A paranoia da democracia em risco - udenizar de vez?

"Udeenizar" de vez?

Fábio Wanderley Reis | 09/09/2010

Popularidade do presidente Lula faz surgir a paranoia da democracia em risco e de mexicanização

Pouco tempo atrás, no Brasil, os democratas preocupavam-se com as ações de gente ideologicamente levada a menosprezar as eleições como algo "burguês" e supérfluo e a admitir, ou mesmo buscar, um poder ditatorial para realizar metas revolucionárias. Afora os sonhos radicais de uns tantos renitentes, isso acabou. Mas o momento eleitoral que vivemos, em que a popularidade inédita do presidente Lula o torna o protagonista maior de uma provável vitória eleitoral de feições - e, aparentemente, proporções - também inéditas, faz surgir a paranoia da democracia em risco, minoritária mas barulhenta (como costumo lembrar, eleitorado e "opinião pública" não se confundem, e são várias e fluídas, na verdade, as "opiniões públicas", algumas mais vocais que outras). E tome denúncias de "mexicanização" e PRI, ameaças corporativas de Estado-amálgama que junta sindicatos e empresários, personalismo e imposição pessoal da candidata petista, uso da máquina governamental.

Pessoalmente, não gosto nem um pouco de Dilma Rousseff como candidata. Talvez seja gestora competente. Do ponto de vista eleitoral, porém, é, sim, um poste que jamais se viabilizaria por si mesmo (o que tem desdobramentos relevantes para a avaliação da liderança presidencial, em sentido mais exigente, que seria capaz de exercer), e sua provável eleição é, claramente, puro e simples milagre de Lula. De outro lado, seria bom ter no PT um partido institucionalmente consistente, em vez da entidade posta na sombra do Super-Lula. Mas é difícil pretender que as coisas sejam melhores no PSDB, onde quem é posto na sombra, pela leitura feita das necessidades eleitorais, é sua figura maior, Fernando Henrique Cardoso, na campanha infeliz que resulta das vacilações e do joguinho míope de poder na escolha do candidato presidencial e que se viu há pouco reduzida a xingar pelas violações do sigilo fiscal - que precisam ser apuradas, é claro.

uanto aos riscos "mexicanos", à parte o diagnóstico adequado do PRI e seu sistema, somos levados às questões complicadas em torno do que F. Zakaria chamou de "democracias iliberais": eleições garantirão por si só a democracia ou será preciso atentar para o autoritarismo (cesarismo, bonapartismo, "bolivarianismo") que se vale do apoio popular para afirmar-se? Há aí um problema autêntico. E é revelador das tentações envolvidas o fato de termos ouvido do próprio FHC, como presidente, a invocação da "voz rouca das ruas" a propósito da mudança legal que lhe permitiria reeleger-se.

Mas não basta, naturalmente, a força do apoio popular e eleitoral para que se possa falar de autoritarismo. É preciso que haja o empenho de usá-la como instrumento para acomodar as instituições aos desígnios autoritários (veja-se a Venezuela de Chávez); e, nessa ótica, a denúncia de risco autoritário mostra a cara de simples expediente de briga eleitoral. Não é senão de justiça lembrar que a iniciativa da "rerreeleição" não teve a acolhida de Lula, apesar de legalmente poder ser conduzida em termos tão respeitáveis como a introdução da reeleição com FHC. E não creio que alguém se disponha a questionar a independência de nosso Judiciário perante o Executivo, incluída a Justiça Eleitoral ativa e ativista, ou a importância da atuação do STF na revisão judicial das políticas públicas (ponhamos de lado o silêncio em torno das numerosas nomeações de Lula para o tribunal, em cuja recomposição extensa ninguém acusa política partidária ou ideológica). Tampouco se veem restrições governamentais à atividade dos partidos, em geral, de que Lula na verdade depende no Congresso e eleitoralmente. Talvez sejam as propostas sobre controle da imprensa as que melhor servem à paranoia, embora a questão certamente deva ser considerada (afinal, até quanto ao Judiciário o controle externo é recomendável) em termos mais sofisticados do que os resultantes da frequente arrogância ideológica de uma categoria profissional - ou dos interesses correlatos. De toda forma, não se falou de ameaça à democracia quando Sérgio Motta anunciava o projeto de 20 anos de poder do PSDB, assim como não se fala a propósito da prolongada hegemonia de partidos socialdemocratas em algumas democracias europeias exemplares. E não cabe esperar que, para ser democrático, um partido deva tratar de perder eleições de vez em quando.

Resta a crítica ao Estado-"amálgama". Evocando o "corporativismo" de ressonâncias negativas, ela omite o neocorporativismo como instrumento socialdemocrático e redunda em seletividade quanto a quem pode partilhar da intimidade do Estado: os sindicatos são um perigo... Mas que dizer de que a aprovação do fundamental das políticas que permitem o amálgama é - ainda bem, de muitos modos - imposta pelo próprio processo eleitoral aos candidatos oposicionistas?

Ah, o uso da máquina. Será que não basta a Justiça? Talvez se queira, tudo somado, "udeenizar" de vez e tentar chamar os militares. Mas "marchas da família" parecem difíceis.


Texto do Valor Online, via blog do Luís Nassif.

A paz que reina sobre nós

A palavra “pacificação” tornou-se, infelizmente, uma categoria da política gaúcha. Infelizmente porque o seu uso aponta na direção oposta do que parece sugerir. Chega a ser constrangedor ver como essa tese, histórica e intelectualmente indigente, deitou raízes com relativa facilidade no debate político do Estado, ganhando adeptos mais ou menos inocentes, inclusive à esquerda. Juntamente com o discurso do “novo”, a pacificação adquiriu ares de agenda política, econômica e cultural. Uma máscara, como se sabe, que esconde a verdadeira face daqueles que a ostentam. Uma máscara que é retirada do armário apenas em alguns momentos estratégicos, quando é preciso esvaziar o debate político de sentido, memória e história.

Esta fraude começou na campanha eleitoral de 2002, com Germano Rigotto (PMDB). O então deputado federal foi eleito pregando o fim da “guerra” entre o PT e Antonio Britto. Assim mesmo, entre o PT, representado por Tarso Genro naquela eleição, e Britto. O PMDB, partido que governou o Estado com Britto de 1995 a 1998 e implementou uma agressiva política de privatizações, apresentou-se na campanha de 2002 como algo novo que não tinha nada a ver com esta “guerra”. Ninguém pregou a “pacificação”, é claro, quando o PMDB declarou guerra às empresas públicas no Estado. E a paz veio. A vitória de Rigotto, o candidato da pacificação e da terceira via, prometeu uma nova era, de paz e prosperidade, para gaúchos e gaúchas.

Quatro anos após um governo insosso, a população avaliou o legado do pacificador. Reprovado! Sequer foi ao segundo turno da eleição de 2006. Ocupou seu lugar a mensageira do novo. Depois da paz, o novo jeito de governar. Mas Yeda Crusius também valeu-se do discurso da pacificação em sua campanha, pregando o fim da polarização entre PT e PMDB no Estado, a necessidade de seguir um “novo caminho”. E o Rio Grande do Sul seguiu um novo caminho. Três anos depois, instituições como Ministério Público Federal, Justiça Federal e Polícia Federal apontavam a existência de uma quadrilha instalada no aparelho de Estado para roubar dinheiro público. A ação desta quadrilha viria desde o governo anterior, o da pacificação.

Chega 2010, uma nova eleição, e, mais uma vez, os arautos da pacificação saem do armário para fazer seu trabalho. Cabe registrar a seletividade da aplicação da tese. Quando a esquerda governou o Estado, a guerra era um dever para os cruzados da direita gaúcha. E ela foi travada do primeiro ao último dia de governo. Nos Pampas, nunca se ouve o clamor pela paz quando a Brigada Militar está reprimindo manifestações de sem terra ou de algum sindicato. Neste caso, a palavra “paz” cede espaço a outros termos: baderna, perturbação. A pacificação não se aplica também às quadrilhas organizadas para roubar dinheiro público. Para estas, as quadrilhas, vale (mil vezes) o benefício da dúvida e a exigência de infinitos fatos novos e provas irrefutáveis.

Em resumo, para dizer em bom português, o discurso da pacificação é uma estratégia chinelona (para usar um termo técnico) da direita gaúcha (para usar outro termo técnico) com um duplo objetivo: colar na esquerda o adesivo da guerra e fazer da direita (que, em sua eterna invisibilidade, nunca se apresenta como tal) a mensageira da paz. Uma estratégia que obteve sucesso nos últimos sete anos, o que só depõe contra a qualidade da capacidade de elaboração política da esquerda gaúcha neste período. E este sucesso tem uma tradução bem concreta: precarização dos serviços públicos, fim de políticas sociais, desmonte da legislação ambiental, saque ao patrimônio público, apropriação de bens públicos pelo grande capital. Essa é a paz que reina sobre nós.

Texto do RS Urgente.

Arruda no Distrito Federal, Yeda no Rio Grande do Sul, tudo a ver

Arruda no Distrito Federal, Yeda no Rio Grande do Sul, tudo a ver

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A foto de capa da Folha de São Paulo mostra um policial militar do Distrito Federal dando uma gravata em manifestante contra o o governador José Roberto Arruda. Modelo de polícia que está aí para servir e para proteger...

A foto leva para as notícias sobre os desdobramentos da crise desencadeada no governo do Distrito Federal a partir da divulgação de uma série de vídeos de deputados da câmara distrital de Brasília recebendo maços de dinheiro. E aparentemente o principal desdobramento é que a base parlamentar do governador tomou conta de todas as comissões destinadas a analisar as acusações de corrupção contra o governador e os pedidos de “impeachment” contra ele. Não acharei estranho se as comissões chegarem à conclusão que não há evidências suficientes de comprovação de corrupção do governador, ou que demonstrem a necessidade dele ser afastado do cargo.

Me lembrou tudo o que tem acontecido aqui no Rio Grande do Sul. A diferença aqui é que não houve um membro do governo que tenha gravado vídeos de colegas de governo ou da base parlamentar recebendo maços de dinheiro vivo. Aqui houve uma série de gravações que também, obviamente, muita gente acha que não são evidências suficientes de demonstração de prática de atos ilícitos ou criminosos.

Curiosamente, no Distrito Federal alguns dos políticos ficaram sem partido. A Folha de São Paulo se refere ao governador José Roberto Arruda, como “ex-DEM”, e o presidente da câmara distrital, Leonardo Prudente igualmente como “ex-DEM”. Aqui no Rio Grande do Sul, todos continuam nos seus partidos.

Me pergunto se isto é sinal da alienação dos políticos em relação aos eleitores, ou mesmo desprezo.

Mas talvez não. Talvez seja um risco calculado.

Se a governadora Yeda Crusius já escapou de um pedido de “impeachment” aqui no Rio Grande do Sul, e se o governador José Arruda escapar de um “impeachment” no Distrito Federal, é bem possível que eles não consigam se reeleger em 2010.

Contudo, também é bem possível que muitos destes deputados que fazem parte das respectivas maiorias parlamentares dos governadores acabem sendo reeleitos.

Não conheço o varejo da política brasiliense, mas aqui no Rio Grande do Sul, tenho a impressão que o franco favorito para ser eleito governador é o atual prefeito de Porto Alegre (e também ex-senador) José Fogaça. Não que ele seja um grande político, mas simplesmente muita gente preferirá votar nele a votar na oposição petista representada pelo atual ministro da justiça, Tarso Genro. E provavelmente, se eleito, o Sr. José Fogaça conseguirá uma base parlamentar na assembléia legislativa que será a mesma da atual governadora, que, aliás, é a mesma do governador anterior, Germano Rigotto, o pacificador.

Vejamos o que acontecerá com a assembléia legislativa gaúcha e a câmara distrital brasiliense em outubro. Se estas casas parlamentares tiverem ampla renovação será um sinal de esperança, senão...

A desordem das coisas

A desordem das coisas

A DISPUTA verbal de Lula e Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, é uma confrontação de personalidades que se consideram cada qual detentora de poder maior que o da outra, na ordem institucional. Lula é o do "quem decide sou eu e mais ninguém". Gilmar Mendes é o do "eu sou o presidente de um dos Poderes", aquele Poder que julga e pode anular decisões dos outros dois. Mas a disputa reflete, sobretudo, a desordem em que anda a ordem, a ponto de tornar difícil caracterizar o regime político atual (mas não de hoje, propriamente).
Ninguém esperaria que Lula confirmasse estar fazendo, nos incontáveis comícios e solenidades com a ministra Dilma Rousseff a reboque, a apresentação eleitoreira de sua (até agora) candidata presidencial. De nada valem, portanto, as suas negativas. A quantidade de atos em que a ministra está presente pelo país afora, sem razão para isso, tanto desmente Lula quanto a apelação ridícula da própria, de que as críticas a respeito provêm de discriminação por ser mulher.
Apesar da transgressão das leis eleitorais, a sem-cerimônia com que o presidente do Supremo se põe a criticar a conduta de Lula, publicamente, não está na ordem das coisas.
Começa por haver nisso um sentido político implícito, senão mesmo partidário. Além disso, é assunto passível de julgamentos pelo Supremo, sobre o qual o presidente do tribunal emite pré-voto. O que não é incomum na sedução microfônica e televisiva que mobiliza Gilmar Mendes, mas não está na ordem das coisas.
O Legislativo, coitado (ou coitados de nós), está reduzido a uma secretaria abagunçada do Executivo. Lula o entope de medidas provisórias que contrariam as exigências constitucionais para sua emissão. Faz o próprio Congresso introduzir contrabandos nas medidas a serem votadas, depois dos congressistas terem decidido, várias vezes, proibir tal truque. Decide até o destino dos escândalos da Casa, ao determinar a conduta da "base aliada" diante deles. O Congresso está aberto, como queríamos, mas sua condição subalterna não está na ordem das coisas.
Logo no seu segundo artigo, componente "Dos princípios fundamentais" do regime e da ordem institucional, a Constituição diz que "são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário". O preceito não coincide com a realidade, em que o Legislativo perdeu para o Executivo a independência e o poder de iniciativa, o Executivo dispensa sem problemas a estrutura legal, e o Judiciário transborda seus limites ético-constitucionais e até legisla em matéria eleitoral, em matéria indígena e em matéria penal.
Agora também não sei nem em que regime vivemos. E o que não sabia já muito era sufocante.

Este texto é parte da coluna de Jânio de Freitas, na Folha de São Paulo, de 27 de outubro de 2009.

Os "caras" do companheiro Obama

Os "caras" do companheiro Obama

MÁ NOTÍCIA PARA a torcida do companheiro Obama. A jornalista americana Michelle Malkin, botou na rua o livro "Cultura da Corrupção - Obama e seu Time de Pilantras, Sonegadores e Cupinchas" e em apenas uma semana ele ocupou o primeiro lugar da lista de mais vendidos do "New York Times". No chute, isso significa uma circulação de 50 mil a 100 mil exemplares. Como John McCain teve 60 milhões de votos, esse número ainda não é motivo para arrancar os cabelos.
Malkin bate pesado, mas cada adjetivo é acompanhado por fatos. Ela lista os maus passos de algo como 50 estrelas do firmamento de Obama.
Pilantras? Bill Richardson, seu secretário do Comércio, desistiu da indicação por conta das investigações a que estava submetido. (Noves fora o pecado venial de maquiar o currículo esportivo, como o vice Joe Biden, que maquiara o acadêmico.) Uma ONG dirigida por Patrick Gaspard, atual diretor da seção de assuntos políticos da Casa Branca, tomou a terceira maior multa já aplicada a malfeitorias eleitorais, US$ 775 mil. Sonegadores? O senador Tom Daschle desistiu de ser secretário da Saúde por má contabilidade tributária. Foi substituído por Kathleen Sebelius, que errou as contas com a Receita em três anos sucessivos. Timothy Geithner, secretário do Tesouro, esqueceu de pagar US$ 43 mil ao Imposto de Renda. Cupinchas? A mulher mais poderosa da Casa Branca, depois de Mme. Obama, é Valerie Jarrett, amiga e guia do casal na política e na cleptocracia dos democratas de Chicago. Ela é sobrinha do poderoso lobista Vernon Jordan, que arrumou um emprego para Monica Lewinsky, tentando mantê-la de boca fechada.
Todos os episódios e culpas narrados em "Cultura da Corrupção" já apareceram na imprensa ou na blogosfera. Malkin montou o painel, usou tintas fortes e mostrou uma paisagem onde se misturam velhas figuras de Wall Street, companheiros sindicalistas truculentos e vorazes, com ONGs tisnadas por escroques. Isso e mais Chicago, o berço político de Obama, uma espécie Maranhão rico e industrializado. Malkin demonstra que o discurso antilobista de Obama estava mais para lero-lero. (O procurador-geral Eric Holder é lobista registrado, como o secretário da Agricultura e, de certa forma, o diretor da CIA.) A retórica da transparência, prometida durante a campanha, foi esquecida em poucas semanas.
Na mão da xará, Michelle Obama come o pão que Asmodeu amassou. Malkin mostra que sua secretária social ganhou US$ 1 milhão trabalhando para duas companhias de gás no ano da graça de 2008, o da eleição. A carreira profissional de Michelle tem duas lombadas. Ela foi contratada pelo Centro Médico da Universidade de Chicago para um cargo que não existia, extinto com sua saída. Mais: quando o marido era um político promissor, seu salário ficou em US$ 122 mil anuais. Depois que ele se elegeu senador, subiu para US$ 317 mil.
Com menos de um ano de governo, só a má vontade pode instruir a suspeita de que a qualquer momento surgirá o neologismo Obamagate.
Nada aconteceu na Casa Branca que possa lembrar a licenciosidade de John Kennedy, a paranoia de Richard Nixon, a plutofilia do casal Clinton ou o imperialismo irresponsável de George W. Bush. Contudo, se algo parecido acontecer, o livro de Michelle Malkin será lembrado. Ela avisou.

Texto de Elio Gaspari, na Folha de São Paulo, de 19 de agosto de 2009.

Há coisas que não acontecem apenas no Brasil...

Até quando?

Até quando?

RIO DE JANEIRO - Com a queda de Getulio Vargas em 1945, por deliberação dos militares que depuseram o ditador, o poder foi entregue ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro José Linhares.
Naquele tempo e como parte ainda hoje, o funcionalismo público em seus vários graus (federal, estadual e municipal) era a espinha dorsal do mercado de trabalho brasileiro.
Linhares nomeou muita gente, inclusive parentes, o que fez o Barão de Itararé reclamar: "Não são Linhares, são milhares".
Quando Juscelino nomeou um parente com o nome de sua família para importante cargo em estatal, o "Correio da Manhã" publicou o editorial mais curto da imprensa mundial: "O presidente da República nomeou um Kubitschek. Este nome não nos é estranho".
O nepotismo é hoje condenado e com razão, mas na escala dos crimes institucionais, é venial, como a gula, a preguiça e a soberba em relação aos pecados mortais, como o homicídio e o roubo.
Ao visitar José Alencar no hospital, Lula encontrou-se com o senador Eduardo Suplicy e reclamou: "Você está há 18 anos no Congresso e não sabia de nada?!" Não somente Suplicy, mas centenas de congressistas nesses últimos anos nada sabiam do que se passava nos porões da Câmara ou do Senado.
A onda moralista que a mídia desencadeou contra o Senado e em especial contra determinado senador lembra a virulência udenista que, expressando a indignação das grandes parcelas da classe média, criaram as condições objetivas para o movimento militar de 1964. Lembro uma foto publicada do guarda-roupa da mulher de João Goulart com a legenda: "Até quando vamos suportar isso?"

Texto de Carlos Heitor Cony, na Folha de São Paulo, de 26 de julho de 2009.

A oposição está se lixando

A oposição está se lixando

AQUELE DEPUTADO federal ferrabrás e agreste que disse estar "se lixando para a opinião pública", um dos "autênticos" do PTB, tornou-se uma entidade (ele disse se "lixar" ao justificar sua intenção de absolver o deputado "dono do castelo"). Títulos de notícias referem-se ao parlamentar petebista como o "deputado que se lixa".
Trata-se de um homem que saiu da sua vida obscura para entrar na história como uma oração adjetiva deplorável. Além de indizível, tornou-se inominável. Mas, além da gramática: um "parlamentar que se lixa" é um adjetivo ou um substantivo? Pois parece que "se lixar" é da essência do parlamentar brasileiro.
O líder do governo no Senado, o já bastante notório Romero Jucá, do PMDB "autêntico" de Roraima, por exemplo, quer usar um projeto de emenda à Constituição como instrumento de "vendetta" de sua parentela. O governo, num acesso esquisito de seriedade, fez uma limpa na boquinha de cargos da Infraero, demitindo vários parentes de parlamentares da direção da empresa, entre eles o irmão de Jucá. Como vingança, o senador Jucá quer emendar a Constituição a fim de reservar o cargo de ministro da Defesa para militares. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, cuida da Infraero. Jobim não é militar. Jucá, por sua vez e portanto, é um "senador que se lixa" para a opinião pública.
Seria apenas outro caso anedótico? Bem, o PMDB quase todo está em "pé de guerra" e se pintou de lama para lutar pela boquinha, chantageando o governo, seu aliado -eles se merecem. Seria apenas o PMDB, em plena demonstração de autenticidade? Considerem a atitude do "alto clero" da oposição (DEM, PSDB e PPS) no caso da poupança.
É tão fácil bater no governo. Motivo sério não falta. Inclusive no caso da poupança. Mas os líderes da oposição se aferraram à picuinha mais populista, terrorista e mentirosa para atacar a tributação das cadernetas ("confisco" etc.). Reclamam ainda que o governo não "mexeu com os bancos" (só com os "poupadores"). Ótimo: ficaram então com a oportunidade de criar uma CPI das taxas bancárias. Esses líderes e partidos tão financiados pela banca (assim como os do governo) vão investigar, digamos, a existência de um oligopólio maléfico nas finanças?
Essa gente "se lixa". A oposição critica a gastança do governo e aprova aumentos de gastos propostos por Lula; aprovou a enésima anistia para sonegadores de impostos. Mas reclama que Lula não quer ver dinheiro saindo de fundos (que financiam a dívida pública) porque o governo gasta demais. Reclama (agora) dos juros altos, mas quer manter juros tabelados (o da poupança).
Para falar de coisa mais séria, essa gente nunca se deu ao trabalho de reformar a caquética lei financeira, de quase meio século de idade. Essa gente não discute a rolagem da dívida pública e seus instrumentos, também caquéticos, da era da inflação. Fundos públicos são utilizados à larga em fusões de megaempresas, via BNDES, mas o Congresso não dá um pio sobre tais negócios. Aliás, nem se move para rediscutir os fundos oriundos de poupança forçada (FGTS, FAT), que datam alguns da ditadura e que rendem pouco para o trabalhador. Não se mexem, apenas se lixam para a opinião pública.

Texto de Vinicius Torres Freire, na Folha de São Paulo, de 15 de maio de 2009.

Fracasso das polícias

O fracasso da polícia é dos políticos

JOSÉ PADILHA e RODRIGO PIMENTEL

No fim, são os políticos os principais responsáveis pela repetição de tragédias como a do ônibus 174 e do seqüestro em Santo André

NÃO SÃO apenas as ocorrências mal administradas, cheias de erros primários e ilegalidades que demonstram a necessidade de uma reforma da segurança pública no Brasil. Os dados indicam essa necessidade faz tempo. E os nossos políticos, apesar de conhecerem os dados, têm se mostrado incapazes de realizar tal reforma. São eles, no final das contas, os principais responsáveis pela repetição cotidiana de tragédias como a ocorrida no evento do ônibus 174 e do seqüestro em Santo André.
Em conversa informal com agentes do Gate (Grupo de Ações Táticas Especiais), descobrimos que eles estão desolados com o desfecho da ocorrência, que custou a vida de uma pessoa e feriu outra, e revoltados com os políticos, devido ao descaso que têm com a unidade, exposta ao ridículo com o fracasso da operação.
Afinal, se o Gate dispusesse do equipamento necessário para administrar uma ocorrência desse tipo, como uma microcâmera de fibra ótica, saberia que o seqüestrador tinha encostado um armário de TV e uma estante na porta de entrada do apartamento. Saberia que seqüestrador e reféns não estavam na sala, mas no quarto. Saberia que uma invasão pela porta da frente daria tempo para o seqüestrador atirar nas reféns. Mas o Gate não sabia de nada disso e perdeu preciosos segundos abrindo a porta.
Se o Gate dispusesse de escada com alcance para que um policial pudesse entrar no apartamento pela janela, poderia ter evitado a tragédia. Mas a escada do Gate, como atestam as filmagens, era curta demais.
Se os policiais do Gate fossem bem treinados, não teriam deixado que uma menina de 15 anos, libertada pelo seqüestrador, voltasse a ser prisioneira. Não teriam demonstrado tamanha incompetência e desconhecimento legal. Mas os policiais do Gate, como os do Bope e do resto do país, não recebem treinamento adequado.
Quando trabalhamos no documentário "Ônibus 174", sentimos a mesma revolta por parte dos policiais do Bope, que, em sua maioria, odeiam os políticos a quem servem.
André Batista, colaborador em "Tropa de Elite" e negociador do Bope na malfadada ocorrência, deu o seguinte depoimento para o documentário: "Naquele momento, a gente viu que faltava muita coisa. As coisas que a gente vivia pedindo, os equipamentos, os cursos, parece que, naquele momento, tudo desabou." Ouvimos, virtualmente, a mesma coisa do Gate.
Chegamos, assim, a uma conclusão absurda. Concluímos, parafraseando Nietzsche, que é preciso defender os nossos policiais dos nossos políticos! Afinal, quem são os nossos policiais? E o que o Estado, administrado pelos políticos eleitos, fornece a eles?
Tomemos como exemplo um policial carioca. É um sujeito mal remunerado, mal treinado, que trabalha em uma corporação corrompida por dentro. Isso é o que o Estado lhe dá. E o que pede em troca? Que mantenha a lei. Em outras palavras, que entre em conflito com os membros corrompidos da sua corporação e com os bandidos fortemente armados da cidade.
Ora, não é à toa que o capitão Nascimento, refletindo um sentimento comum entre os policiais do Bope, tenha dito que "quem quer ser policial no Rio de Janeiro têm que escolher. Ou se corrompe, ou se omite, ou vai pra guerra." Em São Paulo, não parece ser muito diferente.
Não esqueçamos, pois, o ano de 2003, quando o então secretário nacional de Segurança Pública, o sociólogo Luiz Eduardo Soares, estava prestes a conseguir a reforma que nossos policiais sérios tanto pedem.
Ele tinha participado da elaboração de um plano de segurança pública que previa um piso nacional decente para o salário dos policiais, a integração da formação e das plataformas de informação das polícias estaduais, o repasse de recursos federais para os Estados condicionado à reforma de gestão e ao controle externo e a desconstitucionalização da segurança pública, dando autonomia para que os Estados reformassem as polícias de acordo com as realidades locais.
Apresentou o plano ao governo federal com a assinatura de todos os governadores. E o que fez o governo? Desistiu. Nem sequer apresentou o plano ao Congresso. Não o reformulou, optou pela passividade. Segundo nos disse o sociólogo, por considerar que a reforma demoraria a dar resultado e que a opinião pública poderia responsabilizar o governo federal, e não os Estados, se eventuais tragédias ocorressem durante a implantação.
Evidentemente, não estamos culpando os atuais governos federal e estadual pelo desfecho do seqüestro em Santo André. Afinal, governos anteriores poderiam ter tentado reformar a segurança. O governo FHC, por exemplo, prometeu um plano nacional depois do ônibus 174.
Estamos culpando os verdadeiros responsáveis: os nossos políticos como um todo, que há muito tempo sabem que precisam reformar a segurança pública para salvar a vida de milhares de brasileiros e que há muito tempo fracassam ao não levar essa tarefa a cabo. Um fracasso ainda mais vergonhoso do que o dos policiais do Bope e do Gate.

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JOSÉ PADILHA, cineasta, é diretor de "Ônibus 174", "Tropa de Elite" e "Garapa", entre outros filmes. RODRIGO PIMENTEL, sociólogo, é ex-capitão do Bope (Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar) do Rio de Janeiro, um dos roteiristas de "Tropa de Elite" e co-produtor de "Ônibus 174".

Texto da Folha de São Paulo, de 20 de outubro de 2008.

Exército deve reafirmar que Aparelhos da ABIN são incapazes de terem grampeado ministro Gilmar Mendes

Exército deve mostrar que aparelhos da Abin não grampeiam

RENATA GIRALDI
DA FOLHA ONLINE

A perícia realizada por técnicos do Exército, entregue pelo Ministério da Defesa à Câmara, também deve indicar que os equipamentos disponíveis na Abin (Agência Brasileira de Inteligência) não são capazes de realizar interceptações telefônicas como a feita em conversa entre o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
Segundo a Folha Online apurou, a conclusão dos técnicos do Exército é semelhante à da Polícia Federal, ou seja, que os equipamentos da Abin só poderiam fazer interceptações em linhas analógicas. A conversa entre Mendes e Demóstenes foi feita em linhas digitais de telefones fixos e depois foi transferida para um celular.
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, havia acusado a agência de possuir equipamentos com capacidade de interceptação. A acusação foi decisiva para a saída do então diretor-geral da Abin Paulo Lacerda.
O presidente da CPI dos Grampos, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), espera para os próximos dias a autorização de Jobim para retirar o caráter "confidencial" do laudo técnico do Exército e pretende analisar em sessão aberta a conclusão dos militares do Exército sobre os equipamentos da agência.

Escuta ambiental
A conclusão do laudo do Exército, conforme a Folha Online apurou, se aproxima do que avaliou o INC (Instituto Nacional de Criminalística), da Polícia Federal.
No dia 18, a PF informou que as maletas compradas pela Abin em conjunto com o Exército indicavam que os equipamentos, apesar de não realizarem grampos telefônicos, têm capacidade de fazer escutas ambientais.
De acordo com o documento do instituto, o aparelho Stealth LPX, de posse da Abin, é "típico para uso em interceptações de áudio ambiental".

Texto da Folha de São Paulo, de 29 de setembro de 2008.

Grampos políticos

O PROBLEMA dos grampos não existe mais. Ou, na pior hipótese, está em suspenso até a próxima safra. Não foi resolvido, todas as hipóteses a respeito continuam abertas. Transfigurou-se, assumindo a natureza que, talvez desde os primeiros vagidos, trazia com aparência de componente apenas intrometido, como um carona excessivo. O caso dos grampos é hoje um forte embate político, no qual escutas e maletas e agentes não passam de coadjuvantes úteis. Lula e seu governo foram imobilizados no caso. Estão reduzidos à inércia também por perplexidade e boa dose de covardia, mas, na mesma medida, pela investida persistente que, entre inúmeras possibilidades de idêntico quilate, concentra-se na hipótese de má conduta dentro do governo. Figurado, no caso, por uma área sempre passível de suspeições e, por seus próprios fins, sempre com dificuldade de explicações públicas -a Agência Brasileira de Inteligência, Abin.
A peculiaridade do embate político é que a investida contra o governo, e portanto contra Lula, não parte da oposição partidária, nem conta com sua colaboração, toda ela perdida em um abobalhamento humilhante e desmoralizador. A ofensiva que sitia o governo é feita por duas alas inusitadas de infantaria. Uma está na cúpula de um poder do qual se supõe, como faz também a Constituição, alheamento em relação às questões políticas até que seja chamado, se o for, a apreciá-las em confronto com os princípios constitucionais. Cúpula personificada, nas atuais circunstâncias, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, Gilmar Mendes.
A outra frente do assédio ao governo e a Lula está no governo mesmo. Sem trocadilho, o ataque do ministro da Defesa, Nelson Jobim, é mais exposto e desmoraliza-se pelas acusações e denúncias sucessivamente desmentidas até por técnicos e autoridades de sua área. Na prática e de imediato, porém, seus efeitos têm sido muito mais corrosivos. Está aí, como exemplo eloqüente, a embaraçosa situação de Lula por ceder à pressão de Jobim para afastar o diretor-geral da Abin, Paulo Lacerda, cujas afirmações no caso vêm mostrando a veracidade que falta às do ministro da Defesa. O mesmo se evidencia em afirmações do sério e equilibrado general Jorge Felix, na divergência acusatória que Nelson Jobim mantém com ele, ministro da Segurança Institucional que inclui a Abin.
Buscar a motivação essencial da investida concomitante seria, por ora, uma aventura especulativa ou ficcional. Provável, por falta absoluta de razões para o contrário, é que Lula jamais tenha ordenado grampos, compra de maletas, mistura de PF com Abin em inquéritos e trapalhadas. Certo, por simples obviedade, é que o alcance final da investida é Lula.
As convergências de Gilmar Mendes e Nelson Jobim não precisam ter a mesma inspiração para estarem tão à vista. Poderiam mesmo ser opostas. Assessor jurídico de Fernando Collor, adversário do "impeachment", figura relevante no lado mais duro do governo Fernando Henrique, Gilmar Mendes transparece conformação muito mais ideológica do que política, isto é, submete o componente político de suas atitudes ao serviço da ideologia.
Nelson Jobim, a quem Ulysses Guimarães por certo tempo revestiu com o conceito de grande jurista, tem compromisso com seus projetos políticos. A aposentadoria antecipada no Supremo Tribunal Federal foi, a rigor, um ato de desincompatibilização com vistas à eleição presidencial de 2006. O PMDB, seu velho partido, não se definira ainda e uma candidatura própria não era de todo impossível, ainda mais nos sonhos pessoais. Jobim, a propósito, chegou a procurar Lula no Planalto. Decidido o apoio do PMDB à reeleição, restava o lugar de vice. Jobim voltou ao campo. Para evitar um eventual problema na área peemedebista, Lula se viu na contingência de protelar ao máximo a indicação da vice-presidência, que sempre desejou para José Alencar e nunca para Jobim. Mas outra eleição vem aí em 2010, e já é a razão de ser e agir de muita gente.

Texto de Jânio de Freitas, na Folha de São Paulo, de 21 de setembro de 2008.

CPMF

A queda da CPMF é, talvez, o mais emblemático dos exemplos: foi derrubada pelos partidos que a criaram e foi defendida pelo partido que, quando era oposição, a ela se opunha ferozmente. Não foi criada nem extinta em função de ser um bom ou um mau tributo, mas em função de dar ou retirar dinheiro do governo de turno.

Clóvis Rossi em sua coluna da Folha de São Paulo(para assinantes), de 9 de janeiro de 2008.

A Oposição sou eu

Na entrevista que me concedeu para o livro “Os Cabeças de Planilha”, Fernando Henrique Cardoso se dizia muito consciente da importância de um acordo nacional. Mas reclamava que Lula nunca o procurava. Se o convidasse ele se sentaria à mesa e acertariam o acordo.

Por trás das declarações, estava claro que não existiria acordo, para ele, que não passasse pelo reconhecimento de seu papel de líder inconteste da oposição.

Hoje, nos jornais, é claro o jogo. Matéria da “Folha” com Arthur Virgílio em que ele admite que todos seus passos foram dados consultando Fernando Henrique.

No “Estadão”, em matéria de Carlos Marchi, FHC se apresentando como líder da oposição.

O veterano e competente Marchi inicia a matéria assim: “Em vez de se vangloriar da derrota que ajudou a impor ao governo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso acenou ontem com a bandeira da paz: em nota distribuída durante o dia, afirmou que “é o momento de governo e oposição, pensando no Brasil, deixarem de lado as picuinhas e se concentrarem na análise e deliberação do que é necessário fazer”.

Fala sério! Olha a continuação da matéria:

“Durante o dia, FHC rejeitou cumprimentos pela vitória. A amigos, revelou duas razões para não comemorar o triunfo oposicionista: por um lado, pareceria provocação ao governo derrotado; por outro, deixaria mal os governadores José Serra (SP) e Aécio Neves (MG), que defenderam o apoio do PSDB à prorrogação da CPMF.

“Não é o momento de colher louros”, comentou um amigo que conversou com FHC ontem. “Mas é o momento de convencer o governo a aceitar uma negociação substantiva”, completou outro”.

Para quê Marchi precisa ouvir os amigos de FHC para saber o que ele pensa? É evidente que ele conseguiu captar uma conversa de FHC com seu próprio ego.

“Na visão do ex-presidente, os dois lados, governistas e oposicionistas, não podem perder nem um dia na contabilidade de perdas e ganhos: devem construir já uma agenda nacional que tenha repercussão na compreensão popular” – e que, obviamente, tenha ele no centro das articulações.

Ele mesmo escalou, na nota, o tema número 1 dessa nova agenda - a reforma tributária. “Era evidente, há tempos, que a cidadania cansou de pagar tributos, ainda mais agora, em um momento em que a conjuntura econômica e a situação das finanças públicas permitem avançar na discussão racional da receita e dos gastos do governo”, afirmou por escrito. Propôs: “Quanto mais avançarmos nessa direção, maior poderá ser a queda das taxas de juros, ainda muito elevadas.” E sentenciou: “O governo parece não ter compreendido isso.”

Será que ele acredita que a gente acredita que ele acredita que os juros elevados são em função das finanças públicas?

A íntegra das matérias aqui,

Da coluna de Mônica Bergamo

TERCEIRA VÍTIMA

"Ninguém de prestígio no PSDB vai comemorar, ainda mais porque os indicadores econômicos vão piorar. Só o [senador] Arthur Virgílio, que teve 3% dos votos quando disputou o governo do Amazonas, e o Fernando Henrique [Cardoso], que tem uma das piores avaliações entre todos os políticos do Brasil." Palavras de um dos cinco governadores do PSDB -que batalharam pela prorrogação do imposto e foram derrotados por FHC.

A frase do ano

Em "O Globo" de hoje

"Virgílio admitiu também que o apoio do ex-presidente Fernando Henrique foi fundamental para que enfrentasse a pressão. A última conversa entre o líder e Serra, no fim da tarde de quarta-feira, foi bastante tensa. Virgílio avisou ao governador que não mudaria de posição.

— Isso é uma loucura! — reagiu Serra.

— Então eu sou louco — retrucou ele.

Serra argumentou que o PSDB não poderia ficar a reboque do DEM, que fechara questão contra a CPMF.

— Nossos verdadeiros concorrentes são os petistas — rebateu Virgílio.

No que depender do líder, as diferenças não deixarão seqüelas.

— Serra é o quadro mais preparado para exercer a Presidência, mas para ser presidente terá de ser tolerante, saber ouvir seus companheiros."

Ou seja, ser tolerante é deixar os companheiros botarem fogo no país.

Do Blog do Luís Nassif.

Relembrando o Dr. Záchia

No final da semana passada o nosso alcaide, Dr. José Fogaça retornou ao PMDB, partido do qual saíra alguns anos antes, tendo sua ficha abonada pelo nosso ilustre senador ético, Dr. Pedro Simon.

Enquanto isso, como se sabe, o Dr. Luiz Fernando Záchia, deputado licenciado é secretário da Casa Civil do governo estadual da Dra. Yeda Crusius.

O blog RS Urgente já havia perguntado, mas cabe perguntar novamente: que providencias o Dr. Záchia pretende tomar contra o que ele chamava de "pardais faturadores", quando denunciava a "fúria arrecadatória do PT", quando este partido foi governo municipal e estadual?

Desastre de Congonhas

Leio no Correio do Povo (23/07/2007) que a Polícia Civil de São Paulo abriu um inquérito para investigar o acidente com o avião da TAM na semana passada. O delegado responsável, Antonio Carlos de Menezes Barbosa, quer ouvir pilotos que dirigiram a aeronave acidentada, e técnicos.

Estou aguardando a Polícia Civil de São Paulo declarar algo sobre a cratera do metrô, que aconteceu alguns meses atrás. Foi aberta investigação? Se foi, em que pé estão as apurações?

Marco Aurélio Garcia

Vale qualquer coisa para tentar atingir o presidente Lula, até se escandalizar com um gesto supostamente obsceno do assessor da presidência Marco Aurélio Garcia, captado sorrateiramente enquanto este assistia ao Jornal Nacional em seu gabinete.
Interpretaram que com o tal gesto o assessor dizia que a empresa aérea é que iria, vamos dizer assim, se dar mal. Acho que não. Embora eu não possa falar pelo assessor, acho que foi algo como um desabafo, e acho que ele se referia àqueles que estão tentando a todo custo , digamos de novo, fazer o governo se dar mal, com a tragédia acontecida em Congonhas esta semana.

Abaixo, o fradim, personagem do Henfil, que gostava de usar o tal gesto obsceno, pescado via Diário Gauche.