Fratura exposta

Fratura exposta

SÃO PAULO - Caso decida não respaldar a criação da Comissão da Verdade, o presidente Lula não estará apenas obrigado a aceitar a demissão do ministro Paulo Vannuchi. Deveria ainda extinguir a pasta dos Direitos Humanos, ou, quem sabe, anexá-la à Defesa, num gesto simbólico. Apetite não falta a Nelson Jobim, este político anfíbio sempre a serviço de si mesmo, no momento empenhado em preservar a memória dos... torturadores.
Já foi dito, inclusive aqui, que o 3º Programa Nacional de Direitos Humanos pretende abranger questões demais, que induz ao tratamento leviano de problemas delicados e vocaliza anseios autoritários. Isso não deve, porém, arrastar para o lixo o tópico sobre o regime militar. É preciso ir contra o autoritarismo da esquerda e o da direita.
A diretriz 23 do documento prevê a constituição de uma comissão "plural e suprapartidária, com mandato e prazo definidos, para examinar as violações de direitos humanos praticadas no contexto da repressão política".
A Argentina criou a sua Comissão Nacional sobre o Desaparecimento de Pessoas em 1984, um ano após a ditadura. Chile, Peru, Paraguai criaram as suas. No Brasil, o grupo Tortura Nunca Mais, sob a liderança de d. Paulo Evaristo Arns, supriu a omissão dos órgãos públicos nos anos 70/80. Em 1995, FHC instalou a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, que reconheceu, pela primeira vez, a responsabilidade do Estado pelas vítimas da ditadura. Mas muitos casos seguem sem esclarecimento.
Nos anos 2000, a Comissão da Anistia provocou uma avalanche de indenizações (a bolsa-ditadura), que premiou espertalhões e desmoralizou a questão. É hora de o país ser mais sério com sua história e recobrar o espírito de d. Paulo.
A tortura não foi um desvio, mas uma política de Estado. Os militares, porém, ainda chamam o golpe de 64 de "revolução" e escondem seus arquivos. Lula deve optar entre comprar essa briga ou desmoralizar de vez os direitos humanos.

Texto de Fernando de Barros e Silva, na Folha de São Paulo, de 11 de janeiro de 2010.

É muito curioso, a Folha de São Paulo está sendo o objeto de promoção e reverberação dos ataques ao Plano Nacional de Direitos Humanos promovido pelo governo Lula, mas esta coluna de opinião do mesmo jornal coloca as coisas como elas são: o ministro da defesa, Nelson Jobim, chamado aqui de “anfíbio”, dedicado à defesa dos torturadores, relembra que os países vizinhos já fizeram suas comissões de verdade (alguns há bastante tempo), e que o governo Lula precisa avançar, e não retroceder, com relação ao assunto.

O Ministro na Moita

O ministro na moita

COM AVIÃO da FAB à sua disposição, e a menos de duas horas de voo de Brasília, Nelson Jobim alega que estará na Amazônia e, por isso, não poderá comparecer no dia 19 à audiência em que a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, da Câmara, o questionaria sobre aspectos duvidosos dos negócios multibilionários de compra de submarinos e caças a jato.
A finalidade invocada para a presença na Amazônia não é menos original: Nelson Jobim informou à comissão que vai examinar lá a cessão de bases militares da Colômbia aos Estados Unidos. O que faz a finalidade ainda mais interessante é que as instâncias incumbidas do assunto, tanto militares como o Estado-Maior das Forças Armadas e civis como as Relações Exteriores, não estão em meio à selva. Ficam pertinho do gabinete do ministro da Defesa, em Brasília.
O adiamento da audiência, aceitável sem dificuldade pela comissão, foi recusado com outra justificativa poderosa: Nelson Jobim precisará ficar uma semana na Amazônia, ocupado com o assunto que estará sob discussão em Brasília. A ideia de uma data um pouco além ou um pouco aquém da semana amazônica não teve melhor sorte: o ministro está repleto de outros compromissos no Rio Grande do Sul, e mais para cá ou acolá. Enfim: nada de audiência sobre os negócios.
Bem, a rigor foram no final oferecidas duas hipóteses. Pela primeira, em lugar do ministro, a audiência (de iniciativa do deputado Júlio Delgado) seria do comandante da Marinha. Ocorre que o comandante da Marinha nada pode dizer sobre a compra dos jatos, que tem a esquisitice da não indicação, pela FAB, do avião de sua preferência. Quem a tem preferência é Nelson Jobim e, ao que consta, é também Lula, cujos conhecimentos de aviação, em especial de aviação militar, deve-se presumir que sejam equiparáveis aos dos especialistas.
Segunda hipótese oferecida à comissão: Nelson Jobim poderá ir em meado de setembro. Logo, depois do dia 7 em que está prevista a assinatura, por Lula e pelo visitante presidente da França, de efetivação dos negócios de compra dos submarinos e dos caças, todos franceses. Sem que se saiba, sequer, a quanto bilhões vão os dois negócios, quanto mais as possíveis respostas para seus muitos aspectos, digamos, polêmicos.

Este texto é parte da coluna de Jânio de Freitas, na Folha de São Paulo, de 11 de agosto de 2009.

Jobim cria grupo para nova busca por mortos no Araguaia

Jobim cria grupo para nova busca por mortos no Araguaia

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério da Defesa criou um grupo de trabalho para procurar, recolher e identificar corpos de militares e guerrilheiros mortos durante a guerrilha do Araguaia (1972-1975).
A portaria criando o grupo foi publicada em 29 de abril e saiu dias depois de a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ligada à OEA (Organização dos Estados Americanos), entrar com ação contra o governo brasileiro na Corte Interamericana de Direitos Humanos. A ação cita a "detenção arbitrária, tortura e desaparecimento" durante a guerrilha.
Segundo a comissão, desapareceram 70 pessoas envolvidas no movimento contra a ditadura organizado pelo PC do B na região do Bico do Papagaio (PA, MA e TO).
Victória Grabois (filha, irmã e mulher de desaparecidos) disse que estranhou a medida porque nenhum familiar foi consultado.
O Ministério da Defesa, de Nelson Jobim, nega que a ação movida pela Comissão Interamericana tenha influído na decisão. O governo alega a necessidade de realizar novos trabalhos de campo diante do resultado limitado das expedições anteriores.
O grupo será formado por representantes do Exército (que coordenará os trabalhos), dos governos do Pará e do Distrito Federal e uma entidade externa, provavelmente a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), para fiscalizar as expedições. Atuará por um ano, com a apresentação de um relatório sobre a ação.
A Defesa nega que a formação do grupo seja para atender à decisão judicial que obriga o governo a abrir os arquivos da guerrilha e revelar dados sobre os mortos.
Em 2003, o governo Lula criou uma comissão interministerial para localizar ossadas. A decisão foi criticada por membros da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, que apontaram que o maior obstáculo à localização dos cadáveres era a falta de vontade política.
Em 2004, peritos da Secretaria Nacional de Direitos Humanos buscaram corpos, mas nenhum foi encontrado.
No ano passado, o ex-soldado Raimundo Antônio Pereira de Melo, que combateu a guerrilha, disse que aquelas buscas foram feitas em áreas diferentes das indicadas: "Aquilo foi um circo (...). Não passaram nem perto do local que marcamos e onde até hoje estão os corpos".

Notícia da Folha de São Paulo, de 6 de maio de 2009.

Grampos, segundo o Kayser

Do blog do Kayser.

Exército deve reafirmar que Aparelhos da ABIN são incapazes de terem grampeado ministro Gilmar Mendes

Exército deve mostrar que aparelhos da Abin não grampeiam

RENATA GIRALDI
DA FOLHA ONLINE

A perícia realizada por técnicos do Exército, entregue pelo Ministério da Defesa à Câmara, também deve indicar que os equipamentos disponíveis na Abin (Agência Brasileira de Inteligência) não são capazes de realizar interceptações telefônicas como a feita em conversa entre o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO).
Segundo a Folha Online apurou, a conclusão dos técnicos do Exército é semelhante à da Polícia Federal, ou seja, que os equipamentos da Abin só poderiam fazer interceptações em linhas analógicas. A conversa entre Mendes e Demóstenes foi feita em linhas digitais de telefones fixos e depois foi transferida para um celular.
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, havia acusado a agência de possuir equipamentos com capacidade de interceptação. A acusação foi decisiva para a saída do então diretor-geral da Abin Paulo Lacerda.
O presidente da CPI dos Grampos, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), espera para os próximos dias a autorização de Jobim para retirar o caráter "confidencial" do laudo técnico do Exército e pretende analisar em sessão aberta a conclusão dos militares do Exército sobre os equipamentos da agência.

Escuta ambiental
A conclusão do laudo do Exército, conforme a Folha Online apurou, se aproxima do que avaliou o INC (Instituto Nacional de Criminalística), da Polícia Federal.
No dia 18, a PF informou que as maletas compradas pela Abin em conjunto com o Exército indicavam que os equipamentos, apesar de não realizarem grampos telefônicos, têm capacidade de fazer escutas ambientais.
De acordo com o documento do instituto, o aparelho Stealth LPX, de posse da Abin, é "típico para uso em interceptações de áudio ambiental".

Texto da Folha de São Paulo, de 29 de setembro de 2008.

Abin: e agora?

O ministro da defesa, Nelson Jobim, reafirmou à CPI dos grampos que os equipamentos da Abin – Agência Brasileira de Inteligência que, em tese, serviriam para verificar se aparelhos telefônicos possuem escuta clandestina, também teriam capacidade para realizar escutas, segundo notícia do portal G1.

Dias atrás, o diretor de contra-inteligência da Abin, Paulo Maurício Fortunato Pinto, havia afirmado que os tais dispositivos não teriam esta capacidade, segundo o mesmo portal.

E agora? Quem tem razão?

Do Conversa Afiada: Controladores Desacatam Jobim

CONTROLADORES DESACATAM JOBIM

20/10/2007 12:37h

Paulo Henrique Amorim

Máximas e Mínimas 699

Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil.

. Cheguei ontem, sexta-feira, dia 19 de outubro de 2007, às quinze para as cinco da tarde no Santos Dumont com a intenção de voltar para São Paulo.

. Cheguei em casa às duas horas da manhã de sábado.

. Caiu um pé d’água no Rio por volta das 18H, e houve neblina forte em São Paulo.

. Em São Paulo, os aviões operavam por instrumentos.

. Tudo bem.

. No Rio, a tromba d’água foi forte, mas passou e ficou uma chuvinha fina, que depois passou também.

. E nada de chegar ou sair avião do Santos Dumont.

. As informações invariavelmente IMPRECISAS dos funcionários da TAM diziam, ora, que os controladores usavam aquela moedinha que o Jornal Nacional usou em Congonhas para demonstrar que o Presidente Lula derrubou o avião da TAM.

. E mediam a espessura da água.

. Não sou um especialista em moedinhas, mas entendo de chuva no Rio.

. A tromba d’água parece que vai alagar o mundo, mas passa em pouco tempo.

. Aquilo ali não fecha o Santos Dumont das seis da tarde às 11 horas da noite.

. Ora, diziam os funcionários da TAM, sempre muito bem informados, que Congonhas e Guarulhos tinham fechado por causa da intensa neblina...

. Não fechou, segundo o Estadão, pág. C7 desde sábado.

. Finalmente, com a comprovada eficiência da TAM, os passageiros foram deslocados, aos trancos e barrancos, de ônibus, para o Galeão.

. Lá, não havia avião da TAM à espera.

. Enfim, chegou um avião.

. Ficamos sentados dentro do avião um bom tempo, à espera de passageiros e do OK dos controladores para levantar vôo.

. Depois, levamos DUAS HORAS no ar, para cobrir a distância entre Rio e São Paulo.

. Os controladores informaram ao comandante que o intenso tráfego aéreo nos obrigava a voar em círculos em cima do Guarujá.

. Intenso tráfego aéreo meia-noite, uma da manhã ?

. Quando pousamos em Guarulhos, podíamos ver das janelas mais ou menos 895 fingers livres.

. Mas, o avião ficou parado quinze minutos na pista, porque, segundo o comandante, a Infraero não informava a que finger deveríamos nos dirigir.

. Trata-se, numa análise elementar, de uma greve do zelo, um boicote, para se aproveitar do tráfego intenso com a Fórmula Um.

. Os controladores usaram a desculpa do tráfego, da usual ineficiência das linhas áreas brasileiras, e da soneca do funcionário da Infraero em Guarulhos para desencadear o caosaéreo na ponte Rio–São Paulo, numa sexta-feira à noite.

. Leio os jornais hoje de manhã, e só o Estadão publica uma breve nota sobre os atrasos.

. Uma nota que reproduz, apenas, sem a usual indignação dos objetivos repórteres do Estadão, as informações ineptas e incompletas das autoridades.

. Cadê o caosáereo ?

. Cadê os vigilantes do ar, aqueles repórteres/colunistas/editorialistas do PIG, Partido da Imprensa Golpista ?

. Calaram-se com a nomeação de um ministro tucano para Defesa.

. Acabou o caosaéreo.

. Agora, é tudo uma questão meteorológica, pluviométrica.

. É preciso dar a mão à palmatória: o Presidente Lula fez muito bem em nomear Nelson Jobim, o maior amigo de José Serra.

. Acabou o caosaéreo.

. (A única vantagem foi reencontrar Washington Olivetto no Santos Dumont. Como sempre, nos breves intervalos em que não falava do Corinthians, Washington fez ponderações importantíssimas; Primeiro, constatou certo clima “Rubens Barrichelo” na operação da ponte aérea naquele fim de tarde chuvoso. Washinton também me disse que ia ligar para o Caetano Velloso e dar parabéns pelas fotos da Mônica Velloso na Playboy. Washington não sabia que a família Velloso tinha uma moça tão bonita.)

Comentário do Conversa Afiada, do Paulo Henrique Amorim.