Generais de Honduras tentam se explicar

Generais hondurenhos explicam seu papel na derrubada do presidente

Ginger Thompson
Em Tegucigalpa (Honduras)

Ao longo do último mês, a exibição constante de imagens do governo na televisão e na primeira página dos jornais tenta transmitir aos hondurenhos que este país não experimentou um golpe militar.

Na terça-feira, entretanto, os telespectadores poderiam ser perdoados por pensar que foi exatamente isso o que aconteceu.

Os cinco generais no comando das forças armadas hondurenhas fizeram uma rara aparição em rede nacional de televisão para explicar seu papel na derrubada no final de junho do presidente Manuel Zelaya, assim como para responder às acusações de que agiram em defesa da elite do país.

Em uma linguagem que frequentemente pendia para o tom de confissão, eles repetiram que não tomaram partido na luta política que polarizou o país, mas sim obedeceram a lei. E disseram estar confiantes de que a história os julgaria como patriotas pelas suas ações.

Mas quanto mais falavam, mais mostravam o quanto estavam preocupados com o dano causado à sua imagem por suas ações, assim como mais claro se tornou que continuam exercendo um importante papel na política hondurenha, quase três décadas após o término da ditadura militar.

"Eles nos chamam de golpistas", disse o general Romeo Vásquez Velásquez, o chefe das forças armadas. "Se é o que somos, nós teríamos declarado estado de emergência e teríamos detido todos aqueles que estavam causando confusão."

Mas os problemas têm se acumulado para os militares desde que Zelaya foi detido e conduzido a um avião que deixava o país, há cinco semanas. Ele foi detido sob acusação de estar tentando modificar a Constituição visando prolongar seu mandato.

Os oficiais militares estão se sentindo cada vez mais isolados, à medida que aqueles que apoiam Zelaya os acusam de traidores e aqueles que apoiam o atual regime, liderado por Roberto Micheletti, se distanciam da decisão de expulsar o presidente.

"No final, há uma chance de que os todos os civis se beijem e façam as pazes, e os militares fiquem com a fama de bandidos", disse um alto oficial militar do Ministério da Defesa, falando sob a condição de anonimato devido à posição delicada das forças armadas.

Na manhã de terça-feira, os militares se defenderam. Por uma hora e meia, os cinco generais em uniforme de camuflagem disseram que suas ações visavam defender a Constituição de um presidente que ameaçava rasgá-la. Sentados em um cenário escuro, os generais se descreveram como homens de origem humilde e disseram que, por isso mesmo, nunca agiriam contra os mais vulneráveis.

O programa no qual apareceram, "Frente a Frente", foi transmitido enquanto cresce a pressão internacional sobre o governo de Roberto Micheletti para permitir o retorno de Zelaya ao poder. As mais recentes críticas vieram de Felipe Calderón, o presidente do México, que Zelaya visitou na terça-feira.

Durante a visita, Zelaya disse estar preparado para assinar um acordo proposto, forjado após duas rodadas de negociações mediadas pelo presidente da Costa Rica, Óscar Arias. O acordo autorizaria o retorno de Zelaya à presidência, mas com poderes significativamente limitados.

Micheletti, entretanto, com forte apoio dos líderes empresariais do país, sua comunidade religiosa e dos dois maiores partidos políticos, rejeitou o plano de Arias, dizendo que a única forma de permitir o retorno de Zelaya ao país seria para este responder à Justiça.

Gabo Jalil, o vice-ministro da Defesa do atual governo, disse em uma entrevista que grupos internacionais de direitos humanos fizeram acusações infundadas de uso pelas forças armadas de estratégias de "esquadrão da morte" contra os oponentes de Micheletti.

Ao mesmo tempo, disse outro funcionário do Ministério da Defesa, os oficiais responsáveis pela decisão de embarcar Zelaya em uma avião para a Costa Rica em 28 de junho poderiam enfrentar acusações de abuso de autoridade, porque suas ordens eram de conduzir o presidente derrubado a julgamento.

Edmundo Orellana, que foi o ministro da Defesa de Zelaya, alertou contra ver os militares como vítimas. Ele disse temer que a aparição dos generais na terça-feira sinalize que as forças armadas, estimuladas por sua ação contra Zelaya, decidiram assumir um papel de maior peso em um governo sem reconhecimento internacional e com apenas um controle tênue de suas instituições domésticas.

Enquanto a crise prossegue, as repartições mais importantes do governo e os hospitais públicos estão sob guarda militar. As forças armadas colocaram barreiras ao longo das estradas por todo o país. E se posicionou para ajudar a polícia a lidar com os protestos pró-Zelaya, que têm perturbado o dia a dia deste país.

"Eles são a pedra angular do governo", disse Orellana sobre os militares. "Sem o apoio deles a coisa toda ruiria e Micheletti sabe disso."

Os generais lamentaram na terça-feira a morte de dois manifestantes, mas rejeitaram as acusações de que eram "assassinos" como sendo parte de uma estratégia para manchar sua imagem. Apesar das forças armadas já terem sido consideradas um instrumento de repressão da campanha de Washington contra o comunismo, os oficiais disseram que elas se transformaram na segundo instituição mais confiável do país, atrás da Igreja Católica.

Os generais disseram que ao removerem Zelaya, eles não agiram no interesse de qualquer "oligarquia". Zelaya, eles disseram, se tornou uma ameaça à democracia hondurenha, não apenas por ter desobedecido as decisões da Justiça, mas também por ter aliado Honduras ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez.

Como se seguisse um manual da Guerra Fria, o general Miguel Ángel García Padget disse que as forças armadas impediram os planos de Chávez de espalhar o socialismo pela região. "A América Central não era o objetivo desse comunismo disfarçado de democracia", ele disse. "Este socialismo, comunismo, chavismo, chame como quiser, visa o coração dos Estados Unidos."

Tradução: George El Khouri Andolfato

Texto do The New York Times, no UOL.

Generais inconformados com a Estratégia Nacional de Defesa?

Generais inconformados com a Estratégia Nacional de Defesa?

Na semana passada, em sua edição de 4 de março, o jornal Folha de São Paulo noticiou que o Alto Comando do Exército criticou a Estratégia Nacional de Defesa, plano para nortear o desenvolvimento militar do Brasil, apresentado no final do ano passado pelo Ministro da Defesa, Nelson Jobim, e da Secretaria de Longo Prazo, Mangabeira Unger. Supostamente, segundo a preocupação dos generais, o plano fortalece o Ministério da Defesa, e enfraquece as três Armas (Exército, Marinha e Aeronáutica). Segundo a notícia, o principal porta-voz do inconformismo foi o general Luiz Cesário da Silveira Filho, que classificou o plano de “utópico”, e questionou, ironizando, o orçamento para tal plano.

Notícia sobre este encontro do Alto Comando também foi dada pelo jornal O Estado de São Paulo, e está disponível em seu saite.

O que estas contestações parecem manifestar é um certo receio de perda de poder e prestígio por parte dos militares. Por todo o século XX, os militares foram uma espécie de sombra sobre a sociedade brasileira. Podemos lembrar que eles foram os principais responsáveis pelo golpe que iniciou a república brasileira em 1889. A partir da década de 1920 tivemos os chamados levantes tenentistas: Coluna Prestes, Forte de Copacabana, Insurreição em São Paulo. Em 1930, o Alto Comando do exército depôs o presidente Washington Luís, para diminuir o conflito civil que poderia se alongar caso este resolvesse resistir aos insurretos liderados por Getúlio Vargas. O Alto Comando apoiou o Golpe do Estado Novo, que em 1937 estabeleceu a ditadura de Getúlio Vargas, e o mesmo Alto Comando depôs o mesmo Vargas em 1945. Um “Manifesto dos Coronéis” esteve no âmago da crise que iria desembocar no suicídio de Getúlio em 1954. Em 1955, um golpe do general Lott depôs o presidente Carlos Luz, e garantiu a posse do presidente Juscelino Kubitschek. Em 1961, quando Jânio Quadros renunciou, os ministros das Forças Armadas quiseram impedir a posse do vice, João Goulart. E por fim temos o Golpe de 1964, pelo qual eles se revezaram no comando do país até 1985.

Pois é, depois de tanto ativismo e influência, pode parecer estranho que os militares tenham que acatar um plano de defesa elaborado basicamente por civis. Tanto mais que estou certo que eles acreditem piamente que são as pessoas mais aptas para desenvolver planos similares. Afinal devem existir muitos cursos e treinamentos que as Forças Armadas oferecem aos seus subordinados sobre como defender o país.

Mas eu quero ser otimista e acreditar que nas atuais condições, uma estratégia nacional de defesa deva mesmo ficar a cargo do Ministério da Defesa, e que tal plano deve ser acatado pelos militares. Que certamente podem, até devem, trabalhar no sentido de torná-lo melhor, se possível, ou adequá-lo às condições e necessidades, na medida, em que, como lembrou o general Luiz Cesário, restrições orçamentárias possam aparecer.

A lição da vizinha

A lição da vizinha

Militares e civis argentinos foram igualados para todos os efeitos da cidadania; é um avanço de civilização

O ACASO cuidou de dar ao contraste o realce de um pormenor histórico muito especial. Em tantos dias de elaboração do documentário sobre Manuel Fiel Filho, companheiro de classe operária do então metalúrgico Lula, na quinta-feira 26 o hoje presidente Lula gravou para o filme a sua primeira definição pública sobre a tortura e os assassinatos, como o de Fiel Filho, nos quartéis da ditadura: subscreveu a impunidade absoluta para os torturadores e assassinos.
Por justa coincidência, na mesma quinta 26 a Argentina, onde numerosos repressores e mesmo ditadores/"presidentes" estão condenados e presos, pôs em vigência o feito mais extraordinário dos dois governos Kirchner: os militares acusados de delitos (futuros) passam a ser julgados pela Justiça Federal e pelo Código Penal, como os civis, e não mais sob o privilégio corporativista de uma Justiça Militar. Militares e civis foram igualados para todos os efeitos da cidadania.
É, em relação a qualquer parte do mundo, um avanço de civilização no sentido mais poderoso dessa palavra.
O argumento de Lula para defender o acobertamento dos criminosos da ditadura, como expôs para o cineasta Jorge Oliveira, é de que a Lei da Anistia precisa ser respeitada porque foi aprovada pelo Congresso. Se a aprovação parlamentar de uma lei a tornasse definitiva e imutável, como se explicaria que a Câmara e o Senado, desde a primeira posse de Lula, estejam sempre entupidos de medidas provisórias que alteram leis aprovadas pelo Congresso?
Nem se trata, porém, de alterar sequer uma vírgula da Lei de Anistia criada pelo sistema militar para proteger seus criminosos, sob a roupagem de "perdão" às suas vítimas que sobreviveram. Como o persistente ministro Paulo Vannuchi, de Direitos Humanos, tem sustentado no governo com a aliança do ministro da Justiça, Tarso Genro, necessário é o reconhecimento de que tortura e assassinato são crimes comuns, não crimes políticos. E, portanto, não beneficiados pela anistia aprovada para reais ou alegados crimes de ordem política.
Se a posição e o argumento de Lula decorrem de convicção, no entanto contraditada por sua prática diária de governo, ou decorrem de pusilanimidade, não faz diferença para o essencial. São os mesmos os resultados moral e de relação com a justiça implícita nos direitos humanos e de cidadania. Concepções em que a Argentina -agora acabando também com a punição à homossexualidade de militares- está tão adiante do Brasil, que o cargo correspondente, lá, ao do armamentista Nelson Jobim é exercido por uma mulher. A Nilda Garré, ministra da Defesa, deve-se grande parte da lição civilizatória argentina, que ela sintetiza nesta formulação simples:
"Os militares, em um Estado democrático de Direito, são cidadãos antes de qualquer outra condição. E, como militares, devem ser vistos e considerar-se como servidores públicos especialistas em defesa nacional".
Lula prefere os homens dos porões. Ou das cavernas.


Texto de Jânio de Freitas, na Folha de São Paulo, de 1. de março de 2009.

Em busca da crise

Em busca da crise

AS PORTAS estão abertas, e hoje haverá quem tente escancará-las, para um investimento fácil, no Brasil, além das aplicações nas suas Bolsas e nos seus juros. É o investimento em uma crise militar, no qual há mais aplicadores, muito mais do que supõem os otimistas da democracia, entre civis. Por exemplo, no PSDB e no DEM-PFL, que pretendem tentar, logo mais, a convocação do general Augusto Heleno Ribeiro Pereira para outra palestra incandescente, desta vez no Senado, sobre a oposição de militares à política indigenista do governo.
Nessa iniciativa em que se unem os comandos dos dois partidos oposicionistas, a busca de oposição ao governo se confunde com a atitude de oposição à ordem institucional da democracia incipiente. No mínimo, é um ato irresponsável de desespero pelo aturdimento, decorrente da própria incapacidade de encontrar políticas inteligentes de oposição e, como conseqüência, perspectivas promissoras para os seus partidos.
Nada se salva na iniciativa, originária dos senadores Sérgio Guerra e Arthur Virgílio, presidente e líder do PSDB no Senado, em momento de contraditório esquecimento. Seu apoio à corrente das Forças Armadas ainda proveniente do regime militar, agora de volta à ação publicamente política, desconsidera um dado fundamental: foi o governo do PSDB que fez a demarcação da reserva indígena Raposa/Serra do Sol. E as razões pelas quais militares atacam a política indigenista do governo Lula advêm, todas, da modalidade que aquela demarcação deu, com a aprovação de Fernando Henrique e do PSDB, à reserva já discutida por uns 30 anos.
O DEM-PFL não fica melhor. Sua nota de apoio ao ato no Clube Militar e ao general Augusto Heleno Pereira, que incluíram a exigência peremptória de que o governo faça a "mudança imediata" da política indigenista e suspenda a homologação da reserva, foi primária como teor e também irresponsável como propósito. Nem como oportunismo barato, em um partido que vê Lula carrear suas velhas bases nordestinas e nortistas, o açodamento teria sentido. A nota não chegou a um só daqueles eleitores evaporados, e de outros não traria nem um só voto para os demistas -que, se vê mais uma vez com esse caso, não justificam que a mídia os chame de "os democratas".
O requerimento de convocação do general, prometido para hoje na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, refere-se a depoimento em sessão secreta. Nada mais vazio, em política, do que o sentido de secreto. A maioria dos presentes estará logo pronta a abastecer jornalistas (muito agradecido, pelo que me toca) de relatos do que foi dito e quem o disse na sessão secreta. O pormenor no requerimento é, digamos, uma concessão ao pudor. Mesmo porque Arthur Virgílio, em seu primeiro comentário à exaltada manifestação do general, ao apoio contraditório juntou a ressalva de que a manifestação militar era imprópria por ser pública e por ser no Clube Militar.
Secreta ou não, a pretendida convocação tem óbvia finalidade agitadora -nem haveria como ter outra. O general Augusto Heleno Pereira, tido como identificado com a velha linha dura, constitui-se em uma figura polêmica. Chegou ao noticiário por ocasião das investigações em torno do (ex)juiz Nicolau dos Santos Neto, quando foram descobertos quase 200 telefonemas desse hoje condenado para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, cerca de metade reconhecida pelo general como destinada a ele.
Em junho de 2004, o general Augusto Heleno Pereira assumiu a chefia da Força de Estabilização do Haiti (chamada Minustah), tropa composta pela ONU com 6.500 soldados de 12 países para deter a desordem posterior à derrubada, pelo governo Bush, do presidente (eleito) Jean-Bertrand Aristide. Em março de 2005, porém, foi lançado nos Estados Unidos e na Suíça o relatório "Mantendo a paz no Haiti?", do Centro de Justiça Global e da Universidade Harvard, com críticas severas envolvendo o comando do general brasileiro. Eis um trecho:
"A Minustah tem dado cobertura à campanha de terror da polícia nas favelas de Porto Príncipe. E mais impressionante do que a cumplicidade com abusos da Polícia Nacional do Haiti são as acusações de violações de direitos humanos perpetradas pela própria Minustah". Seguiam-se casos, com dados. O general, como esperado, refutou as críticas. Mas já provocara um incidente internacional, alguns meses depois de chegar ao Haiti: atribuiu a violência no país ao então candidato democrata à Presidência dos EUA, John Kerry, que criticara a derrubada de Aristide. O general, como foi dito à época, "recuou das declarações".
Com apenas um ano e dois meses no Haiti, o general Augusto Heleno Pereira deixou o comando. Sua explicação pessoal para a volta, ao chegar, foi de pedido seu, por já ter "ficado bastante lá" (a tropa e os brasileiros estão até hoje no Haiti). No discurso de passagem do comando, fizera emocionado agradecimento à família pela "força dada diante das críticas injustas".
Com sua manifestação para a platéia do Clube Militar, o general Augusto Heleno Ribeiro Pereira reabriu portas para o que pode ficar como polêmica mal posta, mas há quem prefira involuí-la para crise.

Texto do jornalista Jânio de Freitas, na Folha de São Paulo, de 24 de abril de 2008 (para assinantes).