Piratas e Conquistadores

Piratas e conquistadores

ALDO PEREIRA

NO SÉCULO 16 , países europeus que exploravam riquezas da América reprimiam com rigor a ação de piratas baseados em ilhas e costas continentais do Caribe: execução sumária ou condenação à forca.
À primeira vista, história de mocinhos e bandidos -ou seria de bandidos e bandidos?
Logo após ter descoberto o que supunha ser a Índia, Cristóvão Colombo (1451-1506) estabeleceu modelo de conduta para "los conquistadores": tortura sistemática de nativos para obter deles "segredos" de minas e garimpos de ouro, bem como para escravizá-los na extração e refino do minério. A recalcitrantes, espada civilizadora finamente forjada em Toledo.
De sua parte, a Marinha britânica, ocupada então com tráfico de escravos africanos, comissionou "privateers" (navios corsários) para pirataria seletiva contra galeões espanhóis carregados desse ouro.
Frances Drake (1540-1596) e Henry Morgan (1635-1688), célebres corsários, receberiam pela patriótica missão o título honorífico de "sir".
A distinção entre piratas, conquistadores e corsários continua ambígua. Sem explicitar nomes, o principal executivo da UMG (Universal Music Group) vocifera contra engenhocas do tipo iPod: "Repositórios de música roubada!".
Também se têm visto e ouvido na mídia proclamações de que baixar, copiar ou comprar músicas e programas sem pagar royalties é "pirataria".
Com a forca fora de moda, detentores de "propriedade intelectual" reclamam ao menos cadeia para "piratas".
"Propriedade intelectual" é campo de disputa em que convergem três interesses legítimos e interdependentes, mas conflitantes: 1) o dos autores, sem os quais não teríamos inovação e avanço na cultura; 2) o de firmas como editoras, gravadoras e programadoras, que assumem riscos lotéricos de produção, distribuição e promoção (em média, dos mais de 40 livros que a Random House edita por semana, 35 dão prejuízo ou lucro zero); e 3) o direito público à liberdade de expressão, ao saber e ao cultivo do espírito pela arte.
Sem esse terceiro direito, a vida cultural estagnaria, porque se realimenta do que ela própria produz. Nenhuma criação é absolutamente original, mas produto da tradição cultural do meio em que o autor se forma.
Por isso, direito autoral deveria constituir não propriedade, mas apenas licença de usufruto econômico exclusivo durante certo prazo, como a concedida a patentes. Em criações de pessoa física, tal licença poderia ser vitalícia, embora não hereditária.
O que tem ocorrido, porém, é progressiva usurpação do direito público em favor da "propriedade intelectual", sobretudo corporativa. Isto é, acumulação de privilégios desfrutados por cartéis e outros grupos que em geral os têm obtido pelo suborno sistemático de legisladores e burocratas, prática mais elegantemente referida como lobby ("antessala").
No reinado de Pedro 1º, toda obra literária caía em domínio público dez anos após a publicação. O regime republicano dilatou o privilégio para 50 anos contados do 1º de janeiro subsequente à morte do autor (Lei Medeiros e Albuquerque, nº 496, de 1898). Esse prazo é hoje de 70 anos.
Todas as mudanças legais introduzidas desde 1898 têm ampliado o direito individual e corporativo de exploração econômica das obras à custa de progressiva restrição do domínio público, isto é, em prejuízo da dimensão social da cultura.
A involução legal brasileira reflete a globalização dos mercados da "propriedade intelectual".
Acordos e convenções que conferem direito proprietário de corporações a criações culturais têm sido extorquidos a governantes covardes e/ ou venais do mundo subdesenvolvido, estratégia que se completa pelo citado suborno legislativo. Colonialismo por outros meios.
O abuso é mais nítido na exploração autoral póstuma, onde o Congresso americano, creia, tem-se mostrado ainda mais venal que o brasileiro. Segundo Lawrence Lessig, professor de direito da Universidade Stanford, à medida que o camundongo Mickey envelhece e se arrisca a cair em domínio público, o lobby da Walt Disney obtém mais alguns anos de sobrevida para o respectivo "copyright".
Em 1998, o Congresso dos EUA estendeu a proteção póstuma a 95 anos: no caso de Mickey, até 2061. Lessig enumera 11 extensões semelhantes concedidas nos últimos 40 anos em favor da indústria de som e imagem.
Nesse drama, decerto lhe seria difícil escolher entre o papel de conquistador e o de pirata. Resigne-se, então, ao do submisso e espoliado nativo.

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ALDO PEREIRA , 77, é ex-editorialista e colaborador especial da Folha .

Texto publicado na Folha de São Paulo, de 22 de abril de 2010.

Os piratas da Somália

Prefiro os piratas da Somália

SÃO PAULO - Deu no "Wall Street Journal", que não é exatamente um jornal antimercado ou nada que se pareça com isso: durante o período em que se gestou a crise que está pondo o mundo de joelhos, 15 executivos de grandes firmas financeiras e construtoras ganharam, cada um, mais de US$ 100 milhões (R$ 240 milhões, o suficiente para comprar, digamos, 34 jatinhos LearJet, versão mais luxuosa, para citar um exemplo que essa gente certamente entende).
Acrescenta o "Journal": "Quatro desses executivos, incluídos os presidentes de Lehman Brothers e Bear Stearns, estiveram no comando de companhias que foram à bancarrota ou viram cair 90% o valor das ações [dessas empresas]".
É bom lembrar que o derretimento da Bolsa de Valores nos Estados Unidos levou os detentores de ações a perderem montantes inacreditáveis. Para o "Journal", foram US$ 9 trilhões, para o editorial desta Folha de ontem, um pouco menos (US$ 7 trilhões) -em todo o caso, perdas que equivalem a sete, oito ou nove "brasis", dependendo do número que se aceitar como mais próximo da realidade.
O "Journal" fuçou as declarações financeiras de 120 companhias de capital aberto em setores como a banca, financiamento de hipotecas, empréstimos para estudantes, corretagem de bolsa e construção -ou seja, aqueles que estão no epicentro do terremoto.
A análise mostrou que "os principais executivos e os membros das diretorias dessas firmas embolsaram mais de US$ 21 bilhões durante os últimos cinco anos", os anos em que inflou a bolha que explodiu.
Depois ainda tem gente que se opõe a uma regulação e supervisão mais rígidas no setor financeiro, alegando que podem estrangular a criatividade.
Se se trata da criatividade apontada pelo "Journal", que estrangulem. Os piratas da Somália parecem gente fina perto deles.

Texto da Folha de São Paulo, de 21 de novembro de 2008.

Pirataria

O jornal Correio do Povo publicou uma longa reportagem sobre a pirataria de CD's e DVD's em sua edição de domingo passado, 23 de setembro.

Além dos costumeiros números mirabolantes sobre supostas perdas que o país tem com a pirataria (30 bilhões de reais em vendas que não se concretizam, 2 milhões de empregos que deixaram de ser criados), o jornal comenta uma fator que pareceu muito curioso a este blogueiro.

Alguns dos vendedores de discos piratas deixaram seus empregos formais para se aplicar à venda de seus produtos.

É uma coisa que os fundamentalistas do mercado não gostam de falar. Aliás, duas.

Uma, um disco seja CD, seja DVD, na época do lançamento custa ao consumidor cerca de 20% de um produto original. Há pessoas que não compram produtos piratas devido à baixa qualidade dos produtos e falta de garantia. Há pessoas que compram produtos pirata porque sua renda não lhes permite comprar produtos originais. E há pessoas que compram produtos piratas porque ele é MUITO MAIS BARATO, simples assim, mesmo que elas tenham renda para comprar um produto original. Esta é uma coisa.

A outra é que se paga tão mal um assalariado no Brasil, que alguns deles deixam seus empregos formais, para "empreenderem" no comércio "informal".

Pois é.