Carta de Theotonio dos Santos a FHC

Carta de Theotonio Dos Santos a FHC

via Luis Nassif Online by luisnassif on 10/25/10

Por Carlos Américo Chaves Nogueira

Carta Aberta a Fernado Henrique Cardoso

Theotonio dos Santos

Meu caro Fernando,

Vejo-me na obrigação de responder a carta aberta que você dirigiu ao Lula, em nome de uma velha polêmica que você e o José Serra iniciaram em 1978 contra o Rui Mauro Marini, eu, André Gunder Frank e Vânia Bambirra, rompendo com um esforço teórico comum que iniciamos no Chile na segunda metade dos nos 1960. A discussão agora não é entre os cientistas sociais e sim a partir de uma experiência política que reflete comtudo este debate teórico. Esta carta assinada por você como ex-presidente é uma defesa muito frágil teórica e politicamente de sua gestão. Quem a lê não pode compreender porque você saiu do governo com 23% de aprovação enquanto Lula deixa o seu governo com 96% de aprovação. Já discutimos em várias oportunidades os mitos que se criaram em torno dos chamados êxitos do seu governo. Já no seu governo vários estudiosos discutimos, já no começo do seu governo, o inevitável caminho de seu fracasso junto à maioria da população. Pois as premissas teóricas em que baseava sua ação política eram profundamente equivocadas e contraditórias com os interesses da maioria da população. (Se os leitores têm interesse de conhecer o debate sobre estas bases teóricas lhe recomendo meu livro já esgotado: Teoria da Dependencia: Balanço e Perspectivas, Editora Civilização Brasileira, Rio, 2000).

k-->ContuContudo nesta oportunidade me cabe concentrar-me nos mitos criados em torno do seu governo, os quais você repete exaustivamente nesta carta aberta.

O primeiro mito é de que seu governo foi um êxito econômico a partir do fortalecimento do real e que o governo Lula estaria apoiado neste êxito alcançando assim resultados positivos que não quer compartilhar com você... Em primeiro lugar vamos desmitificar a afirmação de que foi o plano real que acabou com a inflação. Os dados mostram que até 1993 a economia mundial vivia uma hiperinflação na qual todas as economias apresentavam inflações superiores a 10%. A partir de 1994, TODAS AS ECONOMIAS DO MUNDO APRESENTARAM UMA QUEDA DA INFLAÇÃO PARA MENOS DE 10%. Claro que em cada pais apareceram os “gênios” locais que se apresentaram como os autores desta queda. Mas isto é falso: tratava-se de um movimento planetário.

No caso brasileiro, a nossa inflação girou, durante todo seu governo, próxima dos 10% mais altos. TIVEMOS NO SEU GOVERNO UMA DAS MAIS ALTAS INFLAÇÕES DO MUNDO. E aqui chegamos no outro mito incrível. Segundo você e seus seguidores (e até setores de oposição ao seu governo que acreditam neste mito) sua política econômica assegurou a transformação do real numa moeda forte. Ora Fernando, sejamos cordatos: chamar uma moeda que começou em 1994 valendo 0,85 centavos por dólar e mantendo um valor falso até 1998, quando o próprio FMI exigia uma desvalorização de pelo menos uns 40% e o seu ministro da economia recusou-se a realizá-la “pelo menos até as eleições”, indicando assim a época em que esta desvalorização viria e quando os capitais estrangeiros deveriam sair do país antes de sua desvalorização, O fato é que quando você flexibilizou o cambio o real se desvalorizou chegando até a 4,00 reais por dólar. E não venha por a culpa da “ameaça petista” pois esta desvalorização ocorreu muito antes da “ameaça Lula”. ORA, UMA MOEDA QUE SE DESVALORIZA 4 VEZES EM 8 ANOS PODE SER CONSIDERADA UMA MOEDA FORTE? Em que manual de economia? Que economista respeitável sustenta esta tese?

Conclusões: O plano Real não derrubou a inflação e sim uma deflação mundial que fez cair as inflações no mundo inteiro. A inflação brasileira continuou sendo uma das maiores do mundo durante o seu governo. O real foi uma moeda drasticamente debilitada. Isto é evidente: quando nossa inflação esteve acima da inflação mundial por vários anos, nossa moeda tinha que ser altamente desvalorizada. De maneira suicida ela foi mantida artificialmente com um alto valor que levou à crise brutal de 1999.

Segundo mito; Segundo você, o seu governo foi um exemplo de rigor fiscal. Meu Deus: um governo que elevou a dívida pública do Brasil de uns 60 bilhões de reais em 1994 para mais de 850 bilhões de dólares quando entregou o governo ao Lula, oito anos depois, é um exemplo de rigor fiscal? Gostaria de saber que economista poderia sustentar esta tese. Isto é um dos casos mais sérios de irresponsabilidade fiscal em toda a história da humanidade.

E não adianta atribuir este endividamento colossal aos chamados “esqueletos” das dívidas dos estados, como o fez seu ministro de economia burlando a boa fé daqueles que preferiam não enfrentar a triste realidade de seu governo. Um governo que chegou a pagar 50% ao ano de juros por seus títulos para, em seguida, depositar os investimentos vindos do exterior em moeda forte a juros nominais de 3 a 4%, não pode fugir do fato de que criou uma dívida colossal só para atrair capitais do exterior para cobrir os déficits comerciais colossais gerados por uma moeda sobrevalorizada que impedia a exportação, agravada ainda mais pelos juros absurdos que pagava para cobrir o déficit que gerava.

Este nível de irresponsabilidade cambial se transforma em irresponsabilidade fiscal que o povo brasileiro pagou sob a forma de uma queda da renda de cada brasileiro pobre. Nem falar da brutal concentração de renda que esta política agravou dráticamente neste pais da maior concentração de renda no mundo. Vergonha, Fernando. Muita vergonha. Baixa a cabeça e entenda porque nem seus companheiros de partido querem se identificar com o seu governo...te obrigando a sair sozinho nesta tarefa insana.

Terceiro mito - Segundo você, o Brasil tinha dificuldade de pagar sua dívida externa por causa da ameaça de um caos econômico que se esperava do governo Lula. Fernando, não brinca com a compreensão das pessoas. Em 1999 o Brasil tinha chegado à drástica situação de ter perdido TODAS AS SUAS DIVISAS. Você teve que pedir ajuda ao seu amigo Clinton que colocou à sua disposição ns 20 bilhões de dólares do tesouro dos Estados Unidos e mais uns 25 BILHÕES DE DÓLARES DO FMI, Banco Mundial e BID. Tudo isto sem nenhuma garantia.

Esperava-se aumentar as exportações do pais para gerar divisas para pagar esta dívida. O fracasso do setor exportador brasileiro mesmo com a espetacular desvalorização do real não permitiu juntar nenhum recurso em dólar para pagar a dívida. Não tem nada a ver com a ameaça de Lula. A ameaça de Lula existiu exatamente em conseqüência deste fracasso colossal de sua política macro-econômica. Sua política externa submissa aos interesses norte-americanos, apesar de algumas declarações críticas, ligava nossas exportações a uma economia decadente e um mercado já copado. A recusa dos seus neoliberais de promover uma política industrial na qual o Estado apoiava e orientava nossas exportações. A loucura do endividamento interno colossal. A impossibilidade de realizar inversões públicas apesar dos enormes recursos obtidos com a venda de uns 100 bilhões de dólares de empresas brasileiras. Os juros mais altos do mundo que inviabilizava e ainda inviabiliza a competitividade de qualquer empresa.

Enfim, UM FRACASSO ECONOMICO ROTUNDO que se traduzia nos mais altos índices de risco do mundo, mesmo tratando-se de avaliadoras amigas. Uma dívida sem dinheiro para pagar... Fernando, o Lula não era ameaça de caos. Você era o caos. E o povo brasileiro correu tranquilamente o risco de eleger um torneiro mecânico e um partido de agitadores, segundo a avaliação de vocês, do que continuar a aventura econômica que você e seu partido criou para este país.

Gostaria de destacar a qualidade do seu governo em algum campo mas não posso fazê-lo nem no campo cultural para o qual foi chamado o nosso querido Francisco Weffort (neste então secretário geral do PT) e não criou um só museu, uma só campanha significativa. Que vergonha foi a comemoração dos 500 anos da “descoberta do Brasil”. E no plano educacional onde você não criou uma só universidade e entou em choque com a maioria dos professores universitários sucateados em seus salários e em seu prestígio profissional. Não Fernando, não posso reconhecer nada que não pudesse ser feito por um medíocre presidente.

Lamento muito o destino do Serra. Se ele não ganhar esta eleição vai ficar sem mandato, mas esta é a política. Vocês vão ter que revisar profundamente esta tentativa de encerrar a Era Vargas com a qual se identifica tão fortemente nosso povo. E terão que pensar que o capitalismo dependente que São Paulo construiu não é o que o povo brasileiro quer. E por mais que vocês tenham alcançado o domínio da imprensa brasileira, devido suas alianças internacionais e nacionais, está claro que isto não poderia assegurar ao PSDB um governo querido pelo nosso povo. Vocês vão ficar na nossa história com um episódio de reação contra o vedadeiro progresso que Dilma nos promete aprofundar. Ela nos disse que a luta contra a desigualdade é o verdadeiro fundamento de uma política progressista. E dessa política vocês estão fora.

Apesar de tudo isto, me dá pena colocar em choque tão radical uma velha amizade. Apesar deste caminho tão equivocado, eu ainda gosto de vocês ( e tenho a melhor recordação de Ruth) mas quero vocês longe do poder no Brasil. Como a grande maioria do povo brasileiro. Poderemos bater um papo inocente em algum congresso internacional se é que vocês algum dia voltarão a freqüentar este mundo dos intelectuais afastados das lides do poder.

Com a melhor disposição possível mas com amor à verdade, me despeço

thdossantos@terra.com.br
http://theotoniodossantos.blogspot.com/

(*) Theotonio Dos Santos é Professor Emérito da Universidade Federal Fluminense, Presidente da Cátedra da UNESCO e da Universidade das Nações Unidas sobre economia global e desenvolvimentos sustentável. Professor visitante nacional sênior da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Sobre argumentos de campanha

Sobre argumentos de campanha

Por Gunter Zibell

Essa tendência ao embromation, evidente na entrevista do JN com o candidato Serra, apenas é continuação de tudo o que foi visto no passado. É típica de uma situação onde simultaneamente há falta de projeto e falta de realizações a mostrar. É possível pela colaboração midiática, comum ao PSDB como um todo, não é especificamente em relação ao Serra ou para esta campanha. Não reverterá um 3º declínio eleitoral sucessivo e algum dia será substituída por uma oposição propositiva.

Em 1994 não se disse na campanha de FHC que haveria, de 1995-1998, privatizações, novos impostos e, paradoxalmente, grande aumento da dívida pública. Por mais que as pessoas sejam gratas ao Plano Real ficou evidente que algo não foi bem feito. Mesmo que, eventualmente, se considere que as privatizações foram oportunas e a valor justo (o que não aconteceu), trata-se de algo que não foi combinado antes com o eleitor nem foi bem discutido com a sociedade. Reeleição em 1997 idem.

Em 1998 ocultou-se da população a insustentabilidade do câmbio (mas desde setembro ou outubro daquele ano todos os bancos, exceto dois, passaram para posições compradas em US$, ou seja, quem tinha informação não acreditou no discurso eleitoral.) Também não foi usado em campanha a Reforma da Previdência em gestação. Por anos (1999-2002) uma completa ausência de transparência com a sociedade, que só foi possível pela supercoligação PSDB/PFL/PMDB/PTB/PP (o PPS não fazia parte na época e o PL, hoje PR, saiu no final legando o vice José Alencar ao Lula.)

Qualquer capital político que o PSDB pudesse ter tido com o Plano Real e as iniciativas na saúde se perdeu aí : nessa combinação de fazer coisas intempestivamente, usando crises internacionais como muleta para a inépcia, e legando como herança a mais longa estagnação da economia brasileira (1997-2003) e situações fiscal e cambial em frangalhos.

Não é de admirar que o nome FHC mal pode ser usado hoje em campanha, então por que crer que o Plano Real teria ainda apelo eleitoral? Seus créditos já foram gastos. Mas ficou o discurso "oh céus, oh vida, o eleitor não reconhece o bem que fiz..."

Em 2002 ainda se tentou estabelecer o discurso do medo em relação à alternância de poder (que naquela época era criticada pelo PSDB que hoje a louva.) Surpreendentemente adota-se por quase todo o ano uma política monetária frouxa, que em nada combinava com a ortodoxia habitual. É claro que a cotação do dólar disparou e elevou-se muito o risco-país, culminando com a "Carta ao Povo..." Se a administração desastrada da política econômica foi inabilidade ou proposital há controvérsias, mas adequada não foi. Muito diferente do que se vê hoje, em que há mais realismo que o necessário.

O acúmulo de desgastes foi tão grande que mesmo a adoção tímida do Bolsa-Escola e Cartão-alimentação, no final de 2001, não pôde recuperar a credibilidade do governo. Naquela campanha de 2002, seu candidato Serra dispunha do dobro de tempo de Lula na TV e não foi capaz de reverter o desejo de mudança em relação a todo esse contexto. Por que imaginar que seria hoje capaz de estimular um retorno? A mídia não é mais poderosa hoje que então.

Qualquer mensalão, de qualquer partido, por mais condenável que seja, traz menos prejuízos efetivos para a sociedade que a conjunção de incapacidade com acobertamento midiático, mesmo que ambos estes não sejam ilegais. Foi o que pensei em 2006 e não me arrependo. Ainda que sem uso de argumentação, é muito possível que boa parte da população intua do mesmo modo, de forma que o episódio do mensalão do PT terminou por ser assimilado, e não trará dividendos tentar trazê-lo novamente à tona. Nem usar macacão com logotipos de estatais, como em 2006, ou buscar a paternidade de programas sociais ou de saúde ajuda, porque, ao fim e ao cabo, a fama de insinceridade ficou com a oposição mesmo, tanto que o PT tem a preferência eleitoral de 25% das pessoas (recuperando a posição de 2004) versus 6% do PSDB.

E nem as realizações em SP, não obstante as constantes reeleições para o PSDB, podem ser tomadas como convincentes. Não se comparariam com as do governo federal de qualquer modo, mas entre-se em alguns detalhes:

- de 2003 a 2009 a arrecadação passou de 8% para 11% sem contrapartida em aumentos para o funcionalismo, realização de obras ou melhora da capacidade estadual de realizar investimentos.

- não houve novas estradas em SP além do Rodoanel, com 96 km feitos em 12 anos. O que há de extraordinário em 8 km/ano? As rodovias privatizadas já eram boas, apenas foi feita a concessão sob outorga para obter recursos (imagine-se uma pessoa hipotecando a casa ou fazendo leasing do próprio veículo) Ora, essa conta a ser paga pela população está sendo vendida como "pedágios", isto é, como se fosse uma prestação de serviços, mas economicamente trata-se apenas de tributos arrecadados antecipadamente. A privatização das rodovias federais usa outro modelo, onde os pedágios são usados apenas para a manutenção, não para caixa do governo.

- no demais, a administração estadual de SP não realizou nada para mostrar que não seja visível em outras unidades da federação, tendo como pano de fundo o bom momento econômico do país. Parte da popularidade do governo de SP vem disso, do mesmo modo que em vários outros estados. Sim, houve a criação de uma política antifumo controversa (não nos objetivos mas nos métodos de fiscalização) que curiosamente está sendo esquecida para uso eleitoral agora que completou um ano.

Ainda que parte da população acredite na grande mídia, não é de se admirar que haja hoje mais condições para uma continuidade decidida em primeiro turno que em 1994 ou 1998. Fica a dúvida se seria necessária tanta popularidade do governo para isso.

Texto publicado no blog do Luís Nassif.

Duas crises financeiras, dois resultados

Duas crises financeiras, dois resultados

UM MALVADO devorador de números fez um exercício e comparou as iniciativas tomadas pelo tucanato durante a crise financeira internacional de 1997/1999 com as medidas postas em prática pelo atual governo desde o ano passado. Fechando o foco nas mudanças tributárias, resulta que os tucanos avançaram no bolso da patuleia, enquanto Nosso Guia botou dinheiro na mão da choldra.
Entre maio de 1997 e dezembro de 1998 o governo remarcou, para cima, as alíquotas de sete impostos, além de passar a cobrar um novo tributo.
A alíquota do Imposto de Renda do andar de cima passou de 25% para 27,5%. O IOF de créditos pessoais dobrou e aumentaram-se as dentadas nas aplicações. O IPI das bebidas ficou 10% mais caro, e a alíquota do Cofins passou de 2% para 3%. Tudo isso e mais a entrada em vigor da CPMF, que arrecadou R$ 7 bilhões em 1997.
A voracidade arrecadatória elevou a carga tributária de 28,6% para 31,1% do PIB. O produto interno fechou 1998 com um crescimento de 0,03% e a taxa de desemprego pulou de 10% para 13%. Em 1999, o salário mínimo encolheu 3,5% em termos reais.
A crise financeira mundial de 2008/ 2009 foi mais severa que as dos anos 90. Em vez de aumentar impostos, o governo desonerou setores industriais, baixou o IPI dos carros, geladeiras e fogões, deixando de arrecadar cerca de R$ 6 bilhões nos primeiros três meses do tratamento. Uma mudança na tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas, resolvida antes da crise, deixou cerca de R$ 5,5 bilhões na mão da choldra. A carga tributária caiu de 35,8% do PIB para 34,5%. Em 2009 o salário mínimo teve um ganho real de 6,4%.
O desemprego deu um rugido, mas voltou aos níveis anteriores à crise. Ao que tudo indica, a crise de 2008 sairá pelo mesmo preço que a de 1997/98: um ano de crescimento perdido.
As duas situações foram diferentes, mas o fantasma do populismo cambial praticado pela ekipekonômica de 1994 a 1998 acompanhará o tucanato até o fim de seus dias. O dólar-fantasia teve uma utilidade, ajudou a reeleger Fernando Henrique Cardoso. Ele derrotou Lula em outubro, e o real foi desvalorizado em janeiro.

O texto é parte da coluna de Elio Gaspari, na Folha de São Paulo, de 8 de novembro de 2009.

Para quem costuma achar que as políticas econômicas dos governos FHC e Lula forma iguais, o texto é uma refrescada na memória.

Sarney e o Real

Sarney e o Real

O REAL faz 15 anos amanhã. É o aniversário de uma estabilização econômica e de um novo pacto político que perduram até hoje.
É também o aniversário da quarta vida política de José Sarney. Sim, porque o Sarney pós-Real é produto direto do arranjo político firmado em 1994 por FHC, ao qual Lula deu prosseguimento.
Sarney tomou o posto de um oligarca do Maranhão na década de 60 e deu-se bem como preposto da ditadura militar por 20 anos. Na transição morna e errática da redemocratização, acabou presidente.
Enxovalhado ao fim de seu governo, recolheu-se à política regional até meados dos 90, quando renasceu para a política nacional com o primeiro governo FHC. Continuou no mesmo jogo sob Lula.
O acordão do Real consistiu em ajustar o país à globalização (como se dizia na época) com o menor prejuízo possível aos políticos estabelecidos, especialmente aos sobreviventes da ditadura e arrivistas da redemocratização. FHC tratou de isolar um certo núcleo de governo da disputa suicida das forças políticas e arbitrou a disputa em torno da divisão do butim público restante.
Nesse modelo, acontecem muitas vezes escaramuças por quinhões dos despojos públicos. Foi assim no caso da disputa entre Jader Barbalho e ACM, que se arrastou do final de 2000 até a renúncia de ACM ao mandato, em maio de 2001, seguida pela renúncia de Jader em outubro do mesmo ano.
Lula abraçou definitivamente esse modelo herdado de FHC em 2005, no auge do episódio do "mensalão". Desde então, enfrentou oito meses de crise com Renan Calheiros, em 2007. E a crise Sarney já tomou mais de quatro meses de 2009.
A frequência, duração e gravidade das crises deixam mais do que evidente que o problema é estrutural e que o acordão do Real se tornou insustentável sob todos os aspectos. Ao mesmo tempo, já ficou claro também que a reforma do sistema de representação política não será realizado pelo próprio Congresso. Mesmo a chance de que as eleições de 2010 possam fazer o serviço parece baixa, já que o problema é mesmo estrutural.
Com todas as ressalvas que se pode fazer -e elas são muitas-, a única possibilidade de mudança parece estar hoje em um Judiciário apoiado por iniciativas de peso da opinião pública. O caminho mais curto seria garantir que investigações como a da Operação Castelo de Areia da Polícia Federal prossigam, aprofundem-se e atinjam de fato todos os políticos envolvidos.
Porque Sarney vai sair, mais cedo ou mais tarde. Mas o modelo político brasileiro que o produziu está apenas à espera da sua próxima crise.

Texto de Marcos Nobre, na Folha de São Paulo, de 30 de junho de 2009.

A receita de FHC para a crise

Para os que acham que com Lula ou Fernando Henrique Cardoso a reação à crise internacional seria a mesma.

Leia aqui entrevista da Folha com FHC sobre o Plano Real (clique aqui). A propósito de nada - era para um balanço histórico -, o entrevistador Guilherme Barros pede análises de FHC sobre a política atual de Lula e de Obama.

FHC mostra claramente qual teria sido sua reação à crise: cortes de gastos, arrocho fiscal.

O que comprova claramente o que sempre coloquei em minhas análises: as quatro ou cinco crises que sacudiram o país no seu governo não são álibi, são agravantes. Eram crises nas contas externas. Após a primeira crise, o país deveria ter sido preparado para evitar as seguintes.

Mas, em todas elas, recorria apenas ao receituário fiscal, jamais à solução das contas externas. E aí entram os elementos políticos que abordei em meu “Os Cabeças de Planilha”. Em qualquer circunstância, todas as medidas do governo FHC eram no sentido de preservar os ganhos dos investidores. Ajuste cambial significaria impor perdas a quem trouxe dólares, mas prevenir de maneira definitiva futuras crises. Com as contas externas em ordem, não haveria obstáculos ao crescimento da economia.

Para não penalizar os investidores, não se permitia o ajuste no câmbio. Não havendo, o ajuste nas contas externas só se podia dar via recessão. Aí, toca aumentar o arrocho fiscal (para reduzir o déficit comercial) e as taxas de juros (para manter o fluxo de investimentos externos). O especulador ganhava nas duas pontas. O país perdia em ambas.

Do blog do Luís Nassif.

O que salva é a política

Recentemente, analistas da política venezuelana constataram a dificuldade da oposição firmar um discurso, devido ao fato de que nenhuma plataforma política será viável se não tiver um forte viés no social. E o social foi empalmado por Hugo Chávez.

A recente pesquisa CNI-Ibope mostrou a mesma coisa. No quesito o que os brasileiros esperam de Lula em 2008, deu os seguintes pontos:

1. 43% Melhorar o salário mínimo
2. 36% Melhorar as áreas de saúde e educação
3. 32% Combater a criminalidade
4. 21% Reduzir os impostos
5. 14% Controlar a inflação
6. 11% Ampliar os programas sociais, como o Bolsa Família
7. 11% Ampliar os programas de habitação / moradia popular
8. 10% Reduzir os gastos públicos

***

Não fosse esse poder da política, jamais haveria força capaz de romper o círculo de atraso-juros imposto pela financeirização da economia. A lógica da financeirização é cruel. O objetivo único é garantir a solvência nas contas internas.

O tamanho dos juros não é dado pelas expectativas de inflação - como se apregoa -, mas pela capacidade de gerar superávit. É batata! Se o país puder pagar 30 de juros, a taxa Selic será calibrada para que pague 30 – independentemente dos demais fatores da economia. Se puder pagar 20, calibra-se para 20.

***

Toda a parafernália teórica brandida por cabeças-de-planilha, fundadas em clichês que sempre se repetem, visa meramente conferir um ar supostamente científico a demandas eminentemente políticas e anti-sociais.

É um jogo de cena fantástico! Quando foi aprovado pela primeira vez o IPMF (precursor da CPMF) a promessa era de que todos os recursos se destinariam à saúde. Era balela! O governo FHC mandou o IMPF para a saúde e descontou, do orçamento, o valor correspondente. O resultado foi que a carga tributária aumentou, mas os repasses para saúde continuaram do mesmo tamanho.

***

Depois disso, foram anos e anos de DRU (Desvinculação de Receitas Orçamentárias) que retiraram recursos da saúde, da educação, da área social para destinar ao pagamento de juros.

No primeiro governo FHC, os juros criaram uma dívida interna monumental. O mercado considerou que a dívida foi criada porque o governo foi fiscalmente irresponsável. Qualquer analista sério diria que a irresponsabilidade estava nos níveis de juros. Para os cabeções, a irresponsabilidade estava em não cortar de outras áreas o suficiente para bancar o nível de juros.

***

O segundo governo FHC foi um deserto, um desastre continuado, com redução de verbas para todos os programas relevantes, manutenção da DRU, contingenciamento orçamentário. Mas é saudado como um governo responsável... porque os credores da dívida pública não correram risco de não receber os juros absurdos oferecidos.

***
Esse mesmo modelo prosseguiu no primeiro governo Lula. O resultado de três gestões irresponsáveis foi a queda da qualidade da educação, saúde, o desmonte da estrutura viária, a falta de investimentos em energia, logística.

Essa camisa-de-força só foi rompida recentemente com o PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), ao definir que as obras ali incluídas estariam a salvo do contingenciamento, e ao colocar meio ponto percentual do PIB fora do cálculo de superávit fiscal.

Avançou-se. Mas os juros continuam consumindo a parte mais expressiva da arrecadação tributária.

Mais um texto do Luís Nassif.

Política econômica igual?

Política econômica igual?

Amir Khair


O sucesso da atual política econômica é atribuído por vários analistas à continuidade da política do governo anterior baseada no tripé: austeridade fiscal, câmbio flutuante e metas de inflação. Será?

Creio que não. O modelo adotado no governo FHC, embora objetivasse usar esse tripé, atuou através de privatizações e taxas de juros elevadas, procurando atrair o capital externo como motor dos investimentos e crescimento da economia. Não estimulou o consumo. Ao contrário, buscou contê-lo com taxas de juros duas vezes maiores do que as atuais, para não ameaçar as metas de inflação, afinal não cumpridas, na maior parte do período.

O governo atual inverteu essa tendência, fazendo do estímulo ao consumo o carro-chefe para o crescimento, por intermédio de aumentos do salário mínimo, políticas de transferências de renda e criação de empréstimos consignados. Com essas medidas cresceu o emprego formal (carteira assinada) e a massa salarial. Em decorrência, as receitas da Previdência Social batem recordes sucessivos superando desde 2006 o crescimento das despesas com benefícios, apesar dos fortes reajustes no salário mínimo.

A política de comércio exterior do governo anterior priorizou os países desenvolvidos. A atual, os emergentes que apresentam taxas de crescimento elevadas e são carentes em commodities, nas quais temos posições estratégicas.

Caso essa mudança não tivesse ocorrido, a crise americana traria efeitos perversos sobre nós. Ainda em relação à política externa, o atual governo fortaleceu as reservas internacionais, que passaram de US$ 37 bilhões no final de 2002, quando se encerrou o governo FHC, para US$ 160 bilhões, e se livrou das amarras do FMI, que condicionava a política econômica às suas diretrizes.

Quanto à austeridade fiscal, seus dois principais termômetros tiveram comportamentos bem diversos nos dois governos. O primeiro deles é o resultado nominal (receitas menos despesas inclusive juros), que passou de um déficit de 9,4% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2002 para 2,1% em junho último. O segundo, que é a dívida líquida do setor público em relação ao PIB, após cair continuamente desde 1984, quando atingiu 58% do PIB, até 28% em 1995, inverteu essa trajetória para alcançar 51% em 2002. Atualmente está em 44%, com tendência de queda.

Os resultados fiscais do atual governo foram obtidos por causa da manutenção de superávits primários - receitas menos despesas, exclusive juros - que foram elevados para compensar a pesada conta de juros, que nos últimos dez anos representou em média 8,0% do PIB, a maior despesa do setor público.

A outra perna do tripé da política econômica, que é a política de câmbio flutuante, iniciada em 1999, deixou de existir a partir de 2006, quando o Banco Central passou a interferir no mercado através de compras maciças de dólares, na tentativa de colocar limites às quedas contínuas do valor da moeda americana.

Outros fatores podem ser objeto de comparação entre as duas orientações econômicas. No governo anterior foram criadas agências reguladoras independentes da política oficial, visando a atrair investimentos de longo prazo no processo de privatizações. Atualmente, o papel dos Ministérios está fortalecido no caso de conflitos com as agências, que devem se subordinar à política econômica, o que trouxe uma retração nesses investimentos. As privatizações foram praticamente suspensas e fortalecidas as ações das estatais remanescentes.

Por outro lado, o crédito ao produtor rural foi ampliado substancialmente, passando de R$ 2 bilhões para R$ 12 bilhões o investimento no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

Todavia, persistem nos dois períodos traços preocupantes. Trata-se da ampliação da carga tributária e do aumento de despesas públicas. E são desconhecidas as medidas de modernização e racionalização administrativa em curso.

Continuamos reféns de uma política monetária com altas taxas de juros, elevados depósitos compulsórios dos bancos ao Banco Central, elevados spreads bancários (diferença entre as taxas de juros dos empréstimos e das captações), baixos investimentos na infra-estrutura e logística, ampliação da burocracia, pouco investimento em meio ambiente e saneamento básico.

Parte desses problemas pode ter solução a curto e a médio prazos. O crescimento econômico está ocorrendo em bases mais sólidas e sustentáveis. Os fundamentos econômicos melhoraram, a parte externa está saneada e as contas públicas caminham para o equilíbrio em 2009 em razão da manutenção de superávits primários elevados e de redução da conta de juros pela queda da Selic. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deverá ganhar impulso a partir de 2008 e pode melhorar a infra-estrutura e a logística. A política monetária tende a perder força em face da contenção dos preços internos pelos produtos importados, especialmente da Ásia.

A política econômica tem por finalidade criar condições para um crescimento econômico sustentável e com melhorias nas condições de vida da população, especialmente das camadas de menor renda. Os atuais indicadores tendem a apontar cenários mais favoráveis para o alcance dessa finalidade.

*Amir Khair, mestre em Finanças Públicas pela FGV

D'O Estado de São Paulo , via Leituras e Opiniões do Luis Favre.