Honduras: Resistentes contra o golpe ainda sofrem perseguições

Militantes contra golpe ainda são retaliados, diz OEA

DA REDAÇÃO

Pouco mais de um mês após a posse, em janeiro, de Porfirio Lobo na Presidência de Honduras, militantes da resistência contra o golpe de Estado de junho de 2009 estão sob perseguição no país.
A denúncia foi feita ontem pela CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) da OEA (Organização dos Estados Americanos), para quem há um cenário de crescente violência no país contra ativistas que defendiam a restituição do ex-presidente Manuel Zelaya.
Apenas em fevereiro, diz a CIDH, membros da resistência, sindicalistas e comunicadores sociais foram alvo de três homicídios, mais de 50 prisões, oito episódios de tortura, dois sequestros, dois estupros e uma revista.
A comissão manifestou "profunda preocupação" ante informações sobre ameaças a filhos de líderes da Frente de Resistência contra o golpe. Cita o caso da filha de 17 anos do radialista Enrique Gudiel, que apareceu enforcada no último dia 17 após dois dias de sequestro.
A Folha tentou ontem, sem sucesso, ouvir o governo Lobo sobre as denúncias. Pelo golpe, Honduras está temporariamente excluída da OEA.

Notícia publicada na Folha de São Paulo, de 9 de março de 2010.

Sobre o Golpe em Honduras e a posse de Porfírio Lobo

O GOLPE PERFEITO
A Reuters noticiou a saída de Manuel Zelaya, em título, como "vitória dos líderes do golpe". O espanhol "El País", também no título, falou em "o golpe perfeito", destacando que o chefe militar da ação foi anistiado e o presidente "de fato" virou "deputado vitalício".
O britânico "Guardian" destacou, também no título, "o golpe infeliz", dizendo que "a oposição ao golpe perdeu, mas também todos os hondurenhos", com a economia abalada pelos sete meses de conflito.

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O FIM
O "NYT", sem abrir mão de citar "o golpe de 28 de junho" no texto, publicou que a saída de Zelaya e a posse de Porfírio Lobo "apontam para um fim na crise política". De qualquer maneira, "o país permanece dividido".

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UM NOVO COMEÇO
O "WSJ" concentrou seu enunciado em Lobo, que "chama para um novo início" em Honduras. Entre frases sobre "conciliação", o novo presidente prometeu, como querem os EUA, instalar uma "comissão da verdade".

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Trechos da coluna Toda Mídia, na Folha de São Paulo, de 29 de janeiro de 2010.

O Império, O Império da Lei, e o Golpe

GOLPE TOLERADO

Em editorial, o "NYT" lamenta como, após "começar forte, o governo Obama hesitou" em Honduras. Questiona Thomas Shannon, indicado embaixador no Brasil, por ter saído dizendo que os EUA aceitariam as eleições sob controle golpista. Cobra investigação interna do golpe e a volta das "liberdades civis, inclusive liberdade de imprensa". Afirma que, "até lá, os EUA não devem restaurar a ajuda a Honduras", nem a OEA aceitar o país:
"Os militares de Honduras e de toda a região precisam saber que golpes não serão tolerados."

OLIGARQUIAS
A "New Yorker" vai além e afirma que "a humilhação do governo Obama foi completa" em Honduras, com a recusa do retorno de Manuel Zelaya. Em longo texto, mostra como o Departamento de Estado cedeu aos republicanos e aos conservadores do próprio governo. E concentra fogo em Thomas Shannon, que acertou com os republicanos a aceitação do pleito, sob regime golpista, antes de viajar a Honduras. Foi uma "reação fingida dos EUA" e:
"Militares irrequietos e oligarquias nervosas, através de toda a América Latina, tomaram nota disso."

OPORTUNIDADES
Por outro lado, Peter Romero, que foi subsecretário de Estado de Bill Clinton para a América Latina, assina o artigo "Grande desafio, grande oportunidade", no "Miami Herald". Defende o golpe como defesa da democracia e sugere haver "uma dúzia de países, na América Latina, onde o cenário de Honduras poderia se reproduzir".
Propõe pronta ação para "apoiar os nossos amigos, isolar os agitadores populistas e restaurar o consenso democrático que definiu os interesses estratégicos dos EUA nas Américas desde o fim da Guerra Fria".

Trecho da coluna Toda Mídia, na Folha de São Paulo, de 7 de dezembro de 2009. Grifos do blogueiro.

É bom saber que continua havendo gente nos Estados Unidos, como este senhor Peter Romero citado acima, que diz que democracia é só quando os líderes são considerados amigos e alinhados com os interesses dos Estados Unidos.

Honduras: Pleito serve para golpe de Estado ser legitimado

Pleito serve para golpe de Estado ser legitimado

CLAUDIA ANTUNES
DA SUCURSAL DO RIO

Considerando padrões mínimos, a eleição de ontem em Honduras não foi livre nem limpa, por ao menos três motivos que antecedem o pleito e que independem de se constatar ou não casos de fraude propriamente dita na votação:
1) O virtual estado de exceção a que o país está submetido, com militarização das maiores cidades, repressão a apoiadores do presidente deposto Manuel Zelaya e uso de métodos coercitivos, diretos ou indiretos, para promover a ida às urnas;
2) O alijamento do processo político de parte da população que apoia Zelaya e sua consequente incapacidade de fiscalizar as instituições que impulsionam o processo eleitoral;
3) A ausência de regras equânimes de publicidade, com a censura ou o fechamento dos meios de comunicação que se opuseram à deposição do presidente eleito.
Hoje, na ausência de observadores internacionais neutros, vai começar uma discussão continental interminável sobre se a eleição pode ser ou não considerada democrática.
A esta altura, é provável que os fatores mencionados acima acabem minimizados, a fim de que se conclua o processo acelerado de legitimação do projeto dos golpistas, que sempre foi usar a eleição para fechar a página do curto período em que o poder no país ameaçou escapar das mãos do pequeno grupo que o controla há décadas.
Talvez menos por convicção que pela fraqueza diante da ala conservadora da opinião pública e do Congresso americanos, a Casa Branca provocou essa situação ao recuar da resolução da OEA (Organização dos Estados Americanos) que havia endossado e que pedia a restituição "incondicional" de Zelaya.
A princípio, para evitar a ratificação do golpe, Óscar Árias foi chamado a negociar um acordo que contemplasse os dois lados. Mas logo ficou claro que o presidente costa-riquenho não era um mediador imparcial, o que estimulou os golpistas a fincar pé contra a saída negociada.
Árias vem repetindo que as eleições que marcaram as transições democráticas ao fim do ciclo de ditaduras militares na América Latina também foram sob regimes de força -argumento duplamente falacioso.
O importante naqueles casos não foram somente as eleições, como se convocadas pelo arbítrio de ditadores cansados, mas o fato de elas terem sido parte de acordos políticos que garantiram, entre outras coisas, a equanimidade e a limpeza do processo eleitoral.
E não havia naquele período a Carta Democrática, instrumento que permitiu a unânime condenação inicial dos países da OEA ao golpe. O documento é o mesmo que impede que a ditadura de partido único de Cuba se reincorpore à entidade. Ele distingue as relações intrarregionais, no seu aspecto de rejeição ao golpismo, das relações que os mesmos integrantes da OEA têm com as tantas autocracias que há no mundo.
A vitória do fato consumado em Honduras mina a Carta em seu patamar mais básico, o veto à deposição não democrática de autoridades eleitas, o que no futuro deverá ser lamentado.

Texto publicado na Folha de São Paulo, de 30 de novembro de 2009.

Um golpe (de estado) de sucesso! Honduras, os Estados Unidos e o restante da América

Instabilidade

No topo das buscas pelo Yahoo News, com Bloomberg, "Brasil desapontado e frustrado com EUA". O assessor Marco Aurélio Garcia falou em "decepção" e relatou carta de Obama a Lula, justificando o apoio à eleição sob governo golpista, em Honduras.
Manchete no Terra, o embaixador brasileiro à OEA acrescentou que os EUA "se deram conta do isolamento e pediram ideias", daí a sugestão de adiamento, recusada. E agora "não dá para fazer nada".
De Madri, o "Valor" ouviu o diplomata espanhol destacado para a América Latina, que previu "instabilidade" pós-eleição e prometeu "reação conjunta" da Espanha com Brasil, Argentina e os demais.

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"OLD-FASHIONED COUP"

Sob o título "Um golpe à moda antiga", a "New Yorker" dá oito páginas a Honduras. William Finnegan relata que no "golpe clássico" não faltou nem carta de renúncia forjada. Destaca como o país é ligado militar e comercialmente aos EUA, que reagiu e depois "mudou de posição". Agora, acrescenta o jornalista no site:
"A maioria dos países segue firme no princípio de que golpes simplesmente não são aceitáveis, nem eleições sem condições livres e justas. Mas com os EUA parece que os golpistas vão conseguir o que queriam."

ELEIÇÃO NÃO VAI LIMPAR

A "Time" também traz longa reportagem de Honduras, "Na América Central, golpes ainda vencem a mudança". Diz que "é improvável que qualquer nação -exceto talvez os EUA- reconheça o vitorioso do dia 29". Destaca declaração de Christopher Sabatini, da Americas Society, de Nova York, de que "não se pode usar eleição para limpar a sujeira após um golpe, isso só ameaça retroceder a democracia da América Central em décadas".
A "Economist", em nota, posta que a eleição "não deve resolver a crise iniciada por um golpe militar".

"Ou foram terrivelmente incompetentes ou foram terrivelmente cínicos. Em ambos os casos, sua credibilidade está muito deteriorada."
Do analista KEVIN CASAS-ZAMORA , do Instituto Brookings, tido como próximo a Obama, sobre a atuação do Departamento de Estado dos EUA em Honduras, na Reuters.

Trechos da coluna Toda Mídia, na Folha de São Paulo, de 25 de novembro de 2009.

Como já tinha sido possível perceber, o golpe de Honduras se encaminha para um sucesso absoluto, com um presidente inconveniente para a oligarquia deposto, e um novo representante da oligarquia eleito em eleições realizadas sob governo golpista.

Constituição hondurenha não justifica o golpe

Constituição hondurenha não justifica o golpe

PEDRO ESTEVAM SERRANO
ESPECIAL PARA A FOLHA

O golpe em Honduras, que destituiu do exercício de seu mandato pelas armas um presidente eleito pelo voto, tem sido duramente repudiado pela comunidade internacional. Os golpistas usaram como justificativa o apoio da Corte Suprema e do Legislativo à deposição de Manuel Zelaya, fundando-se no artigo 374 da Constituição, que torna inválido qualquer plebiscito ou referendo que possibilite a renovação do mandato presidencial.
A partir dessa justificativa, alguns articulistas têm adotado como verdade uma suposta juridicidade do golpe, que teria, assim, um caráter universal de defesa da Constituição.
Tal conclusão, contudo, não resiste a uma leitura minimamente sistemática do texto constitucional de Honduras. O artigo 374 da Carta Magna hondurenha efetivamente impossibilita reforma constitucional que altere o mandato presidencial ou possibilite a reeleição do titular do respectivo mandato. Em verdade, tal dispositivo é clausula pétrea da Carta.
A clausula torna inválida qualquer alteração constitucional com tal objeto, mas não tem por si o condão de gerar a perda de mandato do presidente e muito menos dispensa o devido processo legal para tal sanção. O artigo 5º da Constituição impossibilita referendos ou plebiscitos que tenham por objeto a recondução do presidente ao mesmo mandato, sendo que o artigo 4º considera como obrigatória a alternância do exercício da Presidência, tornando crime de traição contra a pátria sua não observância.
Ora, a simples proposta de reeleição por um mandato do presidente da República não implica atentado contra o princípio da alternância, apenas altera o lapso de tempo pelo qual se dará tal alternância.
O único dispositivo no texto que poderia servir de fundamento à possível perda do mandato do presidente seria, provavelmente, a alínea 5 do artigo 42 da Carta, que torna passível da perda dos direitos de cidadania, entendida como a capacidade de votar e ser votado, a pessoa que "incitar, promover ou apoiar o continuísmo ou a reeleição do presidente".
Primeiro, a afirmação que a proposta de reforma constitucional de Zelaya implica inobservância de tal dispositivo merece algum reparo. O dispositivo pretende evitar o apoio e o incitamento ao continuísmo do detentor do mandato de presidente na época dos fatos. Zelaya tem afirmado que sua proposta é de possibilitar a reeleição de futuros presidentes, e não dele próprio. Assim, ele não teria apoiado, promovido ou incitado o continuísmo do atual presidente -ele próprio.
E, de qualquer forma, a alínea 6 do artigo 42 e diversos outros dispositivos da Constituição hondurenha determinam que a perda da cidadania deve ser aplicada em processo judicial contencioso e com direito a ampla defesa, observado o devido processo legal, o que não ocorreu de modo algum no procedimento adotado pelos golpistas e seus apoiadores.
Ainda que se considerasse que Zelaya cometeu crime ao ter formulado uma proposta de consulta popular contrariamente à Constituição, que o devido processo legal seria desnecessário por não previsão de procedimento específico de cassação de seu mandato na Carta hondurenha, que a Corte maior daquele país sancionou a decisão golpista de detê-lo, a forma de execução dessa decisão foi integralmente atentatória a dispositivos expressos da Constituição de Honduras.
O artigo 102 estabelece expressamente que nenhum hondurenho pode ser expatriado nem entregue pelas autoridades a um Estado estrangeiro. Ter detido Zelaya ainda de pijamas e tê-lo posto para fora do país de imediato atenta gravemente contra tal dispositivo.
A conduta golpista tratou-se de um cipoal de inconstitucionalidades, ao contrário do que postularam articulistas apressados, mais animados pela simpatia ao golpe de direita que por qualquer avaliação mais precisa e sistemática da Constituição hondurenha. Os atos praticados formam um atentado grave a diversos dispositivos da Carta Magna daquele país.
Em verdade, a conduta dos golpistas e dos que os apoiaram é que, clara e cristalinamente, constitui crime conforme o disposto no artigo 2º da Carta hondurenha, que tipifica como delito de traição da pátria a usurpação da soberania popular e dos poderes constituídos.
Podem querer alegar que, mesmo inconstitucional, toda a conduta golpista foi sustentada pela Corte maior. À Corte constitucional cabe o papel de interpretar a Constituição e não de usurpá-la às abertas. Sua autoridade é exercida não em nome próprio, mas como intérprete da Constituição, cabendo-lhe defendê-la, não destruí-la.
Ao agir como agiu, a Corte hondurenha realizou o que no âmbito jurídico tem-se como "poder constituinte originário", ou seja, uma conduta política e não jurídica, originária, de fundação de uma nova ordem constitucional. Uma ordem imposta, de polícia e não democrática. Na ciência política, o mesmo fenômeno tem outro nome: golpe de Estado.

PEDRO ESTEVAM SERRANO, mestre e doutor em direito do Estado, é professor de direito constitucional da PUC-SP

Texto publicado na Folha de São Paulo, de 30 de setembro de 2009.

O Brasil de Lula é inimigo do golpismo

O Brasil de Lula é inimigo do golpismo

LULA DISSE bem: "O Brasil não acata ultimato de governo golpista. E nem o reconheço como um governo interino (...) O Brasil não tem o que conversar com esses senhores que usurparam o poder".
Os golpistas hondurenhos depuseram um presidente remetendo-o, de pijama, para outro país, preservam-se à custa de choques de toque de recolher e invadiram emissoras. Eles encarnam praga golpista que infelicitou a América Latina por quase um século. Foram mais de 300 as quarteladas, uma dúzia das quais no Brasil, que resultaram em 29 anos de ditaduras. Na essência, destinaram-se a colocar no poder interesses políticos e econômicos que não tinham votos nem disposição para respeitar o jogo democrático.
Decide-se em Honduras se a praga ressurge ou se foi para o lixo da história. Nesse sentido, o governo de Nosso Guia tem sido um fator de estabilidade para governos eleitos democraticamente. Se o Brasil deixasse, os secessionistas de Santa Cruz de La Sierra já teriam defenestrado Evo Morales. Lula inibiu a ação do lobby golpista venezuelano em Washington. Se o Planalto soprasse ventos de contrariedade, o mandato do presidente paraguaio Fernando Lugo estaria a perigo.
Para quem acredita que a intervenção diplomática é uma heresia, no Paraguai persiste a gratidão a Fernando Henrique Cardoso por ter conjurado um golpe contra Juan Carlos Wasmosy em 1996. Em todos os casos, a ação do Brasil buscou a preservação de governos eleitos pela vontade popular.
No século do golpismo dava-se o contrário. Em 1964, o governo brasileiro impediu o retorno de Juan Perón a Buenos Aires obrigando-o a voltar para a Europa quando seu avião pousou para uma escala no Galeão.
A ditadura militar ajudou generais uruguaios, bolivianos e chilenos a sufocar as liberdades públicas em seus países. (Fazendo-se justiça, em 1982 o general João Figueiredo meteu-se nos assuntos do Suriname, evitando uma invasão americana. Ele convenceu o presidente Ronald Reagan a botar o revólver no coldre. Nas suas memórias, Reagan registrou a sabedoria da diplomacia brasileira.)
O "abrigo" dado ao presidente Manuel Zelaya pelo governo brasileiro ofende as normas do direito de asilo. Pior: a transformação da Embaixada do Brasil em palanque é um ato de desrespeito explícito. Já o cerco militar de uma representação diplomática é um ato de hostilidade. Fechar a fronteira para impedir a entrada no país de uma delegação da OEA é coisa de aloprados. A essência do problema continua a mesma: o presidente de Honduras, deportado no meio da noite, deve retornar ao cargo, como pedem a ONU e a OEA.
Lula não deve ter azia com os ataques que sofre por conta de sua ação.
Juscelino Kubitschek comeu o pão que Asmodeu amassou porque deu asilo ao general português Humberto Delgado. Amaciou sua relação com a ditadura salazarista e, com isso, o Brasil tornou-se um baluarte do fascismo português. Ernesto Geisel foi acusado de ter um viés socialista porque restabeleceu as relações do Brasil com a China e reconheceu o governo do MPLA em Angola.
As cartas que estão na mesa são duas: o Brasil pode ser um elemento ativo para a dissuasão de golpismo, ou não. Nosso Guia escolheu a carta certa.

Texto de Elio Gaspari, na Folha de São Paulo, de 30 de setembro 2009.

Comparação com transições dos anos 90 é falaciosa - sobre o golpe em Honduras e as velhas ditaduras militares latino americanas

Comparação com transições dos anos 90 é falaciosa

CLAUDIA ANTUNES
DA SUCURSAL DO RIO

É imperfeita, no mínimo, a comparação feita à Folha pelo presidente da Costa Rica, Óscar Arias, entre processos de pacificação e/ou democratização na América Latina no final dos anos 80 e início dos 90 e o debate atual sobre o reconhecimento ou não de um futuro governo hondurenho, caso não haja acordo até as eleições para a volta do presidente deposto.
A frase de Arias para defender que não se boicote o governo eleito -"Foi com Pinochet que se realizaram eleições e foi com regimes de força na América Central que houve eleições"- não corresponde de fato ao que houve naquela época.
Em nenhum dos exemplos um "regime tirânico" convocou votação, ditando regras, e seu resultado foi considerado legítimo não apenas por outros países, mas principalmente por todas ou a maioria das correntes políticas domésticas.
Ao contrário. Se for possível, no futuro, traçar paralelo com o caso hondurenho, ele virá do fato de que as eleições que fizeram parte da pacificação da América Central e da democratização do Chile resultaram de acordos entre forças internas, com concessões mútuas e sob pressão ou mediação externa.
Em segundo lugar, o contexto é diferente, já que os regimes citados por Arias vieram de conflitos inscritos na lógica da Guerra Fria. O que estava em questão na época era a superação das marcas desse período.
A ideia de que eleições livres e limpas devem ser referência para reconhecimento de governos só foi sacramentada neste hemisfério em 2001, com a Carta Democrática da Organização dos Estados Americanos.
Finalmente, há diferenças entre os processos citados de paz, mesmo dentro da própria América Central, que tornam generalizações arriscadas.
Em El Salvador, um governo eleito em pleito contestado e apoiado pelos militares assinou acordo mediado pela ONU que, em 1992, determinou a reintegração dos ex-rebeldes, expurgos nas Forças Armadas e uma Comissão Verdade. As primeiras eleições pós-conflito ocorreram em 1994.
Na Guatemala, o acordo entre governo e guerrilheiros só veio em 1996, também com mediação da ONU e Comissão Verdade. Nos quase 40 anos de guerra civil, o país teve governos eleitos em votações irregulares e ditaduras militares. Nenhum teve problema duradouro de reconhecimento formal.
Na Nicarágua, eleições realizadas pelos sandinistas em 1984 foram reconhecidas por observadores internacionais, mas não pelos EUA nem pela oposição conservadora, que boicotou o pleito. Acordo entre o governo e os contra, em 1987, levou à formação da União Nacional Opositora, vitoriosa nas eleições de 1990.
O caso chileno foi o único em que eleições foram divisor de águas nas transições citadas por Arias. Elas ocorreram depois de pressão dos EUA para que o general Augusto Pinochet realizasse, em 1988, referendo sobre seu mandato previsto na Carta outorgada por ele, e no qual foi derrotado.
O pleito de 1989 foi precedido de acordo político: Pinochet reteve parte do poder, mas os exilados voltaram e houve reformas constitucionais, incluindo o fim do banimento de partidos marxistas.
Como mediador da crise hondurenha, Arias trouxe à luz um debate que é intenso nos bastidores. Mas argumentos mais convincentes devem partir do contexto de hoje e do caso específico de Honduras.

Texto publicado na Folha de São Paulo, de 4 de setembro de 2009.

Rachas (em Honduras)

RACHAS

A agência americana Associated Press despachou e o "New York Times" postou os primeiros "rachas no apoio local" ao governo instalado em Honduras. Elvin Santos, um dos favoritos à eleição presidencial, declarou à televisão hondurenha: "Eu vou para todos os cantos do país para explicar que eu não tomei, de maneira nenhuma, parte nos eventos de 28 de junho", dia do golpe.

Trecho da coluna toda Mídia, na Folha de São Paulo, de 7 de agosto de 2009.

Generais de Honduras tentam se explicar

Generais hondurenhos explicam seu papel na derrubada do presidente

Ginger Thompson
Em Tegucigalpa (Honduras)

Ao longo do último mês, a exibição constante de imagens do governo na televisão e na primeira página dos jornais tenta transmitir aos hondurenhos que este país não experimentou um golpe militar.

Na terça-feira, entretanto, os telespectadores poderiam ser perdoados por pensar que foi exatamente isso o que aconteceu.

Os cinco generais no comando das forças armadas hondurenhas fizeram uma rara aparição em rede nacional de televisão para explicar seu papel na derrubada no final de junho do presidente Manuel Zelaya, assim como para responder às acusações de que agiram em defesa da elite do país.

Em uma linguagem que frequentemente pendia para o tom de confissão, eles repetiram que não tomaram partido na luta política que polarizou o país, mas sim obedeceram a lei. E disseram estar confiantes de que a história os julgaria como patriotas pelas suas ações.

Mas quanto mais falavam, mais mostravam o quanto estavam preocupados com o dano causado à sua imagem por suas ações, assim como mais claro se tornou que continuam exercendo um importante papel na política hondurenha, quase três décadas após o término da ditadura militar.

"Eles nos chamam de golpistas", disse o general Romeo Vásquez Velásquez, o chefe das forças armadas. "Se é o que somos, nós teríamos declarado estado de emergência e teríamos detido todos aqueles que estavam causando confusão."

Mas os problemas têm se acumulado para os militares desde que Zelaya foi detido e conduzido a um avião que deixava o país, há cinco semanas. Ele foi detido sob acusação de estar tentando modificar a Constituição visando prolongar seu mandato.

Os oficiais militares estão se sentindo cada vez mais isolados, à medida que aqueles que apoiam Zelaya os acusam de traidores e aqueles que apoiam o atual regime, liderado por Roberto Micheletti, se distanciam da decisão de expulsar o presidente.

"No final, há uma chance de que os todos os civis se beijem e façam as pazes, e os militares fiquem com a fama de bandidos", disse um alto oficial militar do Ministério da Defesa, falando sob a condição de anonimato devido à posição delicada das forças armadas.

Na manhã de terça-feira, os militares se defenderam. Por uma hora e meia, os cinco generais em uniforme de camuflagem disseram que suas ações visavam defender a Constituição de um presidente que ameaçava rasgá-la. Sentados em um cenário escuro, os generais se descreveram como homens de origem humilde e disseram que, por isso mesmo, nunca agiriam contra os mais vulneráveis.

O programa no qual apareceram, "Frente a Frente", foi transmitido enquanto cresce a pressão internacional sobre o governo de Roberto Micheletti para permitir o retorno de Zelaya ao poder. As mais recentes críticas vieram de Felipe Calderón, o presidente do México, que Zelaya visitou na terça-feira.

Durante a visita, Zelaya disse estar preparado para assinar um acordo proposto, forjado após duas rodadas de negociações mediadas pelo presidente da Costa Rica, Óscar Arias. O acordo autorizaria o retorno de Zelaya à presidência, mas com poderes significativamente limitados.

Micheletti, entretanto, com forte apoio dos líderes empresariais do país, sua comunidade religiosa e dos dois maiores partidos políticos, rejeitou o plano de Arias, dizendo que a única forma de permitir o retorno de Zelaya ao país seria para este responder à Justiça.

Gabo Jalil, o vice-ministro da Defesa do atual governo, disse em uma entrevista que grupos internacionais de direitos humanos fizeram acusações infundadas de uso pelas forças armadas de estratégias de "esquadrão da morte" contra os oponentes de Micheletti.

Ao mesmo tempo, disse outro funcionário do Ministério da Defesa, os oficiais responsáveis pela decisão de embarcar Zelaya em uma avião para a Costa Rica em 28 de junho poderiam enfrentar acusações de abuso de autoridade, porque suas ordens eram de conduzir o presidente derrubado a julgamento.

Edmundo Orellana, que foi o ministro da Defesa de Zelaya, alertou contra ver os militares como vítimas. Ele disse temer que a aparição dos generais na terça-feira sinalize que as forças armadas, estimuladas por sua ação contra Zelaya, decidiram assumir um papel de maior peso em um governo sem reconhecimento internacional e com apenas um controle tênue de suas instituições domésticas.

Enquanto a crise prossegue, as repartições mais importantes do governo e os hospitais públicos estão sob guarda militar. As forças armadas colocaram barreiras ao longo das estradas por todo o país. E se posicionou para ajudar a polícia a lidar com os protestos pró-Zelaya, que têm perturbado o dia a dia deste país.

"Eles são a pedra angular do governo", disse Orellana sobre os militares. "Sem o apoio deles a coisa toda ruiria e Micheletti sabe disso."

Os generais lamentaram na terça-feira a morte de dois manifestantes, mas rejeitaram as acusações de que eram "assassinos" como sendo parte de uma estratégia para manchar sua imagem. Apesar das forças armadas já terem sido consideradas um instrumento de repressão da campanha de Washington contra o comunismo, os oficiais disseram que elas se transformaram na segundo instituição mais confiável do país, atrás da Igreja Católica.

Os generais disseram que ao removerem Zelaya, eles não agiram no interesse de qualquer "oligarquia". Zelaya, eles disseram, se tornou uma ameaça à democracia hondurenha, não apenas por ter desobedecido as decisões da Justiça, mas também por ter aliado Honduras ao presidente da Venezuela, Hugo Chávez.

Como se seguisse um manual da Guerra Fria, o general Miguel Ángel García Padget disse que as forças armadas impediram os planos de Chávez de espalhar o socialismo pela região. "A América Central não era o objetivo desse comunismo disfarçado de democracia", ele disse. "Este socialismo, comunismo, chavismo, chame como quiser, visa o coração dos Estados Unidos."

Tradução: George El Khouri Andolfato

Texto do The New York Times, no UOL.

Honduras, um teste para Obama na América Latina

Honduras, um teste para Obama na América Latina

Jean-Michel Caroit
Correspondente na América Central

O golpe de Estado em Honduras está pondo à prova a política de abertura da administração Obama. Durante a Cúpula das Américas, em abril, em Trinidad e Tobago, Barack Obama havia confirmado sua intenção de dialogar com Havana e apertado a mão de seu colega venezuelano Hugo Chávez.

Os embaixadores dos Estados Unidos em Caracas e da Venezuela em Washington retomaram suas funções. Eles haviam sido chamados de volta, em setembro de 2008, no auge do desentendimento entre Chávez e o ex-presidente Bush. Esses sinais e o carisma de Obama melhoraram a imagem deteriorada dos Estados Unidos ao sul do rio Grande.

A firme e rápida condenação do golpe de Estado em Honduras pelo presidente dos Estados Unidos foi elogiada nas capitais latino-americanas. Elas formaram uma unidade com Washington dentro da Organização dos Estados Americanos (OEA) para excluir Honduras e exigir o retorno do presidente constitucional, Manuel Zelaya.

Rompendo um longo histórico de cumplicidade com os golpes de Estado na América Latina, Obama pediu "o respeito às normas democráticas para evitar o retorno a um passado sombrio". Essa posição põe um fim ao apoio mal disfarçado da administração Bush ao golpe de Estado abortado contra Chávez em 2002. A nova administração democrata primeiramente deixou a OEA agir. Apesar dos esforços de seu secretário-geral, a determinação da OEA se deparou com a intransigência do presidente interino, Roberto Micheletti.

Diante da impotência da OEA, os olhares, inclusive os de Chávez, se voltaram para Washington para fazer pressão sobre os golpistas. A secretária de Estado Hillary Clinton, que parecia estar em segundo plano em relação a seu presidente quanto à crise hondurenha, pediu ao presidente da Costa Rica, Óscar Arias, para iniciar uma mediação. Chávez chamou as negociações de armadilha e desafiou Obama a "confrontar os falcões do império... sob risco de terminar pior do que Bush". Ao chamar a população à insurreição, Zelaya não se iludiu a respeito da medição de Arias, que terminou bruscamente.

No dia seguinte ao golpe de Estado, Obama foi alvo de uma virulenta campanha da direita republicana, que o acusava de se aliar "aos marxistas e aos inimigos dos Estados Unidos". "O pretenso golpe militar em Honduras foi uma ação bem-sucedida dos patriotas hondurenhos para proteger seu sistema constitucional, ameaçado por uma aliança internacional de comunistas e de socialistas apoiada pelo Irã", resumiu Cliff Kincaid, em nome dos neoconservadores.

Aconselhado por dois especialistas americanos em relações públicas, paradoxalmente próximos do casal Clinton, Micheletti insiste que os militares agiram com o apoio da Suprema Corte e do Congresso para impedir Zelaya de emendar a Constituição para poder ser reeleito, e sobretudo para pôr fim à interferência de Chávez.

Zelaya garantiu, no entanto, que ele não pretendia disputar um novo mandato em novembro. O recurso à força pareceu ainda mais surpreendente pelo fato de que o mandato de Zelaya terminaria em menos de sete meses. Em vez de iniciar um processo de destituição diante dos tribunais, os golpistas decidiram exilá-lo.

Para a direita, assim como para a esquerda, a crise em Honduras ultrapassa as fronteiras do pequeno país centro-americano que deu origem à expressão "república das bananas". Para os conservadores, o interesse da batalha hondurenha é deter "o populismo autoritário" do caudilho Chávez, que espalha sua influência pela América Latina e no Caribe. Um de seus aliados, o presidente boliviano Evo Morales, considerou o golpe de Estado de Tegucigalpa "um aviso do imperialismo norte-americano para a ALBA", a Alternativa Bolivariana para as Américas, criada por Caracas para se contrapor ao modelo neoliberal americano.

Para a esquerda radical, Honduras tornou-se palco do confronto entre a pequena oligarquia, que sempre controlou o país com o apoio do exército, das hierarquias religiosas e das mídias que elas possuem, e a maioria da população que vive na pobreza. Honduras está dividida diante do golpe de Estado: 46% dos hondurenhos o desaprovam, e 41% o apóiam, segundo uma pesquisa CID Gallup realizada após o exílio de Zelaya. Pessoas de seu círculo afirmam que foi mais por pragmatismo do que por ideologia que ele se aproximou de Chávez.

O fracasso da "guerra contra as drogas" iniciada pelos Estados Unidos, acompanhado de uma explosão da violência na América Central e no Caribe, o impacto negativo do tratado de livre-comércio assinado pela região com os Estados Unidos (Cafta-RD) sobre grandes setores da população, e a lentidão do pagamento da ajuda internacional jogaram Zelaya nos braços de Chávez. As promessas do presidente venezuelano se materializaram a ponto de ele se tornar o principal financiador de vários países da região. Mesmo aqueles que o criticam, como Óscar Arias, correm para Caracas atrás de suas generosidades petroleiras.

Tradução: Lana Lim

Texto do Le Monde, no UOL.

Chávez culpa diplomacia americana pelo golpe

Chávez culpa diplomacia americana pelo golpe

Venezuelano diz, porém, que Obama não sabia da ação do Departamento de Estado

Durante comemoração dos 200 anos da independência da Bolívia, presidente Evo Morales também fez duras críticas a Washington

DA REDAÇÃO

A festa de bicentenário do levante de La Paz contra a coroa espanhola, marco da campanha de independência da América hispânica, transformou-se ontem num palco para o ataque, com nuances, do imperialismo americano, e para clamar pela volta de Manuel Zelaya ao poder em Honduras.
O anfitrião, o presidente boliviano Evo Morales, pediu que a data seja usada como impulso na luta contra a dominação dos EUA na região e voltou a responsabilizar do Comando Sul da Forças Armadas dos EUA, responsável pela região, pelo golpe hondurenho.
Já o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, preferiu ser seletivo na crítica, afirmando que a deposição de Zelaya foi orquestrada pelo Departamento de Estado americano, chefiado por Hillary Clinton, à revelia do presidente Barack Obama.
Clinton tem sido acusada, especialmente por esquerdistas, inclusive nos EUA, de usar um tom mais brando que Obama para condenar o golpe, o que daria fôlego ao governo interino de Roberto Micheletti. Associação empresarial hondurenha contratou ex-assessores do Clinton para assessorar os golpistas e fazer lobby pró-Micheletti em Washington.
Obama "está entre a espada e a parede", pois "não o informaram" sobre o que ia acontecer em Honduras, disse ele.
Além de Chávez, estiveram em La Paz para as comemorações o presidente do Equador, Rafael Correa, o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, além da chanceler do governo deposto de Honduras, Patricia Rodas.
Representando o Brasil estava o chanceler Celso Amorim, que não fez declarações sobre o tema recolhidas pelas agências de notícias.
Chávez previu um cenário de "guerra civil" em Honduras caso não haja solução para a crise. Rodas afirmou ontem que "medidas mais agudas" poderiam ser tomadas se o "séquito golpista" não entregar o poder a Zelaya até sábado. A chanceler disse ainda que "o presidente está a caminho de Honduras" e vai retomar o poder "à medida que os criminosos contra a democracia retrocederem".
Correa repetiu que os governos não reconhecerão eleições feitas sob o governo golpista.

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Com agências internacionais

Notícia da Folha de São Paulo, de 17 de julho de 2009.

ÁLVARO URIBE RECEBE CHANCELER DE GOVERNO GOLPISTA

ÁLVARO URIBE RECEBE CHANCELER DE GOVERNO GOLPISTA

Segundo o ministro Carlos López, o presidente colombiano disse, em encontro na segunda que só veio a público ontem, "simpatizar" com o governo de Roberto Micheletti por seu "respeito à ordem constitucional, à separação dos Poderes e aos direitos humanos". Em nota, Bogotá disse que recebeu de maneira informal uma comissão hondurenha "no âmbito do processo de facilitação da situação em Honduras, liderado pelo presidente Óscar Arias".

Notícia da Folha de São Paulo, de 23 de julho de 2009.

De alguma maneira a notícia não chega a ser totalmente surpreendente.

Golpe não!

GOLPE, NÃO

Ainda "Economist". No segundo editorial, a nova edição volta a defender o retorno de Manuel Zelaya ao poder em Honduras e alerta: "Não deve ser permitido manter de pé um golpe em uma região que derrubou o autoritarismo". Defende usar "pressão e persuasão", mas cobra "restaurar a legitimidade" da democracia.

Trecho da coluna Toda Mídia, na Folha de São Paulo, de 24 de julho de 2009.

Honduras, Etc.

HONDURAS ETC.
O risco de violência em Honduras ocupou os sites, ontem no Brasil. E o espanhol "El País" deu o artigo "América Latina, a democracia abre fogo", dizendo que "os acontecimentos de Guatemala, Peru e Honduras tiram credibilidade da democracia liberal e reforçam popularidade de Chávez". O golpe hondurenho, de resistência ao venezuelano, acabou elevando sua "legitimidade em toda a região".

Trecho da Coluna Toda Mídia, na Folha de São Paulo, de 21 de julho de 2009.

São amostras dos “liberais” latino-americanos.

Na Guatemala se utilizaram de um assassinato de um jornalista e uma gravação em vídeo para tentar depor o presidente eleito. No Peru se tentou entregar partes da Amazônia à exploração mineral contra a vontade das comunidades indígenas dali. E em Honduras este golpe de estado.

A direita latina contra-ataca ante a hesitação de Obama

A direita latina contra-ataca ante a hesitação de Obama

"Distração" dos Estados Unidos permite que a situação golpista em Honduras se cristalize e incentiva setores conservadores em outros países da América Central

IMMANUEL WALLERSTEIN

O GOVERNO de George W. Bush foi o momento da maior onda de vitórias dos partidos à esquerda do centro na América Latina, em mais de dois séculos. O governo de Barack Obama corre o risco de ser o momento da vingança da direita na região.
O motivo pode ser o mesmo: a combinação entre o declínio do poderio americano e a posição central que os EUA ainda mantêm na política mundial. Os EUA são incapazes de se impor, mas ainda assim são vistos como aliados necessários por quase todo o mundo.
O que aconteceu em Honduras? O país vem sendo há muito tempo um dos mais seguros pilares das oligarquias latino-americanas -uma classe dominante arrogante e insubmissa, com estreitas conexões com os EUA, em um país que abriga uma grande base militar americana. As Forças Armadas do país são cuidadosamente recrutadas de maneira a evitar qualquer contágio por oficiais com simpatias populistas.
Como oriundo da classe dominante, a expectativa era a de que Zelaya continuasse a jogar o jogo como os presidentes hondurenhos sempre jogaram. Mas, em vez disso, sua posição política começou a ganhar tons esquerdistas. Zelaya empreendeu programas internos que, na verdade, faziam alguma coisa pela vasta maioria da população -construção de escolas em regiões rurais remotas, aumento no salário mínimo, criação de clínicas de saúde. Após dois anos, aderiu à Alba, a organização de cooperação internacional fundada pelo presidente venezuelano, Hugo Chávez.
Depois, ele propôs realizar um plebiscito sobre a opinião da população quanto à possível convocação de uma Assembleia Constituinte. A oligarquia berrou que isso era uma tentativa de mudar a Constituição para que Zelaya pudesse disputar um segundo mandato. Mas, como o plebiscito seria realizado na mesma data em que a eleição de seu sucessor, a alegação era claramente falsa.
Por que, então, o Exército conduziu um golpe de Estado, com apoio da Corte Suprema, do Legislativo e da Igreja Católica? Dois fatores foram decisivos: a opinião desses grupos sobre Zelaya e sua opinião sobre os EUA. Para a oligarquia hondurenha, Zelaya traiu sua classe e por isso merece ser punido, para servir como exemplo.
E quanto aos EUA? Quando o golpe aconteceu, alguns dos mais ruidosos comentaristas de esquerda da blogosfera o definiram como "golpe de Obama". Mas isso ignora a realidade. Nem Zelaya, nem seus partidários nas ruas, nem Chávez e nem Fidel Castro analisam a situação de maneira tão simplista. Todos eles percebem a diferença entre Obama e a direita americana (políticos ou comandantes militares) e expressaram repetidamente uma análise muito mais balanceada.
Parece bastante claro que a última coisa que o governo Obama desejava era um golpe como esse. O golpe, na verdade, foi uma tentativa de forçar Obama a uma atitude. E essa posição foi sem dúvida encorajada por importantes figuras da direita americana, entre as quais Otto Reich, o americano de origem cubana que assessorava Bush sobre a política regional. Foi algo parecido com a tentativa do presidente Mikhail Saakashvili, da Geórgia, de forçar uma ação dos EUA, ao invadir a Ossétia do Sul. Aquela também foi uma ação empreendida com a conivência da direita dos EUA. Mas não funcionou porque os soldados da Rússia impediram.
Obama está vacilando desde o golpe em Honduras. E por enquanto a direita hondurenha e dos EUA está contente por ter conseguido reverter a política americana. Bastam algumas de suas declarações mais absurdas como prova. O chanceler hondurenho apontado após o golpe, Enrique Ortez, afirmou que Obama era "um negrinho que não sabe nada de nada". O embaixador dos EUA protestou contra o insulto, e Ortez terminou transferido a outro posto.
A direita dos EUA é mais polida, mas não menos feroz. O senador republicano Jim DeMint, a deputada de origem cubana Ileana Ros-Lethinen e o advogado conservador Manuel Estrada vêm insistindo em que o golpe era justificado porque, na verdade, não foi um golpe, e sim uma defesa da Constituição hondurenha. E Jennifer Rubin, uma blogueira de direita, publicou um post intitulado "Obama está errado, errado, errado sobre Honduras".
A direita hondurenha está tentando ganhar tempo, até que se encerre o mandato de Zelaya. Caso consigam realizar esse objetivo, terão vencido. E as direitas guatemalteca, salvadorenha e nicaraguense estão assistindo a tudo, ansiosas por promover golpes contra os governos de seus países.
A esquerda chegou ao poder na América Latina devido ao momento econômico propício e à distração dos EUA. Agora, a distração continua, mas o momento econômico é pior. E a esquerda leva a culpa por estar no poder, ainda que na verdade haja pouco que os governos de esquerda possam fazer quanto à economia mundial.
Será que os EUA podem fazer algo mais com relação ao golpe? Bem, é evidente que sim. Primeiro, Obama poderia oficialmente classificar o golpe como golpe. Isso faria com que passasse a valer a lei americana que dispõe que toda a assistência dos EUA a Honduras seja suspensa. Ele poderia retirar o embaixador americano do país.
Poderia dizer que não há nada a negociar, em lugar de insistir em "mediação" entre o governo legítimo e os líderes do golpe.
Por que não faz tudo isso? É simples. Há pelo menos quatro outros itens de grande urgência em sua agenda: a confirmação de Sonia Sotomayor para a Suprema Corte; a confusão no Oriente Médio; sua necessidade de aprovar ainda neste ano seu pacote de saúde; e a pressão pela abertura de um inquérito sobre os atos ilegais do governo Bush. Lamento, mas Honduras ocupa o quinto lugar.
Assim, Obama vacila. E ninguém ficará satisfeito. Zelaya pode ser restituído ao seu posto, mas talvez só daqui a três meses. Tarde demais. Melhor ficar de olho na Guatemala.

IMMANUEL WALLERSTEIN, pesquisador sênior na Universidade Yale, é autor de "O Declínio do Poder Americano" (Contraponto). Este artigo foi distribuído pela Agence Global.

Texto publicado na Folha de São Paulo, de 16 de julho de 2009.