Apesar de progresso, Brasil permanece um dos mais desiguais do mundo, diz ONU

Apesar dos progressos sociais registrados no início da década passada, o Brasil continua entre os países mais desiguais do mundo, segundo atesta um relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que será divulgado nesta sexta-feira.

O índice de Gini - medição do grau de desigualdade a partir da renda per capita - para o Brasil ficou em torno de 0,56 por volta de 2006 – quanto mais próximo de um, maior a desigualdade.

Isto apesar de o país ter elevado consideravelmente o seu índice de desenvolvimento humano – de 0,71 em 1990 para 0,81 em 2007 – e ter entrado no grupo dos países com alto índice neste quesito.

O cálculo do indicador de desigualdade varia de acordo com o autor e as fontes e a base de dados utilizados, mas em geral o Brasil só fica em melhor posição do que o Haiti e a Bolívia na América Latina – o continente mais desigual do planeta, segundo o Pnud.

No mundo, a base de dados do Pnud mostra que o país é o décimo no ranking da desigualdade.

Mas os dados levam em conta apenas 126 dos 195 países membros da ONU, e em alguns casos, especialmente na África subsaariana, a comparação é prejudicada por uma defasagem de quase 20 anos de diferença.

Na seleção de países mencionada no relatório do Pnud, os piores indicadores pela medição de Gini são Bolívia, Camarões e Madagascar (0,6) e Haiti, África do Sul e Tailândia (0,59). O Equador aparece empatado com o Brasil com um indicador de 0,56.

Colômbia, Jamaica, Paraguai e Honduras se alternam na mesma faixa do Brasil segundo as diferentes medições.

Desigualdade e mobilidade

O relatório foca no problema da desigualdade na América Latina, o continente mais desigual do mundo, segundo o Pnud. Dos 15 países onde a diferença entre ricos e pobres é maior, dez são latino-americanos.

Em média, os índices Gini para a região são 18% mais altos que os da África Subsaariana, 36% mais altos que os dos países do leste asiático e 65% mais altos que os dos países ricos.

O documento traça uma relação entre a desigualdade e baixa mobilidade social, caracterizada pelo círculo de aprisionamento social definido pela situação familiar de cada indivíduo.

No Brasil e no Peru, por exemplo, o nível de renda dos pais influencia a faixa de renda dos filhos em 58% e 60%, respectivamente.

No Chile esse nível de pré-determinação é mais baixo, 52% - semelhante ao da Inglaterra (50%).

Já nos países nórdicos, assim como no Canadá, a influência da situação familiar sobre os indivíduos é de 19%.

Alemanha, França e Estados Unidos (32%, 41% e 47%, respectivamente) se incluem a meio do caminho.

No campo educacional, os níveis de educação dos pais influenciam o dos filhos em 55% no Brasil e em 53% na Argentina. No Paraguai essa correlação é de 37%, com Uruguai e Panamá registrando 41%.

A influência da educação dos pais no sucesso educacional dos filhos é pelo menos duas vezes maior na América Latina que nos EUA, onde a correlação é 21%.

"Estudos realizados em países com altos níveis de renda mostram que a mobilidade educacional e o acesso à educação superior foram os elementos mais importantes na determinação da mobilidade socioeconômica entre gerações", afirma o relatório.

Para o Pnud, a saída para resolver o problema da desigualdade na América Latina passa por melhorar o acesso das populações aos serviços básicos – inclusive o acesso à educação superior de qualidade.

O relatório diz que programas sociais como o Bolsa Família, Bolsa Escola e iniciativas semelhantes na Colômbia, Equador, Honduras, México e Nicarágua representaram "um importante esforço para melhorar a incidência do gasto social" na América Latina, sem que isso tenha significado uma deterioração fiscal das contas públicas.

"No que diz respeito à distribuição (de renda), as políticas orientadas para o combate à pobreza e à proteção da população vulnerável promoveram, na prática, uma incidência mais progressiva do gasto social, que por sua vez resultou em uma melhor distribuição da renda."

Notícia da BBC Brasil.

IDH DO B

IDH DO B

Um curioso reprocessou os números dos países listados pelo Índice de Desenvolvimento Humano da ONU e achou duas situações interessantes. 1) Entre as 12 nações com população superior a 100 milhões de habitantes, o Brasil está na sexta posição. Dos quatro Brics, só a Rússia está em posição melhor. 2) Das 74 nações que estão acima do Brasil, 21 têm menos de 2,5 milhões de habitantes. Se 12 delas fossem empacotadas sob uma só bandeira, formariam um país com população inferior à de Brasília. Liechtenstein (36 mil habitantes) e as ilhas de Saint Kitts e Nevis (52 mil) cabem na Rocinha.

Trecho da coluna de Elio Gaspari, na Folha de São Paulo, de 11 de outubro de 2009.

O IDH e o chuchu

O IDH e o chuchu

NO DIA 1º de março, o programa "Fantástico" trouxe reportagem sobre os municípios últimos colocados no ranking brasileiro do Índice de Desenvolvimento Humano da ONU. Entre eles, Jordão, no Acre. A reportagem falava do alto preço dos produtos vindos de fora e da falta de água tratada e colocava Jordão como campeão de crianças fora da escola e quarta pior renda per capita.
Desde então, a discussão no Acre é apaixonada. Detalhes inusitados ganharam destaque: um entrevistado, para falar do isolamento do município, dizia que ali chuchu era luxo, quase ninguém sabia o que era chuchu.
O tema -não o chuchu, mas o IDH- é oportuníssimo para refletir sobre desenvolvimento. Antes é preciso dizer que o Jordão de 2000, base do IDH citado, não é o de hoje. Aliás, o Acre subiu quatro posições, de 21º para 17º, no IDH dos Estados entre 2000 e 2005.
Jordão, elevado a município só em 1992, vivia situação difícil: faltavam ensino médio, hospital e água potável e a energia elétrica funcionava apenas por algumas horas. Hoje dispõe de hospital e eletricidade em tempo integral, a água potável serve 80% do município e, em lugar da única escola, há 54 na zona rural e três na urbana, com excesso de vagas. Os professores recebem o mesmo salário pago em Rio Branco, o mais alto salário inicial do país. A maioria concluiu ou cursa o ensino superior em campi avançados da Universidade Federal do Acre. As escolas seguem o padrão construtivo da capital e o ensino é bilingue, porque a maioria da população é indígena, da etnia kaxinawá ou huni kuin.
Jordão continua sendo um município pobre, mas aí começa a sua diferença e a da maioria dos municípios amazônicos. Se chuchu é raro e frutas vindas de fora são caras, a cesta básica não está só no supermercado.
Renda baixa ali não implica falta de alimentos de qualidade. Não se come maçã e pera, mas o açaí, a bacaba, o buriti, a banana, o patoá, o milho, a mandioca estão nos quintais, na mata ou são vendidos a preço muito baixo. O peixe custa R$ 1 o quilo. Ser pobre na Amazônia, quando se conta com os produtos da floresta, não envolve risco de fome ou desnutrição, ao contrário de outras regiões e mesmo da periferia das grandes cidades.
O IDH, composto de expectativa de vida, educação e renda, é enorme passo à frente do PIB, limitado à dimensão econômica. Busca a qualidade do desenvolvimento.
Mas há que avançar na direção da complexidade das sociedades, das comunidades, das culturas, das famílias, agregando outras dimensões e ferramentas para evitar a diluição das diferenças.
Que indicadores captariam, de fato, o IDH da Amazônia?

Texto da senadora Marina Silva, para a Folha de São Paulo, de 16 de março de 2009.

Erro impede que Brasil suba no ranking do IDH

A ONU escolheu o Brasil como palco para apresentar ao mundo seu novo Relatório de Desenvolvimento Humano, mas cometeu, involuntariamente, uma injustiça com os anfitriões do evento. Graças a um erro metodológico, o país caiu no ranking da qualidade de vida do mundo - mas deveria ter subido.

O relatório divulgado hoje, com dados de 2005, mostra que o Brasil atingiu exatamente a "nota" mínima (0,800 numa escala de zero a um) para entrar no clube países de "alto desenvolvimento humano". A nota em questão é o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), adotado pela Organização das Nações Unidas para medir e comparar o progresso social em diferentes países.

De 2004 para 2005, o IDH do Brasil subiu de 0,792 para 0,800 - evidência de que houve avanços nos quesitos renda, educação e longevidade. Mas, no ranking oficial, o país caiu da posição 69 para a 70. Sinal de que outros países melhoraram mais? Nada disso.

Terra Magazine revisou as contas da ONU e descobriu uma distorção. Os cálculos foram feitos com base no "PIB velho" do país, ou seja, não levaram em conta a mudança de metologia do IBGE, promovida em março deste ano, que revelou um país mais rico - ou menos pobre - do que se imaginava (leia aqui). O FMI já cometeu esse erro (leia aqui), mas depois se corrigiu (leia aqui).

Leia também:
» IDH correto pode variar de 0,802 a 0,808

A ONU também não atualizou os dados sobre analfabetismo - nesse caso, porém, o procedimento afetou a nota de quase todos os países, e não apenas do Brasil.

Com base no recálculo do PIB, Terra Magazine já havia anunciado há oito meses a entrada do Brasil no (atenção, leitores: ativar sensores de ironia) "primeiro mundo da área social" (leia aqui).

Mas qual é o IDH correto? Aí há números para todos os gostos, de acordo com a metodologia empregada (leia aqui). Na pior das hipóteses, o índice sobe para 0,802. Na melhor delas, salta para 0,808 e nos coloca na honrosa posição de 64º melhor lugar do mundo para se viver (desativar sensores de ironia).

A salada metodológica é uma evidência de que o ranking do IDH não deve ser encarado como verdade absoluta - alguém aí acredita que dados estatísticos da Islândia e da Serra Leoa são colhidos com o mesmo rigor científico? (Antes que nos acusem de preconceito, esclarecemos que são, respectivamente, o primeiro e o último colocados na lista.)

Tomemos como outro exemplo o curioso desempenho de Rússia, Índia e China, três países que, juntamente com o Brasil, formam o chamado grupo dos Brics, estrelas do mundo emergente. Apesar de seu fantástico crescimento econômico, a China permaneceu na mesma posição nos dois últimos rankings anuais (81ª). Rússia e Índia, por sua vez, caíram (de 65ª para 67ª e de 126ª para 128ª).

Não se trata aqui de desmoralizar o IDH, mas essas evidências mostram que o índice é muito mais útil para avaliar a evolução de um país ao longo do tempo (mesma metodologia, mesma qualidade dos dados) do que para comparar diferentes nações (infinidade de metodologias, diferenças na confiabilidade das informações).

E o que exatamente a evolução dessa nota revela sobre o Brasil? E o que não revela? Vamos por partes:

1) Brasileiros estão vivendo mais

Um dos fatores avaliados para definir a qualidade de vida de um país é a longevidade - mais exatamente, a expectativa de vida ao nascer, ou a projeção do número médio de anos que irão viver os cidadãos nascidos em um determinado ano. Segundo o Pnud, órgão da ONU que calcula o IDH, os brasileiros tinham em 2005 uma expectativa de vida ao nascer de 71,7 anos. Em 2004, eram 70,8 anos, e, em 2000, 67,7 anos. Esse aumento da longevidade é um indicativo de melhoras no acesso a alimentação, saúde e saneamento.

2) Brasileiros têm mais acesso à educação

Também pesam no cálculo do IDH a taxa de alfabetização de adultos e a taxa de escolarização, que mede o percentual de pessoas matriculadas no nível de ensino adequado para sua idade. No Brasil, de 2004 para 2005, o analfabetismo caiu de 11,4% para 11% - mas, curiosamente, essa evolução não foi registrada no relatório do Pnud. O relatório captou, porém, uma queda no percentual de pessoas em idade escolar fora das escolas e universidades (de 14% para 12,5%).

A ressalva é que ambos os dados são meramente quantitativos - ou seja, o índice não diz nada a respeito das diferenças entre os países no quesito qualidade do ensino, por exemplo.

3) Renda de brasileiros aumenta

Por fim, também a renda influi no cálculo do IDH. Mais especificamente, a renda per capita com base na paridade do poder de compra (PPC). Esse índice serve para comparar o poder aquisitivo em diferentes países, e leva em conta não apenas a renda, mas os preços de uma cesta de produtos - afinal, não dá no mesmo, em termos de poder de compra, receber um salário de US$ 1.000 nas já citadas Islândia e Serra Leoa.

Mesmo levando em conta apenas o "PIB velho", o relatório do IDH mostra que a renda dos brasileiros aumentou, entre 2004 e 2005, de US$ 8.195 PPC para US$ 8.402 PPC.

O que o IDH não mostra é a forma como a renda é distribuída - dois países com a mesma renda per capita podem ser completamente distintos se, em um deles, a elite abocanha a maior parte da riqueza.

E o Brasil, apesar de ter reduzido a desigualdade nos últimos anos, continua sendo um dos campeões da concentração de renda. Em 2005, os 10% mais ricos abocanhavam 44,8% do PIB, e os 10% mais pobres, apenas 0,9%.

(Observação: Terra Magazine alertou há mais de um mês o escritório do PNUD em Nova York sobre a possibilidade de erro no IDH do Brasil. O alerta foi feito por email, no dia 23 de outubro)

Texto do Terra Magazine.

IDH Brasileiro

Pouca gente deve ler o Terra Magazine. Só isto pode explicar o silêncio a respeito do recálculo que a revista eletrônica fez para o Índice de Desenvolvimento Humano, IDH, do Brasil, partindo do recálculo que o IBGE fez para o PIB brasileiro. O recálculo do IBGE nos fez nos sentirmos cerca de 10% mais ricos, como todos sabemos.

Pois, com base neste recálculo do PIB, o Terra Magazine fez um recálculo do IDH brasileiro. Antes do recálculo, o Brasil possuía um IDH de 0,792, o que significava um desenvolvimento humano médio. O Brasil ficava abaixo de Dominica (uma pequena ilha do Caribe - 0,793) acima da Colômbia (0,790). Vizinho também de Belarus (antiga Bielo-Rússia, que fez parte do território da União Soviética durante a maior parte do século XX - 0,794) e da Venezuela (0,784). Claro que é complicado comparar o Brasil com Martinica, mas, enfim, era o ranking.

Com base apenas no aumento do PIB (os outros indicadores são acesso à saúde, à educação, a expectativa de vida, etc), uma equipe do Terra Magazine recalculou o IDH brasileiro, e ele foi para 0,800, na rabeira dos países com alto desenvolvimento humano, cujo índice fecha exatamente em 0,800. Ficamos junto com Ilhas Maurício (um arquipélago africano a leste de Madagascar) e Bósnia-Herzegovina. Mas abaixo dos países mais desenvolvidos da América Latina, como Argentina (a melhor colocação latino-americana - 0,863), Chile (0,859), Uruguai (0,851), Costa Rica (0,841), Cuba (0,826), México (0,821) e Panamá (0,809). A tendência é que os próximos indicadores de educação e saúdo de Brasil façam o índice do país avançar.

Já comentei isto, em outro lugar. Comparar jaca com maçã é complicado. Brasil é uma coisa, Costa Rica é outra. E se pensarmos em capitais brasileiras, o IDH de Porto Alegre será diferente do de São Paulo, que será diferente do de Recife, que será diferente do de Manaus, que por sua vez será diferente do de Cuiabá. Mas, pelo menos, dá a idéia de um avanço. Não é um avanço apenas do governo Lula, mas do povo brasileiro, uma vez que o IDH brasileiro vem aumentando continuamente desde a década de 1970.

Mas este comentário saiu aqui por causa do silêncio a respeito do assunto. Quase ninguém deve ler o Terra Magazine.

Para saber mais:

Terra Magazine - Com Novo PIB, Brasil tem IDH de 'Primeiro Mundo'

Wikipédia: Lista de Países por Índice de Desenvolvimento Humano

ONU: Human Develpoment Report 2006 (em inglês e formato "pdf")