terça-feira, outubro 20, 2009

Relatório diz que pena de morte é inútil e desperdiça dinheiro nos EUA

A aplicação da pena de morte nos Estados Unidos se transformou num grande desperdício de dinheiro nos orçamentos dos Estados que aplicam o castigo, segundo um relatório do Centro de Informação da Pena de Morte (CIPM) divulgado hoje. O documento diz ainda que a maioria das autoridades policiais do país está convencida de que a punição não reduz a criminalidade.

"Com tantos estados que gastam milhões de dólares para manter a pena de morte e quase nunca a aplicam, o castigo se transformou em uma forma muito onerosa de prisão perpétua", afirmou Richard Dieter, diretor do CIPM e autor do relatório. Em muitos casos a espera da execução pode prolongar-se mais de dez anos e atualmente, segundo os números de CIPM, nos corredores da morte 3.297 condenados aguardam o momento da execução.

Dieter acrescentou que com os atuais déficits orçamentários, a pena de morte faz parte "de um grupo de programas do governo que não tem qualquer sentido e esbanjam gastos". O relatório cita o caso da Califórnia, um Estado que gasta US$ 137 milhões na pena de morte e não realizou uma execução em quase quatro anos.

Acrescentou que na Flórida, onde os tribunais perderam 10% de seus recursos fiscais, o Estado gasta US$ 51 milhões ao ano na pena de morte. A pena de morte foi restabelecida pela Corte Suprema dos EUA em 1976 e desde então foram executados 1.176 condenados, 441 deles no Estado do Texas, segundo números do CIPM.

Nos últimos anos, 15 dos 50 Estados abandonaram ou suspenderam tal castigo por denúncias de que se aplica de forma racista, se cometeram erros nos tribunais ou os acusados sem recursos careceram de uma defesa legal competente. Somente este ano 11 Estados debateram projetos para abolir tal condenação.

Ao anunciar a abolição neste ano, o governador do Novo México, Bill Richardson, indicou que não poderia viver com a culpa de, um dia, descobrir que seu Estado teria executado um inocente.

"A tendência de reconsiderar a pena de morte à luz da atual crise econômica deve continuar", indicou o relatório. O apoio popular também não é mais o mesmo, já que caiu de 80% em 1976 a cerca de 60% em pesquisas recentes.

O relatório também realizou uma consulta entre chefes de polícia do país que mostra que 57% deles acreditam que a pena de morte não reduz os crimes violentos porque seus autores não consideram as consequências.

O relatório acrescenta que mais de 53% preferem a pena de morte com uma compensação para os familiares das vítimas. A pesquisa escutou 500 chefes de polícia do país escolhidos de forma aleatória entre 29 de outubro e 14 de novembro do ano passado.

Segundo o chefe de polícia do condado de West Orange, no estado de Nova Jersey, "a pena de morte é um desperdício colossal de dinheiro que teria melhor uso se houvesse mais agentes na rua".

Acrescentou que o Estado esbanjou US$ 250 milhões nos últimos anos sem conseguir resultados positivos. "A pena de morte não é um fator dissuasivo. A taxa de criminalidade em Nova Jersey caiu desde que o estado aboliu a pena de morte" há dois anos, acrescentou.

Notícia da EFE, no UOL.

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