atrás numa barriga que não chegou a ser desmentida com o mesmo destaque da então falsa notícia de morte. O senador tinha 79 anos, e se notabilizou por ser chefe do Dops de São Paulo, no final da década de 1970, o que lançou uma certa sombra de dúvida sobre o senador nestes últimos dias. Também desempenhou o cargo de chefe da Polícia Federal no governo Sarney, e de secretário da Receita Federal. Exercia o mandato de senador desde 1994.

Mais do que o falecimento do senador Romeu Tuma, foi a notícia hoje, no final da manhã do falecimento do ex-presidente argentino, e atual secretário da Unasul, Nestor Kirchner. Kirchner foi o presidente que veio restabelecer certo equilíbrio sobre a Argentina, após o caos que se abateu sobre o país vizinho após o governo Menem. De La Rua foi eleito, mas renunciou diante de grave crise econômica decorrente da conversibilidade peso-dólar que vigorara no governo anterior. Em seguida, três presidentes se sucederam rapidamente tentando achar uma solução. A coisa mais próxima de uma solução no caso da Argentina acabou por ser a eleição de Kirchner em 2003. Kirchner acabou por renegociar uma dívida externa, que até hoje é contestada por alguns credores. E sua esposa, Cristina Fernandez, acabou por sucedê-lo. Após passar mal, foi levado ao hospital, onde veio a falecer, em El Calafate, no sul da Argentina. A notícia do IG, dá contas de lamentações por parte de praticamente todos os dirigentes dos países da América do Sul.

O Retorno do anti-semitismo e o Estado de Israel

O Retorno do anti-semitismo e o Estado de Israel

Na semana passada, o UOL reproduziu notícia do semanário alemão Der Spiegel^*, mostrando o extremismo anti-semita comum a neo-nazistas e imigrantes muçulmanos na Alemanha. A notícia informava que durante um festival nos arredores de Hanôver, um grupo judeu de dança, chamado Chaverim, foi impedido de se apresentar, hostilizado por um grupo de migrantes muçulmanos e seus descendentes.

Normalmente os ataques contra a comunidade judaica na Alemanha são perpetrados por grupos neo-nazistas, com a mesma base ideológica da época de Hitler. Esta agressão que impediu a apresentação do grupo de dança judeu por parte de um grupo de imigrantes muçulmanos, muitos deles adolescentes e crianças, é um fato novo, decorrente das agressões do Estado de Israel aos palestinos.

No ano passado, o Pedro Dória comentou no seu weblog uma notícia que lhe chamou a atenção: um grupo de socialistas argentinos atacou um grupo de judeus quando saíam da embaixada de Israel lá, após celebrarem os 61 anos da fundação do estado de Israel. Dória achou o incidente muito estranho, pois sempre houve judeus envolvidos com socialismo, a começar pelo próprio Marx, e o Estado de Israel, nas suas fundações, era em grande parte inspirado por ideais socialistas.

Parece que ambas as coisas são decorrência das políticas míopes do Estado de Israel, com relação, principalmente, aos palestinos. Dória comenta esta possibilidade: “Incompetência, paranóia sem limites, perda de noção do razoável e falta de diplomacia transformaram Israel, principalmente nos últimos anos, em um Estado agressor.” E um Estado agressor costuma atrair antipatia de todo lado.

Infelizmente, enquanto a paz duradoura não for atingida na Terra Santa, e enquanto Israel posar como prepotente e agressor (com todo apoio dos Estados Unidos), a tendência é que estes eventos venham a se tornar mais e mais frequentes.

21/07/2010.

*Infelizmente, só para assinantes do UOL.

Vestígios da Operação Condor na fronteira da Argentina com o Brasil

Escavações revelam detalhes da repressão na Operação Condor

Antiga fazenda na fronteira com a Argentina foi um centro de detenção clandestino para opositores de ditaduras nos anos 70

Local passou a ser usado em 1976 para que suspeitos de atuar em grupos de esquerda pudessem ser interrogados, torturados e executados

ANA FLOR
ENVIADA ESPECIAL A URUGUAIANA (RS)

Novas escavações em uma fazenda na fronteira entre Brasil e Argentina trouxeram à tona detalhes das atividades da repressão no fim dos anos 70 na chamada Operação Condor -ação das ditaduras militares dos países da América do Sul.
A Estância La Polaca, a 15 km de Paso de Los Libres (Argentina) e às margens do rio Uruguai, foi um centro de detenção clandestino para onde eram levados opositores das ditaduras. Em dezembro, a Justiça argentina determinou nova busca de corpos no local. Acredita-se que lá possam estar enterrados militantes de esquerda.
Antiga fazenda de gado, La Polaca é um local sem moradores. Sua existência como centro de detenção foi confirmada em 2005, pelo depoimento de um ex-agente de inteligência do Exército argentino, Carlos Waern. O local começou a ser usado em 1976. Para lá eram levadas pessoas suspeitas de pertencer a grupos de resistência que passavam por Uruguaiana -fronteira binacional- para ir a Brasil, Argentina e Uruguai.
Segundo a pesquisadora Sabrina Steinke, da PUC-RS, de 1976 a 1978 várias fazendas foram tomadas por empréstimo na Argentina. Serviam de prisão onde os detidos eram interrogados, torturados e executados. "A prisão clandestina de estrangeiros na Argentina mostra que esses centros não serviam apenas ao governo argentino, mas sua manutenção estava relacionada à Condor."
La Polaca surgiu na contraofensiva da ditadura argentina para deter montoneros, grupo de origem peronista que tentou fazer um levante contra o regime no país no final dos anos 70. Ao menos dois deles foram detidos pela Argentina em Uruguaiana -procedimento ilegal que a Condor tornou rotineiro.
A partir de 1978, a Argentina passou a usar os presos, depois de torturados, como "marcadores". Tornavam-se informantes da repressão e, levados à ponte onde fica a fronteira de Libres e Uruguaiana, delatavam companheiros da esquerda que tentavam cruzar de ônibus.
Lorenzo Ismael Viñas e Jorge Oscar Adur, detidos em Uruguaiana em 26 de junho de 1980, teriam sido identificados por marcadores. O desaparecimento dos dois em solo brasileiro, reconhecido pelo Brasil, é investigado pela Procuradoria da República de Uruguaiana, que pretende denunciar os responsáveis criminalmente.
Segundo depoimentos, Adur teria passado por La Polaca.

Copa
La Polaca e os outros centros podem ter sido usados para esconder do mundo a repressão no país durante a Copa de 1978. Com o campeonato, foi necessário tirar presos ou sessões de interrogação de Buenos Aires.
Em documento obtido pelo Movimento de Justiça e Direitos Humanos de Porto Alegre, a polícia argentina pede ajuda ao Brasil para "localizar e deter montoneros" que eram uma ameaça para a "tranquilidade" da Copa do Mundo. "A busca dessas pessoas, consideradas inimigas do governo, era feita em conjunto e sistematicamente", afirma Jair Krischke, presidente do movimento.

Ministério Público investiga dois desaparecimentos na fronteira

DA ENVIADA A URUGUAIANA (RS)

Com base em uma ação da Justiça italiana que responsabiliza militares sul-americanos pelo desaparecimento de militantes de esquerda de origem italiana durante as ditaduras militares, o Ministério Público Federal investiga o sumiço de duas pessoas em Uruguaiana.
No único inquérito aberto no país para apurar criminalmente ações do regime militar, o procurador da República da cidade, Ivan Cláudio Marx, solicitou à Polícia Federal a investigação do desaparecimento do ítalo-argentino Lorenzo Ismael Viñas e do padre argentino Jorge Oscar Adur.
Os dois sumiram no mesmo dia, em ônibus diferentes, quando cruzavam a fronteira entre Paso de Los Libres (Argentina) e Uruguaiana.
Os crimes ocorreram por conta da Operação Condor. O caso de Viñas, por ser de origem italiana, faz parte do processo do país europeu. A Justiça da Itália indiciou 13 militares brasileiros. Em 2007, o país pediu ajuda ao Brasil para que os acusados ainda vivos fossem julgados. Entre eles, responsáveis à época pelo SNI (Serviço Nacional de Informações) e um ex-secretário de Segurança do Rio Grande do Sul.
Tanto o caso de Viñas quanto o de Adur foram reconhecidos pelo governo brasileiro, que pagou indenização às famílias.

Notícias da Folha de São Paulo, de 25 de janeiro de 2010: 1 e 2.

15 Anos Depois

Argentinos exibem fotografias de vítimas do atentado terrorista contra um centro comunitário judeu em 1994, que deixou 85 mortos e 120 feridos em Buenos Aires

Isto é, o atentado contra a Amia. Visto na Folha de São Paulo (19/08/2009). Foto de Natasha Pisarenko, para a Associated Press.

STF autoriza extradição de militar para Argentina

STF autoriza extradição de militar para Argentina

Uruguaio, que teria participado da Operação Condor, é acusado de sequestro

Presidente Lula precisa determinar a extradição do major

FELIPE SELIGMAN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou ontem, por 6 votos a 2, pedido de extradição, feito pela Argentina, contra o major uruguaio Manuel Juan Cordeiro Piacentini.
O militar é acusado de ter participado da Operação Condor, aliança das ditaduras do Cone Sul para eliminar opositores durante os anos 70, quando teria sequestrado um menino até hoje desaparecido.
O Uruguai também havia pedido a extradição de Piacentini, mas como o crime atribuído a ele ocorreu na Argentina, o Supremo decidiu enviá-lo para lá. O governo argentino também acusa o militar de "privação de liberdade agravada por violência e ameaças, de sujeição dos detidos a tormentos e de associação ilícita".
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda precisa determinar a extradição para que Piacentini seja enviado à Argentina. Atualmente ele está preso em Porto Alegre.
O julgamento havia começado em setembro do ano passado e o resultado se desenhava favoravelmente ao major uruguaio. O relator da extradição, ministro Marco Aurélio Mello, votou contrariamente ao envio do militar à Argentina, alegando entre outras coisas que o homicídio supostamente ocorrido já teria prescrito e que a concessão da extradição seria uma contradição à Lei da Anistia brasileira, que perdoou militares e opositores daquele regime no final dos anos 70.
Naquela ocasião, Carlos Alberto Direito, Cármen Lúcia e Eros Grau acompanharam Marco Aurélio apenas no argumento da prescrição do crime. Todos afirmaram, porém, que não debatiam a anistia.
O Supremo deverá julgar ainda neste ano uma ação da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) que contesta a validade da Lei da Anistia para pessoas que cometeram crime de tortura. Se entrassem nesse mérito, poderiam adiantar a posição do tribunal sobre o julgamento.
O ministro Cezar Peluso, no entanto, pediu vista. O debate foi retomado em outubro daquele mesmo ano, quando o ministro apresentou um novo argumento que mudou o rumo do julgamento.
Peluso defendeu que, como o menino Adalberto Valdemar Soba Fernandes nunca apareceu, não seria possível afirmar que houve homicídio (crime que, de fato, havia prescrito), mas sequestro, cujo prazo de prescrição só começa a contar quando a vítima aparece.
O argumento fez a ministra Cármen Lúcia mudar de posição. Também o acompanharam os ministros Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa e Carlos Ayres Britto. Eros Grau, no entanto, que já havia votado contra a extradição, interrompeu novamente o julgamento, com outra vista.
Ontem, o ministro mudou de posição e acompanhou o voto de Cezar Peluso. "Não subsistem os argumentos da defesa de prescrição", afirmou.

Seleção de parte de notícia publicada na Folha de São Paulo, de 7 de agosto de 2009.

Comentários: Tive de selecionar. A Folha misturou o major uruguaio com o italiano Cesare Battisti, informando na mesma página que Battisti deverá ser julgado ainda neste semestre. Péssima ideia e má escolha. Acho que a equipe de redação da Folha quis igualar um terrorista de estado de direita a um terrorista italiano de esquerda. Dar uma requentadinha na campanha que a Folha faz para que Battisti seja extraditado. No que é acompanhada pela revista CartaCapital. Battisti não deveria ser notícia aqui. Para mim, ele poderá ser notícia quando o Supremo de fato chegar a um veredicto. Antes é adendo supérfluo, mesmo inconveniente.

O que eu gostei nesta reportagem foi o debate de ideias no Supremo Tribunal Federal, com a argumentação de um dos ministros levando a mudança de posição de outro(s). É bom e interessante que nos sejam relatados debates jurídicos no Supremo Tribunal Federal. Desde que o ministro Gilmar Mendes me parece que o Supremo virou um local de política partidária.

O enigma Argentina

O argentino gosta de rompantes; o brasileiro, da conciliação. Há quem veja no estilo brasileiro a contemporização excessiva, como comprova as relações de Fernando Henrique Cardoso e de Lula com o coronelismo e com os diversos segmentos empresariais e sociais.

Mas em todos os episódios relevantes na vida de ambos os países, a radicalização argentina sempre foi mais perniciosa que a contemporização brasileira.

O populismo peronista foi infinitamente pior do que o de Vargas; o neoliberalismo de Martinez de Hoz um desastre, em contraposição à visão institucional de Campos e Bulhões; o militarismo argentino uma tragédia, enquanto o militarismo brasileiro permitia consolidar o processo de substituição de importações; o pacto mercadista de Domingo Cavallo um desastre amplo, o de FHC um sucesso; a reação dos Kirchner um conflito permanente, enquanto Lula procurava amenizar resistências.

O que seria essa tragédia argentina, que faz o país continuar sacando em cima do capital acumulado nos últimos 15 anos do século 19 - onde pela única vez surgiu uma geração na elite argentina capaz de pensar o futuro?

O que seria? O predomínio excesso de Buenos Aires sobre as demais províncias? O fato das elites argentinas terem cortado muito cedo as raízes culturais com o país? A diferença estaria em um homem - Vargas construindo o futuro, Peron pensando apenas o poder? Como o Brasil semi-rural dos anos 40 e 50, sem muitos quadros técnicos, conseguiu criar uma visão de futuro que passou ao largo da sociedade muito mais sofisticada do vizinho? Eram meia dúzia de técnicos participando das Comissões MIstas, do Encontro de Chanceleres, montando Planos Salte e outros que ajudaram a diagnosticar a economia.

Nos anos 40, os judeus financistas, expulsos pela Guerra, procuravam abrigo no Brasil; mas deixavam seus recursos na Argentina. Certamente por contar com um mercado financeiro mais sofisticado. Estaria nessa possibilidade ampla, de tirar e colocar recursos no país, nesse rentismo antecipado, nessa possibilidade fácil para a internacionalização do capital local, a explicação para a Argentina ter perdido o bonde?

Naqueles anos, após a moratória do início dos anos 30, o grande capital brasileiro veio para a economia real; o da Argentina se internacionalizou.

Eis aí um dos grandes enigmas para começar a entender melhor processos de desenvolvimento na América Latina.

Do blog do Luís Nassif.

Quando socialistas se tornam antissemitas

Foi estranho – um bocado estranho – o ataque antissemita em Buenos Aires, no domingo. Judeus foram agredidos quando deixavam a festa dos 61 anos de Israel na embaixada por rapazes com bastões, pedras. Um deles estava armado.

Os agressores eram militantes socialistas com histórico de ataques. Vestiam Che Guevara nas camisas. Tinham bandeiras de agrupações nanicas como a Frente de Acción Revolucionaria e a Convergencia Socialista.

O antissemitismo jamais foi marca ideológica da esquerda. Marx era judeu. Leon Trotsky – e, como ele, vários dos líderes bolcheviques. Os nazistas jamais se referiam ao ‘judeo-bolchevismo’ para designar o tipo de governo soviético. O Projeto Sionista é socialista – e foi o projeto socialista, transferindo judeus da Europa para a Palestina, comprando-lhes terras e erguendo os kibutzim, fazendas comunitárias, que iniciou a implantação do Estado de Israel. Este movimento é que deu origem ao Partido Trabalhista de David Ben-Gurion. De gente de esquerda se formou o Exército de Israel. Ainda hoje, o mito do israelense que trabalha a terra para erguer o país, Eretz Israel, a Terra de Israel, é um dos mais fortes no imaginário nacional.

Incompetência, paranóia sem limites, perda de noção do razoável e falta de diplomacia transformaram Israel, principalmente nos últimos anos, em um Estado agressor.

Na última década e meia, talvez duas, houve uma inversão. A direita bate no peito para defender Israel. A esquerda faz o contrário. Em parte, é fruto das ações mais recentes do governo de Israel. Também é herança dos tempos da Guerra Fria, quando o maniqueísmo de ambos os flancos ideológicos se alinha pró e contra o lado dos EUA mais por simplismo do que por compreensão. Podem ter suas razões – mas entre criticar as ações de um governo e o racismo ainda há uma diferença.

Há está linha tênue com a qual a extrema esquerda flerta com cada vez mais ousadia. Alguns países, culturalmente, estão mais expostos ao antissemitismo do que outros. O Brasil, menos. A Argentina, mais. O problema, no entanto, não é localizado geograficamente. É uma tendência internacional.

Um militante socialista que ataca um judeu por sua etnia não contradiz apenas seus valores. Ele desconhece sua história. Perdeu noção daquilo pelo que deveria estar lutando. Repete os atos de quem sempre o perseguiu. Não atenta apenas contra sua ideologia: ele a esvazia. A aniquila. E cede o argumento à direita. Próximo passo é algum louco de lá vir com a história de que o nazismo era na verdade socialista.

Texto do weblog do Pedro Dória.

Alfonsín e Perón

Alfonsín e Perón: duas faces da história

Tomás Eloy Martinez
Dos Estados Unidos

Quando estas linhas forem publicadas, já terão sido mencionadas na Argentina todas as qualidades de Raúl Alfonsín, o ex-presidente que faleceu de câncer no dia 31 de março: a sua honestidade como governante, uma virtude que seus sucessores tornaram mais evidente; a sua vocação republicana, que o levou a travar lutas incansáveis contra a intervenção da Igreja nos assuntos do Estado, com a importante vitória de promover a lei do divórcio; a sua coragem para processar os ditadores que tinham sido donos do país e ainda tinham força para proteger a sua impunidade.

Também terão mencionado seus erros: A sua tortuosa relação com o poder econômico, o desacerto do pacto de Olivos, que tentava instaurar uma república parlamentarista e só conseguiu fortalecer a onipotência presidencial e desgastar as instituições. Terá se repetido muitas vezes, mas nunca o suficiente, que em sua bússola só existiu o norte da consolidação da democracia recuperada em 1983, para que fosse definitiva, depois de cinco décadas de golpes de Estado.

Nenhum país do Cone Sul assolado pelas ditaduras do fim da Guerra Fria levou os chefes militares a juízo como fez Alfonsín na Argentina: uma intervenção exemplar dos poderes do Estado para que nunca mais os valores amparados pela Constituição fossem atropelados.

Esse gesto e sua terceira resistência à adversidade deram esperança às populações do Uruguai, Brasil e Chile, que recuperariam a liberdade logo após. E no seu tempo, ameaçado por três levantamentos militares, Alfonsín promoveu as leis do Ponto Final e da Obediência Devida, que a Suprema Corte declarou inconstitucionais anos depois.

A arrasadora campanha presidencial de Alfonsín, em outubro de 1983, deve ter sido a última demonstração espontânea de fé política, sem ônibus alugados carregados de eleitores pagos por um caudilho regional em busca de favores, e sem a intervenção decisiva da televisão. Com aquela campanha, Alfonsín conseguiu, pela primeira vez e por vias legais, ganhar do peronismo, coisa que a truculenta ditadura não tinha conseguido. Então, ele teve o maravilhoso valor de tocar o coração dos argentinos ao lembrar-lhes como tinham decidido construir uma nação para buscar a paz e o progresso.

Naqueles dias, bastava que ele recitasse o preâmbulo da Constituição para que sua voz se transformasse em uma íntima lembrança, para resgatar o estado de direito que muitos tinham desprezado ao ver os grotescos carnavais de Isabel Perón e o seu astrólogo, ou as utopias do socialismo, quando o muro de Berlim ainda estava de pé. Ao repetir várias vezes as linhas do preâmbulo, reivindicou o respeito pela voz alheia e pelo diálogo civilizado com os adversários.

Essas são as imagens preservadas pela história. Eu quero contribuir para a sua memória com o relato de um episódio menor, que reflete o reverso dessas medalhas, mas que, ao mesmo tempo, o mostram de corpo inteiro.

Eu conheci Alfonsín em Caracas, em 1981. Ele estava hospedado na casa do seu amigo Adolfo Gass, que seria eleito senador pelo radicalismo quando voltou do exílio. Alfonsín estava de cama, abatido por uma gripe tropical, e não vi nele nada que me impressionasse. O seu aspecto e seu modo de falar pareciam os de um homem comum, sem sinais que revelassem o futuro presidencial que lhe vaticinavam tanto Gass como o matemático Manuel Sadosky, que tinha me levado para conhecê-lo.

Talvez porque a gripe o desanimava, não vi no Alfonsín daquele dia o brilho político necessário para que os argentinos o seguissem, para que se libertassem da indiferença e do medo impostos pelo poder autoritário. Confessei as minhas impressões a Gass e a Sadosky, e ambos concordaram que o Alfonsín de pijama que eu acabara de conhecer, de aparência tão cinza e modesta, era um gigante nas tribunas, no parlamento e nos discursos públicos.

"Alfonsín jamais esquece que a história está de olho nele", disse Gass, "e que a história contabiliza tudo o que ele diz e faz".

Voltei a estar com ele em agosto de 1987, poucos meses depois das rebeliões dos caras-pintadas, ocasião em que não se deixou levar pelo clamor da multidão que o apoiava. Fui visitá-lo na residência de Olivos para adiantar-lhe os assuntos gerais da entrevista que lhe faria naquela mesma noite na televisão. Ele não fez objeções às minhas perguntas e me incentivou a questioná-lo com total liberdade.

"Só lhe peço", disse, "que se for acusar a mim ou algum dos meus colaboradores, tenha a certeza de estar se baseando em provas muito sólidas. Quando fazem intrigas sobre a honestidade de um funcionário, não há defesa possível, porque a suspeita fica pairando no ar e continua manchando por muito tempo o mais inocente dos inocentes".

Ninguém jamais se atreveu a pôr em dúvida a sua honestidade, saiu da política tão limpo como quando entrou.

Quando nos despedimos, disse-lhe que ainda não entendia por que tinha preferido negociar com os rebeldes caras-pintadas, em vez de enfrentá-los seguido pelas cem mil pessoas que repudiavam o golpe na Praça de Maio e se ofereciam para defender a recente democracia com as próprias vidas.

"Se aceitássemos esse caminho corríamos o risco de perder tudo: a democracia e muitas vidas", respondeu. "Pensei no meu papel perante a história. E não tive dúvidas".

"O senhor fez algo parecido com o que fez Perón", disse, "quando perguntei a Perón por que, se acreditava ser mais forte do que os rebeldes em 1955, não tinha tentado se defender".

Na ocasião, Perón me explicou que "não queria carregar na consciência um derramamento de sangue. Esses atos a história não perdoa".

O sorriso do presidente Alfonsín se fechou e a luz do meio-dia levou a cordialidade que tinha conduzido o nosso diálogo. Naquela noite, nos estúdios da televisão, ele voltou a ser o mesmo de sempre: preciso, rápido nas respostas, certeiro ao evocar os índices econômicos sem desviá-los nem um décimo.

Quando nos encaminhávamos para a saída, Alfonsín me colocou a um lado e me disse com firmeza: "Fiquei pensando no seu comentário de hoje pela manhã. Quero lhe dizer que Perón não vai me vencer na história".

Pois ali estava a invisível mãe de todas as batalhas, a história. Perón, na Puerta de Hierro, a sua residência, tinha reagido com raiva quando o fiz notar que Evita estava à sua frente no duelo pela posteridade. Agora Alfonsín, sem raiva, mas com a mesma firmeza, afirmava que a história o colocaria à frente de Perón, preferiria a ele e não a quem permitiu que a classe trabalhadora participasse da vida política e econômica.

Agora que os elogios e reprimendas que surgem com a morte vão de desvanecendo, os grandes homens vão ficando sozinhos, esperando que a história se pronuncie. Eles a escolheram como juiz e lhe cederam a última palavra.

Texto do Terra Magazine.

O enterro de um exemplo

O enterro de um exemplo

Vitor Hugo Soares
De Salvador (BA)

De janela do apartamento em Salvador, na larga entrada da Baía de Todos os Santos, miro o Sul, na direção do Rio da Prata, e aperta a vontade de estar em Buenos Aires. Como tantas vezes, queria abraçar, fazer troça ou me solidarizar com os argentinos nesta semana de tormentos portenhos: a brava e notável cantora Mercedes Sosa foi internada com graves problemas de pneumonia e desidratação; a seleção de Diego Maradona foi surrada pela Bolívia por 6 a 1, e - como se não bastasse -, morreu o ex-presidente Raúl Alfonsin, pai exemplar da frágil democracia no país, órfã, agora, no meio do tufão de mais uma crise.

O jornalista vence pruridos de homem de pouca fé e roga ao glorioso Santo Antônio pela saúde de "La Negra". Faz uma pausa para tirar um sarro dos vizinhos no futebol e depois se concentra nas pungentes imagens do velório e enterro de Alfonsín. Mais de 60 mil pessoas passam a madrugada fria de quinta para sexta-feira na fila, para o último adeus ao líder. Na rua - mostram as TVs e registram os jornais -, a multidão serpenteia em fila colossal e as pessoas murmuram respeitosas sobre o político e governante que se foi: "Honradez. Decência. Ética. Exemplo".

O pensamento voa para a capital portenha e pousa no momento em que o dirigente da União Cívica Radical, como um Quixote do Parque Palermo, enfrentava, de um lado, a brutalidade do regime dos generais, e, do outro, a fúria do peronismo quase hegemônico na Argentina naquele tempo. Alfonsín ensaiava ali os passos políticos e estratégicos que o conduziriam à surpreendente vitória na campanha de 1983. Então o repórter estava de férias do Jornal do Brasil e andava por Buenos Aires. Antenas e faro ativados para entender o que acontecia bem na frente do seu nariz e assim foi parar no meio de uma manifestação política na sede da UCR, onde o emergente radical - na verdade um socialista liberal de centro-esquerda - era anunciado como orador principal.

O personagem impressionava à primeira vista. Moreno ("morocho" como dizem os portenhos), rosto sempre sério, cabeleira farta e bigode sem um fio sequer de cabelo branco. E um apelo especial de conteúdo: o envolvente e consistente discurso que fugia inteiramente da barulheira retumbante dos bumbos e dos chavões tortuosos da retórica peronista. Além, evidentemente, do empolgante hino radical que enchia o ambiente de festa e euforia. Decorei na hora e passei logo a entoar junto com a "massa" presente.

Respirava-se ali um livre e animado ambiente de campanha eleitoral, que contaminava e envolvia. O repórter viajava em companhia do amigo e saudoso compadre, Pedro Milton de Brito, ex-presidente da secção baiana da Ordem dos Advogados do Brasil, notável jurista do Conselho Federal da OAB e combatente da primeira hora em defesa dos direitos humanos na Bahia e no País. Ele mais empolgado ainda.

Naquela noite Alfonsin já exibia as qualidades escutadas nos murmúrios populares esta semana em seu velório. Faltava só dar conseqüências práticas ao discurso corajoso, lúcido e inteligente. Isto ele faria nos anos seguintes, depois de eleito primeiro presidente de uma democracia que precisava, sem perda de tempo, exorcizar os demônios da mais implacável ditadura do continente.

Isto Alfonsin não conseguiu de todo, mas avançou até onde lhe foi possível, com decisão e audácia invulgares em políticos e governantes deste lado da linha do Equador. Mesmo quando precisou pagar o alto preço do desgaste emocional e político que, seguramente, contribuiu para abalar a saúde e reduzir o tempo de vida de uma figura fundamental da Argentina e da América Latina. Quase tudo mais foi dito ou mostrado nas cenas do velório e do enterro. Só falta registrar aqui as palavras de um anônimo argentino sobre Alfonsin e o significado de sua presença, recolhidas de um jornal portenho.

"A recuperação da democracia argentina foi obra de todo povo, e sobre isso não há dúvidas, mas Alfonsin foi o catalisador desta energia para formas republicanas, progressistas (no bom sentido da palavra) e democráticas. Mais além deste merecido reconhecimento popular, creio que os dirigentes oficialistas e da oposição devem ler a mensagem deste povo, que creio é pedir que se retorne aos caminhos dos consensos, do diálogo e da tolerância. Alfonsín foi um homem honesto (como Irigoyen, Frondizi, Illia, Câmpora e o próprio De la Rúa), mas esta virtude não é o mais importante de seu legado. O que os argentinos nestes dias reivindicaram em sua figura é a tolerância, sua abertura ao diálogo e sua intransigência republicana".

Na mosca, anônimo portenho. Pena que o amigo Pedro também já tenha partido, e não possa mais cantar comigo aquela estrofe do hino da UCR, que tanto nos emocionou naquele comício em Buenos Aires. "Luche, luche, luche, no dejes de luchar"... Saudades!

Texto do Terra Magazine. Foto da EFE, também na página do Terra Magazine.

Alfonsín tem maior funeral na Argentina desde Perón

Alfonsín tem maior funeral desde Perón

Filas nas imediações do Congresso argentino, onde o corpo do presidente foi velado, superavam 20 quarteirões de extensão

Ao menos 300 mil pessoas comparecem a velório do líder da UCR; cerimônias terminam hoje com enterro no cemitério da Recoleta

THIAGO GUIMARÃES
DE BUENOS AIRES

No maior funeral de Estado na Argentina desde o enterro de Juan Domingo Perón, em 1974, centenas de milhares de pessoas se despediram ontem, em Buenos Aires, do presidente Raúl Alfonsín (1983-1989). Alfonsín morreu na noite de anteontem, vítima de câncer, aos 82 anos. Símbolo da democracia argentina, foi o primeiro mandatário eleito após a última ditadura militar no país vizinho (1976-1983).
Filas que superavam 20 quarteirões de extensão se formaram nas imediações do Congresso argentino, onde o corpo de Alfonsín seria velado até a manhã de hoje. A estimativa às 16h era que 300 mil pessoas já haviam passado pelo local.
Como o estudante de direito Gastón Colazo, 21. Abraçado a uma bandeira da UCR (União Cívica Radical), o partido de Alfonsín, viajou 710 km desde Córdoba para a cerimônia. "Somos filhos da democracia e temos de lutar para mantê-la."
As homenagens começaram na noite anterior, com centenas de pessoas concentradas em frente ao apartamento de classe média em que Alfonsín já vivia antes da Presidência. Não faltaram velas no asfalto, bandeiras alvirrubras -as cores da UCR- e críticas ao governo peronista de Cristina Kirchner.
Stela Aguero, 41, segurava um cartaz original da campanha de 1983. Tinha apenas 16 anos à época, mas já militava no radicalismo. "Os discursos de Alfonsín me arrepiavam."
Pelo velório passaram políticos argentinos de todas as extrações, como os ex-presidentes Néstor Kirchner, peronista, e Fernando de la Rúa, da UCR. Os ex-presidentes brasileiros Fernando Henrique Cardoso e José Sarney também estiveram no local. Kirchner elogiou o caráter "politicamente incorreto" de Alfonsín, referência às suas posições pouco alinhadas com a ortodoxia partidária.
Sarney, presidente do Senado e contemporâneo de Alfonsín na Presidência, foi o representante oficial brasileiro nas cerimônias, que terminam hoje, com enterro no cemitério da Recoleta. De Londres, onde participa da reunião do G20, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que Alfonsín foi um "interlocutor e amigo". "Artesão da aliança Argentina-Brasil, Alfonsín deixa a lembrança de um homem de diálogo com profundas concepções democráticas", afirmou.
A presidente Cristina Kirchner, que também está em Londres, antecipou sua volta de sábado para amanhã, para se encontrar com a família de Alfonsín. A última manifestação pública do ex-presidente, divulgada em carta, foi uma crítica à antecipação pelo governo, em quatro meses, das eleições legislativas, com a justificativa de encurtar o debate político em meio à crise econômica.
Para Alfonsín, a medida "não contribui" para resolver "preocupantes temas institucionais, sociais e econômicos que agoniam" a Argentina.

Notícia da Folha de São Paulo, de 2 de abril de 2009.

Faleceu Raúl Alfonsín

Faleceu Raúl Alfonsín

Principal notícia latino-americana na manhã deste primeiro de abril de 2009, e infelizmente não era mentira, foi a morte do ex-presidente argentino Raúl Alfonsín.

Alfonsín se tornou presidente da Argentina com a volta de democracia a este país, na esteira da derrota do exército argentino para os britânicos na Guerra das Malvinas (1982). Foi eleito pela União Cívica Radical – UCR, o partido que nasceu identificado com as classes médias urbanas no início do século XX.

Alfonsín conseguiu a condenação dos líderes golpistas que dirigiram a ditadura mais sanguinária da América do Sul. Também procurou perseguir e punir os torturadores e assassinos da ditadura, e em consequência enfrentou três tentativas de rebelião, que acabaram por levá-lo a aliviar esta busca de punições, com as leis de obediência devida.

Alfonsín também mudou a dinâmica das relações da Argentina com o Brasil, juntamente com o então presidente Sarney. Saíram as desconfianças geopolíticas, e foi lançado o Mercosul.

Alfonsín acabou abreviando seu mandato em favor do então recém-eleito Menem, por conta da recorrente inflação galopante, que não conseguiu debelar.

Desde sua eleição e posse em 1983, a Argentina tem conseguido manter sua democracia.

Foto de Eduardo di Baia, para a AP, vista na Folha Online.

A Folha Online traz um obituário de Alfonsín.

Argentina condena mais 40 criminosos da ditadura

Argentina dá pena máxima a 5 por crimes na ditadura

Já há 40 ex-integrantes do regime condenados no país

THIAGO GUIMARÃES
DE BUENOS AIRES

A Justiça da Argentina condenou ontem a prisão perpétua em cárcere comum -pena máxima possível- cinco ex-integrantes da última ditadura militar (1976-1983) no país.
São agora 40 condenados por crimes cometidos durante a ditadura desde a retomada dessas causas, no governo Néstor Kirchner (2003-2007) -cerca de 800 processos já foram reabertos. Em dezembro de 2008 havia 534 pessoas processadas e 378 acusados presos.
O ex-tenente-coronel Miguel Fernández Gez, 82, o ex-capitão Carlos Estebán Plá, 65, e os ex-policiais Víctor Becerra, 74, Juan Carlos Pérez, 67, e Luis Alberto Orosco, 54, foram considerados culpados por três desaparecimentos forçados e por um caso de sequestro e tortura. Foi o primeiro julgamento de repressores na Província de San Luis.
Todos os condenados ontem já cumpriam prisão preventiva em cárceres comuns, exceto Fernández Gez, em prisão domiciliar em Buenos Aires, benefício que agora deve perder.
As condenações ocorrem em meio a nova troca de acusações entre o Executivo e o Judiciário na Argentina em torno da demora no julgamento de crimes da ditadura. Na semana passada, a ministra da Corte Suprema Carmen Argibay questionou o governo por falta de recursos e demora na designação de juízes. A presidente Cristina Kirchner respondeu e apontou "graves e inexplicáveis erros" de magistrados nas causas.
As partes chegaram a um acordo após o governo prometer 36 milhões de pesos (R$ 23 milhões) à Justiça para nomeação de 750 novos funcionários.

Texto da Folha de São Paulo, de 13 de março de 2009.

A lição da vizinha

A lição da vizinha

Militares e civis argentinos foram igualados para todos os efeitos da cidadania; é um avanço de civilização

O ACASO cuidou de dar ao contraste o realce de um pormenor histórico muito especial. Em tantos dias de elaboração do documentário sobre Manuel Fiel Filho, companheiro de classe operária do então metalúrgico Lula, na quinta-feira 26 o hoje presidente Lula gravou para o filme a sua primeira definição pública sobre a tortura e os assassinatos, como o de Fiel Filho, nos quartéis da ditadura: subscreveu a impunidade absoluta para os torturadores e assassinos.
Por justa coincidência, na mesma quinta 26 a Argentina, onde numerosos repressores e mesmo ditadores/"presidentes" estão condenados e presos, pôs em vigência o feito mais extraordinário dos dois governos Kirchner: os militares acusados de delitos (futuros) passam a ser julgados pela Justiça Federal e pelo Código Penal, como os civis, e não mais sob o privilégio corporativista de uma Justiça Militar. Militares e civis foram igualados para todos os efeitos da cidadania.
É, em relação a qualquer parte do mundo, um avanço de civilização no sentido mais poderoso dessa palavra.
O argumento de Lula para defender o acobertamento dos criminosos da ditadura, como expôs para o cineasta Jorge Oliveira, é de que a Lei da Anistia precisa ser respeitada porque foi aprovada pelo Congresso. Se a aprovação parlamentar de uma lei a tornasse definitiva e imutável, como se explicaria que a Câmara e o Senado, desde a primeira posse de Lula, estejam sempre entupidos de medidas provisórias que alteram leis aprovadas pelo Congresso?
Nem se trata, porém, de alterar sequer uma vírgula da Lei de Anistia criada pelo sistema militar para proteger seus criminosos, sob a roupagem de "perdão" às suas vítimas que sobreviveram. Como o persistente ministro Paulo Vannuchi, de Direitos Humanos, tem sustentado no governo com a aliança do ministro da Justiça, Tarso Genro, necessário é o reconhecimento de que tortura e assassinato são crimes comuns, não crimes políticos. E, portanto, não beneficiados pela anistia aprovada para reais ou alegados crimes de ordem política.
Se a posição e o argumento de Lula decorrem de convicção, no entanto contraditada por sua prática diária de governo, ou decorrem de pusilanimidade, não faz diferença para o essencial. São os mesmos os resultados moral e de relação com a justiça implícita nos direitos humanos e de cidadania. Concepções em que a Argentina -agora acabando também com a punição à homossexualidade de militares- está tão adiante do Brasil, que o cargo correspondente, lá, ao do armamentista Nelson Jobim é exercido por uma mulher. A Nilda Garré, ministra da Defesa, deve-se grande parte da lição civilizatória argentina, que ela sintetiza nesta formulação simples:
"Os militares, em um Estado democrático de Direito, são cidadãos antes de qualquer outra condição. E, como militares, devem ser vistos e considerar-se como servidores públicos especialistas em defesa nacional".
Lula prefere os homens dos porões. Ou das cavernas.


Texto de Jânio de Freitas, na Folha de São Paulo, de 1. de março de 2009.

Antropólogos acham ossos de desaparecidos políticos em prisão clandestina argentina

Antropólogos acham ossos de desaparecidos políticos em prisão clandestina argentina

THIAGO GUIMARÃES
DE BUENOS AIRES

Uma equipe de antropólogos forenses localizou pela primeira vez restos humanos em um centro clandestino de detenção da ditadura argentina (1976-83). Dez mil fragmentos de ossos, restos de cartuchos de projéteis e um muro com 200 marcas de bala -que teria sido usado para fuzilamentos- foram localizados no centro conhecido como "Poço de Arana", que funcionou de 1976 a 1977 em La Plata (52 km de Buenos Aires).
O anúncio foi feito ontem pela Secretaria de Direitos Humanos da Província de Buenos Aires e pela Equipe Argentina de Antropologia Forense. Até então restos de desaparecidos sob o regime militar haviam sido encontrados em cemitérios ou enterrados em outros locais.
A maior parte dos ossos está carbonizada e desgastada pelo tempo, o que dificulta a identificação. Os antropólogos que participaram das escavações, feitas de fevereiro a setembro, disseram que os corpos provavelmente foram queimados e enterrados em vala comum.
As buscas foram determinadas pela Justiça Federal em La Plata, que apura crimes contra a humanidade durante a ditadura. A partir de depoimentos de vítimas, os antropólogos identificaram 15 possíveis locais de descarte de ossadas.
Segundo o chefe da equipe de antropólogos, Luis Fondembrider, houve localização de fragmentos de ossos em quatro desses locais. O trabalho da equipe em 2009 será tentar recuperar material genético para possível identificação.
Pelo "Poço de Arana" passaram desaparecidos como Júlio López, vítima da ditadura que desapareceu pela segunda vez em setembro de 2006, dia em que testemunharia no julgamento do ex-policial e repressor Miguel Etchecolatz.
A estimativa de entidades de defesa dos direitos humanos é que 30 mil pessoas tenham desaparecido na ditadura argentina. Julgamentos de membros do regime militar foram retomados em 2005, no governo Néstor Kirchner (2003-07), que revogou leis de anistia da gestão Raul Alfonsín (1983-89).

Texto da Folha de São Paulo, de 10 de dezembro de 2008.

Argentina planeja estatizar fundos de pensão privados

A presidente argentina, Cristina Kirchner, enviará nesta terça-feira ao Congresso um projeto de lei para nacionalizar todos os fundos de pensão privados diante das perdas que o setor vem sofrendo com a crise financeira global.

As chamadas Administradoras de Fundos de Aposentadorias e Pensões (AFJP, na sigla em espanhol) investiram grande parte do dinheiro dos pensionistas principalmente em ações, bônus do Estado e depósitos bancários como forma de multiplicar seu capital.

Mas com o colapso das bolsas e do mercado de crédito em todo o mundo, as contribuições de milhões de argentinos se desvalorizaram ainda mais após registrarem perdas nos últimos 12 meses.

Segundo o governo, desde o ano passado, as AFJP acumularam perdas de 20% e, no futuro, poderão enfrentar dificuldades para arcar com os pagamentos mínimos dos pensionistas.

“A atual crise põe em evidência que o sistema privado é conceitualmente inadequado”, disse um comunicado da Administração Nacional de Previdência Social (Anses, na sigla em espanhol).

“A desvalorização dos ativos financeiros deixa claro que o Estado terá de resgatar de uma forma ou de outra os futuros pensionistas”.

Fontes oficiais estão comparando a medida ao plano de resgate lançado pelos Estados Unidos para socorrer o sistema financeiro.

Se o projeto de lei passar, todos os trabalhadores passarão ao sistema de previdência público, mas quem desejar poderá continuar contribuindo com as AFJP para ter uma pensão complementar ao do Estado, em um esquema similar ao do Brasil, Espanha e Grã-Bretanha.

Fim de uma era

As AFJP foram criadas na Argentina em 1994 à semelhança das chilenas (Administradoras de Fundos de Pensão) e convivem atualmente com o sistema de previdência estatal.

O esquema privado soma 9,5 milhões de afiliados, enquanto o público reúne apenas 445 mil.

Segundo dados oficiais, os atuais 10 fundos de pensão privados em funcionamento arrecadam mais de US$ 300 milhões por mês e administram cerca de US$ 30 bilhões distribuídos em diferentes investimentos.

Diante da desvalorização dos fundos de pensão pela crise financeira global, cerca de 500 mil pensionistas argentinos já estão recebendo menos dinheiro do que o esperado.

Os fundos privados disseram ainda não ter uma posição definida sobre as ambições do governo.

A União das AFJP, que reúne todos os fundos de pensão privados do país, afirmou que o desabamento atual de seus rendimentos é um fenômeno “conjuntural”.

E acrescentou que as perdas atuais causaram apenas “um tropeço” em meio a um longo período de crescimento das pensões privadas, que, desde 1994, acumularam rentabilidade de mais de 7% (considerando a inflação).

Nacionalização

Especialistas e críticos da presidente Kirchner expressam suas dúvidas sobre os planos do governo.

Para Martín Krause e outros economistas independentes, a grande pergunta gira em torno do que acontecerá no futuro com as contribuições administradas pelas AFJP, levando em conta que, no passado, a gestão estatal das pensões “esteve longe de ser ótima”.

A oposição acredita que, com a medida, o governo quer dar um novo passo em sua política de nacionalizações.

O fim das AFJP, tal como foram concebidas, se somaria a uma série de reestatizações que vêm sendo efetuadas nos últimos anos pelos governos Kirchner com a intenção de aumentar o papel do Estado na economia.

Muitas empresas argentinas passaram para o controle privado durante a gestão de Carlos Menem (1989-1999). Desta época, data a criação dos fundos privados de pensão.

Entre as companhias que foram recuperadas pelo Estado estão os Correios, em 2005, e Águas Argentinas, em 2006. Recentemente, Cristina Kirchner decidiu voltar a nacionalizar a companhia aérea Aerolíneas Argentinas, também privatizada nos anos 90.

Texto da BBC Brasil.

Argentina III

O que você faz quando uma inflação de preços internacionais faz o valor daquilo que você produz triplicar? Se você é uma pessoa, provavelmente você vai tentar desfrutar da melhor maneira possível este dinheiro extra que você recebeu.

O preço de produtos primários sofreu uma verdadeira inflação no mundo nos últimos anos. O petróleo, por exemplo, passou de cerca US$ 10, em 1998, para mais de US$ 100, nestes últimos dias. A Rússia, grande produtora de petróleo, usou o dinheiro decorrente deste aumento de preços para a criação de um fundo soberano para administrar esta riqueza. No caso da Rússia, isto é possível porque há poucas empresas produtoras trabalhando em território russo, e é relativamente fácil tributá-las.

Mas e se o que você produz é trigo, soja e carne, e quem produz estes artigos são centenas, talvez milhares de produtores? Me parece que é o que acontece com a Argentina atualmente. Preços dos produtos alimentícios também aumentaram muito ultimamente. Isto levou uma enxurrada de dólares para o país. Esta enxurrada de dólares, em tese, deveria levar a uma apreciação da moeda argentina, fazendo com que, afinal, os preços dos produtos acabassem maiores, mais difíceis de vender, tornando a atividade econômica argentina mais lenta. Para deter esta apreciação do peso, o governo argentino está usando de taxas de juros abaixo da inflação, e taxando a exportação. Segundo os produtores rurais, taxando muito a exportação. Com isso tenta evitar a escassez de alimentos na Argentina, e, ao mesmo tempo, deter a apreciação do peso.

Os produtores rurais não estão gostando e fazendo locaute. Um locaute que vem desde o final de março, se não estou enganado, com uma breve interrupção. Afinal, estão sendo taxados em até quase 50% do valor de suas rendas decorrentes da venda dos produtos agrícolas.

O governo argentino, por sua vez, alega que está evitando o aumento da desigualdade social no país, e evitando com que o aumento da entrada de divisas produza apreciação do peso, o que dificultaria a venda dos produtos argentinos no exterior.

O que fazer?

Estive conversando sobre isso com colegas de trabalho. Não que alguém vivendo na província de São Pedro tenha o poder de influenciar o governo federal da Argentina, mas concluímos que a situação não é fácil de ser resolvida. Não se sabe se este dinheiro extra vai durar por muito tempo, ou se a situação é conjuntural, é logo vai acabar. Dar um punhado de pesos a cada argentino? Criar um fundo, para administrar esta arrecadação fiscal maior? Aplicar simplesmente em melhorar a infra-estrutura do país (por exemplo, duplicar uma estrada, que melhore o escoamento de novas safras)?

As respostas são difíceis.

Espero sinceramente que a disputa entre a presidenta Cristina Fernández e os ruralistas argentinos não descambe para soluções inconstitucionais. Na Argentina soluções deste tipo costumam ser sangrentas.

Argentina II

Crise persegue Cristina na Piazza Navona

CLÓVIS ROSSI
ENVIADO ESPECIAL A ROMA

A aparentemente interminável crise do campo na Argentina desembarcou ontem na Piazza Navona, uma das mais belas praças do mundo, no coração de Roma.
Foi quando Cristina Fernández de Kirchner, a presidente da Argentina, chegou mais cedo do que o previsto para um encontro com seu colega Luiz Inácio Lula da Silva no histórico Palácio Pamphilj, sede da embaixada brasileira. A presidente desceu no meio da praça e foi tomar café no Don Chisciotte, o restaurante que fica bem em frente ao Pamphilj.
Quando saiu, foi reconhecida por uma dupla de turistas argentinas que, no carregado sotaque portenho, gritaram: "Aguanta, Argentina". Cristina sorriu e acenou para as moças, certa de que estava sendo acarinhada em sua disputa com os agricultores argentinos. Mas, mal deu as costas, as duas repetiram o grito, com um adendo: "Aguanta el campo, Argentina".
Depois do encontro, o chanceler Jorge Taiana saiu a pé e enfrentou os jornalistas. Deu a versão do governo para a crise: tratar-se-ia de disputa pela distribuição de renda. "Ante o aumento extraordinário dos preços dos alimentos, o que se discute na Argentina é como se distribui essa renda extra. O governo acha que se deve distribuí-la para toda a sociedade, e alguns setores acham que deve se concentrar apenas neles."
Traduzindo: para Taiana, o governo impôs tributos novos à produção agrícola para redistribuir o arrecadado, ao passo que os produtores agrícolas preferem ficar com o ganho. Uma versão micro desse interesse setorial surgira pela manhã na Piazza, quando um turista brasileiro viu o presidente Lula na sacada da embaixada e pediu: "Lula, resolve o meu problema". Nem disse qual.

Texto da Folha de São Paulo, de 4 de junho de 2008.