Vergonha para os Gaúchos

No meu outro blog, eu costumo brincar bastante com nós, gaúchos. Eventualmente a brincadeira pesa um pouco, mas tudo bem, são coisas que acontecem, pois nós realmente gostamos de enaltecer a nós mesmos, às vezes às raias do ufanismo.

Pois nos últimos dias, duas coisas aconteceram em nosso estado para nos humilhar. A primeira foi a descoberta de um possível escândalo de corrupção no Detran, órgão do governo estadual.

A segunda foi a notícia, divulgada na semana passada, que a fiscalização do Ministério do Trabalho encontrou 36 pessoas, 29 homens, 4 mulheres e 3 crianças, em situação análoga à escravidão em uma propriedade rural, no município de Cacequi. Estas pessoas estavam sem seus direitos trabalhistas, e consumindo ração para cavalos, desde que o estoque de feijão e arroz do grupo havia acabado. Além disso a consumida era de uma sanga contaminada, onde também eram lavados implementos agrícolas.

Nós, gaúchos, gostamos de pensar de nós mesmos como "educados politicamente". Deve ser por isso, que o deputado estadual mais votado foi o sr. Paulo Borges (ex-PFL), o rapaz que apresentava a meteorologia no principal canal de TV aqui do estado. E como deputada federal mais votada tivemos a deputada Manuela D'Ávila (PCdoB), que obviamente foi a mais votada não por sua beleza e juventude, mas porque quando votamos para deputado federal somos todos comunistas, embora sejamos liberais quando votamos para deputado estadual.

E gostamos de pensar que nossos políticos são mais honestos e mais éticos (seja lá o que isso signifique) que os dos outros estados. Mas de repente tivemos que encarar que parece que há políticos desonestos por aqui também.

E gostamos de pensar que somos mais educados e sofisticados que os demais brasileiros. Agora vimos que submeter trabalhadores a condições análogas à escravidão não privilégio de latifundiários nos confins da selva amazônica, ou na aridez da caatinga. Temos que encarar que isso também acontece no interior do Rio Grande do Sul.

Uma vergonha!

Do Observatório da Imprensa: As Pessoas e As Coisas

Edição 423 de 6/3/2007
www.observatoriodaimprensa.com.br
URL do artigo: www.observatoriodaimprensa.com.br

MAIORIDADE PENAL
Quando pessoas são tratadas como coisas

Júlio Henrique Canuto da Silva

O fato foi (e ainda é) amplamente noticiado: a morte desumana de um garoto de 6 anos. Manchete em todos os meios de comunicação e reação imediata da opinião pública. Volta-se a falar sobre a diminuição da maioridade penal, alegando-se que a impunidade é o principal motivo para tais acontecimentos. Será?

É óbvio que os criminosos deverão ser (e, com certeza, serão) punidos - nos rigores da lei -, afinal de contas um crime foi praticado. No entanto, algumas matérias que saem na imprensa - incluindo a capa apelativa da edição 1.995 da revista Veja, onde aparece a foto da vítima seguida da descrição do crime e a exigência de uma atitude de quem a lê - são, no mínimo, perigosas.

O cerne da discussão

Pensar que a diminuição da maioridade penal irá fazer com que crimes como estes não sejam cometidos é uma idéia superficial, simplista e estreita. Ora, a situação carcerária no Brasil é péssima, os presídios estão superlotados e a violência continua aumentando. As FEBEMs, em São Paulo, são a prova de que mesmo os "reformatórios" são muitas vezes piores que os presídios. Ninguém é "reformado" ou ressocializado nestes ambientes, assim como a truculência e violência destes meios não inibem ninguém a cometer crimes pelo simples fato de que quem comete um crime - seja qual for - não está pensando em ser preso ou punido (embora saiba dessa possibilidade), mas apenas em alcançar seu objetivo, que é a motivação para a prática do ato criminoso.

O filósofo Renato Janine Ribeiro, ao falar sobre a violência no país, diz que há "mini-auschwitzes" espalhados pelo território nacional. Pensei num texto do filósofo alemão T.W. Adorno escrito em 1974, intitulado "educação após Auschwitz", no qual que ele analisa as possibilidades da repetição das atrocidades cometidas pelos nazistas no campo de concentração construído na Polônia e questiona como podem ter havido homens capazes de cometer tais atrocidades (desde os projetistas das armas utilizadas no genocídio até os soldados que executavam tais atos). Ou seja, como a sociedade - e quais mecanismos dela - podem ter criado homens assim? Esse questionamento me parece bastante apropriado para o problema aqui discutido.

"Consciente coisificado"

Adorno recorre a autores como Freud, através da sentença "a civilização gera a anti-civilização e a reforça progressivamente", citando os trabalhos Mal-estar na cultura e Psicologia das massas e análise do ego. Não vou entrar aqui neste diálogo com Freud e deixo as obras citadas como uma referência para quem o queira fazer. Quero destacar apenas o que considero fundamental no texto. Diz Adorno:

"Aquilo que exemplificava apenas alguns monstros nazistas poderá ser observado hoje em grande número de pessoas, como delinqüentes juvenis, chefes de quadrilhas e similares, que povoam o noticiário dos jornais, diariamente. Se eu precisasse converter esse caráter manipulativo numa fórmula - talvez não devesse fazê-lo, mas pode contribuir para um melhor entendimento -, eu o chamaria "tipo com consciente coisificado". Em primeiro lugar, as pessoas dessa índole equiparam-se, de certa forma, às coisas. Depois, caso o consigam, elas igualam os outros às coisas."

Valor maior

Aí está a violência em seu estado elementar: tratar o outro como coisa, ou seja, desprovido de sua humanidade. Note-se que a violência não é a agressão física (essa é uma das formas de sua manifestação), mas o modo de perceber o outro e a si próprio.

No dia 13/02, li no sítio Folha Online a notícia de que o menor acusado de participação no assassinato do João Hélio havia assumido a culpa apenas porque o irmão lhe ofereceu um celular em troca. Fiquei perplexo tentando imaginar o que se passa na cabeça de uma pessoa que é capaz de assumir um crime de tamanha crueldade apenas pela promessa de aquisição de um simples aparelho celular. Para aquele sujeito, os objetos - ou seja, as coisas - adquiriram um valor maior que a vida.

Mídia presa ao imediatismo

A proposta de Adorno, no texto citado, está na educação, por meio de dois aspectos: a educação infantil e o esclarecimento geral em que os motivos que levaram ao horror (do genocídio) se tornem conscientes a todos.

Deixo esta proposta de reflexão sobre os motivos originados em nossa sociedade que levam a criarmos personalidades com tais valores, equiparando-se a si próprios e aos outros com as coisas. Acredito que dessa reflexão - questionando o papel e as condições da família, da escola, da mídia etc. na formação das pessoas - poderemos tirar maior proveito para que tantos outros crimes deixem de acontecer, ao invés de ficarmos dando vazão a um desejo de punição que em nada resolve a questão.

É preciso uma tomada de consciência de que o acontecimento de um crime não se resume ao ato de sua execução, mas envolve outras questões que criaram a possibilidade para que ele viesse a acontecer. Será que a mídia é capaz de propor uma maior reflexão ou ficará sempre presa em seu imediatismo?

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Mini-auschwitzes espalhadas pelo território nacional - Mauro Malin

Do Observatório da Imprensa: "Mini-Auschwitzes"

Blog Em Cima da Mídia de Mauro Malin em 21/2/2007
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Em Cima da Mídia - "Mini-auschwitzes espalhadas pelo território nacional"

O professor Renato Janine Ribeiro teve, penso, intuição certeira ao concluir seu artigo no caderno Mais! da Folha de S. Paulo de domingo (18/2) com a seguinte frase: "Dizem uns que o Brasil está como o Iraque. Parece, pior que isso, que temos algumas mini-auschwitzes espalhadas pelo território nacional". Explico em seguida por que isso me parece fazer sentido.

Em novembro passado li um livro que, embora publicado originalmente em 1948, ainda não foi traduzido para o português: This Way For The Gas, Ladies And Gentlemen, de Tadeusz Borowski, polonês prisioneiro em Auschwitz. Perto do final, Borowski reproduz uma discussão amarga (em tradução livre):

"O mundo todo é realmente como o campo de concentração; os fracos trabalham para os fortes, e se eles não têm força ou vontade de trabalhar, deixemos que eles roubem, ou que eles morram".

Li em seguida Cobras e Lagartos - A vida íntima e perversa nas prisões brasileiras. Quem manda e quem obedece no partido do crime, de Josmar Jozino. Imediatamente fiz a conexão com a leitura anterior. Entre outras passagens, destaco:

"Caveirinha fez um levantamento sobre os assassinatos cometidos por presos na Detenção, no período de janeiro de 1999 a agosto de 2000. Os dados foram publicados nas edições de 20 e 21 de agosto de 2000 do Diário Popular. Foram registrados cinqüenta assassinatos de detentos durante esse período na Casa de Detenção, sendo que a maioria morreu degolada nas brigas entre facções" (pág. 115).

Em CV_PCC - A Irmandade do Crime, Carlos Amorim remete a vinte e poucos anos antes:

"As grades têm a ferrugem de décadas. E muitos lugares ainda exibem cicatrizes das incontáveis rebeliões e incêndios. O Cândido Mendes tem segredos: mortes violentas, estupros, o preso contra o preso, a guarda contra todos. Porque essa é uma cadeia de muitos horrores. É a mais pobre de todo o sistema carcerário do estado do Rio.

Faltam comida, colchões, uniformes para os presos, cobertores para um inverno de ventos frios que vêm do mar. Faltam armas e munições para os soldados - e é comum que eles mesmos as comprem em caráter particular. Papel higiênico, aqui, é coisa de que nunca se ouviu falar.

A cadeia, construída para abrigar 540 presos, está superlotada. Os 1.284 homens encarcerados ali, no ano de 1979, se vestem como mendigos. Lutam por um prato extra de comida. Disputam a facadas um maço de cigarros ou uma ´bagana´ de maconha. Cocaína e armas de fogo podem ser razões para um motim. Eles compram e vendem as ´moças´ como mercadorias de câmbio alto. É fácil identificá-los na prisão: os homossexuais - muitas vezes subjugados pela força - raspam as sobrancelhas e os pêlos das pernas, dos braços, do peito. As ´moças´sempre têm dono. Por ´elas´muita gente já matou e já morreu.

É preciso coragem para andar sozinho e desarmado nesses corredores. A multidão de presidiários está condenada a penas tão longas que seria preciso inventar um novo calendário para somar todas elas" (sétima edição, 2006, págs. 50/1).

No coração do comando, Júlio Ludemir, 2002:

"Na verdade, essa era a razão de ser do próprio Comando, que se formou dentro da Ilha Grande para dar uma ordem àquele mundo caótico, onde os presos viviam sendo roubados, esculachados, currados, esmerdalhados" (pág. 95).

Sindicato do Crime, Percival de Souza, 2006:

"A antropofagia foi uma das derivações do ódio acumulado com acertos de contas entre bandidos rivais ou disputa de lideranças. Tanto que nas rebeliões orquestradas passaram a ser vistas cabeças cortadas exibidas como se fossem troféus. Cabeça jogada sobre uma juíza de Direito na cidade de Taubaté, cuja presença num presídio conhecido como Piranhão era exigência dos rebeldes. A mulher ficou em estado de choque e precisou licenciar-se para tratamento médico. Cabeças espetadas em pontas de ferro nas lajes de presídio. Corações arrancados do peito, fritos e comidos pelos principais inimigos no interior de São Paulo. Olhos extirpados, forçando-se o novo cego a comê-los para, em seguida, decepar-lhe a cabeça e atravessá-la por uma corda fina, entrando por um ouvido e saindo pelo outro, a fim de exibi-la para presos e reféns apavorados" (págs. 38/9).

Todos os autores citados acima são jornalistas. Um ex-detento, Jocenir, publicou em 2001 Diário de um detento: o livro. No primeiro capítulo, chamado Inferno, ele escreve:

"A privação da liberdade, retirar o condenado do convívio social, não representa o maior sofrimento do homem que passa a fazer parte da realidade carcerária do país. A hipocrisia da elite, bem como das instituições públicas, não admite que esta idéia seja propagada: os distritos policiais, cadeias públicas e alguns presídios, antes de restringir a liberdade de um indivíduo, tirá-lo de circulação, são campos de concentração, senão piores, iguais aos que os nazistas usaram para massacrar os judeus na Segunda Guerra Mundial. São verdadeiros depósitos de seres humanos, tratados como animais".

E adiante:

"A fisionomia dos presos é atormentada, faz parte do cenário, não poderia ser diferente. Homens com roupas gastas e bem surradas, despenteados, desdentados ou com dentes em péssimo estado, pálidos em razão da má alimentação e do elevado consumo de drogas e álcool. É triste e degradada a quase totalidade da população carcerária. Tudo o que se possa julgar sobre uma prisão não pode ser fundamentado nos princípios morais, éticos e religiosos da sociedade dos homens livres. Nela os princípios são outros, escritos pelo sofrimento e pela delinqüência do mundo marginal.

Violência física, violência moral, humilhações, extorsões fazem parte do dia-a-dia de um encarcerado, especialmente nos distritos policiais e nas cadeias públicas, onde a superlotação e o consumo exagerado de drogas potencializam a desumanidade.

É pesaroso admitir, mas a verdade é que a grande maioria das pessoas presas é composta de jovens primários viciados no crack. Isso torna tudo muito pior, e dilacerante. O perfil do usuário de crack, ou da pedra, como chamam os presos, é o do garoto com pouco desenvolvimento intelectual, sem base familiaar, sem formação religiosa ou moral. O fim da pírâmide social, gente estragada pela miséria e pela fome. O comportamento desses rapazes é imprevisível, num instante proferem um elogio, em seguida podem desferir uma facada pelas costas. A droga corrói o pouco de humanidade que esses jovens trazem ao chegar da rua. Vendem suas próprias vestes, seus bens de uso pessoal, roubam tudo o que podem, em alguns casos chegam a oferecer a esposa, a mãe e as irmãs para fazer sexo com outros presos com a finalidade de obter dinheiro para pagar o traficante" (págs. 17 a 20).

Fico por aqui. Outros capítulos desses livros e de mais alguns, bem nutridos de informações estarrecedoras, tratam do comportamento de policiais, de agentes carcerários e de outras autoridades. Em alguns casos, comportamento correto. Em muitos, terrível. Todos esses atores sociais fazem parte de um mesmo sistema de "mini-auschwitzes espalhadas pelo território nacional", como escreveu Janine Ribeiro.

[Nota em 24 de fevereiro. O professor Renato Lessa publicou no site Gramsci e o Brasil artigo em que critica o texto de Renato Janine. Uma das falhas do texto acima, assinado por mim, foi não ter manifestado minhas divergências em relação a uma série de aspectos do texto de Janine. Disso já me tinha dado conta dias atrás. Outro problema é o paralelo com o horror nazista, que não tem paralelo. Foi feito, é bom que se destaque, para tirar conclusões de modo geral opostas às que Renato Janine sugere poder aceitar. Mas isso não foi dito, portanto é uma démarche prejudicada. Do texto de Renato Lessa, "Contra Renato Janine Ribeiro", destaco um parágrafo:

"E o que dizer da banalização de Auschwitz? O filósofo vê a imagem do horror por toda parte e a ele atribui um plural de péssimo gosto estilístico: ´auschwitzes´. No mínimo esquecido que o cenário original do campo de extermínio foi propiciado por um Estado que legalizou a tortura e a pena de morte".

Leia aqui o texto de Renato Lessa.