Haiti: quem é que privatizou o Estado?

por Bill Quigley, no Huffington Post
Posted: January 14, 2010 08:45 PM

What the Mainstream Media Will Not Tell You About Haiti: Part of the Suffering of Haiti is "Made in the USA" (O que a mídia corporativa não vai te contar sobre o Haiti: Parte do sofrimento é Made in USA)

Parte do sofrimento no Haiti é "Feito nos Estados Unidos". Se um terremoto pode danificar qualquer país, as ações dos Estados Unidos ampliaram os danos do terremoto no Haiti.

Como? Na última década, os Estados Unidos cortaram ajuda humanitária ao Haiti, bloquearam empréstimos internacionais, forçaram o governo do Haiti a reduzir serviços, arruinaram dezenas de milhares de pequenos agricultores e trocaram apoio ao governo por apoio às ONGs.

O resultado? Pequenos agricultores fugiram do campo e migraram às dezenas de milhares para as cidades, onde construiram abrigos baratos nas colinas. Os fundos internacionais para estradas e educação e saúde foram suspensos pelos Estados Unidos. O dinheiro que chega ao país não vai para o governo mas para corporações privadas. Assim o governo do Haiti quase não tem poder para dar assistência a seu próprio povo em dias normais -- muito menos quando enfrenta um desastre como esse.

Alguns dados específicos de anos recentes.

Em 2004 os Estados Unidos apoiaram um golpe contra o presidente eleito democraticamente, Jean Bertrand Aristide. Isso manteve a longa tradição de os Estados Unidos decidirem quem governa o país mais pobre do hemisfério. Nenhum governo dura no Haiti sem aprovação dos Estados Unidos.

Em 2001, quando os Estados Unidos estavam contra o presidente do Haiti, conseguiram congelar 148 milhões de dólares em empréstimos já aprovados e muitos outros milhões de empréstimos em potencial do Banco Interamericano de Desenvolvimento para o Haiti. Fundos que seriam dedicados a melhorar a educação, a saúde pública e as estradas.

Entre 2001 e 2004, os Estados Unidos insistiram que quaisquer fundos mandados para o Haiti fossem enviados através de ONGs. Fundos que teriam sido mandados para que o governo oferecesse serviços foram redirecionados, reduzindo assim a habilidade do governo de funcionar.

Os Estados Unidos tem ajudado a arruinar os pequenos proprietários rurais do Haiti ao despejar arroz americano, pesadamente subsidiado, no mercado local, tornando extremamente difícil a sobrevivência dos agricultores locais. Isso foi feito para ajudar os produtores americanos. E os haitianos? Eles não votam nos Estados Unidos.

Aqueles que visitam o Haiti confirmam que os maiores automóveis de Porto Príncipe estão cobertos com os símbolos de ONGs. Os maiores escritórios pertencem a grupos privados que fazem o serviço do governo -- saúde, educação, resposta a desastres. Não são guardados pela polícia, mas por segurança privada pesadamente militarizada.

O governo foi sistematicamente privado de fundos. O setor público encolheu. Os pobres migraram para as cidades.

E assim não havia equipes de resgate. Havia poucos serviços públicos de saúde.

Quando o desastre aconteceu, o povo do Haiti teve que se defender por conta própria. Podemos vê-los agindo. Podemos vê-los tentando. Eles são corajosos e generosos e inovadores, mas voluntários não podem substituir o governo. E assim as pessoas sofrem e morrem muito mais.

Os resultados estão à vista de todos. Tragicamente, muito do sofrimento depois do terremoto no Haiti é "Feito nos Estados Unidos".

Texto visto no Vi o Mundo.

Onda de suicídios leva França a discutir cultura 'pós-privatizações'

Uma onda de suicídios numa das maiores empresas francesas vem levando o país a discutir o "choque cultural" entre os valores tradicionais do funcionalismo público do país e o foco na competição adotado após processos de privatização.

Após o 25º suicídio de um funcionário da France Telecom em apenas 20 meses, o governo francês fixou nesta semana um prazo para que grandes empresas do país adotem medidas contra o estresse no trabalho.

A própria empresa, privatizada em 2004, anunciou a suspensão de seus processos de restruturação e de realocação obrigatória de funcionários após os 25 suicídios, além de 15 outras tentativas de empregados de tirar suas próprias vidas.

Para analistas, o fenômeno é consequência desse "choque cultural" que opõe a visão tradicional que atribuía ao funcionalismo público um caráter social e as novas políticas comerciais agressivas, que privilegiam o aumento constante das vendas e da rentabilidade.

Abertura
O primeiro "choque" empresarial sofrido pela France Telecom ocorreu em 1998, com a abertura do mercado francês de telecomunicações à concorrência, por determinação de uma diretiva europeia.

A segunda grande transformação foi em setembro de 2004, quando a empresa foi privatizada, 115 anos após ter sido nacionalizada.

Os empregados da operadora histórica de telefonia, que foram funcionários públicos durante mais de um século, se transformaram nos últimos anos em agentes comerciais e passaram a sofrer pressões constantes da direção em relação ao desempenho das vendas.

Para enfrentar a concorrência, a direção da empresa criou um plano de restruturação que vem obrigando os funcionários a mudar de serviço, desempenhar novas funções e serem transferidos para outras áreas geográficas.

Após o 25° suicídio em menos de dois anos, além de 15 tentativas de outros empregados de pôr fim à vida, a direção da France Telecom anunciou a suspensão de todas as reestruturações até o dia 31 de dezembro.

Em setembro, o grupo já havia anunciado o congelamento, também até o final do ano, da transferência obrigatória de trabalhadores para outras regiões.

Funcionários supérfluos
Muitos técnicos, que instalavam e faziam a manutenção das linhas telefônicas, se tornaram supérfluos devido às mudanças tecnológicas e também em razão do fato de o país ter atingido um nível de cobertura da rede que não necessitava mais a instalação de várias novas linhas, diz o economista Thomas Coutreau, que lida com questões de saúde no emprego no ministério francês do Trabalho.

"Eles se tornaram agentes comerciais sem preparo nenhum para a atividade. O trabalho deles não era vender qualquer coisa a qualquer preço. Eles viam antes sua função como um serviço público, algo que tinha valor para a sociedade. A cultura comercial de privilegiar vendas os deixou desestabilizados", diz o economista.

O mal-estar dos empregados também foi ampliado pela instauração de uma competição individual, em relação a metas de vendas. "Isso minou a solidariedade entre os colegas", afirma Coutreau.

"Há 30 ou 40 anos, não havia suicídios no trabalho. O surgimento disso está ligado à desestruturação da solidariedade entre trabalhadores. Ela foi esmagada pela avaliação individual dos desempenhos", diz o psicanalista Christophe Dejours, co-autor do livro "Suicídio e Trabalho, o que fazer?".

Os empregados que ocupam cargos de chefia na France Telecom também sofrem pressões da alta direção para demitir funcionários que não têm bom desempenho. O grupo demitiu 22 mil trabalhadores entre 2005 e 2008.

O psicanalista se diz cético em relação à utilidade dos questionários sobre o estresse no trabalho enviados nesta semana pela France Telecom aos seus empregados. A medida foi aprovada pelos sindicatos. "Essa pesquisa não diz o que é preciso fazer realmente", afirma.

Comoção
Os suicídios na companhia comoveram a sociedade francesa e levaram a direção da France Telecom, que se recusa a demitir seu presidente, Didier Lombard, a substituir o número dois do grupo, Louis-Pierre Wenes.

Para o economista Coutreau, a crise na France Telecom não teria alterado a imagem dos franceses em relação à empresa. "Muitos se identificam com esses problemas porque vivem pressões semelhantes no trabalho", diz ele.

"Mas alguns pensam que os ex-funcionários públicos não sabiam o que era a vida profissional e não aguentam a competição no mercado de trabalho", afirma.

Entre os países ricos, a França possui uma das mais altas taxas anuais de suicídios, de 19,6 por 100 mil habitantes.

Texto da BBC, no UOL.

De AntonioGallotti@edu para D.Rousseff@gov: Já começou o processo de sucateamento de concessionárias de serviços públicos e ele termina em estatização

De AntonioGallotti@edu para D.Rousseff@gov

PREZADA ministra Dilma Rousseff,
Mensagens como esta devem obedecer às normas da concepção dos biquínis, curtos para aguçar o interesse e suficientemente longos para cobrirem o objeto. Quero pedir-lhe que baixe o seu santo sobre as agências reguladoras das concessões de serviços públicos. Se a senhora começar hoje, o país ficará lhe devendo a conjuração de um desastre. Faça-o sabendo que ninguém lhe dará o crédito. Não o faça e dirão que foi cúmplice do sucateamento e da posterior estatização de operadoras de telefonia, distribuição de energia e de parte dos serviços de transporte urbano.
Escrevo com a autoridade de quem presidiu a Light e seu conselho de 1955 a 1978. Não essa Light de hoje. A minha controlava a energia, os telefones e os bondes do Rio e de São Paulo. Algo como a Light mais a Eletropaulo, a Telefônica, parte da Telemar e os metrôs das duas cidades. Nós fizemos muito pelo progresso material e político do país. Até hoje o Getúlio Vargas me agradece o socorro que a Light lhe deu em 1935. Nosso gerente, Alfred Hutt, era o homem do Serviço Secreto inglês no Brasil. Ele controlava um dos agentes do Comintern que veio ajudar o Luís Carlos Prestes a fazer a revolução bolchevique e contava tudo ao Palácio do Catete. O marechal Castello Branco nunca deixa de lembrar a ajuda que demos na conspiração contra o João Goulart.
A partir dos anos 60 eu ajudei a estatizar nossas operações e depois participei de alguns entendimentos para privatizá-las. (A senhora não imagina o trabalho que tive para adequar as normas de contabilidade dos acionistas estrangeiros aos costumes patrimoniais de algumas autoridades brasileiras.) No espaço de um século transformamos concessionárias em estatais e, depois, novamente em empresas privadas. Grosso modo, o pacote trocou de dono a cada 30 anos.
Veja o que a senhora tem em volta. O serviço de banda larga da Telefônica de São Paulo capotou. O ministro das Comunicações e a Anatel não se entendem e vossas tarifas para celulares estão entre as mais altas do mundo. Diversas ferrovias operam abaixo das metas contratadas. Os trens da Central do Brasil e as barcas do Rio estão à espera de quem os compre. Há geradoras de energia que não cumprem os planos de expansão. A Eletropaulo desmanda-se em apagões que incentivam um mercado paralelo de geradores a gás para condomínios de gente endinheirada. O Tancredo Neves, que é um desconfiado, diz que eu estou por trás da anarquia que é a Agência Nacional de Energia Elétrica. Finge desconhecer que não podemos mexer nas coisas daí. Estou ciente disso desde 1986, quando cheguei aqui.
Em todos os casos, as agências reguladoras queixam-se da falta de investimentos dos concessionários que, por sua vez, reclamam da burocracia. Eu já vi esse filme no cinematógrafo sem som e em technicolor. Iniciou-se o processo de sucateamento de algumas dessas companhias. Coisa incipiente, porém estratégica. Posso lhe dizer: a partir de um certo ponto, o sucateamento interessa ao concessionário, pois ele sabe que, no limite, o Estado terá que ficar com a companhia.
Entre 2015 e 2025 caducarão quase todas as concessões de serviços públicos e o Estado escolherá entre renová-las ou deixar que caduquem. Essa solução é a pior, até porque antes de se chegar a tal ponto os serviços estarão inevitavelmente degradados. Nesse negócio, dez anos equivalem a dez minutos do nosso cotidiano. Se a senhora apertar dolorosamente os parafusos a partir de amanhã, a briga será civilizada. Se deixar para depois, será dolorosa, selvagem e inútil.
Apiedo-me ao acompanhar seu trabalho de supervisão sobre o Ministério de Minas e Energia e lastimo que a senhora tenha tolerado alguns preenchimentos de cargos nas agências reguladoras atendendo a critérios rudimentares. Esse mal está feito, mas nem tudo está perdido. A vida ensina que os incapazes temem o ronco do palácio.
Torcendo pela senhora e pela sua candidatura, despeço-me,
Antonio Gallotti

O texto é parte da coluna de Elio Gaspari, na Folha de São Paulo, de 26 de julho de 2009.

O Pró-Tudo de Lula

O Pró-Tudo de Lula

O GOVERNO baixou ontem uma medida provisória que autoriza um banco estritamente estatal, a Caixa, a comprar qualquer empresa. Medida preventiva, pois, como disse o ministro Guido Mantega, "nenhum banco está quebrando"? Pode ser, embora seu anúncio tenha sido um tanto assustador, para dizer o menos. Mas o essencial é: não há mecanismos mais transparente de evitar "riscos sistêmicos"?
Tanto Banco do Brasil (BB) como Caixa (CEF) e suas subsidiárias podem fazer feira de instituições financeiras em estado pré-falimentar.
BB e CEF foram autorizados a comprar seguradora, empresa de previdência privada (que tomaram tombos feios com a crise no mercado) etc. Mas o BB pelo menos tem ações na praça. Seus acionistas minoritários podem chiar, embora os governos tenham o costume de cobrir rombos do bancão federal.
Mas a CEF, além de ser todinha da União, ainda foi autorizada a criar um banco de investimentos, que pode comprar "participações" (parte ou o controle de empresas), entre outras operações típicas do setor. Se não for inócua, a CEF-Par" tem toda a cara de que será o bancão sombra da crise brasileira, o que vai engolir companhias podres, mas sem prestar contas claras (é um banco) e tendo o dinheiro público como o garantidor último de negócios ruins ou de negócios com amigos quebrados.
Em suma, se a CEF fizer mau negócio, a conta cai no Tesouro Nacional.
O Banco do Brasil recebeu ajuda em 1996 e em 2001, no governo FHC. A CEF, o Banco do Nordeste e o Banco da Amazônia entraram também no pacotão de 2001. O colunista não conseguiu fechar as contas precisas dos dois pacotões mas, em valores de hoje, começaram custando R$ 38 bilhões. A conta é difícil porque, além de dinheiro vivo e compra de ações pelo Tesouro, a União agasalhou créditos podres desses bancos (como dívida agrícola, dívida de financiamento imobiliário etc.). Aliás, em geral, os bancos fazem tais negócios ruins porque lobbies pedem, e o governo cede.
Há dois problemas graves e essenciais no Pró-Tudo de Lula. Primeiro é o público simplesmente não vir a saber que risco estará correndo, pois as operações do banco de investimento da CEF não vão aparecer no sistema de contabilidade pública.
Ou melhor, podem aparecer: quando a conta do negócio ruim chegar.
Ou ainda antes: ou a CEF não tem dinheiro para bancar a feira de empresa ruim (e a medida é inócua) ou vai acumular passivos obscuros e/ou receber aporte de recursos do Tesouro desde já. Será essa a próxima medida provisória?
Segundo problema maior: o privilégio. Considere-se que uma empresa ou banco fez negócio ruim e está para quebrar. A CEF então dá uma mãozinha, compra "participação".
Os acionistas ou donos das firmas que fizeram maus negócios ficam com a empresa e com o subsídio público. Impedir que a empresa quebre é bom para os funcionários e para o país? Ok. Mas por que é preciso haver subsídio para o proprietário?
O PT fez aquela chacrinha com o Proer, o programa federal de cobertura de rombos dos bancos privados, criado no governo FHC. Mas o Proer, ainda com algumas obscuridades, parece muito mais claro do que o Pró-Tudo de Lula.

Texto da Folha de São Paulo, de 23 de outubro de 2008. O grifo é do blogueiro. Os lobbies representam os empreendedores privados, muitas vezes os mesmos empreendedores que reclamam da intervenção do estado na economia.

Privatização de Aeroportos

A coluna do Armando Burd no Correio do Povo(para assinantes) de hoje, 3 de setembro, informa que o "deputado Ônix Lorenzoni apresentou projeto que prevê a concessão dos maiores aeroportos do país à iniciativa privada, sob a fiscalização do governo federal. Garante que é a saída para modernizar o setor em benefício dos passageiros e sem qualquer prejuízo ao Estado."

É curioso. Já ouvi notícias que o Brasil tem 3 ou 4 aeroportos que dão lucro, e que a Infraero utiliza parte deste lucro para diminuir os prejuízos com a administração dos outros aeroportos, a maioria. Pelo que pude entender, a proposição do ilustre deputado pretende que estes aeroportos que dão lucro sejam repassados à iniciativa privada, e o governo fique com o ônus dos aeroportos deficitários, sempre é bom lembrar que são a maioria.

Sempre é bom lembrar que as empresas privadas visam o lucro. Isto não é nenhum pecado, pois vivemos em um regime econômico chamado de capitalismo. Mas, em privatizando os aeroportos, acredito que o que vá acontecer é que os investidores irão demitir funcionários para contratar outros com salários menores, e investir o mínimo possível para que os aeroportos funcionem, de preferência investindo nada, para terem o retorno de seu investimento no menor prazo possível. E ao fim das concessões devolverem os aeroportos sucateados ao governo federal.

O antigo Diário Gauche comenta no que resultou a privatização do aeroporto de Buenos Aires. Confira.

Tucanos e Privatização

Pois o Blog Entrelinhas informa que o governador José Serra está se preparando para privatizar mais quatro rodovias estaduais de São Paulo. Então, relembra o Luís Magalhães, editor do blog, não fazia sentido os tucanos reclamarem que Lula mentia, quando dizia que Alckmin, se eleito, privatizaria Banco do Brasil, Caixa Econômica e Petrobrás.