Seminário: Semana da Consciência Negra - 3 a 5 de novembro de 2009

No Rio, policial é treinado para se achar um justiceiro, diz coronel

Rosanne D'Agostino
Enviada especial do UOL Notícias
No Rio de Janeiro

Ser policial no Rio de Janeiro virou sinônimo de controvérsia. Nas operações mais recentes na zona norte, moradores acusaram a polícia de chegar atirando, ocasionando a morte de inocentes, entre eles, a mãe de um bebê de 11 meses, baleada na favela Kelsons, Penha. Para especialistas, o que ocorre é fruto de um treinamento inadequado que, aliado aos baixos salários e uma política falha de Segurança Pública, faz com que o policial se sinta um "justiceiro" em uma guerra particular contra o tráfico.

"O policial do Rio é o mais mal pago, mal treinado, mora em áreas perigosas, em favelas, são submetidos a situações de estresse. Sempre há promessas de melhora, mas nunca nada é feito. Concordo absolutamente com o que o Maierovitch falou (em entrevista ao UOL Notícias - Assista aqui), de que eles são camicases", diz Julita Lemgruber, socióloga e ex-ouvidora da Polícia Civil do Rio.

A especialista em segurança critica a atual forma de combater o tráfico nos morros cariocas, por meio do confronto. "É uma política de inteligência limitada de que esses confrontos são a melhor saída. Tráfico existe em todos os lugares do mundo, mas só no Rio a polícia acha que deve chegar atirando. É preciso mais inteligência e menos truculência", defende.

Na pele da polícia
Jorge da Silva, hoje coronel reserva com 33 anos da Polícia Militar, diz que não anda mais armado por medo. "Quando eu era tenente, capitão, ficava achando que ia prender todo mundo. Mas eu acabei vendo que isso causava situações problemáticas, para mim e para os outros. Sou um perigo armado, sou uma bomba. Quando eu vejo uma injustiça, eu quero me meter", diz.

Isso acontece, segundo ele, pelo próprio treinamento. "O policial é treinado para se achar um salvador, arauto da justiça, um justiceiro. Diante de uma situação complicada, quer resolver tudo sozinho. Perdemos esses dias um coronel exatamente assim. Ele foi reagir a um assalto, achando que fosse resolver a situação, mas outro cúmplice estava na cobertura do bandido e atirou."

Silva nasceu no complexo de favelas do Alemão, um dos mais violentos da cidade. Entrou na PM aos 17 anos. "Existe essa tradição da valentia. O policial é muito afoito, de se indignar, mas ele precisa ser treinado para mediar. O que ocorre é que a polícia, lamentavelmente, é treinada como as Forças Armadas, o Exército, para combater um inimigo. Mas isso não é uma guerra. E, hoje, policiais e bandidos estão travando uma guerra particular no Rio de Janeiro."

Tiro pela culatra
A guerra, segundo o coordenador de Estudos e Pesquisas em Ordem Pública e Direitos Humanos da UERJ (Universidade do Estado do Rio), é acentuada com a atual política de confrontamento. "Quando se escolhe agir assim, é mais traumático. A ideia é conter a violência, mas isso parte de uma premissa falsa, que não leva em conta que outras pessoas podem morrer, que causa balas perdidas. O propósito é positivo, a intenção é a tranquilidade, mas não é isso que acaba acontecendo."

A isso, se soma a rotina estressante do próprio policial. "Muitos têm problema de alcoolismo, problemas neurológicos. Na polícia, isso se acentua muito. E a tensão não é só quando se está em serviço. É quando está de folga também. É uma tensão permanente, com relação à família. É drástica. E isso é fruto de uma construção antiga, de deixar tudo na mão da polícia. Cria uma guerrinha particular, entre bandido e polícia, como se criminalidade não fosse um problema de toda a sociedade."

Para Julita, "o Rio tem hoje uma polícia extremamente letal e isso não está trazendo paz para a população". "É uma polícia que atua reativamente. Não é invadindo favelas e saindo em seguida, deixando a população sem assistência, que vai se resolver o problema. É inaceitável que a polícia mate bandido. Inocente, menos ainda", completa.

Silva também considera que falta inteligência às ações. "É preciso adotar uma política que entronize a inteligência na polícia, para que ela haja com menos emoção nas ações, evitando mortes."

Ainda conforme a socióloga, o tráfico não justifica uma polícia cada dia mais armada. "No Rio acontecem quatro vezes mais homicídios do que em São Paulo. E dizer que os traficantes têm cada vez mais armas poderosas pode ser visto como mais uma forma de justificar a continuidade dessa truculência."

"Não que o tráfico não esteja bem armado. Indiscutivelmente, eles têm armamento pesado. Mas a polícia tem bem mais. O governo investe", complementa Silva. "Quando derrubaram o helicóptero, disseram que estavam com armas muito letais. Mas, se for seguir essa lógica, daqui a pouco vão querer helicópteros equipados com mísseis. Isso é um discurso de pessoas que querem uma polícia mais repressiva, mais belicista. Mas é uma maluquice", conclui.

Origem: UOL Notícias.

Um perfil do eleitorado

Um eleitorado mais exigente

Por Maria Inês Nassif

Em 2006, a política eleitoral foi marcada pelo fenômeno de descolamento do voto dos humores da classe média urbana que, ao longo da história da República, funcionou como uma caixa de ressonância das elites econômicas.

A ascensão ao mercado de consumo de uma grande parcela de excluídos, por meio do Bolsa Família, produziu uma autonomia do voto dos menos favorecidos em relação ao poder econômico e reduziu o papel de formadores de opinião das classes médias. De lá para cá, as políticas de valorização do salário mínimo adicionaram um outro componente social à realidade política: o ingresso nas classes médias de cidadãos originários da base da pirâmide que já estavam no mercado de consumo, mas que tinham acesso limitado a bens e mercadorias.

Foram, portanto, dois dados importantes de mobilidade social distintos, cada um deles com poder de repercussão em uma eleição diferente. Nas eleições de 2006, o dado social predominante foi o ingresso ao mercado de consumo de grande parcela da população. Nas eleições de 2010, terá forte influência sobre o pleito a ascensão à classe média de grandes contingentes das camadas populares.

Nos últimos sete anos, o país passou de uma situação de reduzidas classes médias e alta e amplas camadas na base da pirâmide – com forte concentração, nessas últimas, de famílias com baixíssima ou nenhuma renda.

Quase às vésperas das eleições de 2006, as estatísticas começaram a acusar um forte efeito de desconcentração de renda do programa Bolsa Família, que atingia então os situados no último degrau da pirâmide de renda. Esse dado apenas tornou-se visível no auge do chamado Escândalo do Mensalão e o mundo institucional custou a entender que algo acontecia de diferente no universo social. A política foi sacudida por traumas intensos, cujo epicentro era o Congresso Nacional – em especial uma CPI que alimentava grandes cenas midiáticas que em algum momento chegaram a consolidar, entre letrados, a idéia de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva era tão destituído de sustentação política que caminhava para um impeachment, ou uma renúncia.

Foram quase simultâneas as divulgações das pesquisas de opinião que acusavam um constante aumento de popularidade de Lula, em plena crise, e a divulgação de indicadores que comprovavam um efeito grande de mobilidade do Bolsa Família. Os fenômenos foram tão vinculados que foram necessárias várias pesquisas de opinião acusando aumento da popularidade de Lula para que a oposição se convencesse que o presidente não apenas estava no páreo, como era o franco favorito na disputa pela reeleição.

O aumento da classe média brasileira no período seguinte é um dado ainda de difícil avaliação, que precisará ser devidamente considerado nas definições de estratégias de campanha de todos os candidatos às eleições presidenciais.

O fato de os dois fenômenos terem acontecido num período governado por um único partido, e não ter ocorrido até o momento – nem no período de crise – um forte refluxo das condições objetivas de consumo desses setores, pode indicar que a candidata governista entra no mercado eleitoral como depositária de um legado. O conservadorismo da classe média, no caso dos ascendentes no governo Lula, tende a favorecer a candidata – o status quo agora é o PT, ao contrário de 2002.

De outro lado, a ascensão à sociedade de consumo significa também acesso a bens de consumo ideológicos que mantinham esses setores à margem até agora. A informação, o acesso a tecnologias por onde elas transitam rapidamente e a exposição a diversas outras mídias expõem esses setores emergentes a conteúdos dos quais foram marginalizados enquanto estavam excluídos dessas tecnologias – e cuja inclusão não era alguma coisa que estava na agenda das elites políticas, que partiam do pressuposto, no jogo eleitoral, de que essas camadas eram cooptáveis via movimentos de emocionalização de uma classe média mais conservadora. Outro fator que pode contribuir para isso é o aumento progressivo de escolaridade, que caminha de forma constante desde os governos Fernando Henrique Cardoso.

Os ganhos de distribuição de renda podem acelerar o processo de aumento de anos de estudo da população.

Num contexto de maior escolaridade e maior renda, portanto, imagina-se que mudem também os critérios de escolha do voto. O julgamento do eleitor tende a passar por crivos que superem o simples ganho de renda – esse é um ganho passado e entram no cenário expectativas de ascensão social diferentes.

Nesse contexto, pode adquirir importância grande a adesão a candidatos de setores da mídia convencional e não convencional – veiculada pela internet – e ganham peso maior os programas de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. Esse é um elemento novo no processo eleitoral. Dificilmente se volte a uma realidade onde as classes médias representem simplesmente uma caixa de ressonância das elites econômicas mas não necessariamente esse eleitorado tenderá à esquerda por ter ascendido no governo Lula. O dado concreto, no momento, é que esse eleitorado obrigará uma campanha eleitoral que agregue mais informações e argumentos eleitorais mais convincentes.

Texto visto no blog do Luís Nassif.

Anistia acusa Israel de negar acesso à água potável aos palestinos

A organização de direitos humanos Anistia Internacional (AI) acusou o governo de Israel de negar aos palestinos o acesso livre à água potável, ao manter um controle total sobre os recursos hídricos compartilhados e seguir políticas discriminatórias.

Em um relatório divulgado nesta quarta-feira, a AI afirma que Israel restringe sem razão a disponibilidade de água nos territórios ocupados da Cisjordânia. No caso da Faixa de Gaza, o bloqueio israelense teria levado o sistema de fornecimento de água e esgoto a um “ponto crítico”.

No documento, de 112 páginas, a Anistia sugere que Israel utiliza mais de 80% da água procedente do Aquífero da Montanha, um aquífero subterrâneo partilhado com os palestinos, que, por sua vez, só têm acesso a 20% do total.

Segundo a organização, por essa razão, o consumo médio de água entre os palestinos é de 70 litros por dia, comparados com 300 litros entre os israelenses. A organização ressalta que há casos em que palestinos consomem apenas 20 litros de água por dia – a quantidade mínima recomendada em casos de emergências humanitárias.

Além disso, o documento sugere ainda que cerca de 180 mil palestinos que vivem em áreas rurais não têm acesso à água corrente e o Exército israelense proibiria com frequência a coleta de água da chuva. Em contraste, o relatório destaca que os israelenses que vivem na Cisjordânia possuem grandes fazendas de irrigação, jardins luxuosos e grandes piscinas.

"Israel só permite aos palestinos o acesso a uma parte dos recursos hídricos compartilhados, que se encontra em sua maioria na Cisjordânia ocupada, enquanto os assentamentos israelenses ilegais recebem praticamente provisão ilimitada", explica Donatela Rovera, investigadora sobre Israel da AI.

Governo

Segundo a organização, o governo de Israel proíbe que palestinos perfurem poços e ainda foi responsável pela destruição de cisternas e pelo fechamento de tanques de água.

“A água é uma necessidade básica e um direito, mas para muitos palestinos, obter quantidades baixas e de pouca qualidade apenas para a sobrevivência se tornou um luxo que eles mal conseguem pagar”, disse Rovera.

"Israel precisa encerrar essas políticas discriminatórias e imediatamente levantar as restrições que impõe ao acesso à agua entre os palestinos", afirmou a investigadora.

O governo de Israel nega as acusações feitas pela organização e afirmou que o relatório está incorreto.

De acordo com o porta-voz Mark Regev, os palestinos têm mais acesso à água do que o previsto no acordo de Oslo, da década de 90.

Regev acusa ainda os palestinos de não administrarem os recursos hídricos de maneira adequada e rejeitou que o governo tenha proibido a perfuração de poços.

Texto da BBC Brasil.

O poder da China

Do Estadão

”Poder da China irá além da economia”

China será o primeiro caso desde a Revolução Industrial em que o poder hegemônico não terá características ocidentais

Cláudia Trevisan, PEQUIM

Autor do livro When China Rules the World (Penguin Books, 2009), o jornalista e acadêmico britânico Martin Jacques acredita que a China assumirá em breve uma posição dominante no mundo, quando exercitará o “complexo de superioridade” desenvolvido nos 2 mil anos de história dinástica. Leia a entrevista concedida ao Estado, de Londres, por telefone:

Quão distantes nós estamos do momento em que a China vai “dominar” o mundo?

O título do livro não deve ser interpretado lateralmente. When China Rules the World (”Quando a China Dominar o Mundo”, em tradução livre) refere-se ao período em que a China será o país mais influente do mundo. Os EUA estão numa clara e irreversível trajetória de decadência e há dois fenômenos por trás deste processo. O primeiro é a mudança do centro de gravidade global, com a emergência do mundo em desenvolvimento, com países como China, Brasil e Índia. O segundo são os problemas domésticos americanos: endividamento, encolhimento da capacidade industrial e crise de sua posição financeira no que diz respeito ao dólar, a moeda usada como reserva de valor pelo mundo.Teremos cerca de 20 anos nos quais os EUA vão se ajustar a uma nova ordem da qual não serão mais o arquiteto, promotor ou beneficiário. Haverá a emergência de outros países, dos quais a China será o mais poderoso.

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Onda de suicídios leva França a discutir cultura 'pós-privatizações'

Uma onda de suicídios numa das maiores empresas francesas vem levando o país a discutir o "choque cultural" entre os valores tradicionais do funcionalismo público do país e o foco na competição adotado após processos de privatização.

Após o 25º suicídio de um funcionário da France Telecom em apenas 20 meses, o governo francês fixou nesta semana um prazo para que grandes empresas do país adotem medidas contra o estresse no trabalho.

A própria empresa, privatizada em 2004, anunciou a suspensão de seus processos de restruturação e de realocação obrigatória de funcionários após os 25 suicídios, além de 15 outras tentativas de empregados de tirar suas próprias vidas.

Para analistas, o fenômeno é consequência desse "choque cultural" que opõe a visão tradicional que atribuía ao funcionalismo público um caráter social e as novas políticas comerciais agressivas, que privilegiam o aumento constante das vendas e da rentabilidade.

Abertura
O primeiro "choque" empresarial sofrido pela France Telecom ocorreu em 1998, com a abertura do mercado francês de telecomunicações à concorrência, por determinação de uma diretiva europeia.

A segunda grande transformação foi em setembro de 2004, quando a empresa foi privatizada, 115 anos após ter sido nacionalizada.

Os empregados da operadora histórica de telefonia, que foram funcionários públicos durante mais de um século, se transformaram nos últimos anos em agentes comerciais e passaram a sofrer pressões constantes da direção em relação ao desempenho das vendas.

Para enfrentar a concorrência, a direção da empresa criou um plano de restruturação que vem obrigando os funcionários a mudar de serviço, desempenhar novas funções e serem transferidos para outras áreas geográficas.

Após o 25° suicídio em menos de dois anos, além de 15 tentativas de outros empregados de pôr fim à vida, a direção da France Telecom anunciou a suspensão de todas as reestruturações até o dia 31 de dezembro.

Em setembro, o grupo já havia anunciado o congelamento, também até o final do ano, da transferência obrigatória de trabalhadores para outras regiões.

Funcionários supérfluos
Muitos técnicos, que instalavam e faziam a manutenção das linhas telefônicas, se tornaram supérfluos devido às mudanças tecnológicas e também em razão do fato de o país ter atingido um nível de cobertura da rede que não necessitava mais a instalação de várias novas linhas, diz o economista Thomas Coutreau, que lida com questões de saúde no emprego no ministério francês do Trabalho.

"Eles se tornaram agentes comerciais sem preparo nenhum para a atividade. O trabalho deles não era vender qualquer coisa a qualquer preço. Eles viam antes sua função como um serviço público, algo que tinha valor para a sociedade. A cultura comercial de privilegiar vendas os deixou desestabilizados", diz o economista.

O mal-estar dos empregados também foi ampliado pela instauração de uma competição individual, em relação a metas de vendas. "Isso minou a solidariedade entre os colegas", afirma Coutreau.

"Há 30 ou 40 anos, não havia suicídios no trabalho. O surgimento disso está ligado à desestruturação da solidariedade entre trabalhadores. Ela foi esmagada pela avaliação individual dos desempenhos", diz o psicanalista Christophe Dejours, co-autor do livro "Suicídio e Trabalho, o que fazer?".

Os empregados que ocupam cargos de chefia na France Telecom também sofrem pressões da alta direção para demitir funcionários que não têm bom desempenho. O grupo demitiu 22 mil trabalhadores entre 2005 e 2008.

O psicanalista se diz cético em relação à utilidade dos questionários sobre o estresse no trabalho enviados nesta semana pela France Telecom aos seus empregados. A medida foi aprovada pelos sindicatos. "Essa pesquisa não diz o que é preciso fazer realmente", afirma.

Comoção
Os suicídios na companhia comoveram a sociedade francesa e levaram a direção da France Telecom, que se recusa a demitir seu presidente, Didier Lombard, a substituir o número dois do grupo, Louis-Pierre Wenes.

Para o economista Coutreau, a crise na France Telecom não teria alterado a imagem dos franceses em relação à empresa. "Muitos se identificam com esses problemas porque vivem pressões semelhantes no trabalho", diz ele.

"Mas alguns pensam que os ex-funcionários públicos não sabiam o que era a vida profissional e não aguentam a competição no mercado de trabalho", afirma.

Entre os países ricos, a França possui uma das mais altas taxas anuais de suicídios, de 19,6 por 100 mil habitantes.

Texto da BBC, no UOL.

Capital x Trabalho ou Empresas e Empregos

“A empresa X gera empregos para o Brasil. E você? Quantos empregos gera?”
Trabalho é a única coisa que gera riqueza, portanto sem força de trabalho nenhuma empresa gera riqueza real. Em outras palavras, não é um favor contratar alguém, uma vez que alguém vai ficar com o lucro obtido por essa pessoa. O dono do capital precisa do trabalhador, contudo é comum as empresas e parte da mídia inverterem o discurso, mostrando a bondade de contratar empregados. Faça-me um favor! Aliás, fico na dúvida: será que comentários assim vieram das assessoria de imprensa contratadas para garantir a imagem da empresa, de empregados de alto escalão das mesmas ou veio de trabalhadores da base que sentem orgulho de fazer parte de uma grande corporação? Se forem as opções “a” e “b”, OK, faz parte, Se for a “c”, começo a me preocupar pela raça humana.

Visto no Blog do Sakamoto.

Queda do dólar reforça 'clamor' por outras moedas, diz jornal

Jornais estrangeiros destacam nesta quarta-feira a acentuada queda do dólar nesta semana e, na mão oposta, a valorização de moedas de países emergentes, como o Brasil, que se tornam cada vez mais atraentes para os investidores.

O jornal americano The Washington Post observa que a depreciação da moeda americana "reforça o clamor" para a utilização de outras moedas no sistema de reservas internacionais.

Em meio à abundância de liquidez da moeda, resultado da política monetária anticrise do Banco Central dos EUA, e desequilíbrios nas contas nacionais daquele país, o dólar está "sob ataque externo", afirma a reportagem.

"Além disso, as grandes economias emergentes – como China, Rússia, Brasil e Índia – estão cansadas de reverenciar o dinheiro americano e percebem uma oportunidade de tirar o enfraquecido dólar de sua posição imperial."

As especulações sobre o futuro do dólar e a maior atratividade de moedas de outros países vêm à tona um dia depois de a moeda americana recuar nos mercados internacionais. No Brasil, a cotação chegou a R$ 1,75 – a menor em mais de um ano.

Fim da supremacia

Como pano de fundo deste fenômeno está uma discussão em torno do que o diário britânico The Independent definiu como "temores de que a velha ordem econômica baseada na supremacia do dólar americano esteja se desfazendo".

Na terça-feira, uma reportagem publicada pelo jornal noticiava um plano de países do Golfo Árabe e outras economias importantes, como França, Japão, China, Rússia e mesmo o Brasil, de substituir o dólar nas transações de petróleo.

A notícia das negociações, em caráter secreto – razão pela qual o francês La Tribune fala de uma "conspiração internacional contra o dólar" – levaram investidores a correr para commodities, em especial para o ouro, cujo valor bateu um recorde histórico ao ser negociado em Londres.

Entretanto, em alguns jornais, os rumores contra o dólar foram encarados com mais parcimônia. O britânico The Guardian observou que uma substituição da moeda americana se daria de forma gradual, inclusive porque muitos países que defendem essa troca possuem centenas de bilhões em reservas nessa moeda.

No chinês South China Morning Post, uma reportagem afirma que as especulações sobre o "plano secreto" contra o dólar "não tem sentido". O jornal lembra que há diversas negociações para eliminar o dólar das relações bilaterais entre determinados países – como na relação China-Brasil, por exemplo –, mas que na maioria dos casos os planos ainda são incipientes e o avanço é pouco.

Texto da BBC Brasil.

Os novos tempos do "velho MDB"

Por Saulo Bartini

Na crise da política gaúcha, que parece não ter fim, uma questão parece cada vez mais intrigante: qual será o papel do PMDB – ou, como diz Pedro o Sonolento – o “velho MDB”? Verdade seja dita: diante de tamanhas façanhas que servem de chacota à toda terra, centristas ilustrados e conservadores como Ulisses Guimarães fazem, de fato, muita falta ao “MDB” gaúcho. O destino desta legenda aqui no Estado pode ser amargo ou generoso.

Certo é que o “velho MDB” tem contribuído decisivamente para as cenas vergonhosas que assistimos cotidianamente. Sem pudor, a bancada outrora tão zelosa de suas diferenças éticas com o PMDB nacional, ajudou a enterrar a CPI da Corrupção na Assembléia. Afinal, em tempos de Operação Solidária, onde o dirigente Eliseu Padilha parece estar enrolado até o pescoço, quem é que vai falar de uma governadora acusada de envolvimento com uma quadrilha de assaltantes dos cofres públicos, não é mesmo?

O “velho MDB” podia ao menos nos dispensar do cinismo de reeleger o Pardal Faturador Záchia para presidente da sigla em Porto Alegre. Aliás a campanha do ex-vereador, que se notabilizou pela figura do Pardal Faturador, parece que não era marketing eleitoral e sim um possível ato falho prévio a respeito do apetite do agora deputado em relação ao poder público. Certo é que o PP não leva o Pardal muito a sério como demonstram as gravações entre os “capos” Dorneu Maciel e ZO. Mas isto também, convenhamos, é um detalhe.

Enquanto argumenta que “não há fatos novos” – aliás desculpem, o que queriam mesmo? Uma confissão admitindo ser ladra, assinada e com reconhecimento de firma em cartório? – o PMDB vai resistindo com Pedro o Cansado desferindo pérolas: “O que estão fazendo com ela (Yeda) é uma barbaridade”. Imagino que o significado disso seja o horror do Senador ao mau gosto da escolha de “pufs” verde limão que o Estado porventura tenha adquirido com o seu e o meu dinheiro para prover necessidades básicas dos netos da governadora. Ou algo assim.

Enquanto isto o Prefeito da capital sumiu. Deve haver uma profunda convicção que “em tempos de paz” no Rio Grande o melhor mesmo é não ter posição sobre nada, não falar nada, não aparecer em nada e, evidentemente, não fazer nada.

Não duvidem, entretanto, que no ano que vem o “velho MDB” apareça como o extremo centro entre os radicais perigosos de Tarso e os Tucanos tacanhos de Yeda e o eleitor gaúcho os brinde com mais quatro anos de governo. Quem duvida?

Texto originário do RS Urgente.

A irresponsabilidade da “elite” gaúcha

No dia seguinte à vitória de Germano Rigotto nas eleições de 2002, o jornal Zero Hora publicou um editorial saudando a derrota do governo Olívio Dutra (PT), que teria mergulhado o Estado em conflitos, e a vitória do candidato “pacificador” do PMDB. O mesmo discurso foi repetido por lideranças empresariais do Estado que apontavam o futuro governo Rigotto como uma oportunidade para a retomada de um clima de paz propício aos negócios. Esse discurso ignorava completamente o desempenho econômico do Estado no período do “governo de conflitos” (1999-2002).

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Fundação de Economia e Estatística (FEE), entre 1999 e 2001, o PIB industrial gaúcho cresceu seis vezes mais que o do Brasil, governado então por Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O crescimento do Estado neste período foi de 11,7% contra 1,7% do país (e –4,7% no período entre 1995 e 1998, do governo Antônio Britto). No mesmo período, o PIB agropecuário gaúcho cresceu 23,8%, contra 16,9% do país e 4,3% do governo Britto.

Com a vitória da RBS e de seus agentes políticos “pacificadores”, foi retomada no Estado a cultura da “gestão modernizadora do Estado” que tinha no empresário Jorge Gerdau Johhanpeter e seu mítico PGQP (Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade) um de seus principais gurus. A era do PGQP atravessou o governo Rigotto, chegou ao governo Fogaça, em Porto Alegre, e prosseguiu no governo Yeda Crusius, combinado com o anunciado “novo jeito de governar”. Foi no governo Rigotto também, em 2003 para ser mais preciso, que, segundo o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, iniciou o esquema de fraude que acabaria desviando cerca de R$ 44 milhões do Detran. Um dos principais acusados de chefiar o esquema, o deputado federal José Otávio Germano (PP) era então o secretário da Segurança Pública, substituindo o “conflituoso” José Paulo Bisol.

No último domingo, o mesmo jornal Zero Hora publicou uma matéria tratando da queda do PIB gaúcho na última década e da perda de poder econômico do Estado no cenário nacional. No plano político então, a situação é ainda pior. O Rio Grande do Sul não só perdeu poder político como virou tema de chacota nacional, graças ao desastrado governo de Yeda Crusius. Um governo onde o partido da governadora que anunciou um “novo jeito de governar” chega ao seu terceiro ano contratando uma empresa para ajudar a “construir um modelo de governo”.

Os responsáveis pela decadência política e econômica do RS na última década procuram agora esconder sua responsabilidade pelo que está acontecendo, como se tudo não passasse de um acidente da natureza. Onde está o balanço da RBS sobre as posições políticas que abraçou na última década? E as fórmulas milagrosas do Sr. Gerdau (sempre ávido em conquistar “incentivos” fiscais), contribuíram no que mesmo para o desenvolvimento do Estado? E os padrinhos políticos de Yeda Crusius e seu grupo, por que se esforçam agora em não aparecer ao lado da governadora? Qual o balanço do senador Pedro Simon que selou seu apoio a Yeda com um carinhoso beijo na testa?

Silêncio. Silêncio é a resposta a todas essas questões. A chamada “elite” gaúcha revela-se absolutamente irresponsável. Literalmente irresponsável. Não responde por seus atos e por suas escolhas. E tenta continuar aparecendo como portadora da mensagem do progresso e da modernidade, apoiada em agentes políticos que elevaram a mediocridade e a covardia a alturas nunca dantes navegadas. É assim que está o Rio Grande do Sul neste início do século XXI.

Texto originário do RS Urgente.

Relatório diz que pena de morte é inútil e desperdiça dinheiro nos EUA

A aplicação da pena de morte nos Estados Unidos se transformou num grande desperdício de dinheiro nos orçamentos dos Estados que aplicam o castigo, segundo um relatório do Centro de Informação da Pena de Morte (CIPM) divulgado hoje. O documento diz ainda que a maioria das autoridades policiais do país está convencida de que a punição não reduz a criminalidade.

"Com tantos estados que gastam milhões de dólares para manter a pena de morte e quase nunca a aplicam, o castigo se transformou em uma forma muito onerosa de prisão perpétua", afirmou Richard Dieter, diretor do CIPM e autor do relatório. Em muitos casos a espera da execução pode prolongar-se mais de dez anos e atualmente, segundo os números de CIPM, nos corredores da morte 3.297 condenados aguardam o momento da execução.

Dieter acrescentou que com os atuais déficits orçamentários, a pena de morte faz parte "de um grupo de programas do governo que não tem qualquer sentido e esbanjam gastos". O relatório cita o caso da Califórnia, um Estado que gasta US$ 137 milhões na pena de morte e não realizou uma execução em quase quatro anos.

Acrescentou que na Flórida, onde os tribunais perderam 10% de seus recursos fiscais, o Estado gasta US$ 51 milhões ao ano na pena de morte. A pena de morte foi restabelecida pela Corte Suprema dos EUA em 1976 e desde então foram executados 1.176 condenados, 441 deles no Estado do Texas, segundo números do CIPM.

Nos últimos anos, 15 dos 50 Estados abandonaram ou suspenderam tal castigo por denúncias de que se aplica de forma racista, se cometeram erros nos tribunais ou os acusados sem recursos careceram de uma defesa legal competente. Somente este ano 11 Estados debateram projetos para abolir tal condenação.

Ao anunciar a abolição neste ano, o governador do Novo México, Bill Richardson, indicou que não poderia viver com a culpa de, um dia, descobrir que seu Estado teria executado um inocente.

"A tendência de reconsiderar a pena de morte à luz da atual crise econômica deve continuar", indicou o relatório. O apoio popular também não é mais o mesmo, já que caiu de 80% em 1976 a cerca de 60% em pesquisas recentes.

O relatório também realizou uma consulta entre chefes de polícia do país que mostra que 57% deles acreditam que a pena de morte não reduz os crimes violentos porque seus autores não consideram as consequências.

O relatório acrescenta que mais de 53% preferem a pena de morte com uma compensação para os familiares das vítimas. A pesquisa escutou 500 chefes de polícia do país escolhidos de forma aleatória entre 29 de outubro e 14 de novembro do ano passado.

Segundo o chefe de polícia do condado de West Orange, no estado de Nova Jersey, "a pena de morte é um desperdício colossal de dinheiro que teria melhor uso se houvesse mais agentes na rua".

Acrescentou que o Estado esbanjou US$ 250 milhões nos últimos anos sem conseguir resultados positivos. "A pena de morte não é um fator dissuasivo. A taxa de criminalidade em Nova Jersey caiu desde que o estado aboliu a pena de morte" há dois anos, acrescentou.

Notícia da EFE, no UOL.

15/10/2009: Foi dito que a greve dos bancários acabou? Um pequeno adendo é necessário

A greve dos funcionários do Banco do Brasil só acabou no dia 9 de outubro, após 16 dias, e depois dos trabalhadores em bancos privados.

Os funcionários da Caixa Econômica Federal continuam em greve hoje, 15 de outubro de 2009.

Policiais civis avaliam indicativo de greve

O Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia do Rio Grande do Sul (Ugeirm) reúne seu Conselho de Representantes nesta sexta-feira (16) para avaliar indicativo de greve da categoria e a realização de atos públicos na capital e no interior do Estado. Segundo o sindicato dos policiais, a governadora Yeda Crusius (PSDB) tratou de aumentar o salário da elite do serviço público, arrochando ainda mais os contracheques de quem ganha pouco. Na Polícia Civil, apenas os delegados, que possuem um bom salário, tiveram reajuste de 24%, enquanto os agentes ficaram a ver navios. “A decisão da governadora reforçou as castas na Polícia Civil e cometeu uma injustiça grosseira com os agentes”, diz Isaac Ortiz, presidente da Ugeirm.

Esta notícia continua no RS Urgente.

Fatah e Hamas assinam acordo de reconciliação proposto pelo Egito

Ramala/Gaza, 14 out (EFE).- O movimento nacionalista Fatah e o grupo islâmico Hamas aprovaram um acordo de reconciliação para resolver a crise interna na Cisjordânia e na Faixa de Gaza, o que abre o caminho para a realização de novas eleições palestinas.

"O acordo, já assinado, foi levado ontem ao Egito por Azam al-Ahmed (dirigente), depois de aprovado pelo Comitê Executivo do Fatah", disse à Agência Efe o deputado do movimento por Belém, Fayez Saqa.

Em nome do movimento islâmico, o deputado Ismail al-Ashkar confirmou que o acordo foi aprovado, mas ainda não foi assinado por seu grupo.

"Aceitamos em princípio, o conjunto da visão do acordo é aceitável para nós", disse Ashkar.

O pacto, alcançado com a mediação do Egito, busca colocar fim às rivalidades políticas internas desde que o Hamas ganhou as eleições de 2006 e expulsou de Gaza, um ano depois, as forças leais ao líder do Fatah e presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas.

O consenso entre estes dois movimentos é o eixo central do acordo, mas tanto Saqa quanto Ashkar concordaram em indicar que as outras 11 facções palestinas deverão assiná-lo também, para que entre em vigor.

"Entre 15 e 20 de outubro, cada facção terá que assiná-lo separadamente e, posteriormente, por volta do dia 25, depois do Eid al-Adha (Festa do Sacrifício), será anunciado no Cairo", disse o deputado islâmico.

O acordo foi negociado nos últimos meses por mediadores egípcios, e oferece um marco de reconciliação de aplicação imediata e até 28 de junho de 2010, quando devem acontecer eleições presidenciais e legislativas na ANP, demanda das duas partes durante as negociações.

Segundo a legislação palestina, o pleito teria que acontecer em 25 de janeiro.

Até que ocorram as eleições, cada um dos movimentos continuará governando a região sobre a qual atualmente têm controle - o Fatah na Cisjordânia e o Hamas em Gaza -, mas um alto comitê conjunto das facções presidido por Abbas coordenará as políticas nos dois territórios e intermediará em qualquer disputa.

Sobre o controle das fronteiras de Gaza, outro assunto delicado, porque há dois anos estão sob bloqueio israelense e egípcio, o acordo prevê que uma força conjunta de 3 mil homens assuma a tarefa.

Instrutores egípcios e de outros países árabes ficarão responsáveis por treinar esse novo contingente, que, no entanto, não substituirá a força executiva criada pelo Hamas e com a qual exerce o controle do território.

Até as eleições, forças da ANP retornarão a Gaza gradualmente, explicaram as fontes.

Notícia da EFE, no UOL.

"Mães de maio" dizem que filme sobre PCC conta meia-verdade

Rodrigo Bertolotto
Do UOL Noticias
Em São Vicente (SP)

A combinação de cinema nacional e realidade policial rendeu indicação para prêmios e muita polêmica nos últimos anos com "Carandiru", "Cidade de Deus", "Tropa de Elite" e "Última Parada 174". E não vai ser diferente com "Salve Geral - O Dia em que São Paulo parou", do diretor Sérgio Rezende, que estreia nesta sexta (2). Até as mães de vítimas do maio sangrento de 2006, pano de fundo do enredo, criticam o filme.

"Esse filme não mostra a matança sobre a sociedade civil. Pelo que li, a história termina no terceiro dia, na segunda, e as mortes continuaram por mais cinco dias", aponta Débora Maria da Silva, que preside a Associação de Amparo a Mães e Familiares Vítimas de Violência, que programou um protesto nesta sexta (2), às 18h, no Espaço Unibanco, na avenida Augusta (centro de São Paulo).

O grupo é mais conhecido pelo codinome "mães de maio", uma referência ao grupo familiares de vítimas mais conhecido mundialmente, "Madres de la Plaza de Mayo", que luta pela punição dos crimes da última ditadura na Argentina (1976-1983).

Aliás, a dimensão do que aconteceu na semana sangrenta no Estado de São Paulo é demonstrada se comparada com os números do regime militar brasileiro: foram assassinados a tiros 493 pessoas entre 12 e 20 de maio de 2006 em território paulista, enquanto 424 é o total de mortos e desaparecidos pela repressão da ditadura de 1964 a 1985.

O foco principal do filme, que é o indicado brasileiro para a lista final do Oscar de filme estrangeiro em 2010, é a relação entre mãe de classe média e filho presidiário, com ambos se envolvendo com uma facção criminosa que em tudo se parece com o PCC - até é chamada de "o Partido". "Ele não retrata a realidade das mães. Não me sinto representada", afirma Débora sobre o papel interpretado por Andréa Beltrão, que acaba ajudando a advogada da facção, e até se envolvendo sexualmente com um líder criminoso, inspirado em Marcos Herbas Camacho, o Marcola.

Para aumentar a temperatura do assunto, nesta quinta-feira (1º) começa o julgamento de Marcola e Júlio César de Moraes, o Julinho Carambola, pelo assassinato em 2003 de Antônio José Machado Dias, o então juiz-corregedor de Presidente Prudente - seja dito de passagem, esse caso também entra na trama de "Salve Geral" (veja vídeo ao lado).

Depois de ser alvo dos meios policiais, que, em blogs e entrevistas, apontaram desde parcialidade ou ingenuidade do diretor (a principal crítica é apresentar o PCC como defensor dos direitos dos presos e não como uma máfia, como apontam as autoridades locais).

O filme reproduz o tradicional tema da mater dolorosa (a produção anterior de Rezende, "Zuzu Angel" cercava o mesmo mote), mas a figura materna ficcional aceita sem pestanejar as regras do jogo de corrupção e violência. Já as "mães de maio" lutam para que esse estado de coisas mude.

"O problema é que as chacinas promovidas por encapuzados e esquadrões da morte continuam. Isso acontece porque não houve justiça", se queixa Vera Lucia de Freitas, mãe de Mateus, morto a tiros com 21 anos após voltar da escola em São Vicente, litoral paulista.

Junto com ele, foi alvejado seu colega de classe Ricardo Noronha, 17, que tinha acabado de passar em uma peneira do Santos Futebol Clube. "Era a paixão dele. Podia estar agora defendendo o Brasil, mas foi executado", afirma Débora, a líder do grupo santista.

O filho dela caiu primeiro. O gari Edson Rogério Silva dos Santos foi morto na mesma calçada que varreu na manhã do dia 15 de maio de 2006. Após ter sido detido por suposto envolvimento em assalto, ele tentava a reabilitação social. A passagem, contudo, decretou sua condenação à morte por um grupo usando toucas ninjas.

A semana sangrenta teve como estopim a transferência de prisão de vários líderes do PCC. Como retaliação, o grupo criminoso promoveu dezenas de rebeliões prisionais e execuções de agentes do Estado, que ficou a cargo dos indultados pelo Dia das Mães.

Um total de 43 policiais, bombeiros e carcereiros foram assassinados entre sábado e domingo. A reação veio ainda na noite do domingo e foi até o sábado seguinte e vitimou 450 civis, ou seja, dez para cada baixa das forças de segurança.

A Ouvidoria da Polícia de São Paulo juntou indícios de atuação policial em grupos de extermínio, em um total de 54 casos com "características de execução sumária". "Os laudos mostram tiros de cima para baixo, com a mesma bala atravessando a mão e o crânio, o que aponta que a pessoa estava em posição defensiva. Além disso, os restos de pólvora em torno dos orifícios são típicos de que o assassino estava próximo", explica o ouvidor Luiz Dantas.

Outros casos suspeitos são as 48 ocorrências de "resistência seguida de morte", em que o PM estava em serviço e descreveu que matou após o suspeito não permitir a detenção. "Esse termo não existe na legislação. E o problema é que quem matou aparece no boletim como vítima e a pessoa morta ainda é incriminada", relata Dantas.

O ouvidor afirma que há indícios da participação policial nas chacinas. "Vários depoimentos falam que uma viatura policial passou pelos locais e identificaram pessoas minutos antes que carros pretos com encapuzados chegassem para executar", conta.

A líder das mães é mais taxativa. "Eu atribuo à PM a morte do meu filho", diz Débora, que pede indenização ao Estado, como receberam no ano passado os familiares dos policiais vitimados. Com a comprovação de que por trás das toucas estavam policiais, as mães usam o argumento de que o Estado não ofereceu segurança naquela semana para pedir reparação.

"O Estado não se aparelhou para frear aquela onda de violência. Já que o nexo policial é difícil de caracterizar, afinal, os autores estavam mascarados, as cápsulas de bala foram retiradas e os mortos levados a hospitais antes da chegada da perícia", diz a defensora pública Vânia Pereira, que está à frente de dois casos contra a Fazenda Pública.

A resposta padrão da Secretaria de Segurança Pública é que não há comprovação da presença de agentes do Estado nas ações. Por isso mesmo, não há espaço para pedido público de desculpa. Essa possibilidade se torna ainda mais remota porque o governo mudou de mãos e havia um governo interino à época (Geraldo Alckmin havia se lançado candidato à Presidência e deixou o governo paulista para Cláudio Lembo).

"A morte do meu filho foi um crime político. Era ano de eleição e os poderosos não podiam mostrar que não controlavam a situação. Matar nossos filhos foi a solução", desabafa Débora. Vendo que mais de 60% dos casos foram arquivados e nenhum apontou culpado, sua associação, junto com outras ONGs (organizações não-governamentais), já pediu a federalização das investigações e levou a questão a OEA (Organização dos Estados Americanos).

As mães que viraram ativistas sociais contam que a polícia continua pressionando para que a luta delas não vá à frente. "Eu já sofria todo o tipo de perseguição. No mês passado, fui presa por oito dias acusada de associação ao tráfico. Os PMs chegaram falando que 'não damos viagem perdida' e forjaram o flagrante", conta Ednalva Santos, mãe de Marcos Rebello Filho, 26 à época, um surfista e funcionário de papelaria em São Vicente que foi morto quando saía de uma lan house.

Nas manifestações que participam, as "mães de maio" pintam o rosto de branco e desenham uma lágrima vermelha. "Para quem fala que nós somos as mães de bandidinhos, a gente mostra nossa luta, arriscando a própria vida", afirma Ednalva.

A reportagem do UOL Notícias procurou as corporações, sindicatos e associações dos agentes públicos de segurança, mas todas responderam que os familiares de policiais, bombeiros e carcereiros mortos em maio de 2006 não quiseram se pronunciar sobre o assunto.

Texto original do UOL Notícias.

A Greve dos Bancários Acabou - 08/10/2009

Segundo informa o saite do Sindicato dos Bancários de Porto Alegre, os bancários se reuniram esta manhã na Praça da Alfândega (em praça pública!) para aceitar a nova proposta da Federação dos Bancos, de 6% de reajuste salarial e demais cláusulas.

Foram 14 dias de greve nesta campanha salarial de 2009.

Diário de Viagem - I: Do bem-estar ao pensamento crítico: um olhar sobre o norte

O período que vivi na Finlândia, um dos bastiões do Estado de bem-estar social europeu, rendeu-me um punhado de reflexões a respeito de dignidade humana, acesso a bens públicos, aparato burocrático-estatal, pensamento crítico, e por aí vai. Meu referencial brasileiro sobre desenvolvimento econômico e justiça social eram permanentemente surpreendidos por uma formatação social que, por mais que a conhecesse teoricamente, saltava aos olhos e comovia o coração. Das manifestações estudantis para que estrangeiros não paguem taxas nas universidades públicas, passando pela importante uniformidade salarial, política de migração digna, auxílio-desemprego e acesso livre aos bens públicos (gratuitos ou quase), a sensação era de forte preocupação com a dignidade humana. Parece um Estado montado sob a lógica de servir quem ali mora, e não de se retro-alimentar para perpetuação de sua própria lógica interna.

O Estado de bem-estar do norte europeu não elimina as contradições de classe e nem a questão fundamental sobre quem detém os meios de produção, mas tenta amenizá-las por meio da tributação (redistribuindo a renda) e ao eliminar relações sociais caracterizadas pela superexploração do trabalho. Do ponto de vista histórico, muito desse Estado deve-se à URSS, vizinha de fronteira dos finlandeses. No pós-Segunda Guerra, a alternativa era equalizar ou socializar. Em períodos contemporâneos de consenso neoliberal, o desafio dos nórdicos todos é definir como manter seus ganhos sociais livres do desmonte global e, ao mesmo tempo, não estagnar.

Nessas comparações constantes que fazia com relação ao Brasil, uma das mais importantes refere-se ao nosso padrão de remuneração do trabalho. Os autores clássicos do desenvolvimento econômico enfatizam que a debilidade estrutural do subdesenvolvimento (brasileiro ou não só) está na formação de uma estrutura dual,

que mantém de um lado um setor moderno, com relações capitalistas estabelecidas (do setor financeiro e industrial ao agro-exportador), convivendo com um setor atrasado, caracterizado pela informalidade, baixa produtividade e relações de trabalho precárias (dos camelôs da cidade ao cortador de cana no nordeste). E que os baixos salários no setor moderno devem-se à existência de um excedente “ilimitado” de mão-de-obra no setor atrasado, e, portanto, o desenvolvimento passa necessariamente pela modernização deste último, por meio de aumento de produtividade e melhora desses salários.

É sobre isso que trata a crônica “Vida Longa ao Subdesenvolvimento” que compartilho com os leitores do blog (será publicada amanhã).

Uma presença estatal tão forte, no entanto, não vem sem custos. Ou melhor, sem controles. Um exemplo: uma das obrigatoriedades para ter acesso ilimitado à rede de proteção social é fazer pré-natal e levar o recém-nascido uma vez a cada quinze dias ao posto de saúde mais próximo. Esse acompanhamento dura até a adolescência, claro que com regularidade reduzida, e serve não só para garantir os cuidados básicos de vacinação e medicina preventiva, como para oferecer apoio nutricional e psicológico às crianças. É curioso, no entanto, acompanhar os dramas dos pais quando seus filhos estão “fora da curva” de crescimento natural para idade. Mesmo os casais baixinhos ficam intrigados, se perguntando em qual fase da alimentação eles erraram a fim de manter o bebê abaixo da “curva natural”. Ou então escutamos mães reclamando da pressão das enfermeiras do posto que souberam que, mesmo com todo o suporte do Estado, a mulher quer voltar a trabalhar agora que o filho completou um ou dois anos. O posto de saúde prega que mães que retornam ao trabalho antes do filho completar três anos de idade podem causar danos psicológicos à criança.

São numerosos os controles sociais e morais, incorporados às instâncias do Estado – um Estado que, pasmem, não é laico, mas luterano. O que me intriga na observação do caso finlandês é por que tal nível de bem-estar e educação formal não levou à expansão da capacidade crítica de seus cidadãos. É isso que me pergunto na segunda crônica, “Brave Cold World”, que igualmente compartilho.

Visto no blog do Luís Nassif.

2009: A Greve dos Bancários entra em seu 14o. dia firme e forte

Hoje, dia 7 de outubro é o 14º. da greve dos bancários neste ano de 2009.

Aqui em Porto Alegre ela parece firme e forte.

E a federação dos bancos (FEBRABAN/FENABAN) não parece muito preocupada. Se estivesse já teria feita uma proposta melhor. Pelo menos me parece.

Vale repetir as palavras do presidente do sindicato dos bancários de São Paulo, reproduzidas aqui a partir do saite:

“A greve cresceu nesta segunda e vai aumentar a cada dia”, avisa o presidente do Sindicato, Luiz Cláudio Marcolino. “Se os banqueiros estão achando que enrolando para apresentar proposta vão fazer os bancários desistir da mobilização, podem esquecer. Vamos ficar em greve até que paguem o que é nosso por direito”, destaca Marcolino, convocando os trabalhadores. “Quem está parado precisa convencer um colega a aderir. Quem não está, se quer respeito ao emprego, aumento real e PLR maior, faça greve. Cada trabalhador é fundamental para a luta.”
O presidente do Sindicato ressalta que tudo que os banqueiros querem é acabar com a onda de conquistas da categoria que desde 2004 consegue aumento real, avanços na PLR, novas garantias. “Só Bradesco, Itaú Unibanco, Santander Real, HSBC, Safra, Banco do Brasil e Caixa Federal lucraram R$ 14 bi no primeiro semestre de 2009. Claro que podem pagar o que nos devem. Mas querem acabar com a nossa capacidade de mobilização. E isso não vai acontecer”, reforça Marcolino.”

A cara do Brasil

Em meu livro “Os Cabeças de Planilha”, a partir da observação do dia a dia da economia, procurei desenvolver a tese de como se daria o estalo, o processo que deflagraria a percepção de desenvolvimento nacional e que pudesse vitaminar todo o organismo econômico, tal como ocorreu no governo JK.

Pensava em algo assim:

1. O país vai desenvolvendo, ano a ano, um conjunto cada vez mais amplo de setores modernos.
2. Quando esses avanços são percebidos no seu todo – e por todos os setores -, deflagra-se o movimento modernizador, desperta-se o chamado “espírito animal” na economia.
3. Em algum momento, algum evento político ou econômico daria o tiro de partida, despertando o país para essa nova realidade.
4. Ganharia o galardão de Estadista o político que conseguisse mostrar que o país é composto pela soma de todas as partes, o mercado, o sistema financeiro, as políticas sociais, os movimentos sociais, o agronegócio, a indústria, os cientistas, os gestores, as multinacionais, as pequenas e micro empresas e se transformasse na síntese, conduzindo.

*** A Constituição de 1988 permitira grandes avanços sociais. O governo Collor fizera o trabalho sujo de desmonte do modelo anterior, de redução da dívida pública para patamares civilizados e deixara plantadas as sementes de programas de qualidade, da abertura gradativa da economia. Mesmo aos trambolhões, o governo Itamar Franco manteve a chama da responsabilidade social que emergiu com a Constituinte.
*** FHC pegou o país pronto, uma conjuntura internacional extraordinariamente favorável (com o reposicionamento das multinacionais no mundo), o PSDB tornou-se o pólo de atração de quadros técnicos dos melhores – PUC Rio, FGV São Paulo, FEA. FHC tinha preparo, história, acesso aos movimentos de esquerda e aos empresários, à academia e à política. Todos os grupos modernizadores, plantados nos anos anteriores, convergiram automaticamente para sua candidatura, em 1994. Mais que isso, tinha a espoleta política capaz de deflagrar a auto-estima nacional: um plano de estabilização bem sucedido. Naqueles primeiros anos, o país regurgitava o novo. Estudos eram tirados das gavetas, por todos os cantos havia a esperança da inovação, da mudança de hábitos, da modernização.
*** Foi essa oportunidade histórica que FHC jogou no lixo. O que explica esse desperdício? Em parte, porque sua única obsessão era o chamado controle do Estado – a criação de oportunidades de enriquecimento para novos grupos, através da privatização. Mas, muito, por conta da extrema falta de compromisso com o país. Era apenas um deslumbrado com o poder. De imediato afastou do Palácio os dois tucanos que poderiam impulsionar o governo – Sérgio Motta e José Serra.
*** Com o tempo, conseguiu descaracterizar completamente não apenas seu governo, mas o próprio PSDB. Tirou do partido a vitalidade inicial, a busca do novo, a visão de conjunto e pragmática sobre o país, a ponto de descaracterizar completamente o próprio José Serra – cuja submissão intelectual e emocional a FHC um dia ainda será objeto de análises mais aprofundadas.

Em busca do tempo perdido – 1
A inação de FHC gerou quinze anos de atraso ao país. Só agora se retoma a trilha perdida, por conta da intuição de Lula. Não é por outro motivo que o ex-Ministro Delfim Netto – que não é de gastar elogio à toa – declarou dia desses que Lula salvou o capitalismo brasileiro. Não se trata de mera retórica. Depois das cabeçadas iniciais, Lula conseguiu entender muito melhor do que FHC a lógica do Estadista.
Em busca do tempo perdido – 2
O caminho passava pela conciliação da nação em torno dos novos valores do desenvolvimento. Ao contrário de FHC – que encontrou o país pronto – Lula precisou construir seu próprio caminho. O primeiro desafio consistia em desarmar seu próprio partido – um amálgama de várias tendências e de vários estilos políticos. Depois das cabeçadas iniciais, quando bateu no fundo do poço – o episódio dos chamados “mensaleiros” – começou a virada.
Em busca do tempo perdido – 3
A crise ajudou a domar as áreas mais radicais do partido. Quem não se enquadrou saiu para montar partidos mais à esquerda. Dentro do governo, Lula abriu espaço para o agronegócio (através do Ministério da Agricultura), para a agricultura familiar (através do Ministério do Desenvolvimento Agrário), para o mercado (através do Banco Central) e para os movimentos sociais (através do Ministério da Integração Social).
Em busca do tempo perdido – 4
Ao mesmo tempo em que imprimia uma política econômica muito ortodoxa, pouco a pouco foi montando a área desenvolvimentista do governo, com o eixo BNDES-Ministério da Fazenda. Demorou para implementar a nova política? Para muitos, demorou. Mas aguardou o tempo político. Quando eclodiu a crise mundial, veio a oportunidade para a mudança na política econômica. Aproveitou-se com um senso de oportunidade único.
Em busca do tempo perdido – 5
No plano político, projetou a imagem de um pacificador inesperado, tendo em conta seu histórico de lutas sindicais pesadas. Apesar de alvo da mais inclemente campanha de mídia que um presidente jamais encarou – mais acirrada e prolongada que a própria campanha do impeachment – jamais radicalizou suas críticas ou se valeu do poder do príncipe para pedir a cabeça de jornalistas – o oposto de alguns adversários.
Em busca do tempo perdido – 6
Por tudo isso, a herança bendita de Lula não foi FHC. Foi o movimento pela qualidade, o pensamento desenvolvimentista, os mercadistas, os que construíram o agronegócios e os movimentos sociais. Em suma, essa grande confluência de setores e fatores que compõem o Brasil moderno. O sindicalista semi-alfabetizado soube entender a complexidade do país muito mais do que o sociólogo consagrado.

Texto do Luís Nassif, no Último Segundo.

Para onde "nós" fomos?

Odeio escrever sobre isto, mas eu, de fato, já estive nesta peça antes e ela é realmente perturbadora.

Estava em Israel entrevistando o Primeiro-Ministro Yitzhak Rabin pouco antes de ele ser assassinado em 1995. Tomamos uma cerveja no seu escritório. Ele precisava de uma. Lembro o clima feio em Israel naquele período - um clima no qual políticos e colonos de direita estavam fazendo tudo o que podiam para retirar a legitimidade de Rabin, que estava comprometido em trocar terra por paz, como parte dos acordos de Oslo. Eles questionavam a sua autoridade. Eles o acusavam de traição. Eles criaram imagens retratando-o como um oficial da SS nazista e gritavam ameaças de morte em comícios. Seus adversários políticos sorriam com tudo isto.

E ao fazerem isto, criaram um ambiente político venenoso, que foi interpretado por um colono judeu de direita como uma licença para matar Rabin - ele deve ter ouvido, "Deus estará ao seu lado" - e assim o fez.

Outros já comentaram sobre esta analogia, mas quero acrescentar a minha voz, pois os paralelos entre Israel naquela época e com a América hoje me fazem sentir mal: não tenho problemas com qualquer crítica sólida ao presidente Barack Obama, seja da esquerda ou da direita. Mas algo muito perigoso está acontecendo. A crítica da extrema direita começou a se transformar em deslegitimização e a criar aqui o mesmo tipo de clima que existia em Israel na véspera do assassinato de Rabin.

Que tipo de loucura é esta que faz com que alguém crie uma enquete no Facebook perguntando aos entrevistados: "Obama deve ser assassinado?" As escolhas eram: "Não, Talvez, Sim e Sim, se ele cortar minha assistência médica". O Serviço Secreto está investigando agora. Espero que eles coloquem o imbecil na cadeia e joguem a chave fora, pois é exatamente isto que estava sendo feito com Rabin.

Mesmo se você não estiver preocupado que alguém possa extrair destes ataques rancorosos uma licença para tentar ferir o presidente, você precisa se preocupar com o que está acontecendo com a política americana em um sentido mais amplo.

Nossos líderes, até mesmo o presidente, não podem mais pronunciar a palavra "nós" com uma expressão séria. Não há mais "nós" na política americana, em uma época em que "nós" temos estes problemas enormes - o déficit, a recessão, assistência médica, mudança climática e guerras no Iraque e no Afeganistão - que "nós" podemos apenas administrar, quem dirá corrigir, se há um "nós" coletivo em ação.

Às vezes, imagino se o presidente "41", George H.W. Bush, será lembrado como nosso último presidente "legítimo". A direita acusou Bill Clinton e o perseguiu desde o 1º Dia com o falso "escândalo" Whitewater. George W. Bush foi eleito de forma suspeita por causa da bagunça da votação na Flórida, e os seus críticos da esquerda nunca o deixaram se esquecer disto.

Agora, Obama está sofrendo ataques à sua legitimidade por uma campanha orquestrada pela extrema direita. Eles estão utilizando de tudo, de calúnias de que ele é um "socialista" enrustido a chamá-lo de "mentiroso" em meio a uma sessão conjunta do Congresso, passando por criar dúvidas sobre o seu nascimento nos Estados Unidos e se ele é, de fato, um cidadão. Estes ataques não estão vindo só da extrema. Agora eles estão vindo de Lou Dobbs na CNN e de membros da Câmara dos Representantes.

Novamente, golpeiem as políticas do homem e até o seu caráter o quanto quiserem. Eu sei que a política é um negócio difícil. Mas se destruirmos a legitimidade de outro presidente para conduzir ou unir o país para o que os americanos mais querem neste momento - estruturar uma nação em casa - estaremos com um problema sério. Não podemos ficar 24 anos sem um presidente legítimo - não sem sermos esmagados pelos problemas que acabaremos adiando porque não conseguimos enfrentá-los de forma racional.

O sistema político americano, como diz o ditado, foi "criado por gênios para que pudesse ser administrado por idiotas". Mas um coquetel de tendências políticas e tecnológicas convergiu na última década de forma a possibilitar aos idiotas de todas as vertentes políticas subjugar e paralisar os gênios do nosso sistema.

Estes fatores são: o excesso selvagem de dinheiro na política; o gerrymandering de distritos políticos, tornando-os permanentemente republicanos ou democratas e apagando o meio-termo político, um ciclo de 24 horas por dia, 7 dias por semana de jornalismo na TV a cabo, que transforma toda a política em uma batalha diária de táticas que oprime o pensamento estratégico; e uma blogosfera que, no seu melhor, enriquece nossos debates, colocando novos limites na classe dominante e, no seu pior, torna nossos debates mais grosseiros em um nível totalmente novo, dando um novo poder para difamadores anônimos mandarem mentiras ao redor do mundo. No fim, além de tudo, agora temos uma campanha presidencial que incentiva o partidarismo total, o tempo todo, entre nossos principais políticos.

Eu afirmaria que, juntas, estas mudanças resultam em uma diferença de grau que é uma diferença em tipo - um tipo diferente de cenário político americano que me faz imaginar se ainda podemos discutir seriamente, por mais um minuto, assuntos sérios e tomar decisões com base no interesse nacional.

Não podemos mudar isso da noite pro dia, mas o que podemos e devemos mudar é o fato de pessoas cruzarem a linha entre criticar o presidente e incentivar tacitamente o impensável e o imperdoável.

Texto de Thomas Friedman, no The New York Times, reproduzido no Terra Magazine.

Temporada de Passeatas 2009: Policiais Militares do Rio Grande do Sul (II)

Claro que se a manifestação fosse de outro de tipo de pessoas, alguém poderia reclamar que era coisa de “desordeiros”, ou “baderneiros”, ou “desocupados”.

Não percebi que tenha sido o caso.

O blogue RS Urgente informa que os policiais militares do Rio Grande do Sul recebem salário de R$ 996,02.

Temporada de Passeatas 2009: Policiais Militares do Rio Grande do Sul

Quase me esqueci de dizer.

Ontem, segunda-feira, dia 5, houve nova passeata pelo Centro de Porto Alegre. Eram policiais militares (à paisana) denunciando seus baixos salários.

Como se poderia esperar a manifestação ocorreu em ordem e sem distúrbios.

Constituição hondurenha não justifica o golpe

Constituição hondurenha não justifica o golpe

PEDRO ESTEVAM SERRANO
ESPECIAL PARA A FOLHA

O golpe em Honduras, que destituiu do exercício de seu mandato pelas armas um presidente eleito pelo voto, tem sido duramente repudiado pela comunidade internacional. Os golpistas usaram como justificativa o apoio da Corte Suprema e do Legislativo à deposição de Manuel Zelaya, fundando-se no artigo 374 da Constituição, que torna inválido qualquer plebiscito ou referendo que possibilite a renovação do mandato presidencial.
A partir dessa justificativa, alguns articulistas têm adotado como verdade uma suposta juridicidade do golpe, que teria, assim, um caráter universal de defesa da Constituição.
Tal conclusão, contudo, não resiste a uma leitura minimamente sistemática do texto constitucional de Honduras. O artigo 374 da Carta Magna hondurenha efetivamente impossibilita reforma constitucional que altere o mandato presidencial ou possibilite a reeleição do titular do respectivo mandato. Em verdade, tal dispositivo é clausula pétrea da Carta.
A clausula torna inválida qualquer alteração constitucional com tal objeto, mas não tem por si o condão de gerar a perda de mandato do presidente e muito menos dispensa o devido processo legal para tal sanção. O artigo 5º da Constituição impossibilita referendos ou plebiscitos que tenham por objeto a recondução do presidente ao mesmo mandato, sendo que o artigo 4º considera como obrigatória a alternância do exercício da Presidência, tornando crime de traição contra a pátria sua não observância.
Ora, a simples proposta de reeleição por um mandato do presidente da República não implica atentado contra o princípio da alternância, apenas altera o lapso de tempo pelo qual se dará tal alternância.
O único dispositivo no texto que poderia servir de fundamento à possível perda do mandato do presidente seria, provavelmente, a alínea 5 do artigo 42 da Carta, que torna passível da perda dos direitos de cidadania, entendida como a capacidade de votar e ser votado, a pessoa que "incitar, promover ou apoiar o continuísmo ou a reeleição do presidente".
Primeiro, a afirmação que a proposta de reforma constitucional de Zelaya implica inobservância de tal dispositivo merece algum reparo. O dispositivo pretende evitar o apoio e o incitamento ao continuísmo do detentor do mandato de presidente na época dos fatos. Zelaya tem afirmado que sua proposta é de possibilitar a reeleição de futuros presidentes, e não dele próprio. Assim, ele não teria apoiado, promovido ou incitado o continuísmo do atual presidente -ele próprio.
E, de qualquer forma, a alínea 6 do artigo 42 e diversos outros dispositivos da Constituição hondurenha determinam que a perda da cidadania deve ser aplicada em processo judicial contencioso e com direito a ampla defesa, observado o devido processo legal, o que não ocorreu de modo algum no procedimento adotado pelos golpistas e seus apoiadores.
Ainda que se considerasse que Zelaya cometeu crime ao ter formulado uma proposta de consulta popular contrariamente à Constituição, que o devido processo legal seria desnecessário por não previsão de procedimento específico de cassação de seu mandato na Carta hondurenha, que a Corte maior daquele país sancionou a decisão golpista de detê-lo, a forma de execução dessa decisão foi integralmente atentatória a dispositivos expressos da Constituição de Honduras.
O artigo 102 estabelece expressamente que nenhum hondurenho pode ser expatriado nem entregue pelas autoridades a um Estado estrangeiro. Ter detido Zelaya ainda de pijamas e tê-lo posto para fora do país de imediato atenta gravemente contra tal dispositivo.
A conduta golpista tratou-se de um cipoal de inconstitucionalidades, ao contrário do que postularam articulistas apressados, mais animados pela simpatia ao golpe de direita que por qualquer avaliação mais precisa e sistemática da Constituição hondurenha. Os atos praticados formam um atentado grave a diversos dispositivos da Carta Magna daquele país.
Em verdade, a conduta dos golpistas e dos que os apoiaram é que, clara e cristalinamente, constitui crime conforme o disposto no artigo 2º da Carta hondurenha, que tipifica como delito de traição da pátria a usurpação da soberania popular e dos poderes constituídos.
Podem querer alegar que, mesmo inconstitucional, toda a conduta golpista foi sustentada pela Corte maior. À Corte constitucional cabe o papel de interpretar a Constituição e não de usurpá-la às abertas. Sua autoridade é exercida não em nome próprio, mas como intérprete da Constituição, cabendo-lhe defendê-la, não destruí-la.
Ao agir como agiu, a Corte hondurenha realizou o que no âmbito jurídico tem-se como "poder constituinte originário", ou seja, uma conduta política e não jurídica, originária, de fundação de uma nova ordem constitucional. Uma ordem imposta, de polícia e não democrática. Na ciência política, o mesmo fenômeno tem outro nome: golpe de Estado.

PEDRO ESTEVAM SERRANO, mestre e doutor em direito do Estado, é professor de direito constitucional da PUC-SP

Texto publicado na Folha de São Paulo, de 30 de setembro de 2009.

02/10/2009: A greve dos bancários continua

Na tarde desta sexta-feira foram encerrados dois dias de negociação entre representantes da Federação dos Bancários e da Fenaban (a entidade patronal).

Não houve avanço nas negociações.

Ou seja, a greve deve continuar na segunda-feira, dia 5.

Informações do Sindicato dos Bancários de São Paulo.

O Brasil de Lula é inimigo do golpismo

O Brasil de Lula é inimigo do golpismo

LULA DISSE bem: "O Brasil não acata ultimato de governo golpista. E nem o reconheço como um governo interino (...) O Brasil não tem o que conversar com esses senhores que usurparam o poder".
Os golpistas hondurenhos depuseram um presidente remetendo-o, de pijama, para outro país, preservam-se à custa de choques de toque de recolher e invadiram emissoras. Eles encarnam praga golpista que infelicitou a América Latina por quase um século. Foram mais de 300 as quarteladas, uma dúzia das quais no Brasil, que resultaram em 29 anos de ditaduras. Na essência, destinaram-se a colocar no poder interesses políticos e econômicos que não tinham votos nem disposição para respeitar o jogo democrático.
Decide-se em Honduras se a praga ressurge ou se foi para o lixo da história. Nesse sentido, o governo de Nosso Guia tem sido um fator de estabilidade para governos eleitos democraticamente. Se o Brasil deixasse, os secessionistas de Santa Cruz de La Sierra já teriam defenestrado Evo Morales. Lula inibiu a ação do lobby golpista venezuelano em Washington. Se o Planalto soprasse ventos de contrariedade, o mandato do presidente paraguaio Fernando Lugo estaria a perigo.
Para quem acredita que a intervenção diplomática é uma heresia, no Paraguai persiste a gratidão a Fernando Henrique Cardoso por ter conjurado um golpe contra Juan Carlos Wasmosy em 1996. Em todos os casos, a ação do Brasil buscou a preservação de governos eleitos pela vontade popular.
No século do golpismo dava-se o contrário. Em 1964, o governo brasileiro impediu o retorno de Juan Perón a Buenos Aires obrigando-o a voltar para a Europa quando seu avião pousou para uma escala no Galeão.
A ditadura militar ajudou generais uruguaios, bolivianos e chilenos a sufocar as liberdades públicas em seus países. (Fazendo-se justiça, em 1982 o general João Figueiredo meteu-se nos assuntos do Suriname, evitando uma invasão americana. Ele convenceu o presidente Ronald Reagan a botar o revólver no coldre. Nas suas memórias, Reagan registrou a sabedoria da diplomacia brasileira.)
O "abrigo" dado ao presidente Manuel Zelaya pelo governo brasileiro ofende as normas do direito de asilo. Pior: a transformação da Embaixada do Brasil em palanque é um ato de desrespeito explícito. Já o cerco militar de uma representação diplomática é um ato de hostilidade. Fechar a fronteira para impedir a entrada no país de uma delegação da OEA é coisa de aloprados. A essência do problema continua a mesma: o presidente de Honduras, deportado no meio da noite, deve retornar ao cargo, como pedem a ONU e a OEA.
Lula não deve ter azia com os ataques que sofre por conta de sua ação.
Juscelino Kubitschek comeu o pão que Asmodeu amassou porque deu asilo ao general português Humberto Delgado. Amaciou sua relação com a ditadura salazarista e, com isso, o Brasil tornou-se um baluarte do fascismo português. Ernesto Geisel foi acusado de ter um viés socialista porque restabeleceu as relações do Brasil com a China e reconheceu o governo do MPLA em Angola.
As cartas que estão na mesa são duas: o Brasil pode ser um elemento ativo para a dissuasão de golpismo, ou não. Nosso Guia escolheu a carta certa.

Texto de Elio Gaspari, na Folha de São Paulo, de 30 de setembro 2009.

Leis da água são ignoradas, e cidadãos sofrem

Leis da água são ignoradas, e cidadãos sofrem

Por CHARLES DUHIGG

Jennifer Hall-Massey sabe que não deve tomar a água que sai das torneiras em sua casa, nas proximidades de Charleston, Estado americano da Virgínia Ocidental.
Na verdade, sua família inteira procura evitar qualquer contato com a água. Seu filho menor traz em seus braços, pernas e peito crostas de feridas dolorosas provocadas pela água do banho poluída com chumbo, níquel e outros metais pesados. Muitos dos dentes de seu irmão já foram recapeados para substituir o esmalte corroído pelo contato com a água.
Os vizinhos de Hall-Massey aplicam loções especiais ao corpo após o banho, para aliviar a sensação de queimadura na pele. Exames revelam que a água que sai de suas torneiras contém arsênico, bário, chumbo, manganês e outras substâncias químicas, em concentrações que, segundo reguladores federais, podem contribuir para provocar câncer e prejudicar os rins e o sistema nervoso.
"Como é possível que tenhamos internet e TV a cabo digital em casa, mas não tenhamos acesso a água limpa?", disse Hall-Massey, que é contadora. "Como é que isso pode acontecer hoje em dia?"
Quando ela e 264 de seus vizinhos processaram nove empresas de carvão das redondezas, acusando-as de jogar resíduos perigosos na água, seu advogado não precisou ir longe para buscar provas. Conforme o exigido pelas leis do Estado, algumas das empresas tinham divulgado em relatórios que estavam injetando concentrações ilegais de substâncias químicas no solo. São os mesmos poluentes que saem das torneiras dos moradores da cidade.
Mas os organismos reguladores estaduais nunca multaram ou puniram as empresas por desobedecer às leis sobre a poluição.
O fenômeno não é restrito à Virgínia Ocidental. Há quase quatro décadas, o Congresso dos EUA aprovou a Lei da Água Limpa, que obriga os poluidores a divulgar as toxinas que despejam nas vias hídricas e para dar aos reguladores o poder de multar ou encarcerar os infratores. Diferentes Estados americanos aprovaram seus próprios estatutos da poluição. Nos últimos anos, porém, as violações da Lei da Água Limpa vêm aumentando em todo o país, constatou o "New York Times".
Nos últimos cinco anos, fábricas químicas, plantas manufatureiras e outros locais de trabalho cometeram mais de meio milhão de infrações das leis sobre a poluição das águas. E a grande maioria escapou impune. Autoridades estaduais têm ignorado casos de despejo ilegal de substâncias poluentes, e a Agência de Proteção Ambiental do país (EPA), que pode processar poluidores nas situações em que os Estados se omitem, em muitos casos tem se negado a intervir.
Como a maior parte da poluição não tem odor ou sabor, muitas pessoas que consomem substâncias químicas perigosas não têm consciência do fato, dizem pesquisadores, mesmo depois de adoecerem.
Um estudo publicado pelo periódico "Reviews of Environmental Contamination and Toxicology" revelou que estimados 19,5 milhões de americanos por ano adoecem por consumir água contaminada por parasitas, bactérias e vírus. Essa cifra não abrange doenças provocadas por outras substâncias químicas e toxinas.
Nos Estados que são os maiores produtores de laticínios, como Wisconsin e Califórnia, agricultores pulverizaram fezes animais liquefeitas sobre campos. Os resíduos infiltraram poços, causando infecções graves. A água de torneira encontrada em partes do chamado cinturão agrícola, incluindo cidades de Illinois, Kansas, Missouri e Indiana, já apresentou pesticidas em concentrações que alguns cientistas vinculam a defeitos congênitos e problemas de fertilidade.
Alguns das substâncias contaminadoras mais frequentemente detectadas já foram vinculadas a câncer, defeitos congênitos e desordens neurológicas. No entanto, menos de 3% das violações da Lei da Água Limpa resultaram até agora na aplicação de multas ou outras punições. E em vários momentos a EPA se negou a processar os poluidores ou obrigar os Estados a reforçar o policiamento, ameaçando suspender o repasse de verbas federais ou revogar poderes delegados a autoridades estaduais.
Certa noite, o filho de seis anos de Jennifer Hall-Massey, Clay, pediu para brincar na banheira. Quando saiu dela, partes de seu corpo estavam vermelhas e irritadas, doendo tanto que ele não conseguiu dormir. Hall-Massey apresentou queixas às autoridades estaduais. Elas lhe disseram que não sabiam por que sua água estava tão poluída, mas que duvidavam que as empresas de carvão tivessem feito algo de errado. A família pôs a casa à venda, mas, devido à água poluída, nenhum comprador se interessou pelo imóvel.
Em dezembro, ela e seus vizinhos abriram um processo no tribunal do condado, pedindo indenização. O processo ainda não foi a julgamento. A maioria dos moradores ainda usa água poluída para tomar banho e lavar a louça.
"O trabalho mais importante dos pais é proteger os filhos", disse Hall-Massey. "Mas onde estava o governo quando precisamos dele para nos proteger contra essa sujeira?"

Notícia do The New York Times, reproduzida na Folha de São Paulo, de 28 de setembro de 2009. Inacreditável.