A Universidade Pública Forte

A universidade pública forte

Nestes últimos anos, um dos fenômenos mais dignos de nota foi o fortalecimento da universidade pública graças a um importante ciclo de expansão e interiorização do sistema federal. Tal fenômeno merece estar presente na pauta do debate eleitoral que se inicia.
Em 2002, as universidades públicas federais encontravam-se em situação terminal. O déficit de professores necessários para simplesmente conservar o sistema tal como era nos anos noventa chegava a 7.000. Talvez alguns se lembrem do caso de universidades que precisaram limitar sua atividade noturna por não ter dinheiro para pagar conta de luz.
No lugar das universidades públicas, vimos uma política que incentivava a proliferação de universidades privadas, em larga medida, dissociadas do tripé pesquisa/docência/extensão e cuja qualidade, até hoje, não passou o estágio do duvidoso.
É bem provável que esta experiência tenha mostrado que o sistema privado sai-se muito bem quando é questão de criar centros direcionados à formação para o mercado (como escolas de administração de empresas, publicidade, comunicação, economia, entre outros).
Mas, excetuando as universidades confessionais, os resultados são ruins quando se trata de implementar sistemas universitários complexos capazes de atrair profissionais dispostos a desenvolver habilidades de professor, pesquisador e divulgador de conhecimento.
Alguns criticam o processo recente de ampliação e fortalecimento da universidade pública afirmando que se tratam de universidades caras e de baixa capacidade de absorção das exigências de empregabilidade. No entanto, o sistema universitário público brasileiro é, em larga medida, adequado para os desafios do nosso futuro. Ele garante autonomia de pesquisa ao corpo docente, flexibilidade relativa de escolha de disciplinas para alunos (o que permite particularização da formação), além de abertura para a constituição de estruturas interdisciplinares.
Não precisamos discutir o modelo universitário público, mas aprofundá-lo, permitindo que ele democratize seus modos de gestão, de decisão e que enfim desenvolva todas suas potencialidades e pluralidades.
Por exemplo, vez por outra, aparece alguém afirmando que seria melhor às universidades públicas terem ligação mais profunda com o mercado, um pouco como certas universidades norte-americanas, cuja boa parte de suas linhas de financiamento depende da capacidade em captar recursos da iniciativa privada.
No entanto, seria interessante perguntar a estas pessoas quem então pagará pesquisas que visam mostrar a ineficácia de tratamentos do sofrimento psíquico baseados na medicalização. Certamente, não a indústria farmacêutica. E quem pagará as pesquisas que mostram a participação do empresariado nacional na Operação Bandeirantes e no financiamento do aparato repressivo da ditadura militar? Certamente, não o empresariado nacional. E quem pagará as pesquisas que visam expor os resultados catastróficos da liberação das ações do sistema financeiro em relação à tutela do Estado? Certamente, não os bancos.
Estes são apenas alguns exemplos de limitação do espectro de reflexão da universidade caso um novo modelo se imponha e caso relações de parceria entre mercado e universidade se transformem em confissões de dependência.

Texto de Vladimir Safatle, para a Folha de São Paulo, de 9 de agosto de 2010.

As novelas e o comportamento do brasileiro

Economista vê aumento de divórcios

DA SUCURSAL DO RIO

As novelas brasileiras refletem um segmento específico da sociedade: setores urbanos, de classe média ou alta, independentes e emancipados. É a conclusão do economista peruano Alberto Chong, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Coordenador de dois estudos sobre as novelas brasileiras -um focado em taxas de fertilidade e outro, em índices de divórcio-, Chong e equipe analisaram 115 novelas exibidas pela Globo às 19h e às 20h, entre 1965 e 1999.
As taxas de fertilidade (número de nascidos vivos por mulher em idade reprodutiva) caíram 60% no período, enquanto os divórcios aumentaram mais de cinco vezes desde a década de 80. Nos mesmos anos, a presença dos aparelhos de TV nos domicílios aumentou em mais de dez vezes.
"Nossos resultados indicam que, mesmo levando-se em conta outros fatores ligados a desenvolvimento [do país] e similares, ainda notamos um impacto significativo das novelas em longo prazo", diz Chong.
Áreas com e sem sinal da Globo, por exemplo, têm diferenças consideradas significativas pelo economista. Caiu 0,6 ponto percentual a taxa de fertilidade em regiões que recebiam as novelas da emissora.
O contrário ocorre com o divórcio: é maior (de 0,1 a 0,2 ponto percentual) a porcentagem de mulheres separadas ou divorciadas de 15 a 49 anos em áreas de alcance do sinal.
Nas novelas, segundo o estudo, 26% das personagens principais eram infiéis.
(AF)

Texto da Folha de São Paulo, de 31 de janeiro de 2010.

A cota de sucesso da turma do ProUni

A cota de sucesso da turma do ProUni

A DEMOFOBIA pedagógica perdeu mais uma para a teimosa insubordinação dos jovens pobres e negros. Ao longo dos últimos anos o elitismo convencional ensinou que, se um sistema de cotas levasse estudantes negros para as universidades públicas, eles não seriam capazes de acompanhar as aulas e acabariam fugindo das escolas. Lorota. Cinco anos de vigência das cotas na UFRJ e na Federal da Bahia ensinaram que os cotistas conseguem um desempenho médio equivalente ao dos demais estudantes, com menor taxa de evasão. Quando Nosso Guia criou o ProUni, abrindo o sistema de bolsas em faculdades privadas para jovens de baixa renda (põe baixa nisso, 1,5 salário mínimo per capita de renda familiar para a bolsa integral), com cotas para negros, foi acusado de nivelar por baixo o acesso ao ensino superior. De novo, especulou-se que os pobres, por serem pobres, teriam dificuldade para se manter nas escolas.
Os repórteres Denise Menchen e Antonio Gois contaram que, pela segunda vez em dois anos, o desempenho dos bolsistas do ProUni ficou acima da média dos demais estudantes que prestaram o Provão. Em 2004, os beneficiados foram cerca de 130 mil jovens que dificilmente chegariam ao ensino superior (45% dos bolsistas do ProUni são afrodescendentes, ou descendentes de escravos, para quem não gosta da expressão).
O DEM (ex-PFL) e a Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino foram ao Supremo Tribunal Federal, arguindo a inconstitucionalidade dos mecanismos do ProUni. Sustentam que a preferência pelos estudantes pobres e as cotas para negros (igualmente pobres) ofendiam a noção segundo a qual todos são iguais perante a lei. O caso ainda não foi julgado pelo tribunal, mas já foi relatado pelo ministro Carlos Ayres Britto, em voto memorável. Ele lembrou um trecho da Oração aos Moços de Rui Barbosa: "Tratar com desigualdade a iguais, ou a desiguais com igualdade, seria desigualdade flagrante, e não igualdade real".
A "Oração aos Moços" é de 1921, quando Rui já prevalecera com sua contribuição abolicionista. A discussão em torno do sistema de acesso dos afrodescendentes às universidades teve a virtude de chamar a atenção para o passado e para a esplêndida produção historiográfica sobre a situação do negro brasileiro no final do século 19. Acaba de sair um livro exemplar dessa qualidade, é "O jogo da Dissimulação - Abolição e Cidadania Negra no Brasil", da professora Wlamyra de Albuquerque, da Federal da Bahia. Ela mostra o que foi o peso da cor. Dezesseis negros africanos que chegaram à Bahia em 1877 para comerciar foram deportados, apesar de serem súditos britânicos. Negros ingleses negros eram, e o Brasil não seria o lugar deles.
A professora Albuquerque transcreve em seu livro uma carta de escravos libertos endereçada a Rui Barbosa em 1889, um ano depois da Abolição. Nela havia um pleito, que demorou para começar a ser atendido, mas que o DEM e os donos de faculdades ainda lutam para derrubar:
"Nossos filhos jazem imersos em profundas trevas. É preciso esclarecê-los e guiá-los por meio da instrução".
A comissão pedia o cumprimento de uma lei de 1871 que prometia educação para os libertos. Mais de cem anos depois, iniciativas como o ProUni mostraram não só que isso era possível mas que, surgindo a oportunidade, a garotada faria bonito.

Texto de Elio Gaspari, na Folha de São Paulo, de 17 de junho de 2009.

"Saber não formal"

Governo quer certificar "saber não formal"

Trabalhadores que nunca frequentaram cursos de formação poderão receber diploma mediante exame

DENISE MENCHEN
DA SUCURSAL DO RIO

Joel da Cunha Ferreira, 28, mal tinha aprendido a ler e escrever quando trocou os cadernos por tijolos e a mochila por sacos de cimento. Hoje, ganha a vida como pedreiro, ladrilheiro, pintor e encanador. Mas, a partir de junho, poderá ver tudo o que aprendeu longe das salas de aula reconhecido pelo Ministério da Educação.
Em gestação na pasta, o programa nacional de formação e certificação pretende transformar os institutos federais de educação, ciência e tecnologia, antes conhecidos como escolas técnicas, em "centros certificadores de saberes não formais".
"O trabalhador poderá procurar uma instituição da rede para fazer exames de avaliação de competências. Se aprovado, vai receber um certificado que valida aqueles conhecimentos construídos fora da escola", diz o superintendente de assuntos institucionais da Setec (Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica), Luiz Caldas.
Segundo ele, o programa aumentará também a oferta de cursos de formação inicial para os trabalhadores, integrando o ensino fundamental com o aprendizado técnico em áreas como construção civil, metal-mecânica, gastronomia e turismo, entre outros. Quatro institutos federais, de São Paulo, Santa Catarina, Rio Grande do Norte e Mato Grosso, já deram início ao projeto piloto, firmando parcerias com as prefeituras das cidades participantes, que ajudaram na seleção dos primeiros alunos e, em alguns casos, até cederam as salas onde os cursos são ministrados.
A experiência servirá como base para a definição das diretrizes nacionais do programa. Caldas diz que o objetivo é obter a adesão do maior número possível de unidades da rede de educação técnica nacional. "Vamos começar em junho com algumas unidades e esse número vai crescer com o tempo", explica. "Nossa ideia é ter um programa expressivo e aproveitar da melhor forma o potencial da rede, que está em expansão e terá pelo menos 354 unidades até o fim de 2010."
Apesar disso, o superintendente prevê que será necessário estabelecer um critério de seleção para o programa, que será oferecido gratuitamente. "Sabemos que a demanda será maior que a oferta e por isso estamos definindo uma forma transparente de seleção", diz.
Ele ressalta ainda que a formatação dos cursos e dos exames de avaliação levará em conta as necessidades e as exigências do mercado. Segundo ele, entidades representativas dos diferentes setores serão chamadas a opinar sobre o projeto. "Queremos dar legitimidade ao processo", afirma.
Para Caldas, a medida facilitará a inclusão social de pessoas que hoje são alijadas do mercado formal de trabalho. "Há uma série de setores mais estruturados a que o trabalhador simplesmente não tem acesso."
No caso da construção civil, por exemplo, são poucos os pedreiros como Ferreira, que sempre trabalhou em casas de família, que conseguem deixar a informalidade. Sem nada que comprove seus conhecimentos na área, eles precisam contar com a sorte para ter a primeira experiência registrada em carteira - o que, quando não ocorre, acaba praticamente inviabilizando o ingresso nas grandes empresas do setor.
"Nas empresas de construção, a contratação da mão-de-obra operacional é toda feita em cima da carteira profissional", diz o vice-presidente de relação capital e trabalho do Sinduscon-SP (Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo), Haruo Ishikawa, ele próprio dono de uma empresa de engenharia. "Ninguém costuma fazer teste com o trabalhador."
Situação parecida ocorre no setor de panificação, outro que deve ser atendido pelo programa do MEC. Segundo o secretário-geral do Sindicato dos Padeiros de São Paulo, Valter da Silva Rocha, é comum o trabalhador passar por outras funções, como caixa e balconista, antes de chegar aos fornos como ajudante de padeiro.
Muitas vezes, porém, a mudança de cargo não é registrada na carteira de trabalho, o que dificulta a comprovação da experiência quando o trabalhador procura outra oportunidade de emprego. "Sem curso e sem registro, a pessoa tem que achar alguém que dê uma chance para ela", diz Rocha.
Os dois sindicalistas consideram positiva a iniciativa, mas ressaltam que o número de beneficiados tem que ser significativo para haver impacto.

Notícia da Folha de São Paulo, de 11 de maio de 2009.

Choque de realidade - a inserção dos alunos da Faculdade Zumbi do Palmares no mercado de trabalho

Choque de realidade

Ao entrarem no mercado de trabalho, alunos formados em administração por universidade para negros mudam empresas e sentem o peso da diferença

DENYSE GODOY
DA REPORTAGEM LOCAL

O administrador de empresas Luiz Henrique Ferreira, 32, prefere ser chamado simplesmente de Luiz Preto. Ele se lembra bem dos primeiros dias como estagiário no Bradesco, em 2005. "Quando o grupo circulava pelos prédios, as pessoas pensavam que éramos uma comitiva de algum país africano fazendo uma visita", ri, contando como chamava a atenção a turma de 30 estudantes da Faculdade da Cidadania Zumbi dos Palmares que começaram a trabalhar no banco por meio de um convênio firmado com a instituição de ensino. Com orgulho, Preto conta que foi efetivado dois anos depois e agora espera uma promoção.
A sua trajetória representa bem a entrada no mercado de trabalho da primeira turma de administradores formada pela Unipalmares -cuja missão é inserir os negros no nível superior de educação. Graduados em março do ano passado, os ex-alunos relatam que o início da carreira foi marcado por dois choques de realidade: o do mundo corporativo que os recebeu e o deles próprios.
São poucos os negros que ocupam funções administrativas nas empresas brasileiras. Em altos cargos, menos ainda -segundo pesquisa do Ibope e do Instituto Ethos realizada em 2007, mal atingem 3,5%. Daí o estranhamento que surge no ambiente corporativo quando a miscigenação aumenta.
Por isso, devido à parceria com a faculdade -o pioneiro foi o Itaú-, as instituições financeiras passaram a preparar seus funcionários para lidar com a nova realidade de escritórios mais coloridos.
"Tem de haver treinamento, conversa, esforço de comunicação interna para que sejam incorporados novos valores", afirma Mário Sérgio Vasconcelos, diretor de relações institucionais da Febraban (Federação Brasileira de Bancos).
"É interessante observar que, conforme vão entendendo como funciona, os colaboradores se oferecem para ajudar no programa, criando uma onda positiva. Acreditamos que, num prazo de três a cinco anos, essa cultura da diversidade estará razoavelmente desenvolvida", afirma Vasconcelos.

Contabilizando ganhos
José Vicente, reitor da Unipalmares, bateu à porta da Febraban para propor uma atuação conjunta quatro anos atrás. "Procuramos as instituições financeiras porque, se o nosso desejo era incluir os negros, deveríamos começar pelas empresas fortes, que mais empregavam, pois assim elas serviriam de exemplo para as outras. Além disso, também precisávamos entregar os meninos e as meninas a quem pudesse ajudar na sua qualificação."
Houve uma certa resistência, no princípio, porque os gestores não achavam que havia diferenciação entre os profissionais que contratavam.
"Diziam que não importava se o candidato era azul ou verde, o único critério de seleção era a competência. No entanto só havia brancos em suas salas. Convenceram-se, pois perceberam que, seja qual for a sua opinião sobre cotas raciais, ações com o objetivo de diminuir o fosso social são sempre positivas", considera Vicente.
A iniciativa tornou-se uma porta para a entrada de negros nos bancos e é vista pelo Ministério Público do Trabalho como um passo importante para que os quadros de pessoal fiquem mais equilibrados.
Após entrar com cinco ações civis públicas contra os maiores bancos do Distrito Federal (Bradesco, HSBC, Itaú, Real e Unibanco) por discriminação de trabalhadores, em 2007 -e perder nas duas primeiras instâncias-, o procurador-geral, Otavio Brito Lopes, viu a Febrabran aderir, no ano seguinte, ao projeto de promoção de igualdade de oportunidades lançado por ele.

Realidades
Segundo as contas de Ednilson Nascimento Martiniano, 34, que entrou no Citibank por meio do convênio e fez do projeto o tema da sua monografia de conclusão da graduação, 70% de todos os estudantes da faculdade que participaram tinham se tornado funcionários efetivos dos bancos na época da colação de grau.
Cerca de metade dos 123 alunos que se formaram em 2008 passou na seleção -bastante rígida, destacam- e conseguiu virar estagiários das instituições financeiras. Para os demais, a luta por uma boa vaga mostrou-se muito mais dura. Eis aí o baque que os estudantes sentiram, por sua vez. "Ainda é preciso mudar a visão das companhias dos outros setores", comenta Andressa Assunção, 25, há oito meses na Gelre, empresa do setor de recursos humanos.
Mesmo assim, são poucos os que se encontram desempregados. É o curso universitário que faz toda a diferença nesse caso, afirma Lúcia Garcia, especialista do Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos) em mercado de trabalho.
"Na faixa dos 25 aos 39 anos, verifica-se a maior taxa de desemprego, perto de 15%. Analisando o conjunto dos que possuem educação superior, a porcentagem cai para 7%", diz Garcia. "As empresas valorizam a formação. Por esse motivo, o incentivo à escolaridade é uma importante política para a promoção da população negra."
A mudança que o estudo traz irradia pela família que o jovem tem e impulsiona a que vai ter. "Ele pode dar conforto aos pais e planejar um futuro melhor para os seus filhos. Várias gerações se beneficiam."
Em todos os segmentos, a partir do instante em que ocupam um posto, os negros se sentem na obrigação de provar a sua capacidade. "Temos que nos esforçar o dobro dos outros, ser os melhores, para mostrar o nosso talento", afirma Renata da Silva Santos Barbosa, 26, que está no Citibank.

Texto da Folha de São Paulo, de 10 de maio de 2009.

Educação, matérias e dinheiro

Educação, matérias e dinheiro

SÃO PAULO - Pode ser uma boa ideia trocar as 12 matérias curriculares do ensino médio por quatro áreas temáticas, conforme planeja o MEC, de acordo com a bela reportagem de Fábio Takahashi.
Mas pode ser também trocar seis por meia dúzia se o Brasil não tomar a decisão de investir mais em educação. Sei que há uma corrente importante que diz que o gasto social brasileiro é elevado. O problema seria o mau uso dos recursos empregados em, por exemplo, educação e saúde, os dois nós históricos do subdesenvolvimento.
Mas duas pesquisadoras resolveram comparar o gasto educacional do Brasil com o de três países mais bem colocados no exame Pisa, promovido pela OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico, clubão dos 30 países mais ricos do mundo, do qual o Brasil só não participa porque não quer).
As moças chamam-se Celia Lessa Kerstenetzky, professora da Faculdade de Economia da Universidade Federal Fluminense e diretora do Centro de Estudos sobre Desigualdade e Desenvolvimento, e Livia Vilas Boas, doutoranda em economia.
Conclusão: o Brasil precisa, sim, aumentar o gasto em educação mesmo na comparação com o Chile, o de pior desempenho no Pisa entre os três países usados para comparação. O Chile é o 40º colocado, ainda assim 14 posições acima da brasileira.
Para empatar com o Chile, o Brasil teria que dobrar o seu investimento na área, ou seja, gastar o equivalente a mais 5,6% de seu PIB (medida da produção de bens e serviços). Para se equiparar à Coreia do Sul, 11ª colocada, o acréscimo no gasto teria de ser de 12,2%. Nem vale a pena falar da Finlândia, campeã mundial de qualidade na educação, porque é covardia.
Resumo: ou fazemos uma revolução educacional ou continuaremos a passar vergonha.

Texto de Clóvis Rossi, na Folha de São Paulo, de 5 de maio de 2009.

Comentário rápido: vamos continuar passando vergonha. Pelo menos 5 governadores pleiteiam a inconstitucionalidade do piso nacional de R$ 950,00 para professores. Não consigo imaginar como melhorar a qualidade de nossa educação sem salários dignos para os professores (e R$ 950,00 não é um salário digno para um professor).

Greve Justa

GREVE JUSTA

Juremir Machado da Silva - Correio do Povo de 20/11/2008

O magistério estadual gaúcho entrou em greve. Mas o governo achou-se incompreendido. Dado que uma lei federal estabeleceu piso salarial, como salário inicial, no valor de R$ 950,00, as autoridades do Rio Grande do Sul trataram de interpretar de outra forma o espírito dessa medida, contrariando o bom senso e a língua portuguesa, para defender os interesses dos nossos professores. Não entenderam? Acham que estou ficando louco? Explicarei. O governo gaúcho ficou preocupado com a possibilidade de os professores começarem a ganhar um pouco mais. Nem se trata de ganhar bem, muito bem ou suficientemente. É bem mais simples. Ganhar a partir de R$ 950,00 complica.
Esmiuçarei o que parece serem as razões profundas, embora jamais reveladas, dos nossos representantes e gestores. As razões superficiais são conhecidas: falta de recursos, sistema inchado e necessidade de não abalar o ajuste fiscal em curso. As razões que aqui chamo de profundas são mais interessantes. Se um professor em começo de carreira ganhar R$ 950,00, quanto receberá, acrescentando-se vantagens, um profissional com 20 anos de carreira? Pode, quem sabe, chegar a R$ 2 mil. Já imaginaram? Aí se tornaria perigoso. Professor com salário razoável pode começar a fazer coisas impensadas, tomar atitudes impulsivas, agir de modo precipitado.
Entre as ações perigosas que podem resultar de uma elevação substancial de salário encontram-se ir ao cinema com mais freqüência (ou simplesmente ir ao cinema), comprar música e, pasmem, adquirir braçadas de obras na Feira do Livro. Bem, braçadas mesmo, convenhamos, não daria, salvo em balaios, mas ainda assim haveria o risco de um aumento vertiginoso na aquisição de livros. É sabido que professores com muita leitura causam problemas. Ficam sabichões, até arrogantes, ensinam melhor e podem até fazer com que os alunos de escolas públicas se tornem verdadeiros concorrentes de alunos de escolas privadas em vestibulares ou outros gêneros de concursos. Ouvi dizer, embora sem confirmação, que já tinha professor pensando em viajar graças ao piso salarial (salário inicial). Não deve ser verdade. Livros e viagens já é demais!
Outro item contestado pelos nossos protetores diz respeito ao tempo necessário para atividades fora de sala de aula (preparação, correção de provas e outros passatempos levados para casa). Segundo o governo, isso exigiria contratar mais 27 mil professores. Não haveria dinheiro para isso. Sugere-se, então, que o magistério continue a praticar uma tradição de sacrifício, trabalhando de graça no aconchego do lar pelo bem público e pelo sacerdócio do ensino. Afinal, ser professor deve ser padecer na sala de aula e ainda levar trabalho para casa. Claro que os governantes não se reconhecerão nestas linhas. Mesmo assim, frios e estatísticos, pedirão como sempre cautela, pragmatismo e realismo a quem passa a vida esperando o famoso 'agora vai'. Aí, quando vai um pouquinho, inacreditavelmente, o governo não quer pagar.
A greve só podia ser justa. Mais do que isso, justíssima, legítima, além, claro, de ser legal. Em governo de intelectual, costuma ser assim: a educação fica em segundo lugar mesmo parecendo estar em primeiro. Foi assim com FHC. As universidades públicas foram abandonadas. No Rio Grande do Sul, educação e cultura só têm levado tranco. Quando não tem outro jeito, é preciso meter o pé na porta. Piso é salário inicial.

Piso para professores: Estados vão ao Supremo contra legislação

ESTADOS VÃO AO SUPREMO CONTRA LEGISLAÇÃO

Os governadores Cid Gomes (CE) e Yeda Crusius (RS) protocolaram ontem no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade contra a lei do piso do professor, aprovada neste ano. A ação, assinada também pelos governos de PR, MS e SC, diz que os Estados não teriam condições de arcar com o piso de R$ 950. A ação pede uma liminar para suspender a lei.

O texto é da Folha de São Paulo, de 30 de outubro de 2008.

E depois estes políticos dizem que a educação é prioridade. Quando tem uma oportunidade de fazer algo concreto a favor da educação, melhorar os salários dos professores, com um piso que ainda é vergonhoso, em lugar de trabalharem suas administrações para viabilizar o piso em seus estados, resolveram se esconder atrás da dificuldade fiscal, e pedir a suspensão do piso. Sem esquecer que o projeto ficou meses tramitando no Congresso.

Vai ser difícil acreditar quando qualquer desses governadores disser que educação é prioridade, é importante, etc, etc.

Cérebros e a "terceira onda"

Os cérebros e a "terceira onda"

SANTANDER - Vem aí o que os especialistas chamam de "terceira onda" de migrações internacionais, na forma de competição por talentos de alto nível.
O aviso foi dado ontem por Ronald Skeldon, da Escola de Estudos Sociais e Culturais da Universidade britânica de Sussex, no seminário "Globalização, Migração Internacional e Desenvolvimento". É uma promoção do Clube de Madri, centro de estudos que reúne 69 ex-chefes de governo, hoje presidido pelo chileno Ricardo Lagos.
Se a previsão estiver correta, será mais uma onda de fuga de cérebros, tema que esteve em moda não faz tanto tempo assim. O Brasil muito provavelmente será vítima, na medida em que já está havendo uma diáspora formidável de brasileiros mesmo antes de aberta a temporada de caça.
Mas Skeldon discute a idéia de fuga de cérebros: segundo ele, dos latino-americanos (brasileiros incluídos, como é óbvio) que emigraram para os Estados Unidos, 55% receberam treinamento no país de destino. Ou seja, a maioria não fugiu propriamente, mas desenvolveu-se lá mesmo. É uma tese discutível, na medida em que não leva em conta o custo da educação de base feita no país de origem.
Reforça a idéia de uma onda de caça a talentos o fato de que a União Européia aprovou, embora ainda não tenha implementado, um Pacto Migratório, que prevê buscar médicos nos países emergentes ou pobres para devolvê-los depois de devidamente treinados e aperfeiçoados. Guillermo de la Dehesa (Centro para Pesquisa de Política Econômica, de Londres), autor de um livro lançado ontem sobre migrações, avisa que, quando voltam, os médicos não vão para as áreas em que são mais necessários.
O Brasil, que permitiu uma diáspora descontrolada, pode preparar-se para a nova onda. Agora, cérebros são mais importantes na tal economia do conhecimento.

Texto de Clóvis Rossi, na Folha de São Paulo, de 19 de agosto de 2008.

Educação sem demagogia

Ensino sem demagogia

Professor da Unicamp ataca discurso vazio do governo na área e propõe soluções para a educação no Brasil

DERMEVAL SAVIANI
ESPECIAL PARA A FOLHA

Os mais variados diagnósticos põem em evidência o estado atual altamente precário da qualidade da educação pública brasileira. E o mais recente programa de enfrentamento da situação, o PDE [Plano de Desenvolvimento da Educação], se propôs a atacar de frente exatamente o problema da qualidade do ensino, mas tem um calcanhar-de-aquiles: o insuficiente investimento.
Tal situação agora repercute de forma ampliada por efeito da greve dos professores da rede pública estadual de SP [iniciada em 16/6], que põe em evidência o problema das condições precárias de trabalho que dificultam a ação dos professores e afetam a formação, desestimulando a procura pelos cursos de preparação docente.
Tanto para garantir uma formação consistente como para assegurar condições adequadas de trabalho, faz-se necessário prover os recursos financeiros correspondentes.
Eis o grande desafio a ser enfrentado. É preciso acabar com a duplicidade pela qual, ao mesmo tempo em que se proclamam aos quatro ventos as virtudes da educação, as políticas predominantes se pautam pela redução de custos, cortando investimentos.
Impõe-se ajustar as decisões políticas ao discurso imperante. Trata-se, pois, de eleger a educação como máxima prioridade, carreando para ela todos os recursos disponíveis.

Questão crucial
Não se trata de colocar a educação em competição com outras áreas necessitadas, como saúde, segurança, estradas, desemprego, infra-estrutura de transporte, de energia, abastecimento, ambiente etc. Ao contrário, como eixo do projeto de desenvolvimento nacional, a educação será a via escolhida para atacar de frente todos esses problemas.
Se ampliarmos o número de escolas, tornando-as capazes de absorver toda a população em idade escolar, se povoarmos essas escolas com todos os profissionais de que necessitam, em especial com professores em tempo integral e bem remunerados, estaremos atacando o problema do desemprego diretamente, pois serão criados milhões de empregos.
Estaremos atacando o problema da segurança, pois estaremos retirando das ruas e do assédio do tráfico de drogas um grande contingente de crianças e jovens.
Mas, principalmente, atacaremos todos os demais problemas, pois estaremos promovendo o desenvolvimento econômico, uma vez que esses milhões de pessoas com bons salários irão consumir e, com isso, ativar o comércio, que, por sua vez, ativará o setor produtivo (indústria e agricultura), que irá produzir mais e contratar mais pessoas.
De quebra, a implementação desse projeto provocará o crescimento da arrecadação de impostos, maximizando a ação do Estado na infra-estrutura e nos programas sociais.
Enfim, com esse projeto será resolvido o problema da qualidade da educação: transformada a docência numa profissão atraente em razão da sensível melhoria salarial e das boas condições de trabalho, para ela serão atraídos muitos jovens dispostos a investir recursos, tempo e energia numa alta qualificação obtida em graduações de longa duração e em cursos de pós-graduação.
Com um quadro de professores altamente qualificado e fortemente motivado trabalhando em tempo integral numa única escola, estaremos formando os cidadãos conscientes, críticos, criativos, esclarecidos e tecnicamente competentes para ocupar os postos do mercado de trabalho de um país que viria a recuperar, a pleno vapor, sua capacidade produtiva.

Falta de coerência
Estaria criado, por esse caminho, o tão desejado círculo virtuoso do desenvolvimento. Trata-se de uma proposta ingênua, romântica? Não. Ela apenas extrai as conseqüências do discurso hoje dominante, cobrando coerência aos portadores desse discurso.
Está lançado o desafio aos formadores de opinião, aos empresários, dirigentes dos vários níveis e dos mais diferentes ramos de atividade e, em especial, aos políticos.
Ou assumimos essa proposta ou devemos deixar cair a máscara e pararmos de pronunciar discursos grandiloqüentes sobre educação, em flagrante contradição com uma prática que nega cinicamente os discursos proferidos.

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DERMEVAL SAVIANI é professor emérito da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e autor de, entre outras obras, "Política e Educação no Brasil" (ed. Autores Associados).

Texto do caderno Mais!, da Folha de São Paulo, de 13 de julho de 2008.

Racistas Não! Apaixonados pelo Brasil

Racistas, não; apaixonados pelo Brasil

JOSÉ VICENTE

Hoje, entregamos a primeira centena de jovens negros formados em administração pela Unipalmares; depois disso, o país estará mudado

NÃO SOMOS RACISTAS! Essa foi a expressão que mais tive de repetir nos últimos cinco anos, para justificar e defender junto a pessoas e instituições, a oportunidade e a necessidade da criação e da consolidação de uma instituição de ensino com o caráter e os fundamentos da Universidade da Cidadania Zumbi dos Palmares -fundeada no acesso universal, na excelência do ensino, na promoção da inclusão ao mercado de trabalho, na cultura da tolerância, do diálogo inter-racial, na valorização da diversidade racial, no resgate da auto-estima e na elevação do protagonismo dos jovens negros.
Entendíamos que fazer essa universidade era o pouco que nos restava como forma de sinalizar um novo tempo, um novo caminho, uma nova esperança e uma nova possibilidade frente ao notório e terrível quadro de exclusão que inexoravelmente vitima o negro na sociedade brasileira.
"Não existem raças. Discriminação, se houver, é a discriminação social -reflexo do cruel patrimonialismo, do classismo e do autoritarismo estruturantes do caráter nacional-, que atinge todos os pobres invariavelmente. Infelizmente -e curiosamente-, os negros são a sua maioria e, logo, vítimas preferenciais da exclusão.
Esse é o motor da discriminação e o responsável por sua não-presença e não-participação na vida social, política, econômica e cultural, na esfera governamental, no ensino superior e no ambiente corporativo. Terminada a pobreza, estará terminada a discriminação. Fora disso, estaremos diante de terrível segregação racial, da difusão do ódio racial, do racismo às avessas, do desejo inconfesso e irresponsável de incendiar o país, transformando-o de multirracial em uma nação de brancos e negros."
Contra esses e todos os demais fatalismos e determinismos respondi à exaustão: não somos racistas. Somos brasileiros negros de todas as cores. Republicanos, amantes da justiça e da democracia, comprometidos com a dignidade da pessoa humana. Somos brasileiros negros de todas as classes, intransigentes na defesa da igualdade de oportunidades, da participação democrática e plural de todos na vida nacional. Somos cidadãos que acreditam no aperfeiçoamento das pessoas e instituições, na capacidade de criação, realização e superação de todo ser humano. Somos brasileiros e acreditamos que o melhor país é aquele que seja um bom país para todos. Por isso, preferimos trabalhar, criar e ousar novos caminhos do que permanecer presos pelo pântano. Somos brasileiros que preferem buscar a luz do que subordinar-se à escuridão.
Discriminação racial ou discriminação social, o fato é que o país encontra-se cindido, e o negro continua no porão: separado e desigual. Esse é nosso dilema. Continuar de costas para metade de nossa gente jamais permitirá que alcancemos o status de nação. Buscar um novo caminho é imperativo. É nossa obrigação. É manifestação de paixão, de amor pelo Brasil.
No dia de hoje, entregamos ao nosso país a primeira centena de jovens negros formados no curso de administração da Unipalmares. Cento e vinte e seis formandos que foram qualificados no uso da língua inglesa e preparados para o mercado de trabalho em programas especiais de trainees do setor bancário. Todos estão empregados -30% deles, efetivados nesses parceiros.
Nunca antes, nos seus 508 anos de existência, o Brasil conheceu um acontecimento dessa magnitude. Em nenhuma outra instituição de ensino superior da América Latina encontramos 90% de alunos que se declaram negros ou 40% de professores -doutores, mestres e especialistas- negros no corpo docente. Tudo sem governo, partido, igreja, sindicato ou organismos internacionais. Sociedade civil pura, unindo esforços, superando obstáculos e mudando a história.
Nesta noite, quando o senhor presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, patrono dos formandos, entregar o "canudo de papel" a cada um dos 126 bravos formandos, nosso país estará para sempre mudado. Teremos andado 120 anos em 5 e superado a armadilha do imobilismo. Teremos recuperado em cada negro brasileiro a centelha da esperança, a possibilidade da justiça e a certeza de que podemos construir um novo destino.
Ao Criador que nos conduziu e permitiu essa graça e a todas as pessoas e instituições que ajudaram nossa esperança a vencer mais este desafio obrigado, muito, muito obrigado.

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JOSÉ VICENTE, advogado, sociólogo, mestre em administração e doutorando em Educação pela Universidade Metodista de Piracicaba, é presidente da ONG Afrobras e reitor da Universidade da Cidadania Zumbi dos Palmares.

Texto na Folha de São Paulo, de 13 de março de 2008 (para assinantes).

OS PROFESSORES LONGE DA SALA DE AULA

Editorial

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OS PROFESSORES LONGE DA SALA DE AULA

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Um estudo inédito elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) mostra que, com exceção das disciplinas de Física e de Química, há mais professores habilitados para ministrar aulas do que a demanda por esses profissionais de 5ª a 8ª série e no ensino médio. Nos últimos 25 anos, cerca de 1,2 milhão de professores se formaram e o aumento do número desses profissionais foi de 66% desde 2001. O problema é que a sala de aula não está nos planos desses licenciados, que acabam por encontrar em outras atividades seu reconhecimento profissional. Segundo o MEC, seriam necessários 725.991 novos professores para serem somados ao contingente atual, de 1,4 milhão em exercício. Mais de 70% dos formados trabalham em outra atividade.

Um exemplo do desequilíbrio na área é o curso de Educação Física. Somente 32 mil dos 63 mil que ministram aulas fizeram Licenciatura na área. Todavia, há um total de 195 mil graduados nessa disciplina nos últimos anos que optaram por trabalhar longe da sala de aula, em outras atividades nas quais percebem melhores salários e encontram melhores condições em seu ofício.

No RS, a situação não é diferente. Apesar do grande número de inscritos a cada concurso, muitos acabam por desistir assim que surge uma melhor oportunidade de emprego. Isso sem falar do uso dos chamados contratos emergenciais, que acabam por reproduzir relações precárias de trabalho e de renda.

Segundo a secretária de Educação Básica do MEC, Maria do Pilar, os potenciais professores não querem trabalhar num lugar que é um fracasso. Afirma que a revalorização da profissão é um dos pontos básicos do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), lançado em 2007.

Realmente, o cotidiano de um professor lhe exige uma dedicação ímpar, o que implicaria que ele tivesse bem mais condições para exercer sua imprescindível atividade. Infelizmente, a educação é a primeira a ser lembrada nos discursos eleitorais e a primeira a ser esquecida após as eleições. Não é demais lembrar que só com mais investimentos em educação o país terá um futuro mais digno para seu povo.

Editorial do Correio do Povo (para assinantes), de 21 de outubro de 2007.

Educação no Rio Grande do Sul

Pegue-se uma notinha publicada no blog Geografia em Tudo, em que ele denúncia a precarização que o atual governo do estado está promovendo nas escolas públicas estaduais ao perseguir a redução de déficit público a qualquer preço, e insinuando que uma solução para esta precarização seria a municipalização das escolas públicas estaduais; e uma outra, do blog RS Urgente , comentando a greve dos municipários de Porto Alegre, e os problemas que as escolas públicas municipais estão enfrentando (embora a prefeitura tenha anunciado superávit no ano de 2006, por meio de não execução de parte do orçamento), sendo que Porto Alegre é o maior município do Rio Grande do Sul, e um dos maiores em arrecadação per capita, e veremos que, a continuar assim retrocederemos para a falta de escolas no pago.

Talvez a governadora e o prefeito estejam pensando que a educação do Rio Grande do Sul e de Porto Alegre pode ser fornecida pela caridade das ordens católicas redentoristas, maristas, lassalistas e jesuíticas, que têm multicentenária tradição em ensino, e por alguma(s) igreja(s) protestantes abnegadas.

Juntos o novo jeito de governar, e a maneira de melhorar o que é preciso.

Laerte Braga: USP - UMA LIÇÃO DE LUTA QUE TEM O TAMANHO DO BRASIL

Um aluno do segundo ano do curso de História da USP levou a mãe para visitar a reitoria ocupada da Universidade. Mostrou que os banheiros estavam limpos, que não havia drogas, que os jardins de tão bem cuidados receberam elogios do jardineiro responsável. A mãe de Luís, nome do estudante gostou do que viu.



Um antigo militantes dos tempos que José Serra foi presidente da UNE espantou-se com a ausência de rock and roll , drogas e sexo. O movimento não tem a cara de nenhum partido, acusa as lideranças estudantis de negociarem por baixo dos panos com a reitora e se volta contra o decreto do governador José Serra que retira a autonomia das universidades estaduais no manejo de verbas consignadas no orçamento estadual.



É a mão direita do tucanato. Está visível.



O movimento acabou por estender-se para além dos limites da reitoria. Hoje desperta atenção de todo o País. Numa certa medida tem impedido que as distorções do que de fato acontece sejam corriqueiras na mídia. Nem mesmo a GLOBO, apesar de tentar de todas as maneiras, tem conseguido rotular os estudantes com o velho epíteto de “baderneiros”.



José Serra está numa encruzilhada. O governador acha que é Deus, confunde truculência com eficiência, e neste momento percebe que em sua arrogância insensível comprou uma grande confusão.



Vários campi de universidades estaduais já estão em greve, o movimento se alastra entre servidores e professores e os ultimatos têm sido renovados desde segunda-feira. A reitoria já perdeu o controle e a autoridade sobre o que quer que seja, tamanha a subserviência ao governador e a Polícia aguarda a tal hora de invadir e cumprir um mandado judicial de reintegração de posse.



Os estudantes que ocupam a sede da reitoria da USP conseguiram varar a fronteira da desinformação. Numa certa medida e guardadas as devidas proporções o movimento traz algumas lembranças de 1968 na Europa, sobretudo na França. Há grupos de limpeza, de alimentação, de segurança e até o cigarro é proibido em áreas internas. Quem quiser fumar tem que fazê-lo em áreas abertas.



A estrutura de resistência guarda semelhanças, também respeitadas as proporções, com a organização da guerra do general de campo Nguyen von Giap (Ago), o grande comandante militar do Vietnã contra os então norte-americanos.



Essa forma de luta ano passado surpreendeu o exército de Israel. Em julho quando anunciaram um ataque em massa contra o Hezbollah acabaram tendo que recuar e a única massa foi o recuo.



Não existem caras visíveis entre os estudantes, as lideranças se manifestam em assembléias o que faz com que as decisões sejam sempre coletivas.



O resultado disso? Uma bananosa sem tamanho para José Serra. Acostumado a não ser contestado, agindo de modo presunçoso, arrogante e autoritário, Serra mostra a sua mão direita, fascista e tucana.



Não sabe como fazer para justificar o decreto fascista em que o seu governo se apropria dos recursos das universidades estaduais e começa o arremate do caminho para a privatização dessas instituições.



O mercado como dizem.



De repente seres humanos reagem e recusam a se deixar transformar em seres/consumidores, pior, instrumentos do grande capital internacional. A educação voltada para as vitrines dos caras que acham que o mundo se resume a robôs e a viver e trabalhar, cada um se virando e reagindo de um jeito num contexto de farsa, corrupção e violência, de aceitação. Existe o que faz, existe o que deixa.



Serra não contava com isso. O antigo líder estudantil deixa visível a imensa contradição que existe entre um passado trocado pelas benesses do poder e a luta pela sobrevivência de valores que nem Serra e nem a reitora da USP sabem mais o que é.



A reitoria da USP ocupada é um instante de extraordinário vigor do movimento estudantil e se estende como lição e exemplo a todo o conjunto de forças que lutam contra o modelo falido e corrupto de gente como Serra.



Ao lado da questão política, a existencial, que também é política e não se curva a essa conversa de pesquisa para desenvolver um papel higiênico ideal. Ou uma caçapa que absorva todas as bolas da corrupção na sinuca podre do bom mocismo que apenas esconde a verdadeira face dessa gente.



Hoje, 23 de maio, o País assiste a manifestações pela reforma agrária. Protestos contra a política econômica do governo Lula. A mostra viva que lutar é possível e que o modelo não deixa alternativa que não a mostrada pelos estudantes que ocupam a reitoria da USP. Ou pelos trabalhadores e camponeses que ocupam ruas em várias cidades do Brasil.



É uma reação ao projeto Roça de Cana que joga o Brasil de volta ao século XIX, e consagra o mundo de plástico nas chuvas de pastas da hipocrisia dita institucional. Transcende aos limites da reitoria da USP. Ou das praças, avenidas e estradas onde acontecem as manifestações.



Na USP os estudantes tocam músicas de Raul Seixas, o “Apesar de Você” de Chico Buarque de Holanda, e o hino da resistência em 1968 – “para não dizer que não falei de flores – de Geraldo Vandré. Ecoam por todo o País, onde ainda existam corações e almas dispostos a sobreviver à avalanche da violência e da barbárie capitalista.



Os estudantes que ocupam a reitoria da USP são a mão da liberdade e da característica humana que, pelo menos em tese, existe em cada um de nós. Foi por isso que o estudante Luís levou a mãe até lá. Para mostrar que saída existe.



Se a Polícia invadir, é possível, esses caras raciocinam com a borduna, haja visto o que está acontecendo no Rio e foi denunciado pela Anistia Internacional (935 mortos pela violência desde 1º de fevereiro), o movimento permanece.



O que se vê é apenas a mão direita de José Serra. Do tucanato. E ainda quer ser presidente. A verdade é que presidente, governadores, prefeitos, executivos de empresa, diretores de arapucas, hoje, são apenas domadores que pela via do chicote tentam intimidar e calar pessoas e suas consciências. A grande jaula do mercado.



O movimento dos estudantes é maior que eles e a própria USP. Tem o tamanho do Brasil.



Acho que nem eles imaginavam que chegariam a tanto. Chegaram.

Agência Carta Maior: Falta de Capacidade Técnica e Política Dificulta Proteção aos Direitos Humanos no País

Matéria da Editoria: Direitos Humanos

20/03/2007

RELATÓRIO DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

Falta de capacidade política e técnica agrava violações no país

Estudo apresenta mapeamento das violações e políticas públicas do setor e conclui que incapacidade política e técnica de promover a cooperação entre Estado e sociedade civil na proteção aos direitos humanos gera déficit de democracia no país.

Bia Barbosa – Carta Maior

Data: 17/03/2007

SÃO PAULO – Lançado nesta sexta-feira (16) em São Paulo, o Terceiro Relatório Nacional sobre Direitos Humanos no Brasil, elaborado pelo Núcleo de Estudos da Violência da USP (Universidade de São Paulo) e a Comissão Teotônio Vilela de Direitos Humanos, traz uma constatação nada feliz sobre o país: a falta de vontade e de capacidade política e técnica de nossos governos para desenvolver políticas no setor têm contribuído para um déficit de democracia no Brasil.

De acordo com o estudo, que apresenta um extenso mapeamento das situações de violação e das políticas públicas desenvolvidas no campo dos direitos humanos em todos os estados, há, por um lado, uma incapacidade política de promover o diálogo e a cooperação entre organizações governamentais e da sociedade civil na definição de prioridades, objetivos e estratégias integradas para proteção e promoção dos direitos humanos. Por outro lado, há uma incapacidade técnica de processar e empregar, na formulação e implementação de políticas, a enorme quantidade de dados e informações sobre direitos humanos produzidos e distribuídos por essas organizações desde a transição para a democracia.

“O Brasil tem hoje mais programas e ações para garantir o direito à vida, liberdade e segurança das pessoas, o acesso à justiça, à liberdade de expressão, manifestação e participação política, os direitos das crianças e adolescentes, mulheres, negros e indígenas. Mas ainda é incapaz de garantir estes direitos e liberdades”, afirma a pesquisa.

Secretarias, conselhos e comissões são criados, mas não têm estrutura para funcionar. Programas são desenvolvidos sem diagnóstico adequado dos problemas, sem monitoramento e sem avaliação de progressos e resultados. Falta apoio político-institucional nas diferentes esferas de governo, no Legislativo e no Judiciário, o que impede disseminação de boas práticas. Os recursos empregados também são insuficientes e, quando há cortes, estes programas são os primeiros a serem suspensos. O resultado, na avaliação dos pesquisadores do NEV, é menos transparência, responsabilização legal, participação social e respeito aos direitos humanos.

Mais do que isso, o resultado prático é continuação e agravamento, em algumas áreas, das violações de direitos humanos no Brasil. Entre 2002 e 2005 – anos abordados no estudo – cerca de 7 mil pessoas foram mortas por policiais somente nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Em 2004, das 48.374 pessoas que morreram vítimas de agressões (27,11/100 mil habitantes) no país, 18.599 eram jovens na faixa etária de 15 a 24 anos (51,68/100 mil habitantes). Os jovens, que constituíam à época 20,09% da população do país, representaram 38,45% das vítimas fatais de agressão, incluindo homicídios, execuções e chacinas. O trabalho infantil, que atingia 6,6% da população dos 10 a 14 anos em 2000 passou a atingir 10,3% em 2004.

“Nos últimos anos, houve uma fragilização dos programas de direitos humanos, não por um governo ou outro, mas compartilhada pelas diferentes esferas do Estado, pelo setor privado e pela sociedade civil”, explica Paulo de Mesquita Neto, coordenador do relatório. “Falta uma visão do valor dos direitos humanos para a promoção da cidadania. Ainda hoje, a garantia dos direitos humanos não é vista como um fator de proteção e promoção da democracia e do desenvolvimento social”, acredita.

Políticas de Estado
O estudo lançado nesta sexta tem como um de seus objetivos focalizar o que está e o que não está sendo feito para resolver as violações de direitos humanos apontadas nos dois relatórios anteriores, lançados em 1999 e 2002. Um dos gargalos no combate às violações se encontra na identificação e punição dos responsáveis pelas agressões.

De acordo com o NEV, o sistema federal e os sistemas estaduais de segurança, justiça e administração penitenciária não estão preparados e organizados para investigar, processar e julgar violações de direitos humanos e aplicar sanções aos responsáveis. O quadro seria de um mau funcionamento generalizado das instituições do estado de direito, de uma estrutura ineficiente e descoordenada das polícias e de um controle frágil de suas ações.

Na região nordeste, por exemplo, o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre Extermínio, concluído em 2004, apontou a existência de grupos de extermínio com participação de policiais e apoio de autoridades públicas na maioria dos estados. No Rio Grande do Norte, durante a gestão do corregedor-geral da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Oswaldo Monte Filho, a Corregedoria solicitou ao Comando Geral da Polícia Militar a abertura de 140 processos, a partir de denúncias de infrações disciplinares e crimes cometidos por 163 policiais. Nenhum processo foi instaurado.

Entre as denúncias estão casos de tortura, espancamento, homicídio, maus tratos, formação de quadrilha, grupos de extermínios, agressão física, tráfico de drogas, roubo e extorsão. Oswaldo Monte Filho, que havia assumido a Corregedoria em 13 de maio de 2004, foi exonerado em dezembro de 2005, em virtude de conflitos com o Secretário da Segurança Pública e o comandante-geral da Polícia Militar.

Para organizações de defesa dos direitos humanos, é preciso que as políticas públicas do setor sejam, cada vez mais, tratadas como políticas de Estado, e não de governo. “Foi um grande avanço termos colocado os direitos humanos na pauta política brasileira, mas muito ainda precisa avançar. As tarefas de pacificação da sociedade brasileira, requisito para a uma democracia sólida, ainda estão em curso”, acredita Sérgio Adorno, coordenador científico do NEV.

Para Paulo Mesquita, o estudo reforça a necessidade de se deixar de lado a tendência, por parte das organizações de direitos humanos, de denúncia da ação do Estado para se investir num diálogo com o Estado para a construção de políticas públicas. “Ou seja, não ver mais o Estado somente como violador mas como central no desenvolvimento de políticas promotoras dos direitos humanos”, explica. “O problema da violação dos direitos humanos é estrutural e não temporário do Brasil. Por isso, tem que ser enfrentado com políticas mais aprofundadas do que as que temos agora. Senão, não superaremos nossas heranças históricas”, afirma.

Presente na cerimônia de lançamento do relatório, o ministro Paulo Vanucchi, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, se comprometeu a estudar os números apresentados no estudo e a analisar quais políticas são promissoras e quais se revelaram ineficientes e precisam ser reformuladas.

“Temos resquícios muito fortes da violência no Brasil. Estamos saindo de um ciclo, mas a convivência entre o que surge e o que permanece ainda gera choques. Enfrentá-los não pode ser só uma ação dos governos. Só eles serão insuficientes. Há função do Judiciário, do Legislativo e da sociedade civil a ser cumprida”, disse Vanucchi. “É um momento de planejar os passos para que o Brasil comece a sinalizar que indicadores gravíssimos tenham baixa ano a ano”, concluiu.

http://agenciacartamaior.uol.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=13740&boletim_id=252&componente_id=4772