Maioridade

Mais uma colaboração recebida via correio eletrônico. No caso é um mapa / quadro comparativo sobre maioridades penais em diversos países do mundo. Como muitas imagens, esta informa muitas coisas, e deixa abertas muitas questões. A principal é se países que estabelecem maioridades penais muito precoces, como Myanmar ou Tailândia, onde o quadro diz que a maioridade penal vem com 7 anos, estas crianças (sim, porque com 7 anos, imputável penal ou não, ainda é uma criança) ficam em uma cela junto com vários adultos.

No caso dos Estados Unidos, é certo que ainda que uma criança de 6 anos enfrente um juiz (com a presença dos pais ou responsáveis, mais um advogado), qualquer detenção que esta criança enfrente não será junto com adultos. O que demonstra que há diferença de tratamento entre crianças e adultos.

O quadro tem ainda uma situação muito peculiar, que informa que no Irã, a maioridade para mulheres é aos 9 anos, e para homens, aos 15, o que me indica que aí há de fato uma questão cível, e não criminal, do tipo mulheres podem ser oferecidas em casamento aos 9 anos, e homens aos 15. Não faz sentido que a menoridade penal seja menor para mulheres, uma vez que na imensa maioria dos casos, embora não em todos, o predador capaz de gestos hediondos é o homem.