quarta-feira, dezembro 22, 2010

Mortos-vivos

A volta dos mortos-vivos
VOCÊ JÁ deve ter ouvido falar na Lei Azeredo. É um projeto de lei para criminalizar a internet, correndo na Câmara dos Deputados.
Pela proposta, quem transferir músicas do iPod para o computador, mesmo que tenha pago por elas, está sujeito a uma pena de três anos de prisão.
O projeto ganhou esse apelido por causa de seu maior defensor, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG -que, no ano que vem, será deputado).
Essa proposta de lei causou muita revolta na sociedade (e em quem entende e respeita a internet). Por exemplo, um abaixo-assinado contrário conseguiu 157 mil assinaturas (bit.ly/11YwFC). Houve forte mobilização de várias entidades contrárias, da USP ao Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor).
Isso fez com que muita gente julgasse o projeto morto. Estavam errados.
Na semana passada, o morto-vivo andou. A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara emitiu opinião favorável à aprovação do projeto. Ainda por cima apresentou um novo texto que piora o original, abrindo caminho para o vigilantismo e o desrespeito à privacidade em redes sociais, blogs e até no Twitter.
Se for aprovado, adeus privacidade. Autoridades vão ter o direito de, sem ordem judicial, vigiar pessoas.
Tudo isso ignora o trabalho feito pelo Ministério da Justiça no chamado "Marco Civil da Internet", que passou um ano construindo uma alternativa ao projeto Azeredo, contando com intensa participação pública (bit.ly/1kBQcx).
O objetivo não é criminalizar, mas proteger a rede e os direitos dos internautas.
Vale notar que esse andamento da Lei Azeredo aconteceu em 5 de outubro, logo após as eleições, quando não havia ninguém prestando atenção. Foi assinado por um deputado não reeleito (Regis de Oliveira, do PSC-SP). Tudo leva a crer que se trata de uma estratégia para fugir da opinião pública.
Diferentemente de outros tipos de zumbi, esse parece ter medo de gente.


JÁ ERA
Zumbis dominando apenas o cinema, desde "A Noite dos Mortos-Vivos"

JÁ É
Zumbis chegando à televisão com a série "The Walking Dead", que acaba de estrear

JÁ VEM
Sustos de mais projetos legislativos comoa Lei Azeredo


Na Folha de São Paulo, caderno Folhaten - 25/10/2010: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/folhatee/fm2510201006.htm

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quarta-feira, setembro 02, 2009

Quiproquó

Quiproquó

JOSÉ SARNEY ficou. E o recado é: político agora só tem de prestar conta do que faz em época de eleição. Não é mais apenas um deputado do baixo clero que "se lixa" para a opinião pública, mas todo o sistema. Incluindo o Executivo, que banca Sarney, e o Judiciário, responsável pela censura imposta ao jornal "O Estado de S. Paulo".
O eleitorado que espere a sua vez. Enquanto isso, pode se contentar com as duas explicações subentendidas que vêm com essa atitude. Primeiro, era necessário parar com a guerra de denúncias, porque, do contrário, iria acabar em punições e muito pouca gente escaparia da degola. Além disso, não há mesmo quadros muito melhores do que os atuais. Em suma, por falta de opção, a grande maioria vai acabar se reelegendo em 2010.
Quem viver verá. Mas o fato é que, nessa batida, a política passou a girar quase que exclusivamente sobre seu próprio eixo. É um registro descolado da vida social, um registro infernal, em que tudo o que se diz e tudo o que se faz serve apenas para outra coisa que não o que se diz e o que se faz. É um mundo de quiproquó.
O próximo círculo do quiproquó é a CPI da Petrobras. A oposição decidiu pôr o foco na estatal porque recebeu informações de conselheiros do Tribunal de Contas da União (onde tem ampla maioria) de que encontrar irregularidades ali seria jogo jogado. Quer também evitar que se repita em 2010 a tática de Lula na eleição de 2006, quando Geraldo Alckmin foi acuado por supostamente querer privatizar a companhia.
E, por fim, pretende provar que o PT colocou a estatal a seu serviço, o que mostraria que o partido não respeita o patrimônio público e é ineficiente ao governar.
O PMDB, como sempre, é de uma simplicidade brutal: instalou a CPI para obrigar o PT a ficar com Sarney. E, mantendo a coerência e as vistas largas que o caracterizam, está sempre à cata de novo material para chantagear o governo. Já o governo fez coincidir a instalação da CPI com o anúncio da decisão -tomada muito tempo antes- de criar uma estatal específica para as jazidas da camada pré-sal.
E deu início a um debate nacional e internacional sobre a exploração das jazidas que consegue ser ainda mais complexo e crucial do que todas as finadas reformas tributárias. A ideia é engolir a CPI, arrastando a discussão mais ampla enquanto ela durar.
O debate mesmo não tem muita importância. Afinal, não se pode nem dizer que estejam jogando para a plateia. O que decidiram oferecer à plateia foi uma algaravia que só faz sentido para quem está de fato se lixando para a plateia.

Texto de Marcos Nobre, na Folha de São Paulo, de 18 de agosto de 2009.

Sagaz este Marcos Nobre.


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quarta-feira, agosto 26, 2009

Biografia e biografado

Biografia e biografado

RIO DE JANEIRO - Sempre ouvi dizer que o senador José Sarney é um homem de sorte, que nasceu virado para a Lua. Chegou à Presidência da República de forma inesperada, mas legal. E muita coisa aconteceu com ele, provando que a sorte sempre esteve a seu lado. É supersticioso, entra nos aviões sempre com o pé direito, faz sinal-da-cruz quando o aparelho sobe e pousa, sai de um lugar pela mesma porta da entrada, enfim, tem dado certo para ele.
Agora mesmo, quando um tsunami invade sua praia, com a mídia consensualmente contra a sua permanência na presidência do Senado, ele tem uma prova do quanto é querido pelos formadores de opinião e pelos profissionais da sua área, que é a política. Nunca um cidadão deste país teve tanta gente preocupada com a sua biografia.
Nos últimos dias, o que mais se lê e ouve é que Sarney tem uma biografia invejável e deve renunciar à presidência do Senado para não prejudicá-la. Essa preocupação com a biografia de um político é deveras comovente (perdoem o "deveras", prometo não mais usá-lo).
Tem-se a impressão de que não estão dando importância ao cargo, mas à pessoa que o exerce. Para honrar sua biografia, Sarney deveria renunciar para que a vida nacional volte à sua normalidade moral, política e administrativa.
Acontece que Sarney tem o direito de administrar a própria biografia, que é dele, e não dos outros. A Comissão de Ética analisará as denúncias contra ele e encaminhará sua decisão ao plenário que o elegeu e que poderá destituí-lo da presidência.
Para um político com a sua biografia, e que chegou ao mais alto posto da carreira republicana, ser mantido ou não no cargo atual é irrelevante. A renúncia seria o reconhecimento de que desmereceu de sua biografia.

Texto de Carlos Heitor Cony, na Folha de São Paulo, de 6 de agosto de 2009.


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Das Mensagens do além de Elio Gaspari: De A.Arinos@edu para Sarney@gov

De A.Arinos@edu para Sarney@gov


JOSÉ ,
Renuncie, homem. Aqui somos três a pedi-lo. Eu, o Milton Campos e o Pedro Aleixo, três amigos, velhos companheiros a quem você admirava com sorriso encantado quando chegou à Câmara, em 1959, aos 29 anos.
Todos três passamos por momentos em que nos enganamos quando as circunstâncias se confundiram com a existência. Na renúncia do Jânio eu era ministro das Relações Exteriores e deveria ter defendido, desde o primeiro momento, a posse do doutor João Goulart. Em 1964, diante dos primeiros casos comprovados de tortura, o Milton deveria ter renunciado ao Ministério da Justiça. O Pedro Aleixo reconhece que naquela reunião que editou o AI-5 ele devia ter devolvido a Vice-Presidência. Um ano depois, apearam-no. Nos três casos, as circunstâncias indicavam que devíamos fazer o que fizemos.
Confundidos, pensávamos que não havia opção melhor. Você sabe que a modéstia nunca foi um dos meus atributos: não percebemos quão grandes éramos.
Com justos motivos você avalia suas opções levando em conta o que diz o presidente Lula, o apoio do senador Renan Calheiros e até mesmo a agressiva defesa representada por Fernando Collor. Você pensa até no PMDB. Tudo circunstancial. Em 1988, Lula te chamou de "incapaz" cinco vezes em 43 segundos. O que haveria de pensar o jovem José Sarney se visse a mim, ao Milton e ao Pedro almoçando no Bife de Ouro com o Tenório Cavalcanti e o Amaral Neto? Claro que pouca gente sabe quem são esses dois (nem estamos aqui para reapresentá-los). Assim como os jovens de hoje não lembram o que foi a UDN, os de amanhã não lembrarão o que foi o PMDB.
Renuncie, homem. Saia desse contratempo e carregue seus penares. A crise é sua, mas a essa altura ela interessa aos outros. Ao Lula convém um Congresso desmoralizado. Aos aliados do PMDB interessa mostrar que têm os poderes dos embalsamadores. Fuja do sarcófago.
Censurar jornal, José? Chantagear o Pedro Simon, Sarney? Esse não é nosso patrimônio. O presidente que ficou impassível enquanto seu ônibus era apedrejado e riscou com o traço da bonomia sua passagem pela vida pública está se apedrejando.
Orgulhamo-nos da tua alvorada. Não compartilhe o crepúsculo com os senadores Calheiros e Collor. O Antonio Carlos Magalhães diz que isso é feitiço de um certo Bita do Barão, com seus tambores de Codó.
Milton Campos e Pedro Aleixo pediram-me que escrevesse porque insistem em lembrar a qualidade do meu discurso de 9 de agosto de 1954. Até hoje sofro por esse ataque ao Getúlio Vargas. Não que devesse poupá-lo, mas padeço pelo que sucedeu 15 dias depois. (Ele evita encontrar comigo, nunca me dirigiu a palavra e, na chegada do d. Helder Câmara, negou-me a mão.) Sei que você memorizou trechos dessa fala e sei que você jamais viu malícia na minha alma.
Como o Pedro e o Milton insistiram ao ponto da impertinência, repito-me:
"Senhor presidente Getúlio Vargas, eu lhe falo como presidente (...) tome afinal aquela deliberação, que é a última que um presidente, na sua situação, pode tomar. (...) E eu falo ao homem Getúlio Vargas e lhe digo: lembre-se da glória de sua terra (...) lembre-se homem, pelos pequeninos, pelos humilhados, pelos operários, pelos poetas".
Com as recomendações de Annah e os votos pela recuperação de Marly, deixa-lhe um abraço e a certeza da amizade, o seu,
Afonso

Texto de Elio Gaspari, na Folha de São Paulo, de 5 de agosto de 2009.

Este texto é copiado aqui porque traz uma rica coleção de memória e história política recente do Brasil.


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Renúncia coletiva

Renúncia coletiva

CRISES AGUDAS do Senado na última década coincidem com momentos de sucessão presidencial. A primeira delas, envolvendo ACM e Jader Barbalho, em 2001, coincidiu com o "apagão" de energia, marca do declínio da liderança de FHC e início de fato de sua sucessão.
Com a aprovação da reeleição, FHC garantiu controle sobre áreas vitais de seu próprio governo durante seis anos. Contando com sua reeleição, Lula deveria ter em princípio os mesmos seis anos de hegemonia. Mas o episódio do "mensalão", em 2005, quebrou qualquer possível linha de continuidade entre seus dois mandatos.
A tentativa bem sucedida de Lula de descolar sua figura do sistema político no período do "mensalão" levou, no segundo mandato, à estratégia de antecipar e controlar sua própria sucessão, de maneira a ter poder sobre seu governo até o final. Não por acaso, portanto, a crise Renan Calheiros, em 2007, coincidiu com o lançamento da candidatura de Dilma Rousseff.
Desde FHC, o sistema político funciona com base em dois polos, liderados até aqui por PT e PSDB. Alguns partidos estão presos a um dos polos, outros aderem ao polo no poder. A instabilidade crônica em períodos que antecedem sucessões presidenciais se deve ao fato de partidos que não estão presos a nenhum dos polos, PMDB à frente, iniciarem uma disputa selvagem -interna e externa- pelo posicionamento mais favorável possível na eleição que se aproxima.
A atual crise do Senado é mais uma vez expressão dessa disputa selvagem. Mas tem seu elemento específico no arranjo que elegeu José Sarney: um tucano figura como seu substituto imediato. Lula sustenta Sarney por não querer ver o Senado presidido por Marconi Perillo. O impasse se instalou porque também à oposição não interessa a queda de Sarney: ganharia um enorme telhado de vidro eleitoral, com toda a pressão se voltando sobre um tucano.
Vistas as coisas dessa maneira, não parece haver outra saída imediata para o impasse que não a negociação entre governo e oposição para uma renúncia coletiva da mesa diretora do Senado e não apenas a renúncia isolada de Sarney. Claro que um movimento como esse não resolve uma crise que é estrutural.
Nem quer dizer que será fácil encontrar nomes para compor uma nova mesa diretora. Mas pelo menos poderia garantir aquele funcionamento precário mínimo que caracteriza o sistema político a partir de 1994.
Porque nada indica até aqui que as denúncias vão desaparecer ou que a pressão sobre Sarney vá diminuir. E o quiproquó da CPI da Petrobras tende apenas a agravar o impasse.

Texto de Marcos Nobre, na Folha de São Paulo, de 28 de julho de 2009.

Didático. Só faltou dizer que Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo, e O Globo jogam no time da oposição, e não é garantido que, caindo Sarney, a pressão continuaria sobre Perillo, que também enfrenta processos na justiça e talvez tenha um telhado de vidro tão grande quanto o do atual Presidente do Senado.


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quinta-feira, abril 02, 2009

Kafka em Sucupira

Kafka em Sucupira

SÃO PAULO - Alguém deve ter reclamado a ausência da Diretoria de Pequenas Causas (Próprias). Odorico Paraguaçu já teria criado a Subsecretaria da Jenipapança. O Senado, de resto, nada deve a Sucupira. Pelo contrário: é a alegoria cômica do país tacanho, corrupto e atrasado que não dá conta dos excessos da realidade, não obstante a atualidade da obra de Dias Gomes quase 40 anos depois da sua consagração.
A crise que toma o Congresso já não é moral, mas de metáforas. Parece até que acordamos de repente de um sonho estranho com 181 diretores no Senado. Para contornar o pesadelo, Heráclito, o Fortes, anuncia com pompa o corte de 50 cargos. São, agora, só 131 diretores, em nome da moralidade pública. Mas por que não 147 ou 93? 111 ou 77? Seria mais "transparente" criar as Diretorias das Explicações Surreais de curto, médio e longo prazos -184, e não se fala mais nisso!
Tudo nessa história soa absurdo e arbitrário. Está evidente que tanto a cultura arraigada do compadrio e dos favores quanto a pantomima moralizante que deveria combatê-la obedecem a uma mesma lógica, de preservação dos interesses de uma burocracia que funciona para alimentar a si mesma.
A total desconexão dessa política com a sociedade diz muito da distância entre o projeto original de Brasília e o que ela representa hoje -do abismo entre o que a capital quis ser e o que se tornou.
O problema, claro, não é estético, mas a aposta de Niemeyer, no caso do Congresso, foi sendo devorada pela profusão de anexos, de salinhas obscuras, de corredores acarpetados e paredes aveludadas. O cortiço cafona que funciona sob o esqueleto da utopia moderna parece selar um destino histórico.
Neste mundo fechado de privilégios autoconcedidos, a mansão de Agaciel é o sonho de consumo do barnabé abnegado. E o castelo do deputado Edmar Moreira -um conto de fadas kitsch- talvez seja a melhor metáfora da vida como ela é hoje em Sucupira, a capital do país.

Texto de Fernando de Barros e Silva, na Folha de São Paulo, de 23 de março de 2009.


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terça-feira, março 31, 2009

No Senado

Que fase! Diante da profusão de denúncias contra o Senado, José Sarney (PMDB-AP) desabafou ontem com o visitante Gilberto Kassab (DEM-SP): "Não sei por que agora resolveram tirar todos os esqueletos do armário...".

Sucupira 1. De Wellington Salgado (PMDB-MG), soldado fiel de Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre o noticiário incômodo: "Todo mundo fala da gente. Mas, enquanto nós não criarmos aqui alguma lei que, se falar mentira, tem que indenizar... Tem que pagar o que vale o nome de um senador da República!".

Sucupira 2. Mão Santa (PMDB-PI) consolou o colega cabeludo: "Há muita inveja. Mas representamos o que há de melhor neste país, virtuosos, os pais desta pátria!".

Trecho da coluna Painel, de Renata Lo Prete, na Folha de São Paulo, de 18 de março de 2009.


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quarta-feira, dezembro 03, 2008

O Senador Demóstenes Torres surtou...

… ou talvez quem tenha enlouquecido seja eu. Mas a questão é que parece que eu ouvi, na Voz do Brasil de sexta-feira passada (28 de novembro), no momento dedicado às notícias do Senado Federal, que o Senador Demóstenes Torres quer que seja feita uma emenda constitucional que exima delegados de polícia e procuradores de justiça de solicitar mandatos de busca e apreensão nos lugares, residências ou locais de trabalho, em que estas autoridades, os delegados e procuradores, acharem por bem que haja indícios ou evidências que possam embasar alguma investigação.

E aí eu pergunto: eu ouvi mal, ou o Senador enlouqueceu? Logo ele, aparentemente fraternal amigo do ministro presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, aquele ministro que reclamou que vivíamos, no Brasil, num “estado policial”(e aparentemente fraternal amigo, pois naquele telefonema cuja áudio até hoje não apareceu, mas que foi transcrito para as páginas da revista Veja, o ministro Gilmar Mendes liga para agradecer pelo Senador ter se negado a receber pedido de “impeachment” contra o ministro). Pois então? Se seu fraternal amigo, o ministro Gilmar Mendes, denuncia um “estado policial”, o ilustre Senador dos demos de Goiás quer aumentar ainda mais o poder dos delegados de polícia? Como pode?


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sábado, fevereiro 02, 2008

Coalizão napoleônica

Coalizão napoleônica


A coalizão que sustenta politicamente o governo Luiz Inácio Lula da Silva tem 14 partidos com representação no Congresso. Há ainda siglas nanicas, sem assento no Legislativo, que orbitam em torno da grande aliança de apoio ao segundo mandato do petista.

Na primeira etapa, de 2003 a 2006, Lula errou muito na articulação política. Viveu a sua pior crise (mensalão). Apesar dela, foi reeleito devido a realizações na economia e na área social.

No segundo governo, o presidente se rendeu à avaliação de que seria importante fazer uma composição com todas as facções do PMDB e não apenas com uma de suas alas. Avisou o PT de que o partido teria de ceder poder aos aliados.

Mesmo assim, na madrugada de 12 de dezembro de 2007, foi rejeitada a proposta de emenda constitucional que prorrogava a CPMF até 2011. Lula perdeu recursos que destinaria à saúde, a programas sociais e ao fechamento mais confortável das contas públicas. Formalmente, os partidos que apóiam o petista têm 53 dos 81 senadores.

Como foi possível ser derrotado com uma aliança desse tamanho?

Dá para listar uma série de razões. O Senado tem sido mais hostil a Lula do que a Câmara. A oposição enxergou uma oportunidade de derrotar um presidente com popularidade alta e que vive dizendo que se esforçará para eleger o sucessor em 2010. Senadores que deixaram o DEM para integrar partidos da base do governo não votaram a favor da CPMF devido ao medo de perderem os mandatos na Justiça para a antiga sigla.

Houve também insatisfação de aliados que receberam promessas de cargos e verbas _promessas que não foram cumpridas ao longo de 2007. Lula e seu articulador político, o ministro José Múcio (Relações Institucionais), começaram 2008 jurando resolver todas essas "pendências". E abriram o balcão de cargos e verbas de um jeito que não fizeram em 2007.

Alimentar o apetite fisiológico de 14 partidos é dose para leão. Alguns historiadores apontam erro de logística como uma das principais causas da derrota de Napoleão Bonaparte na campanha russa (1812). O grande general teve inédita dificuldade para manter, sobretudo durante o rigoroso inverno, um exército tão numeroso _entre 500 mil e 700 mil soldados, a depender da fonte histórica.

Na primeira reunião ministerial de 2008, na quarta-feira (24/01), Lula fez questão de fortalecer o articulador Múcio. Prometeu mundos e fundos aos aliados. Deu bronca em ministros. Ordenou atenção aos pleitos dos congressistas que apóiam o governo. Falou que a oposição já fazia "pré-disputa" da eleição de 2010. Reconheceu que a CPMF fora rejeitada por erro de articulação política. Pediu coesão à tropa para duelar com a oposição no Congresso e nas eleições deste ano e de 2010.

No presidencialismo meio parlamentarista que a Constituição de 1988 legou ao Brasil, tem sido duro para os seguidos governos combinar a necessidade de maioria no Congresso com limites éticos que evitem novas crises. No caso de Lula, não é diferente.

Sem maioria no Legislativo, ele contratará uma crise de governabilidade. Com fisiologismo escancarado, correrá risco parecido. O ideal é fornecer a logística sem deixar que ela vire a semente de novo escândalo de corrupção. Se encontrar essa fórmula, talvez ganhe um Nobel!

Texto de Kannedy Alencar, na Folha Online.

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segunda-feira, setembro 17, 2007

Agência Carta Maior: O que podemos aprender de Renan Calheiros



IDÉIAS

O que podemos aprender com Renan Calheiros

A presença dominante do nome “Renan Calheiros”, e dos eventos que orbitam em torno dele, no debate político do país nas últimas semanas é, por si só, um eloqüente sinal de alerta. Aponta para um pântano imobilizador de onde podem sair novas deformidades.

Data: 13/09/2007

Em seu livro “Às portas da revolução” (Boitempo Editorial), Slavoj Zizek tomou o exemplo da eleição de Berlusconi na Itália para sustentar o papel fracassado da moralidade na política. Ele escreveu: “Sua vitória é uma lição deprimente sobre o papel da moralidade na política: o supremo desfecho da grande catarse moral-política – a campanha anticorrupção das 'mãos limpas' que, uma década atrás, arruinou a democracia cristã, e com ela a polarização ideológica entre democratas cristãos e comunistas que dominou a política italiana no pós-guerra – é Berlusconi no poder”.

No Brasil, nos últimos anos, muitas vozes preconizam a necessidade de uma operação “mãos limpas” aqui. Mas qual foi mesmo o resultado dessa operação na Itália: a eleição de Berlusconi, um grande empresário das comunicações que se apresentou na campanha eleitoral como um “não-político”, alguém que estaria afastado de toda “sujeira da política”.

Como se sabe, o governo de Berlusconi foi atravessado por denúncias e acusações de corrupção. Aqui no Brasil, em passado recente, também tivemos um candidato que se apresentou com um discurso similar. O caçador de marajás e de corruptos não terminou seu mandato. Em um passado um pouco mais distante, tivemos a experiência ultra-moralista da UDN, que tampouco resultou em avanço para o país.

Isso quer dizer, então, que o negócio é o “locupletem-se todos”? Obviamente que não. E o emprego do advérbio aqui não é um exercício retórico, mas uma conseqüência lógica. Um dos principais elementos que está na base do fracasso dos discursos e experimentos moralistas citados acima é que eles jamais foram expressões de uma concepção de algo que mereça ser chamado de espírito público. Sempre foram, ao contrário, manifestações de moralidade seletiva – e, portanto, hipócrita – que, necessariamente, precisam esconder seu real objetivo: o poder político.

O território da política e a democracia
Há dois alertas importantes na afirmação de Zizek, segundo a qual a vitória de Berlusconi é uma lição deprimente sobre o papel da moralidade na política. O primeiro consiste em nos lembrar que o território da política é, fundamentalmente, o território do poder, e que cruzadas moralistas na política costumam ser capitaneadas por moralistas de resultados. Essa é uma das razões singelas que explicam seus retumbantes fracassos, do ponto de vista do avanço da democracia. O segundo interroga diretamente a tradição da esquerda que, nas últimas décadas, flerta com a possibilidade de uma terceira via.

No Brasil, o PT, especialmente a partir do governo FHC, adotou de um modo bastante enfático o discurso da ética na política, como se esta fosse a principal divergência programática com o projeto do PSDB e PFL, então em curso. A prática parlamentar petista foi dominada pela lógica das denúncias e dos pedidos de CPI que, anos depois, voltaram-se como um bumerangue na sua direção. Ao final das contas, o candidato de Fernando Henrique acabou derrotado não pelo tema da corrupção (até por que seu governo conseguiu construir uma blindagem relativamente eficiente neste tema), mas pela incapacidade de seu projeto político-econômico responder aos problemas que afligiam a população. Mas não se trata, aqui, de fazer um balanço dos anos FHC. Importa sim destacar que a escolha do PT pela centralidade do discurso da ética na política acabou custando um alto preço para o partido.

E esse preço não se reduz ao tema do mensalão. O preço maior pode ter sido mesmo o programático. Voltemos a Zizek, que escreve: “o sonho que a esquerda tem de uma terceira via é igual ao de que o pacto com o diabo possa dar certo: tudo bem, nada de revolução, aceitamos o capitalismo como regra do jogo, mas pelo menos poderemos manter algumas das conquistas do Estado do bem-estar social e construir uma sociedade tolerante em relação às minorias sexuais, religiosas e étnicas”.

Mas há uma perspectiva muito mais sombria no horizonte, acrescenta o filósofo esloveno: “um mundo no qual o domínio ilimitado do capital será suplementado não pela tolerância esquerdista-liberal, mas por uma típica mistura pós-política de espetáculo de pura publicidade e preocupações da Moral Majority (lembremos que o Vaticano deu apoio tácito a Berlusconi)”.

Mocinhos, bandidos e um pântano
O caso Renan Calheiros parece ilustrar bem esse cenário sombrio delineado por Zizek. Ele é sombrio em vários sentidos. O senador alagoano é um típico representante do que há de pior na política brasileira. Entre os que queriam sua cassação, há outros tantos da mesma estirpe. O problema, portanto, não é discutir quem são os mocinhos e quem são os bandidos.

O grave, nesta história toda, é figuras como Renan Calheiros e seus adversários de ocasião (aliados de ontem) dominarem o debate político no país. O grave é figuras como eles serem peças-chave em um projeto de governabilidade. O grave é ver uma mídia indigente intelectualmente tratar o tema segundo a lógica do espetáculo e da moralidade seletiva. As disputas políticas que estão, de fato, em jogo ficam assim obscurecidas por uma névoa de mistificação e meias-verdades.

E quais são as disputas política que estão, de fato, em jogo? Uma delas é a agenda eternamente adiada da necessidade de democratização do Estado. O enfrentamento do patrimonialismo, da apropriação privada da esfera pública e da transformação da política em um balcão de mercadorias (e de emendas parlamentares). Nada disso começou no atual governo, mas este não está conseguindo fazer este enfrentamento.

Neste cenário, somos convidados a assumir um lado nestas disputas intra-patrimonialistas. E, se não o fazemos, somos empurrados para um destes lados. A presença dominante do nome “Renan Calheiros”, e dos eventos que orbitam em torno dele, no debate político do país nas últimas semanas é, por si só, um eloqüente sinal de alerta. Aponta para um pântano imobilizador de onde podem sair novas deformidades.

Um dos problemas que deveria merecer nossa atenção, então, não é propriamente quem livrou Calheiros da cassação, mas sim como é possível que figuras como ele sigam tendo poder na República, seja qual for o governo. Como é possível que se apresente como baluarte da ética essa mistura grotesca de pseudo-moralismo, dissimulação política e espetáculo que anima muitos daqueles que querem cortar o pescoço dos Calheiros da vida hoje para resgatá-los logo ali adiante.

Denunciar os termos desta equação e expor sua verdadeira natureza talvez seja um caminho para sair do pântano. Caso contrário, poderemos estar alimentando o surgimento de novos “Berlusconis”, aprendendo uma nova e deprimente lição e assistindo a repetição de espetáculos melancólicos.

http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMostrar.cfm?coluna_id=3721

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quinta-feira, setembro 13, 2007

O Senado e Renan Calheiros

Agora que o presidente do Senado, senador Renan Calheiros, foi absolvido por seus pares em processo por Renan ter ferido o decoro parlamentar ao ter pensão alimentícia devida a uma filha fora do casamento supostamente paga pelo lobista de uma empreiteira, eu tive que perguntar aos meus botões o que está acontecendo. Como disse o Paulo Henrique Amorim, há um ex-senador da república que tem até hoje a pensão alimentícia de um filho fora do casamento paga por uma empresa privada, e esta empresa privada também precisa de regulamentações do governo para funcionar. É uma coisa da década passada e até hoje a grande mídia não comenta nada.
O senador Calheiros se enrolou nas suas explicações, em que se mostrou um pecuarista com alto grau de produtividade. Apareceram denúncias sobre o uso de "laranjas" para compra de emissora de rádio no estado de Alagoas. Certo. Mas ele é o único parlamentar que tem negócios com produtividade acima da média, ou que tem emissoras de rádio ou TV, em seu nome ou de parentes ou conhecidos (os "laranjas")? Acho que não. Se for possível corrigir a questão de Calheiros, creio que deveria haver uma investigação, com apresentação de processo pelo Ministério Público, e julgamento pelo STF. Se ele foi o primeiro, e depois for feita uma investigação geral, com todos os parlamentares que têm negócios irregulares, ótimo. Mas não creio que isso venha a acontecer.
Conhecemos o senador Renan Calheiros. Ele esteve nas articulações da candidatura a presidência do atual senador Fernando Collor, em 1989. Foi um dos líderes deste ex-presidente no Congresso, entre 1989 e 1992. Também serviu ao governo Fernando Henrique, no qual foi inclusive ministro da justiça. E agora é presidente do Senado, e faz parte da base de apoio ao presidente Lula.
Quero crer que todo o carnaval feito em torno destas questões sobre o senador não sejam apenas uma maneira de atingir o governo Lula, que, caso o senador Renan Calheiros tivesse seu mandado cassado, teria que se sujeitar às imprevisibilidades da eleição de um novo presidente do Senado. Quero crer que o clamor da grande mídia por moralização é sincero, mas como não vejo a mesma intensidade nas críticas à vida privada de outros parlamentares, tenho dúvidas.

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