quarta-feira, novembro 19, 2008

Magistério gaúcho novamente em greve

E o Magistério gaúcho está novamente em greve.

Pelo que pude entender, desta vez o motivo é diferente do simples pedido de reajuste salarial.

Acontece que o governo Yeda é um dos governos estaduais que entrou com ação de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal contra a lei do Senador Cristóvão Buarque que estipula que até 2009 nenhum professor no Brasil ganhe menos de R$ 950,00 . Isto sob a descrição de ordenado. Sobre este piso de R$ 950,00 deverão incidir abonos, anuênios e outros incentivos à carreira docente. O governo do Rio Grande do Sul argüi que isto é uma intromissão da União nos assuntos do executivo estadual, e que os reajustes decorrentes da lei poderiam ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ao mesmo tempo, o governo do estado enviou projeto de lei à Assembléia Legislativa gaúcha propondo um piso para os professores do estado, no mesmo valor, mas que estabelece que R$ 950,00 será o mínimo do total de rendimentos dos professores. Além disso, não propõe os incentivos da lei do Senador Buarque, que estabelece limite de horas e períodos para que o professor possa elaborar aulas, provas, testes e trabalhos, bem como corrigir o resultados das atividades dos alunos.

Por fim, resta dizer que R$ 950,00 ainda é um valor insuficiente para quem dedicar cerca de 16 anos de sua vida aprendendo para poder melhor ensinar a outrem, mas pelo menos é uma proposta. Como dar um copo de 200 ml de água à alguém que ficou horas exposto ao calor do deserto.


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