Vergonha para os Gaúchos

No meu outro blog, eu costumo brincar bastante com nós, gaúchos. Eventualmente a brincadeira pesa um pouco, mas tudo bem, são coisas que acontecem, pois nós realmente gostamos de enaltecer a nós mesmos, às vezes às raias do ufanismo.

Pois nos últimos dias, duas coisas aconteceram em nosso estado para nos humilhar. A primeira foi a descoberta de um possível escândalo de corrupção no Detran, órgão do governo estadual.

A segunda foi a notícia, divulgada na semana passada, que a fiscalização do Ministério do Trabalho encontrou 36 pessoas, 29 homens, 4 mulheres e 3 crianças, em situação análoga à escravidão em uma propriedade rural, no município de Cacequi. Estas pessoas estavam sem seus direitos trabalhistas, e consumindo ração para cavalos, desde que o estoque de feijão e arroz do grupo havia acabado. Além disso a consumida era de uma sanga contaminada, onde também eram lavados implementos agrícolas.

Nós, gaúchos, gostamos de pensar de nós mesmos como "educados politicamente". Deve ser por isso, que o deputado estadual mais votado foi o sr. Paulo Borges (ex-PFL), o rapaz que apresentava a meteorologia no principal canal de TV aqui do estado. E como deputada federal mais votada tivemos a deputada Manuela D'Ávila (PCdoB), que obviamente foi a mais votada não por sua beleza e juventude, mas porque quando votamos para deputado federal somos todos comunistas, embora sejamos liberais quando votamos para deputado estadual.

E gostamos de pensar que nossos políticos são mais honestos e mais éticos (seja lá o que isso signifique) que os dos outros estados. Mas de repente tivemos que encarar que parece que há políticos desonestos por aqui também.

E gostamos de pensar que somos mais educados e sofisticados que os demais brasileiros. Agora vimos que submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão não privilégio de latifundiários nos confins da selva amazônica, ou na aridez da caatinga. Temos que encarar que isso também acontece no interior do Rio Grande do Sul.

Uma vergonha!

IGUALDADE DIANTE DA LEI

O Rio Grande do Sul era um estado antipático. Tinha mania de ser diferente. Nós, os gaúchos, achávamo-nos mais cultos, mais politizados, mais éticos, mais machos e mais honestos do que os demais brasileiros. Era insuportável. Gerava um estigma. Parecia um bairrismo exacerbado ou um complexo de inferioridade transformado em pretensa superioridade. Os outros ficavam com tanta raiva que pegavam do nosso pé. Por causa disso, viramos piada do Casseta & Planeta, o humor mais rastaqüera do país. Sejamos claros, não dava para continuar assim. Tivemos a época do PMDB ético, com Pedro Simon no papel de vestal indignada, mas sem jamais romper com o PMDB nacional ou tomar-lhe o controle. Tivemos o tempo do PT representante do bem supremo contra o mal absoluto. Disso só restou uma vaga memória do Orçamento Participativo, jamais adotado pelo governo federal e que ajudou a enterrar a candidatura de Ségolène Royal na França. O Rio Grande do Sul era a ovelha negra da Nação. Éramos um estado ressentido e melancólico.
Não bastasse tudo isso, a cada eleição votávamos contra o candidato ganhador à Presidência da República. Quando FHC vencia, ficamos com Lulla. Quando Lulla finalmente venceu, desistimos dele. Somos excelentes estrategistas. Visto que os governos nunca resolveram essa tendência a estar na contramão da história, a sociedade civil decidiu tomar providências radicais. Em pouco tempo, em função de atitudes ousadas de algumas pessoas, entramos no eixo. Estamos cada vez mais parecidos com o restante do Brasil. Finalmente, embora com muito atraso, estamos nos tornando iguais aos outros perante a lei e, especialmente, quanto ao descumprimento das leis. Nesse sentido, temos muito a agradecer ao Macalão e agora aos larápios do Detran. Acabou-se o mito da honestidade gaúcha. Já podemos dizer com orgulho que roubamos como todo mundo.
É importante, em termos de identidade nacional, acertar o passo com o restante do Brasil. Afinal, o culto à diferença indicava uma incapacidade de adaptação à cultura dominante, aos nosso valores mais arraigados e disseminados e, fundamentalmente, uma vontade de separação. Jogávamos futebol como os uruguaios e os argentinos, dançávamos como norte-americanos e nos comportávamos como puritanos ingleses ou alemães. A falta de escândalos em nossos organismos públicos chegava a ser indecente, quase uma mediocridade. Além disso, prejudicava amplamente a nossa mídia, privada de bons fatos para publicar, ficando sempre a reboque das patifarias das grandes capitais. Os gatunos do Detran deviam ser condecorados por desonra ao mérito. Depois da Revolução Farroupilha, nossa derrota tão comemorada, o Rio Grande do Sul permanecia meio de lado na Federação. Era preciso reintegrá-lo na marra. Está feito.
A lista dos mais vendidos da Feira do Livro também comprovou a nossa tendência atual a estar em sintonia com o Brasil. Não queremos ser menos medíocres do que ninguém. Pega mal. Podemos respirar aliviados: nunca mais seremos chamados de mais cultos, politizados, machos, éticos e honestos do país. Somos, enfim, iguais a todo mundo. Pagamos e recebemos propinas com a mesma desenvoltura. Cansamos de bancar o Joãozinho do passo certo. De uma vez por todas, acertamos o passo. Aprendemos a passar no caixa. Nosso valores são os mesmos de nossos compatriotas: 10%.

Texto de Juremir Machado da Silva, no Correio do Povo (para assinantes), de 13 de novembro de 2007.

Do RS Urgente: Amigos para Sempre

Indagado sobre as fraudes no Detran que, segundo as investigações da Polícia Federal, iniciaram no seu governo, o ex-governador Germano Rigotto (PMDB) tirou o corpo fora e jogou a batata quente no colo de seu ex-secretário da Segurança, José Otávio Germano (PP). Segundo Rigotto, Germano tinha autonomia para lidar com esses assuntos. O ex-secretário, por sua vez, disse que não sabia de nada e que ficou surpreso com o envolvimento de ex-assessores no esquema. José Otávio Germano divulgou nota oficial garantindo que não tem nada a ver com o peixe. Na mesma linha, a governadora Yeda Crusius (PSDB) também se disse surpreendida pelo episódio e, agora, promete reformular o Detran. Então é isso, um grupo agia com autonomia no Detran sem que ninguém soubesse de nada. Está tudo explicado.

Do RS Urgente.

Comentário pessoal: Não acho estranho que o ex-governador Rigotto, ou a governadora Yeda não tenham sabido do que acontecia no Detran. Delegaram tarefas aos secretários, e estes criaram os organogramas que lhes convinham. Estranho é que tanta gente estrilava quando o presidente Lula afirmava que não sabia de nada sobre o chamado "mensalão", agora ache que é totalmente justificável a atual governadora e o ex-governador tirarem o corpo fora.

Do Diário Gauche: Por que o Rio Grande é assim - 10

Por que o Rio Grande do Sul é assim – parte X

A ditadura esclarecida dos positivistas

A singularidade da política meridional no início da República não se expressava somente nos quadros novíssimos – inclusive na idade – que governavam o aparelho de Estado, mas sobretudo nas ações políticas, administrativas e institucionais que foram capazes de impor num ambiente de permanente conflito entre frações da classe dominante. Resumo rápido: cai do poder a oligarquia patrimonial estancieira, ficando assim alijada – muitas vezes até clandestina – por quase quarenta anos, e ascende ao poder uma classe dirigente nova, burguesa, moderna e que rompe radicalmente com o passado.

Se instituía no Rio Grande do Sul, não a ditadura do proletariado, mas a ditadura positivista anti-liberal, militarizada, organicamente partidarizada que reconhecia e contemplava as novas pluralidades da formação social meridional, tinha um projeto programático rígido de poder e o implementou com racionalidade cerebral, decisão, firmeza e, quando foi necessário, a ferro e fogo. O castilhismo, já vimos aqui neste espaço, nunca perdeu na guerra cruenta, na guerra institucional e na guerra intelectual – esta travada na politizada imprensa abertamente partidarizada da época.

Para além das peculiaridades que já vimos, a construção normativa da Constituição positivista de 1891, a organicidade do PRR, a imprensa engajada e forte, a militarização dos quadros, e a consolidação de um exército estadual original que foi a Brigada Militar, o castilhismo-borgismo obteve marcos administrativos exitosos de grande significado para a transição regional ao capitalismo, sempre tratando de descolar o Estado dos interesses menores do patrimonialismo e, ao consolidar os seus fundamentos republicanos, dotá-lo de instrumentos institucionais inspirados numa lógica de racionalidade (conforme Max Weber).

É curioso que a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, hoje, tenha no ambiente vestibular ao plenário um imenso óleo representando a figura de Júlio de Castilhos, o próprio salão é identificado com o nome deste primeiro governador eleito do Estado, o mesmo dirigente que eliminou o Poder Legislativo meridional, reduzindo-o a uma mera assembléia de representantes, cujo único papel era o de examinar as contas públicas anuais e aprová-las. Sua funcionalidade não durava 60 dias ao ano.

Castilhos sabia que através do Legislativo os inimigos do PRR se rearticulariam ou, pior, empatariam de forma continuada as grandes ações administrativas que planejavam para o Estado, por esse motivo previu mecanismos na Constituição de 1891 de uma espécie de consulta comunitária sobre atos e ações administrativas. Para tanto, havia nos municípios comitês mais ou menos funcionais de encaminhamento de sugestões de governo ao poder Executivo, que legislava baseado na Constituição estadual e no programa do PRR.

Três ações dos positivistas rio-grandenses constituem marcos definidores dos seus governos, no entender de Targa, quais sejam: 1) a implantação do imposto territorial, com a forte reação dos proprietários rurais, especialmente os estancieiros da pecuária de exportação, entre 1902 e 1913; 2) a assimilação do governo positivista à greve geral (nacional) de 1917, um dado novo no cenário social-urbano do País; 3) a estatização da empresa ferroviária estrangeira que explorava pessimamente os transportes regionais.

Dessas ações derivam medidas e reações surpreendentes na época. É o que veremos adiante.

Do Diário Gauche.

Do Diário Gauche: Por que o Rio Grande é Assim - 9

Por que o Rio Grande do Sul é assim – parte IX

No Rio Grande do Sul não houve crise da tabuleta

Em 1901, Machado de Assis lança o seu último grande romance, Esaú e Jacó. Como bom monarquista que era, aproveita e critica a República nascente. E enfia uma anedota na história dos gêmeos deputados. A chamada “crise da tabuleta”.

Um sujeito de nome Custódio tinha um comércio de doces no Catete, a “Confeitaria do Império”. Quando vem a República, dia 15 de novembro, o doceiro, que por casualidade já havia mandado pintar uma tabuleta nova, escreve um bilhete telegráfico às pressas ao pintor ordenando-lhe de forma categórica: “Pare no D”. Mas este não o atendeu e lascou os dizeres completos “Confeitaria do Império”. Desolado, o confeiteiro foi conversar com o Conselheiro Aires. O ardiloso amigo, considerando que de fato nada estava definido na instável conjuntura nacional sugere o nome “Confeitaria do Governo”, mas acaba ficando “Confeitaria do Custódio” – o nome próprio do doceiro, o que evitaria qualquer transtorno político para o promissor comércio de pastéis de Santa Clara da nova Capital republicana.

Com essa anedota crítica, Machado, repito, monarquista convicto, faz quase uma sociologia do espírito “ética dupla” (Weber) do Rio de Janeiro – e do Brasil – da época, mais tarde muito bem estudado por Sérgio Buarque em Raízes do Brasil.

Um episódio como esse seria inconcebível no Rio Grande do Sul de então. Se no resto do Brasil, em todas as Províncias, a passagem do Império para a República foi rigorosamente uma simples troca de tabuleta, na Província meridional houve uma modificação radical e definitiva.

Nenhum quadro monarquista permaneceu no poder, depois de novembro de 1889. Muito menos os liberais, e menos ainda os vacilantes liberais republicanos. Os piolhos da monarquia deram lugar à novíssima geração do Partido Republicano Rio-grandense (PRR), liderada pelo jovem Júlio de Castilhos.

Como se dizia na época, era uma “plêiade de jovens idealistas radicalizados” positivistas anti-liberais, anti-monarquistas, favoráveis a um Estado forte e autoritário, federalistas separativistas (mas não separatistas), contrários ao Poder Legislativo (que nunca prosperou com o castilhismo), modernizadores burgueses, politizados e, apesar de militarizados, sempre, radicalmente civilistas. Entretanto, o traço fundamental, não só da doutrina positivista, mas sobretudo da administração concreta dos militantes do PRR, foi o marcado caráter anti-oligárquico e anti-patrimonialista dos seus governos de quase quatro décadas.

Tal era o programa do PRR, tal foi o governo do PRR. Racional e coerentemente uma coisa se alimentava da outra, sem vacilações ou revisões de ocasião, tanto que era chamada de administração da "ditadura científica".

A inexistência de Poder Legislativo, só de uma assembléia de representantes que funcionava sessenta dias ao ano como conselho fiscal das contas do Executivo, e o tratamento convergente com as demandas populares fez do castilhismo-borgismo um regime singular no mundo, naquele final de século 19 e início de século 20.

Nada do regime monárquico-liberal ficou de pé naquele Rio Grande autenticamente heróico e vitorioso, muito mais heróico do que a mitificada (e derrotada) guerra civil Farroupilha – do qual a direita hoje tenta se apropriar de forma oportunista e ideologizada.

Adiante veremos mais desse candente e atual tema histórico.

Fotografia de Machadinho, por Marc Ferrez.

Do Diário Gauche.

Do Diário Gauche: Por que o Rio Grande é assim - 8

Por que o Rio Grande do Sul é assim – parte VIII

A militarização do castilhismo

Quando se fala em militarização do castilhismo rio-grandense não deve ser confundido como algo ligado à corporação militar brasileira, recém saída da Guerra do Paraguai (1864-1870). O espírito militarista que predominava no PRR resulta da própria situação meridional de fronteiras rebeldes e instáveis, mas também da arguta visão macropolítica de Júlio de Castilhos. É esta que nos interessa.

No Segundo Reinado, o Exército foi sempre desprestigiado, as oligarquias nunca precisaram de intervenção armada, a não ser pontualmente em algumas regiões definidas, como foi o caso do Rio Grande do Sul no decênio 1835-1845, para assegurarem-se da hegemonia política. Entretanto, com a guerra no Paraguai, o Exército adquire prestígio e como que representa uma certa presença da classe média emergente no panorama institucional do Império. Tanto assim que, um dos fatores que contribuíram decisivamente para a queda da monarquia foi a chamada “questão militar”.

Othelo Rosa escreveu, talvez com algum exagero, que “a questão militar, no seu sentido político, que é o seu verdadeiro aspecto histórico, quem criou foi Júlio de Castilhos” nas folhas impressas do diário republicano A Federação.

A verdade é que a “questão militar”, de um simples incidente entre um alto oficial militar que homenageou quem protegia escravos fugidos e um Ministro civil do gabinete monárquico que o destituiu pelo gesto ousado, se transformou num processo político que precipitou não só a Abolição quanto a própria República. Castilhos alimentou a contradição entre militares e o gabinete monarquista, dando espaços diários aos fardados, já prevendo um desfecho favorável às pretensões republicanas provinciais e nacionais.

Com o advento da República, Castilhos volta-se aos temas regionais e de reconstrução do Estado em novas bases legais e institucionais. Prepara a revolucionária Constituição de 1891 e, ato contínuo, dá novos contornos ao chamado Corpo Policial do Estado do Rio Grande do Sul que, apesar de ter sido instituído em 1837 ainda não se consolidara como força pública de efetiva valia ao poder civil.

Em 1892 quando Castilhos firma-se no poder, trata de montar um dispositivo militar engenhoso: consolida o que chama de Brigada Militar estatal e forma nos municípios – cerca de setenta, então – milícias paramilitares de 300 a 500 militantes políticos do PRR. Estas unidades civis, administrativamente, chamavam-se Corpo Auxiliar, mas a população chamava-os de “provisórios”. Os intendentes (prefeitos), não raro, eram ao mesmo tempo chefes políticos locais e chefes militares. Havia plena harmonia entre os chefes militares provisórios (civis) e os comandantes militares profissionais da Brigada Militar, que atuavam sob o comando do Presidente do Estado.

A partir de 1898, o Presidente passou a ser Borges de Medeiros, que havia sido preparado por Castilhos para ocupar a chefia dos republicanos no Estado. Borges, na sua preparação para o exercício do poder, fôra Chefe de Polícia, que significava a rigor controlar o serviço de informações e espionagem mantido pelo governo do PRR nos municípios, bem como os postos avançados de Montevideo, Buenos Aires e Rio de Janeiro. Tinha também a incumbência de controlar movimentos e recolher informações nos Estados de Santa Catarina, Paraná e nas vias fluviais e ferroviárias da região Sul.

Os governos castilhistas-borgistas estavam sempre aprimorando suas forças militares, tanto estatal, quanto seus corpos provisórios. Tinham permanentemente contratados instrutores de guerra da França e da Alemanha (duas escolas de guerra distintas) e renovavam seus armamentos, a ponto que, quando ocorre a Revolução de 1923, a Brigada, e mesmo os corpos provisórios, portavam armas que haviam sido lançadas na Primeira Guerra Mundial, em 1914.

O castilhismo, ao contrário dos Farroupilhas, nunca perderam uma só revolução armada, e foram apeados do poder pelo voto, já que o cenário de classes também se modificará bastante nos quase quarenta anos de exercício do poder.

Foto: ex-governador Antônio Augusto Borges de Medeiros (1863-1961), governou em dois longos períodos, de 1898 a 1908 e de 1913 a 1928. Em 1932 apoiou a Revolução Constitucionalista dos paulistas contra o presidente Getúlio Vargas, seu ex-companheiro do PRR.

Certa feita, quando governador, aproximou-se dele um chefe político de Santa Maria dizendo: “Doutor Medeiros, eu penso que...”, quando foi interrompido pela voz firme e calma de Borges, “Meu filho, tu pensas que pensa, mas quem pensa aqui sou eu”. Morreu com 98 anos de idade, em 1961.

Do Diário Gauche.

Do Diário Gauche: Por que o Rio Grande é assim - 7

Por que o Rio Grande do Sul é assim – parte VII

O castilhismo e a chamada “liberdade de imprensa”

Se um dos aferidores da democracia formal é de fato a liberdade de imprensa, então, o RS tinha mais democracia no final do século 19 do que na presente conjuntura.

No final do Império acontecia um vivo e candente debate democrático entre os órgãos de imprensa local, divididos entre publicações religiosas e não-religiosas, e estas subdivididas entre republicanos radicais, liberais monarquistas, liberais republicanos, e conservadores.

Hoje, este debate está morto. Não temos mais pluralidade nos órgãos de comunicação. Atualmente existe uma única linguagem político-ideológica. A pluralidade é apenas numérica e segundo a modalidade da mídia. De resto, temos uma mídia de pensamento único e inquestionável, a mídia do partido único da mercadoria. Que confunde deliberadamente (ideologicamente) cidadão com consumidor. A democracia que apregoa fica reduzida à miséria espiritual de se escolher entre um celular A, B ou C, uma bugiganga ruim ou uma bugiganga péssima. Os consumidores são laureados “vencedores”, os não-consumidores são indexados como “perdedores”. A velha bandeira liberal-burguesa da cidadania é substituída pelo audór colorido e iluminado do consumidor unidimensional. A proclamada “liberdade de imprensa” é a liberdade embrutecida do consumidor, não do cidadão esclarecido e autônomo.

O jornal mais exaltado na propaganda republicana no Rio Grande do Sul sem dúvida foi o diário A Federação. Foi fundado praticamente junto com o Partido Republicano Rio-grandense (PRR) no início da década de 1880. Chama a atenção, pois, o relêvo que era dado pelos positivistas à questão de uma imprensa partidária atuante e combativa. Seu redator, Júlio de Castilhos, compreendia essa importância estratégica desde os tempos de estudante, quando já mantinha uma pequena publicação de divulgação e debate político. Antes disso, ainda, os estudantes Castilhos e Assis Brasil, então aliados e íntimos companheiros de ideais republicanos, haviam fundado o “Clube 20 de Setembro” com a intenção de criarem um círculo de estudos dos ideais Farroupilhas. Destes estudos coletivos resultaram dois trabalhos publicados em 1882: História popular do Rio Grande do Sul, de Alcides Lima (já uma preocupação com a categoria popular), e História da República Rio-Grandense, de Assis Brasil.

Castilhos se dedicou integralmente ao jornal A Federação, fazendo deste diário um instrumento forte de combate à monarquia. Em janeiro de 1885, ano que seria marcado por “sensacionais combates de Imprensa”, segundo um autor, chegam a Porto Alegre, o Conde D`Eu e a princesa Isabel, sua esposa. Castilhos mostra toda a convicção política e a sua “audácia irreverente em face de membros da família imperial, tanto mais grave por deflagrar num ambiente de província, em meio à aura de bajulação que envolvia o passeio propagandístico dos sucessores do trono” de Pedro 2º.

Júlio de Castilhos escreveu em A Federação: “O 1º Reinado foi a violência. O 2º é a corrupção. Que será o 3º ? O 3º não constituirá mais do que uma esperança dos príncipes que atualmente nos visitam, esperança que há de ser infalivelmente malograda”.

E prossegue nas suas acertadas previsões:

“A Monarquia há de baquear. O Brasil pertence à América e a América pertence à República. O sr. Conde D`Eu , em vez de fazer tentativas contra a solução republicana, e a bem do 3º Reinado, devia ter presente sempre ao seu espírito estas palavras que o Rei Luís Felipe, seu avô, disse ao Ministro Guizot: ‘Não consolidaremos jamais a monarquia na França, e um dia virá em que meus filhos não terão pão’.

Que fecunda lição para um príncipe! Medite sobre ela o sr. Conde D`Eu. A experiência ensina!” – advertiu o jovem e corajoso militante republicano.

Menos de quatro anos depois suas palavras tornaram-se realidade e abria-se um largo caminho de conquistas para o PRR que, a rigor, permaneceria no poder até a década de 30.

A Federação não seria um diário singular na luta política do PRR, inúmeros outros jornais e publicações republicano-positivistas seriam criadas nos quase setenta municípios do Rio Grande do Sul e se constituiram em instrumentos estratégicos de criação e consolidação do poder castilhista-borgista por quase quatro décadas. De outro lado, os opositores do castilhismo, do Partido Federalista, também tinham suas inúmeras publicações de propaganda política, fazendo do Rio Grande do Sul um território de intenso debate e livre manifestação pela cidadania.

Já se vê que no quesito “liberdade de imprensa” o Rio Grande do Sul anda mais atrasado que no fim do século 19.

Foto: a família imperial brasileira, Conde D'Eu, Dom Pedro 2^o, Teresa Cristina e a Princesa Isabel no final do Segundo Reinado – objeto de duras críticas de Júlio de Castilhos em A Federação.

Do Diário Gauche.

Do Diário Gauche: Por Que o Rio Grande é Assim - 6

Por que o Rio Grande do Sul é assim - parte VI

A revolução vinda de cima

“Revolução vinda de cima” é uma expressão leninista que procurou identificar o caráter da revolução burguesa na Alemanha de Bismark. No Rio Grande, os positivistas também fizeram uma revolução por cima. Embora o processo sulino não tenha tido o caráter reacionário como o apontado por Lênin na Alemanha.

Veja então que temos três modelos distintos de revolução burguesa: o modelo francês de 1789, uma revolução total, arquetípica, democrática e modernizadora em toda a sua expressão; o modelo alemão, reacionário (os de cima contra os subalternos), autocrático, e que operou a chamada modernização conservadora; e o modelo rio-grandense de 1893 (não confundir com a guerra civil Farroupilha de 1835, que nunca foi uma revolução stricto sensu), autoritário, modernizador e progressista – mas sempre burguês.

A Constituição positivista pode ser classificada como de “tipo ideal”, que funda e orienta de fato e de direito uma nova ordem política e social. Ela “deu nascimento a um regime político único, tanto no Brasil, como no mundo”, como observa Targa. Assim, a transição capitalista na região meridional brasileira foi acelereda pelo episódio militar de grande violência política que praticamente esmagou os representantes do Estado patrimonial, eliminando as aspirações da fração de classe mais atrasada de capturar o Estado para torná-lo comitê dos negócios pouco dinâmicos e macroeconomicamente subordinados da oligarquia estancieira e pastoril.

Se os maragatos federalistas-gasparistas, orientados pelo líder bageense Gaspar da Silveira Martins (“idéias não são metais que se fundem”, e muito ligado a Pedro 2º), tivessem vencido a revolução de 1893-95, o professor Maestri teme que o Rio Grande se transformasse caricaturalmente “numa grande Bagé”.

Pode-se imaginar o cenário desolador, contribuição guasca ao dantesco quinto círculo do Inferno:

- grandes latifúndios despovoados e decadentes,

- economia subordinada e sem dinamismo,

- regime pastoril de baixíssima produtividade,

- agricultura estagnada,

- indústria inexistente,

- contrabando crescente,

- aparelho de Estado impotente e desautorizado,

- contas públicas deficitárias,

- confusão promíscua entre público e privado,

- assembléia de representantes loteando o território em zonas de interesse particularista,

- populações errantes perambulando em busca de trabalho e renda que jamais encontrariam,

- infra-estrutura ineficiente ou inexistente,

- isolamento e heteronomia do Estado,

- miséria generalizada,

- riqueza escassa e concentrada,

- possíveis invasões estrangeiras pela fronteira,

- aglomerações urbanas como viveiros privilegiados de doenças e epidemias,

- educação pública zero,

- territórios inteiros tomados por bandoleiros armados,

- bandidagem social,

- anomia social e política,

- guerra civil prolongada,

- razias, saques e prática corrente de aniquilamento de comunidades inteiras,

- intervenção federal militar e civil, etc.

Ilustrações de Goya (1806) mostrando selvagerias que coincidentemente ele chamou de "Série Maragato". La Maragatería foi a região da Espanha de ondem migraram os futuros povoadores de parte do território uruguaio, daí a denominação dos maragatos federalistas rio-grandenses - muitos deles recrutados na Banda Oriental do Uruguay.

Diário Gauche.

20 de Setembro

Do Diário Gauche: Por Que o Rio Grande é Assim - 5

Por que o Rio Grande do Sul é assim – parte V

A constituição republicana e revolucionária

Júlio de Castilhos e seus companheiros da vanguarda comtista intuíram que o Rio Grande do Sul estava pronto para se modernizar, mas que essa necessidade histórica não se realizaria por si só. O “espírito revolucionário” exige ações revolucionárias estratégicas materializadas em instrumentos institucionais-constitucionais decisivos. Neste sentido, em primeiro lugar, era preciso um marco jurídico-constitucional para a nova ordem, em segundo, era preciso uma imprensa partidária combativa, e terceiro, uma força militar estatal auxiliada por corpos provisórios politizados e treinados militarmente, a partir de militantes locais do PRR, com capilaridade em todo o território sulino.

A Constituição castilhista de 1891 é um marco legal singular. Trata-se de uma peça jurídica que garante um governo autoritário, cerebralmente autoritário, uma vez que não previa a divisão dos três poderes, segundo o modelo liberal clássico, atribuindo ao Presidente (hoje, governador) o direito de legislar e editar decretos que se referenciavam diretamente na Constituição e não em leis ordinárias escritas por uma Assembléia de Representantes.

A Constituição rio-grandense e a prática político-administrativa do castilhismo por quase 40 anos, garantiram ao Estado funcionar praticamente como uma República autônoma do resto da Federação brasileira. Desta forma, o PRR cumpria agora o ideário Farroupilha de 1836, quando da decretação da malograda República Rio-grandense em Piratini.

Como assinala muito bem Luiz Roberto Targa, “essa constituição inédita e original não se baseou na dos Estados Unidos da América, como foi o caso das outras constituições brasileiras, tanto a da União, quanto a dos Estados”.

Os positivistas tiveram uma administração marcadamente anti-oligárquica e anti-patrimonialista, com ações políticas, segundo Targa, que mostravam concretamente uma ruptura com a ordem latifundiária, tais como: transparência das contas públicas, coincidência entre o orçamento previsto e o realizado, política de proteção ao consumo das classes baixas (pelo contigenciamento de bens de primeira necessidade passíveis de serem exportados), pela estatização não-patrimonialista de dois dos mais importantes portos sulinos (Porto Alegre e Rio Grande) e de toda a rede férrea do Estado (de uma empresa francesa, mas explorada por norte-americanos), a realização de obras essenciais em infra-estrutura somente nas zonas minifundiárias e coloniais, tendo-se negado a privilegiar áreas de interesse da pecuária de exportação, bem como políticas de proteção fiscal e tarifária à indústria nascente das regiões de imigração européia.

Outro marco importante da gestão castilhista do Estado foi a reforma fiscal, cujo ponto central foi a substituição do imposto de exportação (quase sempre sonegado) pelo imposto territorial. Para tanto, era fundamental discriminar a esfera pública da esfera privada. Na prática, tratava-se de impor medidas efetivas de o Governo retomar as terras públicas ilegalmente apropriadas pela oligarquia rural nas últimas décadas do Império. Retomadas as terras, no período compreendido entre 1895-1906, legitimado pela vitória na guerra civil e com força militar suficiente para garantir o cumprimento da lei e da ordem estatal, o Governo castilhista entregou lotes rurais a posseiros, a companhias de loteamento e a pequenos proprietários.

Essas medidas cada vez mais afirmavam a consolidação do Estado burguês moderno, qual seja a de tornar autônoma a esfera estatal da esfera privada das oligarquias rurais tradicionais e atrasadas.

No Rio Grande do Sul isso foi conquistado a ferro, fogo e vontade revolucionária organizada e materializada em instrumentos concretos de mudança social.

No final desta série de pequenas notas, vamos linkar o artigo completo (que estará publicado num anexo), com bibliografia e indicação de leitura complementar.

Retrato de Júlio Prates de Castilhos, primeiro presidente eleito do RS, líder republicano que concebeu e escreveu a Constituição de 1891, quando tinha 30 anos de idade. Morreu em 1903, com apenas 43 anos de idade.

http://diariogauche.blogspot.com/2007/09/por-que-o-rio-grande-do-sul-assim-parte.html

Do Diário Gauche: Por Que o Rio Grande é assim? - 4

Abaixo o quarto texto das reflexões do Cristóvão Feil sobre os motivos do Rio Grande ser como é. Ótimas reflexões em tempos de comemorações farroupilhas.

Por que o Rio Grande do Sul é assim - IV

A construção da hegemonia castilhista

Para entender a vanguarda positivista-castilhista militante do Partido Republicano Rio-grandense (PRR), mas sobretudo compreender aquilo que Nabuco (antes de Lênin) sintetizou como o “espírito revolucionário” de uma dada conjuntura ímpar, original e irrepetível, vamos ver o que Florestan Fernandes considera como elementos que não podem faltar no momento do salto revolucionário (e isto vale tanto para o processo burguês, que estamos comentando, quanto para um processo pós-burguês, do qual estamos muito longe, pelo menos com o lulismo no poder e a autodesconstituição petista).

“Em primeiro lugar – anota Florestan –, é preciso que existam certas categorias de homens, capazes de atuar socialmente na mesma direção, com dada intensidade, e com relativa persistência. Em segundo, lugar, é preciso que essas categorias de homens disponham de um mínimo de consciência social, de capacidade de ação conjugada e solidária, e de inconformismo em face do status quo, para poderem lidar, coletivamente, com meios e fins como parte de processos de reconstrução social. Estes impõem, desejem-no ou não os agentes humanos, um complicado amálgama entre interesses sociais imediatos (e por isso mais ou menos claros e impositivos), valores sociais latentes (e por isso imperativos, mas fluídos) e interesses remotos (e por isso essenciais, mas relativamente procrastináveis)” – conclui o sociólogo, na obra “A Revolução Burguesa no Brasil”.

Sem entrar no mérito do ideário positivista-comtiano, que sempre orientou – qual doutrina – Julio de Castilhos e seus companheiros, há que se concordar que a vontade política daquela vanguarda obedecia às exigências de todo o genuíno processo revolucionário que se preze.

O Rio Grande do Sul vivia a crise terminal do modelo escravagista agro-exportador, crise de mão-de-obra escrava (os cafeicultores paulistas vinham inflacionando o preço unitário da força-escrava pelo menos desde a proibição do tráfico, meados do século 19), aumento da divisão social do trabalho, assalariamento progressivo, novos agentes econômicos mais dinâmicos advindos das comunidades imigrantes (onde, por determinação de Pedro 2º , era proibido trabalho escravo), etc. Ora, se de um lado havia uma crise estrutural do sistema dominante, de outro, florescia uma sociedade baseada em novos valores sociais e culturais.

O PRR sentiu, então, a janela de tempo que se descortinava no horizonte histórico do Estado, percebeu politicamente a contradição insanável entre uma ruptura da homogeneidade da aristocracia agrária simultaneamente ao aparecimento de novos tipos de atores sociais e econômicos. O processo revolucionário, portanto, era irrenunciável, inadiável.

Se a conjuntura histórica por si só quase conspirava para o desfecho de síntese, havia ainda três grandes tarefas instrumentais a realizar: 1) fixar um marco jurídico-constitucional para a nova ordem, depois consubstanciado na Constituição autoritária de 1891; 2) uma imprensa partidária aberta à população, consubstanciado no combativo jornal republicano “A Federação” e inúmeros outros pequenos órgãos regionais de grande influência política; 3) uma força militar que sustentasse a nova ordem, consubstanciada na Brigada Militar como força pública estatal e a arregimentação de militantes do PRR como corpos provisórios militarizados para intervenção nos conflitos comuns no período, pelo menos até 1924 (os intendentes municipais funcionavam como chefes políticos e militares).

Adiante veremos cada uma destas estratégias políticas que garantiram a hegemonia da ordem castilhista por quase 40 anos no Rio Grande do Sul.

Foto: detalhe do monumento de simbologia positivista em homenagem a Julio de Castilhos, que está defronte ao Palácio Piratini, sede do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre. Obra do conhecido escultor Décio Vilares (1851-1931).

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Do Diário Gauche: Por que o Rio Grande é assim - 3

Abaixo a terceiro artigo em que o Cristóvão Feil reflete sobre o "Por que o Rio Grande é como é". Aproveite.

Por que o Rio Grande do Sul é assim - III

A revolução burguesa no Rio Grande do Sul

Investigar sobre a existência de uma revolução burguesa no limite meridional do Brasil implica em verificar dois fatores preponderantes: 1) a ação de atores das grandes transformações que estejam por trás da desagregação do regime escravocrata-senhorial; 2) a formação de uma sociedade de classes.

Como afirma Florestan Fernandes, no Brasil “a Revolução Burguesa não constitui um episódio histórico”, foi um desdobramento longo de pequenas e continuadas “rupturas com o imobilismo da ordem tradicionalista e a gradual chegada da modernização como processo social”.

Entretanto, como já vimos antes, no Rio Grande do Sul aconteceu o episódio histórico, onde preponderou o “espírito revolucionário” de que falava Joaquim Nabuco. Mas para que fosse possível esse momento histórico, que aqui se desdobrou preferencialmente de 1891 (com a Constituição castilhista) a 1895 (com a paz de Pelotas), houve o processo de uma longa e complexa base psicocultural, política e evidentemente econômica, já que o Estado sulino apresentava singularidades em relação à tradicional produção da monocultura de exportação praticada no resto do País.

[Aqui um breve parêntese elucidativo, para quem não leu os dois sueltos anteriores desta pequena série: estamos investigando os motivos que levam a burguesia guasca a renunciar a sua própria revolução social, onde foi francamente vitoriosa, para apegar-se ao passado farroupilha que, embora heróico, foi uma sucessão de fracassos. Por que as fanfarras do Tradicionalismo organizado – e ideologizado – não evocam a vitória modernizante de 1893, preferindo lembrar as derrotas sucessivas de 1835-1845?]

Aqui não tivemos um sistema abortado ou interrompido de plantation, como sugeriram equivocadamente os estudos do sociólogo Fernando Henrique Cardoso. Tivemos sim uma pluralidade de agentes econômicos (a pecuária exportadora, a charqueada, a pequena agricultura e a artesania das colônias de imigrantes não-ibéricos), ao contrário de São Paulo que foi vítima da monocultura extensiva de exportação, inibidora da divisão social do trabalho e do mercantilismo interno – bases necessárias de uma formação social dinâmica, burguesa, moderna e racional (Weber).

A guerra civil começa em 2 de fevereiro de 1893, quando o uruguaio Gumercindo Saraiva invade o Rio Grande com 400 rebeldes armados, em sinal de protesto pela reeleição de Julio de Castilhos à presidencia do Estado, tendo ocorrido sua posse uma semana antes, em 25 de janeiro. Saraiva, um colorado uruguaio, representava mais do que os fazendeiros maragatos, representava sociologicamente uma reação armada do macro sistema baseado no latifúndio e na pecuária de exportação. Dava-se início ao embate sangrento entre o Rio Grande atávico e conservador e o Rio Grande modernizante e planificador. A guerra civil foi obra cruenta, então, das forças oligárquicas reacionárias à Constituição estadual castilhista de 14 de julho de 1891.

A Constituição castilhista de 1891 foi um marco político da hegemonia republicano-chimanga no Estado. Representa uma ordem legal exemplar, que se poderia classificar com um tipo ideal weberiano – segundo Luiz Roberto Targa.

Mas isto veremos no capítulo seguinte.

No final desta série “Por que o Rio Grande do Sul é assim”, este blog indicará a bibliografia usada, bem como as devidas sugestões de leitura para aprofundar o tema aqui tratado.

Ilustração de Glauco Rodrigues (1929-2004), consagrado pintor brasileiro, nascido em Bagé (RS).

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