Mensalão, mensalão, mensalão

Mensalão do PSDB

Nos sites e telejornais, há dias, "mensalão do PT" e "mensalão do DEM".
O ex-presidente do PSDB virou réu por esquema que precedeu os dois e foi destacado em manchetes, ontem nos portais UOL, Terra e G1, como "mensalão mineiro". Na Globo propriamente, nem "mensalão". Fátima Bernardes descreveu um "esquema que ficou conhecido como valerioduto de Minas".
Já o site do jornal "O Estado de S. Paulo" postou a manchete "Supremo decide processar Azeredo por mensalão tucano".

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MENSALÃO? QUE MENSALÃO?

A newsletter de Cesar Maia, pai do presidente do DEM, abordou o escândalo que envolve o único governador do partido sem citar uma única vez a expressão "mensalão". No final, após notas sobre outros assuntos, mencionou o "mensalão" do PT.
José Dirceu reagiu postando que o adversário "escreve como se não fosse com ele". No título, "Nunca vi tamanho cinismo e hipocrisia!".

INIMIGOS...
Cesar Maia recorreu a Churchill para questionar o PSDB ou parte dele:
"A Câmara dos Comuns dispõe governo e oposição de forma confrontante. Um estreante sentou ao lado de Churchill: "Ali na frente, nossos inimigos". Churchill sorriu: "Ali na frente, nossos adversários. Aqui atrás, nossos inimigos"."

Trechos da coluna Toda Mídia, na Folha de São Paulo, de 4 de dezembro de 2009.

“Mensalão”, pelo que me consta foi o termo inventado pelo ex-deputado Roberto Jefferson para descrever um suposto meio de “comprar” maiorias parlamentares na hora de votar projetos importantes para o governo no Congresso. Esta tese ainda está por ser provada. Me pareceu mais um esquema de caixa 2. Assim como parece caixa 2 que a grande mídia gosta de chamar de “mensalão mineiro”, mas que para ser justo, deveria ser chamado de mensalão tucano, já que chamam o mensalão de Roberto Jefferson de “mensalão petista”. Já o rolo com o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, eu ainda não consegui saber do que se trata. A julgar pelos vídeos divulgados e comentários, parece mais um esquema de enriquecimento pessoal, mas bem pode ser também caixa 2 como parece que já alegou um dos suspeitos.

O financiamento de campanhas é um calcanhar de Aquiles nas democracias representativas. Em qualquer uma delas, seja no Brasil, Estados Unidos, Itália ou Japão, só para citar os países que mais geram os escândalos que aparecem nos nossos noticiários.

A corrupção intrínseca do modelo político

Os episódio envolvendo o governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (DEM) completa o quadro da política brasileira.

Arruda era um dos mais cotados para vice-presidente da chapa de José Serra. As empresas flagradas pela Polícia Federal com esquemas pesados de propina atuaram, antes, na Prefeitura de São Paulo, através da Secretaria da Saúde – que no mesmo período (gestão Serra) terceirizou os serviços de radiologia para uma empresa sem tradição no ramo. Sem licitação.

Significa que o governo federal é diferente do governo do DF ou de São Paulo? Não, em absoluto. Significa que, no modelo político atual, todos são iguais.

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Nos últimos anos, o jogo de financiamento de caixa 2 concentrou-se na área de serviços. Ainda há esquemas pesados nas obras físicas, entre as empreiteiras. Os Tribunais de Contas – especialmente o da União – , no entanto, desenvolveram metodologias aprimoradas para cercar os preços das obras físicas.

A corrupção enveredou, então, pela área de serviços e de sistemas – onde há grande dose de capital intelectual, de difícil aferição.

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O jogo é curioso e repete, no inverso, o que ocorria antes da chegada do PT ao poder. Quem estava no Executivo – governo FHC – conseguia o financiamento de campanha em grandes contratos públicos ou nos programas de privatização. Ao PT restava os contratos com empresas de serviço municipais – lixo, ônibus etc.

Com o PT no poder, inverteu-se o jogo. O governo federal controla os grandes contratos e a oposição teve que partir para contratos miúdos que até agora só não merecem manchetes escandalosas por conta da blindagem proporcionada pela grande mídia.

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O modelo de corrupção é simples. A figura central desse jogo é o que se poderia batizar de empreendedor de jogadas. É o sujeito que aprende como operar com o setor público e bancar as propinas políticas deixando o mínimo de rastro. Cada partido, em geral, trabalha com seus próprios operadores.

Depois, o know-how acumulado em um estado é exportado para estados vizinhos de governadores aliados.

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As empresas envolvidas no escândalo da merenda escolar da Prefeitura de São Paulo, por exemplo, aparecem no governo Yeda Crusius. A CTIS, empresa de aluguel de equipamentos de informática, surgiu em Brasília no governo passado. Hoje em dia, leva a maioria dos contratos de São Paulo.

O mesmo aconteceu com a Positivo, que se transformou no maior montador de computadores do país graças aos contratos com a área pública. Em São Paulo, a Secretaria da Educação adquiriu notebooks Positivo para venda aos professores – com sistema Office incluído. Os preços não eram muito diferentes dos de varejo, adquiridos individualmente.

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Nas áreas de limpeza e de terceirização de mão-de-obra estão dentre as prediletas para jogadas. Cada partido tem as empresas afilhadas cuja atuação, muitas vezes, é exportada para estados de aliados.

No caso de terceirização, por exemplo, a empresa que domina os contratos de São Paulo é a Tejofran. Em Brasilia, a Capital Federal.

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Só que a tendência é tudo isso virar escândalo. O que obrigará, em breve, a mudanças no modelo político.

Texto do blog do Luís Nassif.

A lista e a civilização

A lista e a civilização

SÃO PAULO - São pobres e completamente divorciados dos fatos os argumentos até aqui usados para vetar o voto em lista fechada, o aspecto talvez mais chamativo da reforma política ora no noticiário. O principal argumento é o de que com o voto em lista o eleitor perde o direito de escolher o seu candidato em benefício da cúpula dos partidos. Já é assim. Quem na prática escolhe quem é candidato é a direção de cada partido.
Com o voto em lista, muda uma única coisa: passa a haver uma ordem de candidatos. Os mais votados entram. Ou seja, vetar o voto em lista significa simplesmente discutir o periférico (a ordem na lista) em vez do essencial (quem determina quem é candidato).
Fato 2 - Todos os protagonistas dos escândalos recentes, remotos ou dos que fatalmente ainda surgirão são filhos do voto nominal. Todos. Pode piorar com o voto em lista? Pode. No Brasil, até o péssimo pode ser piorado, sempre. Mas, convenhamos, será preciso um esforço fenomenal.
Fato 3 - Em boa parte do mundo civilizado, prevalece o voto em lista fechada. Em alguns casos (Alemanha, por exemplo), o sistema é misto: alguns se elegem pela lista do partido, outros, nominalmente (mas sempre indicados por um partido).
Vetar o voto em lista é aceitar implicitamente que o Brasil não é civilizado nem jamais o será. Até concordo, mas me recuso a endossar uma jabuticaba podre (o sistema atual, já testado e reprovado) só para vetar um modelo novo. Mas quem ensinou verdadeiramente o caminho das pedras de qualquer reforma foi o deputado Sérgio Moraes (PTB-RS), aquele que "se lixa" para a opinião pública. "Vocês [a mídia] batem, mas a gente se reelege", afirmou.
Pois é, enquanto o eleitorado não sofrer um choque de civilização e de informação, não haverá sistema eleitoral que funcione.

Texto de Clóvis Rossi , na Folha de São Paulo, de 8 de maio de 2009.

Preguiça cívica

Preguiça cívica

BRASÍLIA - Uma característica marcante da eleição presidencial dos Estados Unidos no ano passado foi a insistência diária dos candidatos pedindo dinheiro. Na TV, rádio e internet, Barack Obama e John McCain quase imploravam por doações. Receberam muito.
O democrata Obama, o vencedor, teve cerca de 3,5 milhões de doadores diferentes. Desses, pelos menos 2,5 milhões deram quantias inferiores a US$ 200 cada um. Como comparação, ao ser reeleito presidente em 2006, o petista Lula teve 1.319 doadores (e 1.634 doações). O tucano José Serra ganhou o governo de São Paulo com apenas 55 doadores diferentes. Os dados são oficiais, do TSE.
Nesta semana, a Folha revelou que as empresas doadoras de campanha têm depositado vigorosamente nas contas bancárias dos partidos políticos. Ocultam assim os nomes dos candidatos receptores de recursos na ponta final.
O TSE pretende apertar os controles. Nenhum partido considerou positiva a iniciativa da Justiça Eleitoral. Querem opacidade nas contas de campanha.
Não ocorre a nenhuma agremiação política ajudar a criar uma cultura da doação financeira durante os períodos eleitorais. Trata-se de uma forma clássica de incentivar a participação dos cidadãos na vida partidária. Quem doa R$ 10 ou R$ 20 a uma legenda ou candidato fica comprometido. Cobrará responsabilidade dos eleitos.
Aí está o problema. Os políticos querem distância dos eleitores interessados em cobrar promessas.
Poucos -se é que ainda existe algum- tampouco teriam coragem de aparecer em público pedindo dinheiro para suas campanhas. O mais fácil é se acomodar na habitual preguiça cívica. Defender o financiamento público exclusivo e, enquanto não cola esse novo despautério, receber dinheiro camuflado por meio dos partidos políticos.

Texto de Fernando Rodrigues, na Folha de São Paulo, de 6 de maio de 2009.

Não que o blogueiro concorde que o financiamento público, mas não necessariamente exclusivo, de campanha seja um despautério.

O Elio Gaspari, O STF e Os Petistas

Na sua coluna de ontem, 29 de agosto, o jornalista Elio Gaspari tece loas ao STF, o Supremo Tribunal Federal, e em especial ao ministro relator do caso chamado de "mensalão", pelo tribunal ter acolhido a denúncia do Procurador Geral da República, Antonio Fernando de Souza, contra altos dirigentes de partidos de sustentação da base do Governo Federal, alguns ex-ministros e alguns empresários, num caso que este blogueiro imagina que seja de formação de caixa 2, isto é, financiamento irregular de campanha eleitoral, e desvio de verbas públicas. Mas as acusações e sentenças serão assunto para o Tribunal decidir.

O assunto aqui é o texto de Gaspari. Ele elogia o ministro Joaquim Barbosa, basicamente por dois motivos, uma por ter acolhido as denúncias do procurador, e a outra por se expressar em português acessível à maioria dos brasileiros razoavelmente escolarizados, e não no juridiquês da casta dos estudantes de direito. E de fato seria bom se todos os juízes, promotores, procuradores, enfim advogados em geral, se expressassem em linguagem acessível ao distinto público.

Mas ele comete uma pequena malvadeza no final do texto dele. Comentando que um grupo de petistas estaria organizando um jantar em desagravo aos ex-dirigentes do PT indiciados pelo STF, onde sugestivamente deverá ser servida pizza (embora o tal jantar deva ser feito em uma churrascaria, e, este blogueiro, como porto-alegrense que aprecia churrasco, principalmente os medalhões de picanha, acha um churrasco mais saboroso e menos trivial que pizza, embora admita que algo assim seria mais caro), Gaspari afirma que os membros do partido deverão ser visitados no jantar pelo espectro de generais da ditadura de 1964, que não reconheciam as sentenças proferidas pelo STF, e mesmo cassavam seus juízes. Maldade do Gaspari. Os petistas promotores do jantar podem reclamar dos procedimentos do STF, mas mesmo que chorem, precisarão acolher a sentença do tribunal. E não têm a menor condição de fazer qualquer coisa contra os juízes. Pelo menos assim me parece.