China promete reduzir sentenças de morte

Andrew Jacobs e Zhang Jing
Em Pequim (China)

A China, que executa mais pessoas do que qualquer outro país, diz que será mais leniente com aqueles indivíduos condenados à morte, segundo noticiou a mídia estatal na quarta-feira (29/07).

Em uma série de entrevistas, o vice-presidente do Supremo Tribunal Popular afirmou que a China não está pronta para abolir a pena de morte, mas que essa pena deve ser reservada para um pequeno número de crimes graves, especialmente aqueles que ameaçam a estabilidade social.

Na China, mais de 60 crimes podem ser punidos com a pena de morte, incluindo evasão fiscal, apropriação indébita de dinheiro público e tráfico de drogas, mas o governo não divulga as estatísticas referentes ao número de execuções, muitas das quais ocorrem imediatamente após julgamentos que, segundo especialistas, são injustos e sem transparência.

"Os departamentos jurídicos deveriam utilizar o menor número de penas de morte possível, e essa penas não deveriam ser aplicadas a indivíduos que não têm motivo para serem executados", disse ao jornal "Diário da China" o vice-presidente do tribunal, Zhang Jun.

Grupos de defesa dos direitos humanos como a Anistia Internacional estimam que mais de 1.700 pessoas foram executadas na China em 2008, o que representa uma redução drástica em relação a uma década atrás, quando foram consumadas até 15 mil execuções. A título de comparação, os Estados Unidos executaram 37 pessoas no ano passado.

O número de execuções na China começou a cair em 2001 - não muito depois de Pequim ter sido escolhida para sediar os Jogos Olímpicos de 2008.

Em 2006, reportagens publicadas na mídia estatal declaravam que o número de execuções na China chegou a 8.000. Em 2007, depois que o supremo tribunal do país passou a contar com o poder para reavaliar os casos de penas de morte, esse número caiu ainda mais drasticamente.

No ano passado, segundo o "Diário da China", o tribunal cancelou 10% das sentenças de morte impostas por tribunais de instância inferior. Embora Zhang não tenha dito exatamente como o judiciário reduziria a quantidade de execuções, ele sugeriu que o número de crimes que poderiam ser punidos com a pena de morte será reduzido através de uma legislação, e que os tribunais de instância inferior serão encorajados a aplicar uma punição conhecida como "pena de morte com suspensão de sentença".

Ele observou que, em casos recentes, o supremo tribunal cancelou penas de morte por crimes passionais ou no caso de condenados que manifestaram remorso e comprometeram-se a indenizar os parentes das vítimas. Como exemplo, ele citou um homem chamado Shao, que foi condenado por ter matado a namorada após saber que ela tinha um caso com outra pessoa. Zhang disse que o supremo tribunal suspendeu a pena de morte de Shao porque ele manifestou remorso e prometeu indenizar a família da vítima.

Outro fator atenuante foi a possibilidade de que o comportamento da vítima tivesse provocado a violência do namorado e, finalmente, o fato de o crime não ter provocado "um grande impacto social".

A tentativa da China de limitar o uso da pena capital surge após anos de críticas por parte de especialistas chineses em direito e governos estrangeiros. He Weifang, professor de direito da Universidade de Pequim e oponente militante da pena de morte, diz que, apesar dessas pressões, a maioria da população chinesa apoia essa punição como forma de controlar o crime e obter vingança. Desde que a suprema corte passou a anular sentenças de morte em 2007, ele diz que muitas autoridades das províncias começaram a reclamar de um aumento da criminalidade.

"No decorrer da história chinesa, sempre houve uma ênfase nas execuções públicas. E quanto mais cruel fosse a execução, melhor", diz ele. "Mas a civilização evoluiu, e chegou a época de abandonarmos, ou pelo menos de limitarmos bastante, o uso da pena capital".

Os grupos de direitos humanos receberam bem o anúncio, mas disseram que o governo deveria divulgar mais informações a respeito das execuções, que são consideradas um segredo de Estado. "Se o governo quiser que o mundo leve a sério as suas iniciativas de reforma, um bom primeiro passo seria revelar quantas pessoas ele executou a cada ano", diz Phelim Kine, pesquisadora da organização Human Rights Watch especializada na Ásia. "As palavras são encorajadoras, mas até que isso aconteça, haverá uma séria lacuna quanto à credibilidade".

Tradução: UOL

Texto do The International Herald Tribune, no UOL.

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