Fórum Social faz críticas à política migratória da UE

Em Madri, Fórum Social faz duras críticas à política migratória da UE

Jean-Jacques Bozonnet
Em Madri (Espanha)

A "diretriz da vergonha" foi alvo de duras críticas no decorrer do 3º Fórum Social Mundial das Migrações (FSMM). Este encontro internacional foi encerrado, no domingo, 14 de setembro em Madri, com um ato de protesto "em prol de um mundo sem muros", que reuniu cerca de 5 mil pessoas no centro da capital espanhola.

Esta diretriz que foi adotada recentemente pela União Européia (UE), determina as modalidades de expulsão e de retorno dos estrangeiros em situação irregular ao seu país de origem. Ela amplia para 18 meses a duração possível da sua retenção e proíbe que os expulsos retornem à Europa antes do prazo de cinco anos. Ela constitui "uma escalada no processo de criminalização dos migrantes", segundo afirmou o relator especial das Nações Unidas para os direitos dos migrantes, o mexicano Jorge Bustamante, no discurso que ele pronunciou durante a abertura dos três dias de debates que reuniram mais de 2 mil delegados de 90 países, em Rivas Vaciamadrid, na periferia madrilena.

Na avaliação dos participantes desses encontros, que são uma emanação do Fórum Social Mundial que havia sido lançado em 2001 em Porto Alegre (RS), a norma conhecida como "do retorno" constitui um muro, da mesma forma que aquele que os Estados Unidos vêm construindo fisicamente na fronteira mexicana.

"O fato de transformar os imigrantes nos bodes expiatórios da crise econômica é uma reação típica de uma mentalidade racista que os considera como indesejáveis, porém necessários, e que prefere que eles sejam vulneráveis para melhor explorá-los", proclamou o brasileiro Luiz Baseggio, um porta-voz do comitê internacional do FSMM.

Além de exortar a Europa a "reencontrar sua vocação, que consiste em trabalhar em benefício de uma integração mundial", o documento final do Fórum exige a retirada da diretriz, e pede ainda que os países europeus ratifiquem a Convenção da ONU sobre os direitos dos migrantes. Este texto foi adotado em 1990, mas nenhum dos Estados-membros da UE o assinou até hoje. Entre as reivindicações que foram incluídas na "Declaração de Rivas" figura também "a implantação de um mandato ou de um instrumento especial no âmbito da ONU que permita preencher as carências existentes no plano da proteção dos migrantes".

A Espanha, que no passado era citada como exemplo em função da sua política liberal em matéria de imigração, foi particularmente criticada por ter avalizado a diretriz do retorno e por estar participando do dispositivo de vigilância das fronteiras conhecido pelo nome de Frontex. Além disso, os participantes do Fórum também questionaram o projeto, apresentado recentemente pelo governo de José Luis Rodriguez Zapatero, que consiste em reduzir o contingente dos contratos de trabalho nos países de origem*, em razão da crise econômica.

Segundo os organizadores do Fórum, a crise atual não é o único fator responsável pelas restrições das políticas migratórias dos países ricos. "A diretriz de retorno não constitui uma medida circunstancial", exclamou o bispo brasileiro Demetrio Valentini. "Esta iniciativa revela que nós estamos diante de uma crise de civilização que atinge a humanidade como um todo". Já, na avaliação do sociólogo belga François Houtart, da Universidade Católica de Leuven, 150 a 200 milhões de seres humanos serão forçados a deixar o lugar onde vivem no decorrer das quatro próximas décadas, por causa dos desregramentos climáticos e ambientais.

* Nota do tradutor: Existem acordos de cooperação firmados entre Estados da UE e países de onde é originária a maior parte dos imigrantes, em particular no continente africano, que visam a incentivar a permanência dos cidadãos em seus países de origem, incentivando-os a trabalharem em empresas locais. Entre outros, a Espanha e a França financiam entidades em países africanos, destinadas a estimular o mercado de trabalho local, fornecendo subsídios para empresas.

Em muitos casos, os interessados assinam um contrato por meio do qual eles podem seguir estudos de formação na Europa, com o compromisso de retornarem ao seu país para seguirem carreira em empresas locais. No caso, o premiê Zapatero está sendo criticado por querer reduzir a verba a ser alocada para esses contratos de trabalho.

Tradução: Jean-Yves de Neufville

Texto do Le Monde, no UOL.