O PSDB precisa condenar a prorrogação

O PSDB precisa condenar a prorrogação

COMEÇA AMANHÃ o 3º Congresso do PSDB. É uma boa oportunidade para que os tucanos encerrem formalmente as conversas que transformam os mandatos eletivos em mercadoria de varejão. Há no ar duas ameaças à ordem eleitoral. Uma é a emenda constitucional que dá ao presidente o direito de concorrer a um terceiro mandato. A outra se propõe a acabar com o instituto da reeleição, estabelecendo que o presidente e os governadores a serem eleitos em 2010 terão mandatos de cinco anos.
Essa é a proposta inocente, tia de outra, indecente. Nela, acaba-se com a reeleição e prorroga-se por um ano o mandato de todo mundo, do atual presidente da República aos governadores e aos deputados. Aprendizes de feiticeiro do PSDB acreditam que esse é um caminho eficaz para se destruir o sonho petista da reeleição de Nosso Guia em 2010.
Um pacote de prorrogações amplas, gerais e irrestritas já foi apresentado a um pequeno grupo da base de apoio do governo. A reunião aconteceu há uns seis meses, no segundo andar do restaurante Piantella, em Brasília, e a cereja do bolo era a extensão dos mandatos parlamentares. Seu defensor foi o deputado João Maia (PR-RN). É um parlamentar pouco conhecido, mas, ainda assim, mais representativo que o prefeito de Picos, no Piauí, usado por Tancredo Neves para defender a tese da participação do MDB na eleição de 1978. Recentemente, a repórter Dora Kramer registrou uma gestão do prefeito petista de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, junto aos governadores Aécio Neves e José Serra. O tucano paulista nega que a prorrogação tenha entrado na agenda do almoço que teve com Pimentel, pois ela se limitou ao tamanho dos mandatos que começam em 2010. Como disse Kramer, a conversa do terceiro mandato de Lula pode ser um "bode" para se obter a prorrogação. Pode ser também o "bode" que, avacalhando a oposição, limpa o caminho para o terceiro reinado.
O PSDB encerraria essa questão se usasse o seu congresso para blindar os atuais mandatos. Pode fazer isso em nome da decência, pois a prorrogação é o mais desprezível dos vícios eleitorais. Pode fazê-lo também porque o prorrogacionismo legitimará a tese da admissibilidade do terceiro mandato. Afinal, é mais honesto dar ao Nosso Guia o direito de disputar mais quatro anos do que presenteá-lo com uma extensão derivada de um cambalacho.
A tese inocente do fim da reeleição, dando ao presidente e aos governadores reinados de cinco anos a partir de 2010, traz riscos enormes. Fernando Henrique Cardoso vem advertindo, há tempos, que qualquer brecha de emenda constitucional resultará numa porta pela qual passará a boiada do terceiro mandato. Do ponto de vista da nação petista, isso faz sentido. Se a Constituição é uma obra aberta, emendável ao sabor das ocasiões, por que não reescrevê-la em benefício de Nosso Guia? Levando a especulação adiante, que tal uma temporada de plebiscitos?
Na sua crítica às emendas eleitorais, FFHH defende a manutenção do instituto da reeleição e argumenta que as propostas existentes não se destinam a criar uma nova ordem. Relacionam-se apenas com a acomodação de projetos pessoais. Trapaça da história: em 1994, com medo de uma vitória de Lula, encolheram o mandato do presidente de cinco para quatro anos. Agora, com medo de um novo mandato, pensa-se que um dos remédios seria espichá-lo de quatro para cinco.

Texto de Elio Gaspari publicado na Folha de São Paulo, de 21 de novembro de 2007.

Alunos da UERGS Fizeram Manifestação Hoje

Os alunos da UERGS, a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul, fizeram uma manifestação hoje, dia 31 de outubro, no centro de Porto Alegre, no início da tarde. As imagens abaixo foram produzidas pelo blogueiro, quando a passeata se encaminhava para a 53a. Feira do Livro de Porto Alegre.

Dentro dos planos de recuperação das finanças do governo do estado, a UERGS, e os seus alunos, também têm sido penalizados.

Tucanos e Privatização

Pois o Blog Entrelinhas informa que o governador José Serra está se preparando para privatizar mais quatro rodovias estaduais de São Paulo. Então, relembra o Luís Magalhães, editor do blog, não fazia sentido os tucanos reclamarem que Lula mentia, quando dizia que Alckmin, se eleito, privatizaria Banco do Brasil, Caixa Econômica e Petrobrás.