Câmara dá urgência ao projeto do Mercosul

Câmara dá urgência ao projeto do Mercosul

Projeto para Parlamento prevê lista fechada e garante aos deputados mesmos benefícios de congressistas

MARIA CLARA CABRAL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, por 287 votos a 11, requerimento de urgência para o projeto de lei que determina que os 37 representantes brasileiros no Parlamento do Mercosul sejam eleitos por meio de votação em lista fechada. Isso significa que a proposta ganha prioridade total e seu mérito pode ser votado hoje.
De acordo com o texto, o eleitor votará no número do partido ou da coligação, e não diretamente nos candidatos. A intenção é que os primeiros candidatos das listas tenham domicílio eleitoral em distintas regiões do país. Para determinar quantas cadeiras cada partido ganhará, deverá se estabelecer um quociente eleitoral.
Relator do projeto, o deputado Dr. Rosinha (PT-PR) explicou que os representantes do Parlamento terão os mesmos benefícios destinados aos deputados federais, como R$ 3.000 de auxílio-moradia, R$ 60 mil para contratação de funcionários e uma cota única para despesas do mandato e passagem aérea (para os deputados, varia de acordo com os Estados de origem), além dos vencimentos de R$ 16.500.
Cálculo feito pela Folha mostra que os 37 parlamentares representariam gasto de, no mínimo, R$ 4,5 milhões por mês aos cofres brasileiros. Os custos seriam ainda maiores, já que o cálculo das passagens teriam que ser feitos de acordo com o valor do trecho de cada Estado a Montevidéu.
"Isso é uma busca de uma boquinha para ganhar um salário em dólar em Montevidéu. O Mercosul está em crise total, não tem cabimento votar uma coisa dessas", afirma o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP). Ele reclama ainda da divisão "irresponsável" das cadeiras no Parlamento. Para ele, é inadmissível que Paraguai e Uruguai juntos, que têm metade do tamanho de São Paulo, tenham direito a 36 vagas.
Hoje, o Parlamento do Mercosul funciona com 25 funcionários provisórios e 18 representantes de cada país. No caso do Brasil, são nove deputados e nove senadores, que não ganham salário extra. Pelo novo texto, quem se candidatar para o Parlamento do Mercosul não poderá exercer nenhum mandato eletivo no Poder Legislativo ou no Executivo.
O projeto tem que ser votado na Câmara e no Senado até setembro deste ano para que as eleições dos novos representantes aconteçam já em 2010.
Os encontros do Parlamento, segundo Rosinha, acontecem atualmente menos do que uma vez por mês. Ele defende reuniões mais frequentes, mas ainda não fez nenhuma alteração para isso em seu relatório.

Notícia publicada na Folha de São Paulo, de 5 de agosto de 2009.

Se o Mercosul está se tornando uma federação de estados (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), parece que um parlamento do Mercosul deveria ter câmara alta e câmara baixa, exatamente como acontece com um estado federativo como é o caso do Brasil. Mas talvez a grande questão seja mesmo um “para quê tudo isso”? Estamos copiando o parlamento europeu? Para quê? Por quê?

Vício de origem no Parlasul

Vício de origem no Parlasul

BRASÍLIA - É positivo o Brasil continuar tentando avançar na integração formal dos países latino-americanos. A criação de um parlamento para o Mercosul é um estágio natural desse processo.
O Parlasul está prestes a se tornar uma realidade depois do acordo da semana passada no qual ficou acertada a divisão de suas 99 cadeiras iniciais. A boa notícia é o Brasil ter reduzido sua cota prevista de 75 para 37 vagas -menos bocas para o contribuinte alimentar.
O número seria suficiente não fosse por um aspecto: com 191 milhões de habitantes (79,2% do Mercosul), o Brasil terá apenas 37% do poder de voto no Parlasul. Já o Uruguai (1,5% da população do bloco) e o Paraguai (2,8%) ficarão com 18 vagas cada um. Ou seja, terão relativamente muito mais força de decisão do que o Brasil. A Argentina (16,6% da população) também saiu ganhando, com 26 cadeiras.
O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) esteve à frente da negociação das vagas do país. Seus argumentos: 1) ninguém aceitaria a prevalência de um único sócio (Brasil) por causa do seu tamanho e população; 2) é necessário avançar na integração e haverá compensações até 2014, quando subirá o número de vagas brasileiras; 3) no Parlamento Europeu também há distorções, pois a Alemanha (o mais rico e populoso) aceita dar poder a nações de menor influência.
O Parlamento Europeu, para começar pelo último argumento, há anos sofre para se firmar exatamente pela crise de representação. O Parlasul opta por copiar um modelo defeituoso. Será inviável politicamente retirar mais adiante o poder hoje concedido a Uruguai e Paraguai. Assim como é inimaginável o Congresso Nacional eliminar as (incríveis) oito vagas de deputados federais eleitos por Brasília.
Tal como está sendo concebido, com um vício de origem insanável, o Parlasul pode se tornar um organismo inútil. Ou, pior, um pesadelo para o futuro do Mercosul.

Texto de Fernando Rodrigues, na Folha de São Paulo, de 4 de maio de 2009.

Parlamento do Mercosul

O blog RS Urgente comenta a instalação do Parlamento do Mercosul. Na cidade de Montevidéu. Ou seja, o Mercosul está cada vez mais presente, e como processo que é, avança.

A princípio os parlamentares do Parlamento do Mercosul serão indicados pelos respectivos Congressos nacionais. Mas em 2010 deverão haver eleições para congressistas do próprio Parlamento do Mercosul.

E certamente, virá a chiadeira, do tipo, mais cargos políticos, com mordomias para seus detentores, mais oportunidades de corrupção, etc, etc. Talvez tudo isso seja verdadeiro. Mas também é necessário que seja assim, para que nossos povos tenham canais de entendimento e de reclamações recíprocas. Ficará mais fácil para um cidadão brasileiro reclamar de achaque de um guarda rodoviário argentino, e vice-versa.

E com o nossos povos se comunicando mais e mais, vai ser mais fácil desfazer estereótipos, do tipo que argentinos são arrogantes, brasileiros são promíscuos, ou paraguaios são contrabandistas. Ou, se não for possível desfazer os estereótipos, será mais fácil conviver com eles. E, a propósito, você sabe que o Paraguai já adquire mais renda com exportação de produtos primários, principalmente soja, do que fazendo o papel de entreposto comercial, papel este que lhe deu a fama de paraíso do contrabando?

O logotipo que ilustra este texto foi retirado do sítio do Congresso Brasileiro: http://www2.camara.gov.br/internet/internet/comissoes/cpcms/parlamento.html/protocolo.html/protocoloparlamentomercosul.html

Blancos e Colorados

Uma correção.

A respeito do "post" "A Folha de São Paulo e a Visita do Presidente Lula ao Uruguai", um colega me informa que o presidente Jorge Battle é membro do Partido Colorado. Conhecedor da história do Uruguai, ele informa ainda que, no arranjo oligárquico uruguaio no início do século XX, e que acompanhou a história política do país vizinho ao longo da maior parte deste século XX, e continua no XXI, o Partido Colorado representa a burguesia mercantil-financeira de Montevidéu, e o Partido Blanco os grandes latifundiários do interior do país.

A Folha de São Paulo e a Visita do Presidente Lula ao Uruguai

O jornal Folha de São Paulo desta quarta-feira tem um texto instigante sobre resultados da visita do Presidente Lula ao Uruguai, onde conversou com o Presidente Tabaré Vasquez e acertou um pacote de incentivos ao país vizinho, que possui o menor território e a menor população entre os países que compõem o Mercosul.

O texto, de Bruno Lima, é intitulado "Uruguaios Questionam acordos com o Brasil", e diz que o Uruguai passou à cautela com relação às promessas brasileiras.

E quem está cauteloso? Dois ex-presidentes, Jorge Battle (2000-2005) e Luis Alberto Lacalle (1990-1995), ambos "blancos", ou seja, conservadores, inimigos políticos do atual presidente (basta lembrar que em 1999 Battle venceu justamente Vasquez na eleição presidencial uruguaia), e com grande afinidade ideológica com o atual presidente estadunidense.

Depois os representantes da grande mídia, Folha incluída, reclamam quando falam em parcialidade da grande mídia. E, possivelmente, se por algum acaso do destino, um redator ou editor da Folha chegasse a ler este "post" diria que apenas estava relatando palavras que de fato foram ditas por, digamos, líderes uruguaios.