Anistia pede que China divulgue número de execuções

O grupo de defesa dos direitos humanos Anistia Internacional (AI) pediu ao governo chinês que torne público o número de execuções realizadas no país, em seu relatório anual sobre a situação da pena de morte no mundo.

No documento divulgado nesta terça-feira, a AI afirma que pelo menos 714 pessoas foram executadas pelo Estado em 18 países em 2009.

Este número, no entanto, pode ser muito mais alto, diz a AI, estimando que milhares de execuções não divulgadas teriam sido realizadas apenas na China.

Pelo menos 366 pessoas foram executadas no Irã, 120 no Iraque e 52 nos Estados Unidos, no ano passado. A AI, no entanto, calcula que mais pessoas tenham sido executadas na China do que em todos os outros países juntos.

A ONG ainda elogiou o Burundi e o Togo, que aboliram a pena de morte em 2009. Segundo a AI, 2009 também foi o primeiro ano na história moderna em que ninguém foi executado pelo Estado na Europa ou nos países da antiga União Soviética.

‘Tortura’

O governo chinês afirma que executa menos prisioneiros hoje do que no passado, mas defende que os detalhes sobre as execuções são segredo de Estado.

Mas segundo a AI, “evidências de anos anteriores e várias fontes atuais indicam que a cifra permanece na casa dos milhares”.

A Anistia afirma que 68 crimes podem levar à pena de morte no país, entre eles crimes não-violentos. As execuções são realizadas por esquadrões de tiro ou injeção letal.

Muitas pessoas foram sentenciadas com base em confissões extraídas sob tortura e com acesso limitado a aconselhamento legal, afirma a AI.

“As autoridades chinesas alegam que estão executando menos prisioneiros”, disse o secretário-geral interino da Anistia, Claudio Cordone.

“Se isso é verdade, por que elas não dizem ao mundo quantas pessoas foram mortas pelo Estado?”

Desde 2007, todas as sentenças de morte na China são obrigatoriamente revistas por uma corte alta, um processo que, segundo o governo, diminuiu o número de execuções.

Mas a AI diz que "enquanto as estatísticas sobre a pena de morte na China permanecerem um segredo de Estado, será impossível verificar a alegação (de que uma redução nas execuções) e analisar a tendência atual”.

A Anistia destacou as execuções realizadas depois dos protestos políticos no Tibete e dos confrontos étnicos em Xinjiang , as pessoas condenadas à morte por fraude financeira e o caso do britânico Akmal Shaikh, executado por tráfico de drogas apesar de seu advogado argumentar que ele sofria de problemas mentais.

Segundo a AI, a China deveria aderir às leis e convenções internacionais sobre pena de morte e demonstrar transparência em sua aplicação.

Tendência positiva

Segundo a Anistia, até o fim de 2009 havia 17.118 pessoas em corredores da morte em todo o mundo. Durante o ano, 2.001 pessoas foram condenadas à morte.

Mas apesar de a pena capital ainda ser legal em 58 países, apenas 18 anunciaram ter executado prisioneiros em 2009.

A AI afirma ainda que “comutações e perdões de sentenças de morte parecem ser mais frequentes” em países onde a pena de morte ainda está em vigor. Só o governo do Quênia comutou a pena de mais de 4.000 prisioneiros em agosto passado.

O grupo ainda identificou um aumento acentuado em execuções no Irã após os protestos que se seguiram à contestada vitória do presidente Mahmoud Ahmadinejad nas eleições de junho de 2009.

O Irã também foi criticado, junto à Arábia Saudita, por ter executado prisioneiros condenados por crimes cometidos quando eram menores de 18 anos.

A Anistia afirma que a Arábia Saudita também realizou execuções “em um ritmo alarmante”. Pelo menos 69 pessoas teriam sido decapitadas em público em 2009.

Mas o relatório destaca a tendência a abolir a pena capital, que vem crescendo no mundo nos últimos anos.

Com o Burundi e o Togo abolindo a pena de morte, o número de países em que a prática não é prevista na lei chegou a 95.

A Anistia voltou a reforçar sua visão de que a pena de morte é cruel, “uma afronta contra a dignidade humana” e muitas vezes é usada de maneira desproporcional contra pobres e marginalizados.

O grupo ainda afirmou que o segredo em torno das execuções em muitos países é “indefensável”.

“Se a pena capital é um ato legítimo de governo com alegam esses países, então não há motivo para que seja usada de maneira escondida do público e do escrutínio internacional”, afirma o relatório.

Esta notícia é da BBC Brasil.