Reino Unido pagará indenizações a prisioneiros de Guantánamo

Londres indenizará presos de Guantánamo

Acordo é com 16 ex-detentos que processam o Estado por sessões de tortura que afirmam ter sofrido na prisão

As cifras a serem pagas não foram informadas, mas especula-se que sejam cerca de R$ 2,7 milhões para cada um 

VAGUINALDO MARINHEIRODE LONDRES

O governo do Reino Unido fechou um acordo e irá indenizar 16 ex-prisioneiros de Guantánamo. Eles processam o Estado britânico por participação ou cumplicidade nas sessões de tortura que afirmam ter sofrido na prisão, que é controlada pelos Estados Unidos.
Todos foram detidos por agentes britânicos após o 11 de Setembro, sob acusação de terem ligações com redes terroristas.
Segundo o governo, foi melhor fazer um acordo agora que enfrentar um processo demorado que poderia ser ainda mais custoso para os cofres públicos.
Além disso, a ação judicial iria tornar públicos métodos utilizados pelos serviços de inteligência e ocupar pessoal envolvido na segurança nacional, afirmou o ministro da Justiça, Ken Clarke.
Segundo ele, havia o risco de colocar em xeque a reputação dos britânicos como um povo que defende os direitos humanos.
Não foram fornecidos detalhes sobre os valores das indenizações.
Segundo o ministro, foi firmado um acordo de confidencialidade entre as partes que proíbe a revelação das cifras. Especula-se que cada um possa receber mais de 1 milhão de libras (cerca de R$ 2,7 milhões).
Os ex-detentos afirmam que foram presos com falsas acusações e que eram submetidos a privação de sono, excesso de barulho e de frio, que ficavam pendurados e que sofriam ameaças de que seriam mortos durante os interrogatórios.
O governo diz que o acordo não significa uma admissão de culpa.
Um inquérito independente será aberto para investigar se britânicos tomaram parte nas sessões de tortura ou se foram cúmplices. Os trabalhos começam no fim deste ano e devem ser concluídos em um ano.
A diferença é que neste inquérito os papéis serão analisados e as pessoas ouvidas a portas fechadas, sem acesso do público ou da mídia.
O acordo de indenização pode servir de precedente, uma vez que há mais processos de pessoas que acusam membros dos serviços de inteligência do Reino Unido por prisões ilegais e práticas de tortura durante interrogatórios em países como Paquistão, Afeganistão, Etiópia, Síria, Egito e Bangladesh.

GOVERNO PASSADO
A negociação para as indenizações começou em julho, quando a Justiça britânica mandou que fossem analisados 500 mil documentos secretos sobre as prisões.
Na época, o primeiro-ministro britânico, David Cameron, disse que era o momento de resolver essa questão de uma vez.
Era uma referência a acusações de cumplicidade com a tortura feitas contra o governo britânico durante a administração do Partido Trabalhista, que já estava no poder em 2001 e continuou até maio deste ano.
Alguns documentos que vazaram indicam que o ex-premiê Tony Blair e o ex-ministro das Relações Exteriores Jack Straw tinham conhecimento de prisões ilegais e das torturas.
Segundo os mesmos documentos, eles teriam também participado das decisões para a entrega de alguns prisioneiros para os soldados americanos. Os dois negam.

FECHAMENTO
A prisão de Guantánamo virou um pesadelo para os governos britânico e norte-americano devido às acusações de tortura e à prisão de inocentes.
O presidente dos EUA, Barack Obama, chegou a anunciar que fecharia a prisão um ano após sua posse. Mas ainda não cumpriu a promessa. Continuam lá 174 detentos.

Notícia publicada na Folha de São Paulo, de 17 de novembro de 2010.

Homem é preso após pregar na rua que homossexualismo é pecado

Um pregador britânico foi preso depois de ter dito durante sermão na rua que homossexualismo é um pecado.

Dale McAlpine foi acusado de causar "alarme, intimidação e angústia" depois que um policial comunitário ouviu o pastor batista mencionar vários "pecados" citados na Bíblia, inclusive blasfêmia, embriaguez e relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo, de acordo com o jornal britânico The Daily Telegraph.

Dale McAlpine, de 42 anos, prega nas ruas de Wokington, na região de Cumbria, no noroeste da Inglaterra há anos, e disse que não mencionou homossexualismo quando fazia o sermão do alto de uma pequena escada, mas admitiu ter dito a uma pessoa que passava que acreditava que a prática era contrária aos ensinamentos de Deus.

Segundo o jornal britânico Daily Mail, o policial Sam Adams identificou-se como o agente de ligação entre a polícia e a comunidade gay e transsexual e avisou o pregador, que distribuía folhetos e conversava com as pessoas nas ruas, que ele estava violando a lei. Mas ele continuou pregando e foi levado para a prisão, onde permaneceu por sete horas.

O pregador disse que o incidente foi "humilhante", segundo o Daily Telegraph. "Eu me sinto profundamente chocado e humilhado por ter sido preso em minha própria cidade e tratado como um criminoso comum na frente de pessoas que eu conheço."

"Minha liberdade foi tolhida por rumores vindos de alguém que não gostou do que eu disse, e fui acusado usando-se uma lei que não se aplica", afirmou Dale.

O processo contra McAlpine por supostas declarações públicas contra gays ocorre semanas depois que um juiz britânico disse que não há proteção especial na lei para crenças cristãs.

O juiz decidiu favoravelmente a uma organização que demitiu um terapeuta de casais por se recusar a atender casais gays alegando que isso seria contra seus princípios cristãos.

Notícia da BBC Brasil.

Hoje na História: Tratado põe fim à Guerra dos Bôeres

No dia 31 de março de 1902, um tratado pôs fim à guerra de 30 meses entre os bôeres e os ingleses, no território que viria a ser a África do Sul. Os bôeres sempre se referiram ao conflito como a "Guerra de Libertação".

Os bôeres (de boer, que em holandês significa "camponês" e se pronuncia "bur"), também denominados africâners, são os descendentes dos holandeses e franceses instalados no século XVII na região do Cabo da Boa Esperança. Rudes e solidários, queriam preservar seus costumes e sua religião calvinista. Depois que os ingleses anexaram a região como a Colônia do Cabo, em 1814, migraram para o nordeste, assentando-se nos vales dos rios Vaal e Orange.

Em 1887, foi descoberto o maior campo de ouro do mundo em Witwatersrand (ou "The Rand", para os ingleses), a 50 quilômetros de Pretória. Milhares de colonos britânicos foram atraídos para a República do Transvaal, fundada pelos bôeres e anexada pela Inglaterra em 1877. A cidade de Johanesburgo, perto da área, cresceu vertiginosamente. Ao pé das minas, os pobresuitlanders (forasteiros), caçadores de fortuna britânicos que os bôeres (principalmente agricultores) acusavam de invasão, fizeram crescer bairros degradados. Os uitlandersrapidamente ultrapassaram em número os bôeres no Rand, mas permaneciam em minoria no Transvaal. Os Africâners, nervosos e receosos com a presença dos uitlanders, negaram a eles o direito de votar e taxaram a indústria do ouro pesadamente. Em resposta, os uitlanderspressionaram os proprietários da minas para derrubarem o governo bôere. Confiantes de que os bôeres seriam rapidamente derrotados, os britânicos tentaram precipitar a guerra.

Em setembro de 1899, o secretário colonial britânico, Joseph Chamberlain, enviou um ultimato exigindo direitos iguais para os residentes britânicos no Transvaal. O presidente do Transvaal, Paul Kruger, tendo certeza de que a guerra era inevitável, simultaneamente enviou o seu próprio ultimato a Chamberlain, dando 48 horas aos britânicos para retirarem as tropas da fronteira do Transvaal.

A guerra foi declarada em 12 de outubro de 1899, e os bôeres atacaram primeiro, invadindo a Colônia do Cabo e do Natal. Os bôeres estavam prontos para sitiar as cidades de Ladysmith, Mafeking (defendidas pela tropas de Robert Baden Powell, fundador do escotismo) e Kimberley.

O mês de dezembro daquele ano foi dificil para o exército britânico. No período que ficou conhecido como Semana Negra (10 a 15 de dezembro de 1899), os britânicos sofreram uma série de derrotas devastadoras. Os comandantes bôeres, Koos de la Rey e Piet Cronie, elaboraram um plano para abrir trincheiras para confundir os britânicos e dar aos seus artilheiros um grande alcance de tiro. O seu plano funcionou. Os britânicos sofreram várias derrotas até os reforços chegarem, em 14 de fevereiro de 1900, permitindo lançar contra-ofensivas. A reconquista de Mafeking, em 18 de maio de 1900, provocou grandes celebrações na Inglaterra. Os britânicos capturaram Bloemfontein, capital do Estado Livre de Orange, em 13 de março e Pretória, capital do Transvaal, em 5 de junho.

Observadores britânicos acreditavam que a guerra, por fim, tinha acabado. Contudo, os bôeres desencadearam uma campanha de guerrilha para atingir os abastecimentos e linhas de comunicação britânicas. Atacaram o sistema hidráulico de Bloemfontein, 40 quilômetros a leste da cidade, e emboscaram um pesado comboio do qual resultaram a morte de 155 ingleses, 117 vagões e 428 homens capturados. Uma das últimas batalhas formais foi a batalha de Diamond Hill, entre 11 e 12 de junho. Foi o ponto final nas operações militares e o passo seguinte para uma nova fase da guerra.

No total, a guerra custou cerca de 75 mil vidas – 22 mil soldados britânicos; de 6 a 7 mil combatentes bôeres e uns 20 mil africanos negros. O fim da rendição bôere aconteceu em março de 1902 e a guerra acabou com o Tratado de Vereeniging, no mesmo mês. O tratado criou a União da África do Sul (o que só ocorreria em 1910) e acabava com a existência do Transvaal e de Orange como repúblicas bôeres, anexando-as ao Império Britânico.

Texto originário do Operamundi.

Câmara dos Lordes rejeita aumento do período de prisão preventiva no Reino Unido

Câmara dos Lordes derrota projeto contra o terrorismo

DA REDAÇÃO

A Câmara dos Lordes rejeitou ontem, por 309 votos a 118, o projeto do primeiro-ministro Gordon Brown que ampliava de 28 para 42 dias a prisão preventiva de suspeitos de terrorismo. O texto havia sido aprovado em junho pela Câmara dos Comuns pela estreita margem de nove votos.
Por meio da ministra do Interior, Jacqui Smith, o governo anunciou que redigirá um novo projeto, com maiores garantias aos suspeitos já presos.
O texto ontem rejeitado centralizava todos os poderes nas mãos da polícia. O novo texto, diz a Associated Press, obrigará que o prolongamento da prisão seja pedido por um promotor e aprovado por um juiz. Uma comissão parlamentar daria ao caso a palavra final.
A Câmara dos Lordes é no Reino Unido uma espécie de Senado, integrado apenas por cidadãos nobilitados e que têm mandatos vitalícios.
A derrota de Brown foi apressada pela oposição maciça dos nobres próximos ao Partido Trabalhista, ao qual pertence o premiê. Foi o caso sobretudo da baronesa Eliza Manninghanm-Buller, ex-chefe do MI5, serviço interno de inteligência.
Ela argumentou que o projeto era desnecessário e ameaçava as liberdades civis.
A ministra Jacqui Smith disse que a maior liberdade de um cidadão consiste em circular livremente por qualquer cidade britânica sem ser estraçalhado por um atentado. Também afirmou que as redes terroristas se tornaram complexas, o que impede o indiciamento de um suspeito num prazo mais curto.
Antes do 11 de Setembro, a prisão preventiva era no Reino Unido de 48 horas. O então premiê, Tony Blair, tentou ampliá-la para 90 dias, mas foi estrondosamente derrotado pela Câmara dos Comuns. O atual prazo de 28 dias foi aprovado após os atentados terroristas de 2005, que mataram em Londres 52 pessoas.
Atualmente, depois de 28 dias preso, o suspeito deve ser indiciado, se existirem provas contra ele. Caso contrário ele é posto em liberdade. O governo não divulgou durante o debate parlamentar casos concretos de complôs que tenham terminado com a libertação dos envolvidos por falta de provas para o indiciamento.
Estudo comparativo do grupo britânico de defesa das liberdades civis Liberty, feito em 15 países democráticos, mostra que o Reino Unido, com 28 dias, tem hoje o período mais longo de prisão preventiva.
"A Câmara dos Lordes demonstrou a razão pela qual o Reino Unido continua a ser a mais antiga democracia no mundo", declarou Shami Chakrabarti, diretor do Liberty.

Com agências internacionais

Texto da Folha de São Paulo, de 14 de outubro de 2008.