A paz que reina sobre nós

A palavra “pacificação” tornou-se, infelizmente, uma categoria da política gaúcha. Infelizmente porque o seu uso aponta na direção oposta do que parece sugerir. Chega a ser constrangedor ver como essa tese, histórica e intelectualmente indigente, deitou raízes com relativa facilidade no debate político do Estado, ganhando adeptos mais ou menos inocentes, inclusive à esquerda. Juntamente com o discurso do “novo”, a pacificação adquiriu ares de agenda política, econômica e cultural. Uma máscara, como se sabe, que esconde a verdadeira face daqueles que a ostentam. Uma máscara que é retirada do armário apenas em alguns momentos estratégicos, quando é preciso esvaziar o debate político de sentido, memória e história.

Esta fraude começou na campanha eleitoral de 2002, com Germano Rigotto (PMDB). O então deputado federal foi eleito pregando o fim da “guerra” entre o PT e Antonio Britto. Assim mesmo, entre o PT, representado por Tarso Genro naquela eleição, e Britto. O PMDB, partido que governou o Estado com Britto de 1995 a 1998 e implementou uma agressiva política de privatizações, apresentou-se na campanha de 2002 como algo novo que não tinha nada a ver com esta “guerra”. Ninguém pregou a “pacificação”, é claro, quando o PMDB declarou guerra às empresas públicas no Estado. E a paz veio. A vitória de Rigotto, o candidato da pacificação e da terceira via, prometeu uma nova era, de paz e prosperidade, para gaúchos e gaúchas.

Quatro anos após um governo insosso, a população avaliou o legado do pacificador. Reprovado! Sequer foi ao segundo turno da eleição de 2006. Ocupou seu lugar a mensageira do novo. Depois da paz, o novo jeito de governar. Mas Yeda Crusius também valeu-se do discurso da pacificação em sua campanha, pregando o fim da polarização entre PT e PMDB no Estado, a necessidade de seguir um “novo caminho”. E o Rio Grande do Sul seguiu um novo caminho. Três anos depois, instituições como Ministério Público Federal, Justiça Federal e Polícia Federal apontavam a existência de uma quadrilha instalada no aparelho de Estado para roubar dinheiro público. A ação desta quadrilha viria desde o governo anterior, o da pacificação.

Chega 2010, uma nova eleição, e, mais uma vez, os arautos da pacificação saem do armário para fazer seu trabalho. Cabe registrar a seletividade da aplicação da tese. Quando a esquerda governou o Estado, a guerra era um dever para os cruzados da direita gaúcha. E ela foi travada do primeiro ao último dia de governo. Nos Pampas, nunca se ouve o clamor pela paz quando a Brigada Militar está reprimindo manifestações de sem terra ou de algum sindicato. Neste caso, a palavra “paz” cede espaço a outros termos: baderna, perturbação. A pacificação não se aplica também às quadrilhas organizadas para roubar dinheiro público. Para estas, as quadrilhas, vale (mil vezes) o benefício da dúvida e a exigência de infinitos fatos novos e provas irrefutáveis.

Em resumo, para dizer em bom português, o discurso da pacificação é uma estratégia chinelona (para usar um termo técnico) da direita gaúcha (para usar outro termo técnico) com um duplo objetivo: colar na esquerda o adesivo da guerra e fazer da direita (que, em sua eterna invisibilidade, nunca se apresenta como tal) a mensageira da paz. Uma estratégia que obteve sucesso nos últimos sete anos, o que só depõe contra a qualidade da capacidade de elaboração política da esquerda gaúcha neste período. E este sucesso tem uma tradução bem concreta: precarização dos serviços públicos, fim de políticas sociais, desmonte da legislação ambiental, saque ao patrimônio público, apropriação de bens públicos pelo grande capital. Essa é a paz que reina sobre nós.

Texto do RS Urgente.

PMDB não se explica, nem se justifica

Há tempos que o maior palco da política gaúcha só apresentava espetáculos lamentáveis cujo exemplo mais acabado foi a votação do impeachment de Yeda. Naquele dia, a base governista – leia-se PSDB, PMDB, PP, PPS e PTB - foi acusada de servilismo e conivência e, nem assim, reagiu. O negócio era salvar a pele da governadora a qualquer custo. A tática adotada foi discutir o menos possível para que se pudesse chegar logo à votação onde a patrola da maioria livraria Yeda de um processo de impedimento. Deu certo. Mas custou caro. A partir daquele momento fortaleceu-se a idéia da covardia de um bloco que sequer subiu à tribuna para dizer porque estava absolvendo Yeda antes mesmo de investigá-la. E quando havia uma montanha de indícios a gritar pelo movimento contrário.

Naquele dia, nem mesmo a acusação de cumplicidade feita pelo líder da bancada do PT, Elvino Bohn Gass, fez com que os yedistas mudassem de tática. Mas na sessão de ontem, ao direcionar o ataque ao PMDB sugerindo que o partido estava boicotando a CPI da Corrupção porque tinha medo de Yeda (a governadora disse numa entrevista que não cairia sozinha), Bohn Gass provocou, enfim, uma reação dos correligionários de Simon, Rigotto e Fogaça.

Gilberto Capoani, vice-presidente da CPI, um dos mais faltosos naquela comissão, foi à tribuna e, sem justificar suas ausências, preferiu fazer acusações ao PT dizendo que o partido não tem moral para acusar ninguém. Bohn Gass voltou então à tribuna e deu nome aos bois. Citou Eliseu Padilha, Alceu Moreira e Marco Alba lembrando que eles são suspeitos de participarem das fraudes que foram descobertas pela Operação Solidária e deveriam ir à CPI para dar explicações. Foi a deixa para que Moreira, que aparece nas gravações da Solidária usando expressões suspeitíssimas como “e aí, vai matar a minha saudade?” ou “tem que chover na minha horta”, resolvesse também entrar no debate. Ele reclamou da interpretação que tem sido dada aos diálogos que manteve com empreiteiros e invocou o benefício da presunção de inocência.

A coisa esquentou e Stela Farias (PT), presidente da CPI, tomou a palavra para reclamar do boicote governista e mencionar alguns codinomes usados pelos investigados que fariam referência a deputados, caso de Tico-Botico. Mais tarde, o próprio Moreira confirmaria a Stela que Tico-Botico era um apelido de seus tempos de pescaria…

Mas o clima permaneceu tenso e hoje os debates entre PT e PMDB foram retomados. Adão Villaverde (PT) subiu à tribuna para sustentar que o PMDB vive uma crise de postura, em nada lembrando o “velho MDB” que ajudou a derrotar a ditadura. Villaverde disse que “há um real dilema que os dirigentes peemedebistas teimam em não enxergar: com seus conflitos internos, desencontros de posições (Rigotto diz que não quer ser governador de jeito nenhum, Fogaça diz que tem compromisso com os portoalegrenses), contradições (caso de Simon que mantém o discurso da ética em nível nacional mas faz vistas grossas à bandalha que acontece no RS) e posturas retrógradas (como a adotada na votação do impeachment) vive uma situação de crise que sequer lhe permite ser um grande ponto de encontro para seus próprios quadros históricos. E, acima de tudo, o impossibilita de ser vertebrador de qualquer projeto de retomada do crescimento e desenvolvimento do RS, de buscar a recuperação das funções públicas de Estado e de resgate ético-moral da tradição política que sempre honrou o solo gaúcho.”

Foi demais para o deputado Nelson Härter, outro peemedebista que resolveu entrar no embate. Mas foram de tal forma contraditórios os argumentos de Härter que aquilo que se avizinhava como um bom debate político entre os partidos com mais chances de chegar ao Piratini na eleição do ano que vem, acabou de forma lamentável, reduzido a uma troca de acusações. Para tentar atingir o PT, Härter lembrou o episódio que ficou conhecido como mensalão e disse que grave mesmo era o que estava ocorrendo em nível nacional onde gente como Renan Calheiros, Jader Barbalho e José Sarney estavam apoiando o governo Lula. Só para que não passe em branco: no chamado mensalão havia dúzias de peemedebistas e Renan, Jader e Sarney são lideranças nacionais sim, mas do partido de Härter. (Maneco)

Texto reproduzido do RS Urgente.

Os novos tempos do "velho MDB"

Por Saulo Bartini

Na crise da política gaúcha, que parece não ter fim, uma questão parece cada vez mais intrigante: qual será o papel do PMDB – ou, como diz Pedro o Sonolento – o “velho MDB”? Verdade seja dita: diante de tamanhas façanhas que servem de chacota à toda terra, centristas ilustrados e conservadores como Ulisses Guimarães fazem, de fato, muita falta ao “MDB” gaúcho. O destino desta legenda aqui no Estado pode ser amargo ou generoso.

Certo é que o “velho MDB” tem contribuído decisivamente para as cenas vergonhosas que assistimos cotidianamente. Sem pudor, a bancada outrora tão zelosa de suas diferenças éticas com o PMDB nacional, ajudou a enterrar a CPI da Corrupção na Assembléia. Afinal, em tempos de Operação Solidária, onde o dirigente Eliseu Padilha parece estar enrolado até o pescoço, quem é que vai falar de uma governadora acusada de envolvimento com uma quadrilha de assaltantes dos cofres públicos, não é mesmo?

O “velho MDB” podia ao menos nos dispensar do cinismo de reeleger o Pardal Faturador Záchia para presidente da sigla em Porto Alegre. Aliás a campanha do ex-vereador, que se notabilizou pela figura do Pardal Faturador, parece que não era marketing eleitoral e sim um possível ato falho prévio a respeito do apetite do agora deputado em relação ao poder público. Certo é que o PP não leva o Pardal muito a sério como demonstram as gravações entre os “capos” Dorneu Maciel e ZO. Mas isto também, convenhamos, é um detalhe.

Enquanto argumenta que “não há fatos novos” – aliás desculpem, o que queriam mesmo? Uma confissão admitindo ser ladra, assinada e com reconhecimento de firma em cartório? – o PMDB vai resistindo com Pedro o Cansado desferindo pérolas: “O que estão fazendo com ela (Yeda) é uma barbaridade”. Imagino que o significado disso seja o horror do Senador ao mau gosto da escolha de “pufs” verde limão que o Estado porventura tenha adquirido com o seu e o meu dinheiro para prover necessidades básicas dos netos da governadora. Ou algo assim.

Enquanto isto o Prefeito da capital sumiu. Deve haver uma profunda convicção que “em tempos de paz” no Rio Grande o melhor mesmo é não ter posição sobre nada, não falar nada, não aparecer em nada e, evidentemente, não fazer nada.

Não duvidem, entretanto, que no ano que vem o “velho MDB” apareça como o extremo centro entre os radicais perigosos de Tarso e os Tucanos tacanhos de Yeda e o eleitor gaúcho os brinde com mais quatro anos de governo. Quem duvida?

Texto originário do RS Urgente.

A irresponsabilidade da “elite” gaúcha

No dia seguinte à vitória de Germano Rigotto nas eleições de 2002, o jornal Zero Hora publicou um editorial saudando a derrota do governo Olívio Dutra (PT), que teria mergulhado o Estado em conflitos, e a vitória do candidato “pacificador” do PMDB. O mesmo discurso foi repetido por lideranças empresariais do Estado que apontavam o futuro governo Rigotto como uma oportunidade para a retomada de um clima de paz propício aos negócios. Esse discurso ignorava completamente o desempenho econômico do Estado no período do “governo de conflitos” (1999-2002).

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e da Fundação de Economia e Estatística (FEE), entre 1999 e 2001, o PIB industrial gaúcho cresceu seis vezes mais que o do Brasil, governado então por Fernando Henrique Cardoso (PSDB). O crescimento do Estado neste período foi de 11,7% contra 1,7% do país (e –4,7% no período entre 1995 e 1998, do governo Antônio Britto). No mesmo período, o PIB agropecuário gaúcho cresceu 23,8%, contra 16,9% do país e 4,3% do governo Britto.

Com a vitória da RBS e de seus agentes políticos “pacificadores”, foi retomada no Estado a cultura da “gestão modernizadora do Estado” que tinha no empresário Jorge Gerdau Johhanpeter e seu mítico PGQP (Programa Gaúcho da Qualidade e Produtividade) um de seus principais gurus. A era do PGQP atravessou o governo Rigotto, chegou ao governo Fogaça, em Porto Alegre, e prosseguiu no governo Yeda Crusius, combinado com o anunciado “novo jeito de governar”. Foi no governo Rigotto também, em 2003 para ser mais preciso, que, segundo o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, iniciou o esquema de fraude que acabaria desviando cerca de R$ 44 milhões do Detran. Um dos principais acusados de chefiar o esquema, o deputado federal José Otávio Germano (PP) era então o secretário da Segurança Pública, substituindo o “conflituoso” José Paulo Bisol.

No último domingo, o mesmo jornal Zero Hora publicou uma matéria tratando da queda do PIB gaúcho na última década e da perda de poder econômico do Estado no cenário nacional. No plano político então, a situação é ainda pior. O Rio Grande do Sul não só perdeu poder político como virou tema de chacota nacional, graças ao desastrado governo de Yeda Crusius. Um governo onde o partido da governadora que anunciou um “novo jeito de governar” chega ao seu terceiro ano contratando uma empresa para ajudar a “construir um modelo de governo”.

Os responsáveis pela decadência política e econômica do RS na última década procuram agora esconder sua responsabilidade pelo que está acontecendo, como se tudo não passasse de um acidente da natureza. Onde está o balanço da RBS sobre as posições políticas que abraçou na última década? E as fórmulas milagrosas do Sr. Gerdau (sempre ávido em conquistar “incentivos” fiscais), contribuíram no que mesmo para o desenvolvimento do Estado? E os padrinhos políticos de Yeda Crusius e seu grupo, por que se esforçam agora em não aparecer ao lado da governadora? Qual o balanço do senador Pedro Simon que selou seu apoio a Yeda com um carinhoso beijo na testa?

Silêncio. Silêncio é a resposta a todas essas questões. A chamada “elite” gaúcha revela-se absolutamente irresponsável. Literalmente irresponsável. Não responde por seus atos e por suas escolhas. E tenta continuar aparecendo como portadora da mensagem do progresso e da modernidade, apoiada em agentes políticos que elevaram a mediocridade e a covardia a alturas nunca dantes navegadas. É assim que está o Rio Grande do Sul neste início do século XXI.

Texto originário do RS Urgente.

Policiais civis avaliam indicativo de greve

O Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia do Rio Grande do Sul (Ugeirm) reúne seu Conselho de Representantes nesta sexta-feira (16) para avaliar indicativo de greve da categoria e a realização de atos públicos na capital e no interior do Estado. Segundo o sindicato dos policiais, a governadora Yeda Crusius (PSDB) tratou de aumentar o salário da elite do serviço público, arrochando ainda mais os contracheques de quem ganha pouco. Na Polícia Civil, apenas os delegados, que possuem um bom salário, tiveram reajuste de 24%, enquanto os agentes ficaram a ver navios. “A decisão da governadora reforçou as castas na Polícia Civil e cometeu uma injustiça grosseira com os agentes”, diz Isaac Ortiz, presidente da Ugeirm.

Esta notícia continua no RS Urgente.

Temporada de Passeatas 2009: Policiais Militares do Rio Grande do Sul (II)

Claro que se a manifestação fosse de outro de tipo de pessoas, alguém poderia reclamar que era coisa de “desordeiros”, ou “baderneiros”, ou “desocupados”.

Não percebi que tenha sido o caso.

O blogue RS Urgente informa que os policiais militares do Rio Grande do Sul recebem salário de R$ 996,02.

Temporada de Passeatas 2009: Policiais Militares do Rio Grande do Sul

Quase me esqueci de dizer.

Ontem, segunda-feira, dia 5, houve nova passeata pelo Centro de Porto Alegre. Eram policiais militares (à paisana) denunciando seus baixos salários.

Como se poderia esperar a manifestação ocorreu em ordem e sem distúrbios.

MST denuncia violência da Brigada Militar e prática de tortura em São Gabriel

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) divulgou nota denunciando práticas de truculência e de tortura por parte da Brigada Militar na ação de reintegração de posse da Prefeitura de São Gabriel (RS), ocorrida quarta-feira à tarde. Segundo o MST, pelo menos trinta pessoas, entre crianças e adultos, ficaram feridos – incluindo pessoas com dedos e braços quebrados – no despejo forçado realizado pela Brigada Militar. “Todos os 250 sem terra foram identificados e humilhados. Os manifestantes foram encurralados dentro da prefeitura, onde foram golpeados por cassetete, chutes e tapas dos policiais”, denuncia o movimento.

No entanto, o fato ocorrido em São Gabriel quarta-feira ultrapassou o limite do convencional e adquiriu características de tortura policial, acusa ainda. “As famílias relataram que, enquanto estavam na delegacia para serem identificadas, continuaram recebendo golpes de cassetete, chutes, socos e tapas dos policiais. Chegou a ser montado um corredor polonês em que as pessoas foram obrigadas a atravessar enquanto recebiam chutes e cacetadas. Inclusive a nova pistola elétrica, que deveria ser usada para ajudar na imobilização durante perseguição policial, foi utilizada para dar choque nas pessoas”.

Nesta quinta-feira (13), integrantes do Comitê Estadual Contra a Tortura estiveram em São Gabriel conversando com as famílias sem terra e recolhendo os depoimentos. O MST repudiou a ação da Brigada Militar, dirigida pelo subcomandante Lauro Binsfeld - o mesmo que comandou o despejo das mulheres da Via Campesina em uma área da papeleira Stora Enso em Rosário do Sul (RS), em 2008, e que resultou em quase cem manifestantes feridas. Além disso, repudiou a decisão do prefeito de São Gabriel, Rossano Gonçalves, de ter se negado a conversar com as famílias e ter autorizado a ação da Brigada Militar.

Texto originário do blog do Marco Weissheimer - RS Urgente.

Brigada Militar desloca 12% da tropa em Porto Alegre para agenda que Yeda furou

A Brigada Militar deslocou, hoje, 200 policiais (cerca de 12% do efetivo em Porto Alegre) para fazer a segurança de uma agenda da governadora Yeda Crusius (PSDB), no centro da capital. Yeda participaria da inauguração do novo prédio da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs), na avenida Farrapos. Temendo novos protestos de rua contra a governadora, a Brigada montou uma operação de guerra que chegou a causar congestionamento em uma das áreas mais movimentadas da cidade. O transtorno foi em vão: na última hora, Yeda Crusius avisou que não iria à inauguração. A causa: “dificuldades na agenda”. No entanto, segundo a agenda divulgada pelo próprio Palácio Piratini, esse era a única atividade da governadora na tarde desta terça-feira. A Brigada Militar não informou o custo da operação montada para a agenda furada por Yeda.

Texto do blog do Marco Weissheimer - RS Urgente.

O duplo comportamento da governadora Yeda Crusius

O duplo comportamento da governadora Yeda Crusius

A governadora Yeda Crusius teve um duplo comportamento nestes últimos dias.

Quando acusada por sindicatos de servidores e movimentos sociais de ser, entre outros coisas, “a face do autoritarismo”, “a face da corrupção”, ou “a face da destruição”, do estado do Rio Grande do Sul, em cartazes espalhados por outdoors em todo o estado, estampando efetivamente a face da governadora, isto é, fotografias dela, a governadora ameaçou processar, além dos sindicatos a própria agência de publicidade que havia produzido a campanha.

No final de fevereiro passado, o PSOL, partido de oposição à governadora lançou uma série de acusações contra a governadora, principalmente arrecadação irregular para sua campanha, em 2006, e uso de parte do dinheiro arrecadado para compra de uma casa bastante confortável no bairro Chácara das Pedras, em Porto Alegre. Neste caso, apesar das denúncias serem até mais fortes que as da campanha dos sindicatos, a governadora não tomou atitude alguma em relação às denúncias. Vale destacar também a atitude do seu ex-secretário da fazenda, Aod Cunha. Citado pelo PSOL como testemunha, ou cúmplice, desta arrecadação irregular, a princípio afirmou que iria processar os denunciantes sumariamente. Depois resolveu adiar o processo. Por que a governadora e seu ex-secretário não processam os denunciantes? Medo que haja mais que “denúncias sem provas” como anunciam meios de comunicação simpáticos à governadora e ao PSDB?

Magistério gaúcho novamente em greve

E o Magistério gaúcho está novamente em greve.

Pelo que pude entender, desta vez o motivo é diferente do simples pedido de reajuste salarial.

Acontece que o governo Yeda é um dos governos estaduais que entrou com ação de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal contra a lei do Senador Cristóvão Buarque que estipula que até 2009 nenhum professor no Brasil ganhe menos de R$ 950,00 . Isto sob a descrição de ordenado. Sobre este piso de R$ 950,00 deverão incidir abonos, anuênios e outros incentivos à carreira docente. O governo do Rio Grande do Sul argüi que isto é uma intromissão da União nos assuntos do executivo estadual, e que os reajustes decorrentes da lei poderiam ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ao mesmo tempo, o governo do estado enviou projeto de lei à Assembléia Legislativa gaúcha propondo um piso para os professores do estado, no mesmo valor, mas que estabelece que R$ 950,00 será o mínimo do total de rendimentos dos professores. Além disso, não propõe os incentivos da lei do Senador Buarque, que estabelece limite de horas e períodos para que o professor possa elaborar aulas, provas, testes e trabalhos, bem como corrigir o resultados das atividades dos alunos.

Por fim, resta dizer que R$ 950,00 ainda é um valor insuficiente para quem dedicar cerca de 16 anos de sua vida aprendendo para poder melhor ensinar a outrem, mas pelo menos é uma proposta. Como dar um copo de 200 ml de água à alguém que ficou horas exposto ao calor do deserto.

Morreu Telmo Thompson Flores

Thompson Flores foi prefeito de Porto Alegre no início da década de 1970. Estes prefeitos não eram chamados de interventores porque havia um simulacro de democracia, com "legislativos" funcionando, e no caso, "elegendo" o prefeito da capital do estado do Rio Grande do Sul. Esta eleição de 1970 foi bem interessante. Pouco antes da eleição vários membros da oposição consentida (o velho MDB) foram cassados, e foi a primeira eleição pós-AI-5.
Mas para o Dr. Thompson Flores, me veio o susto: "Ué? Mas ainda estava vivo?" O homem havia se retirado da vida pública faz bastante tempo.
A notícia foi do jornal Zero Hora.

Do RS Urgente: Amigos para Sempre

Indagado sobre as fraudes no Detran que, segundo as investigações da Polícia Federal, iniciaram no seu governo, o ex-governador Germano Rigotto (PMDB) tirou o corpo fora e jogou a batata quente no colo de seu ex-secretário da Segurança, José Otávio Germano (PP). Segundo Rigotto, Germano tinha autonomia para lidar com esses assuntos. O ex-secretário, por sua vez, disse que não sabia de nada e que ficou surpreso com o envolvimento de ex-assessores no esquema. José Otávio Germano divulgou nota oficial garantindo que não tem nada a ver com o peixe. Na mesma linha, a governadora Yeda Crusius (PSDB) também se disse surpreendida pelo episódio e, agora, promete reformular o Detran. Então é isso, um grupo agia com autonomia no Detran sem que ninguém soubesse de nada. Está tudo explicado.

Do RS Urgente.

Comentário pessoal: Não acho estranho que o ex-governador Rigotto, ou a governadora Yeda não tenham sabido do que acontecia no Detran. Delegaram tarefas aos secretários, e estes criaram os organogramas que lhes convinham. Estranho é que tanta gente estrilava quando o presidente Lula afirmava que não sabia de nada sobre o chamado "mensalão", agora ache que é totalmente justificável a atual governadora e o ex-governador tirarem o corpo fora.

Esta do Governo Estadual não é Piada!...

Leio no blog Animot, que a governadora Yeda Crusius instalou um Grupo de Trabalho (GT) sobre Meio Ambiente SEM ecologistas!

Como diz o César no blog, em breve talvez vejamos um Grupo de Trabalho sobre Educação SEM professores, e eu também acrescentaria, quem sabe, um Grupo de Trabalho para melhorar a Arrecadação SEM fiscais da fazenda estadual...

Banrisul - 4

Em tese, tudo pode correr como gostaria o Governo do Estado.
O Banrisul ficar mais capitalizado, com mais dinheiro para investir, e com uma administração ainda mais eficiente. Empresas estatais com parte do capital negociado em bolsa não são necessariamente más, como demonstra a Petrobrás.
E o Governo do Estado pode sair do sufoco, e oferecer melhores serviços.
Mas será preciso esperar para ver.

Banrisul - 3

Contudo, como já foi dito, houve o depoimento do vice-governador, Sr. Paulo Feijó, à Comissão de Serviços Públicos da Assembléia Legislativa. O Sr. Paulo Feijó pertence aos quadros do DEM, o antigo PFL, e anteriormente já havia se indisposto com o presidente do Banrisul, Sr. Fernando Lemos, em uma reunião-almoço, durante o governo Rigotto, quando disse que o Banrisul deveria ser privatizado. Depois, durante a campanha para o Governo do Estado, em 2006, mudou sua posição para a "federalização" do banco.
Além disso, quando pouco antes da posse, a governadora eleita Yeda Crusius solicitou ao governador em exercício, Germano Rigotto, que enviasse um projeto de lei mantendo certas alíquotas do ICMS para o ano de 2007 que deveriam diminuir, o vice-governador esteve na linha de frente pela rejeição do projeto, que acabou não sendo mesmo aprovado. Este projeto colocou em lados diametralmente opostos a governadora eleita e seu vice.
Na Comissão de Serviços Públicos, o vice-governador falou sobre uma dívida do Banco Matone com o Banrisul, uma irregularidade num empréstimo na agência de Vacaria, e uma consultoria recebendo 1 milhão de reais por mês, que havia sido contratada sem licitação. Além disso, informou que, a conselho do Ministério Público, se assumisse interinamente o cargo de governador, demitiria imediatamente a diretoria do Banrisul.
O presidente do Banrisul, Fernando Lemos, respondeu que o negócio com o Banco Matone havia sido uma compra de carteira de créditos, e que não havia nada irregular na agência de Vacaria, nem na contratação da consultoria.
A governadora mandou publicar nota nos jornais de Porto Alegre, chamando a atitude do vice-governador de leviana e irresponsável.
Contudo, como disse a colunista Denise Nunes, no jornal Correio do Povo, as declarações do vice-governador acabam por ser um balde de água fria nos planos do Governo do Estado para o Banrisul. Segundo a Denise Nunes, o Banrisul já possui um histórico de não respeitar os direitos dos acionistas minoritários. Com o conflito no seio do maior acionista, não parecem muito boas as perspectivas de lançamento de ações do Banrisul na bolsa de valores.

Banrisul - 2

Conforme texto da Constituição Estadual, disponível no sítio da Assembléia Legislativa (http://www.al.rs.gov.br/prop/Legislacao/Constituicao/constituicao.htm#T02C04S01), o artigo 22 diz:


"§ 2º Especialmente no caso das Sociedades de Economia Mista Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. e Companhia Riograndense de Saneamento a alienação ou transferência do seu controle acionário, bem como a sua extinção, fusão, incorporação ou cisão dependerá de consulta popular, sob a forma de plebiscito.

§ 3° - Nas sociedades de economia mista, em que possuir o controle acionário, o Estado fica obrigado a manter o poder de gestão, exercendo o direito de maioria de votos na assembléia geral, de eleger a maioria dos administradores da companhia, de dirigir as atividades sociais e de orientar o funcionamento dos órgãos da companhia, sendo vedado qualquer tipo de acordo ou avença que implique em abdicar ou restringir seus direitos."

Ou seja, o deputado Frederico Antunes fez uma interpretação mais liberal do texto constitucional. Uma opinião mais restrita poderia dizer que a alienação só poderia se dar no quadro de um plebiscito, em que tal idéia fosse aprovada. Mas para uma interpretação mais restrita, o Poder Judiciário teria que ser chamado a dar seu veredito.

Banrisul

E o grande assunto da semana passada foi o Banrisul, o Banco do Estado do Rio Grande do Sul.
Primeiro pelo desejo manifestado pelo Governo Estadual de se capitalizar pela via do banco estadual. Depois pelo depoimento do vice-governador, Sr. Paulo Feijó, à Comissão de Serviços Públicos da Assembléia Legislativa, onde o vice-governador fez acusações sobre irregularidades na condução do banco pelo atual presidente, sr. Fernando Lemos, que também foi o presidente do banco, no governo anterior.
A governadora Yeda Crusius assumiu afirmando que era necessário reduzir as despesas, e o déficit operacional do governo do estado do Rio Grande do Sul. Em conseqüência disso, foram reduzidos cargos em comissão, e o governo estadual chegou a parcelar a folha do pagamento do funcionalismo para aqueles funcionários que ganhassem acima de determinado teto. Apesar da contenção de gastos que causou transtornos no transporte escolar de regiões rurais do estado, adiamento de aulas em determinados cursos da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, e a virtual paralisação do corredor de ônibus da Avenida Baltazar de Oliveira Garcia (e estes são os aspectos mais visíveis da contenção de gastos), o estado continua operando com déficit, e com dificuldade para cumprir com seus compromissos financeiros, incluindo a folha de salários.
Assim deve ter surgido o projeto de capitalizar o Estado, via Banco do Estado. Num primeiro momento o Banrisul lança ações para serem vendidas em Bolsa. Pelas notícias, o Governo do Estado e a diretoria do banco, esperavam angariar algo entre 800 milhões e 1 bilhão de reais, com o lançamento de um grande lote de ações preferenciais, sem direito a voto nas assembléias de acionistas do banco, mas com direito a receber dividendos quando o banco desse lucro. Este lançamento de ações permitiria ao banco se capitalizar, sem que o principal acionista, o Governo do Estado, precisasse investir no banco.
No segundo momento, o próprio Governo do Estado venderia parte das ações ordinárias, aquelas com direito a voto em assembléias de acionistas, também em bolsa, até um limite que lhe permitisse permanecer com o controle acionário do banco, pois há uma emenda constitucional que impede que o Banrisul seja privatizado, sem um plebiscito junto a população do estado. Dependendo do sucesso deste segundo movimento, o Governo do Estado poderia, ou não, ter um alívio no seu caixa. Segundo o noticiário, o Governo do Estado detém atualmente 99,4% das ações com direito a voto do Banrisul. Em texto publicado no jornal Correio do Povo, o atual presidente da Assembléia Legislativa do Estado, deputado Frederico Antunes, afirma que estes projetos não têm nenhum problema para sua aplicação imediata, podendo a diretoria do banco, e o Governo do Estado agirem neste sentido.