Um novo lado da Alemanha

Alemães revelam um novo lado

JOHANNESBURGO, África do Sul

Os países podem mudar? Eles podem retroceder, como o Zimbábue, o Congo ou, na maior parte do século 20, a Argentina. Podem avançar rapidamente, como a Coreia do Sul ou, hoje, a China. Mas eles podem modificar seu caráter fundamental?
Venho meditando sobre essa questão enquanto observo o time mais empolgante da Copa do Mundo, a Alemanha. É um grupo de grande talento, que ostenta jogadores como Mesut Özil, Sami Khedira e Jerome Boateng, nomes que não seriam tradicionalmente associados ao Volk alemão.
Quando me mudei para Berlim, em 1998, a cidade estava prestes a se tornar novamente a capital, após a temporada do pós-guerra em Bonn, e o Reichstag mais uma vez abrigaria o Parlamento alemão. Olhando para o Reichstag, fiquei surpreso com a frase lá gravada em 1916: "Dem Deutschen Volke" -"Para o Povo Alemão".
A palavra "Volk" sempre havia encerrado uma carga especial, explorada com fins racistas pelo nazismo e mais tarde usada na definição do pós-guerra de um cidadão alemão, por meio da linhagem. A imagem da Alemanha como uma comunidade de sangue, apesar da grande presença de estrangeiros, ainda resistia cerca de 12 anos atrás.
Mas a mudança estava no ar, sob um recém-eleito governo de centro-esquerda de social-democratas e verdes.
Em 1999 o governo aprovou a legislação que liberalizou muito o acesso à cidadania. As exigências para a residência foram reduzidas pela metade, e a cidadania tornou-se automática para qualquer estrangeiro de terceira geração nascido na Alemanha.
Houve advertências terríveis, é claro, principalmente pelos democratas-cristãos, hoje no governo. Mas, em um sentido, a Alemanha só estava reconhecendo a realidade de uma sociedade cuja população era 9% estrangeira. Lembrando aquele momento, vejo-o como a última etapa do longo processo de pós-guerra, em que a Alemanha chegou a um acordo com seu passado e sua nova existência, desfazendo suas inflexibilidades, adotando uma forma de orgulho diferente.
Chega Özil, um desses alemães de terceira geração e um jovem que será lembrado como um dos mais animadores novos astros da Copa do Mundo. Ele tem uma facilidade com a bola que só ocorre nos maiores jogadores, os que misteriosamente têm mais tempo que todos os outros.
Ele cresceu com outros garotos imigrantes da Turquia e da Bósnia, gosta de recitar versos do Corão antes de jogar e manifestou a simbiose frutífera da imigração desta maneira: "Minha técnica e meu sentimento pela bola são o lado turco do meu jogo. A disciplina, a atitude e o [ato de] sempre dar tudo de mim são a parte alemã".
Chame-a de escola de futebol Essen-sobre-o-Mediterrâneo. É lindo de se olhar.
Boateng tem origem em Gana (seu irmão escolheu jogar por Gana, criando o primeiro caso de irmãos em equipes opostas em um campeonato mundial). Khedira tem pai tunisiano. Outros têm pais nigerianos ou brasileiros. Ao todo, 11 dos 23 jogadores da equipe poderiam ter escolhido jogar por outros países.
Nunca vi um time alemão como este. O "Mannschaft" sempre foi formidável em sua energia inesgotável. Mas seu toque é tão novo quanto sua aparência -um reflexo da Alemanha que se reconheceu no final dos anos 1990.
Então, os países podem mudar? A Inglaterra sempre imagina que pode quando chega a Copa do Mundo, só para redescobrir suas inibições e limitações fatais. A Argentina sempre conta mais com o talento individual -muitas vezes escandaloso- do que com a coesão, um reflexo apropriado do país.
Uma nova França parecia ter surgido com a equipe negra, branca e norte-africana de 1998, só para o país voltar ao tipo rebelde, amargo e arrogante neste ano.
Afinal, a não ser por traumas devastadores, não acho que as nações modifiquem sua natureza fundamental. A Alemanha, é claro, conheceu esse trauma, assim como o Japão. Os últimos 65 anos foram de reconstrução e definição da nova identidade alemã. Democracia, transparência, liberdade e antimilitarismo se tornaram valores fundamentais. A estes, deve-se acrescentar agora o pluriculturalismo de uma terra de imigração.
É adequado que o "país arco-íris" de Nelson Mandela ofereça o lugar para essa revelação.

Texto de Roger Cohen, do The New York Times, reproduzido na Folha de São Paulo, de 5 de julho de 2010.

A lição da vizinha

A lição da vizinha

Militares e civis argentinos foram igualados para todos os efeitos da cidadania; é um avanço de civilização

O ACASO cuidou de dar ao contraste o realce de um pormenor histórico muito especial. Em tantos dias de elaboração do documentário sobre Manuel Fiel Filho, companheiro de classe operária do então metalúrgico Lula, na quinta-feira 26 o hoje presidente Lula gravou para o filme a sua primeira definição pública sobre a tortura e os assassinatos, como o de Fiel Filho, nos quartéis da ditadura: subscreveu a impunidade absoluta para os torturadores e assassinos.
Por justa coincidência, na mesma quinta 26 a Argentina, onde numerosos repressores e mesmo ditadores/"presidentes" estão condenados e presos, pôs em vigência o feito mais extraordinário dos dois governos Kirchner: os militares acusados de delitos (futuros) passam a ser julgados pela Justiça Federal e pelo Código Penal, como os civis, e não mais sob o privilégio corporativista de uma Justiça Militar. Militares e civis foram igualados para todos os efeitos da cidadania.
É, em relação a qualquer parte do mundo, um avanço de civilização no sentido mais poderoso dessa palavra.
O argumento de Lula para defender o acobertamento dos criminosos da ditadura, como expôs para o cineasta Jorge Oliveira, é de que a Lei da Anistia precisa ser respeitada porque foi aprovada pelo Congresso. Se a aprovação parlamentar de uma lei a tornasse definitiva e imutável, como se explicaria que a Câmara e o Senado, desde a primeira posse de Lula, estejam sempre entupidos de medidas provisórias que alteram leis aprovadas pelo Congresso?
Nem se trata, porém, de alterar sequer uma vírgula da Lei de Anistia criada pelo sistema militar para proteger seus criminosos, sob a roupagem de "perdão" às suas vítimas que sobreviveram. Como o persistente ministro Paulo Vannuchi, de Direitos Humanos, tem sustentado no governo com a aliança do ministro da Justiça, Tarso Genro, necessário é o reconhecimento de que tortura e assassinato são crimes comuns, não crimes políticos. E, portanto, não beneficiados pela anistia aprovada para reais ou alegados crimes de ordem política.
Se a posição e o argumento de Lula decorrem de convicção, no entanto contraditada por sua prática diária de governo, ou decorrem de pusilanimidade, não faz diferença para o essencial. São os mesmos os resultados moral e de relação com a justiça implícita nos direitos humanos e de cidadania. Concepções em que a Argentina -agora acabando também com a punição à homossexualidade de militares- está tão adiante do Brasil, que o cargo correspondente, lá, ao do armamentista Nelson Jobim é exercido por uma mulher. A Nilda Garré, ministra da Defesa, deve-se grande parte da lição civilizatória argentina, que ela sintetiza nesta formulação simples:
"Os militares, em um Estado democrático de Direito, são cidadãos antes de qualquer outra condição. E, como militares, devem ser vistos e considerar-se como servidores públicos especialistas em defesa nacional".
Lula prefere os homens dos porões. Ou das cavernas.


Texto de Jânio de Freitas, na Folha de São Paulo, de 1. de março de 2009.

Cidadania Global - II

Rico também emigra, até mais do que os pobres

Escolarizados se mudam para mais longe e por mais tempo

DO ENVIADO A SANTANDER

O que complica a discussão sobre migrações é o fato de que se trata de um fenômeno multifacetado. Não são só pobres que emigram, nem a emigração se dá sempre de um país pobre para um país rico.
"O migrante deixou de ser o pobre que vinha a nossos países ganhar a vida", admite Manuel Pombo Bravo, o representante da Espanha na OIM (Organização Internacional para as Migrações). Acrescenta: "Há três ou quatro vezes mais migrantes sul-sul do que sul-norte".
Contas apresentadas por Rafael Rodríguez, o coordenador do seminário "Globalização, Migração Internacional e Desenvolvimento", em Santander, mostram que, dos migrantes que vivem nos países da OCDE (os 30 mais industrializados do mundo), só 0,5% vieram de países de renda baixa.
"Quase a metade dos migrantes asiáticos e latino-americanos têm educação terciária", completa Rodríguez.
Reforça Robert Skeldon, professor da Escola de Estudos Sociais e Culturais da Universidade britânica de Sussex: "México e Filipinas, países comparativamente pobres, têm 10% de suas populações na condição de migrantes, mas o Reino Unido [rico], tem 9,5% de sua população vivendo no exterior".
Skeldon diz que os pobres também emigram, como é evidente, "mas o fazem para mais perto e por menos tempo".

Custos
Jorge Quiroga, ex-presidente da Bolívia, explica o porquê: viajar de Cochabamba à Argentina custa ao boliviano o equivalente a US$ 38. Já viajar para os Estados Unidos, sai por US$ 740. Completa: "À Europa, vem gente que pode vender casa ou carro para custear a viagem".
Manuel Pombo joga no debate um dado que combina com a tese de que não são apenas os "pobrezinhos" que emigram: na Espanha, que passou de emissora de migrantes a importadora, as quatro comunidades maiores são, pela ordem, a romena, a marroquina, a equatoriana e a britânica -portanto, dois países muito pobres, um riquíssimo e um quarto que não é nem uma coisa nem a outra, mas agora faz parte da União Européia, o que facilita muito o trânsito de seus nacionais no continente.
Tanto facilita que há 700 mil romenos vivendo na Espanha e 900 mil na Itália, pelas contas do ex-premiê Petre Roman.
A complexidade do fenômeno fica ainda mais clara quando se fala de Equador: embora tenha expulsado tanta gente que forma a terceira maior comunidade estrangeira na Espanha, abriga também imigrantes: há 300 mil colombianos vivendo no Equador, em geral expulsos pela violência na Colômbia, um dos fatores que levam à fuga.
É também um dos fatores que dificultam ou impedem a volta: "O migrante que volta se torna alvo das quadrilhas, porque ganhou fora dinheiro suficiente para se tornar muito visível" na comparação com os demais membros de sua comunidade de origem, diz Ninna Nyberg Sorensen, chefe do programa de apoio à Democracia e aos Direitos Humanos na América Central, conduzido pelo governo dinamarquês.
Mas, às vezes, a violência é provocada pela própria migração. O ex-presidente Quiroga conta o caso de uma família de Santa Cruz de la Sierra: a mulher, enfermeira, migrou em busca de trabalho, esperando logo levar o resto da família (marido e três filhos). Conseguiu o emprego, mas conseguiu também um novo companheiro. Quando o marido original soube, matou os dois filhos mais jovens e se suicidou, deixando o filho mais velho para contar a tragédia à mãe.
(CLÓVIS ROSSI)

Da Folha de São Paulo.

Cidadania Global

Fórum propõe cidadania global do migrante

Encontro de especialistas na Espanha defende direitos plenos para as 220 milhões de pessoas que vivem fora de seu país

Experts vêem descompasso entre políticas migratórias e globalização e lamentam que 3% da população sejam cidadãos de segunda classe

CLÓVIS ROSSI
ENVIADO ESPECIAL A SANTANDER

Kim Campbell, ex-premiê do Canadá, recorre ao poeta norte-americano Robert Frost (1874-1963) para falar da situação dos migrantes no mundo: "O que é o lar? É o lugar ao qual, quando a ele vou, eles têm que me deixar entrar".
O mundo decididamente não é um lar para os 220 milhões de pessoas que vivem fora de sua terra, cerca de 3% da população mundial, todo um Brasil e uma Argentina somados.
A essa massa, haveria que se acrescentar 815 milhões de emigrantes potenciais, apontados em estudo recente do Fundo Monetário Internacional, e 200 milhões de migrantes internos, gente que deixou a cidade mas não o país onde nasceu.
E ainda há 11,5 milhões de refugiados.
Os refugiados têm direitos específicos, entre eles o veto à repatriação, o que não acontece com os migrantes voluntários. "O refugiado precisa de proteção, mas há muita gente que não se enquadra na condição de refugiado e também necessita de proteção", constata Jeff Crisp, chefe da Unidade de Avaliação do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). "Há um buraco na legislação internacional."
Do poema de Frost citado por Campbell e do "buraco" mencionado por Crisp nasceu a principal recomendação para o tratamento dos migrantes feita ao final do seminário "Globalização, Migração Internacional e Desenvolvimento", realizado em Santander (Espanha) na segunda e na terça-feira, sob patrocínio do Clube de Madri, instituição que reúne 64 ex-chefes de governo, do brasileiro Fernando Henrique Cardoso ao cabo-verdiano Antonio Mascarenhas Monteiro, passando pelo chileno Ricardo Lagos, seu atual presidente.
A recomendação equivale a criar a cidadania global, na medida em que prega "conceber a cidadania com base na residência e não na nacionalidade".

Direitos plenos
O brasileiro que vive em Madri, portanto, teria todos os direitos do cidadão espanhol, em vez de ser um "cidadão de segunda classe", como Kim Campbell diz ser hoje o imigrante. Ou um "sobrevivente", como prefere Petre Roman, ex-premiê romeno.
Tão de segunda classe que "não existe uma organização global para a governança das migrações, como existe, por exemplo, a Organização Mundial do Comércio para o comércio", reclama Dolores Gorostiaga Sáiz, vice-presidente do governo da Cantábria, a região de que Santander é a capital.
Reforça Jeff Crisp, do Acnur: "O capital, os bens, as informações e as idéias gozam de livre movimento, mas não é o que acontece com as pessoas. Podemos viver em um mundo em que há esse livre movimento de tudo, menos das pessoas?".
Os governos do mundo rico parecem crer que sim, tanto que estão reforçando os controles sobre a imigração, tanto na Europa como nos EUA. "Há muitos acordos sobre proteção de fronteiras e poucos sobre facilitar a emigração regular", lamenta Manuel Pombo Bravo, representante espanhol na OIM (Organização Internacional para as Migrações).
Pombo lembrou que, embora o complexo ONU inclua a OIM, esta não cria doutrina nem tem um orçamento geral, apenas para projetos específicos.
"O tratamento das migrações é a parte mais atrasada do processo de globalização", constata Rafael Rodríguez, coordenador acadêmico do seminário e diretor da cátedra de Cooperação Internacional e Comunidade Iberoamericana da Universidade da Cantábria.
Jaime Atienza, pesquisador do Departamento de Estudos e Campanhas da respeitada ONG Oxfam, também lamenta o que chama de "obsessão com o controle da imigração", ainda mais que, pelas pesquisas que menciona, "um aumento de 3% no número de imigrantes nos países desenvolvidos geraria US$ 300 bilhões adicionais para a economia, mais que os potenciais ganhos com a Rodada Doha de liberalização comercial".
Se há ganhos, se há um discurso politicamente correto a favor da imigração, onde está o problema? "Numa dupla hipocrisia", responde Jeff Crisp, do Acnur. "Os governos dos países emissores dizem que não querem que eles saiam, mas necessitam que o façam, assim como os países receptores não querem que venham, mas precisam da mão-de-obra deles."
Os números dão toda a razão a Crisp. Na ponta dos países emissores de migrantes, há o fato de que 25% da economia de Honduras, por exemplo, provêm de remessas de hondurenhos que vivem no exterior.
Na ponta dos receptores, "há 12 milhões de irregulares trabalhando nos EUA, o que equivale a 9% da população empregada; se fossem todos expulsos, o PIB despencaria", calcula Guillermo de la Dehesa, presidente do Centro para Pesquisa de Política Econômica, com sede em Londres, e autor de "Comprender la Inmigración", lançado durante o seminário.
Esses números indicam que Crisp está certo também ao prever que o fenômeno migratório vai crescer: "A menos que as disparidades [de renda] sejam enfrentadas, as pessoas vão continuar a fugir dos países mais pobres e menos estáveis".

Texto da Folha de São Paulo, de 24 de agosto de 2008.

Cidadania: um olhar sobre o futuro

A cidadania há de ser conquistada através da luta individual e através da luta coletiva.

Há situações concretas onde o cidadão tem de travar uma luta individual para conquistar seus direitos.

Esta luta individual, solitária, que o cotidiano da vida às vezes exige, é sempre dura e difícil.

A luta individual é mais penosa, mais longa, com possibilidade de êxito menor. Porém, se uma situação concreta reclama a luta individual, não devemos recuar diante dos obstáculos. Devemos buscar nossos direitos, custe o que custar.

Podemos renunciar a um direito por generosidade, jamais por comodismo ou apatia. Dou o exemplo: posso rasgar um documento de crédito, de que sou titular, se o devedor encontra-se numa situação aflitiva, porque o homem não pode ser lobo de outro homem. Neste ponto discordamos humildemente do grande jurista Rudolf von Ihering que, na sua obra clássica “A luta pelo Direito”, não admite a renúncia a direitos.

Sempre que for possível, devemos recorrer à luta coletiva.

Imaginemos uma situação na qual várias pessoas têm um mesmo interesse a defender perante a Justiça. Ora, será muito mais prático que se juntem para uma ação em comum do que cada um lutar separadamente.

Pela Constituição de 1988, os sindicatos, as entidades de classe, as associações, os partidos políticos podem ingressar coletivamente em Juízo em favor de centenas ou milhares de pessoas.

Para a luta coletiva, em seus diversos níveis, a sociedade tem de aprender a organizar-se. Os pleitos que se formulam de maneira atabalhoada não são vitoriosos. O planejamento, a discussão, a partilha dos problemas, a montagem de uma estratégia de luta – este me parece ser o caminho para o bom encaminhamento das causas que envolvem muitos.

Se a organização autônoma da sociedade é indispensável aos avanços sociais e às pugnas em prol da Cidadania, nem por isso o Poder Público está dispensado de fazer sua parte.

Numa sociedade democrática, os Poderes Públicos estimulam, encorajam e apóiam todo o esforço que se desenvolva no sentido da consolidação da Cidadania. Daí a importância da criação de Conselhos de Cidadania e Direitos Humanos, por iniciativa governamental, no âmbito federal, estadual ou municipal.

Também quando se trata de uma luta extrajudicial (isto é, uma luta fora da Justiça), será sempre mais eficaz a luta coletiva.

Um provérbio popular resume tudo isto que estamos dizendo: “Uma andorinha só não faz verão”.

As classes dominantes desencorajam as lutas coletivas. Com freqüência, os líderes das lutas coletivas são perseguidos, presos e até mesmo assassinados.

Também os meios de comunicação social, freqüentemente a serviço das classes dominantes, estimulam o individualismo. Citemos, por exemplo, as novelas de televisão. Com raras exceções, as histórias das novelas são simplesmente histórias individuais. Poucas vezes as novelas apresentaram as lutas coletivas, as lutas do povo. (Há honrosas exceções, por parte de alguns novelistas.)

Mesmo sendo a novela um entretenimento, pode também educar. As novelas e outros programas de televisão, com muita constância, transmitem a mensagem do individualismo. Assim atuando, dificultam o avanço político do povo. (Aqui também é preciso que se registrem as exceções, que merecem todo aplauso.)

O povo tem de aprender a vencer seus desafios, com suas próprias forças. Mesmo que o ambiente envolvente seja adverso, mesmo que a luta coletiva não seja valorizada e enaltecida, é a união que faz a força.

João Baptista Herkenhoff é professor do mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e membro emérito da Comissão “Justiça e Paz” da Arquidiocese de Vitória.

E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br

Texto do Correio da Cidadania.

Blog Entrelinhas: Leitura no Estadão de Hoje

Vale a pena ler a entrevista abaixo, do historiador Carlos Guilherme Mota, publicada neste domingo pelo jornal O Estado de S. Paulo. É uma análise vigorosa.

Você também está atrás das grades

Fred Melo Paiva

No final dos anos 70, Carlos Guilherme Mota costumava receber em sua casa a visita do também historiador Caio Prado Júnior. Tomavam vinho juntos. Caio Prado gostava dos chilenos da marca Concha y Toro. Carlos Guilherme gostava de Caio Prado - sentia-se visitado pela versão brasileira de um Eric Hobsbawm. Diante do grande mestre, tentava extrair dele “umas cinco frases para repassar aos seus filhos e alunos”. Certa vez, foi direto ao ponto: “Professor, qual é a sua mensagem? O que o senhor me diz sobre a história do Brasil?”. Caio Prado Júnior respondeu: “O Brasil é muito atrasado”. Carlos Guilherme Mota achou a frase “um pouco pobre”. Insistiu: “Mas como assim?”. O Caio: “Muito atrasado. Muito”. Carlos Guilherme deixou pra lá.

“Historiador das idéias”, Carlos Guilherme Santos Serôa da Mota é professor titular de história da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade São Paulo (FFLCH-USP) e da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Foi diretor-fundador do Instituto de Estudos Avançados da USP. É pesquisador da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas. Autor, entre outros, de Ideologia da Cultura Brasileira (Editora 34), prepara-se para o lançamento de História do Brasil - Uma Interpretação (Senac), escrito em parceria com sua mulher, a historiadora Adriana Lopez.

Na semana que passou, Carlos Guilherme Mota lembrou-se muito da frase de Caio Prado Júnior. E à luz dessa lembrança, ele concedeu ao Aliás a entrevista que segue:

A história do sistema prisional no Brasil é uma seqüência de atos de barbárie?

Quando houve a Inconfidência Mineira, ou mesmo a Revolta dos Alfaiates, as condições carcerárias eram miseráveis. Há descrições disso. E olha que foram presos ouvidor, desembargador, advogado. Tem-se a idéia de que (o jurista e poeta luso-brasileiro) Cláudio Manuel da Costa não teria suportado a situação e cometido suicídio. Mais adiante, em 1817, revolucionários do Nordeste foram presos na Bahia, entre eles Antônio Carlos de Andrada, irmão de José Bonifácio, e o clérigo Francisco Muniz Tavares. Eram pessoas, digamos, de alto coturno, tiveram alguns privilégios. Ainda assim seus testemunhos do cárcere são um horror. Durante todo o século 19 as condições são, sim, de barbárie. Não há a idéia de cidadania como a temos hoje, nem minimamente. Nos anos 1920 e 1930, comunistas e anarquistas eram recolhidos em presídios como o famoso Maria Zélia, no bairro da Liberdade, em São Paulo. Ficavam confinados em solitárias com água pingando na cabeça. Imperava por aqui - e de alguma forma ainda impera - a lei da fazenda: se você fez alguma coisa errada, mando um capanga te pegar. Se você é um criminoso, significa que pode ser morto. É por isso que, risonhamente, diz-se que a única contribuição que o Brasil deu para a república no mundo foi a tocaia. Aqui sempre houve exímios matadores.

Por que a maneira cruel de lidar com a pessoa presa se perpetua na história do Brasil?

O ex-presidente Fernando Henrique disse o seguinte à revista Piauí: “Falta ao Brasil a convicção profunda de que a lei conta”. É uma boa frase. Mas por que falta essa convicção? Porque a maneira como se pensa o direito no País permanece dentro de uma tradição estamental, do senhoriato, escravagista. Desde o Império, nossa elite nunca deixou de ser colonial e senzaleira, ainda que tenhamos transitado da economia dos escravos para a economia assalariada. Ela é aquilo que o ex-governador Cláudio Lembo denominou muito bem, num desabafo: a elite branca e má. Hoje é sabido que, no episódio dos ataques do PCC, Lembo foi acossado para mandar matar todo o mundo.

A elite brasileira é atrasada a esse ponto?

O Brasil nunca foi dado a revoluções, como as que aconteceram em outros países. O resultado é que o senhoriato gerado pelo período colonial se metamorfoseia e não há uma ruptura. Essa camada dirigente se reformula cada vez que há um movimento social mais vigoroso. A ele se opõe uma contra-revolução preventiva. Isso é o que explica a paz no Segundo Reinado, de 1840 a 1889. E ainda há muitos historiadores ingênuos que vêem dom Pedro II como grande imperador, transformado-o até em capa de Veja como “o imperador-presidente”. Este foi um período em que não se construíram universidades no ritmo que se fez em outros lugares, não se aboliu a escravidão - somente ao final e mesmo assim por pressões externas. A tal “paz imperial” se deveu a uma máquina de opressão plena. O senhoriato de então vem até os dias de hoje. O Sarney não pode vir a ser presidente do Senado? Veja Sarney e Roseana, ACM e ACM Neto. O que existe no Brasil são capitanias hereditárias.

E o que isso tem a ver com a situação das cadeias?

O problema não é apenas daqueles que estão atrás das grades. Não adianta ficarmos daqui como biólogos de laboratório olhando as formigas. Nós todos somos as formigas, aprisionadas por um modelo ancestral. A sociedade civil, se é que ela existe, só faz grandes movimentos quando há carestia. Projetos sociais e políticos mais vigorosos nem entram na pauta dos partidos. Veja a inconsistência ideológica atual do PSDB, por exemplo. É um partido que se pretende socialista. O próprio petismo está dividido. Em quantas facções? Essa semana, uma matéria do Estadão disse que as cadeias de São Paulo têm 231 adolescentes. O ponto mais grave disso é que há uma indiscriminação entre adultos e menores, homens e mulheres. Estamos caminhando de marcha à ré e em alta velocidade. Tudo isso faz parte da situação em que nos metemos: há bolsões socioeconômicos de riqueza e ilhas da fantasia socioculturais. O que se vê é a vitória da cultura do marketing e da sociedade do espetáculo. E com isso se enterra a memória de qualquer pretensão à sociedade civil moderna.

Qual é seu conceito de sociedade civil moderna?

Uma sociedade em que o contrato social é nítido e respeitado. Em que são observados os deveres e as obrigações dos cidadãos. Nós somos todos prisioneiros. Chegamos a um momento-limite da história. Não é que “daqui para a frente é a barbárie”. Já é a barbárie. O sistema carcerário é apenas o intestino de todo um organismo doente.

Essa imagem remete a uma parcela, digamos, descartável da população. É isso mesmo?

É uma imagem forte. Mas pense em Tropa de Elite, o filme. Há boas cabeças dizendo que é daquela forma mesmo que o sistema vai se depurar. Eu acho que falta a essas pessoas consultar os grandes historiadores. Em Formação do Brasil Contemporâneo, Caio Prado Júnior faz um corte no ano de 1808. Ali se vê algo que é importante para entendermos a sociedade brasileira de hoje: há uma imensa massa de população que, não sendo de escravos, não podia ser de elite. São aqueles que (a historiadora) Laura de Mello e Souza chama de “os desqualificados” - a massa. Se você quiser reencontrar esses personagens pode ir, por exemplo, à fila de uma lotérica. São pessoas que estão ali para fazer uma aposta: não sendo escravos, gostariam de ser ricos. É uma massa que mal sabe fazer fila. Não quero propor disciplina militar, mas isso denota alguma coisa sobre a posição de cada um numa sociedade minimamente organizada. Aqui na Oscar Freire (nos Jardins, onde mora), catadores de papel andam com seus carrinhos na contramão às 6 horas da tarde. Por outro lado, há executivos de Harley Davidson que trafegam pela calçada. Chegamos a um ponto em que o cárcere não é a grande questão.

O senhor parece discordar da visão de um Brasil que, embora desigual, mantém uma certa harmonia.

Um país com 400 anos de escravidão não pode ser harmonioso. No Brasil, a ideologia exerce seu papel, que é o de arredondar as diferenças e ocultar o real. Mas o real está posto, nas lutas de classes entre os estamentos senhoriais e as castas lá embaixo. Somos uma sociedade muito conflituada, e por aí podemos entender melhor os fatos que sempre ocorreram nos cárceres brasileiros.

A Justiça não deveria dar conta dos excessos ocorridos nas prisões?

A legislação brasileira sempre funcionou para proteger a propriedade. Em outros tempos, se houve uma preocupação com o escravo, era de que não fosse “danificado” enquanto mercadoria. Com a imigração acontecida em princípios do século 20, muitas idéias de caráter socialista, sindicalista e anarquista acabavam em ações de deportação ou desterro - “Desterro”, aliás, batiza muitas cidades brasileiras. No Estado Novo, por volta de 1937, o então ministro da Justiça Francisco Campos criou uma frase emblemática: “Governar é prender”. Como falar de uma nova sociedade civil a partir de uma idéia como essa? Como pensar nisso se sempre tomamos o criminoso por um ser execrável - e, pior, uma pessoa matável?

Como funcionavam as masmorras do Estado Novo?

O militante comunista Harry Berger, figura de porte internacional, esteve preso com Luís Carlos Prestes em uma dessas masmorras. Com o passar do tempo, as unhas e os cabelos de Berger foram ficando muito compridos. Durante rompantes de loucura, ele urrava. A idéia era fazer o mesmo com Prestes - deixá-lo louco. Mas ele agüentou firme. Sobral Pinto, que era católico, foi quem conseguiu a soltura de Harry Berger. Diante de Getúlio, o que o grande jurista fez foi citar as normas da Sociedade Protetora dos Animais.

Como o golpe de 64 contribuiu para a escalada desse tipo de violência?

Os militares substituíram os delegadões pseudoliberais - xerifes com alguma bibliografia - que haviam surgido no final dos anos 40. Com o Deops, introduziram-se os métodos sistemáticos de mapeamento e extração de informação. Até 1976, pelo menos, muita gente foi morta sob tortura nos porões da ditadura, como se sabe. É dessa época também o nosso baby boom. Explico: Marcola não tem por volta de 40 anos? Ele não é filho de Kennedy, como se diz nos Estados Unidos a respeito dos baby boomers. Marcola, podemos dizer, é um sobrinho do Delfim.

Por que a abertura política não conseguiu mudar a situação nas cadeias no Brasil?

O deputado José Genoino já disse que, por terem sido policiados, muitos dos políticos eleitos depois da ditadura não sabem organizar a força policial. Todos os ministros da Justiça desse período - quase todos meus amigos - foram razoavelmente condescendentes com este quadro mental. Para além dos direitos humanos, há uma coisa que são os direitos da cidadania, que por aqui nunca foram observados. No Brasil, as fronteiras da cidadania e da não-cidadania se confundem. Na Inglaterra, Estados Unidos, Alemanha, isso é diferente porque há uma sociedade de contratos, a começar pelos de trabalho. Se a loja fecha às 18 horas, ninguém será atendido em Paris às 18h10. Nós ainda vivemos numa sociedade de status - dependendo do seu, você pode ser recebido em qualquer lugar, ainda que esteja complemente fora do horário. Há uma segunda questão: em 1970, éramos 90 milhões de habitantes no Brasil. Esse número dobrou. Como este Estado patrimonialista, afeito ao neocoronelismo político e ao populismo vai providenciar educação para a cidadania dessa gente? Aliás, aí estão eles, os tais desqualificados do período colonial...

Como promover a inclusão dessas pessoas?

Inclusão onde? Num sistema que tinha como chefe de um dos poderes o Renan Calheiros? Que pode agora ser substituído por José Sarney? Num sistema que tem o pântano do PMDB, em que todas as boas idéias chafurdam? A cada vez que a sociedade civil avança, é preciso que se construam mecanismos para que não haja retrocessos. Mas, infelizmente, a história do Brasil mostra que fazemos o contrário e andamos para trás.

O senhor vê alguma chance de um presidiário sair da cadeia melhor do que entrou?

Os presídios, hoje, comportam pelo menos o dobro de gente do que deveriam. Não há nenhum projeto consistente de reeducação. Dizer que não há verbas para tal é besteira. Para a sociedade civil burguesa, seria muito mais barato bancar isso do que ficar pagando automóveis blindados e seguranças. Mas não: esses figuras fora da lei são colocadas também para fora do direito, e assim podem ser mortas. É desse jeito desde a época da Colônia - uma jurisprudência rústica do mundo real. Daí que, em certos bairros das periferias brasileiras, é quase normal a presença dos justiceiros. De dia eles estão de farda, de noite fazem o serviço extra.

Se é mais barato recuperar o preso, por que isso não acontece?

Justamente porque vivemos o capitalismo senzaleiro. Nosso empresariado ainda é colonial. O supermercado ao lado da minha casa funciona como um porto: caminhões-contêiners chegam a qualquer hora da noite para descarregar mercadoria, em total desacordo com a lei. Na outra ponta, senhoras que lá fazem compras deixam seus motoristas estacionados onde não pode. E o menino do caixa, coitado, tem 15 minutos para almoçar. Se o sistema carcerário é o intestino, a cabeça do organismo é essa elite com mentalidade imperial. Aquilo que Cláudio Lembro chamou de a elite branca e má, está bem descrito sociológica e juridicamente por Raymundo Faoro. O modelo que estamos vivendo hoje, que nem Lula nem FHC desmontaram, é o modelo autocrático burguês. Podia ser democrático burguês, mas não é. Mário Covas dizia: “Precisamos de um choque de capitalismo”. Capitalismo vem junto com projeto nacional. Mas não é isso o que temos. Ao contrário, são medidas provisórias, essa negociação indecente com a Câmara e o Senado, as concessões insuportáveis para que se aprove a CPMF. Uma vez, Caio Prado Júnior me disse a seguinte frase: “Toda a história do Brasil sempre foi um negócio. Só um negócio”. É isso.

O que fazer diante do quadro crítico que estamos vivendo com relação à questão carcerária?

Com a ausência de políticas públicas que coloquem nos eixos a antiga questão nacional, não chegaremos a lugar nenhum. Conselhinhos ou conselhões, quase figurativos, com figurinhas marcadas, vão fazer com que continuemos em marcha à ré. A propósito, se é para andar para trás, que os juízes pelo menos saiam de vez em quando dos tribunais para inspecionar as cadeias, inclusive na calada da noite. Assim prescreviam as Ordenações Filipinas. Além disso, que se sonegue menos, que a máquina do Estado seja desinchada de aspones e parentelas, que o rigor com a coisa pública seja observada. Não se trata, em casos de desvios vultosos de verbas, de perda do cargo - mas de prisão rigorosa, de ministros a servidores subalternos, como acontece na França, nos Estados Unidos, na Alemanha. Que os aparelhos de Estado se reaparelhem, a partir de novas concepções de educação, com pedagogos universitários especializados em educação prisional. Que requalifiquem carcereiros e funcionários de presídios com professores nos locais, assim como médicos, dentistas, profissionais da computação e bons psicólogos. Um serviço social genérico consola, mas não adianta. Em suma, profissionais que forneçam elementos para uma requalificação social dos marginalizados nos vários ramos, de hotelaria e marcenaria ao torno mecânico. Caso contrário, os presídios continuarão sendo escolas do crime.

Para fechar: qual foi o primeiro pensamento que lhe veio à cabeça quando viu as fotos de presos acorrentados a pilastras numa delegacia de Santa Catarina?

O Brasil é muito atrasado. Muito atrasado. Muito...


Como dito, visto no Blog Entrelinhas.