13 de maio de 2009

121 anos de abolição da escravatura no Brasil.

Viva o 13 de Maio

Viva o 13 de Maio

Mário Maestri


Em 13 de maio, a Abolição celebra 120 anos. O Brasil foi uma das primeiras nações das Américas a instituir e a última a abolir o cativeiro. Dos nossos 508 anos de História, mais de 350 passaram-se sob o pesado látego negreiro. A Abolição já foi celebrada com vigor. Hoje, uma quase conspiração de silêncio abateu-se sobre ela. Sua negação é obra sobretudo do movimento negro, que lembra com razão a miséria atual de enorme parte do povo negro. Essa visão bem-intencionada consolida interpretações caricaturais do 13 de Maio que escamoteiam a essência da revolução abolicionista de 1888. Celebrar o 13 de Maio não significa reafirmar os mitos da emancipação social do negro em 1888 ou da princesa Isabel como a Redentora. Significa recuperar a importância da superação da escravidão e da participação dos trabalhadores escravizados na construção de passado. O povo negro pobre sempre intuiu a importância da libertação dos cativos, em 1888, não como resultado da propaganda ideológica das classes dominantes, mas devido à cristalização na consciência popular de acontecimento magno da história da população nacional.Não há sentido em antepor Palmares ao 13 de Maio. Apesar de saga luminar, a epopéia palmarina jamais propôs, e não poderia ter proposto, a destruição da escravidão como um todo. E foi derrotada, com a destruição de Palmares e a morte de Zumbi. Ao contrário, a revolução abolicionista, em 1888, foi vitoriosa ao superar para sempre a escravidão. Desconhecer o seu sentido revolucionário é menosprezar a essência escravista do passado do Brasil e o caráter singular de sua gênese. Estudos já clássicos, como Os Últimos Anos da Escravatura no Brasil, de Robert Conrad, apresentam a Abolição, em seu tempo conjuntural, como produto do abandono maciço das fazendas cafeicultoras, sobretudo paulistas, pelos trabalhadores escravizados, que reivindicaram relações contratuais de trabalho, nos últimos meses da escravidão. Eles registram a tensão política, social e econômica extrema sob a qual o movimento alcançou a vitória.A destruição do regime negreiro deveu-se à massa escravizada, aliada aos abolicionistas radicalizados. Em 13 de maio, a herdeira imperial apenas sancionou lei aprovada pelo parlamento das classes proprietárias, lavrando o atestado de óbito de instituição terminal. Nos 66 anos anteriores, os Braganças haviam defendido o cativeiro, com dentes e unhas. Nos momentos finais da escravidão, com a produção desorganizada pela sublevação servil, os escravistas renderam-se, reivindicavam apenas a indenização da propriedade perdida.Foi também a ação estrutural dos trabalhadores escravizados, durante séculos de cativeiro, que construiu as condições que ensejaram, mais tarde, a destruição da escravidão. Foram sobretudo a oposição permanente do cativo ao trabalho feitorizado que impôs limites insuperáveis ao desenvolvimento tecnológico da produção e determinaram altos gastos de vigilância e de coerção, abrindo espaço para formas de produção historicamente superiores. Em 1888, a revolução abolicionista destruiu o modo de produção escravista colonial, que, por mais de 300 anos, ordenara a sociedade nacional. Negar essa realidade devido às condições econômicas, passadas ou atuais, da população negra é compreender a História com idéias a-históricas.Os limites da Abolição eram objetivos. Nos tempos finais da escravidão, a classe servil era categoria em declínio que lutava sobretudo pelos direitos mínimos de cidadania, já assegurados aos trabalhadores livres. Foi a reivindicação da liberdade civil que uniu a luta de cativos rurais e urbanos, já pouco numerosos. Setecentos mil homens, mulheres, jovens e crianças - cativos e ventre-livres - obtiveram direitos civis e políticos mínimos.Com o 13 de maio de 1888, superaram-se definitivamente as diferenças entre trabalhadores livres e escravizados, iniciando-se a história da classe operária brasileira, como a compreendemos hoje. A revolução abolicionista foi o primeiro grande movimento de massas moderno e constitui até agora a única revolução social vitoriosa do Brasil.

Texto de Mário Maestri, na Zero Hora, mas visto no Depósito do Maia.

13 de Maio

Não sei como era anos atrás. Pela minha memória (que pode estar selecionando fatos e lembranças), o racismo só passou a se tornar incômodo a partir dos anos FHC, lá por 1994. Parece que foi só a partir daí que se começou a ver claramente a nódoa que o racismo gerou no país, e a se pensar em ações afirmativas para etnias prejudicadas, e, obviamente, as reações reafirmando que no nosso país não há racismo.

Pode não haver racismo ostensivo, de proibição aberta de freqüentar lugares, de espaços separados em transporte público, e coisas assim. Mas há muito tempo, a revista Veja fez uma pesquisa informal e mandou três repórteres num restaurante, um branco, um negro, e um asiático. O negro foi o que foi pior atendido. Quando ele foi embora, um dos outros, não me lembro qual, ouviu o comentário entre alguns dos garçons - "o negrão foi embora". Vez por outra, na mesma Veja, o jornalista Roberto Pompeu de Toledo, na última página, comentava e se perguntava porque no Brasil, nos restaurantes mais sofisticados, não se via, não só clientes negros, mas também garçons negros. Também há poucos generais negros, e poucos embaixadores brasileiros negros, se é que há algum. E estes dias, no blog do professor Luiz Felipe de Alencastro, o Seqüências Parisienses, ele questionava a quase ausência de bispos negros no clero católico brasileiro.

119 anos da Lei Áurea.