Un inocente fue ejecutado por la justicia de Texas cuando Bush era gobernador

Un inocente fue ejecutado por la justicia de Texas cuando Bush era gobernador

Pruebas de ADN revelaron que los cabellos encontrados en la escena del crimen, única prueba contra el inculpado, no eran suyos.

La justicia de Texas ejecutó a un reo inocente en el año 2000, confirmaron estudios de ADN, los cuales revelaron que los cabellos utilizados como prueba definitiva para inculpar al acusado no eran suyos.

Los resultados de los exámenes desacreditan las pruebas que condujeron a la ejecución de Claude Jones en diciembre de 2000, y plantean el hecho de que Texas aplicó la pena de muerte a un hombre inocente.

El bisemanario 'Texas Observer' dio a conocer este jueves los resultados de los exámenes de ADN, efectuados luego de que la publicación -junto con abogados del Proyecto Inocencia (orientado a combatir errores en la aplicación de justicia)- ganara una batalla legal para realizar los análisis.

Jones, de 60 años, recibió la inyección letal en diciembre de 2000 por el supuesto robo y homicidio, en 1989, de Allen Hilzendager, el propietario de una licorería ubicada a un lado de una importante carretera en el Condado de San Jacinto, en el este de la entidad.

Un puñado de cabellos recogidos en el mostrador de la tienda fue la única evidencia utilizada por las autoridades de dicho condado para sostener que Jones estuvo en el lugar del crimen y ligarlo con el homicidio.

Los exámenes de ADN no habían sido desarrollados aún en 1989 cuando Jones fue procesado y sentenciado.

En el juicio en su contra, un especialista testificó que bajo examen de microscopio el cabello “sería similar” al de Jones, pero indicó que otras personas podrían tener cabello con las mismas características.

El 6 de diciembre de 2000, un día antes de su ejecución, Jones pidió a través de sus abogados posponer la aplicación de la sentencia, de forma que el puñado de cabello pudiera ser sometido a exámenes de ADN.

La petición de Jones fue negada por el entonces gobernador de Texas, George W. Bush.

Este año, una década después de la ejecución, el 'Texas Observer' junto con abogados del Proyecto Inocencia inició una batalla legal para obligar a las autoridades del Condado de San Jacinto a entregar la evidencia de cabello, a fin de someterla a exámenes de ADN.

En junio pasado, un juez estatal ordenó a la oficina del procurador del Condado de San Jacinto entregar un fragmento de cabello recuperado en el lugar del crimen para que pudieran realizarse los exámenes.

Los exámenes de ADN, realizados por el laboratorio privado Mitotyping Technologies en Pensylvania, revelaron que el cabello pertenecía a la víctima del crimen, Allen Hilzendager, el propietario de la licorería.

“Los resultados de ADN demuestran que el testimonio acerca de la muestra de pelo en la que se basó todo este caso estaba mal”, dijo en un comunicado Barry Scheck, cofundador del Proyecto Inocencia.

“Una ciencia forense no confiable y un revisión totalmente insuficiente después de la condena, costó a Claude Jones su vida”, dijo Scheck.

“Si las pruebas de ADN se hubieran llevado a cabo antes de su ejecución, Jones todavía podría estar vivo hoy”, indicó.

Los exámenes de ADN han permitido dejar en libertad a unos 20 reos sentenciados a la pena de muerte en todo Estados Unidos antes de ser ejecutados, pero hasta ahora no se ha demostrado por este método la inocencia de ninguno de los que han recibido la inyección letal.

En el caso de Jones, dado que las pruebas no implican a ninguna otra persona, éstas no prueban que él fuera inocente. Sin embargo el cabello era la única pieza que lo ligaba con el lugar del crimen.

Fuente: http://www.jornada.unam.mx/ultimas/2010/11/11/un-inocente-fue-ejecutado-por-justicia-de-texas-cuando-bush-era-gobernador

Via Blogoleone.

Horror!

Angeli, provavelmente a respeito de uma sentença de morte por lapidação no Irã, na Folha de São Paulo, de 5 de agosto de 2010.

Anistia pede que China divulgue número de execuções

O grupo de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional (AI) pediu ao governo chinês que torne público o número de execuções realizadas no país, em seu relatório anual sobre a situação da pena de morte no mundo.

No documento divulgado nesta terça-feira, a AI afirma que pelo menos 714 pessoas foram executadas pelo Estado em 18 países em 2009.

Este número, no entanto, pode ser muito mais alto, diz a AI, estimando que milhares de execuções não divulgadas teriam sido realizadas apenas na China.

Pelo menos 366 pessoas foram executadas no Irã, 120 no Iraque e 52 nos Estados Unidos, no ano passado. A AI, no entanto, calcula que mais pessoas tenham sido executadas na China do que em todos os outros países juntos.

A ONG ainda elogiou o Burundi e o Togo, que aboliram a pena de morte em 2009. Segundo a AI, 2009 também foi o primeiro ano na história moderna em que ninguém foi executado pelo Estado na Europa ou nos países da antiga União Soviética.

‘Tortura’

O governo chinês afirma que executa menos prisioneiros hoje do que no passado, mas defende que os detalhes sobre as execuções são segredo de Estado.

Mas segundo a AI, “evidências de anos anteriores e várias fontes atuais indicam que a cifra permanece na casa dos milhares”.

A Anistia afirma que 68 crimes podem levar à pena de morte no país, entre eles crimes não-violentos. As execuções são realizadas por esquadrões de tiro ou injeção letal.

Muitas pessoas foram sentenciadas com base em confissões extraídas sob tortura e com acesso limitado a aconselhamento legal, afirma a AI.

“As autoridades chinesas alegam que estão executando menos prisioneiros”, disse o secretário-geral interino da Anistia, Claudio Cordone.

“Se isso é verdade, por que elas não dizem ao mundo quantas pessoas foram mortas pelo Estado?”

Desde 2007, todas as sentenças de morte na China são obrigatoriamente revistas por uma corte alta, um processo que, segundo o governo, diminuiu o número de execuções.

Mas a AI diz que "enquanto as estatísticas sobre a pena de morte na China permanecerem um segredo de Estado, será impossível verificar a alegação (de que uma redução nas execuções) e analisar a tendência atual”.

A Anistia destacou as execuções realizadas depois dos protestos políticos no Tibete e dos confrontos étnicos em Xinjiang , as pessoas condenadas à morte por fraude financeira e o caso do britânico Akmal Shaikh, executado por tráfico de drogas apesar de seu advogado argumentar que ele sofria de problemas mentais.

Segundo a AI, a China deveria aderir às leis e convenções internacionais sobre pena de morte e demonstrar transparência em sua aplicação.

Tendência positiva

Segundo a Anistia, até o fim de 2009 havia 17.118 pessoas em corredores da morte em todo o mundo. Durante o ano, 2.001 pessoas foram condenadas à morte.

Mas apesar de a pena capital ainda ser legal em 58 países, apenas 18 anunciaram ter executado prisioneiros em 2009.

A AI afirma ainda que “comutações e perdões de sentenças de morte parecem ser mais frequentes” em países onde a pena de morte ainda está em vigor. Só o governo do Quênia comutou a pena de mais de 4.000 prisioneiros em agosto passado.

O grupo ainda identificou um aumento acentuado em execuções no Irã após os protestos que se seguiram à contestada vitória do presidente Mahmoud Ahmadinejad nas eleições de junho de 2009.

O Irã também foi criticado, junto à Arábia Saudita, por ter executado prisioneiros condenados por crimes cometidos quando eram menores de 18 anos.

A Anistia afirma que a Arábia Saudita também realizou execuções “em um ritmo alarmante”. Pelo menos 69 pessoas teriam sido decapitadas em público em 2009.

Mas o relatório destaca a tendência a abolir a pena capital, que vem crescendo no mundo nos últimos anos.

Com o Burundi e o Togo abolindo a pena de morte, o número de países em que a prática não é prevista na lei chegou a 95.

A Anistia voltou a reforçar sua visão de que a pena de morte é cruel, “uma afronta contra a dignidade humana” e muitas vezes é usada de maneira desproporcional contra pobres e marginalizados.

O grupo ainda afirmou que o segredo em torno das execuções em muitos países é “indefensável”.

“Se a pena capital é um ato legítimo de governo com alegam esses países, então não há motivo para que seja usada de maneira escondida do público e do escrutínio internacional”, afirma o relatório.

Esta notícia é da BBC Brasil.

Relatório diz que pena de morte é inútil e desperdiça dinheiro nos EUA

A aplicação da pena de morte nos Estados Unidos se transformou num grande desperdício de dinheiro nos orçamentos dos Estados que aplicam o castigo, segundo um relatório do Centro de Informação da Pena de Morte (CIPM) divulgado hoje. O documento diz ainda que a maioria das autoridades policiais do país está convencida de que a punição não reduz a criminalidade.

"Com tantos estados que gastam milhões de dólares para manter a pena de morte e quase nunca a aplicam, o castigo se transformou em uma forma muito onerosa de prisão perpétua", afirmou Richard Dieter, diretor do CIPM e autor do relatório. Em muitos casos a espera da execução pode prolongar-se mais de dez anos e atualmente, segundo os números de CIPM, nos corredores da morte 3.297 condenados aguardam o momento da execução.

Dieter acrescentou que com os atuais déficits orçamentários, a pena de morte faz parte "de um grupo de programas do governo que não tem qualquer sentido e esbanjam gastos". O relatório cita o caso da Califórnia, um Estado que gasta US$ 137 milhões na pena de morte e não realizou uma execução em quase quatro anos.

Acrescentou que na Flórida, onde os tribunais perderam 10% de seus recursos fiscais, o Estado gasta US$ 51 milhões ao ano na pena de morte. A pena de morte foi restabelecida pela Corte Suprema dos EUA em 1976 e desde então foram executados 1.176 condenados, 441 deles no Estado do Texas, segundo números do CIPM.

Nos últimos anos, 15 dos 50 Estados abandonaram ou suspenderam tal castigo por denúncias de que se aplica de forma racista, se cometeram erros nos tribunais ou os acusados sem recursos careceram de uma defesa legal competente. Somente este ano 11 Estados debateram projetos para abolir tal condenação.

Ao anunciar a abolição neste ano, o governador do Novo México, Bill Richardson, indicou que não poderia viver com a culpa de, um dia, descobrir que seu Estado teria executado um inocente.

"A tendência de reconsiderar a pena de morte à luz da atual crise econômica deve continuar", indicou o relatório. O apoio popular também não é mais o mesmo, já que caiu de 80% em 1976 a cerca de 60% em pesquisas recentes.

O relatório também realizou uma consulta entre chefes de polícia do país que mostra que 57% deles acreditam que a pena de morte não reduz os crimes violentos porque seus autores não consideram as consequências.

O relatório acrescenta que mais de 53% preferem a pena de morte com uma compensação para os familiares das vítimas. A pesquisa escutou 500 chefes de polícia do país escolhidos de forma aleatória entre 29 de outubro e 14 de novembro do ano passado.

Segundo o chefe de polícia do condado de West Orange, no estado de Nova Jersey, "a pena de morte é um desperdício colossal de dinheiro que teria melhor uso se houvesse mais agentes na rua".

Acrescentou que o Estado esbanjou US$ 250 milhões nos últimos anos sem conseguir resultados positivos. "A pena de morte não é um fator dissuasivo. A taxa de criminalidade em Nova Jersey caiu desde que o estado aboliu a pena de morte" há dois anos, acrescentou.

Notícia da EFE, no UOL.

China promete reduzir sentenças de morte International Herald Tribune

China promete reduzir sentenças de morte

Andrew Jacobs e Zhang Jing
Em Pequim (China)

A China, que executa mais pessoas do que qualquer outro país, diz que será mais leniente com aqueles indivíduos condenados à morte, segundo noticiou a mídia estatal na quarta-feira (29/07).

Em uma série de entrevistas, o vice-presidente do Supremo Tribunal Popular afirmou que a China não está pronta para abolir a pena de morte, mas que essa pena deve ser reservada para um pequeno número de crimes graves, especialmente aqueles que ameaçam a estabilidade social.

Na China, mais de 60 crimes podem ser punidos com a pena de morte, incluindo evasão fiscal, apropriação indébita de dinheiro público e tráfico de drogas, mas o governo não divulga as estatísticas referentes ao número de execuções, muitas das quais ocorrem imediatamente após julgamentos que, segundo especialistas, são injustos e sem transparência.

"Os departamentos jurídicos deveriam utilizar o menor número de penas de morte possível, e essa penas não deveriam ser aplicadas a indivíduos que não têm motivo para serem executados", disse ao jornal "Diário da China" o vice-presidente do tribunal, Zhang Jun.

Grupos de defesa dos direitos humanos como a Anistia Internacional estimam que mais de 1.700 pessoas foram executadas na China em 2008, o que representa uma redução drástica em relação a uma década atrás, quando foram consumadas até 15 mil execuções. A título de comparação, os Estados Unidos executaram 37 pessoas no ano passado.

O número de execuções na China começou a cair em 2001 - não muito depois de Pequim ter sido escolhida para sediar os Jogos Olímpicos de 2008.

Em 2006, reportagens publicadas na mídia estatal declaravam que o número de execuções na China chegou a 8.000. Em 2007, depois que o supremo tribunal do país passou a contar com o poder para reavaliar os casos de penas de morte, esse número caiu ainda mais drasticamente.

No ano passado, segundo o "Diário da China", o tribunal cancelou 10% das sentenças de morte impostas por tribunais de instância inferior. Embora Zhang não tenha dito exatamente como o judiciário reduziria a quantidade de execuções, ele sugeriu que o número de crimes que poderiam ser punidos com a pena de morte será reduzido através de uma legislação, e que os tribunais de instância inferior serão encorajados a aplicar uma punição conhecida como "pena de morte com suspensão de sentença".

Ele observou que, em casos recentes, o supremo tribunal cancelou penas de morte por crimes passionais ou no caso de condenados que manifestaram remorso e comprometeram-se a indenizar os parentes das vítimas. Como exemplo, ele citou um homem chamado Shao, que foi condenado por ter matado a namorada após saber que ela tinha um caso com outra pessoa. Zhang disse que o supremo tribunal suspendeu a pena de morte de Shao porque ele manifestou remorso e prometeu indenizar a família da vítima.

Outro fator atenuante foi a possibilidade de que o comportamento da vítima tivesse provocado a violência do namorado e, finalmente, o fato de o crime não ter provocado "um grande impacto social".

A tentativa da China de limitar o uso da pena capital surge após anos de críticas por parte de especialistas chineses em direito e governos estrangeiros. He Weifang, professor de direito da Universidade de Pequim e oponente militante da pena de morte, diz que, apesar dessas pressões, a maioria da população chinesa apoia essa punição como forma de controlar o crime e obter vingança. Desde que a suprema corte passou a anular sentenças de morte em 2007, ele diz que muitas autoridades das províncias começaram a reclamar de um aumento da criminalidade.

"No decorrer da história chinesa, sempre houve uma ênfase nas execuções públicas. E quanto mais cruel fosse a execução, melhor", diz ele. "Mas a civilização evoluiu, e chegou a época de abandonarmos, ou pelo menos de limitarmos bastante, o uso da pena capital".

Os grupos de direitos humanos receberam bem o anúncio, mas disseram que o governo deveria divulgar mais informações a respeito das execuções, que são consideradas um segredo de Estado. "Se o governo quiser que o mundo leve a sério as suas iniciativas de reforma, um bom primeiro passo seria revelar quantas pessoas ele executou a cada ano", diz Phelim Kine, pesquisadora da organização Human Rights Watch especializada na Ásia. "As palavras são encorajadoras, mas até que isso aconteça, haverá uma séria lacuna quanto à credibilidade".

Tradução: UOL

Texto do The International Herald Tribune, no UOL.

DNA inocenta homem que passou 20 anos na prisão nos EUA

Um exame de DNA ajudou a inocentar um homem que passou 20 anos na prisão nos Estados Unidos, respondendo à condenação por estupro e assassinato.

Kenneth Ireland, hoje com 39 anos, é a terceira pessoa a ser inocentada e libertada no país nos últimos três anos, com base neste tipo de teste.

"Estou me sentindo muito bem, é uma sensação impressionante", declarou Ireland ao deixar o tribunal onde foram canceladas as acusações contra ele. "Foi muito tempo e agora eu só preciso respirar." Os advogados de Ireland não deram detalhes sobre o que ele vai fazer agora, mas a imprensa do Estado de Connecticut, onde ocorreu o caso, especula que ele deve entrar com um processo para pedir uma indenização.

Mistério Ireland tinha 20 anos quando foi condenado a 50 anos de prisão pelo estupro e assassinato da operária Barbara Pelkey.

O corpo de Pelkey, que então tinha quatro filhos, foi encontrado despido na fábrica onde ela trabalhava sozinha durante a noite, em 1986.

Ireland sempre se disse inocente e foi ajudado pela organização Connecticut Innocence Project, reponsável também pelas recentes libertações de inocentes nos Estados Unidos.

Provas e amostras de DNA colhidas na cena do crime ainda estavam guardadas e, com o auxílio de novas tecnologias, foi possível determinar que não havia maneira de Ireland tê-lo cometido.

A promotoria de Connecticut disse que vai reabrir as investigações sobre o caso.

A notícia da BBC foi vista no UOL.

Delara Darabi, 23 anos, foi enforcada pela República Islâmica do Irã

Hoje, no período da manhã, Delara Darabi, pintora iraniana de 23 anos de idade, foi executada na prisão de Rasht (Irã).
Ninguém esperava, pois a pena capital, segundo noticiaram as autoridades iranianas, estava suspensa por dois meses: a execução marcada para 20 de abril passado havia sido suspensa em razão de pressões internacionais e possibilidade de acordo indenizatório com familiares da vítima (forma de extinção da pena de morte).

A filha da vítima, Hayedeh Amir-Eftekhari, negou-se a perdoar Delara Darabi: a vítima tinha cinco filhas e Hayedeh era a única a não aceitar trocar a pena capital por sanção indenizatória. O governo, por seu turno, não concedeu a clemência a Delara Darabi e nem converteu a pena capital em pena de prisão.

O certo é que a pena capital foi suspensa por apenas dez dias. Seguramente para baixar a pressão internacional e evitar fosse o presidente Ahmadinejad hostilizado no discurso de abertura da Conferência da ONU sobre racismo, ocorrida na semana que se seguiu à suspensão da pena capital.

Nem a sexta-feira, –dia sagrado para os islâmicos xiitas–, evitou a barbárie, ou seja, a efetivação de um homícidio-legal (praticado pelo Estado).

A morte de Delara foi confirmada , também, pelo sítio de internet do Iran Human Rights.

Não se tem, ainda, detalhes sobre a forma de execução. Estava previsto, quando ocorreu a suspensão, o enforcamento em local público. E o corpo pendurado em guindaste ficaria em exposição, como sempre acontece.

A pintora Delara Darabi , –frise-se 23 anos de idade–, negou em juízo ter sido autora do crime de homicídio (confira retrospectiva abaixo). A sua negativa foi confirmada por oficial prova pericial (confira retrospectiva abaixo): tecnicamente, não poderia ter atingido a vítima.

Quando da consumação do crime ela tinha 17 anos de idade, ou seja, era criminalmente responsável pela lei iraniana..

Pano Rápido. Nos próximos dias desembarcará no Brasil, a convite do nosso presidente Lula, o assassino presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad: ele tenta ser reeleito, em pleito marcado para junho próximo.

Depois da China, o Irã é o país que mais impõe e executa penas de morte: confira retrospectiva abaixo.

Recomenda-se ao presidente Lula não apertar as mãos sujas de sangue de Ahmadinejad. A suspensão da execução da pena capital imposta a Delara Darabi foi uma farsa.

Texto do blog de Walter Fanganiello Maierovitch, no Terra Magazine.

Pressão internacional adia enforcamento de condenada no Irã

O enforcamento da pintora iraniana Delara Darabi, 23 anos, condenada à pena de morte foi adiado nesta segunda-feira. A execução dela estava prevista para hoje, mas foi remarcada para daqui a 2 meses, informou o Comitê de Direitos Humanos do Irã.

O adiamento foi ordenado pelo mais alto representante do judiciário iraniano, o aiatolá Mahmud Hashemi Shahroudi, após a "massiva atenção nacional e internacional" que o caso despertou.

"A atenção nacional e internacional que o caso de Delara levantou foi decisiva para as autoridades decidirem não seguir adiante com o enforcamento hoje", disse o porta-voz da comissão, Mahmud Amiry-Moggaddam.

O caso
Delara Darabi tinha 17 anos de idade quando foi presa no Irã. Foi acusada de ter matado com uma punhalada a prima de 58 anos de idade. Respondeu, também, por furto na casa da prima morta e por manter relacionamento sexual com o namorado Amir Hossain de 19 anos de idade: no Irã, sexo só com o casamento e a adúltera recebe pena capital.

Hoje, Delara Darabi está com 23 anos. Continua presa desde os crimes consumados em 2005. Hoje, seria enforcada por ter sido considerada autora da punhalada, com intenção de matar. Ela nega o crime.

Pelo furto e intimidade com o namorado, cumpriu pena de 3 anos de cadeia. Recebeu, em público, 50 chicotadas pelo furto e mais 20 pelas relações amorosas com o namorado.

Ela disse que confessou quando presa para "salvar" o namorado da pena de morte. Frisou que imaginava, pelos seus 17 anos, que não seria condenada à morte. Errou nos cálculos pois a responsabilidade criminal no Estado teocrático do Irã começa aos 15 anos de idade para homens e 9 anos para as do sexo feminino.

O crime de homicídio, se consumou em 2005 e a sentença condenatória à pena de morte foi confirmada pela Corte Suprema em 2007. A única chance legal para Delara Darabi seria a família da vítima, - sua prima -, aceitar uma indenização em dinheiro.

O pai da condenada chegou a fazer uma oferta, mas não houve aceitação. Segundo o advogado e as organizações internacionais de defesa de direitos humanos ficou provado nos autos, por laudo pericial oficial e único, que Delara Darabi é inocente. Para os peritos, o golpe de punhal foi desferido por uma pessoa destra. Darabi é canhota.

Notícia do Terra.