sexta-feira, outubro 09, 2009

"Mães de maio" dizem que filme sobre PCC conta meia-verdade

"Mães de maio" dizem que filme sobre PCC conta meia-verdade


Rodrigo Bertolotto
Do UOL Noticias
Em São Vicente (SP)

A combinação de cinema nacional e realidade policial rendeu indicação para prêmios e muita polêmica nos últimos anos com "Carandiru", "Cidade de Deus", "Tropa de Elite" e "Última Parada 174". E não vai ser diferente com "Salve Geral - O Dia em que São Paulo parou", do diretor Sérgio Rezende, que estreia nesta sexta (2). Até as mães de vítimas do maio sangrento de 2006, pano de fundo do enredo, criticam o filme.

"Esse filme não mostra a matança sobre a sociedade civil. Pelo que li, a história termina no terceiro dia, na segunda, e as mortes continuaram por mais cinco dias", aponta Débora Maria da Silva, que preside a Associação de Amparo a Mães e Familiares Vítimas de Violência, que programou um protesto nesta sexta (2), às 18h, no Espaço Unibanco, na avenida Augusta (centro de São Paulo).

O grupo é mais conhecido pelo codinome "mães de maio", uma referência ao grupo familiares de vítimas mais conhecido mundialmente, "Madres de la Plaza de Mayo", que luta pela punição dos crimes da última ditadura na Argentina (1976-1983).

Aliás, a dimensão do que aconteceu na semana sangrenta no Estado de São Paulo é demonstrada se comparada com os números do regime militar brasileiro: foram assassinados a tiros 493 pessoas entre 12 e 20 de maio de 2006 em território paulista, enquanto 424 é o total de mortos e desaparecidos pela repressão da ditadura de 1964 a 1985.

O foco principal do filme, que é o indicado brasileiro para a lista final do Oscar de filme estrangeiro em 2010, é a relação entre mãe de classe média e filho presidiário, com ambos se envolvendo com uma facção criminosa que em tudo se parece com o PCC - até é chamada de "o Partido". "Ele não retrata a realidade das mães. Não me sinto representada", afirma Débora sobre o papel interpretado por Andréa Beltrão, que acaba ajudando a advogada da facção, e até se envolvendo sexualmente com um líder criminoso, inspirado em Marcos Herbas Camacho, o Marcola.

Para aumentar a temperatura do assunto, nesta quinta-feira (1º) começa o julgamento de Marcola e Júlio César de Moraes, o Julinho Carambola, pelo assassinato em 2003 de Antônio José Machado Dias, o então juiz-corregedor de Presidente Prudente - seja dito de passagem, esse caso também entra na trama de "Salve Geral" (veja vídeo ao lado).

Depois de ser alvo dos meios policiais, que, em blogs e entrevistas, apontaram desde parcialidade ou ingenuidade do diretor (a principal crítica é apresentar o PCC como defensor dos direitos dos presos e não como uma máfia, como apontam as autoridades locais).

O filme reproduz o tradicional tema da mater dolorosa (a produção anterior de Rezende, "Zuzu Angel" cercava o mesmo mote), mas a figura materna ficcional aceita sem pestanejar as regras do jogo de corrupção e violência. Já as "mães de maio" lutam para que esse estado de coisas mude.

"O problema é que as chacinas promovidas por encapuzados e esquadrões da morte continuam. Isso acontece porque não houve justiça", se queixa Vera Lucia de Freitas, mãe de Mateus, morto a tiros com 21 anos após voltar da escola em São Vicente, litoral paulista.

Junto com ele, foi alvejado seu colega de classe Ricardo Noronha, 17, que tinha acabado de passar em uma peneira do Santos Futebol Clube. "Era a paixão dele. Podia estar agora defendendo o Brasil, mas foi executado", afirma Débora, a líder do grupo santista.

O filho dela caiu primeiro. O gari Edson Rogério Silva dos Santos foi morto na mesma calçada que varreu na manhã do dia 15 de maio de 2006. Após ter sido detido por suposto envolvimento em assalto, ele tentava a reabilitação social. A passagem, contudo, decretou sua condenação à morte por um grupo usando toucas ninjas.

A semana sangrenta teve como estopim a transferência de prisão de vários líderes do PCC. Como retaliação, o grupo criminoso promoveu dezenas de rebeliões prisionais e execuções de agentes do Estado, que ficou a cargo dos indultados pelo Dia das Mães.

Um total de 43 policiais, bombeiros e carcereiros foram assassinados entre sábado e domingo. A reação veio ainda na noite do domingo e foi até o sábado seguinte e vitimou 450 civis, ou seja, dez para cada baixa das forças de segurança.

A Ouvidoria da Polícia de São Paulo juntou indícios de atuação policial em grupos de extermínio, em um total de 54 casos com "características de execução sumária". "Os laudos mostram tiros de cima para baixo, com a mesma bala atravessando a mão e o crânio, o que aponta que a pessoa estava em posição defensiva. Além disso, os restos de pólvora em torno dos orifícios são típicos de que o assassino estava próximo", explica o ouvidor Luiz Dantas.

Outros casos suspeitos são as 48 ocorrências de "resistência seguida de morte", em que o PM estava em serviço e descreveu que matou após o suspeito não permitir a detenção. "Esse termo não existe na legislação. E o problema é que quem matou aparece no boletim como vítima e a pessoa morta ainda é incriminada", relata Dantas.

O ouvidor afirma que há indícios da participação policial nas chacinas. "Vários depoimentos falam que uma viatura policial passou pelos locais e identificaram pessoas minutos antes que carros pretos com encapuzados chegassem para executar", conta.

A líder das mães é mais taxativa. "Eu atribuo à PM a morte do meu filho", diz Débora, que pede indenização ao Estado, como receberam no ano passado os familiares dos policiais vitimados. Com a comprovação de que por trás das toucas estavam policiais, as mães usam o argumento de que o Estado não ofereceu segurança naquela semana para pedir reparação.

"O Estado não se aparelhou para frear aquela onda de violência. Já que o nexo policial é difícil de caracterizar, afinal, os autores estavam mascarados, as cápsulas de bala foram retiradas e os mortos levados a hospitais antes da chegada da perícia", diz a defensora pública Vânia Pereira, que está à frente de dois casos contra a Fazenda Pública.

A resposta padrão da Secretaria de Segurança Pública é que não há comprovação da presença de agentes do Estado nas ações. Por isso mesmo, não há espaço para pedido público de desculpa. Essa possibilidade se torna ainda mais remota porque o governo mudou de mãos e havia um governo interino à época (Geraldo Alckmin havia se lançado candidato à Presidência e deixou o governo paulista para Cláudio Lembo).

"A morte do meu filho foi um crime político. Era ano de eleição e os poderosos não podiam mostrar que não controlavam a situação. Matar nossos filhos foi a solução", desabafa Débora. Vendo que mais de 60% dos casos foram arquivados e nenhum apontou culpado, sua associação, junto com outras ONGs (organizações não-governamentais), já pediu a federalização das investigações e levou a questão a OEA (Organização dos Estados Americanos).

As mães que viraram ativistas sociais contam que a polícia continua pressionando para que a luta delas não vá à frente. "Eu já sofria todo o tipo de perseguição. No mês passado, fui presa por oito dias acusada de associação ao tráfico. Os PMs chegaram falando que 'não damos viagem perdida' e forjaram o flagrante", conta Ednalva Santos, mãe de Marcos Rebello Filho, 26 à época, um surfista e funcionário de papelaria em São Vicente que foi morto quando saía de uma lan house.

Nas manifestações que participam, as "mães de maio" pintam o rosto de branco e desenham uma lágrima vermelha. "Para quem fala que nós somos as mães de bandidinhos, a gente mostra nossa luta, arriscando a própria vida", afirma Ednalva.

A reportagem do UOL Notícias procurou as corporações, sindicatos e associações dos agentes públicos de segurança, mas todas responderam que os familiares de policiais, bombeiros e carcereiros mortos em maio de 2006 não quiseram se pronunciar sobre o assunto.

Texto original do UOL Notícias.

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sexta-feira, julho 24, 2009

Não esqueçamos o assassinato de Natalia Estemirova!

Vocês sabem tudo. Há muito tempo. Não há nenhum mistério. Natalia Estemirova foi eliminada porque ela combatia a mentira e a obscuridade do Estado, porque ela falava demais, porque ela investigava com muita precisão, porque ela acusava os mandatários dos crimes cotidianos na Chechênia, o ditador Kadyrov, os serviços secretos do exército russo, as diversas máfias que agem livremente, e seus chefes no Kremlin. As capturas extrajudiciais executadas por homens encapuzados, as casas de civis incendiadas em "punição", às vezes com seus moradores deliberadamente presos dentro delas, as tomadas de reféns que os serviços públicos devolvem com vida ou em pedaços em troca de dólares, as mulheres violentadas diante de seus maridos.

Vocês sabem tudo. Nenhuma novidade no martírio checheno desde a primeira guerra desencadeada por Moscou em 1994. Nenhuma novidade, além do fato de que a vitória russa foi declarada, que reina a paz putiniana, e que o terror continua.

Nenhuma novidade. Diante do cadáver de Natalia Estemirova, encontro desesperadamente as mesmas palavras e os mesmos pensamentos, as mesmas emoções e as mesmas lágrimas que tive na morte de minha amiga Anna Politkovskaia. Que me apresentou sua amiga, pedindo que a apoiasse para o prêmio Sakharov (ela recebeu a medalha Schuman). Elas se conheciam desde a primeira guerra, tendo ambas partido, intrépidas, em busca da verdade sobre um massacre de longa duração, que eliminou um em cada cinco civis. Ambas, cassandras de nossos tempos, falavam para as paredes, prevendo que o caos se estenderia ao Cáucaso (o que aconteceu), e que os acertos de contas mafiosos e oficiais ganhariam a própria Rússia (o que aconteceu).

A Chechênia? Um império minúsculo, mas um caso clássico para a humanidade: um milhão de habitantes antes da guerra, 200 mil mortos, 40 mil crianças mortas (e quantos órfãos?), uma capital devastada, cidades e vilarejos reduzidos a cinzas. E depois? A educação pelo medo e pela corrupção, ou como calar o povo. Não somente os chechenos, mas os russos e se possível nós, pacíficos cidadãos das nações democráticas. As fachadas reluzentes dos imóveis reconstruídos em Grozny mentem.

Nenhuma novidade no oeste; do lado da Europa tranquila e ainda próspera, já estão acostumados. A leste, os assassinatos se sucedem, se parecem e causam em nós algumas indignações logo esquecidas. É claro, não declararemos guerra - ainda que fria - contra a grande Rússia, então voltemos logo às atividades normais. Esse tipo de conduta de evasão provoca há muito tempo a zombaria da dupla que dirige o Kremlin, que não se constrange de caricaturar publicamente nossos representantes, e suscita a ironia entristecida dos dissidentes que compartilham de nosso gosto pela liberdade e democracia.

Serguei Kovaliev, o amigo de Sakharov, pergunta para quê servem os diplomatas e as chancelarias se a única alternativa é ou a guerra, ou uma complacência definitiva com o domínio das máfias e do despotismo? Para quê servem os ministros das Relações Exteriores se eles se mostram incapazes de planejar pressões econômicas, culturais ou diplomáticas que possam civilizar os tantos preocupantes vizinhos em nossas fronteiras?

No entanto, há uma novidade. Após o assassinato ainda não solucionado de Anna Politkovskaia, Ramzam Kadyrov, protegido de Putin suspeito de ser mandatário do crime, mandou erguer na capital um epitáfio de mármore negro em homenagem aos jornalistas e combatentes dos direitos humanos "assassinados por sua liberdade de expressão". Não, vocês não estão sonhando.

Após o assassinato de Natalia Estemirova, ele tornou pública sua indignação e se colocou como chefe de uma investigação para punir os culpados. Medvedev também. O ápice dessa piada foi atingido em Berlim: Angela Merkel pediu uma investigação, Medvedev prometeu uma, e depois a chanceler alemã e o presidente russo se abraçaram, prometendo um ao outro uma amizade industrial indestrutível. Belo festival de contratos fabulosos, somente dois dias após a descoberta de Natalia, com duas balas na nunca, à beira de uma estrada.

Kadyrov sabe punir, e até gosta disso, é o que dizem. Punir quem? Seu primeiro "ato de justiça" diz muito sobre isso: ele está processando Oleg Orlov, fundador do Memorial [organização de direitos humanos] junto com Sakharov e companheiro de luta de Natalia Estemirova. Sim, Medvedev, o clone "bonzinho" de Putin, vai conduzir uma investigação para persuadir o mundo inteiro. Ele encontrou os assassinos de Anna? Ou os de Stanislav Markelov e de Anastasia Barburova? Ou os da multidão de anônimos? Ele entregou à Grã-Bretanha o assassino de Alexandre Litvinenko? Não! Ele comparece à Duma e faz zombarias na televisão. Ele jura que fará o impossível; ele, que acaba de promover a caça aos "antipatriotas", ou seja, aqueles que estudam os crimes de Stálin durante a Segunda Guerra Mundial, antes e depois.

Orwell revelou a novilíngua moderna: "Guerra é paz, escravidão é liberdade". Ele mostrava esses paradoxos particulares da propaganda totalitária. Progresso estranho: as democracias agora se empenham para não ficarem para trás de uma hipocrisia.

Em 17 de julho, uma caminhonete amarela transportou o corpo de Natalia, cercada de seus amigos, os melhores, os mais corajosos e os mais audaciosos de Grozny. Ela subiu lentamente a avenida Putin, a "Champs-Elysées" da capital, reconstruída e batizada com o nome de seu carrasco. Essa "avenida Putin" onde Natacha nunca andou quando estava viva, rejeitando a injúria cínica feita a seu povo dizimado, forçado a uma completa humilhação.

Em Moscou, prestando homenagem a Natacha, nova mártir da verdade, ao lado das mentes inconformistas do Memorial, estava a incansável Ludmila Alexeyevna, 82, figura da dissidência antissoviética. Em Paris, durante uma breve cerimônia na fonte Saint-Michel, abracei Natalia Gorbanevskaia, a poeta que protestou, com seu bebê nos braços, na praça Vermelha em agosto de 1968, contra os tanques russos que esmagavam uma Praga insurgente. Ela fora enviada a um hospital psiquiátrico.

Inabaláveis mulheres de fibra, vocês são mais determinadas do que toda essa selvageria, mais fortes que nossos retraimentos. Vocês conhecem o orgulho dos povos caucasianos, a dignidade da cultura russa que sempre foi de resistência, e se nossa humanidade tem um rosto, é o de vocês. Anna e Natacha, obrigado.

*André Glucksmann é filósofo.

Tradução: Lana Lim

Texto de André Glucksmann, no Le Monde, reproduzido no UOL.

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terça-feira, julho 14, 2009

Corrupção cultural ou organizada?

Corrupção cultural ou organizada?

FICAMOS MUITO atentos, nos últimos anos, a um tipo de corrupção que é muito frequente em nossa sociedade: o pequeno ato, que muitos praticam, de pedir um favor, corromper um guarda ou, mesmo, violar a lei e o bem comum para obter uma vantagem pessoal. Foi e é importante prestar atenção a essa responsabilidade que temos, quase todos, pela corrupção política -por sinal, praticada por gente eleita por nós.
Esclareço que, por corrupção, não entendo sua definição legal, mas ética. Corrupção é o que existe de mais antirrepublicano, isto é, mais contrário ao bem comum e à coisa pública. Por isso, pertence à mesma família que trafegar pelo acostamento, furar a fila, passar na frente dos outros. Às vezes é proibida por lei, outras, não.
Mas, aqui, o que conta é seu lado ético, não legal. Deputados brasileiros e britânicos fizeram despesas legais, mas não éticas. É desse universo que trato. O problema é que a corrupção "cultural", pequena, disseminada -que mencionei acima- não é a única que existe. Aliás, sua existência nos poderes públicos tem sido devassada por inúmeras iniciativas da sociedade, do Ministério Público, da Controladoria Geral da União (órgão do Executivo) e do Tribunal de Contas da União (que serve ao Legislativo).
Chamei-a de "corrupção cultural" pois expressa uma cultura forte em nosso país, que é a busca do privilégio pessoal somada a uma relação com o outro permeada pelo favor. É, sim, antirrepublicana. Dissolve ou impede a criação de laços importantes. Mas não faz sistema, não faz estrutura.
Porque há outra corrupção que, essa, sim, organiza-se sob a forma de complô para pilhar os cofres públicos -e mal deixa rastros. A corrupção "cultural" é visível para qualquer um. Suas pegadas são evidentes. Bastou colocar as contas do governo na internet para saltarem aos olhos vários gastos indevidos, os quais a mídia apontou no ano passado.
Mas nem a tapioca de R$ 8 de um ministro nem o apartamento de um reitor -gastos não republicanos- montam um complô. Não fazem parte de um sistema que vise a desviar vultosas somas dos cofres públicos. Quem desvia essas grandes somas não aparece, a não ser depois de investigações demoradas, que requerem talentos bem aprimorados -da polícia, de auditores de crimes financeiros ou mesmo de jornalistas muito especializados.
O problema é que, ao darmos tanta atenção ao que é fácil de enxergar (a corrupção "cultural"), acabamos esquecendo a enorme dimensão da corrupção estrutural, estruturada ou, como eu a chamaria, organizada.
Ora, podemos ter certeza de uma coisa: um grande corrupto não usa cartão corporativo nem gasta dinheiro da Câmara com a faxineira. Para que vai se expor com migalhas? Ele ataca somas enormes. E só pode ser pego com dificuldade.
Se lembrarmos que Al Capone acabou na cadeia por ter fraudado o Imposto de Renda, crime bem menor do que as chacinas que promoveu, é de imaginar que um megacorrupto tome cuidado com suas contas, com os detalhes que possam levá-lo à cadeia -e trate de esconder bem os caminhos que levam a seus negócios.
Penso que devemos combater os dois tipos de corrupção. A corrupção enquanto cultura nos desmoraliza como povo. Ela nos torna "blasé". Faz-nos perder o empenho em cultivar valores éticos. Porque a república é o regime por excelência da ética na política: aquele que educa as pessoas para que prefiram o bem geral à vantagem individual. Daí a importância dos exemplos, altamente pedagógicos.
Valorizar o laço social exige o fim da corrupção cultural, e isso só se consegue pela educação. Temos de fazer que as novas gerações sintam pela corrupção a mesma ojeriza que uma formação ética nos faz sentir pelo crime em geral.
Mas falar só na corrupção cultural acaba nos indignando com o pequeno criminoso e poupando o macrocorrupto. Mesmo uma sociedade como a norte-americana, em que corromper o fiscal da prefeitura é bem mais raro, teve há pouco um governo cujo vice-presidente favoreceu, antieticamente, uma empresa de suas relações na ocupação do Iraque.
A corrupção secreta e organizada não é privilégio de país pobre, "atrasado". Porém, se pensarmos que corrupção mata -porque desvia dinheiro de hospitais, de escolas, da segurança-, então a mais homicida é a corrupção estruturada. Precisamos evitar que a necessária indignação com as microcorrupções "culturais" nos leve a ignorar a grande corrupção. É mais difícil de descobrir. Mas é ela que mata mais gente.

Texto de Renato Janine Ribeiro, na Folha de São Paulo, de 28 de junho de 2009.

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sexta-feira, junho 05, 2009

Polícia Federal investiga Merrill Lynch no Brasil

PF investiga Merrill Lynch por suspeita de lavagem

Polícia apura se doleiros eram usados para movimentar dinheiro; empresa nega

Registros das operações financeiras da Merrill eram feitos à mão no país, recurso proibido por dificultar a fiscalização das autoridades

MARIO CESAR CARVALHO
DA REPORTAGEM LOCAL

O setor de "private banking" da Merrill Lynch está sob investigação da Polícia Federal brasileira sob suspeita de lavagem de dinheiro e de operar um banco voltado para grandes fortunas sem ter autorização do Banco Central.
O Brasil era o maior mercado de "private banking" da Merrill Lynch na América Latina, segundo documentos que a própria instituição distribuía entre seus executivos há dois anos. Um desses informativos dizia que o setor havia acumulado contas que somavam US$ 1,2 bilhão (R$ 2,4 bilhões) no Estado de São Paulo e US$ 5 bilhões (R$ 10 bilhões) no país.
A Merrill Lynch quase foi à bancarrota com a crise financeira internacional do ano passado, mas foi comprada pelo Bank of America e se intitula a maior corretora do mundo: diz administrar ativos de US$ 2,5 trilhões (R$ 5 trilhões). Para quem gosta de comparações: todas as riquezas produzidas no Brasil no ano passado, o PIB (Produto Interno Bruto), somam R$ 2,9 trilhões.

Sundown
A Polícia Federal encontrou indícios de que a Merrill Lynch cometia crimes no Brasil ao investigar a Sundown, empresa de bicicletas e motos, cujos donos foram condenados por formação de quadrilha, contrabando e lavagem de dinheiro.
Ao monitorar o telefone de um dos sócios da Sundown, a PF descobriu que a Merrill Lynch abrira a partir de Curitiba uma conta em Miami, que recebeu US$ 1,2 milhão (R$ 2,4 milhões). Nessa operação, em 2006, um executivo da Merrill Lynch, Alexandre Caiado, foi preso e a PF fez buscas no escritório do banco em São Paulo.
Uma das suspeitas da PF era que o dinheiro de brasileiros chegava à Merrill Lynch por meio de doleiros -o que a empresa sempre negou.
A investigação da PF encontrou não uma muralha, mas um vazio, porque a Merrill Lynch tinha transferido para o exterior seu sistema de computação, e os executivos não podiam gravar nada nas máquinas, segundo contaram à Folha dois executivos que trabalharam no banco (eles falaram sob a condição de que seus nomes não fossem revelados, por temer retaliações).
O esvaziamento do escritório brasileiro foi feito depois que a PF fez buscas no Credit Suisse, que funcionava no mesmo prédio, na avenida Faria Lima (zona oeste), ainda de acordo com os executivos da Merrill Lynch. A operação no Credit aconteceu dois meses antes de a polícia vasculhar a Merrill Lynch.
Com a prisão de um de seus consultores, a Merrill Lynch decidiu transferir as operações de "private banking" de clientes brasileiros para o Uruguai, os EUA e a Suíça, segundo os dois executivos.
Os registros e sistemas foram transferidos para Montevidéu, de acordo com os ex-funcionários, o mesmo destino dos doleiros brasileiros após prisões efetuadas pela PF. O Uruguai foi escolhido porque é um paraíso fiscal e tem uma legislação flexível sobre recursos sem origem.
Como não podiam registrar nada em computadores, as operações financeiras eram registradas manualmente. As legislações brasileira e americana proíbem esse tipo de registro porque ele impede que o Banco Central, por exemplo, saiba onde o banco está colocando os seus recursos e qual é o risco que oferece.


Acusação nos EUA
A mesma acusação contra a Merrill Lynch -a de que não mantinha registros de suas operações no Brasil- é feita numa disputa judicial entre a instituição e o banqueiro Ezequiel Nasser, que foi dono do Excel Econômico.
Nasser foi processado pela Merrill Lynch, que o acusa de dever US$ 78 milhões para a instituição, e ele respondeu com uma ação em que pede US$ 612 milhões de indenização. Nessa ação, que tramita na Suprema Corte de Nova York, Nasser diz que uma das razões do que chama de perdas é a falta de transparência nos registros da Merrill Lynch.
Três e-mails de executivos da Merrill Lynch, obtidos pela Folha, mostram que eles próprios diziam no ano passado que havia operações no Brasil escrituradas à mão. Um desses e-mails é de Darcie Burk, diretora de "private banking" para a América Latina à época.

Notícia da Folha de São Paulo, de 3 de junho de 2009. Destaque do blogueiro.

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quarta-feira, maio 06, 2009

As máfias da droga venceram...

As máfias da droga ganharam a guerra. E agora, o que faremos?

El País

Fernando Peinado Alcaraz

A luta contra as máfias fica sempre aquém de sua capacidade de regenerar-se, e cada vez mais instituições pedem para reconhecer o fracasso e atacar a demanda

As máfias da droga se regeneram como a hidra da mitologia grega. Quando a luta policial bloqueia uma rota, ressurgem por um novo caminho; quando os campos de folha de coca ou de ópio são fumigados, deslocam as plantações para outro lugar. Apesar de a caça mundial ao narcotráfico ter dado poucos frutos - os contrabandistas são cada vez mais poderosos, as drogas mais baratas e abundantes -, a maioria dos países resiste a experimentar alternativas além de uma perseguição esquizofrênica, cara e contraproducente. Há métodos mais eficazes para ganhar a guerra das drogas?

A questão ganhou força nos últimos meses. Era preciso avaliar a estratégia traçada em 1998 pela ONU para um período de dez anos, e os especialistas proclamaram a derrota na batalha contra os narcos e pediram o abandono de uma estratégia repressiva que utopicamente definiu como objetivo "um mundo livre das drogas".

Para alcançar essa meta, alguns governos apostaram em erradicar a origem do mal. Mas as campanhas para eliminar com herbicida as colheitas de coca sul-americanas foram um desperdício de dinheiro, principalmente dos EUA: só conseguiram transferir as plantações para lugares mais escondidos e inacessíveis, e a produção mundial não diminuiu.

Também não funcionou bloquear as narco-rotas. Embora a ONU estime que atualmente se apreendem cerca de 42% da produção mundial de cocaína e 23% da de heroína, os especialistas em política antinarcóticos questionam a confiabilidade desses números e argumentam que a quantidade de droga que se vende nas ruas europeias ou americanas é cada vez maior, como prova a queda dos preços de venda, de 10% a 30% na última década.

Quanto mais as forças da ordem dificultaram a vida dos cartéis, mais engenho e recursos estes investiram. Um dos últimos exemplos da inesgotável capacidade do crime organizado para burlar as forças da lei são os narco-submarinos. São construídos em estaleiros clandestinos na selva colombiana e têm capacidade para transportar dez toneladas de cocaína, à flor da água, rumo ao lucrativo mercado americano.

A Guarda Costeira dos EUA, que já implementou um investimento milionário em sensores aquáticos, interceptou em 2008 uma média de dez semi-submersíveis por mês, embora estime que quatro em cada cinco chegam ao seu destino sem ser avistados. Os chefões da cocaína da Galícia (Espanha) usaram um narco-submarino pelo menos uma vez, em 2006, quando a Guarda Civil encontrou um abandonado na ria de Vigo.

Esta P&D do tráfico de drogas cresce alimentada pela suculenta recompensa que representa cada operação realizada com sucesso. Se fosse um país, a narcoindústria seria a 21ª economia mundial, segundo a ONU, com um PIB anual de € 243 bilhões, logo atrás da Suécia, com € 272 bilhões. No Terceiro Mundo, os narcos são os empresários mais poderosos. Como na África Ocidental, onde países como Guiné-Bissau têm no comércio de mangas com a Índia sua principal fonte de renda legal. Com esses incentivos, não é estranho que, apesar das batidas policiais, sempre haja alguém disposto a arriscar passar a vida entre as grades para entrar no negócio.

"Os contrabandistas pagam aos agricultores US$ 300 pela folha de coca necessária para produzir um quilo de cocaína, que nas ruas americanas, vendida em doses de 1 grama a US$ 70 lhes dará US$ 100 mil", explica Peter Reuter, professor da Universidade de Maryland e um dos mais reputados especialistas em políticas antidrogas, que não acredita que destinar mais recursos à repressão possa reduzir significativamente o volume de droga disponível nos mercados consumidores, EUA e Europa. "Seria mais eficaz diminuir a forte demanda de drogas nos países consumidores do que continuar insistindo em um controle inviável da oferta", opina Reuter.

"É imperativo retificar a estratégia de guerra às drogas aplicadas nos últimos 30 anos", critica um relatório publicado em fevereiro pela Comissão Latino-Americana sobre Drogas e Democracia, com três ex-presidentes entre seus membros: Ernesto Zedillo (México), Fernando Henrique Cardoso (Brasil) e César Gaviria (Colômbia). "As políticas proibicionistas (...) não produziram os resultados esperados. Estamos mais longe que nunca do objetivo declarado de erradicação das drogas."

O relatório acusa os EUA e a Europa de não fazer o suficiente para prevenir ou curar o apetite por drogas de seus cidadãos, que estimula a produção e o tráfico do resto do mundo. Apesar dos volumosos recursos investidos em políticas antidrogas (US$ 40 bilhões ao ano nos EUA e € 34 bilhões na UE), só um em cada € 4 é destinado à prevenção do consumo, enquanto o restante é investido em repressão ao crime.

Não é por acaso que as queixas provêm da região que é o principal campo de batalha na guerra contra os cartéis: no México, o desafio criminoso ao governo deixou mais de 7 mil mortos desde janeiro de 2008 (superando os 6.628 registrados na Palestina e Israel entre 2000 e 2008 pela ONG B'Tselem), e a sangria se estende por países vizinhos, como Guatemala e Honduras. A secretária de Estado americana, Hillary Clinton, reconheceu que por não ter contido o consumo doméstico de drogas seu país é co-responsável pelo drama ao sul da fronteira.

Apostar em alternativas não significa que seja preciso baixar a guarda diante dos narcos, adverte Antonio María Costa, diretor-executivo do Agência da ONU contra as Drogas e o Crime (Unodc na sigla em inglês), um órgão que assiste e coordena os governos. Costa critica que haja lobbies pró-drogas que defendem a legalização como solução. "Não há necessidade de sacrificar a proteção da saúde do cidadão para reduzir o crime. Ambos os objetivos são compatíveis", afirma.

Durante muito tempo, qualquer dissidência do discurso clássico proibicionista levantou suspeitas. Agora que os cartéis causam mais estragos que nunca, na América Central, África Ocidental ou Afeganistão, muitos se perguntam qual o sentido de os países terem deixado as máfias enriquecerem com o monopólio da droga, e propõem um regime de legalização controlado que lhes tiraria a participação de mercado.

"Eu não estranharia que em cinco ou dez anos surja com força na Europa o debate para legalizar a venda de maconha", afirma Ethan Nadelmann, diretor-executivo da Aliança pela Política de Drogas, uma organização que promove a legalização da venda controlada de maconha nos EUA. Em seu país, o principal porta-bandeira da guerra contra as drogas, ainda são presos os consumidores, mas o governo Obama acaba de romper o tabu reinante durante décadas sobre alternativas contra as drogas com o anúncio de que apoiará com verbas federais os programas de distribuição de seringas para viciados.

"O debate para abandonar o proibicionismo nunca esteve tão quente nos EUA em 30 anos", afirma Nadelmann. "Obama é mais inclinado a mudar o rumo, e isso vai afetar o resto do mundo porque reduzirá as pressões na Europa para avançar para políticas mais progressistas", ele argumenta.

Partidários ou não da legalização, a filosofia que move os críticos do proibicionismo é que a sociedade deve se acostumar a conviver com as drogas e a reduzir os efeitos mais nocivos destas. "O ideal que continua movendo muitos governos é a erradicação total das drogas", constata Iván Briscoe, especialista da Fundação para Relações Internacionais e o Diálogo (Fride) em narcotráfico. "No entanto, não há uma política realista que se proponha a reduzir outros crimes, que não levam aparelhada uma carga de moralidade tão extrema, como o furto ou o roubo de propriedades."

Reuter acredita que, em última instância, a influência que o Estado pode exercer sobre a quantidade de droga que se consome é limitada porque são valores culturais e sociais que entram em jogo. "Há países com um consumo muito baixo apesar de nunca terem criado uma política pública antidrogas."

Os paladinos da batalha sem quartel contra os traficantes reconhecem sua derrota, mas a atribuem à escassa coordenação policial e à pouca vontade dos governos para acabar com a lavagem de dinheiro. O esforço até agora foi uma colcha de retalhos de ações nacionais, e a cooperação não foi além do intercâmbio de informação e assistência técnica.

Haveria necessidade de uma força policial mundial? "Não é necessário pôr os policiais sob um mesmo comando", contesta Amado Philip de Andrés, encarregado de desenvolvimento de programas da Unodc na América Latina. "O que nos preocupa é a pouca cooperação que houve até agora." Markus Schultze-Kraft, diretor na América Latina do International Crisis Group, uma influente organização que assessora os governos em segurança, acredita que uma polícia internacional do narcotráfico é algo idealista.

"Ainda é difícil fazer-se entender os policiais de dois países que não compartilham o idioma, como Alemanha ou Espanha, quando trabalham em um corpo de intercâmbio de informação como o Europol." Schultze-Kraft destaca o avanço que representa o Centro de Análise e Operações contra o Narcotráfico por Via Marítima (MAOC-N na sigla em inglês), em operação desde 2007. Com sede em Lisboa, pretende vigiar a costa entre a África do Sul e a Noruega, como faz desde 1989 do outro lado do Atlântico a americana Força-Tarefa Conjunta Interagências Sul (JIATF na sigla em inglês).

A Espanha, ponto quente em muitas das narco-rotas, é um dos países que mais gastam em luta policial contra a droga. Tenta proteger sua extensa fronteira costeira com uma sofisticada e dispendiosa mobilização de câmeras e sensores, o Sistema Integrado de Vigilância Exterior (SIVE), que já cobre Andaluzia, Múrcia e as ilhas Canárias, mas não espantou os narcotraficantes.

Sabem disso em Cádiz, província pioneira na instalação do SIVE, que apesar dos sucessos policiais - 25% das apreensões de droga da Espanha em 2008 - registra um tráfico cada vez mais intenso, como advertiu em diversas ocasiões a promotora antidrogas de Cádiz, Ángeles Ayuso.

"Quando desarticulam uma organização, no dia seguinte há outros dispostos a ocupar seu lugar", critica Francisco Mena, presidente há 20 anos da Coordenadoria de Associações Antidrogas da província e conhecedor dos impulsos que levam tantos para as redes criminosas: "Um adolescente que vigia na praia a presença de guardas civis ganha cerca de € 1.500, o que vende ganha entre € 3 mil e € 4 mil e o que a leva em seu carro, cerca de € 6 mil".

Apesar de tudo, e embora Cádiz seja uma das províncias andaluzas com maior consumo, Mena reconhece que a situação de segurança hoje é melhor que antes da implantação do SIVE. O Plano Nacional sobre Drogas deu ênfase crescente à prevenção e ao tratamento dos narcodependentes. Em 2004 o plano deixou de estar sob a órbita do Ministério do Interior para ser coordenado pela Saúde, marcando a passagem de um enfoque de ordem pública para a proteção da saúde.

"É preciso aprofundar na prevenção, mas o problema das drogas apresenta muitas faces e precisa de atuações em uma diversidade de âmbitos", afirma a delegada do Plano Nacional de Drogas, Carmen Moya: "É verdade que as medidas repressivas exclusivamente não resolvem o problema, mas não podemos reduzir os meios policiais". Se em 2003 havia 3.491 policiais e guardas civis combatendo o crime organizado, hoje são 10.653 os agentes dedicados a esse trabalho.

Em 2009 está prevista a ampliação do SIVE para leste, para conter a entrada de drogas pelo delta do Ebro, mas os narcos inauguraram uma nova via de acesso muito mais permeável, pela estrada dos Bálcãs, intensificaram a rota africana da cocaína e continuam colocando droga em botes de borracha, avionetas, contêineres de mercadorias ou nos intestinos de "mulas" em voos comerciais. A criatividade e a sofisticação dos traficantes parece não ter fim. A Polícia Nacional de Barcelona interceptou em 20 de março um pacote procedente da Venezuela que continha um aparelho de 42 peças - copos, pratos e vasilhas - fabricado com cocaína.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

Texto do El País, no UOL.


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sábado, dezembro 20, 2008

Jornalista, profissão de risco no México

Jornalista, uma profissão perigosa para os mexicanos

Joëlle Stolz
Na Cidade do México


O México é o lugar mais perigoso da América Latina para se praticar o jornalismo, sobretudo quando se trata de cobrir a "guerra" entre as autoridades e os narcotraficantes.

O Comitê de Proteção aos Jornalistas (CPJ), uma organização não-governamental baseada em Nova York, contabiliza 24 assassinatos ligados ao exercício da profissão desde 2000, mais sete desaparecimentos nos últimos três anos. A Federação Internacional dos Jornalistas lembra que dos 300 profissionais de mídia mortos no mundo nos últimos dez anos, 25% são mexicanos.

"Com o Iraque, o Afeganistão e o Paquistão, o México é um dos países mais arriscados para um jornalista crítico", declarou o célebre jornalista alemão Günter Wallraff, em uma mesa-redonda organizada no final de novembro na Feira Internacional do Livro de Guadalajara.

A mexicana Alma Guillermoprieto, que cobriu as guerras civis da América Central para mídias britânicas e americanas, deu em Guadalajara uma conferência intitulada "Como ser jornalista e não morrer", salientando os perigos próprios à situação do México: "Um jornalista que trata do tráfico de drogas se atira em um túnel escuro, onde os tiros podem vir a qualquer momento e de qualquer lugar".

Esse balanço é contestado pelo procurador federal encarregado dos crimes contra jornalistas, Octavio Orellana. Na última terça-feira (9) ele garantiu que só três vítimas foram mortas por causa de sua profissão. Segundo ele, as outras encontraram a morte por motivos semelhantes "aos que afetam todos os mexicanos" - acidente, bala perdida durante um confronto entre bandidos ou suicídio. E com freqüência não eram verdadeiros jornalistas, ele acrescenta.

Orellana recebeu uma réplica ferina por parte do responsável da CPJ para as Américas, Carlos Lauria: "Esses números evocam mais uma zona de conflito do que um país democrático", ele afirmou, lembrando que dos 24 assassinatos registrados pela CPJ somente um foi solucionado pela justiça.

A polêmica ocorre após o assassinato a tiros de Armando Rodríguez em 13 de novembro em Ciudad Juárez: ele era o especialista em assuntos criminais no "El Diario", principal jornal dessa cidade fronteiriça com o Texas, onde se lamentam desde janeiro mais de 1.300 mortes violentas causadas pelos cartéis da droga. Em 6 de novembro, uma cabeça humana cortada foi depositada em Ciudad Juárez na "praça dos Jornalistas", ao pé de um monumento dedicado à "liberdade de expressão", onde estão inscritos os nomes de profissionais da mídia assassinados.

O assassinato de Armando Rodríguez, seguido de um atentado contra um jornal de Culiacan, capital do estado de Sinaloa (noroeste) e outro campo de batalha dos cartéis, causou um choque no seio de uma profissão já habituada ao pior. "É sem dúvida exagero colocar o México no mesmo plano que o Iraque", admite Adriana Valasis, jornalista da rede de TV Azteca. "Mas esse novo crime provocou um debate na Internet entre colegas dos grandes jornais mexicanos, para tentar definir uma posição comum."

Com dezenas de outros jornalistas, a jovem assinou uma petição lançada pelo grupo "Periodistas de a pie" (Jornalistas em campo): "As autoridades devem mostrar seu envolvimento pela liberdade de expressão e o direito à informação".

Em várias regiões, sobretudo no norte, essa liberdade fundamental é constantemente sufocada. Em Tijuana, às portas da Califórnia, alguns repórteres não saem mais sem colete à prova de balas e se contentam em dar uma informação mínima. Em Nuevo Laredo, a mesma reserva depois que o jornal "El Mañana" foi atacado a metralhadora e a granada em 2006.

No nordeste, feudo do cartel do Golfo, os "narcos" telefonam sem medo para as redações: "As 'pessoas' da organização criminosa não querem que vocês publiquem tal nome ou tal foto". Em Ciudad Juárez, nove jornalistas receberam ameaças do crime organizado, contra eles ou suas famílias. Dois preferiram recentemente exilar-se nos EUA.

"O pior é a indiferença institucional a tudo isso", diz ao "Monde" Gerardo Priego, deputado do Partido da Ação Nacional (PAN, de direita), a formação presidencial. "O assassinato de Rodríguez poderia ter sido evitado com medidas de proteção aos jornalistas mais expostos", ele afirma. "Não compreendem que o jornalista cria um bem de interesse público, que é a informação." Presidente da comissão parlamentar que acompanha as agressões contra jornalistas, Priego, quer aprovar uma lei que qualifica os ataques contra veículos de mídia de delito federal. Segundo ele, ocorrem cerca de dez ataques por mês contra a imprensa no México, que vão da escuta telefônica ilegal ao ataque físico.

"E em quatro casos sobre dez eles vêm de autoridades locais ou do governo, sem falar na utilização da publicidade oficial para recompensar as mídias dóceis ou, ao contrário, castigar as outras", ele salienta.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

Texto do Le Monde, no UOL.


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sexta-feira, abril 11, 2008

O dinheiro ilícito: a globalização chega às máfias


O crime organizado movimenta 20% da economia mundial, segundo o FMI. Os principais dirigentes dessa economia ilícita são os oligarcas russos. Em 20 anos, apesar da luta ferrenha contra a droga, houve uma ascensão das máfias


Andy Robinson
Em Madri


Proibição draconiana da droga e permissividade absoluta de toda atividade empresarial e financeira. Este poderia ser um bom resumo da agenda global dos EUA e do G-7 nos anos 1980 e 90, acelerada depois da queda da União Soviética.

A proibição apresentou uma chamada guerra contra as drogas nas selvas da América Latina e a prisão maciça de jovens -principalmente afro-americanos- nos EUA. O modelo de criminalização americano foi exportado com a padronização global de leis contra o tráfico de drogas e a lavagem de dinheiro, e com a criação de uma Força-Tarefa de Ação Financeira (FATF na sigla em inglês) para lutar com grande êxito contra a lavagem de dinheiro.

Ao mesmo tempo, exportava-se o modelo anglo-americano de liberalização financeira, desregulamentando enormes fluxos de capital enquanto equipes de economistas de Chicago aterrissavam na antiga URSS e seus satélites para ajudar reformistas como Igor Gaidar na privatização-relâmpago de suas economias.



Vinte anos depois, fica claro que essa combinação particular de proibição e liberalização coincidiu com uma ascensão inédita do crime organizado e uma economia na sombra tão globalizada quanto a do McDonald's e da Toyota, uma economia responsável por 1 em cada 3 ou 4 euros gastos em escala mundial (entre 17% e 25% do PIB mundial), segundo estimativas do FMI. "É difícil quantificar, mas o dinheiro ilícito alcança bilhões de dólares", disse John Carlson, da FATF.

Grande parte dessa economia criminosa -explica Misha Glenny em seu novo livro "McMafia"- é administrada por máfias, muitas delas em países ex-comunistas, que financiam uma ampla gama de atividades criminosas: tráfico de heroína, cocaína, carros roubados, armas, prostituição, órgãos humanos, animais exóticos em risco de extinção...

Glenny nos apresenta uma galeria terrível de personagens que habitam essas economias sem lei e que fazem sua própria história universal da infâmia. Como Tsvetomir Belchev, chefe de uma máfia de tráfico de mulheres que contrata garotas como camareiras na Bulgária e as obriga a trabalhar na chamada rota da vergonha de prostituição entre a Alemanha e a República Checa. Ou Dawood Ibrahim, o gângster indiano de Bombaim que aproveita o colapso do socialismo de mercado de Nehru para traficar primeiro com ouro e depois drogas, e transformou Dubai no centro mundial de lavagem de dinheiro. Ou Leonid Kuchma, o mafioso ex-primeiro-ministro da Ucrânia, que mandou liquidar um jornalista: "Deportem o imbecil e o tirem do caminho". Seu cadáver apareceu meses depois.

Mas os verdadeiros chefões são os oligarcas russos mais ou menos ligados a mafiosos, que aproveitam tanto as privatizações -denunciadas como "saque de bens públicos" pelo prêmio Nobel de economia Joe Stiglitz-, quanto o tráfico de drogas e de armas. Em meados dos anos 90, calcula Glenny, até 50% da economia russa eram negras, Moscou era a cidade com mais Mercedes-Benz matriculadas no mundo. Custava 5 mil euros eliminar um rival. Agora estamos na fase de "internacionalização desse capitalismo gângster russo", diz Glenny. A queda da URSS e os mercados mundiais pouco controlados causaram um incrível crescimento do crime organizado nas últimas duas décadas.

O proibicionismo ajudou os gângsteres quase tanto quanto o laissez-faire. Ao erradicar a coca em um país, ela se deslocou para outro. Enquanto os EUA armavam a Colômbia, no Canadá se cultivava maconha até um número equivalente a 5% do PIB da província da Columbia Britânica. Israel é hoje o centro mundial de produção de ecstasy. Pablo Escobar morreu, mas depois de quase 40 anos de guerra contra a droga "o consumo e a dependência são mais altos que nunca", indica Glenny. A guerra contra o terror teve um efeito semelhante no Afeganistão, onde o cultivo da heroína cresceu de forma espetacular.

Por tudo isso, "não é descabido pensar que em vez de proibir as drogas e permitir a livre circulação de capitais, se deveria fazer justamente o contrário", explica o criminologista Michael Woodiwiss, da Universidade de Bristol. "Seria preciso aplicar duras regulamentações sobre os mercados financeiros". Os americanos deveriam saber disso: "Durante a proibição (do álcool) e permissividade financeira, o crime foi endêmico". Quem pôs fim a ele não foi Elliot Ness, mas a regulamentação do mercado, a criação do FBI e em geral as políticas sociais do New Deal de Roosevelt.

Tradução: Luiz Roberto Mendes Gonçalves

La Vanguardia, reproduzido no UOL (para assinantes).

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