Temporada de Passeatas 2009: Policiais Militares do Rio Grande do Sul (II)

Claro que se a manifestação fosse de outro de tipo de pessoas, alguém poderia reclamar que era coisa de “desordeiros”, ou “baderneiros”, ou “desocupados”.

Não percebi que tenha sido o caso.

O blogue RS Urgente informa que os policiais militares do Rio Grande do Sul recebem salário de R$ 996,02.

Temporada de Passeatas 2009: Policiais Militares do Rio Grande do Sul

Quase me esqueci de dizer.

Ontem, segunda-feira, dia 5, houve nova passeata pelo Centro de Porto Alegre. Eram policiais militares (à paisana) denunciando seus baixos salários.

Como se poderia esperar a manifestação ocorreu em ordem e sem distúrbios.

Guerra na Favela

Guerra nas favelas
Buscam, capturam e matam. "EL PAÍS" presenciou uma operação da brutal polícia de elite do Rio de Janeiro

Francho Baron
No Rio de Janeiro

Favela do Rebu, 9h30 da manhã. A hélice do helicóptero da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), o eufemismo com que se denomina a tropa de elite da Polícia Civil do Rio de Janeiro, quebra com seu estrondo o silêncio do amanhecer na periferia oeste da cidade. Por terra, um comboio de 30 veículos todo-terreno liderados por um carro blindado (o temido Caveirão, na gíria carioca) ocupa e fecha o principal acesso ao subúrbio. Cento e vinte homens uniformizados de preto e equipados com armamento de guerra (fuzis de assalto M-16 e FAL-762, metralhadoras M-60 e coletes à prova de bala) formam duas colunas que rapidamente se dispersam pelos dois lados da principal artéria da favela.

Os becos estão desertos: alguém deu voz de alerta minutos antes do desembarque da polícia. Começa mais uma operação da Core, um dos dois corpos de elite do Rio, polêmico pela brutalidade com que atua onde a polícia convencional não se atreve a pisar.

Em Rebu a facção criminosa Comando Vermelho acampa à vontade. Os narcotraficantes estabeleceram nas ruelas mais largas da favela várias "bocas de fumo" (pontos de venda de droga) e ditaram leis paralelas para regulamentar a vida de seus moradores: todo mundo é obrigado a colaborar com a "firma" e não se permitem roubos dentro nem nas imediações da comunidade. O Comando Vermelho oferece em troca proteção aos moradores e, com a receita da cocaína, de vez em quando subvenciona pequenos gastos domésticos aos que pedem, como um botijão de gás ou um medicamento de urgência. Hoje, fato incomum, os criminosos não receberam com tiros a chegada da polícia.

A operação, lançada em julho passado, tem como objetivo capturar os chefes do narcotráfico, os donos das bocas de fumo, vivos ou mortos. No Rio se dá por fato que a Core, assim como o Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Rio (Bope), tem carta-branca para quase tudo: pode disparar à queima-roupa, revistar residências sem autorização judicial, submeter a dramáticos interrogatórios qualquer suspeito de ocultar informação sobre pessoas procuradas.

Ronaldo Oliveira, chefe do Grupo Especializado em Roubos e Furtos de Automóveis (DRFA), chefia a coluna direita. Agora o silêncio na favela é quase absoluto, somente rompido pelo leve ruído do cascalho sob as botas dos policiais e pelo choro premonitório de um menino, que instintivamente percebe a violência que se aproxima. Oliveira não se dirige a seus soldados com palavras, mas com um intricado código de gestos que só os homens da Core e do Bope entendem.

O comandante dá ordem e sua coluna abandona a artéria principal, deslocando-se com agilidade por uma ruela adjacente. Começam as revistas. O grupo é encabeçado por um sujeito coberto por um capuz preto e um chapéu de camuflagem; é o condutor da operação, o que se conhece na gíria do crime como um X9, um informante ou desertor do narcotráfico que pretende pagar algum favor à polícia entregando cabeças mais importantes que a sua. O indivíduo indica com o dedo a porta de um casebre.

A Core não costuma bater à porta; diretamente tenta abri-la pelos métodos civilizados e, se não conseguir, a derruba a pontapés ou, como último recurso, recorre aos explosivos. Não sabemos se este é o caso, já que a polícia afirma que foram os traficantes que lançaram uma granada contra a porta, mas a explosão provocou pânico na favela e agora o cheiro de pólvora, a fumaça, a poeira e os estilhaços se misturam aos gritos das mulheres e ao choro compungido das crianças.

Oliveira pede cobertura a seus homens e entra primeiro na casa, apontando um M-16 contra tudo o que parece se mover entre a fumaceira. Sai uma mulher do quarto pedindo entre soluços misericórdia para seu marido. O policial nem se incomoda em responder; simplesmente a afasta de seu caminho com o antebraço e entra no quarto, onde encontra escondido em um armário A.R.M., um dos principais cabeças do tráfico na favela de Rebu, que se entrega sem opor a menor resistência.

O criminoso é levado ao acesso principal da favela, onde fica exposto, como se fosse um troféu de caça, aos jornalistas que cobrem a operação. Junto dele estão algemados outros quatro supostos criminosos, alguns deles com claros sinais de violência no rosto (um olho roxo, um pouco de sangue coagulado nos lábios...). Não são pessoas com aspecto de criminosos perigosos, mas adolescentes sem camisa, com os olhos injetados de sangue de fumar maconha ou crack.

A seus pés também ficaram expostos o abundante material bélico e as drogas apreendidas: três subfuzis Uzi, dois AK47, duas pistolas, várias bombas de fabricação artesanal (cilindros de alumínio cheios de pólvora e fragmentos) e várias centenas de papelotes de cocaína. Esses são os temíveis "soldados" do narcotráfico do Rio: deserdados da terra, em muitos casos sem noção de bem e de mal, drogados e armados até os dentes.

"Os crimes aqui são muito violentos. Normalmente são cometidos por jovens de 17 a 25 anos com capacidade mental muito reduzida, que saem à rua para ganhar um dinheiro rápido e acabam matando sua vítima e cometendo outras atrocidades", explica de maneira bastante gráfica o delegado Oliveira.

Hoje, no Rebu, a Core foi razoavelmente cirúrgica e não houve vítimas fatais, mas a poucos quilômetros daqui, na favela da Coréia, a polícia militar interveio com menos consideração e matou três pessoas.

No Rio de Janeiro, isso deixou de ser notícia há tempo: a imprensa local tem seções fixas nas quais quase todos os dias se narra a guerra nas favelas e se contabilizam os mortos. Segundo os dados da própria Polícia Militar, em 2007 ocorreram 20 baixas de efetivos em choques armados no município do Rio. Em 2008 dez policiais militares morreram. Esses números contrastam de forma suspeita com as baixas contadas do outro lado; segundo o Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, só no primeiro semestre deste ano foram registrados 472 civis mortos no que a polícia considera baixas legítimas, provocadas pela resistência dos criminosos à autoridade. No mesmo período do ano passado, o número de mortos chegou a 509.

"Estamos diante de uma eficácia policial absurda", comenta para este diário o sociólogo espanhol Ignacio Cano, membro do Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). "Não conhecemos outra polícia no mundo que cause tantas mortes em suas intervenções como a do Rio. Infelizmente, esta realidade corresponde a uma concepção política da segurança pública", acrescenta.

Segundo Cano, a polícia de operações especiais carioca tem três características próprias que a diferem de qualquer outro corpo policial do planeta. Primeiro, trata-se de uma força militarizada que responde a uma estratégia militar; isto é, os objetivos são eliminar o inimigo e ocupar seu território. Em segundo lugar, conta com um poder de fogo indiscriminado que causa grande número de vítimas inocentes. Por último, e em conseqüência das anteriores, os cidadãos passam para um segundo plano quando se toma a decisão de intervir. "Uma polícia européia que atuasse assim em áreas densamente povoadas como são as favelas seria inaceitável", concluiu o especialista em violência policial.

No último relatório anual da ONG Human Rights Watch, na rubrica dedicada à violência policial no Brasil, afirma-se: "Os policiais que cometem abusos raramente são sancionados e algumas vezes esses abusos são justificados pelas autoridades como uma conseqüência inevitável de seus esforços para combater os altos índices de criminalidade no Brasil".

Na mesma linha, o tarimbado repórter carioca Bartolomeu Brito, com 25 anos de experiência na cobertura de conflitos em favelas (suas reportagens inspiraram o roteiro do filme "Cidade de Deus", do diretor Fernando Meirelles), opina que a polícia "primeiro dispara e depois pergunta". "Existe uma solução em longo prazo: que as autoridades desmantelem as favelas e removam seus moradores para locais decentes. Mas infelizmente os políticos só pisam nesses lugares quando precisam pedir votos. Depois que passam as eleições tornam a desaparecer", denuncia o jornalista.

O comentário vem a propósito, porque no próximo domingo (26) será disputada a prefeitura do Rio de Janeiro, entre várias outras, no segundo turno das eleições municipais brasileiras. Nesses dias os candidatos a prefeito e a vereadores se empenham em tirar fotos, sorridentes, junto com os moradores das favelas, onde se concentram 19% da população carioca.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

Texto do El País, no UOL.

Fracasso das polícias

O fracasso da polícia é dos políticos

JOSÉ PADILHA e RODRIGO PIMENTEL

No fim, são os políticos os principais responsáveis pela repetição de tragédias como a do ônibus 174 e do seqüestro em Santo André

NÃO SÃO apenas as ocorrências mal administradas, cheias de erros primários e ilegalidades que demonstram a necessidade de uma reforma da segurança pública no Brasil. Os dados indicam essa necessidade faz tempo. E os nossos políticos, apesar de conhecerem os dados, têm se mostrado incapazes de realizar tal reforma. São eles, no final das contas, os principais responsáveis pela repetição cotidiana de tragédias como a ocorrida no evento do ônibus 174 e do seqüestro em Santo André.
Em conversa informal com agentes do Gate (Grupo de Ações Táticas Especiais), descobrimos que eles estão desolados com o desfecho da ocorrência, que custou a vida de uma pessoa e feriu outra, e revoltados com os políticos, devido ao descaso que têm com a unidade, exposta ao ridículo com o fracasso da operação.
Afinal, se o Gate dispusesse do equipamento necessário para administrar uma ocorrência desse tipo, como uma microcâmera de fibra ótica, saberia que o seqüestrador tinha encostado um armário de TV e uma estante na porta de entrada do apartamento. Saberia que seqüestrador e reféns não estavam na sala, mas no quarto. Saberia que uma invasão pela porta da frente daria tempo para o seqüestrador atirar nas reféns. Mas o Gate não sabia de nada disso e perdeu preciosos segundos abrindo a porta.
Se o Gate dispusesse de escada com alcance para que um policial pudesse entrar no apartamento pela janela, poderia ter evitado a tragédia. Mas a escada do Gate, como atestam as filmagens, era curta demais.
Se os policiais do Gate fossem bem treinados, não teriam deixado que uma menina de 15 anos, libertada pelo seqüestrador, voltasse a ser prisioneira. Não teriam demonstrado tamanha incompetência e desconhecimento legal. Mas os policiais do Gate, como os do Bope e do resto do país, não recebem treinamento adequado.
Quando trabalhamos no documentário "Ônibus 174", sentimos a mesma revolta por parte dos policiais do Bope, que, em sua maioria, odeiam os políticos a quem servem.
André Batista, colaborador em "Tropa de Elite" e negociador do Bope na malfadada ocorrência, deu o seguinte depoimento para o documentário: "Naquele momento, a gente viu que faltava muita coisa. As coisas que a gente vivia pedindo, os equipamentos, os cursos, parece que, naquele momento, tudo desabou." Ouvimos, virtualmente, a mesma coisa do Gate.
Chegamos, assim, a uma conclusão absurda. Concluímos, parafraseando Nietzsche, que é preciso defender os nossos policiais dos nossos políticos! Afinal, quem são os nossos policiais? E o que o Estado, administrado pelos políticos eleitos, fornece a eles?
Tomemos como exemplo um policial carioca. É um sujeito mal remunerado, mal treinado, que trabalha em uma corporação corrompida por dentro. Isso é o que o Estado lhe dá. E o que pede em troca? Que mantenha a lei. Em outras palavras, que entre em conflito com os membros corrompidos da sua corporação e com os bandidos fortemente armados da cidade.
Ora, não é à toa que o capitão Nascimento, refletindo um sentimento comum entre os policiais do Bope, tenha dito que "quem quer ser policial no Rio de Janeiro têm que escolher. Ou se corrompe, ou se omite, ou vai pra guerra." Em São Paulo, não parece ser muito diferente.
Não esqueçamos, pois, o ano de 2003, quando o então secretário nacional de Segurança Pública, o sociólogo Luiz Eduardo Soares, estava prestes a conseguir a reforma que nossos policiais sérios tanto pedem.
Ele tinha participado da elaboração de um plano de segurança pública que previa um piso nacional decente para o salário dos policiais, a integração da formação e das plataformas de informação das polícias estaduais, o repasse de recursos federais para os Estados condicionado à reforma de gestão e ao controle externo e a desconstitucionalização da segurança pública, dando autonomia para que os Estados reformassem as polícias de acordo com as realidades locais.
Apresentou o plano ao governo federal com a assinatura de todos os governadores. E o que fez o governo? Desistiu. Nem sequer apresentou o plano ao Congresso. Não o reformulou, optou pela passividade. Segundo nos disse o sociólogo, por considerar que a reforma demoraria a dar resultado e que a opinião pública poderia responsabilizar o governo federal, e não os Estados, se eventuais tragédias ocorressem durante a implantação.
Evidentemente, não estamos culpando os atuais governos federal e estadual pelo desfecho do seqüestro em Santo André. Afinal, governos anteriores poderiam ter tentado reformar a segurança. O governo FHC, por exemplo, prometeu um plano nacional depois do ônibus 174.
Estamos culpando os verdadeiros responsáveis: os nossos políticos como um todo, que há muito tempo sabem que precisam reformar a segurança pública para salvar a vida de milhares de brasileiros e que há muito tempo fracassam ao não levar essa tarefa a cabo. Um fracasso ainda mais vergonhoso do que o dos policiais do Bope e do Gate.

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JOSÉ PADILHA, cineasta, é diretor de "Ônibus 174", "Tropa de Elite" e "Garapa", entre outros filmes. RODRIGO PIMENTEL, sociólogo, é ex-capitão do Bope (Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar) do Rio de Janeiro, um dos roteiristas de "Tropa de Elite" e co-produtor de "Ônibus 174".

Texto da Folha de São Paulo, de 20 de outubro de 2008.

Polícia para quem precisa

Elite da polícia de SP é acusada de tortura

Motoboy processado por nove mortes diz ter sido espancado no DHPP para confessar; cinco acusações já foram arquivadas

Na Corregedoria da Polícia Civil, não há procedimento, nos últimos cinco anos, para apurar maus-tratos dentro do departamento

MARIO CESAR CARVALHO
DA REPORTAGEM LOCAL

No retrato pintado pela polícia, o motoboy M.L. era um demônio com uma pistola na mão. Ao ser preso aos 23 anos, em 2003, ele confessou nove assassinatos. O chefe da delegacia de homicídios, Domingos Paula Neto, chegou a dizer que a prisão dele provocara uma queda nos homicídios na zona sul de São Paulo. Comunicados da Secretaria da Segurança tratavam-no como "um dos criminosos mais perigosos da região do Capão Redondo". Nos programas mundo-cão da TV, era apresentado como matador de aluguel. Por conta das acusações, o motoboy passou dois anos e meio na prisão.
Se tudo isso é verdade, a polícia não conseguiu provar. Cinco anos depois, a imagem do matador ruiu como castelo de areia em dia de chuva. Das nove acusações de homicídio cometidos em 2002 e 2003, cinco já foram arquivadas por falta de provas. Um dos casos vai a júri em novembro. Dois processos aguardam julgamento de recurso no Tribunal de Justiça. E um não foi concluído.
"Não há prova de nada. Ele foi acusado de nove homicídios porque é abusado e respondão. Confessou porque sofreu tortura", diz Alexandra Szafir, advogada de M.L.
As únicas provas da polícia são as nove confissões, feitas no prazo de uma semana em que o motoboy estava preso, para uma única equipe do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa), comandada pelo delegado José Vinciprova. Ele nega ter obtido as confissões com prática de tortura. O DHPP é considerado uma das delegacias mais eficientes do país.
M.L. detalha o que chama de tortura: "Levei choque quanto fui preso na rua, levei choque no carro e na delegacia. Usavam uma maquininha preta para dar choque. Doeu tanto que caí de joelho no chão. Na delegacia, apanhei de mão. Davam soco, chutes nas costas".
No caso de M.L., de nada adiantou existir um departamento da polícia, o IML (Instituto Médico Legal), para apurar se presos sofreram maus-tratos. V.T., que, ao lado do motoboy, foi acusado pela polícia de ter participado de um homicídio, disse à Justiça que os exames no instituto são uma farsa: "Quando cheguei ao IML, eles [os policiais] ficaram dentro da sala comigo. O policial perguntou: "Precisa tirar a camisa do rapaz?". O médico falou: "Não. Você foi espancado?". Olhei pra eles e falei: "Não houve nada'".
O motoboy confirmou à Justiça que os presos são examinados por médicos sob coação. "Eles [policiais] falaram: "Se você falar que apanhou, vai apanhar mais ainda"." Outros quatro réus, além do motoboy, dizem ter sofrido tortura.

Sem investigação
Tão impressionantes quanto os relatos de tortura que cinco réus fizeram à Justiça é o destino das acusações. Não há nenhum procedimento na corregedoria, nos últimos cinco anos, para apurar maus-tratos dentro do DHPP, segundo a Secretaria da Segurança.
O promotor Arual Martins, que acompanhou os processos de M.L., diz que as apurações de tortura são "complicadas": "Em 99% dos processos, os réus confessam e depois vêm com a cantilena de tortura. É preciso analisar caso a caso".
Em tese, o promotor que ouvir um relato de tortura deve pedir a abertura de inquérito policial. Se não fizer isso, pode ser acusado de prevaricação -crime que o funcionário público comete quando sabe de algo ilegal e não faz nada.
O único resultado prático que casos como o do motoboy tiveram é que promotores foram ao DHPP reclamar das "confissões em cambulhada". "Não aceitamos mais isso", diz Martins. "A polícia precisa investigar caso a caso."
As acusações sem provas e a suposta tortura não são os únicos pontos que põem a imagem da delegacia de homicídios em xeque. Há provas risíveis nos inquéritos. Numa delas, o motoboy foi acusado de participar de um homicídio com outro rapaz. Quando o juiz foi interrogar o suposto comparsa, descobriu que o motoboy e ele não se conheciam; haviam se encontrado no DHPP.
Em outro caso, M.L. foi acusado de matar um viciado em crack que teria roubado um passe de ônibus e R$ 1 de uma senhora. Na Justiça, o filho da vítima de roubo disse que sua mãe nunca usou passe; ela tinha carteira de idosa.

Texto da Folha de São Paulo, de 29 de setembro de 2008.

Sala do DHPP tinha pregos e canos, diz padre

DA REPORTAGEM LOCAL

Numa sala com cerca de seis metros quadrados, havia pregos na parede e fios elétricos pendurados no teto. No chão, barras de cano lustradas, aparentemente por causa do uso, de acordo com o padre Valdir João Silveira, da Pastoral Carcerária. A sala ficava na garagem do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa), no fim de uma escada sem saída.
Delegados diziam que aquela sala estava sem uso havia anos, mas tinha um cadeado novo na porta, indício de que era ocupada. A pastoral chegou a esse ambiente em 2005 depois de receber oito cartas de familiares de presos relatando maus-tratos no DHPP, de acordo com o padre.
"Não posso acusar ninguém de que havia ali uma sala de tortura, mas o ambiente era muito estranho", diz o defensor público Davi Depiné, que à época integrava a Procuradoria de Assistência Jurídica.
Para Depiné, o problema não era só essa sala escondida. A própria carceragem do DHPP, onde ficam os presos que estão sendo interrogados, tinha problemas. Os presos diziam sofrer maus-tratos e só faziam uma refeição por dia.

Inquérito
O inquérito aberto para apurar as suspeitas de tortura foi arquivado por falta de provas. "Os presos ficam com medo de falar e apanhar", diz padre Valdir.
O DHPP afirma que o fato de o inquérito ter sido arquivado mostra que as suspeitas eram infundadas.

Continuação da reportagem, na Folha de São Paulo, de 29 de setembro de 2008.

"Essa acusação é absurda; ele confessou tudo", diz delegado

José Vinciprova, que chefiava a equipe do DHPP, afirma que M.L. nunca sofreu tortura

DA REPORTAGEM LOCAL

O delegado José Vinciprova, que chefiava a equipe do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa) que obteve as nove confissões de M.L., diz que o motoboy nunca sofreu tortura: "Essa acusação é absurda. Ele confessou tudo, para chegar pisando duro na cadeia [para mostrar que é perigoso], e depois reviu essa posição, talvez orientado por advogados".
Atualmente, Vinciprova é titular da 1ª Delegacia de Homicídios e responde pelas apurações desse tipo de crime em 37 distritos policiais.
Na semana das confissões, Vinciprova estava em Brasília fazendo um curso de interrogatório com policiais da Scotland Yard, do Reino Unido. Mas ele diz ter acompanhado as investigações preliminares em torno dos homicídios que são atribuídos ao motoboy e os desdobramentos do caso.
O delegado Marcos Carneiro Lima, superior hierárquico de Vinciprova, diz: "No DHPP, a principal preocupação é fazer uma polícia republicana e impessoal. Não saímos da legalidade nunca".
Vinciprova afirma que a falta de provas das nove acusações é resultado das especificidades do Capão Redondo, na zona sul.
"É muito difícil reunir provas porque você não encontra testemunhas dispostas a falar."
Outra dificuldade para a obtenção de provas, de acordo com ele, é o aprimoramento técnico dos criminosos: "Hoje a bandidagem está escolada. Eles escondem o instrumento de trabalho ou alugam a arma". Isso, para o delegado, dificulta exames de balística que resultariam em provas materiais.
Vinciprova coloca em xeque as declarações do motoboy de que foi torturado porque ele procurou o DHPP no início deste mês para informar que sofreu uma tentativa de homicídio. "Se aqui fosse um antro de tortura, como ele diz, ele não teria vindo aqui dizer que tentaram matá-lo."
Outro indicador de que a investigação tinha bases legais, de acordo com Vinciprova, foi o fato de que o Ministério Público não fez reparos ao inquérito.
Carneiro Lima diz que a presença de policiais na sala de exames do IML (Instituto Médico Legal) não é ilegal nem provoca constrangimentos no preso. "São os médicos que pedem aos policiais para ficarem na sala porque eles querem ser protegidos."
Essa presença, na avaliação dele, não gera distorções no exame porque o médico não escreve o resultado na hora e entrega para o policial. O exame é enviado posteriormente ao distrito, para ser anexado ao inquérito policial.
A Secretaria de Segurança Pública diz que não houve a abertura de investigações na Corregedoria da Polícia Civil para apurar suspeitas de tortura contra policiais do DHPP nos últimos cinco anos.
Em nota, o órgão afirma: "A SSP imprime aos seus policiais o necessário respeito aos direitos e garantias individuais, assegurado pela Constituição a todo cidadão, reforçando, inclusive, o número de horas/aula nas academias sobre disciplinas referentes aos Direitos Humanos. A SSP repudia toda e qualquer forma de tortura, por isso, ao menor indício, suas instituições, através dos respectivos órgãos corregedores, são instruídas a instaurar procedimentos para a devida apuração dos fatos".
A Folha procurou na última semana o delegado Domingos Paula Neto, que comandava o DHPP no período em que o motoboy e quatro co-réus relataram ter sofrido tortura, mas o policial não ligou de volta.

Da Folha de São Paulo, de 29 de setembro de 2008.

Comentário: polícia incompetente e judiciário lento colaboram juntos para a prática da injustiça. No caso acima, ou o acusado é inocente e ficou dois anos e meio preso injustamente, ou é culpado, e talvez um assassino esteja sendo enviado de volta às ruas porque a polícia não conseguiu juntar provas convincentes de que ele é um criminoso.

Polícia brasileira tem "carta-branca para matar", segundo a ONU

Em Genebra

A polícia brasileira é responsável por uma parte considerável dos 48.000 homicídios registrados todos os anos no país e se beneficia de uma "carta-branca para matar", denunciou nesta segunda-feira Philip Alston, o relator especial da ONU para execuções sumárias.

"No Rio de Janeiro, os agentes da polícia matam três pessoas por dia e são responsáveis por mais de 18% de todas as mortes", afirmou Alston.

Trata-se de uma situação estimulada pelo "sistema atual, que dá uma carta-branca para as mortes cometidas pelos policiais", afirmou o especialista em seu relatório ao Conselho dos Direitos Humanos em sessão plenária realizada em Genebra.

De fato, explicou, os homicídios cometidos pelos policiais são considerados como respostas a "atos de resistência" às forças da ordem, e não são tratados como crimes normais. Em São Paulo, segundo a ONU, apenas 10% dos homicídios são julgados por um tribunal.

"A incapacidade da polícia em proteger a população civil dos bandidos se deve principalmente ao fato de que os policiais recorrem muito a uma violência excessiva e contraproducente quando estão em serviço", afirmou Alston.

Além disso, "muitos policiais buscam aumentar seu magro salário trabalhando para as organizações criminosas", observou o relator da ONU, que também é professor de direito na Universidade de Nova York.

"Um número considerável de policiais levam uma vida dupla. Quando estão de serviço, combatem os grupos de traficantes, mas, em seus dias livres, trabalham à serviço do crime organizado".

Alston afirma que não deveria haver "conflito entre o direito de todos os brasileiros de estarem seguros e livres da violência dos delinqüentes e o direito de que a polícia não dispare contra eles arbitrariamente".

"O assassinato não é uma técnica de controle do crime aceitável ou efetiva", afirmou, insistindo que é preciso acabar com esses "atos de resistência".

"Qualquer assassinato da polícia deve ser catalogado do mesmo modo que os outros, e investigado com seriedade. O atual sistema é uma carta-branca para os crimes policiais", afirmou.

Durante várias visitas aos centros de detenção em julho de 2005, um grupo de especialistas da ONU encontrou "condições miseráveis, um calor sufocante, falta de luz e um confinamento permanente, além de um nível generalizado de violência e uma falta de vigilância adequada que se traduz na impunidade", acrescentou.

O Brasil já foi alvo este ano de críticas emitidas pelo Conselho dos Direitos Humanos, sobretudo contra seu sistema judiciário, suas prisões lotadas e casos de tortura cometidos por policiais.

Texto do UOL Notícias.

Glauco

A charge da Folha de São Paulo desta sexta-feira, 11 de julho de 2008. Ótima!

Relator da ONU ganha réplica do 'Caveirão'

Presente foi interpretado como provocação por alguns grupos

O relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para Execuções Sumárias, Arbitrárias e Extrajudiciais, Philip Alston, recebeu uma réplica do "Caveirão" — veículo blindado usado pela polícia do Rio de Janeiro — como presente do comandante do 16º Batalhão de Olaria, Marcos Jardim. Ele visitou o batalhão para recolher informações sobre as operações no Complexo do Alemão, que deixaram mortas mais de 60 pessoas desde o início da ação Cerco Amplo, em junho. Jardim negou que o presente tenha sido uma provocação aos movimentos de direitos humanos.

— Lamento muito pelos "policiólogos", muitos deles usuários de drogas, que alimentam o crime. Essa viatura não mata, e sim salva vidas. Essa foto vai entrar para a história — disse, referindo-se ao momento em que entregou a réplica ao relator especial.

Notícia da Zero Hora.com .

Comentário pessoal: é claro que foi uma provocação do comandante Marcos Jardim. Sem dúvidas o "caveirão" salva a vida de policiais. Por outro lado, ajuda a ceifar a vida de traficantes que deveriam ser presos e julgados, e de civis que acabarem, digamos, ficando no caminho das balas. Se o comandante não quisesse fazer uma provocação, apenas receberia o representante da ONU e manifestaria como e porquê os policiais do batalhão agem como agem, sem o tal "presente".

Policial Morto em Cerco a Traficante

Os jornais grandes aqui de Porto Alegre noticiam em capa a prisão do traficante Joel Almeida. A prisão ocorreu depois de horas de tensão e tiroteio, no qual ficaram feridos dois policiais, e foi morto o policial militar Emerson Ventura.

Acho tremendamente lamentável a morte de qualquer pessoa, especialmente se esta pessoa morrer de forma violenta e prematura. Isto já foi manifestado aqui na Mosca Azul. A morte do policial Emerson Ventura é tanto mais lamentável pois ele faleceu no cumprimento do dever, recentemente havia concluído seu curso de Direito, e possivelmente tinha um grande futuro pela frente. É um destino que foi abreviado, cortado. Os policiais se encaminhavam ao abrigo do traficante para executar mandato de prisão.

Algumas coisas merecem ser lembradas. A polícia pareceu duplamente despreparada. Não executou um trabalho de inteligência eficiente, investigando as condições do esconderijo do traficante, e foi recebida à bala. Segundo neste caso, a nossa polícia parece carente de recursos básicos. É de se notar que o traficante apesar de se esconder numa região miserável de Porto Alegre, se utilizava de um sistema de vigilância eletrônica.

Outra coisa que foi informada pelo jornal Correio do Povo (http://www.correiodopovo.com.br, para assinantes) é que os habitantes da vila em que o traficante foi capturado, o incentivavam e aplaudiam enquanto ele era levado para a viatura que o conduziria à prisão. É a velha cisão entre pobres e polícia, motivo pelo qual muita gente apóia os tiroteios em favelas no Rio de Janeiro, quando eles, os tiroteios, saem no noticiário. A polícia não se mostra capaz de patrulhar as zonas mais pobres das regiões metropolitanas das grandes cidades brasileiras, e quando aparece, assemelha-se a um exército de ocupação de terra estrangeira. Aí como certos moradores acabam por apoiar os "bandidos", as pessoas "de bem", que acham que a polícia deve servir a elas, apóiam a brutalidade policial na favela.

Assim, espero que as polícias possam policiar melhor as regiões mais pobres de nossas cidades. O tal policiamento comunitário que vez por outra alguém fala.

Também espero que nossas forças policiais recebam melhor suporte para que possam fazer seu trabalho com o menor dano possível à população (dano zero é o alvo). Isto inclui equipamentos, treinamento, e salários dignos.

Por fim, espero que o Governo do Estado possa amparar a família do policial Emerson Ventura.

Na foto, o policial Emerson Ventura, morto no confronto. Esta foto estava na capa do jornal Zero Hora (http://www.flip.zerohora.com/flip/), possivelmente dos arquivos da Brigada Militar. Por sinal, o jornal Zero Hora está com saite novo, tecnicamente muito impressionante. No caso, só falta o jornal admitir seu viés classista na maneira de informar...

Manifestação do MST em Frente à Caixa Federal

Nesta quarta-feira, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST promoveu uma manifestação em frente à agência da Caixa Econômica Federal da Rua da Praia, aqui em Porto Alegre (RS) sob olhar atento de nossa Brigada Militar.

Pichadores, Lasier, La Vieja e o Porco

A blogosfera ficou um pouco mais inteligente com a reativação do blog La Vieja Bruja / Boa Noite pro Porco.
No blog é comentado o regozijo do comentarista Lasier Martins, com a prisão e encarceramento de dois pichadores, em Porto Alegre.
Como ele diz, os pichadores cometem crimes de tamanha monta ao patrimônio, que merecem ficar detidos preventivamente junto a estupradores, assaltantes de banco, homicidas, e outros que tais.
Confira.