Câmara dos Lordes rejeita aumento do período de prisão preventiva no Reino Unido

Câmara dos Lordes derrota projeto contra o terrorismo

DA REDAÇÃO

A Câmara dos Lordes rejeitou ontem, por 309 votos a 118, o projeto do primeiro-ministro Gordon Brown que ampliava de 28 para 42 dias a prisão preventiva de suspeitos de terrorismo. O texto havia sido aprovado em junho pela Câmara dos Comuns pela estreita margem de nove votos.
Por meio da ministra do Interior, Jacqui Smith, o governo anunciou que redigirá um novo projeto, com maiores garantias aos suspeitos já presos.
O texto ontem rejeitado centralizava todos os poderes nas mãos da polícia. O novo texto, diz a Associated Press, obrigará que o prolongamento da prisão seja pedido por um promotor e aprovado por um juiz. Uma comissão parlamentar daria ao caso a palavra final.
A Câmara dos Lordes é no Reino Unido uma espécie de Senado, integrado apenas por cidadãos nobilitados e que têm mandatos vitalícios.
A derrota de Brown foi apressada pela oposição maciça dos nobres próximos ao Partido Trabalhista, ao qual pertence o premiê. Foi o caso sobretudo da baronesa Eliza Manninghanm-Buller, ex-chefe do MI5, serviço interno de inteligência.
Ela argumentou que o projeto era desnecessário e ameaçava as liberdades civis.
A ministra Jacqui Smith disse que a maior liberdade de um cidadão consiste em circular livremente por qualquer cidade britânica sem ser estraçalhado por um atentado. Também afirmou que as redes terroristas se tornaram complexas, o que impede o indiciamento de um suspeito num prazo mais curto.
Antes do 11 de Setembro, a prisão preventiva era no Reino Unido de 48 horas. O então premiê, Tony Blair, tentou ampliá-la para 90 dias, mas foi estrondosamente derrotado pela Câmara dos Comuns. O atual prazo de 28 dias foi aprovado após os atentados terroristas de 2005, que mataram em Londres 52 pessoas.
Atualmente, depois de 28 dias preso, o suspeito deve ser indiciado, se existirem provas contra ele. Caso contrário ele é posto em liberdade. O governo não divulgou durante o debate parlamentar casos concretos de complôs que tenham terminado com a libertação dos envolvidos por falta de provas para o indiciamento.
Estudo comparativo do grupo britânico de defesa das liberdades civis Liberty, feito em 15 países democráticos, mostra que o Reino Unido, com 28 dias, tem hoje o período mais longo de prisão preventiva.
"A Câmara dos Lordes demonstrou a razão pela qual o Reino Unido continua a ser a mais antiga democracia no mundo", declarou Shami Chakrabarti, diretor do Liberty.

Com agências internacionais

Texto da Folha de São Paulo, de 14 de outubro de 2008.